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Santa Cruz

Oposição vai acionar justiça sobre sessão de eleição da Mesa Diretora

A assessoria jurídica dos vereadores da oposição (Gean, Paulo César, João Victor e Jackson Renê) vão acionar a Justiça sobre a realização da sessão após a suspensão decidida por Gean Paraibano. A sessão foi reiniciada pelo vereador Edmilson Silva, dando continuidade aos trabalho da casa para realização da eleição da Mesa Diretora.

Os principais argumentos para reinício foram: A suspensão da sessão era inviável diante de uma decisão judicial que obrigava a realização das eleições da Mesa Diretora nesta terça-feira (11); a decisão unilateral da presidência em suspender a sessão em contraposição de expulsão do público que provocava a baderna das galerias da Câmara Municipal; a presença de quórum regimental e o abandono da mesa provisória da casa legislativa, convocando assim o vereador mais idoso presente.

Mesmo diante destes pontos, o vereador João Victor disse que ainda vai buscar consultar seus advogados da possibilidade de anulação da sessão, analisando se realmente foram válidos os atos tomados pelo grupo dos vereadores de Tomba Farias.

Câmara Municipal de Santa Cruz viveu maior vergonha de sua história

Um triste capítulo foi encerrado nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Cruz. A cidade e o estado do RN vem acompanhando o caos administrativo instalado no legislativo e executivo municipal, desde a cassação da Prefeita Fernanda Costa, o vice Ivanildinho e mais seis vereadores.

O duelo entre o grupo de Gean Paraibano e os vereadores de Tomba chegou a um capítulo que manchou a história do legislativo municipal. Um plenário lotado por torcidas organizadas, aplausos, vaias, gritos, baixarias e todo tipo de desordem predominou no local que deveria ser o máximo da organização e ordem do município.

O episódio da cassação dos representantes políticos já é um capítulo lamentável, seguido de um rito de sucessão municipal desorganizado e esdrúxulo. Complementem isso com decisões precipitadas pelos grupos políticos, atos administrativos equivocados, episódios cômicos que não cabiam em momentos de seriedade, a cidade virando piada estadual e muitos outros erros que transforam Santa Cruz desde o dia 30 de novembro numa cidade sem comando.

Esses erros foram amplificados nas semanas seguintes e chegamos até esta sessão de eleição de Mesa Diretora com total descontrole emocional de alguns protagonistas e falta de bom senso de muitos dos nossos representantes. A população, principal vítima de todo esse processo, resolveu se dividir igual em grupos de aplausos e vaias. Uma baixaria sem fim, que ainda contou com a decisão da Mesa Diretora de afastar a polícia militar das galerias da casa legislativa, medida perigosa diante dos ânimos acirrados.

Ao invés de seguirmos para a votação da Mesa Diretora, foi aberto momento para discursos e até momento para expulsão da imprensa do seu local costumeiro de cobertura das sessões, que é o próprio plenário. Tradicionalmente, se respeita o espaço da imprensa, mas nesta terça-feira isso foi esquecido.

Começam os discursos, pelo grupo de Tomba apenas o vereador Renato Locutor se pronunciou. Pela oposição falaram Jackson Renê (com um discurso equilibrado e sensato), João Victor e o Gean Paraibano. O clima de tensão prevaleceu durante todos os discursos, até que a sessão foi suspensa por 10 minutos, depois por mais 10 e por fim 5 minutos.

Após vários episódios lamentáveis, o grupo de aliados, eleitores e simpatizantes do deputado esvaziaram do plenário, ficando em maioria absoluta os partidários de Gean Paraibano. Mas, mesmo assim, o barulho no plenário e manifestação do mesmo tornou inviável a sessão. Ao invés de esvaziar o plenário, ou ainda chamar reforço policial, a atitude do presidente Gean foi suspender a sessão e marcar uma nova para próxima sexta-feira (14).

Os vereadores João Victor e Paulo César tentaram permanecer no plenário, argumentaram com Gean, mas no final todos de oposição a Tomba Farias se retiraram do plenário. Os vereadores Fábio Dias, Renato Locutor, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Edmilson Silva permaneceram no plenário, e sob orientação jurídica e regimental, iniciaram o processo de eleição da Mesa Diretora.

Foram eleitos para o final deste biênio:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Marco Celito assumiu o posto de Presidente da Câmara, com a presença do policiamento dentro da Câmara Municipal, garantindo a segurança e a ordem na Câmara Municipal. Na área externa muita bagunça, vaias e gritos. Os dois grupos políticos transformaram o calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza em um espaço de total descontrole. A PM acompanhava tudo de perto, e impedir qualquer ato irresponsável.

O final melancólico para Santa Cruz foi uma batalha sem vitoriosos, derrotada a população de Santa Cruz, a imagem da cidade em uma data solene jogada no lixo e a briga pelo poder que destrói tudo.

Marco Celito é eleito presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz

Já recomeçou a sessão, na primeira rodada de votação, eleito para a presidência da Câmara Municipal, por maioria, o vereador Marco Celito.

A votação segue para os outros cargos.

Edmilson Silva reinicia sessão na Câmara, conforme regimento interno

O vereador Edmilson Silva assumiu a presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz, temporariamente, para reiniciar a sessão.

O novo presidente informou que isso regimentalmente é possível. Dentro de cinco minutos recomeçará a sessão, com portas fechadas, policiamento dentro da casa e apenas imprensa e funcionários na Câmara.

Gean marca sessão para sexta-feira (14)

Após cancelada a sessão, o vereador Gean Paraibano convocou sessão plenária para próxima sexta-feira, 14, às 19 horas, de portas fechadas.

Gean Paraibano suspende em definitivo a sessão da eleição da Mesa Diretora

Gean Paraibano suspende em definitivo a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Grupo de partidários de Tomba se ausentam do plenário

Para evitar mais bagunça, os partidários de Tomba Farias se retiraram do plenário, principalmente em repúdio ao adiantamento constante que o presidente da Câmara tem feito.

Após retornar ao plenário, ficou em maioria o grupo de Gean, mas a bagunça continuou.

Gean suspende então a sessão, novamente, por cinco minutos.

Episódio lamentável na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Gean Paraibano começa o rito de eleição e bagunça suspende a sessão por 10 minutos, novamente

Após suspensão da sessão, por 10 minutos, o vereador Gean Paraibano retorna e inicia o rito da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O secretário Paulo César inicia a leitura, mas o plenário inicia uma gritaria que impediu a continuidade.

Gean então suspendeu, novamente, a sessão por 10 minutos.

Gean Paraibano suspende sessão por 10 minutos

Pelo prazo de 10 minutos, o presidente da sessão, Gean Paraibano, suspende a sessão.

O motivo é o barulho que o plenário faz ao se manifestar a favor ou contra dos grupos políticos que se enfrentam nesta eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sessão segue com discurso dos vereadores e torcida organizada

Renato Locutor, Jackson Renê e João Victor são os primeiros a falar na sessão que irá eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Muito tumulto no início e atraso de 75 minutos da hora marcada. Além da imprensa ser retirada do plenário da Câmara, fato nunca antes ocorrido.

As torcidas organizadas seguem firmes. Porém o ouvido seletivo do presidente promete cancelar a sessão, apenas, quando o grupo de Tomba faz alguma manifestação.

Apesar destes detalhes, a sessão segue agitada e com o público esperando a votação para a Mesa Diretora.

Gean Paraibano libera entrada geral na Câmara e tem início tumulto no plenário

Enquanto a sessão não começa na Câmara Municipal, com 40 minutos de atraso, o presidente da Câmara Municipal, Gean Paraibano, foi até a Polícia Militar e liberou entrada do público nas galerias da casa, porém a mesma segue completamente lotada.

Após Gean aparecer para liberar a entrada do público, um tumulto teve início na entrada e no plenário da Câmara.

Situação vergonhosa para a casa legislativa.

Dr. Thiago Jofre consegue mais uma vitória judicial sobre o grupo de Gean Paraibano

O grupo do vereador Gean Paraibano sofreu mais uma derrota judicial no processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.

O advogado dos vereadores suplentes, Dr. Thiago Jofre, conseguiu mais uma vitória judicial, com argumentos mais sólidos no conteúdo das suas matérias. O grupo de Gean teve recurso negado no Tribunal de Justiça, em Natal.

O grupo do vereador Gean, através de sua assessoria jurídica, foi derrotado no Tribunal de Justiça do RN, quando recorreram da liminar que determinou todo esse processo de posse dos suplentes, eleição da Mesa Diretora e outras determinações que atrapalharam o jogo político do grupo.

Em breve vamos disponibilizar o conteúdo da decisão do relator Vivaldo Pinheiro.

João Victor: “Estou confiante na vitória hoje à noite”

O blog conversou com o vereador João Victor hoje (11) cedo e o mesmo se mostrou confiante.

“O povo reclama que a gente só quer ganhar no tapetão, pois hoje vamos ganhar no voto. Estou confiante na vitória do meu grupo”, disse o vereador, que é candidato à Presidente da Câmara, pelo grupo de Gean Paraibano.

A eleição da Mesa Diretora será hoje (11), às 19 horas, na Câmara Municipal, no calçadão Georgino Avelino.

Vereador João Victor desmente que seu grupo irá “fechar a Câmara”

O vereador João Victor, um dos principais nomes da oposição de Santa Cruz, conversou com o blog e falou sobre os boatos a respeito do seu grupo neste momento de crise da cidade.

Sobre um boato de que seu grupo poderia “fechar a Câmara Municipal” ou tomar alguma medida para evitar a realização da sessão de eleição da Mesa Diretora, João Victor desmentiu o mesmo.

“Nós vamos cumprir a lei, lembrando que a Justiça determinou essa sessão, e o nosso regimento também confirma isto. Não vejo motivo para cancelar e nem motivo para faltar, vamos cumprir com nossas obrigações”, destacou o vereador João Victor.

A sessão ocorre nesta terça-feira (11), às 19 horas, na Câmara Municipal.

Eleição do 2º biênio da Câmara de Santa Cruz será em outro momento

O juiz Ederson Solano deferiu parcialmente o pedido da assessoria jurídica dos cinco vereadores aliados de Tomba Farias, quando permitiu a candidatura dos novos vereadores, no entanto não permitiu a eleição do biênio 2019/2020.

“Deve ainda ser ressaltado que, quanto ao pedido de eleição da mesa-diretora para o biênio 2019/2020 na mesma sessão este não deve ser deferido, pois, conforme já explicitado anteriormente, existe a necessidade de participação dos suplentes no referido ato, de forma que a autorização de tal pedido geraria ainda mais turbulência ao ato”, avaliou o juiz.

Dessa forma, a Câmara terá um “recesso” de polêmicas pelos próximos dias.

Justiça garante que vereadores do grupo de Tomba possam participar da eleição da Câmara

Numa decisão que o Juiz Ederson Solado tomou nesta segunda-feira (10), a Justiça determina que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, se abstenha de qualquer ato que venha a impedir o direito dos novos vereadores de votarem e serem votados na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Esse cenário coloca validade na chapa constituída para o primeiro biênio e as candidaturas individuais de cada vereador. Para isso, foi citado até o Ministro Celso de Melo. “O instituto da
suplência opera-se tanto em caráter provisório (nos casos de ausência ou impedimento do titular do mandato), quanto em caráter definitivo (nas hipóteses de vacância por qualquer motivo). Dessa forma, o suplente somente adquire o direito à transferência para a reserva remunerada quando há convocação em caráter definitivo.”

Ainda em outro trecho, Dr. Ederson escreve: “Devidamente elucidado que o instituto da suplência pode assumir duas roupagens diversas, das quais derivam consequências também diversas, faz-se mister destacar que, no caso em análise, os seis suplentes foram convocados em razão de vacância dos cargos, cujos antigos titulares tiveram seus respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Havendo, então, a vacância dos seis cargos por eles ocupados, resta cristalina e insofismável a definitividade da situação de afastamento imposta aos antigos edis.”

Dessa forma, a seguinte chapa segue válida:

Biênio 2017/2018 – Mandato Tampão
Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
1º Suplentes: Fábio Dias
2º Suplente: Tarcísio das Horteiras

Confira a decisão na íntegra:

Portaria de exoneração dos comissionados ainda não foi republicada

O Blog publicou dias atrás uma portaria do prefeito interino, Gean Paraibano, que exonerava todos os níveis de cargos comissionados (conferir a matéria). No mesmo dia, o prefeito gravou um vídeo em que informava manter todos os cargos comissionados, exceto aqueles que pediram para sair da função.

No entanto, consultando o diário oficial dos municípios não encontramos nenhum ato que revogue essa portaria, de nº 730/2018, do Gabinete Civil.

Em contato com algumas fontes ligadas a Gean, o blog ficou sabendo que a portaria será republicada por incorreção, confirmando que só serão exonerados aqueles que pediram exoneração.

O que teria atrasado a publicação, segundo o grupo de Gean, foi o bloqueio da senha da plataforma que faz a publicação das matérias. Dessa forma, a equipe acredita que até amanhã (11) a publicação correta será feita.

Afinal… Gean é Prefeito ou Presidente da Câmara?

Todo mundo sempre pergunta qual a situação real da cidade de Santa Cruz. Quem é o presidente da Câmara? Quem é o prefeito? Quais os candidatos?

Vamos voltar para o dia 03 de dezembro. Gean assumiu a presidência da Câmara Municipal, sendo ele o vice-presidente da Mesa Diretora, e com cassação dos mandatos dos vereadores que ocupavam esses cargos anteriormente. Ainda no mesmo dia, ele foi empossado no cargo de Prefeito Interino (confira a matéria). Tudo isso sem empossar os suplentes de vereador nos cargos.

O advogado dos suplente entrou com uma ação e conseguiu a sessão de posse e mais algumas decisões, todas com base no regimento interno da casa e na Lei Orgânica do Município. O Juiz Ederson Solano determinou (confira a matéria) que Gean Paraibano assumisse a Prefeitura interinamente, mas tão somente até a posse do novo presidente do legislativo, tendo em vista que o regimento recomenda que seja feita eleição para os cargos que ficaram vazios após a cassação dos vereadores.

Desse modo, de maneira até surpreendente, o executivo e legislativo ficaram ocupados por Gean Paraibano, e estão até amanhã (11) à noite, às 19 horas. Com as candidaturas para a Mesa já definidas, o grupo de Tomba poderá eleger Marco Celito e o grupo de Gean segue com João Victor. Após a eleição da Mesa da Câmara, cabe a Gean Paraibano presidir a Câmara Municipal até 31 de dezembro.

João Victor: “É o Presidente da Câmara que pode impugnar”

O vereador João Victor falou ao blog no início dessa tarde sobre a sua questão de ordem, emitida na última sexta-feira (07), mas divulgada e protocolada hoje (10) na Direção da Câmara. Sobre a impugnação, João Victor disse: “É o Presidente da Câmara que pode impugnar, eu apenas pedi e cabe a ele decidir se é válido. Tudo isso dentro do regimento”.

Essa informação deixa a eleição da Câmara ainda mais quente, porque Gean Paraibano deverá se posicionar sobre a questão de ordem na hora da sessão, nesta terça-feira (11), às 19h. “O presidente da casa é quem impugna, eu faço apenas o pedido e cabe a ele analisar. Geralmente fazemos questão de ordem verbal, durante as sessões, mas desta vez cabe fazer antecipadamente por escrito”, disse.

Ou seja, a decisão dessa impugnação acontecerá durante a sessão, mas antes disso precisamos lembrar a vocês leitores que resta uma consulta feita pela assessoria jurídica dos vereadores aliados de Tomba Farias sobre o mesmo assunto: Os suplentes empossados são suplentes? São titulares? O Regimento Interno fala em suplentes? Eles podem participar da eleição da Mesa?

Hospitais da UFRN recebem R$ 5,2 milhões para comprar equipamentos

Os três hospitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), em Santa Cruz, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ambos em Natal – vinculados à Rede Ebserh, receberam R$ 5.203.103,34 para a compra de equipamentos médico-hospitalares, visando melhorar as condições assistenciais.

Do montante encaminhado para o Estado, aproximadamente R$ 3,821 milhões foram destinados ao HUOL, R$ 995 mil ao HUAB e R$386 mil a MEJC.

Os recursos foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS) por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh.

A estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra atualmente 40 hospitais universitários federais, fez uso de uma das suas principais vantagens como rede e iniciou um processo de compra centralizada de diversos tipos de equipamentos destinados a 29 dessas unidades hospitalares, gerando economia de cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram liberados R$ 78,8 milhões.

A MEJC, por exemplo, irá utilizar o recurso na aquisição de novos monitores multiparamétricos e ventiladores pulmonares, equipamentos de impacto direto no suporte à vida dos pacientes.

Para o gerente administrativo da Maternidade, Dilson de Anchieta Rodrigues, a aquisição permitirá modernizar o parque tecnológico da instituição. “São equipamentos que chegam com novas tecnologias, novos acessórios, possibilitando mais segurança aos pacientes”, afirma.

A portaria do MS com os valores e a lista de hospitais beneficiados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, “a ação, além de possibilitar economia nas compras, demostra como uma boa gestão que beneficia os hospitais e os pacientes que precisam dos atendimentos”.