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Wallace Azevedo

Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.

Souza aborda situação da área de preservação Dunas do Rosado

A situação da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), que ocupa áreas dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, foi o tema abordado pelo deputado Souza (PSB) no horário concedido aos discursos dos parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).

De acordo com o parlamentar, a área foi criada por decreto e delimitada sem que houvesse uma discussão com as comunidades dos dois municípios e por isso ele tem questionado os limites que se aproximam muito das zonas urbanas.

“Nós entendemos que o maior patrimônio daquela região são as Dunas do Rosado e as falésias de Ponta do Mel, mas as delimitações foram definidas sem que a população fosse ouvida. É preciso ser mudado o traçado da APA no município de Porto do Mangue, com o objetivo de preservar as dunas móveis e falésias que são o maior patrimônio ambiental. Nós vamos fazer audiências públicas e apresentar uma proposta para uma nova delimitação, respeitando essa riqueza, como já disse”, afirmou Souza.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado é a décima Unidade de Conservação criada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Sua criação se deu pelo decreto 27.695 de 21 de fevereiro de 2018. A APADR abrange uma área de 16.593,76 ha.

ALRN presta homenagem pelos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do RN

A Assembleia Legislativa prestou homenagem, na tarde desta quarta-feira (7), ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), que completou 120 anos no dia 29 de março deste ano. Em sessão solene proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), membros do instituto foram homenageados pela Casa.

O IHGRN é a mais antiga instituição cultural do Rio Grande do Norte, possuindo um dos mais ricos acervos acerca da cultura, geografia e história do Rio Grande do Norte e do Brasil. Fundado em março de 1902, o IHGRN é uma instituição de direito privado e fins públicos, ofertando espaço para visitação, franqueando o acervo para pesquisa. Em 1903, passou a publicar a Revista do IHGRN, com textos relativos à história, geografia, genealogia e cultura do Rio Grande do Norte. Além disso, edita plaquetas e livros. Na seção publicações, é possível encontrar alguns dos títulos lançados.

Compreende entre os seus sócios figuras proeminentes do Estado, intelectuais, professores, artistas, jornalistas e profissionais liberais. Suas atividades são sustentadas pelos sócios e por recursos públicos mediante leis de incentivo à cultura e convênios. Atualmente, seu museu está aberto à visitação. Também promove exposições, palestras e outras atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense.

Propositor da homenagem, o deputado Hermano Morais enalteceu a importância do IHGRN para a preservação da história e cultura do Rio Grande do Norte. Celebrar essa instituição é celebrar nosso passado e garantir sua preservação. Garantir que o povo potiguar tenha memória e que ela siga viva”, disse Hermano Morais.

Ainda na homenagem, Hermano explicou que está em tramitação um projeto que autoriza o Estado a conceder auxílio à entidade, garantindo recursos necessários para custeio e manutenção desse instituto histórico. “É uma reivindicação antiga e justa. Esperamos que ela possa ser aprovada o quanto antes para que possamos garantir esse auxílio”, disse Hermano, desejando “vida longa e próspera ao nosso IHGRN”. “Quero enaltecer a iniciativa do deputado Hermano pela oportuna, justa e merecida homenagem ao IHGRN pelos 120 anos. É um patrimônio do povo potiguar. Parabenizo todos os que integram essa instituição”, complementou o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade).

Presidente do IHGRN e primeira mulher a comandar a instituição, Joventina Simões Oliveira agradeceu pela homenagem da Assembleia Legislativa. De acordo com ela, o IHGRN continuará trabalhando para manter viva a história e cultura do Rio Grande do Norte. “Seguiremos como guardiãs da história e cultura potiguares. Nos comprometemos a continuar com a nossa luta”, disse a presidente.

Cristiane Dantas registra campanha pelo fim da violência contra as mulheres

O Dia Estadual do Laço Branco, que convoca os homens pelo fim da violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte, e celebrado anualmente no dia 6 de dezembro, foi registrado pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN.

“Essa campanha tem uma importância imensa, pois chama a participação dos homens para terem um papel fundamental no combate à violência contra mulheres e meninas. Violência essa que nos deparamos diariamente em notícias estarrecedoras’, destacou.

A parlamentar afirmou a importância desse ativismo por parte dos homens nesta e nas demais campanhas de combate à violência contra mulher. “Venho alertar a chamar esses homens, que coloquem os laços brancos, participem e se sensibilizem com essas pautas”, finalizou.

Prefeitura realizada mutirão de testagem e vacinação neste sábado (03)

A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste sábado (03) um dia de Vacinação e Testagem contra a Covid-19.

Equipes de profissionais da Saúde estarão na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, a Praça do Coreto, vacinando a população contra a Covid-19 e realizando Testagem para diagnóstico da doença.

A Testagem é voltada para todos os públicos com sintomas gripais.

Já a vacinação será para todos os públicos acima dos 03 anos de idade.

A ação acontecerá das 8h às 17h na Praça Coronel Ezequiel. Importante levar documento de identificação com foto e carteira de vacinação.

A Prefeitura de Santa Cruz alerta para o aumento de casos da doença e a importância do diagnóstico e prevenção da Covid-19.

Com informações da assessoria

Campanha Solidária do Sistema Comércio arrecadará brinquedos para crianças carentes neste Natal

O Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN realizará, entre os dias 1º e 13 de dezembro, a campanha Natal Solidário do Comércio voltada para a arrecadação brinquedos que serão doados a crianças carentes de Natal, Caicó e Mossoró. A doação ocorrerá em entidades cadastradas no Programa Mesa Brasil Sesc, ao longo do mês de dezembro.

Todas as unidades do Sesc e Senac RN funcionarão como ponto de coleta, onde haverá espaços destinados aos brinquedos. Os presentes precisam ser novos, estarem embalados, com a informação da faixa etária e se o presente será para menino, menina ou se unissex.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, ressalta que a campanha tem o objetivo de despertar o lado solidário nas pessoas e fazer uma ação de fim de ano para essas crianças. “Vamos envolver todos que fazem o Sistema Comércio, os comerciários e empresários. Um presente, por mais simples que seja, fará a alegria de uma criança neste final de ano”, comentou.

O Mesa Brasil Sesc já beneficiou quase 280 mil pessoas no RN apenas em 2022, com a arrecadação e doação de mais de um milhão de quilos de alimentos. Esta campanha solidária de Natal do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN acontece em caráter especial e é destinada apenas para entidades cadastradas que atendam crianças.

Neoenergia COSERN amplia rede credenciada e passa a cobrir todo o RN

A Neoenergia Cosern ampliou a rede para recebimento de pagamentos e prestação de serviços diversos à população potiguar. O número de empreendimentos credenciados junto à Neoenergia Cosern Serviços Comerciais chegou a 364 neste mês de novembro, distribuídos nos 167 municípios, oferecendo maior comodidade, conforto e agilidade aos mais de 1,5 milhão de clientes da distribuidora.

“Nossa rede credenciada cresceu ao longo de 2022 e, junto aos nossos parceiros, oferecemos um serviço de qualidade aos nossos clientes e contribuímos com o desenvolvimento social e econômico das localidades nas quais existem pontos credenciados à Neoenergia Cosern Serviços Comerciais”, destaca Marcos César Holanda, gerente de Relacionamento do Cliente da Neoenergia Cosern.

A rede credenciada funciona em estabelecimentos comerciais fazendo serviços de arrecadação de contas e/ou atendimento comercial aos clientes da Neoenergia Cosern e de outras empresas conveniadas.

Quer fazer parte da nossa rede credenciada? Basta entrar em contato com a Neoenergia Cosern através dos seguintes canais: redecredenciada.cosern@neoenergia.com ou (84) 99123-4481.

Governo do RN sanciona Estatuto da Igualdade Racial

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, empossou nesta quarta-feira (30) os representantes de entidades governamentais e da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte (CONSEPPIR) para o biênio 2022/2024.

Durante o evento, realizado no auditório da governadoria, também foram sancionadas a Lei do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e a Comenda Jatobá, que será concedida a personalidades e organizações de diversos segmentos que contribuem para promoção da igualdade.

“Estamos celebrando o Estatuto da Igualdade Racial e a Comenda Jatobá num momento muito singular, quando o Brasil se reencontra com a Democracia. É o momento que nós interrompemos o processo de erosão das nossas instituições, do Estado Democrático de Direito. E, ao fazermos isso, a gente cria exatamente o ambiente para esse debate, que é a pauta do Conselho Estadual da questão da Igualdade Racial”, afirmou Antenor Roberto, representando a governadora na solenidade de posse do CONSEPPIR.

As contribuições oferecidas pelo Conselho Estadual 2020/2022 para construção de políticas públicas da igualdade racial do Rio Grande do Norte, inclusive no marco legal do Estatuto, e o papel do colegiado foram ressaltados pela coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial, Giselma Omilê.

“O conselho estadual de políticas de promoção da igualdade racial é o colegiado do estado que dialoga e que representa mais de 50% da população negra. Que representa os povos indígenas, os povos originários que estão nos 10 territórios da cidadania do nosso estado. Que representa pobres ciganos que estão presentes em mais de 16 municípios do nosso estado. Que representa as comunidades quilombolas (atualmente temos 34 comunidades certificadas pela Fundação Palmares). E que representa os povos de matriz africana do estado do Rio Grande do Norte que estão presente em 35 municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Omeliê.

A coordenadoria integra a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). Para a chefe da pasta, Maria Luíza Tonelli, a luta pela igualdade racial tem a marca da professora Fátima Bezerra, de um governo popular que dialoga com os movimentos sociais.

Estatuto da Igualdade Racial

“O estatuto da igualdade racial se propõe a uma orientação, organização, articulação e construção de projetos, políticas públicas e ações afirmativas destinadas à superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais no nosso Estado”, afirma a deputada estadual Isolda Dantas, que na solenidade concedeu o espaço de sua fala para Renato Santos. “O nosso mandato é feito a muitas mãos e eu queria convidar meu companheiro Renato Santos”.

Para Renato, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer RN) a proposição é resultado de “uma série de demandas que são históricas do povo negro, do povo indígena, do povo quilombola, do povo cigano, dos povos de matriz africana e ameríndia, isso significa o estado reconhecer, primeiro a existência desses povos e segundo reconhecer a dívida que se tem com essa população”.

Desafios para o novo Conselho

A criação de um fundo da igualdade racial ficou como tarefa para o Conselho 2022/2024, levantou um dos membros da gestão cessante, Saulo Cavalcante. “Esse foi o saldo dessas 29 reuniões que estiveram reunindo outras tantas centenas de momentos. O conselho aqui foi o catalisador do processo de discussão e formulação de políticas públicas”, enfatizou. Sua fala foi antecedida de um balanço das ações do Conselho feita pela vice-presidenta Kedilúcia, que ressaltou a necessidade de “dizer quem somos, onde estamos e o que queremos”.

Além dos já citados, compuseram o dispositivo o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo, o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, as vereadoras de Natal Brisa Bracchi e Divaneide Basílio.

CONSEPPIR

O CONSEPPIR foi instituído pela Lei Complementar Estadual nº 407, de 24 de dezembro de 2009, com o objetivo de combater o racismo e a intolerância religiosa, assim como propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando os processos de controle social.

Confira a composição do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS: Representantes da SEMJIDH (GISELMA MARIA SACRAMENTO DA ROCHA -Titular; KEZAUYN MIRANDA AIQUOC – Suplente), representantes da SEPLAN (LIANA DE ARAÚJO E SILVA PEREIRA – Titular; ANA PAULA CAVALCANTI PROTÁSIO DE LIMA – Suplente), representantes da SEEC (REGINA LÚCIA EMILIANO PINHEIRO – Titular; MARIA DO CARMO DA SILVA MEDEIROS – Suplente); representantes da SEEL (FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA – Titular; JOSÉ VIANA DE SALES JUNIOR -Suplente);representantes da SESAP (PAULA ÉRICA BATISTA DE OLIVEIRA – Titular; UIACY NASCIMENTO DE ALENCAR – Suplente); representantes da SIN (GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE – Titular; YATIARA TÁBATA DE MACEDO – Suplente); representantes da SEMARH (NATÁLIA GUIMARÃES – Titular; ARANDÚ TESSAPORAM – Suplente); representantes da SAPE (DAVID SOARES DE SOUZA – Titular; MANOEL GABI PEREIRA – Suplente); representantes da SETHAS (JOSIANE BEZERRA TIBÚRCIO MENDES – Titular; JAIR MACEDO DE LIMA – Suplente); representantes da FJA (ADLER SIDNEY BARROS DOS SANTOS CORREIA -Titular; ALUIZIO MATIAS DOS SANTOS – Suplente)

SOCIEDADE CIVIL: Representando à Ajagun Obirin (ELIZABETH LIMA DA SILVA – Titular); representando à Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e Pesquisadoras/es Núcleo Rio Grande do Norte (RICARLA PRISCILA DE LIRA NASCIMENTO – Suplente); representando o Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer RN (RENATO LIMA DOS SANTOS – Titular); Representando o Movimento Negro Unificado – MNU (JUSSARA MILENA SILVA VELOSO – Suplente); representando à Associação Comunitária Quilombola de Bela Vista Piató de Assú (FRANCIANE BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS – Titular; EDIVAN COSTA – Suplente); representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (DIOCLECIO BEZERRA DA COSTA – Titular; FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BEZERRA – Suplente); representando a Comunidade Cigana de Santa Rita/ Extremoz (FERNANDO DE SOUSA LIMA – Titular); representando à Comunidade Cigana de Natal (OMAR IVANOVICHI – Suplente); representando o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana/RN (CLAUDIO PASCOAL MACARIO DE OLIVEIRA – Titular; FRANCISCA LUCIENE DA SILVA – Suplente); Instituto Ancestral das Mulheres de Axé (LÚCIA HELENA ALVES – Titular; JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE FRANÇA – Suplente); Coco Juremado RN as Flechas (GILVAN AIQUOC – Titular) e Rede Mandacaru RN (JOSIMAR DA ROCHA FERNANDES -Titular).

Rogério Marinho é confirmado candidato à presidência do Senado durante jantar com Bolsonaro

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1º de fevereiro de 2023.

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite desta terça-feira (29/11) promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado passado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

PACHECO

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.

Com informações do Correio Brasiliense

Mulheres empreendedoras do RN são homenageadas na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (30), uma sessão solene em homenagem às mulheres empreendedoras do estado. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), empresárias de diversos segmentos foram ao legislativo e receberam placas alusivas ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que é comemorado em 19 de novembro e foi proposto pelo mandato da parlamentar.

A deputada Cristiane Dantas decidiu propor que o dia 19 de novembro fosse incluído no calendário estadual para homenagear as mulheres empreendedoras repetindo a data em que é comemorado o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. A ideia da data definida pela ONU foi para mobilizar a comunidade global para reivindicar apoio às mulheres empreendedoras e homenagear as que decidem empreender. Todos os anos, um evento ocorre na sede da ONU e premia mulheres que se destacam em áreas como Tecnologia, Educação e Filantropia. É o chamado Women’s Entrepreneurship Day Pioneer Awards. Pelo menos 144 países comemoram o Dia do Empreendedorismo Feminino desde a primeira edição.

“Empreender é viver rotineiramente enfrentando desafios. Desafio que já se coloca, muitas vezes, em superar a si mesma, na concretização do sonho considerado impossível por muitos. Todas tiveram que acreditar em si mesmas para chegar ao patamar de excelenência em que se encontram hoje”, disse Cristiane Dantas em seu discurso.

Enaltecendo os nomes de várias mulheres que criaram e comandam empresas consolidadas em diversas áreas no Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas disse que a criatividade feminina tem sido diferencial no empreendedorismo no estado. “A criatividade está na nossa essência e é partir dela que as empreendedoras criam oportunidades e inovam. É preciso acreditar e valorizar o potencial feminoino no empreendedorismo”, disse.

Também presente à solenidade, o deputado Hermano Morais (PV) também enalteceu a importância das mulheres empreendedoras e o trabalho de Cristiane Dantas em prol da população feminina do Rio Grande do Norte. “Parabenizo e testmunho esse trabalho em favor da mulher e também de outras boas causas”, falou Hermano.

Falando em nome das homenageadas, a empresária Paula Bezerra agradeceu pela iniciativa da deputada Crstiane Dantas. Para ela, as mulheres precisam continuar sempre buscando seus espaços e não podem aceitar as dificuldades que a sociedade impõe ao empreendedorismo feminino.

“Nós somos a diferença. Cada negócio aqui faz a diferença em várias famílias. Se eles (homens) podem chegar lá, nós também podemos. Sou somente gratidão por vocês terem dado o sim aos negócios”, disse Paula Bezerra.

Por unanimidade, TRE rejeita ação de Carlos Eduardo contra Rogério Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). O pedetista foi à Justiça acusar o então adversário no último processo eleitoral por suposto abuso de poder nos meios de comunicação. A ação foi rejeitada por unanimidade pelos magistrados.

No processo, Carlos Eduardo afirmava que Rogério Marinho havia sido beneficiado por comentários de jornalistas da 96 FM. Por outro lado, afirmava que era alvo de críticas depreciativas dos profissionais.

Segundo o advogado Felipe Cortez, que atuou na defesa de Rogério, os juízes do TRE-RN entenderam que a acusação apontava exatamente o “mero exercício da liberdade de expressão” e que “não havia prova nenhuma” da acusação apresentada.

Também ficou claro no julgamento que a emissora em questão promoveu comentários positivos e negativos referentes a diversos outros candidatos, a todos os cargos que estiveram em disputa nas eleições de 2022.

Nelter Queiroz defende direito de diplomação de Wendel Lagartixa

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa.

“A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.

Deputado Hermano Morais alerta para aumento dos casos de Covid

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Os aumentos nos casos de Covid-19 em todo o RN foram destacados no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quinta-feira (24). O parlamentar fez um apelo para que a população retome os cuidados para se prevenir contra a doença.

“A covid já ceifou muitas vidas e tende a permanecer entre nós, é importante que as pessoas voltem a se prevenir e a se cuidar”, afirmou o deputado.

Hermano Morais citou o aumento dos casos, que passaram de 10 a 15 diariamente para mais de 100 notificações. “E temos que acrescentar as subnotificações, pessoas que com sintomas leves não fazem o teste mas que podem apresentar a Covid”, alertou.

Femurn ganha ação e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 60 milhões a municípios do Estado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn.

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.

Senadores defendem impedimento de Luis Roberto Barroso; Styvenson integra grupo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Um grupo de senadores anunciou nesta quarta-feira (23) a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG), o pedido será encaminhado à Presidência do Senado.

De acordo com o artigo 52 da Constituição, compete privativamente ao Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. Nesses casos, o julgamento será conduzido pelo presidente do STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado, à perda do cargo com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

“Estamos entrando com um pedido de impeachment robusto embasado um trabalho feito por alguns juristas, entre eles Roberto Lacerda e também Paulo Fernando Melo, do ministro Luís Roberto Barroso. Nós consideramos que a regra da boa convivência é o respeito, e não iremos aqui entrar na questão do respeito ou na falta dele que ocorreu quando o ministro foi gentilmente convidado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle para vir a essa Casa dialogar sobre democracia, no caso de ativismo judicial do Brasil. Ele não apenas recusou como não deu satisfação a essa Casa revisora da República. Também não vamos entrar na frase infeliz, que demonstrou desrespeito ao povo brasileiro, quando um cidadão, na semana passada, em Nova Iorque, [o questionou] e ele respondeu, de uma forma infeliz (“perdeu, mané”), gíria  usada no Brasil por alguém que subtrai algo do outro e fala isso de uma forma grosseira para a pessoa que teve subtraído um celular, uma moto e, talvez, os seus direitos”, observou Eduardo Girão, em entrevista à imprensa.

Aos jornalistas, Girão ressaltou que o “caos” reinante no país, decorre possivelmente do que ele chamou de “atitude do ministro com a atividade político partidária” e ao que ele considera uma quebra da harmonia e da independência entre os Poderes. Às vésperas da votação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] relativa ao voto impresso em comissão especial da Câmara dos Deputados, Barroso fez, segundo o senador, reunião com lideranças partidárias. Coincidentemente, após essa reunião, “deputados que eram a favor do voto auditável foram substituídos por deputados que eram contra o voto auditável”, disse Girão

“No nosso modo de entender, isso é uma interferência direta de um Poder sobre outro. Um segundo ponto, que é público e notório: o ministro Luís Roberto Barroso não se declarou suspeito quando fez palestras sobre a legalização do aborto no Brasil e a legalização das drogas, como a maconha. Pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, pelo Código de Processo Civil e pela Constituição, ele tinha que se declarar suspeito, pois chegou a votar na legalização da maconha, do porte de drogas no Brasil. Como ele fez palestra como militante da causa, defendendo isso, isso dá conflito de interesse flagrante”, afirmou.

Jantar em Nova Iorque

Como “terceiro e último ponto” a justificar o pedido de impeachment, Eduardo Girão citou jantar ocorrido na semana passada com a participação de Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“Aquela imagem foi muito forte para o cidadão de bem brasileiro, porque o ministro Luís Roberto Barroso votou na anulação dos processos de ex-presidente Lula na 13ª Vara de Curitiba, ou seja, ele ajudou a anular as condenações que permitiram que ele se candidatasse nessas eleições. Então houve uma violação, porque ele não se declarou suspeito e teve esse encontro privado, e isso não é de bom tom. A gente respalda todos esses artigos que são afrontados na nossa Constituição a partir desse encontro”, afirmou.

Durante a coletiva, Luís Carlos Heinze também defendeu a abertura do processo contra Luís Roberto Barroso, enquanto Styvenson Valentim destacou que não há hierarquia entre os Poderes. Lasier Martins, por sua vez, afirmou que “os atos inconstitucionais vêm se repetindo de maneira mais célere e cada vez mais intensa nos últimos tempos, com relação a procedimentos de ministros do STF e sua linha auxiliar, o Tribunal Superior Eleitoral, com omissão do Senado Federal”.

Já o senador Plínio Valério disse que a apresentação do pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso “é mais um recado” aos defensores de Jair Bolsonaro.

“Eu acredito nos argumentos do pedido de impeachment, como acredito que o Senado vai ignorar. Eu não concordo com intervenção militar, mas eu defendo esse pessoal que está indo às ruas há vários dias, dando exemplo do que é ser patriota, do que é ter coragem, porque defende na rua aquilo que acredita. Então é um recado para essa gente. Vocês não podem esmorecer. Não desistam também do Senado. Continuem acreditando em nós porque um dia vai ser possível. Só o Senado pode fazer alguma coisa, mas acreditem na gente como acreditamos em vocês”, concluiu.

Fonte: Agência Senado

Sessão Solene homenageia 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves

Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves. A solenidade foi proposta pelo deputado George Soares (PV), ex-aluno da instituição e que enalteceu a importância da escola para sua formação.

A Congregação denominada “Filhas do Amor Divino”, fundada em 1868, na Áustria, é a administradora do Colégio Nossa Senhora das Neves, e está inserida nas mais diversas realidades culturais no mundo, proporcionando um compromisso com valores humanos e religiosos no continente americano, europeu e africano. Pela grande necessidade de mão de obra qualificada causada pela revolução industrial no país, as Irmãs da congregação desenvolveram um projeto às vésperas das festividades de Nossa Senhora das Neves, determinado o nome da nova fundação. Com a ajuda de Padres da Sagrada Família e do Bispo Diocesano Dom Marcolino Esmeraldino de Souza Dantas, foram iniciadas as atividades do Colégio, em 1932.

No ano de 1933, o quadro contava com 92 alunas externas e 14 alunas internas, mas com pouco tempo o trabalho de excelência ficou conhecido e houve a necessidade de expansão. Poucos anos depois, a educação oferecida pelo Colégio das Neves estava na lista das melhores instituições de ensino do país. Respeitada por suas tradições de fé e à cultura potiguar, as barreiras territoriais foram ultrapassadas, chegando a alcançar famílias de estados vizinhos.

Ex-alunos, que teve irmãos, pai, mãe e avô como ex-alunos do Neves, o deputado George Soares disse que deve muito de sua formação pessoal e profissional ao colégio, onde, segundo ele, criou laços afetivos que perduram até hoje.

“Minhas palavras são de gratidão pelo ensino religioso, formação como cidadão e preparação para a vida. Sou grato pelo compromisso de educar com amor e pela formação de cidadão, respeitando seus direitos e deveres para com a sociedade”, disse George Soares. “O Colégio trilha um caminho de sucesso absoluto e logo completerá o seu primeiro centenário”, falou o propositor da homenagem.

Na solenidade, o presidente do Centro Cívico Escolar, Luís Felipe Marinho, falou sobre a importância que o colégio tem até os dias de hoje para a formação de milhares de jovens no Rio Grande do Norte. “Vivenciamos diariamente experiências únicas e somos motivados, cuidados, assim preenchidos pelo sangue do amor divino e construímos memórias indescritíveis para toda a vida”, disse o jovem.

Quebrando o protocolo, o prefeito de Assu, Gustavo Soares, irmão de George Soares, também usou a tribuna a convite do deputado, para falar em nome dos ex-alunos da instituição. Assim como o propositor da solenidade, o prefeito também falou sobre a importância que a instituição teve na sua formação.

“Participamos ativamente da vida e da escola, aprendendo, ensinando, levando carão… E essa formação foi importante até hoje. Os momentos que passamos juntos, nos educando, foram fundamentais. Isso marca a história da congregação. Parabéns à minha eterna escola”, disse Gustavo Soares.

Diretora da escola, a Irmã Marli Araújo agradeceu e se emocionou com a homenagem da Casa. Segundo ela, mesmo passadas algumas semanas do aniversário da instituição, eles ainda têm muito o que comemorar. Em seu discurso, ela comemorou o fato de rever ex-alunos fazendo a diferença na sociedade e garantiu que o trabalho no Neves vai continuar com o mesmo propósito.

“O termo ‘Sempre Neves’ se reveste de materialidade à medida que o passado glorioso nutre o presente. O Neves será sempre presente na memória de quem dele se abasteceu e se abastece diariamente”, disse a diretora.

Fotos: Eduardo Maia

Eco Rede de Ensino inaugura hoje (17) sua unidade em Santa Cruz/RN

Acreditando na transformação de vidas através da educação colaborativa, a Eco Rede de Ensino chega à Santa Cruz com uma ideia nova e diferenciada. Localizada no prédio do antigo fórum, a escola é voltada para alunos a partir dos 2 anos de idade no ensino infantil até o 8 ano dos anos finais do Ensino Fundamental.

Através de uma formação com soluções pedagógicas criativas, inovadoras e de excelência, tendo como pilar pedagógico a Geekie On, metodologia mais bem avaliada do país, tornando os alunos capazes de serem protagonistas e corresponsáveis pelo lugar onde vivem, a Eco traz também valores norteados pelo respeito e comprometimento com o lugar onde se vive.

A escola oferecerá um ambiente moderno, seguro, inovador e disruptivo que quebra padrões desde o mobiliário até as soluções apresentadas pelos alunos para situações problemas do lugar onde vivem.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta dois trechos impróprios e 31 próprios para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 43, emitido na última sexta-feira (11), informa que 31 trechos analisados estão próprios para banho e dois trechos estão impróprios. Os trechos identificados como impróprios são: a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta e a na Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal.

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Crédito: Caroline Macedo

Micareta: Campo Redondo receberá o 1º “Campo Folia”; veja atrações

O final de semana será de agito no município de Campo Redondo. O “Campo Folia” será realizado na tarde deste sábado (12) de forma gratuita, com animação de Giannini Alencar, entre outros artistas.

Está será a primeira edição da micareta, que ocorrerá de forma 100% gratuita. A concentração será às 16h, no Posto Apollo.

“O evento foi pensado para fomentar a economia local e incentivar o setor do turismo de eventos da cidade. Estamos animados e será, sem dúvidas, um momento muito bom”, afirma o prefeito Dr. Renam Luiz (PROS).

Além de Giannini Alencar, vão se apresentar na micareta a banda Forró Xegado e Kamarguinho. O evento tem início às 16h.

Fórmula 1: Busto de Ayrton Senna é inaugurado no autódromo de Interlagos

Um busto em homenagem a Ayrton Senna foi inaugurado no autódromo de Interlagos nesta quarta-feira (9). A obra foi produzida pela artista plástica Lalalli Senna, sobrinha do tricampeão mundial da Fórmula 1.

A obra de arte tem 3,5 metros de altura, pesa 550 quilogramas e ficará exposta no setor A, na reta principal do circuito, como parte das comemorações pelos 50 anos do GP do Brasil de F1.

Batizada de “Nosso Senna”, a peça final é de alumínio polido e facetado. Ela poderá ser visitada livremente pelo público em dias em que não houver controle de entrada no autódromo.

Além disso, a obra conta com o auxílio de uma série de QRCodes instalados, por onde o público vai poder ter acesso às informações sobre a vida e carreira de Senna.

A inauguração contou com a participação do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Alan Adler, CEO da IMM Esporte e Entretenimento, que promove a corrida.

O Grande Prêmio de São Paulo da Fórmula 1 acontece no próximo domingo (13), às 15h (de Brasília).

Fonte: Motor Show

Mesa Diretora confirma que votação do título de cidadão de Rogério Marinho foi regular

O blog conversou com alguns vereadores para compreender porque não houve uma articulação da votação dos títulos de cidadão santa-cruzense. A Mesa Diretora trouxe dados oficiais da tramitação. A votação na sessão ordinária do dia 1º de novembro foi cancelada, pois o quórum não era qualificado para votar as matérias sobre os títulos de cidadão. Inclusive, na ata da sessão aparece o registro dessa votação.

Tivemos acesso a ata da sessão do dia 1º de novembro, que mostra como foi o processo de votação no plenário. Entre os decretos legislativos (títulos de cidadão) 31 e 34 não houve nenhuma abstenção ou voto contrário. Mas a partir do 35, que se refere ao título do senador eleito Rogério Marinho, as coisas mudam, pois o vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB) se manisfesta contrário.

Após verificar o erro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal anulou a votação e colocou os projetos para votação em outra sessão que apresentasse quórum qualificado, ou seja, mais de 9 vereadores, o que aconteceu na última terça-feira (08). No entanto, os votos de Josemar Bezerra (PL) e Lucicláudio Bezerra (PCdoB) impediram do título ser aprovado.

O Blog conversou com o presidente Marco Celito (PSDB), que reforçou esse processo de anulação da votação do dia 1º de novembro, e da validade da votação da sessão do dia 08 de novembro. “Nós respeitamos as escolhas de cada vereador, pois cada um vota conforme sua consciência. Mas a votação era válida, pois na sessão anterior foi revogada. Lamentamos todo o ocorrido, mas os vereadores são independentes quanto as suas escolhas”, disse o presidente.

O vereador Erivan Justino, que presidiu a sessão da última terça-feira (08), falou que seguiu toda a tramitação exigida pelo regimento.

Para Erivan, a votação seguiu o mesmo critérios de todas as outras, e no caso específico dos decretos dos títulos de cidadão, foi observada a orientação do Controlador, sobre o quantitativo de votos. “Não tem sentido uma matéria entrar para votação se ela já está vencida ou invalidada. Por isso que a votação do dia 1º/11 foi cancelada e uma nova votação foi realizada no dia 8/11. Cada vereador votou conforme sua própria vontade, e quórum era suficiente”, explicou o vereador que presidiu a sessão.

De acordo com outros vereadores que conversaram com o blog, foi estranho o voto de Josemar Bezerra apenas para o projeto 35, do título de cidadão, pois o mesmo se absteve desse e dos demais não.

A Câmara trouxe luz aos fatos, mas a polêmica segue!