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Wallace Azevedo

Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.

Cosern emite nota sobre falta de energia em Santa Cruz

NOTA – OCORRÊNCIA SANTA CRUZ

A Neoenergia Cosern informa que um defeito num componente da rede elétrica, ainda em investigação, provocou a interrupção no fornecimento de energia para 3.890 unidades consumidoras no município de Santa Cruz, na região do Trairi, às 12h54 desta sexta-feira (27). O fornecimento foi reestabelecido para 2.884 clientes às 13h35 e a previsão inicial de normalização dos demais é às 16h.

A Neoenergia Cosern lamenta os transtornos e se coloca à disposição.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Senador Theodorico Netto?

Com a aprovação do nome do Senador Jean Paul Prates para a Petrobras, surge uma pergunta: Theodorico Netto será Senador da República?

O ex-prefeito de Tangará atualmente atua como empresário, no ramo de laticínios, com a empresa Laticínio Irapuru, em Tangará.

Theodorico Netto é o segundo suplente de Senador da vaga de Fátima Bezerra (PT), que eleita Governadora em 2018 renunciou ao mandato em Brasília. Jean Paul Prates ficou no mandato, que expira em 31 de janeiro deste ano.

Com o tempo curto do final desta legislatura, talvez não seja mais possível para realizar o sonho da Família Bezerra: Uma vaga no Senado Federal.

São cinco dias de mandato, que no dia 1º de fevereiro terá essa vaga disponível para posse de Rogério Marinho, um dos nomes fortes para a eleição da mesa diretora do Senado Federal.

O SONHO DO AVÔ

Neto de um dos maiores líderes políticos da história do Trairi, Theodorico Netto vai realizar um sonho da Família Bezerra, que já foi influente na política do RN. O maior destaque foi o Major Theodorico Bezerra, que foi deputado estadual, federal e vice-governador.

Theodorico Bezerra tinha o sonho de ser Senador da República, e disputou as eleições para o Senado em 1962, porém ficou atrás do Monsenhor Walfredo Gurgel e Dinarte Mariz, com mais de 98 mil votos.

Mas a sua força política abriu uma brecha na legislação para que ele fosse eleito vice-governador, na vaga de Walfredo Gurgel, através da Assembleia Legislativa.

O sonho do Major era chegar no Senado, mas o cenário político não possibilitou isso.

Jean Paul Prates tem nome aprovado para presidência da Petrobras

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

De acordo com as principais agências de notícias e canais de TV, o Conselho administrativo da Petrobras aprova nome do senador Jean Paul Prates para a presidência da empresa.

Jean Paul Prates renunciou ao mandato de senador, movimento que era necessário para que ele pudesse assumir o comando da estatal.

O nome do novo presidente foi aprovado por unanimidade pelo conselho da estatal. O RN ganha um nome em um dos cargos mais importantes do país.

Câmara Municipal de Santa Cruz celebra convênio com ITEP para emissão de carteira de identidade

A Câmara Municipal de Santa Cruz celebra um convênio com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) para emissão das carteiras de identidade. O pedido foi feito pelo presidente da Casa, o vereador Fábio Dias (PSDB), que encaminhou o Diretor-Geral da Câmara, Kaio Santiago, e as servidoras Ivna e Josy para entrega de toda a documentação necessária para firmar o convênio.

De acordo com o poder legislativo, o ITEP deverá liberar em breve a autorização para emissão das carteiras de identidade. A previsão é que no mês de fevereiro esse serviço seja iniciado na Câmara Municipal.

Adutora Monsenhor Expedito tem parada para manutenção nesta quinta-feira (26)

A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por uma parada temporária nesta quinta-feira (26), para que a Caern execute serviço de manutenção eletromecânica, a fim de melhorar o ‘funcionamento do sistema. Com isso, o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora estará suspenso no período de 6hé às 18h, com retomada imediata após a conclusão do trabalho.

A Caern recomenda que as populações das cidades afetadas usem de forma racional a água armazenada nos imóveis, a fim de minimizar os transtornos do período. Após a retomada do funcionamento da adutora, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Padre Vicente Fernandes completa o terceiro maior tempo à frente da Paróquia de Santa Rita

Nesta quinta-feira (26), o Padre Vicente Fernandes completa uma data importante no seu paroquiato à frente da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.

O atual pároco ultrapassa o tempo do Dom Alair Fernandes de Melo (já foi Arcebispo de Natal), que ficou na Paróquia de Santa Rita por 11 anos, e figura no terceiro lugar de maior tempo de paroquiato (administração paroquial).

A lista dos padres com mais tempo de governo é encabeçada por Monsenhor Raimundo, com 35 anos, depois o Padre Antônio Rafael com 24 anos, e agora o Padre Vicente com 12 anos. Na sequência tem Dom Alair Fernandes de Melo com 11 anos, e o “idealizador” da atual Igreja Matriz, Monsenhor Emerson Negreiros, com 10 anos.

MISSA EM COMEMORAÇÃO

Para celebrar esta data, a Paróquia de Santa Rita tem uma Missa em Ação de Graças pelos 12 anos de paroquiato do Padre Vicente Fernandes.

A celebração será na Igreja Matriz, no centro da cidade, às 18h, com transmissão pela TV Santa Rita, nas redes sociais da paróquia.

O CONSTRUTOR DE IGREJAS

As igrejas de bairros ou capelas de vários setores pastorais faz parte das muitas ações do atual pároco.

Desde que assumiu a Paróquia, o Padre Vicente construiu na zona urbana cinco templos, sendo eles: São José no DNER, Mãe Rainha na Cega Matilde (Bairro do Paraíso), São Miguel Arcanjo no Miguel Pereira Maia, Santa Luzia na Quixabeira (Bairro do Paraíso) e por último Sagrada Família no bairro Alegre.

Além da zona urbana, as comunidades rurais ganharam reformas de seus templos ou iniciaram campanhas para construção de novos templos.

MAIS PASTORAIS

Uma das marcas do paroquiato do Padre Vicente Fernandes é o fortalecimento ou implantação de grupos, movimentos, pastorais e serviços na cidade.

DESMEMBRAMENTO DE JAPI E SÃO BENTO

Na reta final do seu segundo governo paroquial, o Padre Vicente conseguiu a criação da Paróquia de São Sebastião Mártir, que inclui os municípios de Japi e São Bento do Trairi.

A articulação do pároco de Santa Cruz foi para que as duas comunidades criassem condições para se fortalecerem e formarem uma nova paróquia.

CONFIANÇA DO ARCEBISPO

Nas muitas visitas do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, em Santa Cruz, foi demostrado pelo pastor da Igreja de Natal uma confiança no trabalho do pároco.

Dom Jaime chegou a falar na época da renovação da provisão, em 2017, que o Padre Vicente resolvia os problemas da Paróquia e não criava problemas para o governo episcopal, além de fazer um grande trabalho na sua missão.

Em visitas recentes, parabenizou o Padre Vicente pelo zelo com a comunidade, além do crescimento dos setores missionários pela zona urbana da cidade. O Arcebispo chegou a visitar Santa Cruz muitas vezes ao ano e prestigia anualmente os festejos da Padroeira, ou ainda as romarias no Santuário, e reforça sua confiança no governo de Vicente Fernandes.

Jean Paul Prates deve assumir Petrobras

Depois de ter o aval do departamento de compliance, o senador Jean Paul Prates deve assumir o comando da Petrobras nesta quinta-feira (26). A informação foi confirmada por fontes da estatal à CNN.

A indicação do senador pelo PT do Rio Grande do Norte havia sido oficializado no dia 12 de janeiro.

A reunião do Conselho de Administração da Petrobras já havia sido marcada no início do mês e será realizada nesta quinta-feira às 9h da manhã. É provável que, ao ter o nome aprovado, Prates já tenha a posse no mesmo dia, no fim da tarde, ou logo no dia seguinte.

Em nota, Neoenergia Cosern explica falta de energia em cidades do Trairi

Após contato do Blog com a Neoenergia Cosern, uma nota foi emitida para explicar a falta de energia nas cidades de Santa Cruz, São Bento do Trairi e Japi.

A Cosern ainda explicou que a falha aconteceu na rede elétrica de Santa Cruz, e provocou transtornos na região.

NOTA – OCORRÊNCIA SANTA CRUZ

A Neoenergia Cosern informa que um defeito em componente da rede elétrica, ainda em investigação, provocou a interrupção no fornecimento de energia para 12.417 unidades consumidoras no município de Santa Cruz, na região do Trairi, entre 19h49 e 20h34 desta terça-feira (24).

A Neoenergia Cosern lamenta os transtornos e se coloca à disposição.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Santa Cruz é um dos principais pontos da rede elétrica da região, e possui duas subestações na cidade.

Plano do Ministério dos Transportes tem sete obras de infraestrutura rodoviária no RN

O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

“Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, comemorou a governadora Fátima Bezerra. Na próxima quarta-feira (25) Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho. Na pauta, outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

POR TODO O BRASIL

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.
O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. Também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos.

Santa Cruz, São Bento do Trairi e Japi ficaram sem energia na noite desta terça (24)

Além de Santa Cruz, como noticiado mais cedo, as cidades de São Bento do Trairi e Japi ficaram sem energia elétrica na noite desta terça-feira (24).

Bairros do Paraíso, 3a1, Conjunto Cônego Monte, Alegre e alguns setores do centro da cidade ficaram às escuras. Nessa mesma rede, São Bento do Trairi e Japi também ficaram sem energia.

Em Japi, acontece o novenário de São Sebastião, dentro de uma programação dos festejos do Padroeiro da cidade, que nesta noite a celebração ficou às escuras, e até o fechamento dessa matéria não tinha sido encerrada.

A Cosern ainda não informou as causas, mas em contato com o atendimento, deu a previsão até às 21h50. Antes das 20h30 o fornecimento retornou.

Parte de Santa Cruz às escuras

A cidade de Santa Cruz está com alguns bairros às escuras. Por volta das 20h, os bairros ao setor Sul (Paraíso e 3a1) e Leste (Conjunto Cônego Monte e Alegre) da cidade estão sem energia elétrica.

Em contato com a Cosern Neoenergia, o blog recebeu a informação que uma equipe já está se dirigindo ao local para efetuar os reparos, e que o problema foi na rede da concessionária.

Mais informações a qualquer momento.

Yanomami Dário Kopenawa diz que pediu retirada de garimpeiros a Mourão e “não aconteceu nada”

Após ação do governo federal, ajuda começa a chegar em Roraima para ajudar os Yanomami, que vivem uma crise humanitária. O Jornal da Globo conversou com Dário Kopenawa Yanomami, que está há anos monitorando de perto e na luta para reverter a situação do povo Yanomami.

Ele é filho de Davi Kopenawa e vice-presidente da Associação Hutukara, que representa o povo. Ele explicou à Renata Lo Prete como a situação foi se agravando ao longo dos últimos anos, principalmente com o avanço do garimpo ilegal.

Renata Lo Prete: Qual é a questão de atendimento à saúde mais urgente a ser enfrentada na reserva Yanomami?

Dário Kopenawa: É mais urgente [a presença] de mais técnicos de enfermagem, enfermeiros, nutricionistas e medicamentos.

Renata Lo Prete: Em 2020, você me disse que o garimpo na reserva é “doença, violência e morte”. Pode descrever como a situação piorou com a pandemia.

Dário Kopenawa: Mais doença, mais violência e mais mortes. E o cenário do garimpo ilegal também piorou a duras consequências da pandemia do coronavírus, que também agravou bastante.

Renata Lo Pete: No governo passado, você relatou pessoalmente ao vice-presidente Hamilton Mourão as consequências da explosão do garimpo dentro da reserva. Algo aconteceu?

Dário Kopenawa: Eu conversei pessoalmente com o vice-presidente Hamilton Mourão para tomar as providências mais urgentes e retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Não aconteceu nada e não foram tomadas as providências do que eu pedi na presença do vice-presidente Mourão.

Confira a entrevista completa aqui

Indicada de João Maia estava em cargo que poderia evitar crise humanitária dos Ianomâmis

Do blog do Barreto

Tem potiguar envolvida na tragédia humanitária que levou a morte de crianças ianomamis em Roraima. O problema de saúde indígena veio à tona na última sexta-feira.

O problema é atribuído a falta de atenção do governo de Jair Bolsonaro (PL) com a população indígena.

Uma potiguar estava em um cargo chave ao longo segundo semestre de 2022. Trata-se da odontóloga Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino, de 27 anos. Ela é ex-mulher de um sobrinho da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PL), esposa do deputado federal João Maia (PL).

Maia é o padrinho político de Midya. Foi ele quem a emplacou na estrutura do Governo Federal. Primeiro tirando ela da Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino para ser superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN) em dezembro de 2020.

Após se separar do sobrinho de Shirley, Midya trocou Natal por Brasília. Primeiro sendo indicada em janeiro de 2022 para o cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS, na Secretária Executiva do Ministério da Saúde. Somente em julho de 2022 ela assumiu a função de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

No site do Ministério da Saúde, o departamento é descrito assim:

O Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) é responsável pela condução das atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas, por meio da atenção básica, da educação em saúde e da articulação interfederativa, ou seja, articulação com os demais gestores do SUS para provimento das ações complementares e especializadas.

A atenção integral à saúde indígena é composta por um conjunto de ações para a implementação da Atenção Primária à Saúde nos territórios indígenas. Estas ações visam promover a proteção, a promoção e a recuperação da saúde desses povos de maneira participativa e diferenciada, respeitando-se as especificidades epidemiológicas e socioculturais dos povos indígenas e articulando saberes no âmbito da atenção.

Além disso, contempla também as ações de articulação com os serviços de média e alta complexidade de modo a atender integralmente as necessidades de saúde dos povos indígenas, assim como o apoio para o acesso desses povos à referida rede de serviços”.

Midya ficou no cargo até 20 de dezembro quando foi exonerada pelo então ministro chefe da casa civil Ciro Nogueira (PP), que voltou a ser senador pelo Estado de Piauí.

Foi justamente ao longo do período em que Midya esteve num cargo relacionado a atenção básica da saúde indígena, que prevê um relacionamento Interfederativo, que transcorreram as negligências com a comunidade ianomâmi em Roraima.

Em novembro de 2022 uma Operação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de medicamentos que deveriam ser enviados para a aldeia.

Calcula-se que em quatro anos 570 crianças da comunidade morreram por causa da desnutrição sem contar os casos de malária.

As imagens de indígenas famélicos assombraram o mundo e o presidente Lula (PT) esteve em Roraima no sábado acompanhado de ministros para anunciar medidas emergenciais.

Segundo o jornalista Jamil Chade, do UOL, o caso será levado ao Tribunal Penal Internacional de Aia, na Holanda.

O Blog do Barreto entrou em contato telefônico com Midya Hemilly Gurgel De Souza Targino. Ela não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens.

Cidades do Mato Grande enfrentam suspensão do abastecimento da adutora

As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na região do Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso neste domingo (22). O rompimento de uma adutora de 300 mm no Boqueirão provocou a suspensão. Equipes da companhia há trabalham para fazer o reparo e restabelecer o funcionamento do sistema. A previsão é que o serviço seja concluído nesta segunda-feira (23).

A Caern lembra que, após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as cidades afetadas estejam com o fornecimento completamente normalizado. Assim, recomenda que as populações usem de forma racional a água armazenada nos reservatórios dos imóveis.

Primeira edição do Marolas Nordestinas acontece na praia de Pipa nos dias 29 a 05 de fevereiro

Fotos: Victor Figueira

Sol, mar, aventura, cultura e muitas belezas naturais. Tudo isso combina com a praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, a 77 km da capital potiguar. Esse será o cenário que vai acontecer a primeira Clínica Marolas Nordestinas, um retiro de sete dias de Longboard, tendo como mentor o surfista mexicano Luís Fernando de La Saladita, campeão Sulamericano pelo Alas Pro tur e ativista da causa LGBTQIA+.

O evento, que acontece entre os dias 29 a 05 de fevereiro, vai explorar as ondas do Rio Grande do Norte aliando experiências esportivas e culturais. A proposta é promover aos participantes a independência na água, buscando melhorar a técnica, além de proporcionar bem estar e conexão com a natureza.

Para um dos idealizadores do Marolas, João Lucas Castanha, a proposta do evento é aliar a prática do longboard com a cultura nordestina. “No Rio Grande do Norte as ondas são longas e perfeitas. Nossas águas são quentes e cheias de vida selvagem. As paisagens incríveis aliadas à nossa cultura cheia de cores e emoções são o cenário perfeito”, sintetiza.

Para o presidente da Emprotur, Bruno Reis, o evento é uma excelente oportunidade para que os praticantes do esporte vivenciarem a experiência com a comunidade. “Ações como essa são ótimas possibilidades do turista se conectar com o destino, com a comunidade local, a cultura vivenciada. Gerando aumento de fluxo, de renda e empregabilidade para a população local”, pontuou.

Igreja Matriz de Santa Rita ficou lotada para a primeira Missa da Coroa

A primeira Missa da oração da Coroa de Santa Rita de Cássia em 2023 lotou a Igreja Matriz, que foi presidida pelo pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes.

A celebração é muito conhecida pelos católicos do RN, e também atrai devotos dos estados da Paraíba e Pernambuco.

A quantidade de fiéis foi tão grande que lembrou o dia 22 de maio, dia da padroeira, em que a Igreja Matriz da Paróquia fica completamente lotada.

Em uma publicação nas redes sociais, a Paróquia chamou a celebração de “um mar de rosas”, lembrando o costume dos devotos de Santa Rita em distribuir rosas vermelhas durante a celebração, e acenar com elas durante os principais momentos da missa.

Fotos: Artur Nóbrega/PASCOM

Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei nº 11.365, publicada no Diário Oficial do último sábado (21), que reconheceu o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022, proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1964.

Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época foi construída uma pequena barragem.

Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos o espetáculo da “sangria”, isto é, quando o volume excedeu a capacidade e transbordou, foi registrado vinte e oito vezes. A última foi em 2011.

A área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.

A governadora Fátima Bezerra sancionou ainda outras duas leis: a 11.367/2023, que considera a iguaria Castanha de Serra do Mel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte; e a 11.368/2023 que reconhece Caicó como a Terra da Carne de Sol e do Queijo no Rio Grande do Norte.

Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos – entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

CONFIRA O EDITAL PUBLICADO AQUI

CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

Se teve reajuste salarial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia sua conversa com os prefeitos para barrar esses “aumentos”. Para a CNM, “não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023”. “A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, postou em nota no site da instituição.

O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste”, explica a nota.

Os prefeitos reclamam do piso do magistério, que é baseado no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente, e tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundo, pressionando o crescimento da folha de pagamento dos professores. Entre 2009 e 2023, a receita do Fundeb aumentou 255,9% e o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%.

Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

“A CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, finaliza a nota.

A confederação divulgou uma tabela com estimativa de impacto por UF referente a 2023 com o reajuste de 14,95%:

Ministro da Educação anuncia piso do magistério para R$ 4.420,55

O Ministro da Educação, Camilo Santana, que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, postou o ministro.

A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb.