Pular para o conteúdo

Rogério Marinho defende liberdade de imprensa frente a decisão restritiva do STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou nesta quinta-feira (30) sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza a imprensa por falas de entrevistados. Para o líder da oposição no Senado, a decisão pode restringir significativamente a liberdade de imprensa no Brasil.

O senador sustentou que responsabilizar um veículo de comunicação pela expressão de opiniões individuais é uma medida que ameaça um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. “Responsabilizar veículo de comunicação porque indivíduo expressou suas opiniões é medida que, a meu ver, restringe a liberdade de imprensa e o acesso a informações”, disse, em publicação nas redes sociais.

Rogério Marinho ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais, reconhecendo que vivemos em um estado de direito sob a égide da Constituição. No entanto, ele defendeu o aperfeiçoamento da legislação pelo Congresso, a fim de assegurar a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa. “Respeitamos decisões judiciais, porém, o Parlamento deve aperfeiçoar a legislação para evitar restrições que limitam a liberdade”, afirmou.

O líder da oposição reforçou sua convicção de que a decisão do STF não beneficia a sociedade, a imprensa ou o acesso à informação, elementos essenciais para a manutenção da democracia. O senador enfatizou a necessidade de uma ação conjunta para encontrar soluções legislativas que protejam e promovam a liberdade de imprensa no país.

Paroquia de Santa Rita instala placa dos 100 anos do Monsenhor Raimundo na Igreja do CCM

A Igreja de Nossa Senhora das Graças ganhou mais uma placa comemorativa na última segunda-feira (27), agora dos 100 anos do nascimento de Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa. Em dia chuvoso, lembrando que o homenageado do dia foi um dos homens que batalhou pela vinda da Adutora Monsenhor Expedito para o Trairi, as águas daquela segunda-feira festejavam o dia solene de Nossa Senhora das Graças, a padroeira do Conjunto Cônego Monte (CCM), bairro que surgiu após a tragédia das águas, na enchente de 1981.

Muitas histórias envolvendo água e bases da sociedade recente de Santa Cruz. O Monsenhor Raimundo escolheu Santa Cruz para morar, mesmo após ter se tornado emérito, com um paroquiato de 35 anos na Paróquia. Uma frase sua, dita ao Padre Aerton Sales foi: “Escolhi Santa Cruz, que ficar lá”. Isso mostra a ligação do Monsenhor com Santa Cruz, e vários pontos da cidade e prédios públicos carregam o seu nome.

A placa instalada no Conjunto Cônego Monte celebra os seus 100 anos de nascimento, lá em 27 de novembro de 1923, em Macau/RN, na Costa Branca. A Paróquia prepara mais eventos comemorativos ao longo de 2024, tendo como o ápice desses festejos a instalação do Memorial Monsenhor Raimundo, que vai contar a vida pessoal e sacerdotal do ex-pároco, além de ter exposições temporárias sobre a Paróquia e a história de Santa Cruz.

O momento solene celebrado na última segunda é uma marca para as próximas gerações. Os jovens santa-cruzenses que nasceram após a Era Raimundo precisam conhecer a nossa história, e ela passa em parte pela liderança natural que o pároco exerceu durante 35 anos nesta cidade.

As celebrações do Monsenhor ficam ainda mais bonitas com a participação e engajamento dos ex-alunos do Ginásio Comercial e Instituto Cônego Monte, mostrando o amor e carinho de várias gerações. Além da festa de reencontro dos ex-alunos e ex-professores, os eventos do centenário contam com a participação deste grupo, reforçando ainda mais a importância da comemoração do centenário.

O Padre Aerton Sales presidiu a Missa do Centenário, ele que foi o pároco que acolheu Monsenhor Raimundo e cuidou dele em seus últimos dias, e repetiu várias vezes: “Este é o ano de vocês escreverem muito, produzirem muita coisa a respeito de Monsenhor. Documentem, essa é uma data muito importante para a história da cidade”.

Seguimos escrevendo e produzindo, a Pastoral da Comunicação já iniciou a produção do documentário dos 100 anos de Monsenhor Raimundo, um trabalho que será lançado em 2024, dentro das comemorações do centenário.

O memorial e todas as comemorações do Centenário são iniciativas do Padre Vicente Fernandes, o pároco de Santa Cruz, que conviveu com o Monsenhor, e com respeito a sua memória, concretiza essas ações para a comunidade.

Teremos então 12 meses de muitas produções interessantes para contar mais capítulos da história de Santa Cruz. Vamos acompanhar!

Caern informa sobre o funcionamento da Adutora Monsenhor Expedito

A Adutora Monsenhor Expedito está funcionando com vazão reduzida nesta quinta-feira (30), em razão de um defeito em uma motobomba da captação do sistema, ocasionado pelas recentes paradas por interrupção no fornecimento de energia elétrica. Com isso, o fornecimento para as cidades atendidas pela adutora está sendo feito de forma reduzida, já que a vazão está em torno de 80% do funcionamento normal.

Devido à complexidade do serviço de reparo, a Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento pleno no começo da tarde desta quinta. Por ter passado cerca de 36 horas parada por interrupção no fornecimento de energia elétrica esta semana, a adutora levará até 72 horas para ter o abastecimento completamente normalizado em todas as cidades atendidas.

Bolsonaro e Rogério Marinho convocam potiguares para eventos no Rio Grande do Norte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciaram nesta quarta-feira (29) uma série de eventos em Natal e cidades vizinhas, em um convite para solenidades no Rio Grande do Norte. Ambos expressaram entusiasmo e convidaram a população a participar das atividades programadas.

Bolsonaro confirmou sua chegada em Natal na quinta-feira (30), por volta das 11h, dando início a uma agenda extensa na capital. Ele destacou a importância do apoio e consideração do povo do Rio Grande do Norte, enfatizando o vínculo especial com a região. Às 15h, ele participa de uma solenidade alusiva ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa. O ex-presidente também destacou o evento do diretório feminino do partido, o PL Mulher, que ocorrerá no sábado (2), com a participação de sua presidente, Michelle Bolsonaro, como parte da agenda.

Por sua vez, o senador Rogério Marinho enfatizou a importância da visita de Bolsonaro para Natal e municípios vizinhos. Presidente do PL no Rio Grande do Norte, ele destacou que a agenda inclui um tour pela cidade para conhecer os cidadãos e visitar locais importantes, além de trabalhar a política de maneira construtiva e engajada.

O senador também anunciou o lançamento da agenda da Academia Brasileira de Política Conservadora, previsto para sexta-feira (1º), às 10h, no Holiday Inn, no centro de Natal. Este evento visa lançar a plataforma nacional de capacitação política do PL, a fim de formar quadros políticos alinhados com os valores conservadores. No sábado, ele também participará da reunião do PL Mulher, reforçando o compromisso do PL com a inclusão e representatividade feminina na política.

AL aprova PL denominando Ala Deputado Raimundo Fernandes

Na manhã desta quarta-feira (29), os deputados aprovaram cinco matérias de iniciativa de Ubaldo Fernandes. Um dos Projetos de Lei mais aparteados, diante da partida repentina de um dos decanos da casa legislativa no dia 30 de março, foi o de número 97/2023, que denominou de “Deputado Raimundo Fernandes” a Ala Dos Gabinetes dos Deputados Estaduais na Sede Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Destaque, ainda, para o PL 177/2023 que institui a Política Estadual de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do RN, que visa enfrentar e combater esse problema de forma abrangente e estruturada.

“Raimundo Fernandes nasceu em São Miguel. Era auditor fiscal e dedicou mais de 40 anos de sua vida ao trabalho no Legislativo Estadual, tendo sido eleito por oito mandatos. Começou carreira política em 1982. Além de ser um deputado constituinte em 1989, também presidiu a Assembleia Legislativa entre 1993 e 1995. Em 2009, se afastou do cargo de deputado para assumir o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios. No seu último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Era um político com grande paixão pelas raízes. Foi prefeito de São Miguel entre 1977 e 1982 e governou interinamente o RN neste período. Seu gabinete sempre estava aberto para a população, especialmente para aqueles que viviam na “Tromba do Elefante”, onde tinha sua base política”, justifica o propositor.

A AL também aprovou o PL 225/2023 de sua autoria que reconhece os Arraiás de Rua de São Miguel do Gostoso/RN como Patrimônio Histórico, Cultural E Turístico do RN; o PL 245/2023, que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do a “Festa de Nsa. Sra. da Conceição”, anualmente realizada em São Tomé/RN e o PL 283/2023, que reconhece a Feirinha de Sant’ana de Currais Novos/RN como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Além disso, foram aprovados também dois requerimentos: realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada fixa, no Km 38 da Br-406, situado na Comunidade Assentamento Santa Paz, no Distrito de Baixa do Meio, em Guamaré/RN e manutenção da Rodovia RN-402 no trecho que liga Galinhos/RN ao entroncamento da RN-406.

ALRN aprova gratuidade para pessoas com deficiência em concursos para cargos estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.

Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN. A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.

O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina “Deputado Raimundo Fernandes” a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia. Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

Chuvas interrompem abastecimento em redes da CAERN; Adutora Monsenhor Expedito também parou

A Caern tem registrado de ontem (27) para hoje (28) a paralisação de alguns sistemas de abastecimento de água por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A companhia, junto com a concessionária de energia, está com suas equipes trabalhando para solucionar cada situação. Algumas áreas são de difícil acesso para os trabalhadores, que precisam trabalhar dentro das normas de segurança.

Na capital, onde as precipitações atingiram mais de 200mm nas últimas 24 horas, o abastecimento de água na Zona Norte de Natal está parcialmente suspenso na manhã desta terça-feira (28). A falta de energia provocou a parada da Estação de Tratamento de Água de Extremoz. A Caern já acionou a concessionária de energia, que comunicou que enviaria uma equipe ao local.

Os bairros afetados são Igapó, Lagoa Azul (parcial), Pajuçara (parcial), Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas e Redinha. Em Extremoz, o bairro afetado é Redinha Nova. E em São Gonçalo do Amarante, o conjunto Amarante, Jardim Lola, Olho D’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia.

Logo que o problema elétrico for resolvido, a ETA Extremoz será religada, com a retomada do abastecimento. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

Parnamirim tem 15 poços afetados pela oscilação elétrica

Um total de 15 poços foram afetados na madrugada desta terça-feira (28), em Parnamirim, pela oscilação elétrica ocorrida. Somente Nova Parnamirim está com abastecimento regular e não foi afetada.
A equipe da Caern está checando e trabalhando em cada poço de Parnamirim para religar. O poço de Cajupiranga teve curto-circuito e a previsão é religar o mesmo, dependendo das condições climáticas, até o início da noite de quarta-feira (29), com normalização em 24 horas, após religar o sistema de Cajupiranga.

Adutora Monsenhor Expedito parada

Também está parada a Adutora Monsenhor Expedito, por causa da interrupção de energia nas estações de bombeamento 1 e 3. Com isso, a suspensão no abastecimento de água afeta todas as cidades atendidas pela adutora. São elas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Parada em Mossoró após oscilações no fornecimento elétrico

A Caern registrou a paralisação de oito poços, em Mossoró, na madrugada desta terça-feira (28), após oscilações no fornecimento elétrico. Muitos os poços da cidade deixaram de funcionar, assim como afetou a adutora Jerônimo Rosado que envia água para vários bairros de Mossoró.

É importante que a população esteja ciente de que a Caern vem tomando todas as medidas para garantir o abastecimento de Mossoró. A Companhia está registrando as ocorrências junto à Neoenergia Cosern para identificar as causas destas interrupções que vêm prejudicando o abastecimento da segunda maior cidade do Estado.

Rogério Marinho critica indicação de Flávio Dino ao STF: “Lenha na fogueira”

Em uma declaração contundente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, expressou forte oposição à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador descreveu a escolha como um ato de “jogar lenha na fogueira”, enfatizando a importância da imparcialidade no Judiciário e a necessidade de estabilidade política no país.

Para Rogerio Marinho, a indicação de Dino, que tem histórico político na esquerda do país, representa um desrespeito à essência da imparcialidade judicial. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou o senador nesta segunda-feira (27), em publicação nas redes sociais.

O senador também criticou a decisão como um reflexo do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país. Rogério Marinho argumenta que a indicação politiza o STF e diminui sua estatura como bastião da Justiça e da Constituição. “A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, disse.

TCE/RN reconhece trabalho do deputado Tomba Farias, que é agraciado com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira, dia 24, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade. “Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.

“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimula e aumenta o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo.Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta, ao falar sobre a homenagem recebida.

Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Serra da Boca ou Pedra Caiada? Assessoria do vice-governador confunde municípios do RN

O MDB sempre tem candidato a prefeito em Serra Caiada, e os líderes políticos estaduais do partido sempre participam das mobilizações. Mas a equipe de design do vice-governador não.

Hoje (24), Serra Caiada comemora 70 anos de emancipação política, e muitas artes no Instagram homenageiam o município.

O “meme” na região hoje foi na arte de Serra Caiada aparecer a imagem da Pedra da Boca, sendo está última localizada no município de Araruna, na Paraíba, mas muito ligada a imagem do município de Passa e Fica.

Após muita “zuada” nas redes sociais, a equipe excluiu a postagem.

Os adversários do MDB em Serra Caiada não perderam a oportunidade de “tirar onda”: “O vice-governador não sabe nem onde fica Serra Caiada”.

Erros acontecem, mas ninguém perde a piada!

Detalhe… Essa é a pedra caiada, uma das mais antigas da América e está entre os fragmentos rochosos mais velhos do mundo.

A rocha formou-se há 3 bilhões 450 milhões de anos, no chamado período Arqueano.

Rise Fitstyle apresenta um novo conceito para Santa Cruz

A cidade cresce e com ela novos empreendimentos chegam, mais pessoas também vêm residir e trazem novos conceitos. Antes o básico cede lugar para novas ideias que já são bem comuns fora dos limites do município ou da região.

A prática esportiva e seus trajes evoluem, e novas práticas esportivas também chegam, junto com academias mais sofisticadas. Tecnologia inova, profissionais de saúde mais especializados chegam junto com todas essas novidades.

Inspirados nessa nova filosofia, Ailton Júnior, Gabriela Lucena, Aiany Clara e David Gabriel abrem a Rise Fitstyle, com produtos de marcas especiais para cada tipo de prática esportiva.

“A princípio a motivação foi porque a gente vem do crossfit, e nem sempre é fácil encontrar as principais marcas. Após viajar e ver algumas lojas com marcas específicas para as práticas esportivas, decidimos que era o momento de trazer para Santa Cruz”, disse Ailton.

“Decidimos ampliar, não apenas vender coisas para crossfit, mas para todos os esportes possíveis. Temos marcas para musculação, ciclismo, acessórios para ciclistas, garrafas, óculos de esporte, de corrida, de ciclista, enfim tem uma gama de produtos para vários esportes. Esperamos continuar ampliando essa variedade”, complementou.

A inauguração da Rise acontece hoje, dia 24 de novembro, às 19h30, no cruzamento da Avenida Trairi com a Rua Joaquim Rogério, às margens da BR-226, no bairro DNER. A localização é excelente, numa área que tem o Rede Mais e Oba Oba Gastrobar como referências de localização.

Desejamos sucesso ao novo empreendimento em Santa Cruz!

Voto de líder de Lula em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou aliados do governo de surpresa.

No blog da Jornalista Natuza Nery, um ministro de Lula qualificou Jaques como “o grande algoz” da votação. “Se tivesse sido jogo combinado, tudo bem, mas não foi. Ninguém entendeu nada.”

Foram 52 votos favoráveis, três a mais do que o necessário. Entre os petistas, apenas Jaques votou a favor. Conforme apuração da imprensa, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), articulou com o petista os votos que faltavam para aprovação da proposta.

O “toma lá, dá cá” nessa proposta pode destravar votações que o governo precisa. O resultado disso? Um Supremo menos amigo do PT e dos governistas.

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista. 

Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto. “Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso”, disse Oriovisto.

Antes da votação, Rodrigo Pacheco disse que a medida não é uma retaliação, mas um aprimoramento ao processo legislativo: “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1”, disse.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) informou que não havia uma posição firmada pelo governo, mas anunciou seu voto favorável à proposta. Já o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), orientou voto contrário e afirmou que a medida restringe a atuação do STF: “Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente — hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, disse Contarato. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considera que o momento da proposta é inoportuno. Ele ressaltou o papel exercido pelo STF na garantia da democracia e lembrou de ataques sofridos pela instituição e por ministros em tempos recentes. Ainda segundo Humberto, a PEC é inócua porque o Supremo já definiu prazos para pedidos de vista e análise colegiada de decisões individuais por meio de uma mudança no regimento interno da instituição. “Não que o debate seja proibido ou desnecessário, ele só é totalmente inoportuno. E, nesse contexto pelo qual passa o Brasil, isso não é pouca coisa. Essa é uma maneira de manter vivo um tensionamento entre os Poderes constitucionais, que já nos trouxe enormes prejuízos políticos e institucionais e insuflou até mesmo os que viram nessa seara uma oportunidade de fragilizar a democracia e derrubar o Estado de direito”, afirmou.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC também é desnecessária. “Estamos quebrando a harmonia? Não chegaria a tanto, mas diante da postura que o Supremo já assumiu, não haveria necessidade de votar o que estamos votando hoje. Estamos chovendo no molhado. Eu concordava com essa PEC em 2021, mas acho que em 2023 ela perdeu o objeto”, afirmou.

Durante a análise no Plenário, o relator acatou emenda de Rodrigo Pacheco para garantir que os julgamentos sobre inconstitucionalidade de leis contem com a participação das Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados. O texto diz que “as Casas do Congresso Nacional devem ser citadas para se manifestarem sobre o tema, por intermédio dos respectivos órgãos de representação judicial, sem prejuízo de haver também a manifestação da Advocacia-Geral da União”.

O que diz a PEC:

  • Recesso do Judiciário: No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.
  • Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.
  • Decisões cautelares: A PEC estabelece que quando forem deferidas decisões cautelares — isto é, decisões tomadas por precaução — em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei,  o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.

Fonte: Agência Senado

Emprotur participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

Sempre destacando os destinos culturais do Rio Grande do Norte e colaborando com seu crescimento para o turismo e para população potiguar, a Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística) e a Setur/RN, com recursos do Banco Mundial via projeto Governo Cidadão, participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso. Trata-se do maior evento desse segmento no Brasil realizado à beira-mar.

A mostra, realizada de 24 a 28 de novembro, apresenta para o público uma experiência única ao trazer o encanto do cinema para as areias da bela Praia do Maceió no município de São Miguel do Gostoso, litoral norte do RN. A mostra é prestigiada em todo país atraindo diversas pessoas em busca de conhecer as novas produções do audiovisual brasileiro.

A Emprotur realiza uma ativação com um espaço “instagramável”, local destinado para os visitantes posarem para fotos e postar nas redes sociais. “Apoiar, valorizar e fomentar o fluxo de visitantes aos destinos do RN é o pilar do nosso trabalho de promoção, temos muito orgulho de participar dessa mostra que é tão importante para o Estado”, destaca a diretora de Promoção Turística da Emprotur, Nayara Santana.

Sobre a Mostra de Cinema de Gostoso

Realizada todos anos, desde 2013, a mostra já é um evento que mobiliza os amantes do cinema e críticos com exibições de longas e curtas-metragens do cinema nacional divididos em mostras Competitiva, Panorama, Sessões Especiais e Coletivo Nós do Audiovisual. Também é um espaço para debates, seminários focados em produção do audiovisual e muito mais. A exibição dos filmes é aberta ao público.

Procon Legislativo e Procon RN conscientizam potiguares na Black Friday

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, se uniu ao Procon Estadual para realizar ações conjuntas no Rio Grande do Norte. A primeira fase acontece neste período da Black Friday, mas se estenderá em outras datas de grande apelo comercial, como as compras natalinas. O lançamento da campanha educativa “Consumo responsável: bom pra você; bom para o comércio” acontecerá nesta quarta-feira (22), às 8h, na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, se estendendo até às 13h, com unidade móvel e técnicos fazendo atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.

“Pensamos essa ação com o objetivo de educar os consumidores e lojistas. É uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação para todos os lados. Vamos encontrar o consumidor e visitar o comércio, sem caráter punitivo”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Tal colegiado é composto pelos deputados Divaneide Basílio (vice-presidente) e Ivanilson Oliveira (membro). A iniciativa é destacada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por trazer, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos”.

BLACK FRIDAY

Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.

CRONOGRAMA
Dia 24 (quarta-feira) 8h às 13h – Praça Gentil Ferreira (Alecrim)
Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping
Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)

Milei é eleito presidente da Argentina

O ultradireitista Javier Milei derrotou o ministro da Economia, Sergio Massa, no segundo turno da eleição para a Presidência da Argentina, neste domingo (19).

Desde então, Milei buscou acordos. Ele tentou se apresentar de forma mais moderada para atrair os 23% de eleitores da macrista Patricia Bullrich e obter o endosso de Mauricio Macri.

Assim, o candidato de 53 anos não voltou a aparecer com uma motosserra nas mãos, reduziu suas participações públicas, não falou mais em fechar ministérios e deixou de lado algumas declarações incendiárias, embora se mantenha firme sobre a dolarização da economia.

Estudou Economia na Universidade de Belgrano e fez duas pós-graduações em instituições locais. Já publicou livros e foi acusado de plagiar parágrafos inteiros.

 

Um ano de saudades de Rosemilton Silva

Eu e Rosemilton no lançamento do seu último livro, no Clube Juvenal Pé de Copa

Rosemilton Silva era um amigo querido, figura histórica de Santa Cruz, e um grande profissional. Nossa amizade nasceu com a Pastoral da Comunicação, ele sempre muito dedicado à Paróquia de Santa Rita de Cássia, foi um grande orientador na comunicação da comunidade. Foi com sua ajuda, nos meus trabalhos da coordenação da PASCOM, que conseguimos evoluir de uma simples transmissão para um padrão de TV Profissional.

Em 13 de Março de 2022, seu nome foi escolhido para a Sala de Transmissões, na Igreja Matriz, sendo uma homenagem a quem ajudou a instalar aquele sistema de transmissões.

Fora da pastoral, nossa amizade rendia ótimas conversas, e sempre fazia questão de telefonar ao menos uma vez por semana. Nas suas visitas em Santa Cruz, era uma tarde toda falando das histórias de Santa Cruz, relatos que sempre valorizei aprofundando em mais pesquisas sobre a história de Santa Cruz e da Paróquia.

Foi com a parceria dele que produzimos a edição histórica da Revista Roseiral, em 2019. Sempre primando pela técnica e deixando muitos ensinamentos além do material físico, ensinando os outros a serem pessoas melhores.

Durante a pandemia ficamos limitados a chamadas de vídeos, ligações e acompanhando cada detalhe daquela realidade. A melhor forma de você valorizar a experiência de alguém como Rosemilton é eternizar suas histórias e ensinamentos. E fiquei muito feliz quando ele me convidou para escrever um pequeno texto para o seu livro, um carinho recíproco.

Aos poucos, sua doença foi deixando nossas conversas mais limitadas e menos frequentes. Mas sempre aproveitava para deixar alguma mensagem informando sobre as coisas de Santa Cruz e da Paróquia. Demorava, mas ele respondia e agradecia aquela interação.

Nossa última conversa foi em por volta de abril de 2022. Ainda tenho um áudio dele agradecendo a PASCOM pela homenagem da sala de transmissões com o seu nome. Depois, minha comunicação ficou muito restrita a Adla, sua irmã e amiga querida. Sempre me mantinha informada sobre o quadro dele e levava meus recados.

Rosemilton partiu durante a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, quando eu estava assessorando a equipe de transmissão. Fiz questão de me deslocar para acompanhar seu velório e sepultamento, um último adeus. Um amigo e professor de uma estrada pequena, pois começamos nossa amizade já no final de sua vida, mas um amigo muito especial e de coração.

Ficou as saudades, as boas lembranças e seu exemplo de guerreiro diante de uma doença implacável, que o acompanhou por mais de 40 anos. Um professor fora da sala de aula, e que é parte da minha inspiração como jornalista.

Escrevo esse texto emocionado, mas muito feliz pelo nosso convívio de alguns anos, mas muito verdadeiro. Agora, junto de Deus, descansa em paz de sua longa jornada de lutas. Um grande santa-cruzense, que ainda espero ver uma grande obra da cidade carregar o seu nome, um homem merecedor de muitas homenagens.

Saudades, meu amigo!

Minha mãe, Professora Lucinha, eu e Rosemilton Silva

Eu e Rosemilton, quando ele fazia uma dedicatória no meu exemplar do seu último livro

Câmara Municipal de Santa Cruz recebe Selo Ouro em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas

O Poder Legislativo de Santa Cruz recebe mais uma vez a certificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), de qualidade em transparência pública, com o Selo Ouro, que será entregue no próximo dia 17 de novembro, em cerimônia realizada no auditório do tribunal. Apenas cinco casas legislativas serão contempladas com o selo ouro, e Santa Cruz é uma delas.

O presidente Fábio Dias (PSDB) considera que a Câmara Municipal de Santa Cruz tem buscado a modernização da sua estrutura, isso desde a sua primeira passagem pela presidência da Mesa Diretora. “Quando chegamos em 2019, fizemos um grande trabalho para modernizar a Câmara, que ainda trabalhava de maneira muito atrasada em relação ao que o mundo exige atualmente. Transmissão ao vivo das sessões, adoção de sistemas de controle interno e cumprimento das normas da transparência pública foram algumas das nossas ações inicialmente. Essas últimas certificações são fruto do que iniciamos em 2019, e estamos ampliando neste atual biênio”, disse o presidente do legislativo.

O trabalho dos servidores da Câmara também é um ponto fundamental, conforme avaliou o presidente. “Não podemos deixar de agradecer aos servidores públicos da Câmara Municipal. São eles que estão todos os dias executando o trabalho que faz a nossa casa ser forte e ter este reconhecimento. O meu muito obrigado e parabéns para todos os funcionários da nossa Câmara”, disse Fábio Dias.

A certificação veio após avaliação feita a partir de avaliadas a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).