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Economia e Negócios

Governo antecipa pagamento para quem ganha até R$ 4 mil e Segurança Pública neste sábado (10)

O Governo do Estado antecipou para este sábado (10) o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15, como forma de facilitar o lazer dos servidores ativos, inativos e pensionistas e o comércio durante o período do carnaval.

Conforme o calendário de pagamentos de 2024, receberão integralmente quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.

Cronograma

Em 2024, o calendário de pagamentos do funcionalismo estadual começou a funcionar de forma diferente dos anos anteriores. Os vencimentos passarão a ser depositados nas contas dos trabalhadores no dia 30 de cada mês.

No entanto, existe uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil, os quais receberão de forma antecipada no decorrer do ano até o mês de novembro. Os demais receberão o salário no fim do mês.

A partir de dezembro, todo o funcionalismo receberá o salário de forma integral no fim do mês.

Governo do RN conclui pagamento do 13º salário de 2023 dos servidores nesta quarta (10)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o valor integral no ano passado.

Cerca de R$ 166 milhões serão utilizados para honrar o compromisso. O pagamento cairá na conta dos 24 mil servidores que se enquadram na categoria ao longo do dia. Uma parcela de 30% foi paga no dia 20 de dezembro de 2023.

Em 2023, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual foi pago no dia 09 de dezembro, de forma integral, para 66.386 servidores que ganham até R$ 7 mil (líquidos) e não receberam adiantamento ao longo do ano. No dia 15 de dezembro, receberam de forma integral os servidores ativos da UERN. E, no dia 20 de dezembro, receberam o complemento do 13º aqueles que tiveram adiantamento da primeira parcela em meses anteriores. Nessa data, o Governo também adiantou 30% do benefício aos 24 mil servidores que ganham acima de R$ 7 mil e que receberão os 70% restantes amanhã.

Governo informa em nota sobre problema na folha de pagamento

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que devido a um problema técnico no envio da ordem bancária a antecipação do salário dos servidores aposentados da Policia Militar será efetivada na quinta-feira (16). Para os demais servidores do funcionalismo estadual, o pagamento será transferido para as contas neste feriado, 15 de novembro. O repasse é referente à antecipação da folha de novembro em 30% dos rendimentos de quem ganha acima de R$ 4 mil e de 100% do salário dos servidores que recebem até esse mesmo valor. Ao todo, o Governo libera R$ 300 milhões na economia do Rio Grande do Norte.

Natal, 14 de novembro de 2023

Com mais de 40 palestrantes, Natal recebe evento de marketing e comunicação política no dia 8 de dezembro

O 1º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, será realizado no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, no dia 8 de dezembro de 2023 e se propõe a apresentar um olhar para a transformação comunicacional nas esferas políticas, públicas e institucionais. Serão mais de 40 profissionais, entre palestrantes, mediadores e painelistas.

O evento é uma realização da Persona Marketing, empresa do Grupo Fácil Comunicação, há 21 anos no mercado de comunicação integrada. A Persona acumula experiências em gestão na comunicação política, com vitórias em 30 campanhas eleitorais. E conta com apoio do CAMP (Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político), que tem em Natal o associado Alan Oliveira, idealizador do Persona Summit, além do Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (Sinapro-RN).

O Persona Summit busca potencializar os mecanismos de planejamento com insights de especialistas em setores como marketing político, prestação de contas dos mandatos, direito e contabilidade política, novas tecnologias, gerenciamento de crise em comunicação, assessoria de imprensa, tráfego pago, Inteligência Artificial (IA), big data, pesquisas qualitativas e quantitativas.

Palestrantes nacionais e regionais exibirão as trendings, além das presenças especiais em estudos de casos de agentes públicos em seus mandatos, líderes empresariais que são destaques em sua forma de fazer comunicação.

Sobre os ingressos

Os ingressos estão à venda no sympla.com.br, com lote promocional até 15 de novembro. Há também a opção para a entrada social aos participantes, desde que garantida a entrega de 2kg de alimentos não-perecíveis para acessar o evento.

Confira os valores:

>> 1° LOTE PROMOCIONAL (até 15 de novembro)
Inteira: R$ 320,00 + 10% de taxa de conveniência
Meia-entrada: R$ 160,00 + 10% de taxa de conveniência
Entrada Social: R$ 190,00 + 10% de taxa de conveniência + 2kg de alimentos não-perecíveis

>> 2° LOTE PROMOCIONAL (de 16 de novembro até 30 de novembro)
Inteira: R$ 420,00 + 10% de taxa de conveniência
Meia-entrada: R$ 210,00 + 10% de taxa de conveniência
Entrada Social: R$ 240,00 + 10% de taxa de conveniência + 2kg de alimentos não-perecíveis

>> 3° LOTE (até 8 de dezembro)
Inteira: R$ 520,00 + 10% de taxa de conveniência
Meia-entrada: R$ 260,00 + 10% de taxa de conveniência
Entrada Social: R$ 290,00 + 10% de taxa de conveniência + 2kg de alimentos não-perecíveis

SERVIÇO:

Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia
Local: Holliday Inn Natal
Data/horário: 8 de dezembro, das 8h às 19h30
Apoio: Camp Brasil e Sinapro-RN
Realização: Persona Marketing Político

Festa de Sant’Ana injetou R$ 44,9 milhões na economia de Currais Novos, aponta Fecomércio RN

Em 2023, a Festa de Sant’Ana de Currais Novos atraiu cerca de 140 mil pessoas e injetou mais de R$ 44,9 milhões na economia do município – um aumento de 144% em relação ao ano passado, quando o evento movimentou R$ 18,4 milhões. Os dados fazem parte de pesquisas do Instituto Fecomércio RN (IFC), apresentados na quinta-feira (19), que apurou que a festa foi bem avaliada não apenas pelo público, mas também pelos empresários que atuam na região.

De acordo com a entidade, 96,2% dos participantes pretendem voltar na próxima edição e o movimento gerado pelo evento teve uma influência positiva para 76,8% dos negócios.

“Além de mostrar que o evento foi um sucesso, as pesquisas ajudam a justificar o investimento realizado pelo poder público. Com uma grande variedade de atrações musicais e religiosas, a festa deste ano teve um impacto grandioso na economia de Currais – principalmente para aqueles pequenos negócios. Para quase 90% dos microempreendedores e dos informais, as vendas foram boas ou muito boas”, ressaltou Helder Araújo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista do município (Sindivarejo Currais Novos).

Para mapear o perfil dos participantes e a percepção dos empreendedores da Festa de Sant’Ana de Currais Novos 2023, o Instituto Fecomércio RN (IFC) ouviu 501 pessoas entre os dias 15 e 25 de julho. Além disso, a equipe da entidade entrevistou, no mesmo período, 151 empresários dos segmentos de comércio e serviços do município. Ambas as pesquisas possuem margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Gasto médio de turistas e residentes cresceu

A maior parte das pessoas que participou da Festa de Sant’Ana de Currais Novos pertence ao sexo masculino (55,5%), tem de 35 a 59 anos de idade (43,5%), possui ensino médio completo (50,7%) e recebe de 2 a 5 salários mínimos por mês (51,9%). Diferente do observado no evento do ano passado, a maioria dos participantes (52,7%) reside no município, enquanto 47,3% é turista, principalmente de Natal (12,8%) e Lagoa Nova (5,2%).

Além disso, apesar de não terem despesas adicionais, como hospedagem, o gasto médio dos residentes cresceu cerca de 44,5% desde a última edição do evento – saltando de R$ 215,17 para R$ 310,99. O valor ainda é inferior ao registrado pelos turistas, mas se aproxima da média de R$ 332,53 gasto por cada visitante. O aumento na presença e dos gastos dos residentes pode indicar um maior engajamento da comunidade local com o evento.

“Com o aumento da participação e dos gastos de residentes, a edição deste ano é uma amostra não só do potencial econômico, mas também do quão tradicional é a Festa de Sant’Ana. Esse evento é uma figurinha carimbada no calendário de quem vive em Currais e na região Seridó. Não é à toa que a maioria dos entrevistados, mais de 52%, já participou seis ou mais vezes”, ressaltou o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber.

Faturamento superou expectativa dos empresários

De acordo com o levantamento do Instituto Fecomércio RN, o volume de vendas durante a Festa de Sant’Ana de Currais Novos de 2023 foram avaliadas como boas ou muito boas pela maior parte (76,2%) dos empreendedores entrevistados. A soma de quem considerou o faturamento bom ou muito bom é expressiva, principalmente, entre os negócios informais (89,3%) e microempreendedores individuais (76,5%).

Para aproveitar o movimento gerado por esse período comemorativo, os empreendedores de Currais Novos investiram principalmente na ampliação do estoque (49%) e no aumento da variedade de itens (40,4%). Além disso, cerca de um em cada quatro (24,5%) afirmaram que precisaram contratar funcionários extras para os festejos – número maior do que o registrado no ano passado, quando 20,7% almejavam contratar para o evento.

O pároco da Igreja de Sant’Ana, Cláudio Oliveira, afirmou que os números aumentam a responsabilidade nas próximas edições do evento. “A Festa de Sant’Ana só é sucesso por causa das parcerias com a prefeitura, Sindivarejo e CDL. Nosso município tem uma vocação para turismo religioso e se reforça com a nossa festa”, comentou.

A vice-prefeita Ana Albuquerque, que representou o prefeito Odon Junior, se disse satisfeita com os resultados e apontou que os indicadores são um norte do que necessita ser revisto, “devemos rever a estrutura para acomodar melhor os residentes e visitantes e pensar estratégias para fortalecer o comércio local”.

O SINE RN oferece hoje 455 vagas de empregos; Confira as vagas para Santa Cruz e região

O SINE-RN, por meio da SETHAS, oferece hoje, dia 17 de outubro, 455 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Parnamirim, Santa Cruz, Assú e São José do Mipubu.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?

Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

Santa Cruz e Região

AUXILIAR DE COZINHA 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

CARPINTEIRO 03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

COZINHEIRO GERAL 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

NUTRICIONISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em nutrição

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

OPERADOR DE MOTOSSERRA 06
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

SERVENTE DE OBRAS 35
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

Banco do Nordeste anuncia terceira redução da taxa de juros do Crediamigo em 2023

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou, nesta sexta-feira, 29, a redução da taxa de juros de seu programa de microcrédito urbano, Crediamigo, para 1,94% ao mês. O novo percentual passa a ser aplicado a partir de 2 de outubro. Essa é a terceira redução da taxa de juros no programa desde julho de 2023. No acumulado, a queda foi de 39,37%.

O anúncio foi feito pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, durante evento em Serra Talhada, Pernambuco.

“Sabemos que a taxa de juros ainda está alta e vamos continuar trabalhando para diminuir esse percentual. É a terceira redução em 60 dias e temos certeza que iremos permanecer nesse movimento de tornar o crédito mais acessível aos microempreendedores”, afirmou Paulo Câmara.

O Crediamigo realizou, entre janeiro e agosto de 2023, o desembolso de R$ 6,6 bilhões em toda área de atuação do Banco do Nordeste. Foram mais de 2,3 milhões de operações contratadas que beneficiaram mais de dois milhões de microempreendedores.

O SINE RN oferece hoje 223 vagas de empregos. Oportunidades são para Natal, Mossoró, Santa Cruz e Assú

O SINE-RN, por meio da SETHAS, oferece hoje, dia 29 de setembro, 223 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Santa Cruz e Assú.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS

Natal e Região Metropolitana
AUXILIAR FINANCEIRO 03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

COORDENADOR PEDAGÓGICO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em inglês

COZINHEIRO GERAL 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

ENCARREGADO DE AÇOUGUE 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

ENCARREGADO DE FRIOS 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

ENCARREGADO DE SUPERMERCADO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

GERENTE DE ARMAZÉM 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

GERENTE DE VENDAS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

PROMOTOR DE VENDAS ESPECIALIZADO 04
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

REPRESENTANTE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

SUPERVISOR DE CAIXAS E BILHETEIROS (EXCETO CAIXA DE BANCO) 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

VENDEDOR DE CONSÓRCIO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

Mossoró e Região
AÇOUGUEIRO 03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

AJUDANTE DE AÇOUGUEIRO (COMÉRCIO) 04
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

ATENDENTE DE TELEMARKETING 100
Escolaridade: ensino médio completo

COPEIRO 03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

ENCANADOR 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

GERENTE COMERCIAL 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
Trabalhador deve possuir habilitação

INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
Trabalhador deve possuir habilitação

MOTORISTA ENTREGADOR 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo
Trabalhador deve possuir habilitação

OPERADOR DE PRENSA 06
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 05
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

SERVENTE DE OBRAS 05
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

VENDEDOR PRACISTA 03
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

Santa Cruz e Região
AUXILIAR DE COZINHA 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

COZINHEIRO GERAL 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

MOTORISTA DE CAMINHÃO 02
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
Trabalhador deve possuir habilitação

NUTRICIONISTA 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino superior completo em nutrição

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 10
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

SERVENTE DE OBRAS 15
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino médio completo

VIGIA 06
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo

Assú e Região
MOTORISTA DE CAMINHÃO – BASCULANTE 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
Trabalhador deve possuir habilitação

MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO 05
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
Trabalhador deve possuir habilitação

SOLDADOR 01
Experiência profissional exigida de 06 meses
Escolaridade: ensino fundamental completo
Trabalhador deve possuir habilitação

Total geral = 223 vagas

Empregos temporários: Instituto Fecomércio RN prevê até 7 mil novos postos de trabalho

Se aproximando do último trimestre de 2023, os empreendedores voltam suas atenções as vendas de final de ano. Preparação de estoque, estratégias de vendas começam ser pensadas e executadas para vender mais. Para completar esse cenário, é necessário, também, contratar mão de obra extra.

O Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte prevê que, entre os meses de outubro a dezembro, sejam geradas até 7 mil novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte. Dividindo entre os setores representados pela Federação, o setor de Comércio prevê contratar até 3 mil pessoas e o setor de Serviços pode chegar a 4 mil novos trabalhadores.

“Cerca de 60% desses novos postos de trabalho são para o mercado formal, ou seja, com carteira assinada. Uma grande oportunidade para aqueles que estão buscando emprego, conquistem uma vaga e se firmem nas empresas. O restante estará dividido entre empreendedores por conta própria e contratos em regimes especiais, como intermitentes, por exemplo”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Esse estímulo reflete nas vendas do Comércio e Serviços potiguares. O Instituto Fecomércio RN ainda estimou um crescimento de até 9% no setor de Serviços do RN em 2023. Já as vendas do Comércio deverão ter um aumento tímido, fechando 2023 entre 1% e 1,3%.

“É um crescimento pouco expressivo, mas observamos uma mudança no comportamento do consumidor. Hoje o cenário é de um poder de compra baixo, então é comprado o essencial, buscando sempre economia. Isso prova o aumento das vendas nos atacarejos de 9,8%, por exemplo”, disse Queiroz.

Oportunidade de emprego

A conquista de um posto de trabalho nos últimos meses do ano é a realidade de milhares de potiguares. Para garantir uma vaga, os interessados devem se mostrar com disponibilidade, ter experiência no segmento que deseja atuar e buscar capacitação.

O Senac Carreiras é um projeto do Senac RN que reúne empresas que estão à procura de colaboradores e pessoas que estão interessadas em uma vaga de trabalho, além de proporcionar treinamentos, consultorias e orientação profissional.

O diretor regional do Senac, Raniery Pimenta, comentou sobre as possibilidades que surgem durante um emprego temporário.

“Além do interesse e ter vontade de trabalhar, é essencial que o candidato a uma vaga de emprego busque qualificação profissional. Hoje, o Senac RN disponibiliza ferramentas que visam aumentar a empregabilidade dos nossos alunos, bem como sanar a lacuna existente de profissionais qualificados para atender às necessidades e impactar positivamente dentro das empresas”, frisou o diretor do Senac RN.

Assembleia aprova novo Refis para governo renegociar cerca de R$ 1,7 bi em débitos

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.

Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à maioria. “Quero agradecer o papel do presidente Ezequiel Ferreira na articulação e empenho e ao colegiado de líderes pela sensibilidade e correção, pois esse projeto contempla pessoas, empresas e municípios que estão em débito”, afirmou o deputado.

Durante a discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os colegas parlamentares pela união. “Em defesa do Rio Grande do Norte os deputados se uniram num momento de dificuldades e a Casa ontem, no Colegiado de Líderes, dispensou a tramitação visando auxiliar não apenas os contribuintes, mas o Estado, quando a arrecadação é tão necessária também para os municípios”, afirmou.

O governo estima recuperar cerca de R$ 1,7 bi junto aos contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia as suas obrigações fiscais. A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado.

Relator da matéria, em plenário, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz/RN), segundo os quais na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões; sendo R$ 452,6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual.. “A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números”, destacou o parlamentar, que preside na Casa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores. No que atine aos créditos de natureza não tributária, o programa oferece condições especiais de pagamento e parcelamento apenas para créditos já definitivamente inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023, oriundos de multas ambientais, inclusive aquelas aplicadas pelo Idema; multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações, multas processuais; multas administrativas diversas, inclusive aquelas aplicadas pelas ias e fundações públicas, e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor..

O Refis não inclui débitos relativos a multas criminais, multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, custas processuais e obrigações de ressarcimento ao erário. No caso de pagamento parcelado, às parcelas mensais e sucessivas a contar da data de adesão ao parcelamento, serão aplicados juros de 1% acumulados mensalmente em relação às parcelas vincendas, observados os valores mínimos de parcela de R$ 100 para os créditos tributários pertinentes ao IPVA; R$ 500 para créditos tributários pertinentes ao ICM e ICMS e R$ 500 para os créditos tributários pertinentes ao ITCD.

As condições de pagamento estabelecidas são as seguintes para créditos tributários de ICM, ICMS e IPVA: 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista; 90% de redução das multas e juros, para pagamento entre 2 e 10 parcelas; 75% de redução das multas e juros, para pagamento entre 11 e 20 parcelas e 60% de redução das multas e juros, para pagamento entre 21 e 60 parcelas.

Quanto ao ITCD, a proposta é de 50% de redução do valor do imposto e 99% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e 90% de redução das multas e juros para pagamento entre 2 e 10 parcelas. As condições para os contribuintes quitarem as dívidas de créditos não tributários são de 75% de redução das multas e juros, para pagamento integral à vista e de 60% de redução das multas e juros, para pagamento integral em até 60 parcelas.

Fecomércio RN e CDL Natal discutem conjuntura econômica com especialistas da XP Investimentos

A situação econômica do país foi tema de debate entre empresários e especialistas do assunto nesta quinta-feira, 20. O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, participou do Almoço do Empreendedor, evento promovido pela CDL Natal com apoio da Federação e XP Investimentos.

“A Fecomércio Rio Grande do Norte defende o trinômio que consideramos elementar para atingirmos enquanto nação: segurança jurídica, democracia e livre mercado. Só assim, o setor produtivo terá condições para crescer e gerar mais empregos e renda”, analisa o presidente da Fecomércio RN.

O Sócio Diretor da XP Investimentos, Rafael Furlanetti, e o economista chefe da XP Investimentos, Caio Megale, apresentaram uma análise dos 100 primeiros dias do governo.

De acordo com o economista Caio Megale, a economia mundial está surfando na onda das energias renováveis e existe um movimento global em que as empresas estão querendo diversificar suas fontes de insumos.

A opinião também é a mesma do diretor Rafael Furlanetti: “esse é um jogo que o Brasil tá preparado para ganhar e que dificilmente alguém (país) vai competir com a gente por que temos uma matriz energética muito diversa e sustentável. Temos criado um ambiente favorável para atração de novos investimentos”, comentou.

Os especialistas também trataram acerca das medidas econômicas adotadas pela atual gestãodo Governo Federal, os impactos delas na economia nacional, nos negócios e as perspectivas para investimentos futuros.

Governo do RN conclui pagamento do mês de março

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento salarial de março para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15. Desde janeiro de 2019, o salário tem sido pago dentro do mês trabalhado.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto), correspondentes a 41 mil servidores, e o salário integral dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 229 milhões de uma folha total de R$ 587 milhões.

Governo deposita primeira parcela de pagamento de março nesta quarta (15)

Entre tantas notícias ruins, tem anúncio de pagamento do mês de março nesta quarta-feira (15) para os servidores do Governo do Estado. Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde estão lotados.

O salário amanhecerá na conta dos servidores. Receberão ao longo dia apenas ativos da Polícia Civil (Degepol), das secretarias de Administração, Tributação e Fundação José Augusto, independentemente da faixa salarial, assim como servidores da Secretaria de Planejamento e Fundase que recebem até R$ 4 mil, além dos inativos e pensionistas da Polícia Militar.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro da folha de pagamentos do Estado terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos R$ 290 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral os ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando mais de 57 mil servidores, além do adiantamento de 30% para outros 41 mil que recebem acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de março é no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 587 milhões.

Portugueses irão investir em hidrogênio verde em complexo híbrido no RN

 

Em mais uma agenda voltada à atração de investimentos em energias renováveis, em Portugal, o secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Jaime Calado, e o coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca, estiveram reunidos com investidores de um novo complexo de geração híbrida no RN. O empreendimento da empresa brasileira Maturati será instalado em Areia Branca com capacidade de mais de 1 GW, somadas as gerações eólica e solar.

Após o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (1) com a participação dos sócios investidores – Jorge Carneiro (CEO da F9) e Miguel Morgado (CEO da Eurosolar) -, o Governo do RN irá iniciar os procedimentos legais para a assinatura do Memorando de Entendimento nas próximas semanas no Rio Grande do Norte. A empresa manifestou interesse em expandir o projeto, contemplando a produção de Hidrogênio Verde para atender ao mercado nacional e internacional.

O complexo híbrido Morro Pintado será composto de um parque eólico com 231 MW de potência instalada e um parque solar de 812,5 MW, totalizando 1.043,5 MW de capacidade. Considerando a grande capacidade do empreendimento e atendendo às demandas do Estado, os sócios investidores pretendem agregar a produção e exportação de hidrogênio verde ao projeto, aproveitando todo o potencial de geração de energia do complexo.

MISSÃO

Em Lisboa, na terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento com a empresa Enerfin, para a instalação do projeto piloto de produção de hidrogênio verde e energias associadas no RN. No mesmo dia, o programa estadual de hidrogênio verde e o projeto de instalação do porto-indústria, considerados fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, foram apresentados à direção da empresa EDP Renováveis pela governadora Fátima Bezerra e equipe da Sedec. Fátima explicou que vai formalizar grupos de trabalho em conjunto com a EDP para avançar no tema.

Na manhã desta quinta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra e comitiva se reuniram com o Embaixador do Brasil na República Portuguesa, Raimundo Carreiro e com o ministro da embaixada Olympio Faissol. Na ocasião foi discutida a realização de um seminário de transição energética no RN com a presença de entidades do setor e empresas europeias, para apresentar o potencial energético do Estado e sua estrutura tecnológica voltada ao desenvolvimento de novas fontes de geração de energia limpa.

Ainda estão previstas agendas com a Ohayou e a Voltalia. De origem francesa, a Voltalia é atualmente a maior empresa de geração de energia do RN. A equipe irá apresentar o projeto do Porto-Indústria e o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde, e celebrar uma parceria através de memorando de entendimento para o desenvolvimento de ambos os projetos.

FOTO: divulgação – Sedec/RN

Com a presença de Rogério Marinho, potiguar presidente da FEBRAC reúne deputados federais para apresentar a “PEC do Emprego”

Com a presença do senador Rogério Marinho (PL/RN), o empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis, presidente nacional da FEBRAC, reuniu em Brasília deputados federais multipartidários para discutir um novo modelo de proposta para a Reforma Tributária. Trata-se da chamada “PEC do Emprego”, iniciativa defendida pela classe empresarial, elaborada por economistas nacionais e internacionais, após uma série de estudos sobre o sistema tributário brasileiro.

Edmilson Pereira enfatizou que desde 2018 não existe uma proposta de Reforma Tributária que seja benéfica para todos – governo, setores produtivos, empresários e trabalhadores.

“As propostas em tramitação no Congresso Nacional são prejudiciais à sociedade e aos setores produtivos, principalmente ao Setor de Serviços, que é o principal gerador de empregos no Brasil. A “PEC do Emprego” é o modelo que melhor representa a realidade brasileira, reduz as desigualdades, melhora o ambiente de negócios e estimula o crescimento econômico do país”, enfatizou Edmilson.

Conforme minuta do projeto, foram integradas três propostas de Reforma Tributária já existentes – Imposto Único Federal (IUF), PEC 110/2019 e o Simplifica Já, com o acréscimo de elementos inéditos.

Entre os novos pontos, há proposição para desoneração da folha de salários de todos os setores, público e privado; aumento da partilha do Imposto de Renda com Estados e Municípios (FPE, FPM, Fundos Regionais); e criação de trava para evitar elevação de alíquota: a cada cinco anos, mediante lei complementar e submetido a referendo popular.

Outros aspectos relevantes são a projeção de um novo modelo de financiamento para a Previdência social, respeito ao pacto federativo brasileiro e extinção da tributação do trabalho.

No evento, que teve também a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), que será coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o deputado federal Alberto Mourão (MDB) defendeu a urgência da Reforma Tributária e disse ter propostas semelhantes à “PEC do Emprego”, como o equilíbrio do pacto federativo envolvendo União, estados e municípios.

Os parlamentares que participaram do encontro reconheceram os benefícios da “PEC do Emprego” para a economia do Brasil.

Também estiveram presentes na reunião de apresentação da “PEC do Emprego, o ex-governador do Paraná e deputado federal Beto Richa (PR), o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), deputado federal Jorge Goetten (SC), a deputada federal (SP), o deputado federal Alex Manete (SC), o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), o deputado federal Átila Lira (PI), o deputado federal Coronel Ulysses (AC), o deputado federal Dr. Francisco (PI), o deputado federal Glaustin da Fokus (GO), o deputado federal Igor Timor (MG), o deputado federal Josias da Vitória (ES), o deputado federal Julio Arcorverde (PI), o deputado federal Júlio Lopes (RJ), a deputada federal Laura Carneiro (RJ), o deputado federal Luciano Ducci (PR), o deputado federal Luiz Gastão (CE), o deputado federal Zé Neto (BA) e o deputado federal do Rio Grande do Norte, General Girão, único representante potiguar na Câmara Federal a comparecer ao encontro.

Da Assessoria de imprensa do grupo Interfort

ANAC aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame

Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

A votação ocorreu durante Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no Brasil.

“O processo do aeroporto foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman. Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete rodovias e uma ferrovia.

PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo seja acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecadação nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão.

“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.

Confira calendário completo:

Governo inicia pagamento do salário de janeiro neste sábado (14)

Previsto inicialmente para a próxima segunda-feira (16), o Governo do Estado iniciou o pagamento salarial de janeiro para ativos, inativos e pensionistas neste sábado (14). Foram depositados R$288 milhões na conta dos servidores.

Amanheceu na conta o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, além de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31 de janeiro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 638,7 milhões.

O Governo do Estado divulgou ontem o calendário salarial de 2023. Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Governo quita 13°para faixa salarial acima de R$8 mil

O Governo do Estado quita o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Na última quinta-feira (05) foi depositado os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

Fecomércio RN homenageia empresários com o Mérito Jesse Freire e premia maiores contribuintes do ICMS

A Fecomércio Rio Grande do Norte reuniu a classe empresarial potiguar para homenagear personalidades que se destacaram e contribuíram no desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte, fazendo a entrega do Mérito Jessé Freire 2022. A Comenda é a maior outorga do Sistema Fecomércio RN e foi entregue em uma solenidade no Hotel Holiday Inn, prestigiada por cerca de 500 pessoas, na quinta-feira (22).

Foram homenageados com o Mérito os empresários Pedro Campos, Fred Queiroz, Lucineide Queiroz, a empresa DNA Center e, in memoriam, Raimundo Martins, empresário, vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindivarejo de Nova Cruz.

“Entregamos hoje a maior honraria de nossa instituição como reconhecimento aos empresários que, mesmo com todas as dificuldades que nosso país e, em especial, o nosso Rio Grande do Norte enfrentou, conseguiram contribuir com o desenvolvimento dos setores de Comércio e de Serviços”, disse o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Mérito Jessé Freire foi criado em 2003 e tem como patrono uma das maiores lideranças empresarial do estado, sendo o único potiguar a comandar a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Medalha

A ocasião também foi marcada com a entrega da Medalha João Dinarte Patriota, nova comenda criada pela entidade, que, neste ano, reconheceu as empresas que mais contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

As empresas Nordestão e Cosern Neoenergia foram agraciadas com a honraria. O presidente da Fecomércio RN realizou a entrega da comenda ao empresário e diretor-presidente do Grupo Nordestão, Leôncio Etelvino Filho, e a presidente da Cosern Neoenergia, Fabiana Lopes.

O evento também contou com o lançamento de edição especial da revista Conexão Fecomércio RN, que apresentou a lista das 100 empresas que mais contribuem com a arrecadação do imposto no Rio Grande do Norte.