Brasil

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.

O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Neste ano o texto foi relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Para 2023, a expectativa do Executivo é de crescimento de 2,5% do produto interno bruto (PIB), mesmo percentual esperado para 2024 e 2025. O PIB expressa a soma das riquezas produzidas no país. Quanto à inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficaria em 3,3%, e a taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Banco Central) em 10% no ano que vem.

Os parâmetros econômicos — como a expectativa de inflação, o crescimento do PIB, o salário mínimo, as taxas de juros e de câmbio — são determinantes para o desempenho da arrecadação da União e balizam a maioria das projeções orçamentárias, tanto de receita quanto de despesa.

O valor do salário mínimo, de R$ 1.294, sem aumento real, foi corrigido apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,7% projetado para 2022. Mas o valor do salário mínimo é mera estimativa, lembra a Consultoria de Orçamento do Congresso, sendo necessária uma lei específica para defini-lo.

Fonte: Agência Senado


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Victor Godoy Veiga é nomeado por Bolsonaro como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.

O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério da Educação. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta.

A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. Como revelou o Estadão, o ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério. Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina.

Fonte: Estadão Conteúdo


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Brasil terá Sérvia, Suíça e Camarões no grupo G da Copa 2022

A seleção brasileira estréia na Copa do Mundo em dia 24 de novembro, pelo grupo G, contra a seleção da Sérvia.

Assim como em 2018, o Brasil caiu em grupo que repete Sérvia e Suíça. O último jogo do Brasil no grupo será contra Camarões.

O sorteio aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º), em Doha, no Catar.

Como ficou cada grupo:

  • GRUPO A: Catar, Equador, Senegal, Holanda
  • GRUPO B: Inglaterra, Irã, Estados Unidos, País de Gales/Escócia/Ucrânia
  • GRUPO C: Argentina, Arábia Saudita, México, Polônia
  • GRUPO D: França, Peru/Emirados Árabes/Austrália, Dinamarca, Tunísia
  • GRUPO E: Espanha, Costa Rica/Nova Zelândia, Alemanha, Japão
  • GRUPO F: Bélgica, Canadá, Marrocos, Croácia
  • GRUPO G: Brasil, Sérvia, Suíça, Camarões
  • GRUPO H: Portugal, Gana, Uruguai, Coreia do Sul

Os jogos do Brasil serão em:

  • Brasil x Sérvia (24 de novembro)
  • Brasil x Suíça (28 de novembro)
  • Camarões x Brasil (2 de dezembro)

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Senado pode votar ‘Lei Aldir Blanc 2’, que estende apoio à cultura por 5 anos

Brunomartinsimagens/iStockphoto/Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.

Conhecida como Lei Aldir Blanc 2, a matéria estende por cinco anos o benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). A matéria depende de parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Pelo projeto, têm direito ao benefício trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O PL 1.518/2021 relaciona 17 grupos de atividades culturais que podem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Fonte: Agência Senado


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Bolsonaro diz saber que caminhoneiros estão chateados e pede a compreensão deles

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 12, que não conversou com os caminhoneiros sobre reajustes nos preços de combustíveis, mas afirmou estar ciente de que eles estão “chateados”. “Peço a compreensão deles. Entendo que a partir de hoje (ontem) subiu, sim, R$ 0,90 o preço do diesel, mas hoje diminuiu R$ 0,60. Espero que na ponta aqui, na bomba, esse valor se faça presente”, comentou ele sobre um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado na sexta-feira pelo Congresso Nacional.

O chefe do Executivo disse torcer para que a categoria não se organize para fazer protestos contra o aumento dos combustíveis. No governo de Michel Temer, uma grande greve dos motoristas paralisou o País e fez com que o presidente buscasse recursos extraordinários para auxiliar os trabalhadores. “Tem muito caminhoneiro que… alguns falam em greve. Sei disso. Lamento. Espero que não haja”, afirmou.

Bolsonaro considerou também que há o pensamento entre alguns profissionais de que não é o ideal entrar em greve porque, com uma possível paralisação, o caminhão não pode sair de casa e o motorista não teria mais como honrar pagamentos, como o de combustíveis.

“Quer ver uma coisa? Você pega uma viagem daqui Brasília a São Paulo, mais ou menos mil quilômetros. Um caminhão grande gasta, a cada dois quilômetros, um litro de diesel. Então, ele gasta quinhentos litros para ir e quinhentos para voltar. Gasta mil litros de combustível. Se o aumento foi de R$ 900, o que não é verdade, então aumentou mais R$ 900”, calculou.

“Realmente é insuportável isso que está acontecendo. Nós temos que ter sensibilidade”, continuou.

Bolsonaro também afirmou que qualquer um pode ser trocado em seu governo, com exceção dele próprio e do vice-presidente Hamilton Mourão. “Todo mundo pode ser trocado”, disse, quando questionado por jornalistas sobre se existia a possibilidade de mudar o comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, após o reajuste dos combustíveis anunciado esta semana. Bolsonaro falou com repórteres após participar de um evento para “filiação em massa” de pré-candidatos a deputados federais do PL.

Na sequência, no entanto, Bolsonaro voltou ao tema. “Ninguém falou em trocar (o presidente da Petrobras). Você perguntou se ele pode ser trocado. Qualquer um pode ser trocado no meu governo, menos eu e o vice-presidente da República, que têm mandato”, disse.

O chefe do Executivo lembrou que, pelo cargo que ocupa, se considera o acionista majoritário da estatal, que também possui ações no mercado financeiro. “Então eu dou os meus palpites, minhas sugestões, diretamente ao presidente (da empresa) quando se faz necessário. Mas isso não é interferência. São sugestões apenas que eu faço”, relatou.

O presidente também deu a entender que não conversou com o general Luna após a decisão do comandante da Petrobras de repassar o aumento dos custos dos combustíveis no mercado externo para o mercado doméstico. “Certas coisas não precisam comentar. Ele vai ligar para mim para perguntar ‘está satisfeito com o reajuste?’, Não vai. Ele sabe o que eu penso disso e o que qualquer brasileiro pensa disso”, disse. “Agora, o brasileiro tem que entender que quem decide esse preço não é o presidente da República. É a Petrobras com os seus diretores e o seu Conselho”, continuou.

Da mesma forma, Bolsonaro também descartou, mais uma vez, a possibilidade de mudar os preços dos combustíveis “na caneta”. “Não existe isso. Se você efetuar uma medida dessa aí, explode. Quando você fala, o preço do combustível está atrelado ao valor do petróleo lá fora e ao dólar aqui dentro. Se você tomar certas medidas, você simplesmente causa um caos na economia”, explicou. “Não adianta você reduzir na canetada em R$ 1 o preço do combustível se o dólar vai para R$ 7”, acrescentou.

O chefe do Executivo disse ainda que o presidente da Petrobras está realizando investimentos a médio e longo prazo. “Estive com ele na Comperj, em Itaboraí (RJ). Estamos investindo em outras refinarias, pelo Brasil, para aumentar a sua produtividade”, ressaltou. O presidente comentou que, para construir uma refinaria, além de ser uma obra demorada, é precisamos estimular a iniciativa privada para que parta para a construção de refinarias no Brasil. “Esse (processo) é longo, não é coisa rápida. É demorado”, calculou.

Bolsonaro ilustrou, dizendo que há minirrefinarias no mundo e que a China, inclusive, tem expertise nessa área. Comentou ainda que tratou do tema com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que recebeu como resposta que os projetos são possíveis, mas que podem levar de três a quatro anos para ser construídos.

Informações da IstoÉ


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Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

COMO RENEGOCIAR

Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.

Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.


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CNBB lança neste momento a Campanha da Fraternidade 2022

Em cerimônia virtual, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza neste momento a abertura oficial e lançamento da Campanha da Fraternidade 2022, nesta Quarta-feira de Cinzas, 2 de março, com o tema: “Fraternidade e Educação” e o lema bíblico, extraído de Provérbios 31, 26: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.

Essa é a terceira vez que a temática da educação será abordada na Campanha da Fraternidade. O tema já foi objeto de reflexão e ação eclesial em 1982 e 1998. De acordo com a introdução do texto-base, foi “a realidade de nossos dias que fez com que o tema educação recebesse destaque, um tempo marcado pela pandemia da Covid-19 e por diversos conflitos, distanciamentos e polarizações”.

A presidência da CNBB justifica, na apresentação do texto-base da CF, que se trata de uma campanha que, mais do que abordar outro aspecto específico da problemática educacional, vai refletir sobre os fundamentos do ato de educar na perspectiva católico-cristã. Nessa perspectiva, a educação é compreendida não apenas com um ato escolar, com transmissão de conteúdo ou preparação técnica para o mundo do trabalho, mas de um processo que envolve uma “comunidade” ampliada que inclui todos os atores (família, Igreja, Estado e sociedade).

A CF 2022 é impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco. Na carta convocação ao Pacto, o Santo Padre apresenta elementos constitutivos de uma educação humanizada que contribua na formação de pessoas abertas, integradas e interligadas, que também sejam capazes de cuidar da casa comum já que a “educação será ineficaz e os seus esforços estéreis se não se preocupar também em difundir um novo modelo relativo ao ser humano, à vida, à sociedade e à relação com a natureza”, conforme explicitado na Encíclica Laudato Si’, 2016, nº 215.

Acompanhe a coletiva de imprensa de abertura da CF2022:

Vídeo de Lançamento da Campanha da Fraternidade 2022:


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CNBB abre Campanha da Fraternidade nesta Quarta-Feira de Cinzas (02) com cerimônia virtual

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança, na Quarta-feira de Cinzas, 2 de março, a Campanha da Fraternidade de 2022, com o tema: “Fraternidade e Educação” e o lema bíblico, extraído de Provérbios 31, 26: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.

A abertura oficial ocorrerá com a divulgação de um vídeo às 10h, com pronunciamentos dos membros da presidência da CNBB e convidados. Será possível acompanhar o vídeo por meio das redes sociais da entidade (Youtube e Facebook) e emissoras de televisão de inspiração católica. A abertura virtual, assim como a do ano passado, deve-se à escolha da CNBB, como forma de prevenção à Covid-19.

Para os veículos de comunicação, a Assessoria de Comunicação da CNBB organiza uma coletiva de imprensa, com representantes da direção da entidade, por meio da plataforma Zoom. A sala virtual, onde os jornalistas poderão assistir ao vídeo de lançamento da CF, será aberta às 9h50. Um cadastro será necessário para acessá-la e receber o texto-base da CF.

Atenderão à imprensa o secretário geral da CNBB e bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), dom Joel Portella; o secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre Patriky Samuel Batista e o padre Júlio César Rezende, membro da Pastoral da Educação e da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação da CNBB.

TVs católicas que vão exibir o vídeo e abertura, dia 2/3, às 10h da manhã:

  • TV Pai Eterno
  • TV Horizonte
  • TV Século 21
  • TV Nazaré
  • TV Aparecida
  • TV Imaculada
  • TV Rede Vida
  • TV Evangelizar – Exibe somente às 14h.

Exibem a Santa Missa de lançamento da CF 2022 no Santuário de Aparecida (SP), no domingo dia 06/03 às 08h:

  • TV Horizonte
  • TV Rede Vida
  • TV Aparecida

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Eduardo Bolsonaro lamenta que Ucrânia não tenha armas nucleares

Foto: EVARISTO SA/AFP

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que é “muito triste” que a Ucrânia não tenha armas nucleares ou bombas poderosas para lidar com a situação da guerra. A declaração foi dada na tarde de domingo (27), em entrevista ao programa Huckabee, do ex-governador conservador do Arkansas (EUA), Mike Huckabee.

Isso mostra ao mundo que, para ter sua própria segurança, você deve ter ótimas forças armadas. Infelizmente, a Ucrânia há alguns anos não deveria mais ter bombas poderosas ou bombas nucleares. Agora, eles não conseguem se defender de uma forma que não precisem de ajuda. Isso é muito triste. Talvez essa seja uma mensagem ao resto do mundo de que temos que cuidar das nossas forças armadas”, afirmou.

Eduardo Bolsonaro afirmou que a guerra é um “ponto sensível” e explicou por que o país se coloca em uma posição “neutra” da situação, sem tomar o lado da Ucrânia.

“Não gostaríamos de ver uma guerra ou algo do tipo acontecer. No Brasil, nós estamos em uma posição na qual não somos aqueles que devem consertar a situação. Não somos nem mesmo membros da Otan”, disse Eduardo, citando o dever constitucional de encontrar “soluções pacíficas para confrontos internacionais”.

Questionado do porquê do vice-presidente Hamilton Mourão tomar posições favoráveis a Ucrânia, o deputado afirmou que essa não é a primeira vez na qual o general se posiciona contra o presidente.

“Ele também falou coisas divergentes sobre o aborto e disse que seria melhor que a Venezuela não tivesse armas, para não enfrentar uma guerra civil contra Maduro. Ele pode ter esse tipo de opinião, mas, publicamente, quando ele fala sobre isso, ele está invadindo a área do presidente”, pontuou.

Do Portal Uol


senhoritta

Covid: Brasil registra média móvel de mortes abaixo de 700

A média móvel de mortes causadas pela covid-19 ficou abaixo de 700 — depois de 16 dias acima de 800 e três acima de 700. Hoje, o índice ficou em 690. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

O índice é calculado a partir da média de mortes dos últimos sete dias e é considerado o dado mais confiável para acompanhar a pandemia. A média está em queda desde 13 de fevereiro, mas o índice de hoje ainda é alto em comparação às primeiras semanas do ano, quando chegou a ser menor do que 100.

Nas últimas 24 horas, foram registradas 206 óbitos em decorrência da doença. Aos fins de semana, o número tende a ser menor, devido ao esquema de plantão das secretarias de saúde.

Os estados do Amapá e Roraima não registraram novas mortes. Ao todo, o Brasil acumula 649.195 óbitos de covid-19 desde o início da pandemia.

Alagoas e Goiás registraram tendência de aceleração. O Distrito Federal e oito estados apresentam estabilidade; outros 16 estão em queda. No país, a tendência é de queda (-22%), pelo terceiro dia seguido, nas mortes de covid-19.

Em relação aos casos conhecidos, foram registrados 21.731 novos diagnósticos — chegando ao total de 28.764.822. A média móvel ficou em 79.605 — pelo sexto dia seguido abaixo de 100 mil.

O Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins não divulgaram dados de casos e mortes hoje. Já Goiás fez um revisão para baixo no número de mortes.

Do Portal Uol


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Bolsonaro e PT apoiam ditaduras contra a Ucrânia, diz Moro

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro, afirmou em suas redes sociais, neste sábado (26.fev.2022), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e PT estão alinhados à Venezuela, Nicarágua e Cuba, que declararam apoio à Rússia na guerra contra a Ucrânia.

Moro disse ainda que está “do outro lado”. “Não apoiamos a guerra, a violência, as ditaduras e o autoritarismo. E você?”, escreveu.

Na 4ª feira (23.fev), os chefes de Estado da Venezuela, Nicarágua e Cuba, Nicolás Maduro, Daniel Ortega e Miguel Díaz-Canel, declararam apoio à Rússia.

Em visita a Moscou na última semana, o presidente Jair Bolsonaro expressou sua “solidariedade” ao presidente da Rússia, Vladimir Putin. Contudo, na 6ª feira (25.fev), o governo brasileiro declarou que a Rússia “cruzou uma linha”. Votou a favor de resolução de condenação ao país no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a ONU (Organização das Nações Unidas) pela situação na Ucrânia. “É importante a gente repudiar mais uma guerra no século 21, coisa desnecessária que poderia ter sido resolvida, inclusive, se a ONU tivesse mais representatividade, mais força, para evitar”, disse Lula em entrevista à Rádio Supra FM.

Fonte: Poder360


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MCom publica edital de processo seletivo para contratação temporária em atividades técnicas

O Ministério das Comunicações (MCom) tornou público, nesta quinta-feira (24/2), o Edital Nº 23/2022/SEI-MCOM, que prevê a contratação temporária de 217 profissionais em atividades técnicas, com nível superior. O certame será organizado e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A seleção prevê provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e exame de títulos, de caráter classificatório, para parte das vagas. A contratação será de quatro anos, podendo ser prorrogada – com justificativa, e sem exceder o tempo total de cinco anos.

VAGAS – As oportunidades são para profissionais formados na área de Informática/Computação ou com graduação superior em outra área, mas que tenham pós-graduação em Informática/Computação (mínimo de 360 horas). Além disso, é necessário comprovar experiência superior a cinco anos em funções de Tecnologia da Informação ou título de mestrado ou doutorado na área. Essas características são para a chamada “Atividade 1” (atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de engenharia sênior), que prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração de R$ 8.300.

Foram disponibilizadas 10 vagas no total (incluindo para candidatos com deficiência e candidatos negros).

Já a “Atividade 2” (atividades técnicas de complexidade intelectual) serão preenchidas por candidatos formados em qualquer curso de nível superior, desde que comprovem experiência profissional superior a três anos em organizações públicas ou privadas, nas seguintes áreas: Atividades Administrativas, Comunicação Social, Direito, Propaganda, Publicidade, Radiodifusão, Tecnologia da Informação ou Telecomunicações, ou que possuam título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado em qualquer das áreas descritas.

A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 6.130. São 97 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).

A “Atividade 3” (atividades técnicas de suporte) é destinada a profissionais com formação em qualquer área de nível superior. A jornada de trabalho segue a das anteriores: 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.800. São 110 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).

Os candidatos serão lotados na sede do Ministério das Comunicações (MCom) em Brasília/DF. É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação e aptidão física e mental para o exercício das atribuições da atividade. Outros requisitos necessários estão descritos no edital.

INSCRIÇÕES – O prazo de inscrições abre às 10h desta sexta-feira (25/2) e segue até às 18h do dia 14/3 em www.cebraspe.org.br/concursos.

Informações da Assessoria Especial


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Ministro das Comunicações destaca 5G em conferência do mercado financeiro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou o sucesso do leilão do 5G durante sua participação no CEO Conference 2022, promovido pelo BTG Pactual, nesta quarta-feira (23), em São Paulo. Ao falar no painel “Ascensão do 5G”, ele ressaltou que sua prioridade, desde quando assumiu o ministério, em junho de 2020, foi a realização do leilão, que ocorreu com grande sucesso, sendo o maior da área na América Latina.

O ministro destacou o perfil não arrecadatório do leilão do 5G, que destinou grande parte dos 47 bilhões de reais captados para investimentos em conectividade no Brasil. Entre as obrigações previstas no certame, ele citou a que está relacionada ao programa Norte Conectado. Faria lembrou que a iniciativa já permitiu o lançamento de um cabo de fibra óptica subfluvial, ou seja, sem derrubar uma árvore sequer, e que vai conectar mais de 10 milhões de pessoas na região Amazônica. Questionado sobre os efeitos do leilão na economia, o ministro detalhou que a quinta geração de redes móveis vai impactar toda a cadeia produtiva.

“O 5G é altamente transversal. Ele impacta todos os setores da economia. Lógico que tem uns que receberão um destaque maior, como o setor do agronegócio, o setor de agricultura. Hoje, no 4G, em 1 km2 se consegue colocar 10 mil sensores. No 5G, você consegue colocar um milhão de sensores. Então, as fazendas inteligentes estarão totalmente conectadas, diminuindo o desperdício e tendo uma produtividade muito maior”, disse.

O ministro das Comunicações também citou exemplos na área da medicina, da educação, do varejo e do meio ambiente, que vai contar, por exemplo, com drones e satélites para monitorar a conservação das florestas em tempo real, principalmente na região Amazônica. Fábio Faria ainda lembrou a importância da missão 5G, que incluiu integrantes do Tribunal de Contas da União em viagens a países que já contam com a nova geração de dados móveis.

“O Brasil estava um ‘patinho feio’ da economia digital. Com o leilão do 5G, como a gente visitou e bateu à porta de 9 países, falando com presidentes, falando com ministros, falando com o mercado financeiro e falando que ia realizar o leilão e realizamos, agora vamos atrair essas empresas pra cá, pra que a gente possa receber e virar um grande hub de inovação e colocar o Brasil na ponta da economia digital”, explica.

O ministro das Comunicações reforçou que as operadoras vencedoras do leilão vão seguir um cronograma estabelecido no edital para implementar o 5G em todos os municípios brasileiros, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas.

Por Assessoria do MCom


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Arquidiocese de Curitiba denuncia vereador após invasão a igreja

A Mitra da Arquidiocese de Curitiba registrou boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial contra o vereador Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT), por atentar contra a liberdade de culto durante alegada manifestação antirracista na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Benedito, no último dia 5 de fevereiro.

“Suspendi a Missa, porque não tinha como”

O grupo liderado pelo petista provocou a interrupção da Santa Missa e, na sequência, invadiu a igreja.

O pe. Luiz Haas descreveu a situação como “insuportável”, com “barulho muito grande”. Ele declarou à imprensa local: “Pedimos que abaixassem o som lá fora, saíssem da escadaria. Mas começaram a dizer que era igreja dos negros. Suspendi a Missa, porque não tinha como, não era horário para fazer o protesto”.

Imagens gravadas em vídeo mostram que, dentro da igreja, além do vereador do PT, havia também manifestantes com bandeiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Vários dos manifestantes proferiam ataques verbais contra a Igreja Católica.

Reações

A Arquidiocese de Curitiba divulgou nota, assinada por dom José Antonio Peruzzo, repudiando o ato de profanação e descrevendo os comportamentos do grupo militante como “invasivos, desrespeitosos e grotescos”.

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) emitiu uma nota de repúdio expressando perplexidade com a invasão perpetrada contra a igreja: “Tratou-se de um ato de viés político, um violento ataque não só ao templo, ao sacerdote e aos fiéis que lá se encontravam, mas sobretudo um sacrilégio contra Nosso Senhor Jesus Cristo, presente no sacrário”.

Os juristas recordaram ainda o artigo 5º,VI da Constituição Federal Brasileira, que “declara a proteção do Estado aos templos religiosos e suas liturgias”, assim como o Código Penal, que, em seu artigo 208, especifica o crime de “impedir, perturbar a cerimônia e a prática de culto religioso, bem como vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

A invasão à igreja e a profanação ao templo geraram enorme repúdio entre os católicos.

O Partido dos Trabalhores (PT) procurou eximir-se de responsabilidade mediante nota de 8 de fevereiro na qual a Comissão Executiva Estadual do partido no Paraná “lamenta o episódio e esclarece que não participou nem da organização nem da decisão de adentrar o templo religioso”.

Boletim de ocorrência

De acordo com a imprensa do Paraná, o boletim de ocorrência foi registrado pela Mitra da Arquidiocese de Curitiba no dia 10 de fevereiro, cinco dias após o ato de profanação contra a igreja.

A informação foi confirmada por Cynthia Glowacki Ferreira, advogada da arquidiocese. Ela aponta o crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”, previsto no artigo 208 do Código Penal.

Quebra de decoro

Na última quinta-feira, 17, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba instaurou processo disciplinar contra Renato Freitas, que responderá por quebra de decoro parlamentar.

Quatro pedidos de abertura de processo contra o vereador petista foram acolhidos pela corregedoria da Câmara, protocolados pelos vereadores Eder Borges (PSD), Pier Petruzziello (PTB), Marciano Alves e Osias Moraes (ambos do Republicanos).

No episódio da invasão à igreja, três atos de Renato Freitas configurariam quebra do decoro, segundo esses pedidos: a perturbação da prática de culto religioso, a entrada não autorizada no templo e a realização de um ato político no interior da igreja.

Resposta de Renato Freitas

No dia 9, o vereador pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos pelo ato, mas acrescentou que a igreja havia sido escolhida como cenário do protesto porque foi edificada “pelos pretos e para os pretos”. Ele alega que a Missa já tinha terminado quando o seu grupo entrou no templo.

No dia 16, o vereador apresentou atestado médico e pediu afastamento do mandato. O atestado médico não registra a causa do pedido. A assessoria do vereador, no entanto, declarou que ele estaria sofrendo ameaças de morte.

Solicitada pela agência de notícias ACI Digital a esclarecer que tipo de ameaças de morte estariam sendo feitas, se as ameaças foram relatadas à polícia e qual seria o problema de saúde do vereador, a assessoria não respondeu até a publicação da matéria pela agência no dia 18.


contex

Blogueiro bolsonarista vai indenizar Joice Hasselmann em R$ 25 mil

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O blogueiro bolsonarista Ted Martins foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 25 mil à deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) após ofendê-la com termos pejorativos em publicações nas redes sociais.

O influenciador teria feito postagens de memes e vídeos no Facebook comparando a deputada às personagens Peppa Pig e Miss Piggy , do filme Os Muppets . Além disso, Ted usou termos como “porca”, “gorda” e “baleia” para se referir à parlamentar.

O blogueiro também deverá pagar R$ 10 mil aos deputados Waldir Soares, Heitor Rodrigo Freire, Dayane Pimentel e Nicolino Bozzella, todos do PSL, também por ofensas compartilhadas em redes sociais.

“As publicações revelam nítido intuito de denegrir a imagem pessoal dos autores do processo”, afirmou o desembargador João Francisco Viegas, relator do processo no Tribunal de Justiça.

Ted foi condenado em segunda instância, mas ainda pode recorrer da decisão. A defesa do acusado disse que ele não é o autor dos memes e que não disseminou ódio. Na visão do influenciador, as postagens eram irônicas, buscavam criticar a atuação dos parlamentares e ele não deveria ser punido pelo que chamou de “liberdade de expressão” e “opinião”.

Os desembargadores, porém, afirmaram que a defesa não é válida.

“A despeito de o réu negar a autoria de parte das publicações, denota-se que o mesmo confessou ser o responsável pelas páginas em que o conteúdo foi divulgado”, disse o relator.

Na mesma decisão, a Justiça isentou o Facebook de responsabilidade, anulando um trecho da condenação em primeira instância que obrigava a rede social a indenizar os parlamentares por perdas e danos.


contex

Presidente Jair Bolsonaro embarca nesta segunda-feira para a Rússia

Foto: Marcos Correa/PR

O presidente Jair Bolsonaro viaja, no fim da tarde desta segunda-feira (14), para a Rússia. O embarque da comitiva está previsto para as 18h, partindo da Base Aérea de Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participarão da viagem.

Em Moscou, Bolsonaro se reunirá com Putin na quarta-feira (16). O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil. Na última sexta-feira (11), Bolsonaro declarou que o Brasil “depende, em grande parte, de fertilizantes da Rússia e da Bielorússia”. Bolsonaro disse que alguns ministros brasileiros participarão da viagem, para tratar de assuntos como energia, defesa e agricultura.

A viagem ocorre em um momento de grande tensão entre Rússia e Ucrânia. Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que também reúne China, África do Sul e Índia.

O presidente brasileiro deve permanecer na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán.

Fonte: Agência Brasil


senhoritta

Quais são os institutos de pesquisa em que Jair Bolsonaro confia

Jair Bolsonaro e seus ministros rechaçam publicamente as pesquisas eleitorais, mas nem todas. Os levantamentos que apresentam números favoráveis ao presidente são sempre citados como a evidência de que as coisas para o lado de Bolsonaro estão mudando e que a reação, rumo à vitória, já começou.

Nos últimos meses, as pesquisas que indicam abismos de 20% a 26% entre Lula e Bolsonaro, no primeiro turno – como Datafolha, Ipec (antigo Ibope), Ideia Big Data, Quaest e Ipespe, por exemplo –, são sempre questionadas e consideradas falsas ou manipuladas.

Já outras, que mostram Bolsonaro reagindo e com diferenças menores entre os dois primeiros colocados, como Paraná Pesquisas, PoderData e Futura/Modal, são sempre mencionadas e levadas a sério. Além, claro, da Brasmarket, que apresentou, no começo de dezembro, números completamente diferentes de todos os outros, com Bolsonaro com 34,8% e Lula com 19% num primeiro turno.

Do Portal Metrópoles


m4net

Pesquisa XP/Ipespe: Lula lidera 43% e Bolsonaro tem 25%. Moro e Ciro empatam em 8%

Mais uma pesquisa na praça!

Agora é a pesquisa PoderData, que foi realizada com recursos próprios, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 238 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Confira os dados:

Espontânea

  • Lula – 36%
  • Bolsonaro – 24%
  • Moro – 4%
  • Ciro – 4%
  • Dória – 1%
  • Marina – 0%
  • Pacheco – 0%
  • Janones – 0%
  • Branco/Nulo – 5%
  • Indecisos – 25%

Cenário 1 (Estimulada)

  • Lula – 43%
  • Bolsonaro – 25%
  • Ciro – 8%
  • Moro – 8%
  • Dória – 3%
  • Tebet – 1%
  • Janones – 1%
  • Pacheco – 0%
  • Vieira – 0%
  • D’Ávila – 0%
  • Branco/Nulo – 9%
  • Indecisos – 3%

Cenário 2 (Estimulada)

  • Lula – 44%
  • Bolsonaro – 26%
  • Moro – 8%
  • Dória – 4%
  • Tebet – 2%
  • Pacheco – 1%
  • Janones – 1%
  • Vieira – 1%
  • D’Ávila – 0%
  • Branco/Nulo – 10%
  • Indecisos – 3%

Propabilidade de Votos/Rejeição

  • Lula
    • Com certeza votaria – 43%
    • Poderia votar – 13%
    • Não votaria de jeito nenhum – 43%
    • Não conhece o suficiente – 1%
    • Não sabe/não respondeu – 1%
  • Bolsonaro
    • Com certeza votaria – 26%
    • Poderia votar – 8%
    • Não votaria de jeito nenhum – 62%
    • Não conhece o suficiente – 1%
    • Não sabe/não respondeu – 3%
  • Ciro
    • Com certeza votaria – 13%
    • Poderia votar – 36%
    • Não votaria de jeito nenhum – 45%
    • Não conhece o suficiente – 5%
    • Não sabe/não respondeu – 1%
  • Moro
    • Com certeza votaria – 12%
    • Poderia votar – 26%
    • Não votaria de jeito nenhum – 55%
    • Não conhece o suficiente – 5%
    • Não sabe/não respondeu – 2%
  • Dória
    • Com certeza votaria – 5%
    • Poderia votar – 24%
    • Não votaria de jeito nenhum – 59%
    • Não conhece o suficiente – 10%
    • Não sabe/não respondeu – 2%

2º TURNO

Lula x Bolsonaro

  • Lula – 54%
  • Bolsonaro – 31%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 15%

Lula x Moro

  • Lula – 51%
  • Moro – 31%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 18%

Lula x Ciro

  • Lula -50%
  • Ciro – 26%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 24%

Lula x Dória

  • Lula – 53%
  • Dória – 29%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 18%

Ciro x Bolsonaro

  • Ciro – 45%
  • Bolsonaro – 33%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 22%

Dória x Bolsonaro

  • Dória – 40%
  • Bolsonaro – 34%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 26%

Moro x Bolsonaro

  • Moro – 32%
  • Bolsonaro – 30%
  • Brancos/Nulos/NS/NR/NV – 38%

 


m4net

Lula diz que começou a obra da transposição

Muito se discute nos últimos dias a paternidade da obra da Transposição do Rio São Francisco, e como a obra começou no Governo Lula, o ex-presidente tomou para si a “autoria” desse projeto.

Em sua rede social, Lula afirmou: “A transposição do Rio São Francisco está sendo concluída. Eu só espero que o Bolsonaro, que está fazendo viagem para inaugurar o pedacinho que ele concluiu, que ele tenha a coragem de dizer “eu estou inaugurando aqui, mas quem começou essa obra foi o presidente Lula”.

Os sites do Partido dos Trabalhadores focaram e apresentar dados sobre a obra. Segundo o site do ex-presidente Lula, o seu governo e da ex-presidente Dilma Rousseff fizeram 88% das obras, o Governo de Michel Temer mais 5%, e Jair Bolsonaro apenas 7%.

“Em maio de 2016, mês do golpe contra Dilma, a obra ocorria 24 horas por dia, com 9 mil trabalhadores e 3 mil equipamentos”, informa o site.

“Todo o Nordeste sabe que a transposição [do são Francisco] deixou de ser conversa e se tornou realidade no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo de Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em artigo publicado no site do PT. No texto, ele lembra que o projeto original tem quase 200 anos, mas tornou-se realidade, de fato, com Lula, após a passagem de 34 presidentes.

“Lula começou, Dilma continuou e os dois juntos fizeram mais de 90% de uma obra gigantesca que, nos dias atuais, conta com 477 km de canais em dois eixos (leste e norte), contendo 4 túneis de 23 km de extensão, 14 aquedutos, 27 reservatórios, 9 estações de bombeamento, 9 subestações de 230 kv, 270 km de linhas de transmissão e 6 ramais interligados”, explica o deputado.


contex

Jean Paul garante que Senado vai entregar ao país solução para o preço dos combustíveis

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), o senador Jean Paul Prates (PT) adiantou aos consumidores brasileiros que o Senado vai entregar ao país uma medida que deve solucionar, num primeiro momento, o problema da alta de preço dos combustíveis. Já na semana que vem, ele deve apresentar o relatório aos dois projetos em análise no Senado que vão nessa direção.

Um deles é o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que busca dar maior previsibilidade ao preço dos combustíveis, por meio de um mecanismo de ‘amortecimento’ que vai minimizar os efeitos provocados pela variação do dólar no valor desses produtos. Segundo ele, essa medida não representará qualquer intervenção do poder público nas leis que regulam o livre mercado.

A outra proposta, o PLP 11/2020, busca reduzir o ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Jean Paul Prates informou que vem dialogando com os governadores, para assegurar que os tributos estaduais contribuam na composição do preço dos combustíveis.

“De partida, informo a todos que estou firmemente convencido de que a solução definitiva para esta parte do problema virá da reforma tributária, tão habilmente liderada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), na PEC 110/2019. A substituição do ICMS pelo IBS, propiciando um rearranjo tributário e federativo, é o caminho para simplificar o nossa estrutura tributária e melhorar o ambiente de negócios”, defendeu.

Na opinião de Jean Paul Prates, o problema atual do preço dos combustíveis nasceu da opção política dos governos do ex-presidente Michel Temer e do presidente Jair Bolsonaro em relação a Petrobras.

Segundo ele, ao visar apenas o lucro e a venda dos ativos da empresa, reduzindo sua capacidade de produção de combustíveis, esses governos privilegiaram os acionistas da companhia e prejudicaram os consumidores, que passaram a ficar dependentes do mercado internacional.

“Esses governos fizeram essa opção, que merece ser confrontada com as consequências na vida de todos nós, sobretudo nas famílias mais carentes, e rediscutida, oportunamente. Para países não produtores de petróleo e derivados, essa não é uma escolha, é uma fatalidade. Quem precisa importar tem de se submeter integralmente aos preços internacionais, oscilando em tempo real e em dólar. Mas, para o Brasil, autossuficiente em petróleo bruto, capaz de produzir 80% do que consome em derivados de petróleo, atrelar integralmente, sem nenhum amortecimento, os preços e as oscilações internacionais de um mercado especulativo, é uma escolha política, com consequências hoje nefastas para a população”, alertou.

Fonte: Agência Senado


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