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Sociedade

Pastoral da Criança tem nova coordenadora estadual

A Pastoral da Criança, no Rio Grande do Norte, tem nova coordenadora. Trata-se de Marlúzia Maria Pessoa, que atua na pastoral há vários anos e foi eleita pelas equipes de coordenação da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e de Caicó. A escolha foi ratificada pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, para um mandato de quatro anos. Marlúzia sucede o professor Milton Dantas, que esteve na coordenação nos últimos oito anos. Milton permanece na equipe estadual.

Na manhã desta quinta-feira, dia 8, as coordenações estadual e arquidiocesana se reuniram com Dom Jaime, marcando o início do mandato de Marlúzia. A reunião contou com a participação de Bruno Oliveira, de Salvador (BA), que integra a equipe nacional da Pastoral da Criança e que realiza visita à Arquidiocese de Natal, de 8 a 11 de setembro.

Fonte: Arquidiocese de Natal | Fotos: Cacilda Medeiros

Bispos reunidos na 59ª Assembleia Geral da CNBB divulgaram a “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”

Os 292 bispos católicos do Brasil reunidos na 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde o último domingo, 28 de agosto, divulgaram na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, “a mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”.

Reunidos, em colegialidade e comunhão, os bispos católicos se dirigem na mensagem aos homens e mulheres de boa vontade. “Nossas alegrias e esperanças, tristezas e angústias (cf. Gaudium et Spes, 1) são as mesmas de cada brasileira e brasileiro. Com esta mensagem, queremos falar ao coração de todos”, escreveram.

Na mensagem, os bispos afirmam que “nossa fé comporta exigências éticas que se traduzem em compaixão e solidariedade concretas. O compromisso com a promoção, o cuidado e a defesa da vida, desde a concepção até o seu término natural, bem como, da família, da ecologia integral e do estado democrático de direito está intrinsicamente vinculado à nossa missão apostólica. “Todas as vezes que esses compromissos têm sido abalados, não nos furtamos em levantar nossa voz”, afirmaram.

Brasil: país envolto em crise complexa e sistêmica

Os pastores reconhecem o tempo difícil pelo qual o povo brasileiro e o país atravessam. “Nosso País está envolto numa complexa e sistêmica crise, que escancara a desigualdade estrutural, historicamente enraizada na sociedade brasileira. Constatamos os alarmantes descuidos com a Terra, a violência latente, explícita e crescente, potencializada pela flexibilização da posse e porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade. Entre outros aspectos destes tempos estão o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade para todos”, pontuaram.

A fome, para os bispos do Brasil, é certamente o mais cruel e criminoso deles, “pois a alimentação é um direito inalienável’ (cf. Papa Francisco, Fratelli Tutti, 189). A mensagem reforça os dados do relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, 2022), que aponta que a quantidade de brasileiras e brasileiros que enfrentam algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões.

Além destes problemas, no documento os bispos fazem uma contundente defesa da democracia brasileira: “Como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: Nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional. Isso não significa somente ‘um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos […] se não há um consenso sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade’” – (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 407).

Os bispos reforçaram ainda a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake News que têm o poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia. “A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”, afirmaram.

O documento afirma que as tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como, a conquista irrevogável do voto. “Pelo seu exercício responsável e consciente, a população tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores. Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições”.

Na mensagem, os bispos conclamam, mais uma vez, toda a sociedade brasileira a participar ativa e pacificamente das eleições, escolhendo candidatos e candidatas, para o executivo (presidente e governadores) e o legislativo (senadores e deputados federais, estaduais e distritais), que representem projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família e da Casa Comum.

Confira a Mensagem na íntegra Baixar

Fonte: CNBB

Reservas hídricas do RN finalizam agosto com 52% da sua capacidade total; Lagoa do Bonfim apresenta mesmo índice

Santa Cruz do Apodi/Foto: Felipe Alecrim

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (29), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.317.049.230 m³, percentualmente, 52,94 da sua sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

Confira o acumulado de cada reservatório:

  • Barragem Armando Ribeiro Gonçalves – 62,3%
  • Santa Cruz do Apodi – 42,6%
  • Barragem Umari (Upanema) – 68,2%
  • Tabatinga (Macaíba) – 32,62%
  • Flechas (José da Penha) – 99,47%
  • Encanto – 99,12%
  • Santana (Rafael Fernandes) – 97,33%

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 9.454.187 m³, correspondentes a 85,79% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 44.275.235 m³, percentualmente, 52,54% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.442.878 m³, equivalentes a 94,29% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Igreja Católica abre processo de beatificação de Padre Cícero Romão

O bispo da Diocese de Crato (CE), dom Magnus Henrique Lopes, anunciou na manhã deste sábado (20/08), durante uma grande romaria que se realiza todo dia 20, em Juazeiro do Norte, que a Santa Sé autorizou a abertura do processo de beatificação do Padre Cícero Romão Batista.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil. É com grande alegria que vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do Santo Padre, o Papa Francisco, uma carta do Dicastério das Causas dos Santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do Padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de Servo de Deus”, disse o bispo de Crato durante a romaria.

Os fiéis presentes receberam o anúncio de dom Magnus com uma salva de palmas e fogos.

Pe. Cícero dinamizou a espiritualidade católica na região do Cariri, sendo responsável pela espiritualidade de todo o povo nordestino até os dias de hoje. O sacerdote nasceu na cidade do Crato, em 24 de março de 1844. Foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1870. Celebrou sua primeira missa em Juazeiro (quando ainda era um povoado chamado de Tabuleiro Grande) na noite de Natal daquele mesmo ano.

A partir daí passou a estar mais presente, atendendo o povo com suas palavras e com o seu exercício ministerial. Mas foi com um sonho que o Padre Cícero percebeu como se daria a sua missão em Juazeiro.

No mencionado sonho, vislumbrando a última ceia, percebeu a presença de inúmeras pessoas ao redor de Jesus e dos apóstolos. Seriam os flagelados da seca que assolava o interior nordestino. Diante de tão impressionante cena, Padre Cícero escutou de Jesus as palavras que o acompanharam durante toda a sua vida: “e tu, Cícero, toma conta deste povo!”. Foi realmente um divisor de águas para um sacerdote recém-ordenado.

E como se não bastasse para encontrar ânimo e força à sua missão sacerdotal, Padre Cícero ainda foi testemunha ocular de outro importante acontecimento em Juazeiro. Com aproximadamente 19 anos de sacerdócio, numa celebração eucarística ocorrida na primeira sexta-feira do mês de março de 1889, com a presença de moças que viviam da caridade, auxiliando a catequese daquele povo, depois de horas de oração e jejum por ocasião da quaresma, Padre Cícero, ao dar a comunhão à Beata Maria de Araújo (outra importante personagem da história de Juazeiro do Norte), a hóstia consagrada se transformou em sangue em sua boca. Fato que ocorreu ainda por mais 138 vezes, num período de quase dois anos.

Tais acontecimentos serviram para fomentar as peregrinações a Juazeiro do Norte o que permitiu alavancar a vida do pequeno povoado, pois muitos vinham mesmo para residir e estar perto do padrinho querido.

Em meio a tantas transformações, o que era um povoado, tornara-se cidade ao ser emancipado a 22 de julho de 1911, vindo a ter como seu primeiro representante municipal o querido Padre Cícero.

A cidade se desenvolvia no aspecto político-econômico e a religiosidade popular se tornava ainda mais forte com os conselhos do padrinho Padre Cícero e com a crescente presença dos romeiros e das romarias.

Fonte: Diocese de Crato

Contagem regressiva!

Não vamos perder as contas! Olha a contagem regressiva para as Eleições 2022.

Neste momento, os candidatos estão publicando seus números nas redes sociais, mostrando uma transição completa da data e início de um novo período desse ano político.

Este horário, inclusive da nossa publicação, não é considerado ideal para publicações de impacto, mas o clima de início das campanhas trouxe o momento certo para divulgação dos números e do pedido formal do voto para as eleições.

Dia 02 de outubro você tem o momento para decidir o futuro do seu estado e do país, e vai acompanhar tudo isso numa cobertura especial do Blog do Wallace, de Michael Pontes e da Rádio Comunitária Santa Rita FM.

Advogado pede prisão de secretário estadual após descumprimento de decisão judicial

Uma paciente corre o risco de ter metade da perna amputada. Tudo começou no dia 26 de junho em Mossoró. Ela já tentou cirurgia nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia.

Já existem duas ordens de bloqueio de dinheiro concedido pela Justiça de Caraúbas para que a Secretaria Estadual de Saúde pague a cirurgia na rede privada. Desde do dia 22 de julho tem decisão judicial, mesmo assim, sem sucesso porque não existe dinheiro nas contas do estado.

O advogado Renan Meneses pede que seja feita a transferência de R$ 159 mil das contas do Estado “para os prestadores, destacando oficial de Justiça para intimar pessoalmente e acompanhar o efetivo cumprimento”. Assim a cirurgia pode ser realizada.

Em caso de descumprimento, o advogado ingressou com pedido de prisão do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. A paciente está piorando seu estado de saúde.

Blog do Gustavo Negreiros

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Foto: Wagner Magalhães/Semcom-Previdência Manaus

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção, da autorização, planejamento e execução até a avaliação. Segundo a proposição, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto, na forma de um Substitutivo ao PLS 92/2000, do então senador Jorge Bornhausen, e aguarda designação de relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A matéria prevê que os concursos públicos deverão avaliar os candidatos por meio de provas objetivas ou dissertativas; provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos; pela elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo. Também estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo; avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico e provas de títulos classificatórias ou provas e análise de títulos, além da possibilidade de uma etapa de curso de formação.

O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. Nesses casos, as regras serão definidas, de forma específica, por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação. Não poderão participar da organização dos certames servidores com parentes inscritos no concurso ou vinculados a entidades voltadas à preparação ou à execução de concursos públicos.

Regramentos

De acordo com o PL 2.258/2022, a autorização para abertura de concurso público deverá levar em consideração a inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa das necessidades futuras para esse período; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois exercícios seguintes.

Além disso, o texto veda expressamente, em qualquer fase ou etapa do concurso público, a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

Caso o texto seja aprovado e transformado em lei, a previsão é que as regras entrem em vigor no dia 1º de janeiro do quarto ano após a sua edição, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público.

Com Agência Brasil e Agência Senado

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN

Com realização da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os representantes dos municípios potiguares terão a oportunidade de participar do 1° Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN. As inscrições já estão abertas pelo site https://conefern.com.br/.

O evento será na Arena das Dunas nos dias 24 e 25 de agosto. A programação contará com discussões em torno de quatro eixos temáticos: Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade.

O evento é promovido pela FEMURN em parceria com a Amlap, Amcevale, Amso-Tr, CNM e Amop, e conta com apoio do Governo do RN, Sebrae, Banco do Nordeste e Fiern. O publico alvo são os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos e dirigentes de entidades privadas.

Exposição sobre bicentenário da independência do Brasil está aberta ao público no Parque da Cidade

Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está com uma exposição sobre o processo da proclamação da independência do Brasil e suas consequências. Guiada pelo historiador do Parque, Luciano Capistrano, o material foi elaborado por mais de dez professores de história do IFRN e UFRN. A exposição está montada na biblioteca e ficará disponível ao público e às escolas até o dia 30 de agosto, podendo ser visitada das 8h às 17h de segunda a sexta, e das 14h às 17 aos sábados.

A exposição traz 18 banners organizados de forma cronológica abordando diversos aspectos da política, a situação das populações indígena e negra, economia, mundo do trabalho, transportes, comunicação, cultura e educação. Além disso, um tema importante destacado na exibição é o cenário da independência no Rio Grande do Norte, mostrando como o estado se comportou mediante a proclamação.

“A proclamação da Independência foi um momento importante na história do país e também na história do nosso estado, então a ideia da exposição é mostrar a população e aos estudantes o cenário local depois da proclamação, além de celebrar o bicentenário da independência. Esse momento histórico não se cristalizou no 7 de setembro, os acontecimentos dessa proclamação reverberaram em nosso país e produzem efeitos até hoje”, explica o historiador do Parque da Cidade e responsável pela exposição, Luciano Capistrano.

“Nós trazemos na exposição elementos importantes dos anos após a independência, como ficou a situação da população indígena, da comunidade negra escravizada, do comércio, política e muito mais. Também trazemos nomes importantes desse momento aqui no estado, como Nísia Floresta. Enfim, fazemos um apanhado desse momento histórico tanto nacional como localmente”, destaca Capistrano.

A exposição do bicentenário da independência está aberta ao público em geral e às escolas. É recomendado que os colégios façam um agendamento prévio para visitar a exposição, pelo e-mail parquedacidade.eventos@gmail.com ou pelos telefones (84) 3232-3363 ou (84) 3232-3368.

Retificação: concurso da Fundase inclui pessoa com fibromialgia como PcD e altera conteúdo programático

O Instituto AOCP publicou na terça-feira (9) uma retificação do edital do concurso Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN). Os itens corrigidos são referentes a condição para inscrição de candidato PcD (pessoa com deficiência) e ao conteúdo programático.

Ao subitem 6.3 foi acrescentado o Inciso VII, que inclui a pessoa com fibromialgia. De acordo com a Lei estadual nº 11.122, de 2 de junho de 2022, aqueles que convivem com a doença são considerados pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, inclusive para a participação em concursos públicos.

Do conteúdo programático, foi excluída a Ética Profissional e incluída a Portaria nº 355/15, que instituiu e regulamentou o funcionamento da Central de Gerenciamento de Vagas – CGV.

Confira AQUI

TRE-RN comemora 90 anos da Justiça Eleitoral

O TRE-RN comemorou hoje, terça-feira (9/8), os 90 anos da Justiça Eleitoral potiguar. A celebração, que aconteceu após a sessão plenária, foi conduzida pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, e contou com a primeira apresentação pública do coral da instituição.

O presidente iniciou a cerimônia falando do contexto histórico em que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte foi criada e destacou o papel pioneiro da mulher potiguar na história política e eleitoral do país, a exemplo deCelina Guimarães Viana. O desembargador aproveitou o momento para externar seu sentimento de encontrar-se na condição de presidente do Tribunal em uma data tão importante.

“É com satisfação que presido este Tribunal quando a Justiça Eleitoral completa 90 anos. Quero agradecer a todos os que contribuíram de alguma maneira para este momento, desde os integrantes desta corte, do senhor vice–presidente ao mais jovem juiz que a integra, a todos os servidores indistintamente, desde a diretora-geral, até o mais humilde dos estagiários. Isto é a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.

E como um bom aniversário, ao fim da cerimônia, magistrados, servidores, estagiários e demais funcionários do Tribunal partiram um bolo em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, patrocinado pela Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (Assejern).

Thiago Jofre recebe homenagem da Assembleia Legislativa, por indicação de Tomba Farias

O advogado Thiago Jofre, nome de notoriedade no meio jurídico da região do Trairi e no Rio Grande do Norte, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira, 08, durante sessão solene realizada em alusão ao Dia dos Advogados, que será comemorado na próxima quarta-feira, 11. A indicação do seu nome coube ao deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Segundo o deputado Tomba Farias, a indicação do nome de Thiago Jofre é uma justa homenagem para um profissional que escolheu o exercício da advocacia como “um sacerdócio” e um instrumento para ajudar as pessoas que necessitam de auxílio jurídico. “Não só por esse perfil humanista, como também como por sua capacidade como operador do Direito, Thiago, a quem eu tenho o prazer de tê-lo como amigo pessoal, é dono de uma carreira brilhante, sempre em constante acessão”, destacou o parlamentar.

Em suas palavras de agradecimento, Thiago Jofre, que é natalense radicado em Santa Cruz,  disse que sente-se “honrado e gratificado” pela homenagem recebida pelo poder Legislativo, um fato de relevância que vem como reconhecimento dos seus esforços para fazer a diferença como profissional da área jurídica. “Essa homenagem ganha mais importância ainda por chegar a mim através das mãos do deputado Tomba Farias, que sempre acreditou e apoiou o desenvolvimento da minha carreira como profissional”, enfatiza.

Casado com Júlia Magalhães, pai de Thiago Jofre Filho e de Rebeca Jofre, o jurista tem especialização em Direito Eleitoral e Penal, possui mais de 70 júris realizados e várias sustentações orais em Tribunais Superiores. Engajado nas lutas travadas pela OAB/RN, foi membro de diversas Comissões da OAB, destacando-se por sua atuação junto a Comissão de Advogados Criminalistas e em sua atuante e irredutível defesa das prerrogativas dos Advogados.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Entre essas regras estão férias antecipadas, teletrabalho e suspensão de recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, não sofreu mudanças e será promulgada pelo Congresso Nacional.

A medida foi editada em março e aprovada pela Câmara na terça-feira (2). No domingo (7), o texto perderia a validade. A escassez de tempo para a aprovação foi um dos motivos alegados pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), para que não fossem aceitas as emendas apresentadas ao texto. No total, foram apresentadas 172 emendas, 24 delas nesta quarta-feira, depois de iniciada a tramitação no Senado.

As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal com reconhecimento pelo governo federal. Entre as medidas previstas estão teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS.

Segundo o governo, a intenção é preservar o emprego e a renda, além de garantir a continuidade das atividades para e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública. O relator citou como exemplo as enchentes ocorridas no início do ano, que prejudicaram vários municípios, e afirmou que é preciso ter pronta uma fórmula que possa ser adotada em situações como essas.

A MP retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que foi adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente e poderá ser instituído sempre que houver estado de calamidade pública.

Com o programa, contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (BEM), a ser pago mensalmente como compensação aos trabalhadores atingidos. Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário.

Para o empregado que receber o benefício, é assegurada a garantia provisória no emprego. Essa garantia vale durante o período acordado de redução da jornada ou de suspensão temporária do contrato e também após o restabelecimento das condições normais, por um período igual ao da redução ou da suspensão. A dispensa sem justa causa que ocorrer no período gera indenização a ser paga pelo empregador.

A suspensão do contrato de trabalho pode ser feita pelo empregador de forma parcial, por setor ou departamento, ou na totalidade dos postos de trabalho. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, mas o prazo poder ser prorrogado enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou local.

O Benefício Emergencial devido a cada trabalhador será calculado com base no valor a que ele teria direito do seguro-desemprego. O beneficiário poderá receber o BEM na instituição financeira em que possuir conta-poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário.

FGTS

A medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A suspensão é facultativa para o empregador.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos não pagos ao fundo durante o período poderão ser quitados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

Abrangência

A MP inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. O prazo de adoção das medidas alternativas será estabelecido em ato do Ministério do Trabalho e Previdência e poderá chegar a 90 dias, com possibilidade de prorrogação enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

A MP detalha as medidas alternativas. Por exemplo, no caso do teletrabalho, a responsabilidade pelo custo dos equipamentos e reembolso de outras despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato firmado com a empresa.

Já a concessão de férias coletivas poderá ser decidida pelo empregador e informada aos empregados com antecedência mínima de 48 horas. A medida pode incidir sobre toda a empresa ou setores dela. A MP permite a concessão por prazo superior a 30 dias.

Discussão

Senadores contrários à MP classificaram as mudanças como uma reforma trabalhista antecipada e como um “cheque em branco” para ser usado em situações que ainda não aconteceram em prejuízo do trabalhador. Também criticaram a pressa na análise do texto, que, de acordo com eles, deveria ter passado por mais discussão entre os parlamentares e com a sociedade.

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates Jean Paul Prates (PT-RN), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticaram a falta de debate da medida e disseram que as regras deveriam ser discutidas em projeto de lei. “A minoria orienta pela rejeição, por ser uma medida provisória que discute relações trabalhistas, por não haver absolutamente nenhuma emergência neste momento para se discutir isso, pela falta de condições de debates adequados, participativos, representativos de todos os envolvidos, pelo fato de terem sido rejeitadas todas as emendas, mostrando que não houve debate e abertura para aprimoramentos, e por, finalmente, representar uma precarização unilateral das relações de trabalho”, criticou Jean Paul.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a medida aprovada aumenta os efeitos negativos da última Reforma Trabalhista. Segundo ela, a MP vai atingir trabalhadores justamente quando eles estiverem mais fragilizados, prejudicados por calamidade. “Na grande maioria são eles que perdem as suas casas e os seus familiares soterrados, no caso de enchentes. Quer dizer que, além de estar no meio de uma calamidade, eles ainda vão ter que abrir mão do seu trabalho, independentemente de que calamidade for? Por favor, gente! Isso é muito cruel para a gente deferir aqui”, disse a senadora.

Temporário

Para o senador Carlos Viana (PL-MG), a pandemia de covid-19 mostrou que é preciso tomar medidas que os governos possam adotar para a preservação dos empregos. Ele lembrou que as regras, como por exemplo a suspensão do contrato de emprego, têm um prazo máximo para vigorar e não trazem prejuízos permanentes para os trabalhadores. “Não se fala aqui, em momento algum, em se retirar qualquer tipo dos direitos dos trabalhadores ou a efetividade dos contratos que são perfeitos perante a lei”.

Portinho afirmou que as medidas previstas no projeto são preferíveis à perda de emprego pelos trabalhadores, quando não há outra escolha. “Já superamos isso. Já mostramos que é um programa eficiente, que é copiado no mundo, que foi, inclusive, elogiado e premiado pela Organização Mundial do Trabalho. E, agora, está institucionalizado. Diante de uma nova calamidade, aí, sim, os acréscimos se discutem, mas já existirá o instrumento principalmente para os empregadores poderem manter o emprego dos empregados e para um mínimo de renda”, disse.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o texto é bem elaborado e que a MP é uma “questão de humanidade” para garantir soluções rápidas no futuro em caso de novas calamidades.

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado

Nova Cruz entra na lista de situação de emergência da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). Confira neste link.

Barcelos, no Amazonas, e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, registraram inundações, enquanto Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, foi atingida por chuvas Intensas.

Já o município de Braga, no Rio Grande do Sul, teve o reconhecimento obtido por conta de enxurradas, e Mafra, em Santa Catarina, sofreu com queda de granizo.

Por fim, Euclides da Cunha, na Bahia, passa por um período de estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa do RN se encerram no dia 25

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se encerram no próximo dia 25, conforme prevê o edital do certame. Ao todo, são oferecidas 47 vagas para níveis médio e superior e as provas devem ser aplicadas no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

Nesta semana foram publicados os deferimentos e indeferimentos das solicitações de gratuidade para inscrição no concurso. Agora, quem teve o pedido negado tem até esta quinta-feira (14) para qualquer questionamento. Há ainda a perspectiva de publicação de uma retificação do edital, para atender apontamento do Conselho Regional de Contabilidade.

Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. A expectativa é que o certame tenha de 35 a 40 mil inscritos, com validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO AQUI.

Defensoria Pública do RN presta assistência a famílias afetadas pelas chuvas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou uma série de visitas para prestar assistência às famílias residentes nos locais afetados pelas chuvas que atingiram a Região Metropolitana nos últimos dias. Em Parnamirim, foram visitadas duas escolas que estão funcionando como abrigo nos bairros Parque de Exposições e Emaús. Já em Natal, a ação ocorreu na terça e quarta (05 e 06) na Zona Norte e Zona Oeste.

Na capital potiguar, a instituição iniciou os trabalhos visitando a Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte. O espaço está funcionando como local de abrigamento oferecido pela prefeitura para as famílias afetadas pelas chuvas na região. No local, foram encontradas famílias afetadas pelo transbordamento da lagoa do Santarém que puderam contar com orientação jurídica.

No dia seguinte, a equipe da DPE/RN foi até a Rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, para oferecer assistência aos moradores afetados pela cratera aberta após as chuvas do último domingo. A Defesa Civil interditou mais de 20 residências no local e muitos moradores perderam bens pessoais devido às precipitações.

Em Parnamirim, a DPE/RN visitou o bairro Parque de Exposições, local em que foram registrados pontos de alagamento com prejuízo para moradores que tiveram suas casas invadidas pela água. Em seguida, defensores e assistentes foram até a Escola Municipal Francisca Avelina Batista que atualmente abriga cinco famílias desalojadas pelas chuvas.

A DPE/RN verificou ainda a situação das famílias residentes no bairro de Emaús, também afetado por alagamentos e transbordamento de lagoas de captação. Ao todo, três famílias que ficaram desabrigadas foram alojadas na Escola Municipal Irmã Maura de Morais Cruz. Durante as visitas, a população formalizou denúncias sobre o funcionamento das bombas de água que periodicamente estariam deixando de funcionar.

Diante das denúncias, foi emitida uma recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que seja fornecida, com a maior urgência possível, bombas de captação de água para as lagoas dos bairros Parque de Exposições e Emaús, bem como seja avaliada a necessidade de bombas adicionais nesses locais, assim como outras providências que contribuam para a drenagem da água. “Estamos acompanhando também a situação individual de cada família, mas ainda está muito recente, eles não conseguiram nem avaliar os bens materiais perdidos para que possamos pedir a reparação. Inicialmente verificamos que as primeiras assistências estão sendo prestadas, como abrigamento e fornecimento de alimentação”, explicou a defensora pública Gabrielle Ribeiro.

Fecomércio RN e Sesed articulam ações para minimizar furtos e roubos no Comércio da Zona Leste da Capital

A segurança para o comércio potiguar foi pauta de reunião nesta terça-feira (5), na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed RN). O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e o titular da pasta, Coronel Francisco Araújo, discutiram iniciativas para minimizar os furtos e roubos registrados nos últimos meses na zona leste de Natal.

“A insegurança, principalmente nos bairros da Ribeira, Cidade Alta, Petrópolis e Tirol, está preocupando moradores e comerciantes da região, pelos furtos e roubos recorrentes que têm sido registrados. Buscamos a Sesed, que prontamente nos atendeu, para procurar soluções para minimizar os casos”, comentou o dirigente da Fecomércio RN.

O secretário da Sesed confirmou a atuação da ronda Madrugada Segura, com reforço da segurança com viaturas em áreas comerciais a cidade. Ele também adiantou que as câmeras de segurança que serão instaladas pela Prefeitura do Natal estarão ligadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

“Estamos atentos e com uma ação bastante efetiva, com troca de informações via Whatsapp. Já temos grupos com comerciantes do Alecrim, Petrópolis, de outros municípios, que estão agilizando a ação da Policia Militar e Civil”, comentou Araújo. Foi disponibilizado o número de Whatsapp 84 98852-8018 para que os empreendedores possam informar alguma atitude suspeita.

Estiveram na reunião o secretário Adjunto, Osmir Monte; o diretor Executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto; e o assessor da presidência, Fernando Virgilio.

Líderes comentam situação de ruas e estradas em Natal e no interior do RN

Os deputados estaduais usaram o horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (06), para falarem com destaque da situação das estradas, em Natal e no interior do estado, agravada pelas chuvas.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou insatisfação pela atuação do Governo do Estado com relação ao trecho da RN-063, estrada que liga as praias urbanas de Natal ao litoral sul do Rio Grande do Norte, conhecida como Rota do Sol.

“Não bastassem as estradas acabadas e a saúde sucateada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que está cheia de recursos, já tinha tido um aviso sobre a lagoa próxima à Rota do sol, que é um dos maiores eixos de incentivo ao turismo do RN. A lagoa vinha avisando, sinalizando. Quando as chuvas foram mais fortes, ficou intrafegável e com dejetos”, declarou. “Queremos saber quando esse problema vai ser superado e quando o trecho será liberado. A Caern tem recursos para fazer esses investimentos, foi sinalizada de que seria necessário”, completou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), por sua vez, mencionou as estradas que levam às serras de Passa e Fica e Monte das Gameleiras. “Vamos ter Festival Gastronômico com muitos turistas e espero que a governadora veja e conserte as estradas antes do evento, porque senão é melhor ela nem ir por lá, para não passar vergonha. Todos os dias recebemos diversos pedidos de socorro de diversas regiões e, por isso, reiteramos sobre as estradas esburacadas do RN”, indicou.

Ela também mencionou a situação das crianças que precisam de cadeiras de rodas e estão tendo dificuldade para ter acesso a elas. “Fui informada que, for falta de uma licitação, há dois anos os pacientes não estão tendo acesso a cadeiras de rodas. Todos nós sabemos que as cadeiras tem desgaste do uso, são cadeiras específicas, feitas sob medida e que precisam ser trocadas a cada tempo”. A deputada avisou que enviará requerimento para que seja sanado o mais urgente possível a questão.

Ainda sobre situação de ruas e estradas, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre trecho que já havia citado em outras oportunidades, a Rua Bela Vista, localizada na zona Norte de Natal. “É um caminho que as pessoas levam para chegar no bairro Lagoa Azul que está intransitável. Faz em torno de 4 anos que esta rua está intransitável e infelizmente a Secretaria Municipal do Obras não faz nada. Agora, com as chuvas, a situação piorou e eu faço um apelo, eu imploro, que o prefeito dê uma atenção merecida à zona Norte. Eu sei que são muitas avenidas e ruas em Natal que estão nessa situação, mas peço uma atenção especial para a região”, disse.

Eudiane Macedo também comentou sobre o Ginásio Varela Barca, localizado no conjunto Soledade II, zona Norte de Natal. Ela afirmou que esteve na Secretaria de Educação e foi avisada de que há um projeto para reforma do ginásio e da escola, mas que de imediato acontecerá a reforma do ginásio. “Hoje o ginásio é um equipamento totalmente inadequado para uso, vamos ficar aguardando ansiosos para que este projeto saia do papel”, falou.

Governo do RN entrega obras sociais de Oiticica

Com a praça da igreja lotada e a presença de representantes dos movimentos sociais, de trabalhadores rurais, de operários que trabalharam na construção dos imóveis, de lideranças políticas e religiosas, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta quinta-feira (30), as 177 casas e equipamentos públicos da comunidade Nova Barra de Santana principal obra social do Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Nova Barra foi construída para abrigar os quase 900 moradores do Distrito Janúncio Afonso, conhecido como Barra de Santana, que fica na área inundável da Barragem Oiticica. É dotada de infraestrutura urbana que poucas cidades do Rio Grande do Norte têm: água tratada e coleta de esgoto em 100% dos domicílios, tratamento de efluentes, ruas pavimentadas, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade. A comunidade tem escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial, quadra poliesportiva e área de expansão, equipamentos também entregues nesta quinta-feira (30)

Em companhia do vice-governador Antenor Roberto, Fátima inaugurou a creche, a escola, o posto de saúde e o ginásio poliesportivo. A governadora também atendeu a um pleito do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, para construção de um campo de futebol. Os moradores têm 30 dias, a contar de 1º de julho, para ocupar os imóveis.

Participaram da visita o deputado federal Walter Alves, o deputado estadual Francisco do PT, Genilson Medeiros, prefeito de São Fernando, Pastor Bernardo (Assembleia de Deus), Padre Carlos Eduardo (Capela de Santana), Maria do Rosário (representante dos moradores de Nova Barra de Santana), Garibaldi Alves Filho, ex-senador e ex-governador, e Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra os secretários Dr. Antônio Marinho (PGE), Iris Oliveira (SETHAS), secretária adjunta da Educação, Marcia Gurgel, Socorro Batista, adjunta do GAC, Roberto Linhares (CAERN), Leon Aguiar (Idema), Daniel Cabral (Comunicação), Auricelio Costa (Igarn), Gaspar Andrade (adjunto da Infraestrutura, Pablo Cruz (Cehab). Representando o consórcio: Dorian Melo (EIT), Rui Santiago (QUANTA), José Brauner (Setec), Weverton Maia (Encalso), Assis Araújo, presidente da Adese e diretor da Fetraf. A apresentação cultural foi da quadrilha Império Junino de Jucurutu.

BARRAGEM

Com a transferência dos moradores do Distrito Janúncio Afonso, o Governo do RN dá um passo importante para o fechamento da parede da Barragem Oiticica, concluindo definitivamente a obra dez anos depois de iniciada. Essa providência não foi tomada porque a governadora Fátima Bezerra não quis repetir em Oiticica o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no mesmo leito do rio Piranhas, quarenta anos atrás. A Armando Ribeiro foi inaugurada em maio de 1983 sem que a transferência dos moradores das áreas inundáveis estivesse concluída.

A Barragem Oiticica é o terceiro maior reservatório do estado. Tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico para 800 mil habitantes de 42 municípios da região.

LINHA DO TEMPO

26 de junho de 2013

Início da construção das obras físicas da Barragem Oiticica

15 de agosto de 2016

Início das obras sociais de Nova Barra de Santana

28 de julho de 2021

Início das obras sociais da Agrovila Jucurutu

Até 2018

Barragem Oiticica: 69% concluída

Nova Barra de Santana: 40% concluída

Agrovila Jucurutu: não iniciada.

2022

Barragem Oiticica: 93% concluída

Nova Barra de Santana: 100% concluída

Agrovila Jucurutu: 100% concluída

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN.

IFRN divulga 225 vagas para cursos de Especialização em Docência

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte lançou o Edital nº 30/2022, que trata de 225 vagas para o Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). A oferta, do Campus Natal-Zona Leste em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é para a modalidade de Educação a Distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

A seleção é destinada a pessoas graduadas, especialmente em cursos de Bacharelado e Tecnológicos, que atuem ou pretendam atuar na educação profissional, com destaque para o magistério nos cursos técnicos de nível médio das redes públicas (municipal, estadual/distrital e federal) de educação profissional e tecnológica. Para mais informações, consulte o Plano de Curso.

Inscrições e polos

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pela Direção-Geral do Campus Natal-Zona Leste. As inscrições, online, devem ser feitas no Portal do Candidato, até o dia 17 de julho de 2022. Clique AQUI e tenha acesso ao tutorial de como se inscrever. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O preenchimento das vagas, por campus/polo e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

Ao todo, cinco polos concentrarão as atividades presenciais, sendo Caraúbas, João Câmara, Marcelino Vieira, Parelhas e São Gonçalo do Amarante, cada um com 45 vagas.

Acesse o Edital AQUI