Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Francisco do PT relata drama familiar e recebe solidariedade da Assembleia Legislativa

O deputado Francisco do PT se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pedindo licença para se referir a um problema de natureza pessoal. Ele falou sobre a detenção de um irmão por parte de mãe, que portava drogas, uma arma e munição. Em casa, no oitavo dia da COVID-19 que contraiu, o parlamentar disse que falava sobre o assunto sem se vitimizar nem vitimizar sua família, nem qualquer pessoa que, porventura esteja passando pelo mesmo problema.

“Sou filho de mãe alcoólatra”, disse o deputado, relatando o problema de vício com o qual convive desde criança, e ressaltando que a mãe se livrou do problema há cerca de 15 anos. “Mas esse é um drama que nunca se ausentou de nossa família”, afirmou Francisco do PT, relatando que, mesmo não concordando, sempre buscou ajuda para o irmão dependente químico. “Nunca viramos as costas”, disse o deputado, lembrando que toda e qualquer forma de ajuda deveria contar também com a aceitação do irmão, que segundo ele, é vítima de uma doença que em muitas vezes traz ‘consequências negativas para a sociedade’.

“Essa é uma doença que acomete milhões de pessoas em todo o mundo”, disse o deputado, reforçando que nunca compactuou com erros e que, mesmo tratando-se de um familiar, caberá à justiça tomar medidas cabíveis. “Não vou deixar de estender a mão para ajudar meu irmão”, disse o parlamentar, afirmando que no último dia 6 de novembro, junto à sua família, o encaminhou para um psiquiatra, que constatou a dependência química, que o encaminhou para tratamento que foi negado pelo irmão. “Comprei os medicamentos receitados pelo médico”, disse Francisco, afirmando que surgia ali uma esperança para que ele se curasse da dependência “que já havia confessado para nós há bastante tempo”.

O deputado encerrou o discurso repetindo que nunca virou as costas para o irmão e nem vai virar para livrá-lo do problema. O deputado agradeceu as mensagens de solidariedade, que foi reforçada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em nome de todos os deputados.

“Vossa Excelência que é um deputado de primeiro mandato, mas que sensibilizou a todos pela sua retidão, pelo seu companheirismo, pela sua correção, não só com seus pares, com os funcionários, principalmente com os eleitores que o elegeram deputado estadual. Vossa Excelência é um ganho que essa Casa Legislativa teve com a sua chegada. É um homem de envergadura, um homem inteligente, e um homem que, acima de tudo, tem engrandecido os trabalhos dessa Casa. Receba a nossa solidariedade”, disse Ezequiel, ressaltando que Francisco do PT faz um discurso tratando de um assunto pessoal com “a coragem que Vossa Excelência tem, e com a firmeza sempre dos propósitos e das palavras, afirmou o presidente Ezequiel, desejando recuperação ao deputado.
Em suas redes sociais, o deputado Francisco do PT postou uma nota que também encaminhou aos veículos de imprensa (ver abaixo).

NOTA

Quem me conhece sabe que nunca escondi as origens de minha família, a qual é composta de muitos irmãos, inclusive de pais diferentes. Com alguns tive a oportunidade de crescer junto. De outros só foi possível ter aproximação depois de adulto, mas todos eles significam muito para mim.

Alguns de meus irmãos, assim como eu, conseguiram vencer na vida através dos estudos. Outros não seguiram o mesmo caminho. Entre eles há também o Fernando, que é um dos meus 4 irmãos por parte de mãe e, infelizmente, há muito tempo enfrenta problemas com a dependência química. Não viramos as costas pra ele.

Por diversas vezes buscamos meios para ajudá-lo a se livrar do vício, inclusive oferecendo tratamento médico. Ele sempre recusou e nos afirmou não ter qualquer envolvimento com algo ilícito. Que sua doença era o vício.

Nunca acobertamos e nem acobertaremos qualquer erro cometido por ele. A prisão ocorrida nesta terça-feira (23) será tratada pela justiça, dentro da lei, como deve ser com qualquer cidadão brasileiro.

Fernando é pedreiro, casado e pai de dois filhos. Minhas orações e meus esforços sempre serão no sentido de fazer com que ele se liberte das drogas.

Francisco do PT
Deputado Estadual


r87

Deputados debatem sobre COVID-19, segurança pública, educação, geração de emprego e renda

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24) para comentar a colocação do Rio Grande do Norte que foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da COVID-19. O estado recebeu a nota 9,2, ficando atrás apenas de Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e empatado com o Espírito Santo.

“Registrei em pronunciamentos o comportamento adotado pelo Governo do Estado que escolheu o comitê científico e suas orientações e pautou suas ações durante a crise da pandemia. Esse trabalho feito pela Governadora foi coroado de êxito. Isso nos enche de alegria”, disse Vivaldo.

Em seguida o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo a governadora Fátima, pedindo que a mesma reveja a decisão de retirar da comunidade de Copasa, em Assú, a instalação da Empresa Minerações ABG – fábrica de cimento. “A governadora articulou para que a empresa seja levada para o assentamento Hipólito, em Mossoró, retirando da cidade a geração de mil empregos diretos”, disse Nelter.

Nelter ponderou que a Governadora poderia levar outra empresa para a cidade. “Poderia procurar outra empresa para investir em Mossoró e não tirar esses empregos do povo de Assú. Era um investimento certo que geraria emprego e renda para o povo do Vale do Assú. A atitude da governadora deixou os pais e mães daquela cidade e região numa situação difícil”, lamentou.

Ainda em seu discurso, Nelter requereu a secretaria de segurança pública do Estado mais contingente policial e viaturas para a região Seridó, principalmente para a cidade de Tenente Laurentino Cruz. “Solicito que a secretaria destine uma caminhonete para a PM, já que a viatura daquele município está quebrada e mais policiais”, solicitou.

Nelter cobrou ainda resolutividade no abastecimento d´água no município de Jucurutu. “Já temos água na Barragem de Oiticica. Água tem, mas o Governo não investe na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que a água chegue nas residências”, cobrou.

Seguindo a sequência, o deputado Coronel Azevedo (PSC) anunciou que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de repúdio direcionada a Governadora Fátima pelo sucateamento da saúde pública no Estado. Já a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou o anúncio da contratação de empresas que vão oferecer alimentação nos Restaurantes Populares, beneficiando, através da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte), de autoria da deputada. “Significa que teremos mercado garantido para a Agricultura Familiar, que o agricultor vai ter onde colocar seus produtos. Significa desenvolvimento no meio rural, alimentação saudável e fortalecimento familiar. Serão em torno de 6.800 refeições diárias que terão, obrigatoriamente, alimentos produzidos por mães e pais de famílias do campo”, celebrou.

Ainda em seu discurso, a deputada Isolda Dantas se solidarizou com os professores do Rio Grande do Norte que, segundo a parlamentar, foram agredidos por um blogueiro do Estado. “O perigo da sociedade não são os professores de sociologia, história ou filosofia. O perigo da sociedade é se aproveitar dos meios de comunicação para promover tudo aquilo que não é adequado para uma sociedade democrática. Respeite os professores de sociologia, filosofia e história”, clamou.

Encerrando o horário destinado aos deputados, Francisco do PT, que se recupera da COVID-19, participou de forma remota da sessão para agradecer aos colegas deputados que se solidarizaram com o mesmo pelo drama familiar vivenciado por um de seus irmãos, preso com drogas. “É um drama que estamos vivenciando. Com fé passaremos por isso vitoriosos. Gratidão aos colegas pelo respeito e cuidado”, agradeceu.


alrn-hoz

Tomba é relator de projeto de lei na Comissão de Finanças

Na sessão de ontem (17), da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, o deputado Tomba Farias foi indicado Relator do projeto do Governo do RN, que institui o Fundo Estadual para Promoção dos Direitos das Mulheres.

O Fundo será destinado a financiar ações de política públicas voltadas para as mulheres, e será composto por recursos orçamentários próprios do estado ou a ele transferidos, por meio de convênios e doações.


senhoritta

Na reta final de CPI, relator pede que deputados encaminhem sugestões

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está na reta final e o relator, deputado Francisco do PT, segue com a elaboração do resultado. Durante a reunião desta quarta-feira (17), o parlamentar solicitou que os parlamentares que tivessem sugestões ao conteúdo encaminhassem o mais rapidamente possível.

Na reunião desta quarta-feira, os parlamentares ouviram três servidores sobre contratos firmados para manutenção e aquisição de respiradores pelo Governo do Estado. Todos falaram na condição de testemunhas sobre dois dos 12 contratos investigados pela CPI.

De acordo com o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), a CPI tem recebido documentos que terão expressiva importância para a comissão, seja para identificar irregularidades ou para sugerir aperfeiçoamentos em práticas do Poder Público.

“Temos praticamente todos os documentos necessários para encerrar a CPI, analisando caso a caso, para tirarmos as conclusões sobre os contratos, responsabilidades e apresentarmos sugestões. Temos que tirar as brechas para malfeitores atuarem no estado”, explicou o presidente da CPI.

O relator da CPI explicou que o documento final já está em elaboração e, por isso, os parlamentares que tiverem sugestões ou recomendações devem entregá-las o mais rapidamente possível, para que o relatório seja apreciado dentro do prazo previsto, que é 16 de dezembro, com possíveis destaques.

“Peço aos senhores deputados que quem tiver sugestão ou recomendação, que o faça mais rapidamente possível, porque já estamos produzindo o relatório e o tempo é curto”, reforçou Francisco do PT.


senhoritta

Presidente da Assembleia visita estande da Casa na Festa do Boi

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Na tarde desta quarta-feira (17) estiveram presentes no estande do Legislativo, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). A estrutura está montada desde a segunda-feira (15), indo até o sábado (30), das 12h às 19h, onde a Casa está realizando ações de Saúde, com aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio.

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado. “Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços. “Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.


alrn-hoz

Vivaldo solicita inclusão de cidades do Seridó na rota do Ministério do Turismo

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (17), sobre o Turismo do Seridó. Para o parlamentar, a região se destaca pelas belezas naturais, religião e pela gastronomia peculiar, lembrando pratos como carne de sol, queijos e outros. Vivaldo chamou a atenção para investimento em turismo, lembrando como Natal se destacou no setor.

“Sabemos que Natal se transformou em cidade turística pelo esforço de um governador chamado Tarcísio Maia, que governou o Rio Grande do Norte entre 1973 e 1978 e que tinha uma ampla visão”. O deputado citou, como ações do então governador, a instalação de uma rede hoteleira na capital e no interior, e a abertura da Via Costeira.

Vivaldo pediu, em seu pronunciamento, a interferência do Governo do Estado junto ao Ministério do Turismo, para incluir os 25 municípios do Seridó na rota do turismo potiguar. O deputado também citou como atrativos da região as festas religiosas e tradições folclóricas como os ‘Negros do Rosário’, festejados em Caicó e Jardim do Seridó.


senhoritta

CPI ouve PGE e discute ação para RN reaver R$ 4,8 mi pagos à Hempcare

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes.

“Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.


m4net

Tomba Farias diz que governo precisa “cuidar da saúde do povo do RN”

Em pronunciamento realizado durante sessão ordinária desta quarta-feira (10), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou a gestão estadual da Secretaria de Saúde e repercutiu o caso de um idoso de Santa Cruz que aguarda cirurgia ortopédica desde agosto de 2019.

“O povo não aguenta mais sofrer por cirurgias que não acontecem, perder amigos e familiares à espera de procedimentos no Rio Grande do Norte. O que venho falando aqui é verdade e não discurso de ódio. É preciso compromisso por parte do Governo do Estado”, disse.

O parlamentar narrou o caso do idoso destacando que devido às dores, se locomove apenas de cadeira de rodas e agora corre risco de amputação. “Ele conseguiu uma liminar na justiça para bloquear o dinheiro para o procedimento, mas mesmo assim não foi realizado”, registrou.

Tomba Farias encerrou seu pronunciamento pedindo que o Governo do Estado tome uma atitude. “Esse cenário precisa mudar. O Governo do Estado precisa repensar seus atos e cuidar da saúde do povo do RN”, finalizou.

Com informações da assessoria


r87

CPI da Arena recebe presidente de empresa responsável pelo contrato de construção

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN, recebeu, como testemunha, Álvaro Fernandes Cardoso da Cunha, atual presidente da empresa “Valora”, responsável pelo edital e contrato de construção da Arena. Na ocasião, Álvaro da Cunha disse não ter conhecimento sobre nenhum questionamento dos parlamentares.

Relatora da comissão, Isolda Dantas (PT) iniciou sua fala esclarecendo que “foi através do depoimento do ex-secretário Demétrio Torres que se identificou a presença da Valora no processo de contratação e execução dessa obra muito questionável e de custo altíssimo para o RN”.

Ainda segundo a deputada, a elaboração do contrato e do edital foi feita de forma dialogada e com apoio de uma assessoria externa ao governo estadual – a empresa Valora.

“As informações a respeito desse assunto estão um pouco truncadas, e nós identificamos que a Valora foi uma das empresas que fez parte desse processo. Então, eu lhe pergunto: qual foi o papel exercido pela sua empresa na elaboração do contrato e edital da PPP da Arena?”, indagou Isolda.

Álvaro da Cunha respondeu que desconhece os fatos anteriores à sua gestão, pois só ingressou na empresa em junho de 2017. “Eu não tenho conhecimento a respeito do que acontecia na época. Pelo que eu soube, a Valora prestava serviços de modelagem econômico-financeira. Eu não sei nada sobre elaboração de edital”, disse o presidente.

Isolda Dantas acrescentou que existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) acerca do contrato firmado entre a Valora e o Governo do Estado, com uma indicação de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões, porque as contas não foram aprovadas pelo TCE, e indagou quanto tempo durou e qual era o objetivo do contrato, mas Álvaro da Cunha não soube responder.

“O objetivo desta reunião seria a Valora nos dizer como se deu o processo de construção desse contrato, e me deixa muito surpresa o senhor não saber, porque não foi um contrato qualquer. E, inclusive, quando o TCE decidir em definitivo, é o senhor quem vai responder. Por isso essas perguntas eram bastante pertinentes”, disse a deputada.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) se posicionou ao lado de Isolda, no sentido de que “a empresa é um CNPJ, então as ações que foram cometidas no passado permanecem ligadas a ela até os dias de hoje. Mesmo a testemunha tendo entrado apenas em 2017, ela deveria ter conhecimento dos fatos antigos. A CPI aqui tem uma finalidade, mas eu sei que há outros procedimentos instaurados na Justiça, então não tenho mais questionamentos a fazer”, concluiu.

Segundo o presidente interino da CPI, Tomba Farias (PSDB), tudo será esclarecido em breve, já que a situação está judicializada. “Esse é um processo que já corre na Justiça, e já houve várias decisões, mudanças na lei, então se tiver alguém que errou, vai responder”, disse.

Ao final da sessão, Isolda sugeriu uma reunião administrativa, com a presença do presidente titular da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), a fim de decidir os depoimentos da semana seguinte. A próxima reunião ordinária ocorrerá na terça-feira (16), no horário regimental, às 14h30.


m4net

Educação e turismo pautam líderes da Assembleia Legislativa

Projetos voltados para educação e investimentos em infraestrutura e turismo estiveram na pauta dos discursos dos líderes durante sessão plenária desta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, relatou recente reunião que participou na Casa Civil com uma comissão de professores do Instituto Kennedy. No encontro, os profissionais apresentaram pleitos pela correção do que consideram uma “distorção, que implica em perda de vencimentos desde 2014”.

Francisco apresentou solicitação para que o Executivo envie a Assembleia Projeto de Lei que acabe com estes prejuízos financeiros sofridos por professores aposentados pelo Kenedy. “Não implica necessariamente em impactos financeiros ao Estado. Corrige um direito aos vencimentos com acréscimo de 100% pelo trabalho desenvolvido na docência no ensino superior e repara prejuízo financeiro sofrido pelos docentes no ato de suas aposentadorias desde 2014”, disse o parlamentar.

Em seguida, o deputado estadual José Dias (PSDB) cobrou a construção de uma ponte ligando os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O investimento, na opinião do tucano, fortaleceria o turismo religioso do Estado a partir do momento em que facilitaria o acesso ao Santuário dos Mártires.

“O local se transformaria em um grande centro de peregrinação. Ou seja, além do aspecto de reverenciarmos os Protomártires, criaríamos um núcleo de turismo religioso de grande importância para o Estado”, disse José Dias. O parlamentar ainda sugeriu que a obra fosse incluída como prioridade no orçamento.


alrn-hoz

Nelter Queiroz comenta falecimento de idoso após ter atendimento negado no Walfredo Gurgel

O recente caso de um idoso que procurou atendimento na rede estadual de saúde e que foi a óbito sem conseguir assistência médica foi o tema do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) na sessão plenária híbrida desta terça-feira (9). O parlamentar fez um apelo para que o governo priorize a pasta da Saúde.

“Venho acompanhando os problemas na saúde pública do RN e no último final de semana tivemos um vídeo que tomou conta nas redes sociais de um comerciante do bairro Mãe Luiza, que procurou o Hospital Walfredo Gurgel infartado e foi negado o atendimento. Muitas pessoas já faleceram na pandemia, outras estão em casa com sequelas, morrendo ‘à míngua’ por falta de apoio do governo que abandonou as pessoas mais simples”, criticou o parlamentar.

Nelter disse que recebeu informações de que o salário dos médicos intensivistas não está em dia. “Faço um apelo para o governo colocar em dia o salário dos médicos da UTI. Os médicos do Walfredo Gurgel estão há cinco meses com atraso e paralisaram o atendimento”, destacou.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar requereu a formação de uma comissão de deputados para visitarem in loco os hospitais públicos estaduais do Rio Grande do Norte.


contex

José Dias volta a cobrar pagamento de emendas ao Governo do Estado

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar o pagamento das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares ao Governo do Estado. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o tucano apresentou os valores não pagos apenas das suas proposições e disse que os maiores prejudicados com essa situação são os cidadãos potiguares.

“Constitucionalmente temos o direito de destinar emendas. De 2019 o meu saldo para ser liberado é de R$ 1,8 milhão. Em 2020, mais de um milhão. Foi liberado um valor, mas irrisório. Em 2021, tem R$ 1,7 milhão para ser liberados. Isso não é projeto, é falta de consideração com o povo. Esse dinheiro é para o povo. A maioria é para saúde. Esse recurso é para atender a população do município e o governo não está cumprindo”, disse José Dias.

O parlamentar ainda fez questão de rebater as críticas feitas pelo secretário Fernando Mineiro (PT), que cuida do Governo Cidadão. “Ele disse que a oposição é raivosa. E não poderia dizer outra coisa porque ele próprio é raivoso. Não temos é cegueira”, disse.


m4net

Lideranças abordam questões de saúde pública no RN e emendas parlamentares

Na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (4) os pronunciamentos foram centrados na questão da rede estadual de saúde e o pagamento das emendas parlamentares. Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e Francisco do PT foram os que se pronunciaram.

O deputado Nelter Queiroz citou relato que recebeu acerca da situação do Hospital Regional de Caicó. O parlamentar disse que a unidade está com equipamentos sem condições de uso, necessitando de reparos. É o caso do gasômetro.

“Fui procurado por pessoas que me relataram a situação do hospital, que está precisando urgentemente de solução por parte do governo estadual, através da Sesap”, afirmou o parlamentar, que leu em plenário trechos de uma carta enviada com relato dos problemas da unidade de saúde.

O deputado disse ainda que nas redes sociais a situação já foi citada por um advogado, devido à situação crítica de uma paciente. “Quero dizer para a governadora Fátima Bezerra que a saúde da sua gestão está um caos há mais de três anos”, disse. Nelter Queiroz fez um apelo para investimentos na saúde e também para a recuperação de estradas.

A informação de que até amanhã (5) o governo irá pagar as emendas parlamentares foi anunciada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar informou que obteve a confirmação do Gabinete Civil e da Secretaria de Planejamento e Finanças de que as emendas cuja tramitação foi concluída serão pagas.

“Ontem vários colegas deputados falaram com razão sobre a situação do pagamento de emendas parlamentares, que inclusive são objeto de acordo aqui nessa Casa e procurei o Gabinete Civil, conversei com a secretária de planejamento e gostaria de dizer que havia de fato um desejo de que pudessem ter sido pagas até o final de outubro, dia 30, mas em razão do pagamento da folha dos servidores, não foi possível concluir as emendas, que estão prontas pra serem pagas”, afirmou o deputado.

Francisco informou que serão pagas as que estiverem cumpridos todos os trâmites. “É evidente que não estou a questionar o direito dos colegas, mas é preciso também que cada deputado procure fazer um acompanhamento de suas emendas, ver se tem alguma diligência a ser cumprida, alguma inconsistência de natureza técnica ou burocrática. Isso não se aplica aos deputados que porventura tenham entregue os seus ofícios dentro das prerrogativas que a legislação prevê para o pagamento das emendas parlamentares”, disse.


alrn-hoz

Kelps Lima ressalta importância do leilão do 5G para o país

O Ministério das Comunicações realiza nesta quinta-feira (04) o leilão do 5G, nova tecnologia que promete revolucionar o setor no país nos próximos meses. O fato ganhou destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD).

“O 5G é revolucionário para educação, para a economia e outros setores do nosso Estado. A sociedade potiguar sabe que tenho na tecnologia uma ferramenta de trabalho importante. Acredito em verdadeira revolução para a sociedade. É o maior leilão da América Latina. Já no próximo ano teremos 5G nas capitais do Brasil. Teremos muito mais acesso à educação, oportunidades de negócio”, disse Kelps.

O parlamentar fez questão de destacar ainda o empenho do ministro potiguar Fábio Faria (PSD), que tem capitaneado os debates em torno do 5G e teve importante papel para transformar o leilão em uma realidade. “O 5G abre uma nova via de comunicação, aumenta e muito a velocidade de internet e das coisas que acontecem pela internet. Poucos países trabalham com essa tecnologia de ponta e o Brasil dá um passo importante. Faço moção de aplauso ao ministro Fábio Faria que traz o 5G para o Brasil”, finalizou.


contex

CPI da Covid deve pedir condução coercitiva de prefeito de Araraquara

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento solicitando a condução coercitiva do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), por não ter comparecido à reunião na tarde desta quinta-feira, 4. Ele não teria respondido a nenhuma das tentativas de contato para confirmar recebimento de intimação. O requerimento foi aprovado com dois votos favoráveis dos deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) e duas abstenções dos deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

“Depois de diversas ligações sem resposta e da divulgação de nota pela Prefeitura de Araraquara, com declarações do prefeito, desdenhando da CPI da Covid, me reuni com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e com o Procurador da Casa, decidimos que esperaríamos o comparecimento do prefeito. Em caso de não comparecimento, foi comunicado que ingressaríamos na Justiça para que seja feita a condução coercitiva de Edinho Silva, que teve atitude desrespeitosa. Ele optou pelo desdém, pelo descaso”, disse o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima.

Com o depoimento de Edinho Silva, a CPI busca esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

Silêncio

O ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, fez uso do seu direito ao silêncio, obtido por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com o depoimento de Dauster, a CPI busca esclarecimentos sobre o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste não entregues ao governo do Rio Grande do Norte.

Já o irmão dele, o empresário, Jório Dauster, solicitou adiantamento do depoimento para o próximo dia 11 (quinta-feira). “Ele enviou comprovante de sua participação em reunião do conselho administrativo da empresa que faz parte”, explicou Kelps Lima.

Antes de encerrar a reunião desta quinta-feira (4), o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, anunciou as próximas oitivas. Para a reunião da quarta-feira (10), estão previstos os depoimentos de Valderi de Souza, gerente administrativo do Consórcio Nordeste, Joseilton Gonçalves, diretor financeiro do Consórcio Nordeste, Jesiel Soares da Silva, gerente de finanças do Consórcio Nordeste e de Paulo de Tarso Carlos, da Biogel Energy. Para a reunião seguinte, na quinta-feira (11), do empresário Jório Dauster e do diretor médico da Sesap RN, Rafael Góes Campos.


r87

Líderes questionam prioridades do governo e debatem saúde, segurança e emendas

No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (3), os parlamentares questionaram os serviços prestados à população, notadamente na rede pública estadual de saúde; a segurança pública e a falta de pagamento das emendas parlamentares.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Tomba Farias (PSDB) citou o caso de potiguares no interior do RN que aguardam na fila por exames de cateterismo. O deputado disse que o serviço também está prejudicado porque o governo estadual tem uma dívida de cerca de R$ 18 milhões com o Hospital Rio Grande.

“Temos informações de que o diretor desta unidade procurou o governo para negociar a dívida em 14 parcelas até o final desta gestão mas não foi negociado, mas o município fez uma negociação e quem mora em Natal tem direito ao exame”, exemplificou Tomba, que acrescentou o atraso no pagamento da cooperativa de anestesistas por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN).

O deputado disse que há longas filas de pessoas à espera de exames ou ambulância, inclusive com casos de fratura no fêmur. “O fechamento do Hospital Ruy Pereira tirou o direito da população fazer suas cirurgias”, questionou. O deputado também citou problemas na segurança pública, relatando o recente caso de um arrastão contra turistas. “É esse o Rio Grande do Norte que sonhamos? Faço minhas críticas mas com respeito e responsabilidade, sem o discurso de ódio com o qual me acusaram”, encerrou.

O deputado Nélter Queiroz (MDB) afirmou que o governo precisa dar prioridade à saúde e segurança pública, além de outras áreas. “As estradas estão desgastadas e outras áreas como saúde e segurança estão deficitárias. “Parece que a governadora Fátima não está sabendo que nesses 15 dias faleceram 12 crianças por falta de higienização no ambiente no Hospital Santa Catarina”, disse.

Nelter Queiroz afirmou que “a melhor propaganda de um governo é a boca do povo, são as obras realizadas, as estradas boas, o poço tubular funcionando”. O parlamentar disse que o RN tem problemas na segurança, com turistas sendo assaltados e que o servidor necessita de reajustes que já foram concedidos a outras categorias, como a dos procuradores, que têm salários superiores a 30 mil reais.

A falta de pagamento das emendas parlamentares foi o destaque no discurso do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar disse que o “recurso é constitucional mas está sendo liberado seletivamente”.

José Dias afirmou também que já ingressou na justiça contra o não cumprimento da norma. “Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram”, lamentou.


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Deputados cobram posse de novos Praças da PM no dia 5 de novembro

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) apelou ao Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (03), para manter a data anteriormente marcada para 5 de novembro, da posse dos alunos do curso de Formação de Praças da Polícia Militar. Getúlio criticou o adiamento feito pelo Estado, tendo como justificativa a viagem da governadora Fátima Bezerra ao exterior.

“Isso é uma maldade”, afirmou o parlamentar, ressaltando que mesmo a governadora estando em viagem, o Estado segue sob gestão do vice-governador. O deputado questionou o adiamento, alegando que a governadora cancelou sua viagem, e deveria dar posse aos novos policiais.

Em seu discurso, utilizando o horário destinado aos deputados na sessão desta quarta, o deputado Vivaldo Costa (PSD) rebateu os colegas de oposição que afirmaram que o Governo não tem repassado as emendas aos deputados que não integram a base do Governo. “Não é verdade”, disse Vivaldo, afirmando que mesmo fazendo parte da base governista, e sendo amigo da governadora, seu mandato também não tem recebido. “Eu remanejei emendas de R$ 2 milhões e meio e até agora só recebi R$ 500 mil”, disse Vivaldo Costa. “Foi porque a governadora não gosta de mim? Porque quer me perseguir? Nem uma coisa nem outra”, afirmou Vivaldo, justificando a falta de recursos por parte do governo.

Vivaldo lembrou que o deputado Nelter Queiroz, que tem reclamado a falta de liberação das emendas, apareceu em fotos ao lado do prefeito de Caicó, entregando uma emenda de R$ 400 mil. “A mesma coisa ele fez em Cruzeta, Tenente Laurentino e Equador”, disse o deputado.

Último inscrito no horário, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) reforçou o discurso do deputado Getúlio Rêgo, e apelou para o Governo do Estado empossar e promover os alunos do curso de Formação de Praças na data que já estava agendada. Ele reiterou o apelo feito à governadora Fátima Bezerra, ao secretário de Segurança, Coronel Araújo e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico.


senhoritta

Gustavo Carvalho cobra liberação de emendas parlamentares ao Governo

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) questionou o Governo do Estado quanto ao pagamento de emendas parlamentares. De acordo com ele, o Executivo Estadual não vem cumprindo com os compromissos firmados, o que tem, segundo o deputado, prejudicado os investimentos nos municípios potiguares.

“Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”, disse Gustavo.

Segundo o parlamentar, a previsão de pagamento das emendas era inicialmente para o mês de setembro, sendo posteriormente adiada para outubro. “Os prazos acordados sempre foram avançados, mas ainda assim não estão sendo cumpridos. Estamos sofrendo pressão dos municípios e prefeitos ligados a nós em relação a não liberação desses recursos fundamentais para os investimentos em favor da melhoria da vida das pessoas. Ficamos aqui sem saber dar uma resposta. A Casa Legislativa em conjunto precisa se unir e cobrar um posicionamento do Governo”, declarou Gustavo.

Presidindo a sessão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apoiou o pleito de Gustavo Carvalho. “As emendas parlamentares são instrumentos do parlamento para melhorar a vida do cidadão nos 167 municípios do RN. Portanto fica aqui também o meu apelo ao Governo do Estado na expectativa do cumprimento dos seus compromissos para que nós deputados também possamos honrar com os nossos junto aos municípios potiguares”, disse o presidente da Assembleia.


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Nelter Queiroz volta a criticar Governo do RN por gastos excessivos com publicidade

Em mais um pronunciamento enfático, realizado nesta quarta-feira (3), durante horário destinado aos líderes partidários, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar severamente os gastos com publicidade do Governo do Estado.

“Agora dia 26 de outubro a governadora [Fátima Bezerra] renovou contrato, através de sua assessoria de comunicação, de quase R$ 24 milhões para serem gastos com publicidade”, apontou Nelter, mostrando sua indignação com o alto valor enquanto as estradas estaduais estão esburacadas, enquanto crianças falecem no Hospital Santa Catarina por falta de desinfecção do ambiente, enquanto cirurgias eletivas não são realizadas e enquanto o homem e mulher do campo sofrem em decorrência da seca sem que poços sejam perfurados e ou instalados.

Ainda de acordo com Queiroz, a segurança é outra área delicada da atual gestão. “Enquanto a governadora gasta o dinheiro do contribuinte para que a imprensa possa falar bem dela, os turistas são assaltados na capital e os carros da polícia correm o risco de serem recolhidos pelas empresas locadoras”.

Nelter Queiroz também criticou ações eleitoreiras tomadas pela governadora, faltando apenas um ano para o pleito geral de 2022 e pelo sumiço de recursos direcionados ao Consórcio dos Governadores do Nordeste.

RN-118

A pedido do suplente de vereador Joais Lira, o deputado voltou a solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a implantação de lombadas no perímetro urbano da RN-118 no município de São Rafael.

IDIARN

Ainda durante a sessão, Queiroz votou favoravelmente na aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).


r87

Coronel Azevedo critica passaporte sanitário do Governo do RN

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo criticou a decisão do Governo estadual em publicar um decreto que obriga servidores públicos a se vacinar “sob ameaça de demissão daqueles que não o fizerem”.

“Não sou contra a vacina da Covid-19, inclusive já me vacinei, mas sou a favor da autonomia médico-paciente e do sigilo da profissão do médico. Até porque a vacina contra a covid é experimental, todos os fabricantes exigiram aos compradores que assinassem documentos isentando-os de qualquer efeito maléfico, então é preciso que cada cidadão tome a decisão de se vacinar ou não”, afirmou o parlamentar.

No encerramento de sua fala, Coronel Azevedo informou que dia 5 de novembro será realizada uma audiência pública para tratar a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.


senhoritta