Economia e Negócios

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.

O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Neste ano o texto foi relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Para 2023, a expectativa do Executivo é de crescimento de 2,5% do produto interno bruto (PIB), mesmo percentual esperado para 2024 e 2025. O PIB expressa a soma das riquezas produzidas no país. Quanto à inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficaria em 3,3%, e a taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Banco Central) em 10% no ano que vem.

Os parâmetros econômicos — como a expectativa de inflação, o crescimento do PIB, o salário mínimo, as taxas de juros e de câmbio — são determinantes para o desempenho da arrecadação da União e balizam a maioria das projeções orçamentárias, tanto de receita quanto de despesa.

O valor do salário mínimo, de R$ 1.294, sem aumento real, foi corrigido apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,7% projetado para 2022. Mas o valor do salário mínimo é mera estimativa, lembra a Consultoria de Orçamento do Congresso, sendo necessária uma lei específica para defini-lo.

Fonte: Agência Senado


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Mina de Calcário, em Baraúna, recebe Licença de Operação

A fábrica de cimento da POLIMIX CONCRETO LTDA – MIZU CIMENTOS, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema a Licença de Operação (LO) para a Mina de Calcário da indústria. Localizada na Cidade de Baraúna (RN), a Mina possui uma área de 182,81 hectares, sendo, portanto, a maior Mina de Calcário do estado. A licença tem validade de seis anos.

O Calcário é a principal matéria prima utilizada para a fabricação de cimento, e a Mina tem fundamental importância em todo o processo de produção. A empresa utiliza os mais avançados sistemas de planejamento, monitoramento de lavra, os quais garantem uma performance mais eficiente do ponto de vista operacional e ambiental. Também denominada de Mina Velame II, o empreendimento é responsável pela geração de 70 empregos diretos, de um total de 370 empregos gerados pela fábrica.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor deve adotar um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos na área de lavra e suas proximidades; assim como, encaminhar anualmente, os relatórios sobre a operação, e semestralmente, o monitoramento da implantação e execução dos Planos e Programas de Monitoramento Ambiental. Outra condicionante que se destaca é que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade.

Empresa da Organização POLIMIX, a MIZU atua há mais de 20 anos no Brasil, com capacidade atual para a produção de 7 milhões de toneladas por ano. Com Fábricas e Centros de Distribuição em 10 estados brasileiros, a MIZU marca sua presença no mercado nacional, com a produção de cimentos especiais.


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Governo inicia pagamento de março nesta terça (15)

O Governo do Estado realiza a primeira parte do pagamento do mês de março com o depósito de mais de R$ 253 milhões na conta de quase 97 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 103 milhões.

No próximo dia 31 de março recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 244 milhões da folha total de R$ 497 milhões deste mês.


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Governo busca apoio da Codevasf para pavimentar os 31 quilômetros da Estrada do Melão

O Governo do Rio Grande do Norte está solicitando à Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – audiência técnica para tratar da pavimentação da Estrada do Melão. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção da fruticultura na região Oeste e para a produção agrícola nos assentamentos de trabalhadores rurais, incluindo a Maísa.

A iniciativa foi decidida nesta quarta-feira (09). O Estado já havia iniciado a pavimentação de um trecho de 10 quilômetros dos 31 da rodovia, quando o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Codevasf, iniciou trabalhos de topografia no mesmo local. Diante dessa manifestação, a governadora Fátima Bezerra decidiu que a administração estadual vai pedir, com urgência, audiência com a diretoria da Codevasf para buscar entendimento e realizar, em parceria, a pavimentação de toda a extensão da estrada.

O coordenador do programa Governo Cidadão e secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri), Fernando Mineiro explicou que o Estado investiu R$ 20 milhões na retomada das obras e outros R$ 4 milhões na escola Gilberto Rola que atenderá a população daquela área. “O Estado já havia começado as obras. Se o governo federal quiser se somar, aceitamos. A estrada será feita sim”, pontuou o secretário.

Na reunião, a governadora foi acompanhada também pelos secretários de Estado Aldemir Freire (Planejamento) Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Daniel Cabral (Comunicação Social), secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.


contex

Idema promove Audiências Públicas para implantação de empreendimentos nos municípios do RN

Fotos: Daniel Herrera

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que realizará Audiências Públicas Remotas, do dia 21 a 25 de fevereiro, para apresentar e discutir os Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA referentes à viabilidade ambiental para implantação de empreendimentos que contemplarão as Regiões do Trairi, Potengi, Mato Grande, Seridó, Sertão Central e Região Metropolitana.

Todas as audiências ocorrerão a partir das 9h15, por meio da plataforma Zoom e com transmissão no canal “Idema Socioambiental” do YouTube. Os links e os regulamentos de cada sessão estão disponíveis no site do Instituto, idema.rn.gov.br.

A primeira audiência acontecerá na próxima segunda-feira (21) e será sobre o Complexo Eólico Currais Novos Expansão, composto por sete Parques Eólicos, nos municípios de Lajes Pintadas, Campo Redondo, São Tomé, Santa Cruz e Sítio Novo. O empreendimento é de interesse da empresa Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A. e o Complexo é composto por: São Rafael 17, São Rafael 18, São Rafael 19, São Rafael 20, São Rafael 21, São Rafael 22 e São Rafael 23, com 10 aerogeradores cada e 434 MW de potência total instalada, em uma área de 644,59 hectares.

A segunda, sobre a implantação do Parque Eólico Flor da Terra e do Parque Eólico Floresta, em Ceará-Mirim, será na terça-feira (22). O Parque Eólico Flor da Terra é composto por 5 aerogeradores com 5.300 kW de potência unitária, totalizando 26,5 MW de potência instalada, em uma área de 302,75 hectares. O Parque Eólico Floresta, composto por 5 aerogeradores com 5.300 kW de potência unitária, totalizando 26,5 MW de potência instalada, em uma área de 172,9779 hectares, de interesse da Valenc Energia Ltda.

Já a terceira sessão pública ocorrerá na quarta-feira (23) sobre a implantação do Complexo Eólico Chapecari, composto por 11 Parques Eólicos, nos municípios de Acari e Currais Novos. Composto pela Chapecari 01 ao 11, o empreendimento tem potência nominal de 4,2 MW, totalizando 88 aerogeradores, e potência total instalada de 369,6 MW, em uma área de 386,55 ha, de interesse da empresa Renova Energia S/A em recuperação judicial.

O quarto evento será na quinta-feira (24), sobre a implantação do Parque Eólico Barro Vermelho, no município de Extremoz. O parque é composto por 8 aerogeradores com 5.300 kW de potência unitária, totalizando 42,4 MW de potência instalada, em uma área de 172,92 hectares e de interesse da Valenc Energia Ltda.

O Idema finaliza a semana com a quinta audiência na sexta-feira (25), com apresentação referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Cordilheira dos Ventos, nos municípios de Fernando Pedroza, Lajes, Cerro Corá, São Tomé, Bodó e Santana do Matos. O empreendimento tem potência instalada de 499,2 MW, em uma área total de 452,67 hectares é de interesse da Renova Energia S/A.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, explicou que as audiências fazem parte da rotina do órgão ambiental. “A audiência pública torna o processo mais transparente e amplia a discussão e a comunicação entre os vários setores da sociedade e das autoridades públicas a respeito dos empreendimentos”, disse.

Os eventos têm por finalidade expor aos interessados os conteúdos dos estudos ambientais, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama nº 494/2020.


alrn-hoz

Clientes da Oi irão migrar para Tim, Claro e Vivo. No RN os clientes serão atendidos pela Vivo

Após a operação de compra da Oi Móvel pelas rivais TIM, Vivo e Claro ter sido aprovada ontem pelo Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o presidente da Vivo, Christian Gebara, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que a migração dos clientes deve ocorrer em um período de até 12 meses. Até lá, a Oi seguirá oferecendo serviços.

Segundo a Folha, a Vivo ficará com 10,5 milhões de clientes da O. A TIM assumirá 14,5 milhões de clientes e a Claro, 15 milhões.

A divisão ocorre por DDDs. Irão para as companhias:

Claro: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91, 92

Vivo: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98

TIM: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 99

Cada operadora fará a migração dos novos clientes e avisará, um a um, quando ocorrerá esse procedimento. Caso os clientes não queiram ir para estas companhias pré-definidas, eles poderão escolher para qual empresa querem fazer a portabilidade. Se a nova operadora não tiver um plano exatamente igual ao da Oi, a migração deverá ocorrer para um plano melhor.

Com informações do Portal Uol


senhoritta

Shopping de moda será lançado no dia 12 em São Gonçalo do Amarante

Foto: Wendell Jefferson

A instalação do Natal Moda Shopping Atacadista vai colocar São Gonçalo do Amarante/RN na rota do setor de moda popular do Nordeste. Localizado às margens da BR-406, caminho ao aeroporto internacional, o empreendimento contará com espaços destinados a lojas e boxes para revenda (atacado) dos produtos de vestuário e têxtil. O grupo pretende transformar o espaço num polo semelhante ao de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

O lançamento acontecerá no próximo dia 12 de fevereiro, às 9h. Na ocasião, será feita a escolha dos comerciantes pré-cadastrados. Os interessados devem fazer o pré-cadastramento, que já foi iniciado e vai até dia 11 de fevereiro, por meio do site www.natalmodashopping.com.br.

O Natal Moda Shopping Atacadista contará com 89 lojas e cerca de 800 boxes, com a possibilidade de expansão para 200 lojas e 3.000 boxes. A inauguração está prevista para abril de 2022.

O center contará ainda com 150 vagas de estacionamento gratuito, segurança 24 horas, praça de alimentação, delegacia de polícia (em funcionamento), Central do Cidadão (em funcionamento), Detran (em funcionamento) e ampla área de eventos, além de um amplo estacionamento para ônibus de excursões de comerciantes.

Em pleno funcionamento, o empreendimento irá gerar aproximadamente 2.300 empregos diretos e 6.000 indiretos. Com a capacidade máxima de expansão inaugurada, calcula-se a geração de 7.000 empregos diretos e mais 21.000 indiretos na cadeia produtiva da moda (confecções) e em serviços.

Do Portal Agora RN


m4net

Prazo para reenquadramento no Simples termina hoje (31)

As empresas que foram excluídas do Simples Nacional no ano passado por débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) terão o prazo até dia 31 de março para regularizar a situação, mas o pedido de reenquadramento no regime simplificado só poderá ser feito até a próxima segunda-feira (31), que é a data limite também para as novas adesões ao sistema.

O Estado vai seguir a regra estabelecida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que aprovou resolução, ampliando o prazo de regularização até o dia 31 de março. Pela regra anterior, o prazo se encerraria no último dia útil desse mês. A medida vai beneficiar principalmente contribuintes com problemas de inadimplência.

No ano passado, a Secretaria Estadual de Tributação havia desenquadrado do Simples cerca de 700 empresas por débitos fiscais, esses empreendedores agora poderão requerer a opção até dia 31 de janeiro e quitar as pendências até 31 de março para não perderem as vantagens do regime simplificado.


alrn-hoz

“Esse decreto não influencia para que a população se vacine”, diz representante de hotéis, bares e restaurantes do RN

Foto: Divulgação/Portal da Tropical

O presidente do Sindicato da Indústria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, se posicionou contra o decreto que exige a apresentação do comprovante vacinal para a entrada em bares, restaurantes e shoppings. O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (21).

“Esse decreto de cobrar o passaporte vacinal não vem a influenciar em nada para que a população se vacine. Essa não é a forma concreta de atingir diretamente a população”, declarou Chalita em entrevista ao RN No Ar.

Apesar de se manifestar contrário à decisão do governo estadual, o empresário afirmou que é a favor da vacinação. Para ele, a melhor alternativa seria a fiscalizar eventos irregulares que são rotineiramente compartilhados nas redes sociais.

“É preciso que evitem as aglomerações. Isso que deve ser fiscalizado. Fim de semana passado não faltaram imagens de festas clandestinas. É isso que a gente quer. Somos a favor dessa fiscalização. A vacinação é o caminho para a economia voltar a funcionar. Todos nós somos a favor da vacina”, pontou.

A crítica ao novo decreto seguiu. “Isso vai gerar impactos, custos. Imagine ter que montar mais uma operação para fiscalizar a entrada do cliente dentro do seu estabelecimento. Passamos mais de um ano penalizados com a pandemia. E, na hora de a gente voltar a trabalhar, voltar dentro dos protocolos de saúde, nós estamos sendo penalizados”, complementou.

Para Chalita, o passaporte de vacinação só deveria ser solicitado em locais onde não há a cultura de vacinação. “O país e o estado são vacinados, estão completando a vacinação. Então isso significa que existe uma representatividade. Cobrar um passaporte vacinal é justo? Jamais, pois nós somos um país um estado que se vacina. Passaporte vacinal é cobrado onde existe a baixa vacinação”, argumentou.

O presidente do SHRBS-RN afirmou ainda que aguarda um retorno dos associados para saber se entra com recurso para acabar com a exigência do comprovante. “O sindicato representa 18 mil CNPJs dentro do estado. Nós estamos aguardando esse retorno para que a gente possa ter uma atuação. Vai ser um fim de semana de medir a temperatura, de saber o que vai acontecer”, finalizou.

Portal da Tropical


senhoritta

José Gomes da Costa assume presidência do Banco do Nordeste

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste nomeou, nesta segunda feira (17), José Gomes da Costa como presidente interino da Instituição. Funcionário de carreira do BNB, com passagem em diversos cargos gerenciais, Gomes acumulará o exercício da presidência com o de diretor Financeiro e de Crédito do Banco. Anteriormente, Gomes esteve à frente da Superintendência Estadual da Bahia.

Economista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Economia pela mesma universidade, Gomes possui MBA em finanças pela Escola de Economia do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e formação em “banking”, pela Escola de Administração de São Paulo, também da FGV.

A Diretoria Executiva do Banco do Nordeste passa a ter a seguinte composição: José Gomes da Costa (presidente e diretor Financeiro e de Crédito), Anderson Aorivan da Cunha Possa, Bruno Ricardo Pena de Sousa, Lourival Nery dos Santos, Haroldo Maia Júnior e Thiago Alves Nogueira.


r87

Empresa sueca assina protocolo de intenções com a Prefeitura

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN formalizou, na última quarta-feira (12), um protocolo de intenções com a Clearwell do Brasil, subsidiária da empresa Clearwell Europe AB, sediada em Estocolmo – Suécia, para implantação de uma fábrica de filtros no Polo Empresarial Aeroporto de São Gonçalo. O documento foi assinado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araújo e o diretor da Clearwell do Brasil, Helder Gaudêncio.

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Dois executivos da empresa, Jim Karlsson e Niels Anders, também estão no Rio Grande do Norte encarregados de agilizar a instalação. O contato inicial para a viabilidade do empreendimento no Rio Grande do Norte aconteceu via Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – Sedec.

Sobre a Clearwell do Brasil: fabrica sistemas de purificação de água baseados em contêineres, totalmente automatizados, utilizando diversas tecnologias e algumas patentes próprias, de filtração e remoção de contaminantes. Dentre os principais componentes dos sistemas de filtragem, estão a Tecnologia de Plasma e o uso de Nanofibras.

Os sistemas de purificação de água da Clearwell se destacam pela grande eficiência na remoção de contaminantes, e pelo baixo consumo de energia, por utilizar tecnologias que operam em baixa pressão. São diversas aplicações, desde produção de água potável, polimento de efluentes de esgoto, tratamento de efluentes industriais e de mineração, entre outros. Como principal foco da solução Clearwell está a circularidade da água.

Por assessoria


r87

Micro e pequenas empresas inadimplentes têm até dia 31 para rever dívidas

Os pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (Set-RN) têm mais uma chance de regularizar a situação e voltarem ao Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de impostos que assegura uma redução de até 40% na carga tributária. Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas potiguares foi designado para desenquadramento do regime, cujo efeito passa a valer a partir deste mês. No entanto, esses contribuintes ainda poderão reverter a exclusão e voltarem ao regime caso a dívida seja quitada antes do dia 31, quando encerra o prazo geral de novas adesões ao Simples.

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123/2006, as empresas de pequeno porte podem solicitar nova adesão ao regime simplificado até o último dia útil de janeiro do ano vigente. Mas, para isso, as empresas não podem ter irregularidades fiscais junto aos municípios, estados e União. Como já foi confirmada a exclusão desse lote de CNPJ no mês passado, esses contribuintes inadimplentes ainda podem se regularizar e solicitar um novo pedido de reenquadramento ao Simples, que só ocorre no primeiro mês de cada ano.

O pedido de adesão pode ser feito por meio do Portal do Simples Nacional, na página http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Default.aspx. Caso a solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter retroativo. Para regularizar os débitos com o Estado, os empreendedores devem procurar a SET-RN (www.set.rn.gov.br) para quitar a dívida antes de solicitar o novo pedido de adesão.

Desde outubro do ano passado, o Fisco Estadual havia notificado essas empresas a respeito do débito, que à época somava cerca de R$ 3,9 milhões. No comunicado enviado ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), os contribuintes inadimplentes receberam um link que remete à Unidade Virtual de Tributação (UVT), onde é possível verificar as dívidas presentes no Extrato Fiscal. Em caso de inclusão na Dívida Ativa do Estado, o empreendedor deve procurar a Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rn.gov.br).


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Calendário do abono salarial PIS/Pasep é aprovado; confira datas do pagamento

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta sexta-feira, 7, o calendário de pagamentos do Abono Salarial (PIS/Pasep) referente ao ano-base 2020, que foi proposto pelo governo e divulgado na quinta-feira, 6. Os depósitos devem começar no próximo dia 8 de fevereiro.

Em votação, conselheiros concordaram com as datas propostas pelo governo federal e novo formato de pagamento do benefício. Em anos anteriores, os depósitos começavam no segundo semestre de um ano e terminavam no primeiro semestre do ano subsequente. Agora, os pagamentos vão acontecer sempre no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

Para quem tem direito ao PIS, os depósitos começam a partir de 8 de fevereiro e vão até o dia 31 de março. Já quem recebe o Pasep terá o dinheiro em conta a partir de 15 de fevereiro até 24 de março. Como de costume, a ordem de pagamento segue o mês de nascimento e o numero final de inscrição do beneficiário, a depender do programa. A data limite para saque vai até o dia 29 de dezembro para ambos abono.

Cerca de 23 milhões de brasileiros devem receber o Abono Salarial este ano. Para isso, é necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada nos 12 meses de 2020 (no ano-base o abono paga até 5 anos para trás, havendo envio ou ajuste na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS). Com o reajuste do salário mínimo, que aumentou para R$ 1.212 no dia 1º de janeiro, o valor do abono poderá variar de R$ 101 a R$ 1.212. A quantia vai depender da quantidade de meses trabalhados e só receberá o valor total quem trabalhou todos os meses.


Os pagamentos deverão ser feitos nas seguintes datas:

Calendário do PIS

Nascido em / Data de liberação do saque

Janeiro – 8 de fevereiro
Fevereiro – 10 de fevereiro
Março – 15 de fevereiro
Abril – 17 de fevereiro
Maio – 22 de fevereiro
Junho – 24 de fevereiro
Julho – 15 de março
Agosto – 17 de março
Setembro – 22 de março
Outubro – 24 de março
Novembro – 29 de março
Dezembro – 31 de março

Calendário do Pasep

Final da Inscrição / Data de liberação do saque

0 e 1 – 15 de fevereiro
2 e 3 – 17 de fevereiro
4 – 22 de fevereiro
5 – 24 de fevereiro
6 – 15 de março
7 – 17 de março
8 – 22 de março
9 – 24 de março


r87

Crescimento do PIB do RN

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados  (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022.

Segundo o secretário, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.


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Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022

A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema utilizado nos últimos anos, com divisão em várias categorias e faixas salariais.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com o pagamento da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Calendário 2022

Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000.

Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000


senhoritta

Governo divulga novo calendário do IPVA 2022

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020. “A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%”, informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753348

Decreto Nº 31.261, de 31 de dezembro de 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753346


contex

Banco do Nordeste oferece desconto de até 95%
em renegociação de dívidas

As dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com o Banco do Nordeste podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista, envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de inadimplemento, no período de 20 de dezembro a 29 de janeiro.

A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas com recursos internos do BNB. O benefício contempla produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, independentemente do porte do negócio, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos.

Caso o cliente opte por prorrogar a dívida, o novo prazo pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.

Descontos de até 90% em operações do FNE

A campanha de renegociação também beneficia clientes que contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Nesse caso, a redução da dívida de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes, pode chegar a 90% em caso de quitação, além de dispensar mora e multa.

No caso de renegociação de prazo, os descontos variam entre 25% e 50%, a depender da condição da dívida. O tempo para quitação das novas parcelas é de até 10 anos.

A campanha de renegociações de dívida com recursos do FNE atende a condições estabelecidas pelo Art. 15-E da Lei 7.827/89 e contempla operações contratadas há mais de sete anos e que estejam vencidas há mais de 180 dias.


alrn-hoz

Governo inicia pagamento de dezembro nesta quarta (15)

O Governo do RN inicia o pagamento do salário do mês de dezembro nesta quarta-feira (15), de acordo com calendário de pagamentos acordado no início deste ano.

Mais da metade dos 119.365 trabalhadores do Estado receberão o salário integral já nesta quarta (15). Serão depositados R$ 250 milhões na primeira quinzena do mês, correspondentes ao salário integral da categoria da Segurança Pública e dos servidores que recebem até R$ 4 mil, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

Os 22,3 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31, quando também será pago os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 492 milhões. Até dia 23 de dezembro também será pago os 70% restantes do 13º salário para quem recebe até R$ 4,5 mil. Quem recebe acima desse valor receberá o depósito no próximo 4 de janeiro.


senhoritta

Governo inicia pagamento de novembro neste sábado (13)

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de novembro com o depósito de mais de R$ 247 milhões na conta de 97 mil servidores, que corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual neste sábado (13). Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 97,5 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 248 milhões da folha de R$ 495.327.163,54 deste mês.


senhoritta

Governo do RN viabiliza participação de 83 artesãos e 04 entidades na Brasil Mostra Brasil

Oitenta e três artesãos e quatro entidades do segmento foram selecionados em edital público pelo Governo do Estado e vão participar da XXVI Multifeira Brasil Mostra Brasil, que começa nesta sexta-feira (05) e se estende até 15 de novembro, na Arena das Dunas.

A seleção feita pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) por intermédio do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (PROARTE) tem o objetivo de fortalecer a atividade artesanal no Estado.

Hoje, a maioria das pessoas selecionadas participou de reunião Candelária promovida pelo Proarte, no prédio do SINE RN, para finar a participação na Brasil Mostra Brasil.

A subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, explicou que a reunião de hoje concluiu mais uma vez um edital para a Multifeira Brasil Mostra Brasil. Este ano, o número de participantes superou as expectativas, comentou.

De acordo com Graça Leal, este é um momento difícil, de retomada de trabalhos, em que muitas pessoas estão sem conseguir espaço para escoamento de sua produção.

A sensibilidade do Governo do Estado se dá nesse momento direcionada tanto a pessoas que já têm trabalhos tradicionais no artesanato quanto aquelas que não estão nessa categoria. Para quem perdeu a chance de participar do edital mas são artesãos reconhecidos a gestão teve a sensibilidade de garantir espaço para elas, complementou a subcoordenadora.

“Para nós que fazemos a SETHAS/Proarte é importante dar esse apoio”, ressaltou Graça Leal. A maioria está tentando retomar suas atividades no artesanato e o Governo do Estado tem respeito aos outros, aos espaços, frisou. “Estamos compartilhando no que a gente puder para tornar essa feira mais um sucesso de público e venda dos melhores e representativos materiais do Rio Grande do Norte na área de artesanato”.

ARTESÃS

Artesã há cerca de três anos, a dentista aposentada Célia Maria Mesquita dos Santos, 71, faz costura criativa e disse que a oportunidade de participar da feira é um desafio por ser a primeira vez. “Eu agradeço esse apoio para divulgar e incentivar a economia a se movimentar”. O apoio a quem trabalha com artesanato neste momento é muito importante, complementou.

Francisca Cremildes Nunes, 61, trabalha com bonecas de panos e artesanato em fuxico. De Natal, ela disse que participa de feiras há 30 anos e que o apoio do Governo é essencial porque maioria dos profissionais não tem como pagar pelos espaços nos eventos. “A gente não tem condições de pagar pelo espaço que é caro em feiras”.

O espaço que o Governo proporciona aos artesãos com financiamento dos espaços nas feiras é vital para os profissionais, disse a especialista em fuxico e arte sacra em fuxico, Maria Inês de Assis, 64. “Se não fosse assim eu não teria como participar”, comentou.

ARTESÃS/ARTESÃOS SELECIONADAS(OS)

Entidades:

1. ABCN – ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE CURRAIS NOVOS
2. AMJOPAR – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E MULHERES DAA COMUNIDADE PAU BRASIL E ROCINHA
3. APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E AO MEIO RURAL DE VERA CRUZ.
4. SANTÁ – ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTA CRUZ

Culinária/Essências:

1. REJANE MARIA DE MELO
2. ADEMAR DA COSTA
3. ANDREI FERREIRA PEQUENO
4. AROLDO DOS SANTOS CORREIA JUNIOR
5. FRANCISCO RICARDO RODRIGUES DA SILVA
6. JAIRA DE DEUS PEREZ
7. LEONITA CLAUDIMARA DIAS REINHARD
8. NATALIA OLIVEIRA DE ANDRADE
9. TATIANE PAIVA BORGES

Artesãos/artesãs individuais:

1. AGRIANA SALUSTINO NASCIMENTO.
2. ALINE APARECIDA SANTOS DA SILVA.
3. ALINE SANTOS DA SILVA BRITO.
4. ALINE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA.
5. ANA LEDA TERTULIANO GOMES.
6. ARACHELE DA COSTA FERREIRA.
7. ANA LURDES PEREIRA DA SILVA.
8. ANGELA MESSIAS PEREIRA.
9. ANTONIA EUFRASIO DE MEDEIROS.
10. ANTONIETA ENEDINA XAVIER.
11. AURIDAN DANTAS PEREIRA.
12. AUZENETE REGIA ARAUJO DA COSTA.
13. AZANETE DE MORAES LOPES.
14. BRENNA ERICKA XAVIER DE MACEDO.
15. CARLITO FELIX DE LIMA.
16. CELIA MARIA MESQUITA DOS SANTOS.
17. CELIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO.
18. CHALENY GARRIDO VALLE DE ARAÚJO.
19. CHRISTIANE VANESSA PESSOA PERES.
20. CLEBER ALBERTO SILVA DE SOUZA.
21. CRISTIANE COUTINHO SILVA.
22. DEISE CARACIOLO DE SOUZA.
23. ELISABETE FARIAS DE ALMEIDA.
24. FABIANA CRISTINA DE SOUSA MELO.
25. FRANCILEIDE FERREIRA DA SILVA.
26. FRANCISCO ONOFRE FILHO.
27. GERMAN ZAUMSEDER.
28. GIRLENE SANTOS SILVA CORDEIRO.
29. IRINEU DOS SANTOS SOUZA.
30. JANIELE GOMES DOS SANTOS.
31. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA.
32. JOELMA ROCHA THOMAS DA COSTA.
33. JOSAFA LIMA DE OLIVEIRA.
34. JOSÉ CARLOS MORAIS DA SILVA.
35. JOSE FIGUEIREDO DA SILVA.
36. JOSELIA MIRANDA FEITOSA.
37. KERGINALDO BEZERRA DE MELO.
38. LEANA MARIA DE OLIVEIRA.
39. LUIZ SERGIO DE MACEDO.
40. MARCIO SCAPIN.
41. MARIA EDILMA DE ARAUJO LIMA.
42. MARIA AUXILIADORA VIEGAS DA CUNHA ONOFRE.
43. MARIA BETANIA TEIXEIRA DE SOUZA.
44. MARIA CIRLENE SILVA DE BRITO.
45. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.
46. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SCAPIN.
47. MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS DA CUNHA ONOFRE.
48. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES.
49. MARIA DE LOURDES DE SOUZA TEIXEIRA.
50. MARIA DO CARMO PORFIRIO DA COSTA.MARIA HELENA DOS SANTOS.
51. MARIA ELZA DE MORAIS COSTA.
52. MARIA GORETE DE OIEVIRA SILVA.
53. MARIA HELENA DOS SANTOS.
54. MARIA INES DE ASSIS.
55. MARIA JOSÉ ALVES.
56. MARICELMA GOMES CARDOSO.
57. MARINALVA DO NASCIMENTO PESSOA NINA.
58. MARINES RIBEIRO DA SILVA.
59. MONICA DA SILVA LIMA.
60. NADJA NARA TARGINO AIRES.
61. NELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
62. NEUMA XAVIER AVEIRO.
63. OSCARINA BEZERRA DA SILVA BRAGA.
64. PEDRO JUCIÊ DO NASCIMENTO.
65. RAIMUNDA AUDINETE DE ARAUJO.
66. REGIA MARIA PAULO DE ANDRADE.
67. RODRIGO DE ANDRADE DO NASCIMENTO.
68. ROGERIA LUCIA TAVARES OLIVEIRA.
69. ROSANGELA CHACARÁ SALES.
70. SANDRA MARIA DE FREITAS.
71. SIDNEIA BARBOSA DA SILVA.
72. TANIA GORETE FERNANDES.
73. TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS.
74. VALDIR ALVES DA SILVA.


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