A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que autorizou busca e apreensão na casa de um jornalista no Maranhão provocou reação de entidades nacionais da comunicação. Organizações ligadas à imprensa classificaram a medida como preocupante e alertaram para possíveis impactos sobre a liberdade de imprensa no país.
O ministro determinou busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no Maranhão. A medida foi tomada após a publicação, no “Blog do Luís Pablo”, de informações sobre o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pela família do ministro Flávio Dino, também integrante do STF. A investigação resultou na autorização judicial para a apreensão de equipamentos e materiais do profissional.
Em nota conjunta, entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais manifestaram preocupação com a decisão. Para as organizações, medidas dessa natureza podem afetar princípios constitucionais fundamentais do jornalismo, especialmente a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte.
As entidades destacaram ainda que investigações envolvendo profissionais da comunicação precisam respeitar os limites estabelecidos pela Constituição, evitando qualquer interpretação que possa restringir o exercício da atividade jornalística.