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Wallace Azevedo

Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.

Santa Cruz integra a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Rio Grande do Norte

Sancionada no último dia 12 de setembro, a Lei nº 11.908 institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte. A nova legislação tem como objetivo criar um roteiro turístico-religioso envolvendo diversos municípios potiguares, estimulando o desenvolvimento econômico e a preservação das tradições culturais e religiosas locais. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (13).

O município de Santa Cruz faz parte da rota, tendo o santuário com a maior estátua católica do mundo, Santa Rita de Cássia, a padroeira da cidade, com 56 metros de altura. Com 14 anos de inauguração, o santuário aguarda ainda a instalação de um teleférico, que tem o seu maquinário e equipamentos sendo montados, na sua última etapa da obra.

Além de Santa Cruz, outras cidades que têm santuários, como Natal, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Santa Cruz, Carnaúba dos Dantas e Patu, com grandes romarias e visitações ao longo do ano, estão integrando a lista.

O roteiro abrangerá cidades de grande relevância histórica e religiosa no estado, e a lista tem:

  1. Natal
  2. Mossoró
  3. Caicó
  4. São Gonçalo do Amarante
  5. Canguaretama
  6. Santa Cruz
  7. Florânia
  8. Ceará-Mirim
  9. São José de Mipibu
  10. Carnaúba dos Dantas
  11. Currais Novos
  12. Patu
  13. Campo Redondo
  14. Acari
  15. Jardim do Seridó

A lei pretende promover um desenvolvimento sustentável, com envolvimento das comunidades locais, com o incentivo à economia solidária e o turismo de base comunitária.

O Governo do RN será responsável pela implementação da lei, determinar o traçado oficial, sinalização e as estratégias de divulgação. O objetivo da lei é estimular o turismo em todo o estado, movimentar os setores de hospedagem, alimentação e o comércio local.

César Beju, filho de Paulo César, já aparece no sistema de candidaturas

O pedido de registro do filho do vereador Paulo César Beju (MDB), César Beju (MDB), já aparece no sistema de candidaturas e contas eleitorais, o DivulgaCand. Wanderson César da Silva Morais, também chamado de Césinha Beju, substitui o pai, que foi impedido pela Justiça Eleitoral, tendo ele, Josemar Bezerra e Péricles Rocha a condição de inelegibilidade, por processo tramitado em julgado em 2021, pelas eleições suplementares de 2019.

O candidato não apresentou declarações de bens, e aguarda o julgamento do seu pedido de registro.

Desembargador Ricardo Procópio é o relator do processo de Fernanda Costa no TRE

Já consta no sistema do TRE/RN a sequência do processo do registro de candidatura de Fernanda Costa. O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o desembargador Ricardo Procópio será o relator do caso.

Fernanda Costa teve o seu registro deferido na primeira instância, pelo juiz eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, João Henrique Bressan de Souza. Os dois processos não foram suficientes para que o juiz indeferisse a candidatura do PL.

A assessoria jurídica da candidata se mantém confiante em um novo deferimento, para o processo que aborda a cassação de 2018 com a Súmula 70, bem como o processo sobre acúmulo ilegal de função. A defesa apresentou as contrarrazões com base no recurso eleitoral apresentado pela Coligação Muda Santa Cruz, de Aninha de Cleide.

A defesa de Fernanda lembra que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, que “a exclusão da pena de suspensão de direitos políticos afasta a possibilidade de a referida condenação influir sobre a elegibilidade da parte recorrida. Além disso, deve-se destacar que o acórdão do TRF5 também não é capaz de identificar dano ao erário, tampouco enriquecimento ilícito, uma vez que não foram efetivamente comprovados, demonstração disso é que não houve condenação de ressarcimento ao erário”.

Os advogados de Fernanda ainda apresentam: “Como se vê faltam quatro requisitos ao reconhecimento de eventual inelegibilidade de FERNANDA COSTA BEZERRA, quais sejam, condenação à suspensão de seus direitos políticos, decisão colegiada nesse sentido e ausência de efetivo dano ao erário e enriquecimento ilícito, o que não pode ocasionar no indeferimento de sua candidatura.”

Agora é aguardar que o processo entre na pauta de julgamento do TRE/RN, o que deve acontecer nos próximos dias.

Assessoria jurídica da coligação de Aninha diz que pedido de direito de resposta é para “reestabelecer a verdade dos fatos”

O blog recebeu o retorno de um dos advogado da Coligação Muda Santa Cruz, Dr. Fábio, que falou a respeito do direito de resposta solicitado na Justiça Eleitoral, ao blogueiro Bruno Giovanni, do Blog do BG.

Qual a fundamentação do direito de resposta, o advogado disse que seria para “reestabelecer a verdade dos fatos”. Ainda questionado especificamente qual postagem ou fala do blogueiro motivo o pedido, ele respondeu: “Observância à legislação eleitoral”.

Sem mais detalhes, vamos esperar a tramitação do direito de resposta.

Pesquisa Seta/BG aponta liderança de Eribaldo em Campestre

O blog do BG publicou uma pesquisa com o instituto Seta, que analisou vários dados sobre a corrida eleitoral em São José de Campestre. A pesquisa foi realizada no dia 7 de setembro, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,8% e registrada no TSE com o número RN-01791/2024.

Confira os números:

  • Eribaldo Pinguim – 42,5%
  • Nega Borges – 33,7%
  • Sânzio de Dr. Laércio – 16%
  • Ninguém/Branco/Nulo – 4%
  • Não sabe/Não respondeu – 3,8%

O resultado é diferente do apresentado pelo instituto Ranking, publicado pelo próprio BG, em que Nega Borges liderava com 41% contra 30,2% de Eribaldo. Qual será a pesquisa que retrata a realidade de Campestre?

Paulo César Beju já aparece como inapto quanto ao seu registro de candidatura

Já consta na situação da candidatura de Paulo César Beju, a indicação de “indeferido”, com base em “Ausência de condição de elegibilidade” e “Inelegibilidade infraconstitucional (LC 64/90)”. Ele é o único candidato no DivulgaCand da Justiça Eleitoral, na seção vereadores, que apresenta como “inapto”, indicando a sua condição nas eleições municipais de 2024.

Paulo César terá até o dia 16 de setembro para substituir a sua candidatura pelo nome de César Morais, o seu filho, conhecido como Cezinha. Apesar de ser um nome ligado a Paulo César, cabe ao MDB compor e recompor esse nome entre a lista de candidatos, para não perder mais um nome forte na base de possíveis votos para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal.

Josemar Bezerra explica origem do processo que deixou ele, Péricles e Paulo César inelegíveis

O vereador Josemar Bezerra falou na última sessão plenária, nesta terça-feira (10), a respeito de tudo o que motivou o processo que tornou ele, Paulo César Beju e Péricles Rocha inelegíveis para as próximas eleições.

Confira o vídeo:

Coligação de Aninha de Cleide pede direito de resposta ao Blog do BG

Olha as publicações na Justiça Eleitoral, o blog encontrou um pedido de direto de resposta da Coligação Muda Santa Cruz, da candidata Aninha de Cleide, do MDB, ao Blog do BG, do comunicador Bruno Giovanni Medeiros Oliveira.

O juiz eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, João Henrique Bressan de Souza, determinou que a pessoa jurídica do Blog do BG apresente sua defesa no prazo de 1 (um) dia, bem como o Ministério Público Eleitoral.

Até o fechamento dessa matéria, o blog não conseguiu obter mais informações à respeito do pedido de resposta, mas fica entendido que a publicação da pesquisa eleitoral, junto ao comentário de Bruno Giovanni, na bancada da 96FM, deve ter gerado incômodo na oposição.

Vamos acompanhar a tramitação do pedido de direito de resposta, e aguardar as assessorias sobre os esclarecimentos desse pedido.

Confira o vídeo que publicamos, no trecho sobre a pesquisa de Santa Cruz:

Plenário reconhece Eduardo Campos como Herói da Pátria; homenagem vai a sanção

O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, morto há dez anos em um acidente aéreo, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado, e segue para sanção presidencial.

O PL 3.148/2024, originado na Câmara dos Deputados, foi aprovado de acordo com o relatório favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) previamente submetido à Comissão de Educação e Cultura (CE). Depois da aprovação da matéria, o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância da homenagem. “Essa grande liderança nacional, jovem, reconhecido e considerado como expoente da política nacional, morreu em acidente aéreo (…) que chocou o país. Tivemos uma sessão especial na Câmara para lembrar a figura dessa grande liderança. (…) O Brasil e o mundo sempre precisam de referências, e essa referência em Eduardo Campos deve ser sempre valorizada”.

Eduardo Henrique Accioly Campos nasceu em Recife, em 1965. Formou-se em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aos 20 anos, em 1986. Começou a carreira em 1987 como chefe de gabinete do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, seu avô. Foi eleito deputado estadual em 1990 e venceu três disputas seguidas à Câmara dos Deputados, onde permaneceu de 1995 a 2007.

Foi também ministro da Ciência e Tecnologia entre 2004 e 2005, e governou Pernambuco por dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2014. Depois disso, lançou-se candidato à Presidência da República, ao lado da atual ministra do meio ambiente, Marina Silva. Em 2014, antes do fim da campanha eleitoral, sofreu um acidente durante viagem do Rio de Janeiro a Guarujá (SP), que matou todos os ocupantes do avião. Eduardo Campos morreu aos 49 anos.

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo, como determina a Lei 11.597, de 2007.

Fonte: Agência Senado

Áudios no WhatsApp revelam desorganização na campanha da oposição em Campo Redondo

Os grupos de WhatsApp em Campo Redondo rendem horas e horas de bate-papo. Basta apenas um hora sem olhar os grupos e já têm milhares de mensagens. Oh, povo para gostar de “zuada”! E nós, mais ainda.

O blog acompanhou alguns áudios que vazaram, numa situação nada amistosa, que mostra desentendimentos no grupo da oposição de Campo Redondo. A insatisfação foi demonstrada em dois áudios em um grupo no WhatsApp. No primeiro áudio, o mais longo, aparenta uma chateação com críticas e observações de apoiadores, que tem o Major Haroldo como candidato na majoritária.

“A maioria que cobra aqui do grupo não sai nem de casa, nem a bunda da cadeira tira. Me desculpe, mas tem hora que a gente tem que explodir. Se vocês tanto criticam, vão pra rua, vão pedir votos”, tem no conteúdo do áudio.

Outro áudio sugere que os insatisfeitos façam um empréstimo para arcar com os custos de um comício. “Se tá achando ruim que o Major (Haroldo) não fez comício, faça um empréstimo no Crediamigo e pague pra gente fazer um comício grande. Já basta o povo do bacurau nos criticar, aí a pessoa do nosso grupo ficar nos criticando? Não estou mais aguentando, entendeu?”, desabafou.

Nos grupos também saiu a hashtag #QueremosComicioMajor, com os internautas em debate nos grupos. Os adversários do Major ficam admirados com a desorganização do grupo, enquanto os aliados tentam manter o clima de que está bem.

Césár Morais será o candidato após impedimento do pai, Paulo César Beju

Como já esperado, e confirmado pelo blog há algum tempo, será o filho de Paulo César Beju o candidato que vai substituí-lo no MDB. Com a impugnação do pai, o vereador Paulo César, o tempo é curto para substituição. O prazo para substituir as candidaturas, por quaisquer motivos que não seja pelo falecimento do mesmo, é de 20 dias antes da eleição, dessa forma o prazo é para o dia 16 de setembro, próxima segunda-feira.

Mas o vereador já informou ontem (10) na sessão plenária, que o seu filho será o candidato, pois o mesmo já está filiado ao MDB, desde o início do prazo permitido para filiação de novos membros nos partidos.

Confira o trecho do discurso que Paulo César confirma a sua desistência e indicação para o filho lhe substituir nas eleições municipais.

 

Morre fundador do RedeMais Supermercados, Gilvan Góis

Morreu nesta quarta-feira (11) Gilvan Azevedo de Góis, 75 anos, um dos fundadores da RedeMais Supermercados. Em nota publicada nas redes sociais, a rede de supermercados lamentou a morte do empresário e destacou a trajetória de simplicidade, dedicação e compromisso que possuía com a empresa.

Veja a nota:

Confira o pronunciamento do vereador Josemar Bezerra sobre o seu processo junto com Paulo César Beju

Explicada a “tridesistência” de Péricles? Junto com Beju e Josemar estavam impedidos pela Justiça

O blog conversou com os vereadores envolvidos no caso e também com alguns advogados sobre o caso da impugnação da candidatura de Paulo César Beju (MDB). Junto com ele estão envolvidos no processo o vereador Josemar Bezerra (PL) e o ex-prefeito Péricles Rocha (MDB).

Como já adiantamos o processo em matérias anteriores, O trio estava interligado em um processo que já foi julgado, e não cabe mais recurso, inclusive já estão em cumprimento da decisão. Péricles Rocha e Paulo César Beju foram considerados beneficiados pela ação de Josemar Bezerra, nas eleições suplementares de 2019. Com a condenação no processo, os três estão impedidos para as eleições de 2024.

Josemar falou ao blog que isso motivou seu apoio a Beto da Saúde, e a saída dele do cenário de disputa eleitoral. Ele e seu filho, João Victor, seguem atuando como empresários e não vão disputar nenhum cargo. O vereador do PL disse que recomendou que Paulo César Beju que não insistisse na sua candidatura, e lançasse o filho César Morais.

Mas o blog interligou os pontos e… Se Josemar Bezerra prejudicou Paulo César Beju, que era o vice-prefeito da chapa da eleição suplementar, o mesmo valeu para o cabeça da chapa majoritária, o candidato a prefeito da época, Péricles Rocha.

Josemar ainda comentou que em 2020, ele e Beju conseguiram concorrer nas eleições, pois o processo ainda não tinha tramitado em julgado, e por isso conseguiram o registro e estão finalizando o seu mandato. Agora, em 2024, com os impedimentos determinados pela justiça, ficam o trio sem condições de concorrer nas eleições.

“Mesmo assim conseguimos tirar as certidões exigidas pela justiça, conseguimos fazer o pedido de registro, mas temos esse impedimento, e não adianta discutir com os fatos”, disse Josemar, concluindo que esse processo é determinante para ele e Beju não serem candidatos. Obviamente, Péricles, parte do processo, não poderia e fica explicada a sua “tridesistência” para a candidatura de prefeito em 2024.

E não é o Blog que está afirmando, a sentença do Dr. João Henrique Bressan de Souza, juiz da 16ª zona eleitoral, tem: “Da análise da Ação de Impugnação Judicial Eleitoral n.º 0000007-16.2019.6.20.0016, verifica-se que o requerente/impugnado foi condenado pela prática de captação ilícita de sufrágio em conjunto com Péricles José da Rocha e Josemar Ferreira Bezerra – este último responsável por praticar a conduta ilícita verificada nos autos da ação eleitoral, mediante oferta explícita de emprego em troca de voto”.

Tudo esclarecido, pauta encerrada!

Vamos aguardar a próxima polêmica!

Paulo César Beju tem registro de candidatura indeferido na 16ª zona eleitoral

O vereador Paulo César Beju teve, agora à tarde, o seu pedido de registro de candidatura negado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, de Santa Cruz, o Sr. João Henrique Bressan de Souza. O candidato à reeleição teve pedido negado em um processo de captação ilícita de votos, nas eleições suplementares de 2019, quando foi candidato a vice-prefeito, na chapa com Péricles Rocha.

O Partido Liberal, que foi a legenda de Beju até poucos meses, que foi autor do pedido de impugnação, argumenta que o mesmo não pode ser candidato por ter uma condenação “pela prática de captação ilícita de sufrágio […] pela prática de captação ilícita de sufrágio […] incidindo a causa de inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos, contados a partir da data do pleito (3/2/2019)”. O processo ainda envolve o vereador Josemar Bezerra, que seria o autor da ação de compra de votos, da qual os candidatos da época, Péricles Prefeito e Beju Vice, seriam os beneficiados.

O Ministério Público opinou pela impugnação, e agora a sentença do Juiz Eleitoral confirma nesse sentido também. O vereador ainda pode entrar com um recurso eleitoral, que será julgado em Natal, no pleno do TRE/RN.

LabSis/UFRN registra tremor de terra em Riachuelo, na Região Potengi

Nesta terça-feira, 10 de setembro, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou um tremor de terra com magnitude 1.7 mR no município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu à 00h59 UTC (21h59, do dia anterior pelo horário de Brasília).  Segundo vários relatos percebidos, o sismo foi sentido pela população que viu janelas e portas balançando, acompanhado por um estrondo contínuo. Até o momento, não há sinais de destruição causadas pelo sismo.

O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no estado do Rio Grande do Norte ocorreu no dia 06 de agosto, no município de Parelhas, às 19h40 UTC, com magnitude de 2.0 mR.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade que ocorra na região Nordeste do país.

Informações do LabSis

Tangará vai reduzir vagas no Legislativo de 11 para 9 vereadores. Por que?

A Constituição Federal estabelece um limite máximo de vagas que cada município do Brasil pode ter, conforme a população da cidade aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nesse limite, cada cidade, a partir de previsão na Lei Orgânica do Município, pode estabelecer o número de cadeiras da Casa Legislativa. Como não há limite mínimo, algumas acabam tendo menos vereadores do que poderiam ter.

Antes do censo 2022, apenas Tangará poderia aumentar a quantidade de vagas, pois a Constituição Federal, através da emenda 58, estabeleceu que até 15 mil habitantes são 9 vagas na Câmara Municipal, e após esse quantitativo populacional passa a ser 11 vagas. Santa Cruz tem mais de 30 mil habitantes e tem 13 vagas, que é o teto permitido.

Com a população de 13.281, no censo 2022, Tangará tem uma estimativa em 2024 com 13.602, ainda distante do permitido para ter 11 vagas, e então terá que reduzir nas eleições 2024 para 9 vagas, aumentando a competitividade entre os candidatos a vereador.

IBGE divulga estimativa populacional de 2024. Confira a população das cidades do Trairi

Foto: Wallace Azevedo/Drone

O IBGE divulgou em julho as novas estimativas populacionais para 2024. A região do Trairi teve uma oscilação com os números do censo 2022. Em 2010, a região somava 101.428 habitantes, já na estimativa de 2021 eram 112.998 habitantes. Mas o censo 2022 apontou 102.235, e a estimativa 2024 mostra um crescimento de 4 mil pessoas, chegando a região ao número de 106.360.

Muito criticado por vários setores da sociedade, o censo 2022 gerou problemas para várias cidades, com a queda dos repasses. Santa Cruz, Serra Caiada e Tangará poderiam ser afetadas com o censo, mas decisões judiciais garantiram a manutenção do mesmo coeficiente do FPM.

FPM

Com a nova estimativa do IBGE, ficam mantidos os índices para os municípios, que voltaram ao patamar mínimo exigido para cada faixa do FPM. Santa Cruz tem índice de 1,8, Serra Caiada 0,8 e Tangará 1,0. Quem conhece de perto esses municípios sabe que são cidades com população até maior do que foi apontado pelo censo. Serra Caiada, por exemplo, deveria já aparecer com 12 mil habitantes, assim como Tangará tem mais de 15 mil.

Estimativas anteriores ao censo 2022, já apontava Santa Cruz com mais de 40 mil habitantes, tendo uma população flutuante ao longo da semana, em virtude da presença de profissionais, clientes bancários, turistas, romeiros e estudantes que circulam pela cidade. Essas três cidades são aquelas que mais absorvem o fluxo da rodovia BR-226.

VEREADORES

A Constituição Federal estabelece um limite máximo de vagas que cada município do Brasil pode ter, conforme a população da cidade aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nesse limite, cada cidade, a partir de previsão na Lei Orgânica do Município, pode estabelecer o número de cadeiras da Casa Legislativa. Como não há limite mínimo, algumas acabam tendo menos vereadores do que poderiam ter.

Antes do censo 2022, apenas Tangará poderia aumentar a quantidade de vagas, pois a Constituição Federal, através da emenda 58, estabeleceu que até 15 mil habitantes são 9 vagas na Câmara Municipal, e após esse quantitativo populacional passa a ser 11 vagas. Santa Cruz tem mais de 30 mil habitantes e tem 13 vagas, que é o teto permitido.

Com a população de 13.281, no censo 2022, Tangará tem uma estimativa em 2024 com 13.602, ainda distante do permitido para ter 11 vagas, e então terá que reduzir nas eleições 2024 para 9 vagas, aumentando a competitividade entre os candidatos a vereador.

COMPARATIVO

O Blog traz agora um quadro comparativo entre o Censo 2010, Estimativa 2021, Censo 2022 e a nova Estimativa de 2024, além dos valores absolutos de crescimento populacional de cada cidade.

Confira:

Rogério Marinho e lideranças da oposição apresentam pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), junto a outras lideranças da oposição do Congresso, apresentaram nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento foi feita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O pedido conta com o apoio de mais de 150 deputados e 30 senadores.

Para Rogério Marinho, o pedido de impeachment reforça a gravidade do que considera “um desequilíbrio entre os poderes”, que, para ele, coloca em risco a democracia brasileira. O senador fez duras críticas ao comportamento do ministro do STF, comparando-o a um “xerife da nação” e associando sua atuação à famosa frase de Luís XIV: “O Estado sou eu”. O senador alertou que os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em que o ministro se declarou vítima, servem como exemplo de arbitrariedades praticadas contra um espectro ideológico da sociedade brasileira e colocam em xeque a imparcialidade do magistrado.

O senador também destacou o sentimento de injustiça e impotência que, para ele, tomou as ruas do Brasil. “a Justiça perdeu a credibilidade e precisamos defender o Judiciário, precisamos defender o Legislativo, precisamos defender a democracia”, afirmou. Rogério Marinho apontou uma percepção generalizada de que o STF tem agido politicamente, e não de acordo com a lei, algo que, para ele, desestabiliza o Estado de Direito.

Rogério Marinho pediu o apoio da população, de modo que os brasileiros pressionem seus representantes no Congresso para que o processo de impeachment avance. “Não podemos mais aceitar essa jurisprudência de exceções”, destacou. “A Constituição precisa ser erguida aqui como escudo como defesa da sociedade brasileira. Procure o seu representante e peça a ele que faça justiça”, concluiu.

Presidente da Confederação dos Municípios defende realização de um novo Censo em 2025

Estimativa recém-lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil possuía, em julho de 2024, população de 212.583.750 habitantes, o que representa um crescimento de 4,68% (ou 9.502.994 habitantes) frente aos resultados definitivos do Censo Demográfico de 2022. Para a entidade, esse aumento expressivo em apenas dois anos, taxa sem igual na história recente do Brasil, levanta dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade do Censo e da atual estimativa. A própria “correção” da população de 2022, estimada pelo IBGE no final de agosto de 2024 em 210,9 milhões, atesta para a precariedade dos resultados do Censo Demográfico. Em declaração nesta segunda-feira (09), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reforçou “que é imprescindível realizar contagem populacional em 2025 para dirimir as crescentes dúvidas sobre a qualidade dos dados populacionais”.

A CNM destaca que o porte populacional é utilizado como critério na definição de repasses de recursos aos Municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a maioria dos programas federais. Essas transferências são fundamentais para que as prefeituras possam prestar assistência efetiva à população em várias áreas da gestão local.

A confederação realizou uma estimativa que somente 191 (3,4%) Municípios do país perderam população, enquanto 5.372 (96,4%) registraram aumento e em sete a população permaneceu igual à do Censo. No que se refere ao FPM, principal fonte de receita de sete em cada dez Municípios, considerando as 5.542 cidades de interior, em 397 haverá mudanças de coeficiente: 393 ganharão e apenas quatro perderão, o que pode apontar prejuízo em repasses feitos no decorrer deste período.

“Comparando-se os dados do Censo e das estimativas populacionais, a velocidade do crescimento da população observado entre 2022 e 2024 é semelhante ao ocorrido na passagem dos anos 70 para os 80. Levando em consideração que a população brasileira tem crescido menos no decorrer do tempo, esse dado não faz sentido. O Censo não reflete a realidade dos Municípios. Como se faz políticas públicas com esse cenário? A CNM entende que a culpa pelos erros não é do IBGE, mas sim da falta de estrutura necessária para fazer esse levantamento. A entidade defende que tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional precisam se comprometer para viabilizar a contagem populacional em 2025 de forma a trazer um dado fidedigno que reflita a realidade do país”, disse Ziulkoski em nota.