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Política

Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia nos três pontos específicos.

“Viemos aqui para, primeiramente, agradecer pela parceria da Escola Legislativa. Queremos fortalecer nossa gestão nas escolas, nas câmaras e estimular que elas possam ter suas escolas, levando educação para a população potiguar. Além disso, queríamos informações sobre como os deputados têm acompanhado a operação tapa-buracos e a questão da taxação das águas. Queremos sentir dos deputados como esta a discussão do projeto e como podemos discutir a proposta”, explicou Wolney França.

Enaltecendo a parceria e respeito que tem pelos vereadores, Ezequiel Ferreira disse que são os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. O presidente garantiu o apoio da Escola da Assembleia para o desenvolvimento das escolas em todos os municípios que tiverem interesse, assim como também colocou à disposição das cidades potiguares as novas tecnologias desenvolvidas pela Assembleia potiguar e que já foram replicadas em diversas casas legislativas pelo país, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e até o Senado Federal.

“Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia está absolutamente aberta à parceria das escolas, incentivando e levando também as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale. Se dividimos com assembleias e Senado, temos que dividir com os municípios e câmaras”, garantiu o presidente.

Ezequiel Ferreira também prestou contas sobre a questão da operação tapa-buracos no interior potiguar, após solicitar as informações ao Poder Executivo. O presidente detalhou os valores que serão aplicados ao longo de três anos na recuperação e construção de vias, via empréstimo, com valor total de R$ 1,6 bilhão. Por outro lado, o principal tema em discussão na reunião foi a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira fez questão de explicar que a cobrança que está em discussão tratava sobre uma lei de 1996 e que o Governo do Estado visava, por decreto, fazer a cobrança. O parlamentar explicou que houve uma audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas e um projeto de lei apresentado por ela para que a o tema não fosse decidido através de decreto, e sim com uma ampla discussão na Assembleia Legislativa, com participação da sociedade.

“O que todos os deputados, e tenho certeza de que os senhores e senhoras vereadoras, gostariam era que não ocorresse cobrança. O projeto é uma alternativa para que se tenha o debate”, explicou Ezequiel Ferreira. “Não existe nenhum político nessa casa que queira ver mais uma taxação. A última palavra com relação a um decreto, não é nossa. Se o decreto vogar, será cobrado. Terei reunião com a governadora na próxima semana tentando flexibilizar isso. Levantamos o impacto, argumentei com a governadora e ela me disse que pode tentar acomodar, ver o menor número de pessoas atingidas, mas ela disse dificilmente poderá deixar de fazer porque é uma lei que está em vigor”, explicou o deputado, relatando o encontro com Fátima Bezerra.

Por convite do presidente da Assembleia Legislativa, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, esteve na Casa para discutir o tema junto aos representantes das câmaras municipais. O secretário explicou que não é uma atribuição direta de sua pasta, mas que está ligado à discussão por ser uma causa que pode afetar diretamente a agricultura e pesca no estado. De acordo com ele, a minuta que estava em discussão o surpreendeu e estava fora elaborada com entidades que formam o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O titular da Sape garantiu que os valores que estavam sendo cogitados estão descartados pelo Governo do Estado, assim como está em discussão quais as atividades que serão isentas da possível cobrança.

“Se formos colocar o setor produtivo para pagar (o que estava previsto), fechamos tudo. Aquilo que estava sendo proposto não dá para ser aplicado no Rio Grande do Norte. Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança. Além disso, a tabela também tem que ser diferenciada para os tipos de setores e indústrias”, explicou Saldanha.

Os deputados Cristiane Dantas e Nelter Queiroz também demonstraram preocupação com o tema. A deputada quer a discussão mais ampla e, por isso, fez o projeto para trazer o debate à Casa. “Fizemos o projeto para barrar que a decisão seja por decreto, e sim que a discussão seja aqui”, justificou. Já Nelter, questiona qual será o uso do dinheiro pelo Governo com uma nova cobrança e deu como exemplo a questão das estradas. “Onde está o dinheiro do IPVA? Era para ir para as estradas. Se usasse, as estradas estavam um tapete. E agora se cobra um novo imposto. É dificílimo. O ideal seria (não ter novo imposto) nem por decreto nem por lei, mas é importante que essa discussão seja aqui. Queremos que venha para a Assembleia para ser discutida com o povo”, disse o deputado.

Segundo Guilherme Saldanha, pela tabela que está em elaboração pelo Governo do Estado, os valores precisam ser cobrados até pelos custos que o Estado terá com a utilização das águas do Rio São Francisco. Contudo, ele garantiu que o valor que será cobrado será inferior aos praticados na Paraíba e Ceará, e que haverá uma análise criteriosa sobre quais as atividades serão isentas da cobrança.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a presença dos vereadores na discussão sobre o tema demonstra o interesse dos parlamentares municipais sobre temas relevantes a todo o estado e, por isso, o presidente da Assembleia reforçou que as portas da Casa estarão abertas para os pleitos dos vereadores. “Precisamos estreitar os laços porque essas discussões e outras precisam da participação de vocês, que são os representantes dos municípios. Estamos abertos para eventuais encontros que porventura vocês solicitem”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Líderes parlamentares repercutem fala de defensor público e São João de Assu

Em horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) repercutiu e externou repúdio à fala do defensor público potiguar que “ofendeu as mulheres de grupos políticos distintos ao dele”. O caso viralizou na última segunda-feira nas redes sociais.

“Assustador e vergonhoso que um defensor público do Rio Grande do Norte, com atribuições de defesa judicial das minorias e das pessoas em condições de vulnerabilidade, expresse palavras e opiniões tão ofensivas contra as mulheres de posições políticas contrárias as dele”, disse Terezinha, cobrando providências por parte da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado.

“O órgão precisa apurar e punir esse servidor para que o discurso machista e agressivo não fique apenas em pedidos de desculpas ou notas de repúdio. Como membro da Frente da Mulher na Casa Legislativa, irei acompanhar esse caso e pedir rigor na apuração”, pontuou a parlamentar.

Na ocasião, a deputada destacou também visita, no último final de semana, aos municípios de Caicó e São Fernando. Neste último, Terezinha registrou reunião com lideranças políticas e religiosas da cidade para tratar sobre um projeto de incentivo ao turismo religioso no Monte Pascoal, localizado no município.

Ainda no horário destinado às lideranças, o deputado George Soares (PV) enalteceu os festejos juninos do município do Assu, evento para o qual destinou recursos de aproximadamente R$ 400 mil em emendas parlamentares. “Falo aqui sobre o São João mais antigo do RN, com 297 anos, uma vez que o padroeiro da cidade é São João Batista, fazendo desse evento o mais notório do Estado”, comentou George, que é natural do município, comemorando o sucesso da festa junina, a lotação da rede hoteleira e o impacto positivo para a economia local.

Governadora Fátima Bezerra assiste última exibição do espetáculo Chuva de Bala em Mossoró

“A cada ano o espetáculo está mais bonito. ‘Chuva de bala’ é cultura, é arte e é também o fortalecimento da interiorização do turismo no nosso estado”. A afirmativa foi dada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante a última exibição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, nesta sexta-feira (23), durante a 26ª edição do Mossoró Cidade Junina 2023. O evento é uma das festas juninas mais tradicionais do Nordeste e a peça teatral é uma das atrações mais importantes da festividade.

O espetáculo, apresentado a céu aberto, retrata a resistência do povo de Mossoró à invasão do bando de Lampião em 13 de junho de 1927. Com 21 anos de exibição, a peça é adaptada do texto original do escritor potiguar Tarcísio Gurgel. Com a participação de mais de 150 profissionais mossoroenses e é considerada um patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.

Encerrando 11 dias de apresentações, o evento começou pontualmente às 21h e teve entrada gratuita para o público.

Em termos de segurança, o investimento do Governo do RN na 26ª edição do Mossoró Cidade Junina foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão em diárias operacionais. Foram disponibilizados mais de 500 agentes de segurança, incluindo 350 policiais militares, 100 bombeiros e 50 policiais civis, além do efetivo do município.

Uma novidade deste ano foi a instalação de uma delegacia para atender especialmente casos de violência contra a mulher durante o evento. A atuação do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) foi realizada com o efetivo ordinário da região.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra, a secretária Lyane Ramalho (Sesap), o secretário Gustavo Coelho (SIN), o diretor-presidente da FJA, Gilson Matias, e o secretário adjunto do GAC, Ivanilson Maia. Também participaram a deputada estadual Isolda Dantas, e os vereadores de Mossoró Marleide Cunha e Pablo Aires.

Francisco do PT felicita os 65 anos de atuação da Universidade Federal do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou os 65 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a serem completados esse ano, e parabenizou a instituição pela atuação em favor do Estado.

“Desde sua criação, em 1958, a UFRN tem desempenhado papel fundamental ao Estado e tem sido responsável por formar milhares de profissionais altamente qualificados em diversas áreas do conhecimento. Além disso, tem sido referência em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo com soluções inovadoras aos desafios enfrentados no País e no Rio Grande do Norte”, disse Francisco.

Na ocasião, o parlamentar felicitou a comunidade acadêmica e anunciou o encaminhamento de voto de congratulações à instituição. “Parabéns aos docentes, técnicos, servidores, estudantes que fazem parte da UFRN pela dedicação e compromisso com a educação de qualidade, com o desenvolvimento da ciência e com a formação da sociedade potiguar”, acrescentou.

Deputados comentaram julgamento no STF e debate sobre meio ambiente

No seu pronunciamento no horário destinado às lideranças políticas, na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) comentou sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação de inelegibilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar relatou fatos questionados e polêmicos durante a gestão.

“O que a gente faz aqui o retorno sempre acontece”, afirmou Isolda, se referindo sobre o que considera “mal que ele fez na vida de pessoas” e que, segundo Isolda, são “irreparáveis”. Ela citou o número de mortos por Covid, ressaltando a demora para conclusão do processo de vacinação. “Essas pessoas não voltam”, lamentou Isolda. “Hoje o Brasil começa a fazer um ato de justiça e a inelegibilidade é pouco diante do que foi feito com o Brasil e com as famílias que perderam pessoas”, disse a deputada Isolda Dantas.

Em um aparte, o deputado Francisco do PT comentou que o julgamento acontece exatamente um dia depois da aprovação, pelo Senado, do nome do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no STF. Francisco citou a presença, no plenário do Senado, do ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União), que se integrou ao Governo Bolsonaro exatamente para chegar ao STF.

Isolda concluiu o pronunciamento falando sobre ‘reconstrução do Brasil’, e citou, no Rio Grande do Norte, os dois anúncios feitos nos últimos dias: um, pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, sobre a permanência da companhia no Estado, inclusive com a instalação de uma diretoria de energias renováveis; e o outro pela governadora Fátima Bezerra (PT), sobre a decisão dos Correios de instalar, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, um centro internacional de distribuição.

Ainda no horário de lideranças, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre a audiência pública realizada pelo seu mandato na quarta-feira (20), onde foram debatidas soluções práticas e imediatas para combater a degradação do meio ambiente potiguar. As obras de engorda na praia de Ponta Negra, pela Prefeitura de Natal, fizeram parte da pauta, vez que surge como solução para evitar tema o processo de erosão do Morro do Careca. Lembrando que há outros municípios costeiros que passam por problemas como os de Ponta Negra, o deputado alertou para que os órgãos ambientais sejam céleres nos processos de licenciamentos.

Coronel Azevedo questiona ação do TSE

Em seu discurso durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez história.

“Em sua primeira candidatura ele representou os ideais de mais de 57 milhões de brasileiros. Uma grande quantidade de pessoas que teve a oportunidade de serem representadas no Palácio do Planalto”, disse.

Ao falar sobre a ação do TSE que pede a inelegibilidade do ex-presidente, o deputado questionou: “Não basta que as pautas de direita tenham ficado para escanteio por tantos anos, querem tirar de nós o maior líder político conservador do Brasil, estamos ameaçados de nos calarem outra vez. Isso soa como democracia?”, questionou Coronel Azevedo.

Adjuto Dias volta a cobrar recuperação de rodovias estaduais

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar ao Governo do Estado a recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte. O parlamentar lamentou acidente ocorrido entre os municípios de Caicó e São José do Seridó, na RN-288.

“Essa via, inclusive, já foi alvo de diversos requerimentos aqui na Casa Legislativa, solicitando a sua recuperação. Esses dias, infelizmente, uma jovem acabou sendo vítima nesse trecho”, disse Adjuto Dias.

De acordo com o deputado, em passagem pela região Seridó, ele constatou que alguns buracos começaram a ser tapados, “mas ainda é muito pouco diante do quanto ainda se faz necessário”, pontuou ele. “Reforço o apelo ao governo por essa atitude simples, que tem demorado e vem vitimando potiguares ao longo do RN”, acrescentou.

Cristiane Dantas divulga calendário da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A deputada Cristiane Dantas (SDD), divulgou na sessão desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, o calendário para o andamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A proposta encaminhada pelo Governo do Estado, prevê uma arrecadação R$ 16,078 bilhões do Estado no próximo ano, e estima as despesas em R$ 16,247 bilhões.

“Já foi enviado ofício a todos os Poderes para envio de sugestões”, disse Cristiane, relatora do processo na Comissão de Finanças e Fiscalização. A parlamentar explicou que a proposta chegou à Assembleia no dia 11 de maio e o recebimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico no dia 12, chegando à Comissão de Finanças no dia 16 de maio. No dia 31 ela foi designada relatora.

De acordo com a deputada, que fez um alerta aos deputados, o prazo para apresentação de emendas segue até 22 de junho. A leitura do parecer na Comissão está prevista para o dia 5 de julho.

Piso do Magistério e serviços para a população são temas dos líderes na sessão plenária

No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), os deputados Neilton Diógens (PL) e Luiz Eduardo (SDD) se pronunciaram, respectivamente, sobre o piso do magistério e sobre serviços de saúde e abastecimento de água para a população.

Primeiro orador do horário, o deputado Neilton Diógenes destacou a conquista dos professores da rede estadual do RN com a aprovação, ontem (6), no Legislativo, do reajuste salarial para pagamento do piso do magistério.

“Parabéns mais uma vez a todos os professores e professoras do nosso Estado. Contamos com o trabalho de vocês para melhorar o ensino e o aprendizado em nosso RN”, afirmou. Neilton também destacou a necessidade de se lutar por outra categoria igualmente importante: os enfermeiros.

“A luta agora é para implantação do piso da Enfermagem. O presidente (da República) sancionou lei que regula o repasse a fim de garantir o pagamento e para que isso ocorra na prática precisamos discutir orçamento, encaminhamentos e formas legais”, afirmou.

O parlamentar informou que sobre esse tema o seu mandato está propondo uma audiência pública a fim de discutir a viabilidade. “Temos que discutir e encontrar uma solução efetiva e podem contar com o meu mandato para auxiliar nesse debate para implantação de um valor já aprovado em lei”, finalizou.

A necessidade de dar celeridade à fila de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no RN foi o tema de destaque do deputado Luiz Eduardo.

“Temos a informação que o governo federal vai repassar R$ 10 milhões para o RN realizar cirurgias eletivas e já se passaram praticamente cinco meses e essas cirurgias não acontecem”, questionou. O deputado disse que o investimento anunciado pelo governo federal nos Estados precisa se tornar realidade.

Outro tema levantado pelo parlamentar foi quanto à cobrança de água. “O governo insiste em fazer a cobrança, prejudicando a cadeia produtiva do agronegócio, os feirantes. Com isso o Estado vai perder competitividade”, lamentou.

Luiz Eduardo citou que a medida irá prejudicar o pequeno agricultor, que terá custos com a produção aumentados. “É um absurdo, por exemplo, um agricultor que tem dois a três hectares para sua subsistência pagar outorga do poço que irá irrigar a sua produção”, disse, citando também os viveiros de camarão, cuja cobrança irá acarretar aumento dos custos de produção.

Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) também questionou: “Não podemos aceitar essa taxação da água bruta através de decreto, essa discussão precisa da participação dos produtores”, observou.

Agenda presidencial, déficit de policiais e manutenção nas estradas pautam líderes da ALRN

A agenda do presidente Lula da Silva (PT) em Portugal, o déficit de policiais civis e militares e a falta de manutenção nas estradas potiguares foram os temas principais abordados pelos líderes durante a sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O primeiro a se pronunciar no horário das lideranças foi o deputado estadual José Dias (PSDB), que dedicou seu tempo justamente a analisar a passagem do petista pelo país europeu.

O tucano criticou Lula por, mais uma vez, condenar os juros praticados pelo Banco Central do Brasil em entrevista fora do País. “Mas o mais perverso para o Brasil é ele dizer que ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%. Como ele não sabe que quem tem cheque especial, empréstimos bancários, chega a quase 200% ao ano? Os juros para quem é pobre está nessa casa próximo de 200% e já foi mais. No governo do PT foi muito mais”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, “estamos vivendo o maior vexame histórico da vida republicana”. O deputado disse isso em referência à mudança imposta por Lula na presidência do Banco dos Brics, para onde ele nomeou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Tiraram da presidência do Brics um dos diplomatas mais competentes do País, o maior especialista em comércio internacional e colocaram uma senhora que é hilária”, completou.

Já o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo a governadora Fátima Bezerra (PT) para ampliar o número de policiais civis e militares no Estado. O parlamentar disse que muitos dos aprovados nos últimos concursos para estas duas categorias não foram convocados.

Além disso, cobrou mais profissionalismo do Executivo em relação as demandas do setor turístico potiguar. “Perder turistas, é perder dinheiro e empregos. Não podemos brincar com esse assunto. Enquanto RN murcha, outros estados fazem investimentos. Maceió e João Pessoa têm crescimento incrível na captação de turistas. RN até agora é zero investimentos na recuperação da imagem do nosso Estado”, alertou.

O parlamentar também criticou a realidade das estradas do Estado. “Se estamos perdendo turistas pela má conservação das praias, também vamos perder pela má conservação das estradas. Estão chegando os meses mais frios, e muitos turistas vão para regiões serranas. Mas não adianta investimentos em hotéis, restaurantes, se não tivermos estradas adequadas. É preciso um pacto pela recuperação das estradas. Como o turismo vai ser interiorizado, se as estradas não têm condições nenhuma?”, questionou.

Terezinha Maia destaca projeto para nomear de Prefeito Paulo Emídio a RN-310

Foto: João Gilberto/ALRN

 

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou projeto de lei de sua autoria que propõe denominar de Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do município de São Gonçalo Amarante aos distritos de Serrinha e Boa Vista. De acordo com a parlamentar, o homenageado, falecido em 2022, teve destacada atuação na viabilização da via.

“Trabalhou incansavelmente por mais de quatro anos para viabilizar a construção da Estrada da Produção, tendo iniciado as tratativas com o Governo do Estado ainda no ano de 2017. Não obstante se tratar de obra do Executivo Estadual, dúvida não há quanto a participação decisiva da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (a qual era prefeito à época) na realização do Projeto”, disse Terezinha.

Na ocasião, a deputada enalteceu a trajetória política do ex-prefeito, com quem era casada, e pediu o apoio dos demais colegas parlamentares na aprovação do Projeto de Lei. “Político habilidoso, compromissado, de posição e cordial, nunca deixou que ideologias ou alinhamentos políticos interferissem nos interesses de suas gestões. Nos seus últimos meses de vida, Paulinho ainda teve a alegria de ver concluída a obra tão sonhada, ainda que não tenha chegado a participar de sua inauguração. Diante disso, justo o reconhecimento de sua luta e da obra deixada em prol do povo de São Gonçalo do Amarante”, justificou ela, agradecendo ainda o apoio ao projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD).

Em aparte, o deputado José Dias (PSDB) creditou como “justa homenagem” a matéria apresentada.

Atendimento no Detran, ditadura e papel da família pautam horário dos deputados na ALRN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) criticou, na sessão desta quinta-feira (20), no horário destinado aos deputados, a decisão do Detran do Rio Grande do Norte de só atender à população através de agendamento pela internet. O parlamentar ainda denunciou a suposta ‘venda de horários’ a R$ 20 de forma ilegal, por parte de alguns servidores.

“Esse assunto vai terminar em uma audiência pública nessa Casa. Isso é uma ditadura”, afirmou o deputado, chamando atenção do Governo do Estado por estar impedindo a entrada de vendedores ambulantes dentro do prédio do órgão estadual. “O povo que vai vender pastel, bolo, suco para ganhar dinheiro. O governo está provocando desemprego”, concluiu Nelter.

Segundo orador do horário, o deputado José Dias (PSDB) relatou episódios considerados ‘tristes’ da ditadura, para falar sobre os ataques de 8 de janeiro registrados em Brasília, merecedores de mais esclarecimentos, na opinião do parlamentar. “A história vai registrar o que a gente não conseguir esclarecer agora”, disse o deputado.

A deputada Eudiane Macedo (PV) voltou a discutir sobre o tema ‘preocupante e importante’, que é a falta de segurança nas escolas. A parlamentar lembrou que o presidente Lula anunciou a liberação de R$ 3 bilhões para que os estados possam estruturar a proteção às escolas. Porém, a deputada chamou atenção para a obrigação da família com seus filhos. “É na família que deve existir o maior cuidado”, afirmou Eudiane, lembrando que em 2019 protocolou um Projeto de Lei que propõe a presença de uma equipe multidisciplinar nas escolas públicas, incluindo psicólogos e psicopedagogos. “Mas a responsabilidade da base tem que ser da família”, concluiu a deputada.

Deputados comentam sobre economia, piso da enfermagem e previdência dos militares

No horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os pronunciamentos e criticou a informação que, segundo ele, o Governo Federal autorizou financiamento na ordem de R$ 3,6 bilhões para “levar o gás da Argentina ao Uruguai. Não quero acreditar que essa notícia seja verdadeira, enquanto nós aqui Rio Grande do Norte mendigamos pela recuperação das vias estaduais. Espero que o Congresso Nacional interfira nessa loucura”, disse Tomba, lamentando ainda as mortes do prefeito de São José do Campestre, Nenê Borges, e do fundador do Cactus Moto Fest, de Caicó, Jadson Gomes.

Na sequência, o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez novas críticas ao reajuste da alíquota do ICMS, pelo Governo do Estado, no início do mês. “O Governo Federal vai enviar recursos na ordem dos R$ 250 milhões ao RN, o que torna ilegal essa majoração, que certamente vai ocasionar desemprego, retirar competividade com outros estados, além de aumentar os preços no mercado”, avaliou o parlamentar, questionando também o “atraso do governo no pagamento dos consignados. Outro absurdo”.

“Vamos oficiar a Secretaria de Administração do Estado para esclarecer esse assunto aqui na Casa no âmbito da Comissão de Administração. É o mínimo que podemos fazer. Cada dia mais o Estado está entregue ao desmando do Governo Fátima”, acrescentou.

O deputado Neilton Diógenes (PL) falou em seguida e comemorou a sanção, pelo Governo Federal, de projeto que reserva R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da Enfermagem. “Sabemos que a conquista para a sociedade não é fácil, sobretudo quando vem em valorização. Essa justa conquista representa uma luta de 35 anos. Gostaria muito que, nesse curto período, o Congresso pudesse apreciar e dar celeridade à matéria para que, em breve, a categoria seja merecidamente valorizada”, comentou Neilton, que é enfermeiro por formação.

Por último, o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou requerimento a ser encaminhado ao Executivo Estadual solicitando iniciativa para inclusão, na Lei Complementar 692/21, de parágrafo que assegure a isenção de pagamento da previdência estadual por militares enfermos em condições incapacitantes.

“Na verdade, essa medida busca equiparar um equívoco cometido: um direito que era anteriormente assegurado, por força de lei de 2005, e que acabou sendo relegado. Com o advento da reforma da previdência dos militares na esfera nacional, o Governo do RN entendeu que esse direito foi perdido – pois dependia de lei específica estadual. Acontece que mesmo com a reforma da previdência para os militares em âmbito estadual, o direito permaneceu de fora. Então agora apresento requerimento para equiparar ao direito que já vem sendo concedido aos civis e acabarmos com essa discriminação aos militares”, explicou.

No horário dos líderes, José Dias critica gestão do governo do RN

O deputado José Dias (PSDB) ocupou o horário destinado aos líderes partidários para criticar o governo do Rio Grande do Norte. Ele relatou manchetes do jornal Tribuna do Norte da última semana e citou problemas publicados como a crise no setor do Turismo, a greve na Educação e a “intransigência” do sindicato dos profissionais da Educação.

“A demonstração real da incapacidade administrativa do atual governo”, disse o parlamentar, que criticou a posição governista de ‘culpar’ o passado pelos problemas do Estado. “Não se pode culpar governos que já passaram”, disse o deputado José Dias em seu pronunciamento nesta quarta-feira (12).

Para o deputado, que teceu críticas aos governos do PT, os elogios cabem aos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. José Dias terminou seu discurso levantando dúvidas sobre a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China, em missão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em relação a realizar negócios para o Estado.

Acompanhe a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz (11/04/2023)

Cristiane Dantas critica governo por causa das greves na Educação e Saúde

A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou, em seu pronunciamento desta terça-feira (11) no Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar de problemas relacionados à gestão estadual. Ela chamou atenção para as greves da Educação, que já chega a 45 dias, e à paralisação dos profissionais da Saúde, que teve início neste dia.

“A crise no Estado vai além da greve de professores, trazendo gravíssimas consequências para a Educação no Estado”, afirmou a parlamentar. “Vem a greve na Saúde e ainda passamos por uma crise na Segurança Pública”, disse Cristiane, chamando atenção ainda para a situação nas estradas. “A governadora anunciou um valor que não vai dar para nada”, criticou a parlamentar, lembrando que a alta estação da temporada fria nas serras do Rio Grande do Norte está prestes a ser iniciada.

A deputada Cristiane Dantas criticou também o possível reajuste de 2% na cobrança de ICMS. “Se for consolidado será mais uma lapada nas costas”, reforçou a parlamentar, se mostrando “indignada” com a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China, como integrante da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estamos com duas greves simultâneas e vamos continuar cobrando”, encerrou a parlamentar.

Líderes da oposição cobram governo do Estado e criticam ida de Fátima à China

O deputado estadual Gustavo de Carvalho (PSDB) aproveitou o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e fez uma avaliação da administração estadual. O parlamentar pontuou aspectos na segurança pública, saúde, infraestrutura, turismo, educação, taxamento da indústria e economia. “Todos sabem que existem pilares basilares para um governo alcançar índices e resultados. E esses pilares estão nas áreas mais importantes para qualquer governo. Não temos o que comemorar”, avaliou. O parlamentar ainda criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China. “Estamos à deriva e não é possível que não se enxergue isso. Não podemos continuar com esse contexto de desprezo, de ver nossos vizinhos nos passando a pernadas”, disse.

Segundo a falar no horário das lideranças, Luiz Eduardo (SDD), classificou o final de semana passado como o “pior feriado de Semana Santa dos últimos 20 anos”. De acordo com o parlamentar, a ocupação de leitos na rede hoteleira ficou entre 25% a 60% quando, em outros momentos, a média era de 70% a 90%. “É preciso que haja uma movimentação do Governo do Estado para uma recuperação da imagem do nosso estado”, apontou. Luiz Eduardo ainda citou a dívida de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado referente ao serviço de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no RN. Em resposta, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, afirmou que o pagamento de uma das mensalidades atrasada foi paga no dia de ontem (10), garantindo a manutenção do serviço.

Em sua fala, a deputada petista Isolda Dantas (PT) defendeu o Governo Estadual e resgatou a memória de posicionamentos defendidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) em relação a saúde pública e educação. “Não vi críticas ao prefeito de Natal quando optou em fazer hospital de campanha ao invés de leitos de uti. Não vi críticas quando o prefeito de Natal estimulou o uso da ivermectina”, disse. Sobre a educação, falou: “Ela não se negou a dialogar, teve a coragem de sentar na mesa com o Sinte”. A parlamentar encerrou sua fala destacando a importância do bom relacionamento entre Brasil e China e relevância da presença da governadora na comitiva. “Desejo bons resultados dessa missão”, disse.

Ainda no horário das lideranças, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre a liberação de recursos de obras do pró-transporte na zona Norte de Natal. “Essa obra vai completar 16 anos. Quem mora na zona Norte tem o sonho de que ela seja concluída”, disse. A assinatura da governadora que garante o repasse final dos recursos para a conclusão da obra que liga o entroncamento da avenida Moema Tinoco ao viaduto da avenida das Fronteiras, prevê o início dos trabalhos para o dia 17 próximo. “Fico feliz com o resultado da liberação, mas mais feliz vou ficar se no dia 17, como foi anunciado nas redes sociais, se as máquinas realmente estiverem na zona norte de Natal para concluir as obras”, disse.

Dando sequência aos pronunciamentos, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) destacou audiência pública para debater o fim da torcida única nos jogos no RN. O debate vai acontecer na Assembleia Legislativa do RN, na próxima sexta-feira (14). “Isso é necessário pelo bem do comércio, serviços, lazer e do Rio Grande do Norte”, declarou. A greve dos professores também pautou o pronunciamento do parlamentar. “A mais cruel de todas as cruéis pessoas de todo o RN chama-se Fátima do PT. Ela colocou o RN na lanterna do ensino remoto, destruiu o estado. Minha solidariedade incondicional aos pofessores do RN”, declarou.

Encerrando o horário das lideranças, o líder do governo, Francisco do PT, se pronunciou sobre a postura e as cobranças feitas pelos representantes da oposição na Casa. “É interessante como os colegas só cobram de um lado e não de outro lado dos entes que não cumprem o piso. Nós estamos aqui respeitando a luta da categoria e fazendo interlocução para que se chegue num consenso”, disse. Francisco ainda lembrou a defesa de seu partido pela implantação do piso salarial dos professores. “Sabe quem implantou o piso salarial dos professores e professoras no Brasil? Foi o PT, o governo do presidente Lula. Se não fosse Lula e o PT, e se não fosse Fátima deputada, que abraçou a causa e foi relatora do projeto de lei do fundef, não haveria piso dos professores”, afirmou.

Deputado Ubaldo homenageou Túlio Lemos em sessão especial do Dia do Jornalista

A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. O deputado Ubaldo Fernandes homenageou o jornalista Túlio Lemos.

Com 54 anos de idade, Túlio é casado com a jornalista Andréa Lemos, com quem tem dois filhos: Samuel e Vittória. Ele começou a trabalhar na comunicação em 1993, inicialmente na rádio Tropical AM, que viria a ser substituída pela CBN. Também trabalhou na rádio 103 FM.

Na TV, Tulio trabalhou por quase 20 anos na TV Tropical, onde atuou como repórter e apresentador de vários programas, além de ter se destacado no jornalismo investigativo e também no jornalismo político, com matérias especiais, entrevistas marcantes e reportagens exibidas em rede nacional.

Também apresentou telejornal na Rede TV. No rádio potiguar, também apresentou programas jornalísticos na 95 FM e 96 FM e atuou como colunista e editor de política do JH Primeira Edição, Jornal de Hoje e Agora RN. Teve incursão na política partidária, sendo eleito prefeito de sua cidade natal, Macau, de 2017 a 2020.

Atualmente, Tulio Lemos apresenta o programa 12 em Ponto na 98 FM e é colunista e diretor do jornal Diário do RN. “Em seu nome, reforço nossos parabéns a todos os profissionais que exercem o jornalismo com seriedade”, disse o deputado.

Por assessoria

Deputado Tomba Farias diz que Fátima Bezerra é “campeã apenas em cobrar o ICMS mais alto do Brasil”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), destacou nesta terça-feira, que o governo Fátima Bezerra é “campeão apenas na cobrança do ICMS mais alto do Brasil”, inclusive quando comparado aos Estados industrializados das regiões Sul e Sudeste.

De posse de documento, o parlamentar mostrou que em todos os estados da federação a cobrança do ICMS não passa de 18%, alguns Estados aplicam apenas 17%.

Para ele, o percentual de 20% cobrado no Rio Grande do Norte inibe a captação de investidores. “Essa realidade torna o nosso RN menos competitivo, inclusive diante dos Estados vizinhos da região Nordeste”, explicou.

O valor percentual da cobrança de ICMS na Paraíba é 18%, Pernambuco, Bahia e Ceará idem. Já Alagoas cobra apenas 17%.

O parlamentar lembrou ainda da emenda aprovada pela Assembleia Legislativa e que prevê a revogação da lei, caso o Governo Federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

“O Rio Grande do Norte é o Estado que mais arrecada. Precisamos, mais que nunca, olhar para o nosso Estado e fazer valer a lei aprovada nesta Casa que diz claramente que se fosse feito a compensação financeira, esse aumento do ICMS iria ser revogado. Por onde nós passamos somos cobrados sobre isso. Só temos a lamentar e até dar parabéns para aqueles que ainda acham que é dessa forma que se governa”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa

Morre o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, aos 80 anos

Morreu na tarde desta quinta-feira (30) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ex-deputado estadual Raimundo Fernandes. Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, depois de ter sofrido um acidente doméstico.

O político potiguar caiu de uma escada em sua residência, às 19h30 de segunda-feira (27), foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e transferido para o hospital São Lucas, onde estava em coma profundo por conta de coágulo no cérebro.

Da Tribuna do Norte