O Governo Lula assinou cerca de R$ 650 milhões de contratos herdados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de empreiteiras e condutas suspeitas de práticas de cartel em obras de pavimentação. As empresas e as práticas suspeitas são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), chamado de ‘cartel do asfalto’.
Esse ‘cartel’ agia a partir de licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apesar das investigações e suspeitas de irregularidades e superfaturamento, Lula manteve este ano a direção nomeada por Bolsonaro. O ex-presidente entregou a estatal ao centrão por apoio no Congresso, o mesmo feito pelo petista.
O governo de transição, inclusive, criticou a maneira como a estatal era gerenciada por recursos de emendas parlamentares. Mas o governo definitivo barrou qualquer grandes alterações na empresa, para justamente deixar o controle ao centrão.
Apesar das suspeitas, a Codevasf afirmou que suas licitações seguem o que a lei diz e não fixam limites mínimo para participantes ou descontos em relação aos valores de transferência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lembrou que a estatal possui autonomia administrativa, cabendo a ela prestar contas à sociedade.
RESPOSTA DO MDR
Em relação a matéria “Gestão Lula assina contratos milionários com indícios de cartel do asfalto”, publicada pela Folha de S. Paulo, neste domingo (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou através de nota, que o Governo Federal está acompanhando a análise dos contratos da Codevasf pelos órgãos de controle (CGU, TCU e CADE) e seguirá as recomendações que eventualmente façam.
“O governo também está revisando os contratos herdados da gestão anterior, buscando redução de custos e adequação aos objetivos das políticas públicas atuais”, disse a assessoria de comunicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.