O Blog quer saber sua opinião sobre o novo código tributário, que foi aprovado em segunda e última votação pela Câmara Municipal. Mesmo sendo sancionado pela Prefeita Fernanda Costa, cabe você cidadão ter uma posição consolidada sobre o tema.
Então, o Blog pergunta…
Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.Sabe aquela famosa frase em final de expediente de trabalho: “Quem sair por último apague a luz”? Cabe colocar para o que aconteceu na Câmara Municipal de Santa Cruz nesta terça-feira (20). Ao final de uma sessão tumultuada ficou a avaliação negativa da população para os vereadores desta legislatura.
Vamos fazer uma análise do que foi o furacão da passagem do projeto do Código Tributário pelo plenário. Uma crise de relacionamento entre a Presidência da Câmara e a assessoria da oposição foi o primeiro ponto de polêmica, que desembocou no debate sobre o código tributário.
O grupo da oposição não estava preparado para uma tramitação tão importante e demorou para mobilizar a sociedade. O projeto passou pela vontade do poder executivo, através da sua bancada da situação na Câmara, mas a oposição não conseguiu articular claramente as emendas e fazer sombra na tramitação.
Quando Josemar Bezerra passou pela Câmara conseguiu fazer uma bagunça sem limites por muitos menos. O ex-vereador conseguiu mobilizar por quase 30 dias o grupo de professores e população em geral para fazer cobranças por seus direitos, em sessões tumultuadas. Naquele tempo, a oposição conseguiu provocar um desgaste muito maior e uma mobilização superior.
Muito tumulto, palavras de ordem e final da sessão com luzes do plenário apagadas, um final melancólico para o legislativo municipal. A tramitação do código tributário deixa marcas na imagem da Câmara que será difícil apagar pelos próximos meses.
Mesmo sob protesto da população, presente no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei que regulamenta o código tributário de Santa Cruz.
A sessão foi encerrada mais cedo em virtude de um grande tumulto com grito de palavras de ordem.
O projeto foi aprovado pelo placar de 6 a 0, com o abandono da bancada da oposição.
O vereador da oposição, João Victor (PSDB), durante a discussão do projeto de lei do código tributário apresentou três emendas, que neste momento estão em leitura pela mesa diretora da Casa.
Caso alguma seja aprovada, o projeto volta para as comissões internas.
Neste momento, a Polícia Militar entra na Câmara Municipal de Santa Cruz após uma grande intervenção do público presente no plenário.
Temendo confusão, a mesa solicitou a presença dos policiais.
Cenários políticos diferentes e pesos também.
Quando Robinson Faria fez o ajuste fiscal que aumentou os impostos na economia potiguar, boa parte da sociedade criticou, inclusive muitos aliados da prefeita Fernanda Costa.
Estes aliados de Fernanda agora silenciam sobre o aumento da carga tributária no município.
Ora, por que essa mudança de comportamento tão repentina?
O aumento de imposto de Robinson é mais cruel que o aumento de imposto de Fernanda?
O embasamento é econômico ou politiqueiro?
Com a palavra os hipócritas…
A gestão de Fernanda Costa (PMDB) segue para um ritmo que vai prejudicar a economia local, aprofundando a crise econômica que o país vivencia. Com a proposta de reformar o código tributário, a Prefeitura de Santa Cruz vai acabar dificultando mais ainda a prática financeira do comércio local, que já sofre com os efeitos da recessão.
Apesar de notícias positivas nos cálculos trimestrais da economia brasileira, o Brasil vivencia um momento de endividamento da população, além do poder público oferecer serviços públicos de baixa qualidade.
Nesse cenário, os comerciantes, principalmente os pequenos e médios, serão prejudicados com o aumento da carga tributária. O projeto ainda fala em isenção de impostos para algumas categorias e regula uma série de questões não previstas por códigos anteriores, mas falta negociação com a sociedade local e instituições, para que se chegue a um resultado satisfatório para o poder e a sociedade.
Hoje mais cedo, o Blog apresentou um vídeo do deputado estadual Kelps Lima mostrando os efeitos dos aumentos de impostos pelo Governo do RN na economia das cidades da divisa com a Paraíba. Os produtos potiguares não competem com os paraibanos por apresentar valor mais alto.
É preciso que a Câmara Municipal abra espaço para debate com a sociedade, e que a Prefeita desça do seu gabinete, que lhe foi conferido por votação popular, para discutir e achar um ponto de acordo para ambos.
O resto é um alarido politiqueiro e sem razão. Que a sabedoria impere neste cenário preocupante.
O projeto de lei que reforma o Código Tributário de Santa Cruz voltou à pauta do dia da Câmara Municipal, dias antes da previsão de realização de uma audiência pública sobre o tema.
A oposição já mobiliza um grande grupo para comparecer à sessão plenária que vai votar em segundo turno o projeto. Caso aprovado, o projeto segue para sanção da Prefeita Fernanda Costa (PMDB).
Será um dia de grandes polêmicas, vamos aguardar!
Com a falta de transparência entre situação e oposição, na apresentação do projeto de lei que reformula o Código Tributário de Santa Cruz, o Blog conseguiu uma cópia e disponibiliza para os leitores:
O 2º Ofício de Notas de Santa Cruz abre nesse sábado, das 08h30 às 12h00 para inscrições da entrada de documentação necessária para o mutirão de casamentos civil comunitário que será realizado em 23 de agosto desse ano. Em uma nova etapa de atendimentos, alguns sábados de feira livre serão dedicados para abertura desse processo.
Na última terça-feira (13), o cartório realizou um dia exclusivo para a comunidade Bonsucesso, maior distrito da zona rural do município, na UBS Dr. Ayrton José da Silva.
As inscrições estão abertas desde o dia 02 de maio, e seguem até o dia 10 de agosto, e o casal que deseja oficializar sua união deve comparecer ao cartório com certidões de nascimento dos noivos originais; xerox do RG e CPF, xerox do comprovante de residência em nome dos noivos ou dos pais dos noivos; e duas testemunhas maiores de 18 anos, munidas de RG e CPF para cada noivo.
A gratuidade é válida para quem ganha até dois salários mínimos ou está desempregado.
2º OFÍCIO DE NOTAS
A localização do 2º cartório é na Travessa Paz e União, 47, no Centro da cidade, e você pode consultar mais detalhes pelo fone: (84) 3291-4421.
125 ANOS DO TJRN
O mutirão de casamentos comunitários é uma ação desenvolvida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza, que marca os 125 do anos da instituição. A meta é de realizar este ano 3800 casamentos civis em todo o Rio Grande do Norte. Para Santa Cruz serão 300 casamentos.
NOTA DE PESAR:
Wilma parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento
É com imensa tristeza que expresso o meu pesar pelo falecimento da professora Wilma Maria de Faria, uma mulher que na vida pública transcendeu os limites da política e tornou-se a “Guerreira” do coração e na mente de milhares norte-rio-grandenses.
Wilma era assim: externava a dureza do aço no campo de batalha política, mas jamais perdia o olhar de ternura diante das adversidades sociais enfrentadas pelas camadas mais humildes da população.
A sua vocação para a política foi despertada ainda muito cedo, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte.
Em 1982, lembro-me, José Agripino Maia foi eleito governador do Rio Grande do Norte e convidou Wilma para a Secretaria de Trabalho e Ação Social.
A partir de então, ela desenvolveu um intenso trabalho juntos às comunidades, iniciando uma trajetória política que a tornou definitivamente uma referência na vida pública do nosso estado.
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Deputada constituinte, três vezes prefeita da capital, duas vezes governadora, vice-prefeita de Natal e recentemente eleita vereadora de Natal, Wilma Faria deixa a vida terrena para se eternizar entre os principais nomes da política brasileira.
A sua morte, sem dúvida, empobrece o cenário político de Natal e do Rio Grande do Norte.
Wilma de Faria parte dessa vida da mesma forma como viveu: mostrando-se “Guerreira” até o seu último momento.
Da política e mulher guerreira, guardarei comigo a inspiração da coragem, da ousadia, da gestora competente, que acreditava no seu povo e nele depositava a esperança para a construção de dias melhores.
Rezo agora para que Deus a receba em sua morada e auxilie no conforto dos familiares e amigos.
Deputado Estadual Tomba Farias
Foi com muita tristeza que recebemos a noticia do falecimento de Wilma de Faria, sem dúvidas uma perda irreparável para a política do Rio Grande do Norte. Ela deixa um imenso legado, principalmente para nós mulheres, com todo o seu pioneirismo, quebrando barreiras, abrindo portas para que nós também tivéssemos o nosso espaço na política potiguar.
Todos nós santa-cruzenses agradecemos de coração toda a atenção e carinho que sempre Dona Wilma teve com o nosso município. Se hoje somos um dos municípios que mais crescem no Estado, devemos isso também aos esforços dela, ao olhar especial para a nossa terra.
Ninguém é chamada de guerreira à toa, isso Wilma de Faria conquistou com uma trajetória na vida pública exemplar, nos vários cargos que ocupou. Conquistou pela pessoa que era.
Com a intercessão de Santa Rita de Cássia, pedimos a Deus que conforte seus familiares e que reserve um lugar especial no céu para a guerreira Wilma de Faria.
Não foram muitos os governos estaduais que deixaram marcas no cenário santa-cruzense como a ex-governadora Wilma de Faria. Em seus dois mandatos de governo, Santa Cruz ganhou grandes obras graças a parceria entre Tomba Farias, Fernando Bezerra, Iberê Ferreira e Wilma de Faria.
O maior destaque, sem sombra de dúvida, foi a parceria para construção do Santuário de Santa Rita de Cássia, depois do Governo Federal liberar maior quantidade dos recursos por meio do ex-senador Fernando Bezerra. Wilma de Faria garantiu recursos para construção do acesso que liga a cidade até o Santuário, além de outras ações.
Pela cidade, Wilma de Faria deixou marcas na construção e reformas de unidades do Governo do Estado, em convênio com a Prefeitura Municipal. A Central do Cidadão de Santa Cruz é o maior símbolo dessa parceria, sendo até o ano passado a única unidade do Estado com sede própria.
Obras e ações garantiram à Wilma votações históricas numa terra que durante muitos anos tinha devoção aos Alves e o verde bacurau. A “guerreira” quebrou a tradição e sua parceria política local garantiu a um filho da terra ocupar a cadeira de Governador do Estado, seu vice-governador de 2006, Iberê Ferreira, já falecido.
Segundo dados da última pesquisa Vigitel divulgados em 17 de abril deste ano pelo Ministério da Saúde, 1 em cada 5 brasileiros encontra-se em situação de obesidade. Em 2006, a taxa de prevalência de obesidade no Brasil era de 11,8% e, de acordo com os dados da pesquisa Vigitel, em 2016 esta taxa subiu para 18,9%.
Ao ampliar a análise para a categoria “excesso de peso”, que englobaria os casos de sobrepeso e obesidade, os dados da pesquisa já mostram que 53,8% da população brasileira está acima do peso.
Os dados colocam de forma alarmante que o Brasil já se posiciona entre os países com maior índice de obesidade no mundo.
A obesidade é uma doença crônica, de causa multifatorial, e das mais difíceis de serem tratadas quando se tem como objetivo principal perder peso e manter essa perda a longo prazo, afirma o endocrinologista Dr. Lissandro Barros, que lembra que esta doença é a porta de entrada para várias outras como a hipertensão arterial, diabetes, doenças cardíacas e problemas osteoarticulares.
O grande problema é que o tratamento do excesso de peso tem como fundamento as mudanças no estilo de vida: reeducação alimentar sustentada e atividade física regular. Isto exige, de forma ideal, um acompanhamento multiprofissional: médico endocrinologista, nutricionista, educador físico e frequentemente até psicólogos.
Outro entrave, segundo o Dr. Lissandro Barros, é o grande preconceito e distorções que existem na sociedade quanto ao uso de medicamentos no tratamento do excesso de peso.
“É verdade que não dispomos de soluções mágicas, mas que existem medicamentos que podem sim ajudar a uma grande parcela dos pacientes em situação de excesso de peso é inegável”, esclarece o especialista, que acrescenta: – “as pessoas costumam aceitar o uso de medicamentos para tratar várias doenças crônicas como asma, hipertensão arterial, depressão etc., mas quando se fala em uso de medicamentos para combater o excesso de peso o preconceito costuma ser enorme.”
Outra distorção frequente em nossa sociedade é achar que só é obeso, aquele indivíduo que se encontra em situação extrema de obesidade, a obesidade mórbida, quando na verdade existem pelo menos 4 níveis do problema: sobrepeso, obesidade leve, obesidade moderada e a obesidade grave.
Atualmente existem no Brasil 3 medicamentos com uso aprovado pela ANVISA e disponíveis nas farmácias e que podem compor o tratamento do excesso de peso, como ferramenta auxiliar e adjuvante no combate a esta doença.
Aceitar o problema, e procurar ajuda especializada já é um bom começo.
Josemar Bezerra participa no plenário de mais uma sessão da Câmara Municipal de Santa Cruz. Ele presidiu a casa por duas vezes e foi vereador por vários mandatos no legislativo, e hoje tem o filho, João Victor, numa cadeira da Câmara Municipal.
Pela CDL de Santa Cruz, Marcelino Dantas está presente na sessão para acompanhar os debates sobre o código tributário. Acompanhando também, a oposição através de mobilização dos mandatos opositores, seguem marcando presença no plenário da Câmara, e os debates seguem acalorados.
Neste momento, o vereador Thiago Fonseca alerta para os boatos que seguem nas redes sociais. “Vereador faz mandato aqui no plenário, nessa tribuna, olhando no olho e debatendo. Não apenas em redes sociais. Sabe porque eu não digo nada em facebook, porque eu prefiro falar aqui no plenário olhando para vocês. Em facebook, escrevem quem eu quiser, em blog arrumam o melhor escritor”, disse o vereador, numa referência ao uso de assessoria na liderança do mandato por parte de alguns vereadores da oposição.
Debate acalorado, que o Blog acompanha de perto no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Segundo a presidência da Câmara, o Código Tributário não foi atualizado em 2011. O projeto enviado em 2011 foi revogado, nos últimos anos da gestão Péricles Rocha.
O código em vigor é o que foi aprovado em 1993, e de acordo com o poder executivo, está defasado.
Neste momento, João Victor e Tarcísio Reinaldo protagonizam um debate acalorado, seguido de agitação na plateia.
Oposição lota o plenário da Câmara Municipal nesse momento em que acontece a sessão plenária. Um princípio de tumulto com gritos de ordem contra o código tributário foi iniciado na fala dos vereadores da oposição, reforçando o protesto contra o projeto de lei.
Com esse cenário, Monik Melo, presidente da Câmara, ameaçou suspender a sessão por cinco minutos até estabelecer a ordem.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte está prestes a receber novos professores efetivos. Isso porque foi publicado nesta segunda, 12/6, o Edital Complementar ao Edital 22/2016, que rege concurso público para a contratação de 58 professores da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN.
As vagas são distribuídas entre 28 disciplinas, entre elas Construção Civil, Informática aplicada ao Design Gráfico, Produção Audiovisual, Instrumentação Industrial e Gestão Ambiental, podendo ser direcionadas a quaisquer um dos 21 campi do Instituto, de acordo com a necessidade e adequação do serviço. A taxa de inscrição para os cargos, todos de Dedicação Exclusiva, é de R$ 100,00.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) será a organizadora do concurso. Os interessados poderão realizar inscrição no processo seletivo entre os dias 6 e 26 de julho, através do site da Funcern ou diretamente na área do candidato. As provas escritas serão aplicadas no dia 24 de setembro; as de desempenho, entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 31 de janeiro de 2018.
A Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz decidiu suspender a votação do projeto de lei que altera o Código Tributário. O presidente Monik Melo esclareceu ao blog que a decisão veio após nos últimos dias receber a sociedade para diversas conversas.
“Nós seguimos o trâmite da votação. Eu sou o presidente da Casa, não participo diretamente das comissões e acompanho apenas o que os vereadores repassam. Se não houve pedido de vistas ou emenda, então eu sigo com a votação. Se não interrompem o trâmite para debate, não tenho como discordar dos pares, pois fica entendido que existe um acordo”, explicou Monik, que confirmou a origem da decisão a partir de conversas com várias instituições da cidade. “Fui procurado por muitas pessoas, e a presidência ouviu a todos. Como houve muita divergência, decidi por suspender a votação e colocá-lo em debate novamente”, afirmou.
Sobre as alterações do texto, Monik Melo confirmou que nada impede de que o projeto possa sofrer alterações. “Basta que os vereadores apresentem emendas ao projeto. Qual o problema em colocar um emenda no plenário? Agora é preciso que respeitem o regimento e cumpram os prazos, coisa que alguns vereadores não seguiram no primeiro momento de debate.
Com essa decisão, o código tributário voltará para debate, inclusive com a realização de audiência pública para sociedade discutir melhor o projeto.
Situação e Oposição já entram em um novo duelo, dessa vez o segundo turno da votação do código tributário de Santa Cruz. O plenário da Câmara Municipal deverá ser palco de protestos, discursos e muita polêmica na noite desta terça-feira (13).
O projeto foi aprovado em primeira votação na última terça-feira (06), quando 7 vereadores votaram a favor, e outros 2 se posicionaram contra.
Após tomar conhecimento do projeto, parte da sociedade se posicionou contra o projeto. A base da prefeita justifica que o novo projeto tem base legal.
