Sem falar diretamente com Blog, coube a assessoria do Vereador Paulo César Beju discordar de parte do conteúdo veiculado por aqui, o que em nota de esclarecimentos foi feito e enviado.
O blog concede o espaço democrático para a assessoria explicar detalhes que não ficaram tão claros assim, confira:
Considerando que, o Vereador Paulo César Gomes de Morais, em sua trajetória na vida pública tem primado pela verdade, sem titubear no exercício de um mandato construído sobre os pilares da impessoalidade, moralidade e eficiência;
Considerando matérias veiculadas no Blog do Wallace com os títulos “Situação e oposição travam mais um duelo, dessa vez no Código Tributário” e “Ausência da oposição prejudicou pedido de vistas do Código Tributário” onde se tenta fazer ilações a atuação dos mandatos da oposição, o vereador Paulo César Bejú, vem a publico esclarecer que:
1 – O vereador Paulo César Gomes de Morais, assim como o vereador João Victor, não faz parte das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, nem de Finanças e Orçamento. Portanto! Não poderia PEDIR VISTAS DO PROJETO, conforme afirma na matéria o presidente da Câmara, Sr. Monik Melo. Só cabe aos membros efetivos de comissões, pedir vistas, pois, estes, são quem vota a matéria, nas respectivas comissões, aos demais, cabe apenas, se assim desejarem, participar das reuniões com direito a voz, mas, sem nenhum poder de decisão. Causa estranheza e perplexidade o presidente da casa desconhecer esse fato legal, ao tentar colocar no colo dos vereadores de oposição, uma responsabilidade que, regimentalmente não é dos nobres parlamentares. O Vereador Paulo César Gomes de Morais, invoca o Regimento Interno da Câmara para comprovar a verdade e, aproveita o ensejo para repudiar a afirmação do Sr. presidente. Seção III – DA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES. Art. 37 – Compete ao Presidente Das Comissões; Alínea XI – Conceder VISTA das proposições aos MEMBROS da Comissão. Fica claro, portanto, que devido não serem MEMBROS das respectivas comissões, os vereados Paulo César Gomes de Morais e João Victor, não poderiam pedir vistas do projeto.
2 – Diante da afirmação do Sr. presidente Monik Melo, sobre os PEDIDOS DE VISTAS, o vereador Paulo César Gomes de Morais, pede para que o Sr. presidente venha a pública dizer de forma cabal, calcado na legislação e no Regimento Interno, porque não encaminhou a matéria para a Comissão de Saúde, Educação e Defesa do Consumidor, uma vez que, era a única forma de um vereador da oposição, neste caso, o vereador João Victor, como membro titular, pedir vistas do projeto.
3 – O Vereador Paulo César Gomes de Morais, mesmo sem ser MEMBRO das respectivas Comissões, informa que, não participou da reunião por estar em viagem ao Estado da Bahia, onde fora visitar uma de suas filhas que lá reside. Mesmo assim, o vereador mostrando compromisso com a causa e em respeito ao povo, viajou 640 km, por 10h, ininterrupta, só para poder participar da sessão e registrar seu voto contra e seu protesto ao projeto. Deste modo, o vereador rechaça qualquer tentativa de desmerecimento de seu esforço e de seu compromisso com a causa pública.
4 – O Vereador Paulo César Gomes de Morais, a todo o momento se demonstrou preocupado com a falta de debate. Inclusive, consta nos anais da Câmara um pedido seu para realização de Audiência Pública. Além desse pedido, foi coautor do requerimento do vereador João Victor, que solicita também, a realização de audiência pública, para debater o assunto. Portanto, se algum vereador tem medo de debater com o povo, este, não é o vereador Paulo César Gomes de Morais. O fato objetivo e cristalino, é que, lamentavelmente, a base do executivo, claramente se esquivando do debate, acelerou, acordado com o presidente da casa, a votação do projeto, para que não houvesse nenhuma possibilidade de debate.
5 – O vereador afirma que, em nenhum momento foi procurado oficialmente por qualquer cidadão, grupo ou instituição, solicitando-lhe, cópias do projeto. Talvez por falta de conhecimento ou má fé, querem atribuir ao nosso mandato, uma prerrogativa que é do executivo municipal, este, deveria ter colocado o projeto para consulta pública, antes de enviá-la a Câmara Municipal. O poder legislativo, por sua vez, através de sua estrutura, deveria, também, fazê-lo.
6 – A matéria ao dizer que “o duelo travado entre as duas bancadas parece seguir a linha dos palanques políticos, que ficou mais acirrada após fatos particulares” nega a atuação do mandato em prol de uma Santa Cruz mais justa e igualitária. O vereador Paulo César Gomes de Morais, desde o primeiro dia que tomou conhecimento deste projeto de Lei, até o dia de hoje, tem se postado de forma republicana, tendo em sua atuação, única preocupação, a defesa dos direitos do cidadão e cidadã Santacruzense, não particularizando ou individualizando qualquer discursão a cerca do projeto. Tal fato fica claro em todas as publicações oficiais, sobre o assunto.
7 – O vereador Paulo César Gomes de Morais, juntamente com o vereador João Victor, estive no gabinete do Sr. presidente Monik Melo, onde pediram que o projeto não fosse colocado em votação, sem antes, haver um debate com a população. Vale registrar que, a todo o momento o Sr. presidente concordou com o pleito dos vereadores, inclusive foi o próprio presidente que pediu para os vereadores entrarem com o requerimento da audiência pública. Estranhamente e para nossa surpresa, o projeto entrou para votação.
Diante do exposto acima, o mandato do Vereador Paulo César Gomes de Morais, espera com isso, ter colocado no seu devido lugar, a verdade dos fatos. Não obstante, lamenta que não tenha sido procurada pelo blogueiro, a quem presamos, para que, antes de publicar uma matéria com ilações que consideramos serias, pudesse ter ouvido o contraditório e assim, feito um juízo de valor mais equilibrado.
Sem mais para o momento, nos despedimos, não, sem antes, reafirmar o compromisso do vereador Paulo César Gomes de Morais, com a verdade, respeito à coisa pública e ao povo de Santa Cruz.
Atenciosamente,
Assessoria do Mandato Cidadão do Vereador Paulo César Gomes de Morais.
