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Sociedade

Evangélicos cantam em igreja: “Eu posso ouvir o choro do PT”

Um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (20/10). No registro é possível ver jovens cantando em coro: “Bolsonaro, você não vai perder. Eu posso ouvir o choro do PT”. A manifestação aconteceu após o culto em uma igreja da Assembleia de Deus, no município de Rio Verde, em Goiás, no domingo (16/10).

O pastor Adjair Vieira confirmou que o vídeo foi feito nas dependências da igreja, em entrevista ao Estado de Minas. Porém, segundo ele, a manifestação aconteceu após o culto e seria uma “brincadeira” da juventude da comunidade religiosa.

“Durante o culto, não manifestamos apoio a nenhum candidato. Foi uma festa de jovens, após o término do culto. O povo já tinha ido embora, a igreja estava lotada. Ficou só uma parte (dos fiéis). Os jovens, da Mocidade, fizeram uma paródia”, afirmou.

O pastor diz ainda não saber quem publicou o vídeo nas redes sociais. “No dia seguinte, todos os membros (da igreja) já me mandaram fotos e vídeos. Muitas pessoas criticando. A repercussão foi muito negativa e isso não é legal. No geral, as pessoas falam da igreja sem conhecer o seu trabalho”.

Ele afirma que respondeu às críticas dizendo que não é o seu posicionamento e que não defende atitudes como esta. “Não é costume falarmos em política. Temos o nosso candidato, mas durante o culto não nos manifestamos”, explicou. “Sou pastor de pessoas que defendem tanto Lula quanto Bolsonaro. Trato e amo a todos igualmente.”

Vieira ressaltou também que orientou os jovens a evitarem manifestações semelhantes nas dependências da igreja. “Conversei e expliquei para a Mocidade. Informei também para a liderança superior a mim, que o episódio aconteceu após o culto. Foi uma brincadeira de jovens fazendo uma paródia. É uma música cantada na igreja e (foram) colocados dois personagens da Política atual.”

Vieira destacou que o registro só viralizou pela proximidade com o segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro.

Fonte: Correio Brasiliense

Resolução autoriza concurso para 229 vagas no TJRN em níveis médio e superior


A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20/10) traz a Resolução nº 68/2022 que autoriza a realização de concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Serão ofertadas 229 vagas, além de formação de cadastro de reserva. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de 60 dias, contado a partir da publicação do normativo.

O concurso foi autorizado pelo colegiado de desembargadores do TJRN em sessão no dia 9 de junho de 2022, instituindo também a Comissão Especial de Concurso Público, presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. “A partir de agora, seguiremos com todos os procedimentos necessários para a contratação da empresa que irá elaborar as provas. O Tribunal tem todo interesse em elaborar o mais rápido, em face à nossa premente necessidade de servidores”, avalia o desembargador.

O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou a importância desta decisão, “o concurso chega no momento muito importante, é um marco, principalmente com relação às vagas de Tecnologia, com a qual o Judiciário hoje conta em todas as áreas”.

Confira AQUI a Resolução nº 68/2022

Para os cargos de nível superior, estão previstas vagas para as áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Contabilidade/Ciências Atuariais/Economia, História/Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia.

Vagas

De acordo com a Resolução, aprovada na Sessão Plenária da última quarta-feira (19), serão ofertadas 160 vagas de Técnico Judiciário e cadastro de reserva; 35 vagas de Analista Judiciário, (Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas; e Tecnologia de Informação – Análise de Suporte), assim como cadastro de reserva; e 34 vagas de Analista Judiciário (apoio especializado) e cadastro de reserva. Os cargos serão providos de acordo com a necessidade e conveniência do Poder Judiciário, respeitadas a distribuição regional de vagas e a respectiva reserva para pessoas com deficiência e negros.

Serão reservadas aos que concorrerem a cotas para negros, 20% das vagas previstas e daquelas do cadastro de reserva, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também serão reservadas vagas aos candidatos com deficiência na proporção de, no mínimo, 5% das vagas previstas e daquelas do cadastro de reserva, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 7.943, de 5 de junho de 2001.

O edital do concurso público adotará a distribuição regional de vagas de acordo com a lista de mesorregiões fixadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Mesorregião Oeste Potiguar; Mesorregião Central Potiguar; Mesorregião Agreste Potiguar; e Mesorregião Leste Potiguar.

Provas

O concurso público para o provimento das vagas de Técnico Judiciário contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos do Grupo de Nível Superior, será aplicada prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e/ou prova de títulos, de caráter classificatório.

As questões da prova objetiva e da prova discursiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos que serão definidos no edital. Na hipótese de realização da prova de títulos, o edital deverá trazer quadro de atribuição de pontos para essa avaliação.

Fonte: TJRN

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se congratula com novos dirigentes do TJRN

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn).

“Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunca lhes faltaram. Afinal, as instituições são concebidas para servirem ao homem e à sociedade. Seus objetivos, em síntese, são o bem-estar e a felicidade de todos”, disse Ezequiel.

O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Temos a certeza de que todos eles cumprem verdadeiro trabalho humanístico em busca da justiça, sendo sempre guardiões do interesse público, interesse que está acima dos arroubos de uma suposta justiça moral, forjada de conveniências. Neste caminho, o Rio Grande do Norte reitera sua confiança no trabalho dos membros da Corte”, ressaltou.
A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).

Nova corte – O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).

Arcebispo nomeia padre Janailson Campelo para administrador da Paróquia de Santo Expedito

Foto: Emelly Varela

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, nomeou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, o Padre Janailson Campelo da Silva para a função de administrador paroquial da Paróquia de Santo Expedito, em Jardim Petrópolis, São Gonçalo do Amarante.

Padre Janailson, até então vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, assumirá a nova função a partir do próximo sábado, dia 22.

Arquidiocese de Natal afasta padre acusado de abuso sexual envolvendo menor

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou nesta terça-feira, 18 de outubro, o afastamento do Pe. Iranildo Augusto de Assis das suas funções ministeriais e na Paróquia de Santo Expedito, no município de São Gonçalo do Amarante. A Arquidiocese determinou também a instauração de uma investigação prévia, conforme ordenamento canônico, a fim de que sejam apurados os fatos e as circunstâncias que o envolvem numa acusação de suposto abuso sexual envolvendo menor.

Em nota, o Arcebispo fala que a dimensão e gravidade da denúncia obrigam um posicionamento com a verdade e a apuração dos fatos.

O caso se tornou público com a denúncia de uma família de que ele teria abusado sexualmente de um adolescente, será ouvido pela Polícia Civil na próxima semana.

Na segunda (17), a mãe do adolescente de 14 anos que teria sofrido o abuso na igreja no último domingo (16) registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de São Gonçalo. O caso teria ocorrido na Paróquia de Santo Expedito. Segundo a mãe do jovem, no último domingo, o padre Iranildo Augusto de Assis teria abraçado, chupado a orelha e beijado o pescoço de seu filho, empurrando-o contra a parede, no momento em que o menino estava bebendo água. Ao se desvencilhar do padre e sair da igreja, o garoto ligou pra mãe pedindo que ela fosse-o buscar imediatamente. À mãe, o menino também teria revelado que o padre havia enviado mensagens perguntando se ele gostava de homem ou de mulher.

O adolescente teria conhecido o padre há cerca de três meses, quando foi convidado a participar de atividades religiosas junto com amigos. A mãe também contou que o filho era levado para lanches e recebia R$ 200 do padre para fazer a retirada dos dízimos e ofertas.

Outros dois jovens também prestaram depoimento contra o mesmo padre.

Confira a nota da Arquidiocese de Natal:

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou nesta terça-feira, 18 de outubro, o afastamento do Pe. Iranildo Augusto de Assis das funções ministeriais exercidas na Arquidiocese de Natal e a instauração de uma investigação prévia, conforme ordenamento canônico, a fim de que sejam apurados os fatos e as circunstâncias que o envolvem numa acusação de suposto abuso sexual envolvendo menor.

A dimensão e a gravidade da denúncia obrigam a assumir o compromisso pela verdade, justiça e reparação dos danos. Nesse sentido, a Arquidiocese de Natal se colocará à disposição das autoridades civis para que o caso seja elucidado em vista do bem das partes e da própria Igreja.

Rogamos a intercessão de Nossa Senhora da Apresentação para que tudo seja esclarecido e reine a paz nos corações.

Natal, 18 de outubro de 2022.

Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Natal

Eudiane Macedo volta a cobrar retomada das obras do Pró-Transporte

A deputada Eudiane Macedo (PV) chamou atenção do Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (20), para a retomada das obras do Pró-Transporte, projeto de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal, e que quando tiver concluída, beneficiará mais de 400 mil pessoas. A parlamentar lembrou que vem cobrando a continuidade das obras desde que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa em 2019.

“Essas obras vêm se arrastando desde 2007 e o Governo deveria apresentar um cronograma”, reforçou Eudiane, lembrando que assim que assumiu o mandato fez uma audiência pública para discutir a necessidade de pressa e apresentou vários requerimentos reforçando a cobrança. “Hoje a realidade de quem trafega é um verdadeiro caos”, criticou a deputada.

Para Eudiane, as obras do Pró-Transporte já estariam concluídas se fossem em outra região da capital. “Será que se essa obra não fosse na Zona Norte já não estaria concluída há mais tempo? Uma obra na Zona Norte pode até começar e chegar ao meio, mas para terminar”, criticou Eudiane, ressaltando os grandes engarrafamentos que têm na região. “Deixo aqui um questionamento e uma reflexão. Certeza de que se não fosse na Zona Norte tudo já teria sido concluído”, encerrou Eudiane.

Isolda Dantas solicita reforço policial para Mossoró

Com a finalidade de garantir a atuação preventiva das forças de segurança, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar reforço de segurança policial (patrulhamento motorizado) no Alto de São Manoel, em Mossoró.

“De acordo com informações dos portais de notícias, no domingo (16) houve ocorrência registrada na referida região. Tal ocorrência desperta às autoridades a necessidade de presença preventiva da polícia, especialmente durante a noite, quando há pouca iluminação, e coloca moradores,trabalhadores e estudantes diante da sensação de insegurança”, alertou a parlamentar.

A deputada acrescentou que “embora se saiba que a simples presença policial não é suficiente para acabar com a violência, ela é fundamental para inibir futuras atividades criminosas, contribuindo para uma melhor sensação de segurança da população”.

O documento será encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN).

Rafael Motta apresenta projeto para garantir a pacientes medicamentos a base de Cannabis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limitou o acesso a medicamentos à base de cannabis. A entidade limitou o tratamento com canabidiol para terapias da Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, excluindo todas as outras possibilidades de aplicação das medicações canabinóides.

A decisão do CFM contraria a autonomia médica, a Anvisa, que já autorizou o uso e a importação de canabidiol, e a Constituição, que garante como direito fundamental o acesso à saúde. Medicamentos derivados da Cannabis são utilizados para o tratamento de diversas doenças crônicas e incuráveis, como Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doenças neurológicas, convulsões, epilepsia, autismo severo, no tratamento auxiliar de pacientes com câncer e dores crônicas.

“Há um preconceito e uma ignorância a respeito dos medicamentos a base de Cannabis pela associação ao uso recreativo da maconha. Os óleos medicinais não são psicoativos, não tem o efeito da maconha fumada. É um remédio como aqueles à base de ópio, que são amplamente usados como analgésicos. O nosso objetivo é garantir aos pacientes graves o acesso a tratamento prescrito pelo médico”, justifica Rafael.

No Congresso Nacional tramita a regulamentação do uso desses medicamentos. Apesar da resistência de deputados conservadores, o PL 399/2015 foi aprovado na comissão especial e aguarda para ser votado em plenário.

Por Assessoria

Identificar o recalque: aparelho criado na UFRN facilita identificação de problema na construção civil

Uma solução para o monitoramento automático das diferenças de deslocamentos verticais entre duas edificações baseado no processamento digital de imagens. Trata-se de mais uma nova tecnologia desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com depósito de pedido de patente realizado no mês de agosto. Denominado Dispositivo para cálculo de recalque relativo ou RedeRecalque, o novo produto é formado por um apontador laser instrumentado e um sistema embarcado para captação e processamento de imagens. A invenção contou com a participação dos cientistas Allan de Medeiros Martins, Samaherni Morais Dias e Kurios Iuri Pinheiro de Melo Queiroz, todos professores do Departamento de Engenharia Elétrica da Instituição.

Esses deslocamentos descendentes na construção civil são também chamados de recalques, ocorrem em virtude do carregamento natural da estrutura e são bastante comuns. Contudo, devem se manter dentro de um intervalo admissível especificado no projeto das fundações, pois, caso contrário, pode ocorrer o comprometimento do prédio. Um exemplo é quando um pilar “afunda” em uma medida destoante em relação a outro pilar, podendo causar danos como trincas e ranhuras e, em casos mais extremos, até o colapso parcial ou total da estrutura. Para além disso, a segurança dos trabalhadores envolvidos na obra pode ser afetada.

Atualmente, essa medição da diferença é marcada pela imprecisão e utiliza o teodolito, instrumento capaz de medir angulação de objetos diversos, desde edifícios e torres até mesmo plantas, com uso disseminado em áreas como meteorologia e navegação. Na construção civil, usualmente cabe a um topógrafo operá-lo. O profissional faz, manualmente, a anotação dos ângulos e necessita sempre de alguém o auxiliando para conseguir realizar a medição e o alinhamento dos ângulos durante o levantamento – o que implica lentidão no processo. Além disso, um outro ponto fraco é que o aparelho não realiza a leitura de distâncias.

“A nossa invenção diminui erros de medição que poderiam comprometer a construção e permite a medição continuada, gerando um acompanhamento do recalque que não é possível com o método tradicional”, explica Allan de Medeiros Martins. Uma curiosidade que contorna o desenvolvimento da tecnologia é que uma pesquisa em astrofísica é a raiz do algoritmo utilizado no sistema da RedeRecalque, já que o mesmo “sistema de cálculos” é usado para medir, com exatidão, a posição das estrelas e buscar planetas fora do Sistema Solar. “Isso caracteriza uma importantíssima ligação entre ciência pura, a Astrofísica, e aplicações de engenharia, provando a importância dos estudos teóricos que constantemente levam a aplicações práticas em áreas, a princípio, bem distintas”, ressalta Samaherni Morais Dias.

Cotitular da UFRN no pedido de patente e especializada em fundações especiais para obras, a empresa FundaSolos já utiliza o sistema em medições. A aferição é realizada observando-se os deslocamentos verticais de um ponto luminoso projetado na edificação monitorada em relação à primeira posição registrada pelos equipamentos. O sistema é composto por quatro partes: um sensor fotoelétrico, responsável por captar as imagens do ponto luminoso, uma unidade central de processamento, um sistema de comunicação para receber e enviar dados e um conjunto de sensores capazes de medir a pose tridimensional do sensor.

O RedeRecalque dispensa o uso de lentes óticas e filtros físicos utilizados na maioria das invenções, já que o sensor fotoelétrico é posicionado ao lado de uma área de interesse na superfície da edificação monitorada, em que o ponto luminoso é projetado. Kurios Iuri Pinheiro de Melo Queiroz pontua ainda que, adicionalmente, a invenção corrige o efeito negativo de vibrações mecânicas que possam surgir no laser, procedimento não observado nas demais invenções. “As duas características citadas são implementadas por meio de software na etapa de processamento digital das imagens”, acrescenta.

O projeto que resultou na descoberta científica foi desenvolvido pelo Laboratório de Automação, Controle e Instrumentação (Laci), do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia. Nele, os três inventores desenvolveram algoritmos, sensor, transmissor e elaboraram estratégias de produção.

Vitrine Tecnológica

A UFRN mantém uma vitrine tecnológica com todos os pedidos de patentes e as concessões já realizadas, bem como com os programas de computador que receberam registro do Inpi. A lista está disponível para acesso e consulta no site da Agência de Inovação (Agir), mesmo local em que os interessados obtêm informações a respeito do processo de licenciamento.

Dentro da Universidade, a Agência é a unidade responsável pela proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador. As notificações de invenção, passo inicial de todo o processo, são feitas por meio do Sigaa, na aba “pesquisa”. A equipe da unidade oferece suporte para análise preliminar do pedido, auxilia na escrita do depósito, indica necessidade de possíveis alterações e realiza os trâmites burocráticos, como pagamentos das taxas.

Foto: Cícero Oliveira

Deputadas Cristiane e Eudiane destacam greve na saúde e ações do Outubro Rosa

As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa. Eudiane falou sobre a campanha Outubro Rosa, chamando atenção para a prevenção do câncer de mama, e Cristiane sobre o dia do Médico e problemas na área da saúde. A parlamentar comentou a greve de maqueiros e ASGs deflagrada no Hospital Walfredo Gurgel.

“O governo do Estado não repassou os recursos necessários para as empresas responsáveis pela contratação desses profissionais”, disse Cristiane, chamando atenção para a importância do trabalho desses profissionais na manutenção do maior hospital do Estado. “Não é a primeira vez que isso acontece”, denunciou Cristiane, ressaltando que esse é mais uma das muitas dificuldades enfrentadas pelo Walfredo Gurgel. Em seu discurso, a deputada saudou todos os médicos, inclusive os deputados e profissionais da Assembleia, pelo dia celebrado neste 18 de outubro.

A deputada Eudiane Macedo alertou para uma Sessão Solene que fará, em parceria com a deputada Cristiane Dantas, sobre a campanha Outubro Rosa. A Sessão acontecerá no próximo dia 24 de outubro e vai homenagear os grupos que atuam com ações de prevenção ao câncer de mama. “Com destaque para o Grupo Reviver, que completa 10 anos e com uma unidade móvel, oferece exames de mamografia durante todo o ano. “Todos os grupos têm sua importância”, lembrou Eudiane, citando o ‘Bonitas’, o ‘Despertar’, e outros que atuam permanentemente oferecendo, além de exames, acompanhamentos, visitas, palestras e terapias.

Dezesseis seminaristas serão ordenados diáconos em 12 de dezembro

Foto: Cacilda Medeiros/Arquidiocese de Natal

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, após reunião com o Conselho de Ordem e Ministérios, da Arquidiocese de Natal, marcou a data da ordenação diaconal dos seminaristas estagiários e de dois Filhos de Santana, para o dia 12 de dezembro, na Catedral Metropolitana. Na mesma ocasião, também serão ordenados diáconos os alunos do 4º do curso de Teologia, cujo processo de escrutínio foi aberto neste dia 13 de outubro.

Serão ordenados os seminaristas estagiários: Edmundo Ferreira do Nascimento Filho, Lucas Pereira Batista, Matheus Marques de Souza, Artur Diego Lopes da Silva e João Eudes de Sousa Lopes; os Filhos de Santana: Ir. Weider Romão Lourenço, FSA e Ir. Thiago Farias do Nascimento, FSA; e os concluintes do 4º ano de Teologia: Arthur Anderson Ferreira da Silva, Carlos Antônio Ferreira Pereira, Felipe Andrew da Paz Pontes, Flávio Pontes Lopes, Francisco Kérferson Barbosa da Silva, João Pedro Acúrcio da Silva, Luiz Kléber Cunha, Marcos Rodrigues da Silva e Walace Silva dos Santos.

UFRN é classificada entre as melhores universidades do mundo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está, mais uma vez, entre as melhores universidades do mundo, conforme o Times Higher Education World University Rankings 2023. A instituição está inserida entre as 1.201-1.500 na classificação geral e ocupa a 21ª posição entre todas as instituições brasileiras, o que corresponde a 20 posições à frente da colocação atingida no ranking anterior. Entre as universidades federais do Brasil, a UFRN saltou de 27ª em 2022 para a 13ª posição em 2023 – a melhor conquistada nos últimos cinco anos.

O ranking britânico inclui universidades em 104 países e regiões, com a classificação realizada a partir da análise de 13 indicadores de desempenho nas áreas de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais. Cada universidade recebe um perfil detalhado, a fim de ajudar alunos, professores e gestores na tomada de decisões. Na avaliação de 2023, a UFRN teve como destaques os pilares de pesquisa e citações internacionais de trabalhos realizados na instituição.

De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, as melhorias nos resultados alcançados nos últimos anos estão associadas ao compromisso pela oferta de educação com qualidade na instituição, onde existe uma política de qualidade acadêmica dos cursos. “É importante ressaltar que esses resultados somente foram possíveis por meio do compromisso de toda a comunidade universitária, envolvendo estudantes, docentes e técnicos”, destaca.

Subtenente Eliabe defende derrubada de veto de projeto sobre concursos públicos

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) defendeu a derrubada do veto da governadora Fátima Bezerra (PT), para projeto que vedava a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis no concurso público, permitindo a convocação dos mesmos enquanto durar a validade do certame. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que agora deverá analisar o veto nas próximas semanas.

“A proposta tramitou na Assembleia por todas as comissões e não se verificou nenhuma inconstitucionalidade no projeto, foi aprovado por unanimidade e se reveste de interesse público. É bom para o estado e aprovados, mas é excelente para o RN, que tem um dos menores efetivos policiais do Brasil e permite ao Governo do Estado atenuar essa falta de servidores”, disse Eliabe em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13).

Segundo o parlamentar, a Polícia Civil trabalha apenas com 23% de sua capacidade necessária. Já a Polícia Militar, tem um déficit de homens que ultrapassa os 40%. “Isso se deve a omissão e negligência dos seguidos governos em não contratar efetivos”, completou Eliabe. “O projeto de lei contempla apenas os que tiveram resultado acima do ponto de corte do concurso, e governo teria possibilidade de convocar enquanto durar validade do mesmo. Mas, infelizmente o governo vetou o projeto e esperamos que o veto seja derrubado na Casa”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, “a crise na segurança pública do RN tem como um dos fatores a falta de efetivo” e, ao vetar a proposta, o “Governo Fátima vai na contramão do que diz para a sociedade, que segurança é prioridade. A governadora mostra que segurança não é prioridade”, finalizou.

Facisa promove grupo online para manejo da ansiedade

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) promove grupo online e gratuito com objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências acerca da ansiedade. A ação, destinada especialmente a graduandos da Facisa e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), do campus Santa Cruz, inicia-se na próxima sexta-feira, 21, via Google Meet. Interessados podem se inscrever preenchendo este formulário.

No total serão promovidos seis encontros, a serem realizados todas as sextas-feiras a partir das 15h. Por meio de debates e diálogos, o grupo tem como objetivo promover o aprendizado acerca de estratégias para enfrentar problemas relacionados à ansiedade. O grupo possibilitará aos alunos a discussão de maneiras para descobrir as causas da ansiedade, bem como estratégias para lidar com essa questão de um modo mais prático.

A psicóloga da Clínica-Escola de Psicologia da Facisa, Érika Vanessa, esclarece que “o grupo foi pensado como uma ação de promoção e prevenção da saúde mental para os discentes. Ainda segundo a sua perspectiva, a ação possibilita o compartilhamento de vivências com outras pessoas que passam por situações semelhantes, e isso proporciona que cada integrante descubra seus limites e suas diferenças individuais”, complementa.

De acordo com Érika Vanessa, uma das principais queixas de sofrimento psíquico dos alunos está relacionada à ansiedade. “Intensa carga horária de estudos, nível de exigência da formação, necessidade de lidar com responsabilidade de uma maior independência e expectativa sobre o êxito acadêmico são exemplos de fatores responsáveis pelo sofrimento psíquico nos discentes e que são comprovados em pesquisas acadêmicas”, conclui.

O grupo é organizado com o apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) e pelo Serviço Escola de Psicologia Aplicada (Sepa) da Facisa. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados podem contatar o Perfil da Facisa no Instagram.

Enrocamento de Ponta Negra: Idema emite Licença e Instalação e Operação (LIO)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, na manhã desta segunda-feira (10), a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento de Ponta Negra. Com este ato administrativo, será possível o início das obras para a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, no trecho de 2,0 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados.

Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, a licença tramitou dentro do fluxo de prazo regular do órgão e que necessitou de uma maior atenção dentro do corpo técnico multidisciplinar. Na sequência, ela passou pela Coordenadoria de Meio Ambiente, a qual verificou se a documento estava de acordo com as legislações vigentes e fez as adequações necessárias. “Após esse trâmite, ela foi encaminhada para a Diretoria Técnica do órgão ambiental, e a última etapa foi a conclusão por parte da Diretoria Geral. Com a assinatura, temos a conclusão e a emissão da licença. É preciso ressaltar, que o Parecer Técnico, a revisão da licença, chegou na diretoria na sexta-feira (07)”, esclarece.

A governadora Fátima Bezerra destacou a agilidade do trabalho do Idema na análise e concessão das licenças ambientais, sempre respeitando os trâmites legais. Ela ressaltou “a importância da obra para a população de Natal e do Estado que terá de volta uma importante área para o lazer, além da contribuição para a atividade turística que tem em Ponta Negra um dos principais atrativos.”

A Licença de Instalação e Operação, emitida para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEIFRA), ratifica a viabilidade ambiental, para que o solicitante possa dar a ordem de serviço a empresa vencedora da licitação, e em seguida a mesma instale o canteiro de obras e comece os trabalhos. A empresa é a Edcon Construções LTDA, do Ceará é a empresa vencedora da licitação feita pela Prefeitura de Natal.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância do trabalho técnico desenvolvido pelos servidores e técnicos-bolsistas. “Uma obra de grande relevância para o Estado e para cidade de Natal, o Idema trabalhou com afinco e em todo tempo orientando a equipe da Prefeitura de Natal, para conseguirmos emitir a licença com segurança e respaldo técnico. Durante toda análise foram emitidas seis Solicitações de Providências (SPs), que são diligências requisitando esclarecimento e complementação de documentos, a fim de aprimorar as informações contidas no processo”, reforça o diretor-geral, Leon Aguiar.

A licença possui 27 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deverá apresentar ao Idema um monitoramento anual de inspeção das estruturas instaladas (enrocamento com blocos) com um dossiê fotográfico, e caso sejam verificados problemas estruturais, o mesmo deverá promover o reparo dessas estruturas; que o empreendedor fica ciente que deverá executar as obras de acordo com os projetos apresentados, e qualquer alteração, o Idema deverá ser consultado. Outro importante ponto estabelecido é que o empreendedor deverá apresentar anualmente relatório com análise integrada dos dados referentes ao Monitoramento da Linha de Costa.

A construção do enrocamento será processada em duas frentes simultâneas, frente norte e frente sul, decorridos 30 dias do início da confecção dos blocos no Canteiro de Obras. O projeto de estrutura de contenção incorpora estruturas de acesso público à praia, escadas e rampas, construídas em módulos pré-moldados na forma de degraus de escada.

“Foi um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos concluir mais uma etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, comemora Leon Aguiar.

ENGORDA

Para dar andamento às próximas etapas, como a engorda da praia, será necessária uma audiência pública promovida pela Prefeitura do Natal para discutir os impactos do projeto com a comunidade.

Diante disso, o Idema publicou no dia 29 de setembro, no Diário Oficial do Estado (DOE), um comunicado a respeito da disponibilidade do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para as Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, ao hotel SEHRS, na Via Costeira. O documento se encontra no site idema.rn.gov.br.

O Idema presidirá a audiência, “daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto, disponibilizando os documentos à população, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia”, explicou o diretor técnico, Werner Farkatt.

O prazo processual de 45 dias está em curso e o Idema aguarda a Prefeitura do Natal oficiar o órgão ambiental para informar a data, local e horário previstos para a audiência pública.

CNBB comemora 70 anos com Missa em Ação de Graças, em Brasília/DF

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) completa 70 anos de fundação na próxima sexta-feira, 14 de outubro. A entidade deu início à celebração do seu ano jubilar ainda em 2021 com o tema “Comunhão, participação e missão” e diversas atividades que comemoram de modo reverente sua trajetória. Este ano, por exemplo, aconteceu o Seminário “CNBB 70 anos”, que reuniu o episcopado brasileiro e convidados para recuperar, de forma online, elementos históricos da entidade.

Segundo o arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, celebrar a história da CNBB não constitui simples comemoração, mas oportunidade para contemplar o passado: “os desafios vencidos dos que nos precederam na missão de proclamar a Palavra de Deus revigoram sempre e cada vez mais o nosso compromisso de ajudar o Brasil a se tornar mais justo, solidário e fraterno”.

Como parte desse caminho jubilar, na próxima sexta-feira, 14 de outubro, a CNBB realiza uma Missa em Ação de Graças pelos seus 70 anos no Auditório São João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF). O local é próximo de onde hoje também funciona o Centro Cultural Missionário, o CCM. Recentemente passou por uma reforma em suas dependências. São duas novas instalações: a Casa Dom Luciano Mendes de Almeida e o Auditório São João XXIII. Esta reinauguração se constitui mais uma oportunidade para celebrar o jubileu da CNBB.

Presidida pelo arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a celebração tem início previsto para às 10h. Na sequência, no mesmo local, haverá a benção do Auditório São João XXIII, às 11h, e a benção da Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, às 11h30. As atividades concluem com um almoço de confraternização, às 12h.

Iluminação especial no Cristo Redentor

Também no mesmo dia, 14 de outubro, das 19h às 20h, o Cristo Redentor recebe iluminação na cor amarelo em comemoração ao aniversário da CNBB. A ação é uma parceria entre o Santuário Cristo Redentor e a Assessoria de Comunicação da CNBB.

Francisco do PT registra voto de pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Montanhas

O deputado estadual Francisco do PT registrou voto de pesar pelo falecimento do professor e vice-prefeito de Montanhas, Antônio Duarte Silva, mais conhecido como Toinho do PT. De acordo com o parlamentar, ele tinha 65 anos e faleceu na tarde desta segunda-feira (10). Segundo informações, Toinho sofria de problemas renais.

“Toinho deixa um legado de vida, de luta, defesa das classes sociais e da classe trabalhadora do País e do seu município. É uma perda muito grande para todos que fazem o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, o Sinte-RN e a educação do estado”, afirmou Francisco.

O presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também colaborou com o pronunciamento destacando a história de Antônio Duarte Silva. O voto de pesar foi registrado em pronunciamento na manhã desta terça-feira (11), durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN.

Galeno agradece votação e diz que vai continuar trabalhando pelos mais carentes

O deputado Galeno Torquato (PSDB), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, fez agradecimentos na sessão desta quarta-feira (05). Ele se dirigiu a todos os Norte-Rio-Grandenses que depositaram seus votos nas urnas, garantindo a ele mais uma oportunidade de defender os mais necessitados.

“Foi uma campanha difícil e atípica, com muitos candidatos”, disse Galeno, lembrando os quatro colegas de legenda que não conseguiram se reeleger. Galeno agradeceu ao seu município São Miguel, que lhe deu grande votação, e citou as regiões nas quais foi votado. “Foram 25 mil votos só na região Oeste”, afirmou o parlamentar.

O deputado Galeno agradeceu aos prefeitos aliados, parabenizou o senador eleito Rogério Marinho (PL) e disse que vai continuar trabalhando pela chegada de água na sua região, a partir da conclusão da transposição do Rio São Francisco, pela saúde, pelas estradas e pelos mais necessitados. “Faço um mandato voltado para os mais carentes”, disse o parlamentar.

Centro de Convenções de Natal irá sediar o maior evento científico com foco em energia solar no Brasil

O Centro de Convenções de Natal (CCN) foi confirmado pela Associação Brasileira de Energia Solar – ABENS, como sede da próxima edição do Congresso Brasileiro de Energia Solar (Cbens), que será realizado no período de 27 a 31 de maio de 2024, na capital do Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisadora e coordenadora do evento Samira Azevedo, sediar o congresso era um desejo antigo do CTGAS-ER e que o ISI-ER concretizou. “O CBENS é o maior congresso científico do Brasil na área de energia solar e tem como objetivo apresentar o estado da arte do desenvolvimento científico e tecnológico da conversão de energia solar, em particular no Brasil, promovendo a troca de informações e experiências entre universidades, institutos de pesquisa, empresas, órgãos governamentais, agentes do setor energético e associações da sociedade civil”.

A estimativa de público da 10ª edição do evento é de 1.000 pessoas, entre elas palestrantes, expositores e profissionais do setor de todo o país. Para a diretora de Operações do CCN, ngela Braga, as ações de promoção e divulgação do destino voltadas para o segmento MICE impulsionam a busca do Centro de Convenções de Natal para sediar cada vez mais eventos técnico-científicos.

“Temas relacionados à sustentabilidade e ao uso consciente de recursos naturais interessam cada vez mais ao Rio Grande do Norte, uma vez que o estado é protagonista e líder nacional em produção de energia eólica. A confirmação de Natal como sede da 10ª edição do Cbens será uma oportunidade para que mais pessoas envolvidas com o tema conheçam nosso destino, incrementando a economia local em mais de 3 milhões de reais no período do evento”, declara.

Falésias de Pipa (RN): Após pedido do MPF, Justiça determina interdição parcial de pousada

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que determina a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN). Laudo técnico contratado pela Prefeitura do município aponta que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. Na ação civil pública em questão, o MPF já questionava irregularidades na construção da pousada desde 2015.

De acordo com a decisão 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a Defesa Civil de Tibau do Sul deve dar cumprimento imediato à interdição da construção próxima à borda das falésias, que compreende apartamento, deck de madeira e piscina infantil. A medida se faz necessária “em face dos gravíssimos elementos trazidos a lume pelo Ministério Público Federal, os quais envolvem risco não mais ambiental, mas de perda de vidas”.

O MPF afirma que, de acordo com o laudo técnico, “a situação é gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso, não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente catastrófico”.

No estudo, os engenheiros identificaram fissuras na parede de um quarto e no muro que dá acesso à escadaria, já interditada. Também verificaram que o deck está situado exatamente na borda da falésia, sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. Além disso, a piscina representa risco por estar localizada próxima ao limite da falésia, com afundamento do piso e visível desgaste do muro de pedra que sustenta a estrutura, com rachaduras e umidade.

Com a conclusão do laudo, a Defesa Civil do município emitiu Notificação de Intervenção Preventiva no dia 1º de setembro deste ano, mas foi impedida pelos réus de realizar as interdições sugeridas no estudo, conforme relatado pelo órgão em Boletim de Ocorrência.

A ação civil pública tramita na 1a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0804207-28.2015.4.05.8400.

Laudo técnico – Após a tragédia que vitimou uma família de turistas durante deslizamento de falésia em Pipa em 2020, o MPF intensificou a atuação para regularização das construções na área de risco. Com isso, a Prefeitura de Tibau do Sul foi orientada a contratar estudos técnicos sobre a situação de 28 empreendimentos, entre eles a Pousada Marajoara.

Construção irregular – O MPF já cobra regularização da Pousada Marajoara desde 2015, quando ingressou com ação civil pública contra o empreendimento e seus empresários pela construção sem qualquer autorização nem licença ambiental, em área parcialmente pertencente à União. Além disso, o empreendimento ocupou mais de mil m2 de Área de Preservação Permanente, com a construção de um bar e uma escada mediante corte no corpo da falésia, área posteriormente ampliada para incluir um poço tubular, piscina infantil e mirante.