Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). O pedetista foi à Justiça acusar o então adversário no último processo eleitoral por suposto abuso de poder nos meios de comunicação. A ação foi rejeitada por unanimidade pelos magistrados.
No processo, Carlos Eduardo afirmava que Rogério Marinho havia sido beneficiado por comentários de jornalistas da 96 FM. Por outro lado, afirmava que era alvo de críticas depreciativas dos profissionais.
Segundo o advogado Felipe Cortez, que atuou na defesa de Rogério, os juízes do TRE-RN entenderam que a acusação apontava exatamente o “mero exercício da liberdade de expressão” e que “não havia prova nenhuma” da acusação apresentada.
Também ficou claro no julgamento que a emissora em questão promoveu comentários positivos e negativos referentes a diversos outros candidatos, a todos os cargos que estiveram em disputa nas eleições de 2022.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa.
“A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.
O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.
Os aumentos nos casos de Covid-19 em todo o RN foram destacados no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quinta-feira (24). O parlamentar fez um apelo para que a população retome os cuidados para se prevenir contra a doença.
“A covid já ceifou muitas vidas e tende a permanecer entre nós, é importante que as pessoas voltem a se prevenir e a se cuidar”, afirmou o deputado.
Hermano Morais citou o aumento dos casos, que passaram de 10 a 15 diariamente para mais de 100 notificações. “E temos que acrescentar as subnotificações, pessoas que com sintomas leves não fazem o teste mas que podem apresentar a Covid”, alertou.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn.
Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.
O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.
Um grupo de senadores anunciou nesta quarta-feira (23) a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG), o pedido será encaminhado à Presidência do Senado.
De acordo com o artigo 52 da Constituição, compete privativamente ao Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. Nesses casos, o julgamento será conduzido pelo presidente do STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado, à perda do cargo com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
“Estamos entrando com um pedido de impeachment robusto embasado um trabalho feito por alguns juristas, entre eles Roberto Lacerda e também Paulo Fernando Melo, do ministro Luís Roberto Barroso. Nós consideramos que a regra da boa convivência é o respeito, e não iremos aqui entrar na questão do respeito ou na falta dele que ocorreu quando o ministro foi gentilmente convidado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle para vir a essa Casa dialogar sobre democracia, no caso de ativismo judicial do Brasil. Ele não apenas recusou como não deu satisfação a essa Casa revisora da República. Também não vamos entrar na frase infeliz, que demonstrou desrespeito ao povo brasileiro, quando um cidadão, na semana passada, em Nova Iorque, [o questionou] e ele respondeu, de uma forma infeliz (“perdeu, mané”), gíria usada no Brasil por alguém que subtrai algo do outro e fala isso de uma forma grosseira para a pessoa que teve subtraído um celular, uma moto e, talvez, os seus direitos”, observou Eduardo Girão, em entrevista à imprensa.
Aos jornalistas, Girão ressaltou que o “caos” reinante no país, decorre possivelmente do que ele chamou de “atitude do ministro com a atividade político partidária” e ao que ele considera uma quebra da harmonia e da independência entre os Poderes. Às vésperas da votação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] relativa ao voto impresso em comissão especial da Câmara dos Deputados, Barroso fez, segundo o senador, reunião com lideranças partidárias. Coincidentemente, após essa reunião, “deputados que eram a favor do voto auditável foram substituídos por deputados que eram contra o voto auditável”, disse Girão
“No nosso modo de entender, isso é uma interferência direta de um Poder sobre outro. Um segundo ponto, que é público e notório: o ministro Luís Roberto Barroso não se declarou suspeito quando fez palestras sobre a legalização do aborto no Brasil e a legalização das drogas, como a maconha. Pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, pelo Código de Processo Civil e pela Constituição, ele tinha que se declarar suspeito, pois chegou a votar na legalização da maconha, do porte de drogas no Brasil. Como ele fez palestra como militante da causa, defendendo isso, isso dá conflito de interesse flagrante”, afirmou.
Jantar em Nova Iorque
Como “terceiro e último ponto” a justificar o pedido de impeachment, Eduardo Girão citou jantar ocorrido na semana passada com a participação de Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
“Aquela imagem foi muito forte para o cidadão de bem brasileiro, porque o ministro Luís Roberto Barroso votou na anulação dos processos de ex-presidente Lula na 13ª Vara de Curitiba, ou seja, ele ajudou a anular as condenações que permitiram que ele se candidatasse nessas eleições. Então houve uma violação, porque ele não se declarou suspeito e teve esse encontro privado, e isso não é de bom tom. A gente respalda todos esses artigos que são afrontados na nossa Constituição a partir desse encontro”, afirmou.
Durante a coletiva, Luís Carlos Heinze também defendeu a abertura do processo contra Luís Roberto Barroso, enquanto Styvenson Valentim destacou que não há hierarquia entre os Poderes. Lasier Martins, por sua vez, afirmou que “os atos inconstitucionais vêm se repetindo de maneira mais célere e cada vez mais intensa nos últimos tempos, com relação a procedimentos de ministros do STF e sua linha auxiliar, o Tribunal Superior Eleitoral, com omissão do Senado Federal”.
Já o senador Plínio Valério disse que a apresentação do pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso “é mais um recado” aos defensores de Jair Bolsonaro.
“Eu acredito nos argumentos do pedido de impeachment, como acredito que o Senado vai ignorar. Eu não concordo com intervenção militar, mas eu defendo esse pessoal que está indo às ruas há vários dias, dando exemplo do que é ser patriota, do que é ter coragem, porque defende na rua aquilo que acredita. Então é um recado para essa gente. Vocês não podem esmorecer. Não desistam também do Senado. Continuem acreditando em nós porque um dia vai ser possível. Só o Senado pode fazer alguma coisa, mas acreditem na gente como acreditamos em vocês”, concluiu.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves. A solenidade foi proposta pelo deputado George Soares (PV), ex-aluno da instituição e que enalteceu a importância da escola para sua formação.
A Congregação denominada “Filhas do Amor Divino”, fundada em 1868, na Áustria, é a administradora do Colégio Nossa Senhora das Neves, e está inserida nas mais diversas realidades culturais no mundo, proporcionando um compromisso com valores humanos e religiosos no continente americano, europeu e africano. Pela grande necessidade de mão de obra qualificada causada pela revolução industrial no país, as Irmãs da congregação desenvolveram um projeto às vésperas das festividades de Nossa Senhora das Neves, determinado o nome da nova fundação. Com a ajuda de Padres da Sagrada Família e do Bispo Diocesano Dom Marcolino Esmeraldino de Souza Dantas, foram iniciadas as atividades do Colégio, em 1932.
No ano de 1933, o quadro contava com 92 alunas externas e 14 alunas internas, mas com pouco tempo o trabalho de excelência ficou conhecido e houve a necessidade de expansão. Poucos anos depois, a educação oferecida pelo Colégio das Neves estava na lista das melhores instituições de ensino do país. Respeitada por suas tradições de fé e à cultura potiguar, as barreiras territoriais foram ultrapassadas, chegando a alcançar famílias de estados vizinhos.
Ex-alunos, que teve irmãos, pai, mãe e avô como ex-alunos do Neves, o deputado George Soares disse que deve muito de sua formação pessoal e profissional ao colégio, onde, segundo ele, criou laços afetivos que perduram até hoje.
“Minhas palavras são de gratidão pelo ensino religioso, formação como cidadão e preparação para a vida. Sou grato pelo compromisso de educar com amor e pela formação de cidadão, respeitando seus direitos e deveres para com a sociedade”, disse George Soares. “O Colégio trilha um caminho de sucesso absoluto e logo completerá o seu primeiro centenário”, falou o propositor da homenagem.
Na solenidade, o presidente do Centro Cívico Escolar, Luís Felipe Marinho, falou sobre a importância que o colégio tem até os dias de hoje para a formação de milhares de jovens no Rio Grande do Norte. “Vivenciamos diariamente experiências únicas e somos motivados, cuidados, assim preenchidos pelo sangue do amor divino e construímos memórias indescritíveis para toda a vida”, disse o jovem.
Quebrando o protocolo, o prefeito de Assu, Gustavo Soares, irmão de George Soares, também usou a tribuna a convite do deputado, para falar em nome dos ex-alunos da instituição. Assim como o propositor da solenidade, o prefeito também falou sobre a importância que a instituição teve na sua formação.
“Participamos ativamente da vida e da escola, aprendendo, ensinando, levando carão… E essa formação foi importante até hoje. Os momentos que passamos juntos, nos educando, foram fundamentais. Isso marca a história da congregação. Parabéns à minha eterna escola”, disse Gustavo Soares.
Diretora da escola, a Irmã Marli Araújo agradeceu e se emocionou com a homenagem da Casa. Segundo ela, mesmo passadas algumas semanas do aniversário da instituição, eles ainda têm muito o que comemorar. Em seu discurso, ela comemorou o fato de rever ex-alunos fazendo a diferença na sociedade e garantiu que o trabalho no Neves vai continuar com o mesmo propósito.
“O termo ‘Sempre Neves’ se reveste de materialidade à medida que o passado glorioso nutre o presente. O Neves será sempre presente na memória de quem dele se abasteceu e se abastece diariamente”, disse a diretora.
Acreditando na transformação de vidas através da educação colaborativa, a Eco Rede de Ensino chega à Santa Cruz com uma ideia nova e diferenciada. Localizada no prédio do antigo fórum, a escola é voltada para alunos a partir dos 2 anos de idade no ensino infantil até o 8 ano dos anos finais do Ensino Fundamental.
Através de uma formação com soluções pedagógicas criativas, inovadoras e de excelência, tendo como pilar pedagógico a Geekie On, metodologia mais bem avaliada do país, tornando os alunos capazes de serem protagonistas e corresponsáveis pelo lugar onde vivem, a Eco traz também valores norteados pelo respeito e comprometimento com o lugar onde se vive.
A escola oferecerá um ambiente moderno, seguro, inovador e disruptivo que quebra padrões desde o mobiliário até as soluções apresentadas pelos alunos para situações problemas do lugar onde vivem.
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 43, emitido na última sexta-feira (11), informa que 31 trechos analisados estão próprios para banho e dois trechos estão impróprios. Os trechos identificados como impróprios são: a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta e a na Praia de Areia Preta, próximo a Praça da Jangada, em Natal.
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
O final de semana será de agito no município de Campo Redondo. O “Campo Folia” será realizado na tarde deste sábado (12) de forma gratuita, com animação de Giannini Alencar, entre outros artistas.
Está será a primeira edição da micareta, que ocorrerá de forma 100% gratuita. A concentração será às 16h, no Posto Apollo.
“O evento foi pensado para fomentar a economia local e incentivar o setor do turismo de eventos da cidade. Estamos animados e será, sem dúvidas, um momento muito bom”, afirma o prefeito Dr. Renam Luiz (PROS).
Além de Giannini Alencar, vão se apresentar na micareta a banda Forró Xegado e Kamarguinho. O evento tem início às 16h.
Um busto em homenagem a Ayrton Senna foi inaugurado no autódromo de Interlagos nesta quarta-feira (9). A obra foi produzida pela artista plástica Lalalli Senna, sobrinha do tricampeão mundial da Fórmula 1.
A obra de arte tem 3,5 metros de altura, pesa 550 quilogramas e ficará exposta no setor A, na reta principal do circuito, como parte das comemorações pelos 50 anos do GP do Brasil de F1.
Batizada de “Nosso Senna”, a peça final é de alumínio polido e facetado. Ela poderá ser visitada livremente pelo público em dias em que não houver controle de entrada no autódromo.
Além disso, a obra conta com o auxílio de uma série de QRCodes instalados, por onde o público vai poder ter acesso às informações sobre a vida e carreira de Senna.
A inauguração contou com a participação do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e de Alan Adler, CEO da IMM Esporte e Entretenimento, que promove a corrida.
O Grande Prêmio de São Paulo da Fórmula 1 acontece no próximo domingo (13), às 15h (de Brasília).
O blog conversou com alguns vereadores para compreender porque não houve uma articulação da votação dos títulos de cidadão santa-cruzense. A Mesa Diretora trouxe dados oficiais da tramitação. A votação na sessão ordinária do dia 1º de novembro foi cancelada, pois o quórum não era qualificado para votar as matérias sobre os títulos de cidadão. Inclusive, na ata da sessão aparece o registro dessa votação.
Tivemos acesso a ata da sessão do dia 1º de novembro, que mostra como foi o processo de votação no plenário. Entre os decretos legislativos (títulos de cidadão) 31 e 34 não houve nenhuma abstenção ou voto contrário. Mas a partir do 35, que se refere ao título do senador eleito Rogério Marinho, as coisas mudam, pois o vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB) se manisfesta contrário.
Após verificar o erro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal anulou a votação e colocou os projetos para votação em outra sessão que apresentasse quórum qualificado, ou seja, mais de 9 vereadores, o que aconteceu na última terça-feira (08). No entanto, os votos de Josemar Bezerra (PL) e Lucicláudio Bezerra (PCdoB) impediram do título ser aprovado.
O Blog conversou com o presidente Marco Celito (PSDB), que reforçou esse processo de anulação da votação do dia 1º de novembro, e da validade da votação da sessão do dia 08 de novembro. “Nós respeitamos as escolhas de cada vereador, pois cada um vota conforme sua consciência. Mas a votação era válida, pois na sessão anterior foi revogada. Lamentamos todo o ocorrido, mas os vereadores são independentes quanto as suas escolhas”, disse o presidente.
O vereador Erivan Justino, que presidiu a sessão da última terça-feira (08), falou que seguiu toda a tramitação exigida pelo regimento.
Para Erivan, a votação seguiu o mesmo critérios de todas as outras, e no caso específico dos decretos dos títulos de cidadão, foi observada a orientação do Controlador, sobre o quantitativo de votos. “Não tem sentido uma matéria entrar para votação se ela já está vencida ou invalidada. Por isso que a votação do dia 1º/11 foi cancelada e uma nova votação foi realizada no dia 8/11. Cada vereador votou conforme sua própria vontade, e quórum era suficiente”, explicou o vereador que presidiu a sessão.
De acordo com outros vereadores que conversaram com o blog, foi estranho o voto de Josemar Bezerra apenas para o projeto 35, do título de cidadão, pois o mesmo se absteve desse e dos demais não.
A Câmara trouxe luz aos fatos, mas a polêmica segue!
O ex-governador e deputado federal eleito, Robinson Faria (PL), fez uma postagem em suas redes sociais confirmando o seu apoio ao PL e ao presidente Jair Bolsonaro, confirmando que não vai aderir ao futuro governo Lula, por enquanto, né?
“Reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Pra não restarem dúvidas: Seguirei com meu partido e nosso líder @jairmessiasbolsonaro. PL é o maior partido na Câmara e no Senado e será protagonista das decisões mais importantes para o bem do Brasil”, postou Robinson Faria.
Surgiram rumores de que o deputado eleito e seu filho, Fábio Faria, estriam dispostos a declarar apoio ao futuro novo governo. Desmentidos, por enquanto.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (10), a partir das 10h, um novo leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 238 lotes, sendo 181 veículos que continuam em circulação e 57 destinados exclusivamente à sucata.
Os interessados ainda podem nesta quarta-feira (09), no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.
Dos 181 lotes de veículos que continuam em circulação, apenas 8 são carros e 173 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente.
No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2022. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
A repercussão da não aprovação do título de cidadão santa-cruzense do senador eleito Rogério Marinho pela classe política é comentada em todo o RN.
Quando um político de liderança estadual teve um título rejeitado por uma câmara municipal? Talvez nunca ou raramente. Mas Santa Cruz conseguiu esse feito.
O vereador Josemar Bezerra (PL), do mesmo partido do senador eleito explicou detalhes dessa votação, que começou na sessão do dia 1º de novembro. Numa sessão com o quórum de 8 vereadores, um a mais do que necessário para aprovar leis e indicações.
No entanto, o novo regimento da Câmara Municipal qualifica que votação de títulos de cidadão necessita de 2/3 do total de vereadores, e não dos presentes na sessão. Isso implica em ter 9 votos favoráveis para qualquer título de cidadão ser aprovado.
Josemar explica que votou a favor do título de Rogério. “Na outra sessão [01/11], eu votei favorável ao título de Rogério Marinho, que foi em quem eu votei para Senador. Ele foi meu candidato, eu sou aliado do Rogério. Mas o título foi rejeitado pelo plenário, porque quem fez a indicação do título nem na Câmara Municipal foi. Se o próprio autor não foi para a sessão para qualificar a votação fica muito difícil”, argumentou o vereador, que disse seguir uma coerência na segunda votação.
“Como a matéria já tinha sido rejeitada na sessão anterior, eu decidi pela abstenção para não complicar mais ainda a votação, pois a mesma já estava nula desde o dia 1º de novembro, quando ocorreu a primeira votação”, disse.
ERROS REGIMENTAIS
O vereador criticou algumas conduções dos trabalhos do legislativo municipal, como a votação de matérias sem a presença do autor da mesma.
“Eu já insisti bastante nessa situação. Não podemos votar matérias sem a presença do autor, isso gera problemas como foi com esse título de Rogério. Mas a culpa é da mesa, que insistiu em colocar uma matéria que já estava nula. Eu avisei ao presidente que o título tinha sido rejeitado na sessão anterior, mas não me ouviram. Olhe o desgaste que a Câmara está passando perante a classe política do RN”, disse.
Ele criticou que o autor da indicação do título, o vereador Rodolfo Bezerril não estava presente na primeira tentativa de votação. “Esse título não deveria ter sido colocado na pauta da outra sessão. Tinha apenas 8 vereadores, não já passar e foi rejeitado por 6 votos favoráveis, e o meu incluído, contra 2 votos rejeitando o título. Nem mesmo o autor da proposta esteve presente. Ele quem deveria ter ido para qualificar a votação ou ter pedido para retirá-la de pauta. A mesa deveria ter visto isso e não ter incluído na ordem do dia”, explicou.
Para Josemar, o regimento precisa corrigir isso. “Só precisa de maioria qualificada quando for emenda à Lei Orgânica, aprovação de contas ou alguma outra matéria de grande relevância para o município. Votação de títulos de cidadão poderia ter aprovação com maioria simples dos presentes da sessão. É um erro que precisa ser corrigido no regimento da casa, urgentemente “, alertou o vereador.
ENTENDA A SITUAÇÃO
A Câmara municipal de Santa Cruz votou ontem (08), em sessão ordinária, um decreto legislativo nº 35, com indicação de título de cidadão para o Senador eleito, Rogério Marinho. Dos 10 vereadores presentes, 8 foram favoráveis, sendo: Élcio Pontes (PSDB), Zuleide Guilherme (PSDB), Rizomar Brandão (PSDB), Beto da Saúde (PSB), Tarcísio das Horteiras (PSDB), Erivan Justino (PSDB), Nayara Fonseca (PSDB) e Rodolfo Bezerril (PSB).
Josemar Bezerra (PL) se absteve e Lucicláudio Bezerra (PCdoB) votou contra.
Durante a votação, os vereadores argumentaram que a matéria já tinha sido votada e rejeitada na sessão anterior, dia 01/11.
Naquela sessão, dos 8 presentes, votaram contra Lucicláudio Bezerra (PCdoB) e Paulo Cézar Beju (PL).
De acordo com o regimento interno, uma matéria rejeitada só pode voltar a ser votada no ano legislativo seguinte, ou seja, esse mesmo conteúdo só pode ser apresentado em 2023.
O vereador Josemar afirmou que ele mesmo irá apresentar no início e 2023 essa proposta, que espera contar com apoio do legislativo como desagravo diante dessa “saia justa estadual” que a cidade está passando.
“Rogério fez muito por Santa Cruz, e tem muitos serviços prestados. É justo que ele tenha essa homenagem”, explicou.
Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora. Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita.
Ela estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. “Açaí”, “Nada mais”, “Sorte” e “Lua de mel” são algumas das músicas do repertório.
Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.
Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro, mas que também foi cancelada por conta da cirurgia.
Este talvez seja um cenário praticamente novo na história dos títulos de cidadão na Câmara Municipal de Santa Cruz. O senador eleito, Rogério Marinho (PL) teve o seu título de cidadão santa-cruzense rejeitado pelo plenário.
Explicando melhor…
Algumas matérias precisam de votação com 2/3 da composição da casa, ou seja, 9 (nove) votos, o que chamamos de maioria absoluta.
Hoje (08), com um quórum de 10 vereadores, o título de Rogério Marinho recebeu só 8 votos favoráveis. O vereador Josemar Bezerra, do mesmo partido do senador eleito, o PL, se absteve e o vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB), votou contra.
Resta saber se a proposta fica impedida de voltar ao plenário após não ter conseguido os votos necessários. Caso não seja possível, só na próxima legislatura (2025-2028).
O prefeito interino e candidato à Prefeitura de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro, viajou a Brasília/DF com uma comitiva de representantes municipais para reuniões com a bancada potiguar na capital federal. Nesta terça-feira (8), em encontro com a senadora Zenaide Maia (PROS), o atual gestor municipal obteve a confirmação do orçamento de R$ 400 mil para a construção do Distrito Empresarial na cidade, por meio de emenda junto ao Ministério da Economia. Já na Câmara Federal, Wilsinho esteve com os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil) e Walter Alves (MDB), eleito vice-governador do RN.
O montante já está na conta da Prefeitura de Canguaretama. O próximo passo será a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa que executará o serviço. A expectativa é de que o novo Distrito Empresarial seja a porta de entrada para a instalação de holdings multinacionais para áreas tecnológicas.
No início desse ano, uma visita técnica em Canguaretama reuniu os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de da cidade.
“Será mais um importante passo para o crescimento da nossa Canguaretama. O novo Distrito Empresarial vai gerar mais economia e mais renda na cidade, tornando-se um polo tecnológico, econômico e social para o Agreste potiguar. Com isso, nossa cidade vai ter mais recursos para a ampliação na oferta de serviços à população. Nosso trabalho é feito com compromisso junto ao povo”, reforçou Wilsinho Ribeiro.
O presidente Jair Bolsonaro está recluso no Palácio da Alvorada, em Brasília, há pelo menos cinco dias. Nesse período, recebeu pouquíssimos aliados e auxiliares.
Segundo interlocutores, o motivo do isolamento seria um ferimento na perna do presidente. O machucado estaria dificultando até mesmo ele vestir calças compridas.
Aliados dizem que Bolsonaro teria ferido a perna durante a campanha, mas não cuidou direito à época. O ferimento, então, teria infeccionado, o que fez com que ele tivesse de tomar antibióticos.
A última vez que o presidente deixou o Alvorada foi na última quinta-feira (3/11), quando ele foi ao Palácio do Planalto encontrar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Procurado oficialmente, a Presidência ainda não se pronunciou. O espaço segue aberto.
A Justiça Eleitoral deferiu nesta segunda-feira (7) uma denúncia de fake news na campanha suplementar de Canguaretama contra uma integrante da coligação “Agora é a vez do povo”, que tem como candidatos Márcio Cabeleireiro e Leandro Varela, além do perfil no Instagram @canguaretama_news1. Em decisão da juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª comarca de Canguaretama, a investigação apurou a divulgação de um vídeo disseminado por WhatsApp de que o “Município de Canguaretama compra mais de R$ 1 milhão em folhas de ofício”. A denúncia apontou ainda a publicação da mesma fake news no perfil do Instagram de Vanessa Adelino, que é cunhada do candidato Márcio Cabeleireiro e integrante da coligação.
O falso conteúdo é espalhado por meio de uma lista de transmissão, mas, que subitamente, tem o número de remetente bloqueado logo na sequência, para não haver qualquer réplica ao material.
Na decisão, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo determinou em caráter de urgência a intimação da plataforma META – “WhatsApp” de impedir, de forma imediata, a veiculação do vídeo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como que não seja veiculada a mensagem, tanto pelo WhatsApp quanto Instragram, em no máximo quatro horas após o recebimento da presente decisão.
SOBRE O VERDADEIRO CASO
Diferentemente do que insinua a fake news, a compra de diversos materiais de expediente, e não somente papel A4, equivale-se ao contexto anual para o fornecimento de itens para todas as secretarias municipais.
O Portal da Transparência da Munícipio revela que a contratação dos itens de expediente interno não implica em aquisição imediata. Com isso, foram adquiridos e pagos, especificamente em Papéis A4, um total de R$ 131.206,50 + 92.242,50, totalizando R$ 223.449,00, ao longo de todo o ano de 2022.
O valor global da contratação, que engloba diversos outros materiais de expediente e que pode ser visualizado em Ata do Pregão Eletrônico nº 026/2022, com registro de preços 073/2022, chega a R$ 1.670.658,13. No mesmo relatório do Portal da Transparência, verifica-se o valor liquidado de R$ 1.040.939,99, dos quais foram pagos R$ 972.777,99 para todos os itens de material de expediente para todas as secretarias municipais no ano de 2022.
Dessa forma, a fake news mostra um tom de ódio, malícia e intensão de confundir a vontade do eleitor com informação inverídica.
Por fim, o falso vídeo cita ainda uma possível contratação irregular de todo o material por meio da fornecedora Ana Cleide Araújo Pereira LTDA. Porém, todo o processo foi baseado na modalidade de “Pregão Eletrônico”, de forma pública e acessível a toda população.
Morreu neste domingo (6), aos 53 anos, Guilherme de Pádua. A morte dele foi confirmada pelo pastor Márcio Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, em uma live no Instagram. O ex-ator teve um infarto em casa, em Belo Horizonte, e não resistiu.
Guilherme de Pádua foi condenado pelo assassinato da atriz Daniela Perez, filha da autora Gloria Perez, a 19 anos e 6 meses de prisão. Daniela foi brutalmente assassinada em 1992. Os dois eram colegas de profissão na novela De Corpo e Alma, da TV Globo. Pádua foi solto em 1999 após cumprir um terço da pena. Desde 2017,ele era pastor na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.
“Pouco antes das 22h recebi o telefonema de uma irmã falando de um dos nossos pastores que acabou de falecer. Para mim foi um impacto muito grande, porque hoje de manhã eu dirigi um culto e ele estava com a esposa no primeiro banco”, disse o pastor Márcio Valadão. “Ele praticou aquele crime tão terrível com a Daniela Perez, foi preso, cumpriu pena e se converteu”, continuou.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
