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Sociedade

Vereadora Nina concede Comenda em homenagem ao Dia do Jornalista a Dinarte Assunção

Durante Sessão Solene de entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Souza, que aconteceu nesta quarta-feira (05), a vereadora Nina homenageou uma importante personalidade à comunicação potiguar: o jornalista Dinarte Assunção.

Dinarte Assunção é jornalista com formação na UFRN e trabalhou nas redações do Nominuto.com, Novo Jornal e Portal Noar. Trabalhou na assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e da Assembleia Legislativa do Estado.

É autor do livro ‘Sobre Viver – Como Venci a Depressão e as Drogas’ e escreve matérias com enfoque em poder e comportamento. Atualmente, além de trabalhar em seu próprio blog, o Blog do Dina, é comentarista do Jornal das 6, da 96FM e escreve ocasionalmente para veículos nacionais, como: Estadão, O Antagonista, Revista Piauí e O Globo.

Seu relevante trabalho já teve reconhecimento também pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em 2021, o homenageado também recebeu o Título de Cidadão Natalense, através de proposição da vereadora Nina, devido seus importantes trabalhos na capital.

Por assessoria

Francisco do PT enaltece notas obtidas pela UFRN em indicador do Inep

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (4), durante sessão plenária, votos de congratulações encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – em razão das notas alcançadas em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que avaliam cursos e instituições.

“Parabenizo inicialmente a UFRN pela nota 4 obtida no Índice Geral de Cursos Avaliados pelo Inep (IGC), consolidando sua posição de elevação contínua entre as cinco melhores universidades do Norte-Nordeste do Brasil. Saúdo toda a comunidade da instituição e destaco o seu papel fundamental no processo de formação da nossa juventude”, disse o deputado, ressaltando que a nota máxima do índice é 5.

Na sequência, o deputado enalteceu também a nota 5 obtida pelo curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, no Conceito Preliminar de Curso (CPC), também verificado pelo Inep. “Cumprimentamos também todos aqueles que compõem a Escola Multicampi pela obtenção do conceito máximo no índice”, falou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar destacou o esforço que vem sendo feito em favor da instalação de um hospital universitário no Seridó potiguar. “Estamos numa luta para que a região possa ser contemplada com essa unidade, melhorando ainda mais as condições de ensino-aprendizagem dos cursos da área de saúde da UFRN”, concluiu.

Curso de Medicina Multicampi da UFRN recebe conceito máximo

O curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu conceito máximo, na primeira avaliação, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para o diretor da EMCM, George Dantas de Azevedo, o resultado atesta o nível de excelência reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), bem como vem coroar o trabalho realizado pela Universidade e, em especial, pela comunidade da EMCM.

O resultado da avaliação foi informado à UFRN nesta segunda-feira, 3 de abril, após a visita in loco, na última semana de março, realizada pelos avaliadores do Inep. O procurador institucional da UFRN, Fabiano do Espírito Santo, explicou que o curso passou pelo processo de reconhecimento, quando foram avaliados critérios relativos à organização didático-pedagógica; infraestrutura; e corpo docente e tutorial. “ O conceito 5 (máximo) demonstra que o curso de Medicina é referência local, regional e nacional, sendo um dos melhores do país”, analisa Fabiano.

De acordo com o diretor da EMCM, George Dantas, o resultado simboliza a consolidação de um projeto desafiador de formação de profissionais da saúde no interior do RN. “O curso tem apresentado resultados satisfatórios de fixação dos profissionais, visto que já formou três turmas, com um total de 119 médicos e médicas, e cerca de 50% estão atuando na atenção primária da região do Seridó”, George destacou ainda que os próximos desafios são a conclusão da obra da sede da EMCM e a ampliação do corpo docente.

Fonte: ASCOM/REITORIA

Cristiane Dantas vai homenagear artesãos do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas vai homenagear nesta segunda-feira, 03, artesãos potiguares. Ao todo são 12 indicados para receber a homenagem, representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade acontecerá no plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa do RN, às 9h.

“A solenidade é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais que fazem arte, fomentam a economia criativa, enaltecem a cultura e a identidade do nosso povo”, declara Cristiane Dantas.

Os homenageados são: Afranilda Pereira, Estelita Damásio do Nascimento, Flaviano Pereira da Silva Rocha, Inês Maria de Assis Santos, Ione Alencar, Irismar Regis da Costa, Josilene dos Santos Farias Oliveira, Maria Dulce da Silva Lima, Maria José Araújo de Oliveira, Severina dos Ramos de Oliveira Silva, Terezinha Alves de Brito e Valéria Lisboa de Calazans.

Audiência Pública irá debater violação de direitos para pessoas com Síndrome de Down

O acompanhamento contínuo, desde do diagnóstico, avaliação e atendimento a pessoas com Síndrome de Down será o tema da audiência pública nesta sexta-feira (31), a partir das 9hs, no plenário da Câmara Municipal de Natal. O debate foi proposto pelo Vereador Daniel Valença (PT). Na mesa também estarão Glauciane Santana, Presidente da Associação Síndrome de Down; Fernanda Cavalcanti, representando o grupo de mães T21 e Amanda Atiladê, representando o Coletivo de Mulheres Negras As Carolinas.

A Síndrome de Down é a alteração genética mais presente no mundo. Durante a divisão embrionária, em vez de dois cromossomos no par 21, as pessoas com síndrome possuem três. Em geral, pessoas com síndrome de Down são menores em tamanho, e seu desenvolvimento físico e mental são mais lentos do que o de indivíduos da sua idade. A intensidade de cada um desses aspectos varia imensamente de pessoa para pessoa. “O desenvolvimento dos indivíduos com a trissomia está intimamente relacionado ao estímulo e incentivo que recebem, sobretudo nos primeiros anos de vida. Por isso, debater a atenção às pessoas com Síndrome de Down, passando pelo acesso a saúde e educação é fundamental”, afirma Daniel Valença.

Piso: Governo do RN apresenta nova proposta para sindicado dos professores

Na tarde desta terça-feira, 28, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nova proposta para a implantação do piso do magistério estadual ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), durante audiência com a governadora Fátima Bezerra, e a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista.

De acordo com a proposta, todos os educadores que estão abaixo do piso, teriam de maneira imediata, a aplicação dos 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023. Para os demais, implantação de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. O pagamento do retroativo seria em oito parcelas com início em maio de 2024. A paridade entre ativos, aposentados e pensionistas será mantida.

Além do piso, outros pontos de pauta foram discutidos, como os projetos de leis do Porte das Escolas e do Tempo Integral, a publicação da comissão destinada à organização do novo concurso público para a rede estadual de educação e o plano de carreira dos profissionais de Educação.

RN precisa da ajuda dos estados do Ceará e da Paraíba na segurança pública do RN

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte será reforçada nesta sexta-feira (17). O efetivo em operação no Estado terá incremento com 30 policiais militares do Ceará e outros 30 PMs da Paraíba, além de três helicópteros (um de cada estado e uma terceira aeronave cedida pela Polícia Rodoviária Federal). O reforço na segurança é uma medida adotada pelo governo estadual em ação cooperativa com os governadores dos estados vizinhos para combater os atos criminosos.

Os policiais militares cearenses e paraibanos vão atuar em Natal e em outros municípios do Rio Grande do Norte, em operações conjuntas com as forças de segurança estaduais.

Além dos policiais cedidos pelos estados vizinhos, o Rio Grande do Norte recebeu 100 agentes da força nacional que já estão trabalhando de forma ostensiva em apoio ao efetivo das forças estaduais de segurança pública, que atuam diuturnamente em todo o território potiguar. Outros 90 PMS da Força Nacional e mais 30 policiais penais federais devem desembarcar no RN também nesta sexta.

A expectativa é que o reforço na segurança traga resultados positivos e ajude a reduzir os índices de criminalidade no estado.

Parlamentares comentam ataques e ressaltam reunião com a governadora

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se solidarizou, na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a população do município de Tibau do Sul, que também foi vítima de ataques criminosos. “Ônibus que leva filhos de trabalhadores à escola foi queimado”, lamentou o parlamentar. Comentando sobre a chegada de tropa da Força Nacional na madrugada, o deputado Tomba disse que espera ‘mais tranquilidade’ no Estado.

Sobre os atos que vêm assustando o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT reforçou o convite feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados, para uma reunião na tarde desta quarta-feira, no Centro Administrativo. Francisco do PT também repercutiu iniciativas do seu mandato como a solicitação de implantação de uma unidade da Defesa Civil estadual em Caicó, e a mudança de campi avançado para campus, das unidades do IFRN de Parelhas, Lajes e Jucurutu. “São unidades que já têm condições de avançar, de ter mais opções de graduação e pós-graduação”.

Depois de afirmar que já solicitou ao Ministério da Educação a mudança nas unidades do IFRN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) retomou o tema dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. “Estamos rendidos à bandidagem”, afirmou Nelter, dizendo que os ataques a prédios públicos e incêndio de ônibus e viaturas públicas são “o retrato da segurança pública do Estado”. O deputado Nelter Queiroz criticou a governadora Fátima Bezerra, que em Brasília teve audiência no Ministério da Justiça para garantir o reforço da Força Nacional. “Ela devia ter ficado em Natal”, afirmou Nelter.

A deputada Divaneide Basílio (PT) defendeu a união em torno de soluções, afirmando que hoje não existe um potiguar que não esteja preocupado com o que está acontecendo. “O momento requer força e unidade”, disse a parlamentar, explicando que a governadora Fátima Bezerra não estava em Brasília de ‘forma equivocada’ e que “prontamente se dispôs a cancelar a agenda e se reuniu no Ministério da Justiça”. A deputada considerou importante a convocação de Fátima para uma reunião com os Poderes.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fez um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso, atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos, ele lembrou o caso do presídio de Alcaçuz, quando ele era comandante-geral da Polícia Militar, que terminou com a morte de 20 presos, sendo 15 decapitados. Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que fazem críticas à polícia.

Viação Jardinense suspende viagens das rotas de ônibus nesta quinta-feira (16)

Viajar nesta quinta-feira (16) vai ser uma tarefa bem complicada. Isso porque, a Viação Jardinense, principal empresa de transporte interurbano da região do Trairi e Seridó, suspendeu todas as rotas de ônibus nesta quinta.

O cancelamento veio após a onda de violência que atinge o RN, além de um ataque sofrido na sede da empresa em Natal e um ônibus que foi queimado na tarde desta quarta-feira (15).

A empresa publicou uma nota nas suas redes sociais informando o cancelamento.

UFRN suspende atividades presenciais

Tendo em vista a nova suspensão do serviço de transporte público, realizada no final da manhã de hoje, e visando à preservação da segurança da comunidade universitária, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa que as atividades acadêmicas e administrativas presenciais estão suspensas a partir desta quarta-feira, 15, em todos os seus campi.

A instituição está acompanhando a todo instante a situação e emitirá um novo comunicado a respeito da retomada das atividades logo que possível.

Efetivo da Força Nacional chega ao RN para dar apoio no combate a criminosos

Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal. A governadora Fátima Bezerra, que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.

A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.

O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar no RN. Armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.

Caern Móvel estará em São Paulo do Potengi, Mossoró e Campo Grande essa semana

A Unidade Móvel da Caern estará essa semana em São Paulo do Potengi, Mossoró Campo Grande e em Natal. Para garantir atendimento mais próximo dos clientes, a van oferece serviços como: pedido de ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, entre outros.

Em São Paulo do Potengi, nesta segunda-feira (13) e terça-feira (14), a van estará em frente à Central do Cidadão da cidade. Na quarta-feira (15) e sexta-feira (17) será a vez de Campo Grande e a unidade ficará em frente ao escritório da Caern, que passa por reforma. Na quinta-feira (16), a van estará atendendo clientes em Mossoró, durante Mutirão de Negociação, em frente ao Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO:

São Paulo do Potengi
13 e 14 de março
8h às 17h
Rua Bernardo Pimentel, 181, bairro Assunção
(em frente à Central do Cidadão)

Campo Grande
15 e 17 de março
8h às 17h
Rua Doutor Terceiro Jácome, s/n, Centro (Em frente ao escritório da Caern)

Mossoró
16 de março
8h às 17h
Rua Duodécimo Rosado, Nova Betânia (Em frente ao Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa durante Mutirão de Negociação)

Natal
13 a 17 de março
8h às 17h
Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (Em frente à Ceasa)

Nova Central do Cidadão vai atender 12 mil pessoas por mês em Macaíba

A nova Central do Cidadão no município de Macaíba, na Grande Natal, foi inaugurada nesta sexta-feira (10). O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil e do Programa Governo Cidadão, entregou sede própria, localizada na Rua Pau Brasil, 33, no Bairro Monte Líbano.

A unidade é de médio porte, com 598,56m² de área construída. O investimento em obras foi de R$ 2,14 milhões com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. O Governo do Estado vai deixar de gastar com aluguel e economizar R$ 140.592 mil por ano.

As novas instalações em Macaíba seguem o padrão estabelecido para as Centrais do Cidadão. Com a plena oferta dos serviços a unidade permitirá a realização de 12 mil atendimentos por mês.

O horário de funcionamento é das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com serviços de emissão de carteiras de carteira de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, IPERN, CAERN, DETRAN, orientação de CTPS DIGITAL, CPF, Justiça Eleitoral e Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) e passará a contar com a Defensoria Pública Estadual (DPE).

Além de usuários de Macaíba, a nova Central do Cidadão atenderá aos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde.

A governadora também entregou à Macaíba e cidades vizinhas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Acompanharam a Governadora no ato de inauguração o vice-governador Walter Alves; secretários de Estado, Francisco Araújo (Segurança); Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Sethas, Josiane Azevedo; Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira; presidente da Fapern, Gilton Sampaio; delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Miliar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues, prefeito de Macaíba Emídio Junior e vereadores.

Arcebispo anuncia data da ordenação presbiteral de 16 diáconos

Foto: Cacilda Medeiros

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, após reunião com o Conselho do Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Natal, realizada nesta quarta-feira, marcou a data da ordenação sacerdotal de 16 diáconos transitórios. A celebração acontecerá dia 12 de abril, às 17 horas, na Catedral Metropolitana.

Serão ordenados sacerdotes os seguintes diáconos: Arthur Anderson Ferreira da Silva, Artur Diego Lopes da Silva, Carlos Antônio Ferreira Pereira, Edmundo Ferreira do Nascimento Filho, Felipe Andrew da Paz Pontes, Flávio Pontes Lopes, Francisco Kérferson Barbosa da Silva, João Eudes de Sousa Lopes, João Pedro Acúrcio da Silva, Lucas Pereira Batista, Luiz Kléber Cunha, Marcos Rodrigues da Silva, Matheus Marques de Souza, Walace Silva dos Santos, e os Filhos de Santana: Ir. Weider Romão Lourenço, FSA e Ir. Thiago Farias do Nascimento, FSA.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta oito trechos impróprios para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 10/2023, emitido nesta sexta-feira (10), informa que 25 trechos analisados estão próprios para banho e oito trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Redinha (Rio Potengi); Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água); Praia de Ponta Negra (Acesso Principal), em Natal; Foz do Rio Pium, em Nísia Floresta; o Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim.

Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.

Créditos: Anadelly Fernandes

Decreto estadual que regulamenta Nova Lei de Licitações será publicado nesta quarta (08)

O Governo do Estado do Rio do Norte publicará nesta quarta-feira (08) o Decreto nº 32.449, que regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (07), durante a solenidade de posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CSPGE-RN), Antenor Roberto, no auditório da PGE.

A Nova Lei de Licitações foi sancionada ainda em abril de 2021, e é uma norma criada para regular as licitações e contratos no Brasil. Porém, durante esse tempo a Lei passou por um período de transição entre as legislações – ou seja, a Administração podia optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com a nova lei, ou de acordo com as leis que já existiam anteriormente. Agora, esse prazo finda em 31 de março de 2023. A partir de 1º de abril, passa a vigorar somente a Nova Lei de Licitações, já que as antigas estarão revogadas automaticamente, assim como os decretos estaduais que tratavam sobre essas legislações.

O Decreto Estadual nº 32.449, a ser publicado neste dia 08 de março de 2023, regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Dentre as principais novidades, o novo decreto destaca partes importantes dos processos de compras e contratações públicas. É dada maior ênfase na fase de planejamento das contratações, que deverão estar alinhadas com o planejamento estratégico das organizações. O decreto também destaca que todos os órgãos devem ficar responsáveis por elaborar o seu próprio Plano de Contratação Anual (PCA), enquanto a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) se encarrega de elaborar o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE).

As principais diretrizes do Decreto 32.449 são a busca pela promoção do desenvolvimento sustentável; tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte e equiparados; ambiente negocial íntegro e confiável; desburocratização, incentivo à participação social, uso de linguagem simples e de tecnologia; e transparência processual; entre outras.

Para a formatação da proposta foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do RN (Control). A procuradora-chefe da Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, atuou como coordenadora deste grupo de trabalho. Agora em março serão promovidos cursos de ampla capacitação com servidores e colaboradores do Executivo Estadual, a fim de prepará-los para trabalhar com a nova legislação.

Posse do Procurador-Geral

O anúncio da publicação do Decreto que regulamenta a Nova Lei de Licitações ocorreu durante a posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto. O ex-Procurador Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, tomou posse como Membro Titular do Conselho.

“Esse Conselho é a instância máxima de deliberação de um órgão muito importante que é a PGE. A Procuradoria Geral do Estado tem uma missão muito estratégica e imprescindível na defesa dos atos do Poder Executivo, conferindo a esses atos a garantia dos princípios sagrados que constam na nossa Constituição”, diz Fátima Bezerra, agradecendo os quatro anos de parceria com Antenor Roberto na vice-governadoria, “sempre movido pelo espírito público que você tem, pelo seu caráter e compromisso com as causas de cidadania e dignidade do nosso povo”, pontua a governadora.

O Conselho Superior da PGE-RN é o órgão de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002.

O objetivo do Conselho é fazer com que sejam cumpridos os princípios e normas que regem a Instituição, bem como supervisionar a atuação dos Procuradores do Estado. “Quero dizer que nós vamos dar sequência ao programa de governo da governadora Fátima Bezerra, que exige muita construção jurídica, temos o desafio da previdência, na questão de investimentos, na questão do patrimônio do Estado, do meio ambiente, do desenvolvimento com sustentabilidade, então há muitas áreas em que precisamos atuar”, destacou o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Além dos já citados, também estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN), Leila da Cunha Lima; a Corregedora-Geral, Eloisa Bezerra Guerreiro; os representantes da carreira de Procuradores do Estado, Antônio Pereira de Almeida Neto, Janne Maria de Araújo, Luiz Antônio Marinho e Ana Carolina Monte Procópio), Joana D´Arc Lopes (Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica) e Magna Letícia (Associação dos Procuradores do RN).

Também participaram os secretários e secretárias de Estado Coronel Araújo e Osmir Monte (Secretário e Secretário Adjunto da SESED), Edi Xavier (SEAP), Daniel Cabral (Comunicação), Coronel Alarico Azevedo (Comandante Geral da PMRN), Ana Cláudia Saraiva e Hernani Cruz (Delegada-Geral e Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil), Coronel Monteiro (Comandante Geral da CBMRN), Marcos Brandão (Diretor Geral do ITEP), Virgínia Ferreira (SEGRI), Luciana Daltro (CONTROL) e George Câmara, secretário adjunto da SEAD.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Potiguar é o principal suspeito de matar a Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

A presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), pode ter sido morta pelo namorado, Rickson Pinto, que teria se matado logo em seguida. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), que confirmou a informação por meio de nota, divulgada na noite desta sexta-feira (3).

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) investiga as circunstâncias de duas mortes registradas na manhã desta sexta-feira (3), em Juazeiro do Norte. A principal linha de investigação é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio“, diz um trecho da nota. A confirmação, no entanto, só ocorrerá após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Leia a nota completa:

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) investiga as circunstâncias de duas mortes registradas na manhã desta sexta-feira (3), em Juazeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. A principal linha de investigação é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio. De acordo com os levantamentos policiais, os corpos de um casal, com idades de 26 e 27 anos, foram localizados em um imóvel no bairro Lagoa Seca. O homem possuía antecedentes por posse ilegal de arma de fogo.

Equipes da Polícia Civil, da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foram acionadas e realizaram os primeiros levantamentos no local. O caso está a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, unidade que realiza diligências e oitivas para elucidar os fatos. O Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte dá apoio às investigações. Somente após laudo da Pefoce será possível confirmar a causa das mortes. Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento.“

Sobre o caso

Os corpos de Yanny Brena e do namorado Rickson Pinto foram encontrados na casa da parlamentar, no bairro Lagoa Seca, na manhã desta sexta-feira (3), por uma empregada doméstica que trabalhava para o casal.

Yanny era formada em medicina e foi eleita presidente da Câmara Juazeiro em novembro do ano passado, e permaneceria no mandato até 2024. A vereadora foi a segunda mulher na história do Legislativo da cidade a ser eleita presidente da Câmara Municipal.

Greve na Educação no Governo da Professora Fátima

Volte no tempo e diga aos professores que eles entrariam em greve no governo de Fátima Bezerra, uma das lideranças mais radicais contra governos anteriores no cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Será que alguém acreditaria?

Não sei, mas de fato a rede estadual de ensino deflagrou a greve dos profissionais da educação nesta sexta-feira (03).

A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista de fato começa apenas na terça, 07 de março. Isso porque na segunda (06) os professores têm que retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

Decidida após três encontros, a greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

Neoenergia Cosern realiza curso gratuito sobre uso consciente de energia para 150 professores em natal

A Neoenergia Cosern está realizando até a próxima quarta-feira (8) um curso gratuito e presencial sobre o uso consciente de energia elétrica para 150 professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em Natal. A formação faz parte do programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel.

Os 150 participantes das duas turmas em andamento fizeram inscrição via internet. Nos próximos meses, o curso vai se repetir em dois municípios potiguares, a serem definidos em breve. A formação é baseada no “Energia que Transforma”, uma metodologia desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, em parceria com o Procel/Eletrobras e Ministério de Minas e Energia.

“O objetivo é formar educadores que mobilizem as comunidades escolares na aprendizagem do uso consciente de recursos naturais, compreendendo toda a cadeia energética, e incentivando uso eficiente da energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente”, explica Virgínia Forte, especialista em Eficiência Energética da Neoenergia.

“Para participar, o professor precisa estar lecionando em pelo menos duas turmas de estudantes de Ensino Fundamental II e/ou Médio da rede pública ou particular de ensino ou exercer função de diretor/coordenador que permita a multiplicação de conteúdos em pelo menos em duas turmas de professores de sua esfera direta de atendimento, informando, antecipadamente, na ficha de inscrição”, complementa Virgínia Forte.

A carga horária do curso tem duração presencial de 24 horas, divididos em três dias, além da aplicação da metodologia em sala de aula, que ocupa mais seis horas, totalizando 30 horas de formação. Os professores também recebem certificado, kit pedagógico do projeto, pendrive com arquivos do curso, alimentação no local do evento e divulgação das melhores práticas na publicação anual do livro “Educação com Energia”.

Presidente da ALRN faz doação de mamógrafo à Liga contra o Câncer

Mamografia salva vidas. Foi pensando nisso que o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) formalizou nesta terça-feira (28) a doação de um mamógrafo para a Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte. Além do mamógrafo digital de alta tecnologia (Selenia Dimensions, 3000 2D), foram doados uma estação de trabalho (SECUREVIEW 1200) e o sistema de orientação para biopsia de mama ereta (AFFIRM). A doação foi feita através de um convênio firmado entre as instituições. Os equipamentos custaram aproximadamente R$ 1,7 milhão e permitirá o aumento do número de atendimentos diários imediato de 80 para 100 exames, podendo chegar a 120, bem como o aumento da realização de biópsias com melhor qualidade, inclusive à vácuo (mamotomia).

“A doação foi possível graças a economicidade praticada na Assembleia Legislativa que pudemos colaborar com instituições que prestam relevantes serviços a sociedade. Hoje, em nome da Casa do Povo, entregamos esse aparelho de mamografia à Liga contra o Câncer. Essa ação representa um diagnóstico mais preciso e, consequentemente, mais chances de cura do câncer de mama, doença que acomete tantas mulheres. São os recursos do povo, voltando para o povo”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao discursar durante a inauguração do novo aparelho.

O diretor presidente da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, destacou a importância do convênio, o formato como ele aconteceu e a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa em atender a solicitação da instituição. “Quero destacar a licitude com que esse convênio foi realizado, a importância dele no combate ao câncer de mama, visto que a precisão do aparelho vai permitir um diagnóstico mais seguro e um tratamento mais assertivo e ressaltar a sensibilidade de Ezequiel Ferreira, que de prontidão ouviu nossa solicitação e entendeu, além do tamanho do gesto da Casa do Povo ao adquirir esse aparelho tão sofisticado”, resumiu.

Para a chefe do serviço de mamografia da Liga contra o Câncer, Maria Eulina de Almeida Bulhões, o convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a instituição representa um avanço significativo na busca pelo diagnóstico precoce dos casos de câncer de mama.

“A palavra é de agradecimento. Essa doação da Assembleia Legislativa é uma atitude que precisa ser louvada e que representa vida para as mulheres que serão beneficiadas com o serviço desse novo mamógrafo”, disse emocionada.

Presente ao evento o padre Mota ressaltou o trabalho diferenciado desenvolvido na Liga e celebrou a ação da Assembleia Legislativa em colaborar decisivamente no combate ao câncer no Rio Grande do Norte. “As pessoas encontram na Liga Contra o Câncer profissionais que unem tecnologia, profissionalismo e sensibilidade. As instituições são transcendentes porque elas ultrapassam as pessoas. Hoje a Assembleia Legislativa faz história e com esse convênio traz vida a milhares de mulheres que terão seus diagnósticos feitos nesse aparelho”, celebrou.

A solenidade de inauguração também foi prestigiada pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), pelo diretor Administrativo e Financeiro, Pedro Cascudo e a diretora de Comunicação, Marília Rocha e servidores da Assembleia Legislativa, por funcionários, médicos e pacientes da Liga contra o Câncer.