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Sociedade

Arcebispo de Natal testa positivo para Covid-19

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, testou positivo para COVID-19, na manhã desta terça-feira (1º). Com sintomas leves, tem recebido acompanhamento médico e encontra-se em sua residência. A notícia foi confirmada pela assessoria de imprensa da Arquidiocese de Natal.

Os compromissos constantes de sua agenda, nos próximos dez dias, serão assumidos pelo Vigário geral da Arquidiocese, o Pe. Paulo Henrique.

Está é a segunda vez que o arcebispo testa positivo para Covid-19, a primeira foi em julho de 2020, e ele já tomou três doses da vacina.

Vara homologa acordo de R$ 1,2 milhão para quitação de débitos trabalhistas do Manoa Park

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.253.359,74, para garantir a quitação dos débitos trabalhistas do Manoa Park, em 30 parcelas mensais, com a primeira a ser paga ainda em janeiro deste ano.

O acordo foi celebrado entre os representantes da empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do RN. O valor garante o pagamento de 80% das dívidas trabalhistas e dos honorários advocatícios de 46 processos de ex-empregados do Manoa.

O juiz Gustavo Muniz Nunes, que presidiu a audiência de conciliação, lembrou que são 46 famílias beneficiadas com a conciliação.

“O acordo permite que os trabalhadores, dispensados em um momento de grave crise econômica, recebam seus créditos de modo mais célere”, destacou o juiz. “Além de fazer justiça aos ex-empregados, que laboraram muito tempo em prol da empresa, possibilita ainda uma injeção econômica nos municípios da região”.

A empresa apresentou, ainda, bens imóveis como garantia para o pagamento do acordo. Em caso de inadimplência, está prevista uma multa de 100% sobre o valor total da parcela não paga e das demais parcelas vincendas.

No entanto, devido ao momento econômico do país, os representantes da empresa afirmaram que não há perspectiva de reabertura do empreendimento.

Um dos parques aquáticos mais famosos do Nordeste, localizado na Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, região metropolitana de Natal, o Manoa anunciou o fechamento de suas atividades em junho de 2020, durante a pandemia de Covid-19.

O processo é o 0010200-17.2014.5.21.0018.

Dom Jaime Vieira Rocha comemora 47 anos de ordenação sacerdotal

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, comemora nesta terça-feira (1º) os seus 47 anos de ordenação sacerdotal.

Em comemoração por esta data especial, uma Missa em Ação de Graças será celebrada nesta tarde, às 16h30, na Catedral Metropolitana de Natal, com transmissão pelas redes sociais da Arquidiocese.

DOM JAIME

Dom Jaime ingressou no Seminário de São Pedro em fevereiro de 1961, com exatamente 14 anos.

Cursou Sociologia e Política na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 1968 a 1971. No ano seguinte, passa e residir em São Paulo, onde cursa Teologia, na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, até 1974.

Foi ordenado Diácono, em 1974, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Caiada/RN, por Dom Nivaldo Monte, então Arcebispo Metropolitano de Natal. No dia 01 de fevereiro de 1975 foi ordenado Presbítero, também por Dom Nivaldo Monte, no Ginásio Poliesportivo do SESC, em Natal.

Shoppings de Natal continuam seguindo o decreto da Prefeitura do Natal

Foto: Canindé Soares

Em contato com o Natal Shopping, o blog foi informado que o decreto que estão seguindo é o municipal.

“O Natal Shopping informa que segue cumprindo o último decreto municipal até que haja a respectiva conclusão do trâmite jurídico que diz respeito a este assunto. O shopping reforça ainda que cumpre a exigência do uso de máscara em seu espaço, disponibiliza álcool em gel em diversos pontos e higieniza com rigor as áreas comuns. Os protocolos de limpeza do empreendimento são certificados pelo Grupo Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), com nota máxima na certificação do selo Safeguard”, disse em nota.

Em contato com o shopping Midway Mall não obtemos respostas, mas quem frequentou o local nos últimos dias não teve a comprovação vacinal exigida.

O Partage Norte Shopping, em contato com o blog informou que “não estão cobrando o passaporte, e aguardam uma posição da prefeitura [do Natal]”.

O Praia Shopping e o Via Direta também não exigem a comprovação vacinal.

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022.

Mas com a crise instaurada entre Governo Estadual e Prefeitura do Natal, reina o caos e uma ação efetiva para coordenar a pandemia na maior cidade do RN.

Torre de energia eólica no litoral do RN fica destruída após desabar

Foto: Reprodução/redes sociais

Uma torre de produção de energia eólica desabou e ficou destruída durante a tarde deste domingo (30), a torre fica localizada em um parque eólico no município de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

De acordo com a Neoenergia, que administra o parque eólico Arizona, onde fica a torre, a empresa está apurando as causas do desabamento da torre. A informação foi confirmada ao veículo G1/RN.

“A operação dos demais aerogeradores do parque está mantida. Todas as medidas de segurança foram implementadas e nenhum colaborador foi afetado pelo incidente”, informou a empresa.

Governo do RN adia início do ano letivo nas escolas estaduais

Em comunicado à imprensa, o Governo do RN informou que o início do ano letivo nas escolas estaduais está adiado em uma semana, previsto então para 14 de fevereiro.

Segue o comunicado na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

31 de janeiro de 2022

Governo do Estado do Rio grande do Norte

UFRN participa de estudo internacional sobre pesadelos em pacientes com Covid-19

Publicado pela revista Nature and Science of Sleep, da editora científica britânica DovePress, o artigo “Nightmares in People with COVID-19: Did Coronavirus Infect Our Dreams?” (“Pesadelos em pessoas com COVID-19: o Coronavírus infectou nossos sonhos?”) é resultado do trabalho de 22 cientistas vinculados a 26 instituições em 13 países. O estudo investigou especificamente os sonhos de pacientes com COVID-19, por meio da aplicação de questionários. O Brasil – único país da América Latina a integrar a pesquisa – é representado pela UFRN através do Departamento de Psicologia, com a estudante de iniciação científica Tainá Macedo, e do Instituto do Cérebro, com o pós-doutorando Sérgio Arthuro.

“Vários artigos já mostraram que tanto o sono como os sonhos se alteraram na pandemia. Com relação ao sono, houve piora na qualidade, aumento de despertares, insônia etc.. Com relação aos sonhos, vários trabalhos encontraram um aumento na lembrança dos sonhos. Encontrou-se também aumento de sonhos relacionados a estresse e ansiedade, que podem ter a ver ou não com a pandemia, direta ou indiretamente. No entanto, todos esses trabalhos são relacionados com a pandemia. E não especificamente com as pessoas que pegaram COVID”, explica Sérgio,um dos autores do artigo e responsável pela coleta de dados no Brasil.

O trabalho foi o primeiro a observar um aumento significativo de pesadelos especificamente nas pessoas infectadas pelo COVID, quando comparadas aquelas que não foram contaminadas. “Também identificamos que os sintomas de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) foram maiores nos participantes com COVID-19 do que nos controles; e que os escores de qualidade de vida, saúde, e bem-estar foram significativamente maiores nos controles do que os participantes com COVID-19. Dessa forma, podemos concluir que nosso trabalho mostra que houve um aumento de pesadelos naqueles que relataram ter tido COVID-19. Isso sugere que quanto mais as pessoas foram afetadas pelo COVID-19, maior o impacto na atividade dos sonhos e na qualidade de vida”, conclui Sérgio.

Maior UTI Covid do RN tem 95% de internados com vacinação incompleta

Foto: Divulgação/Governo do RN

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde desta quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 – aproximadamente 95% – não completaram o esquema de vacinação.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

“Esses dados só reforçam a necessidade da vacinação. A rede de saúde está sofrendo uma pressão neste momento, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Por isso, reforçamos o apelo aqui para toda sociedade a respeito da proteção, da procura pela vacina, que é segura e claramente eficaz”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.

Governo paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018 a 53 mil servidores

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil. No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro.

Vale o decreto estadual! Passaporte vacinal volta a ser exigido em Natal

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022, e volte a exigir a comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos comerciais da capital.

De acordo com a decisão, “havendo o decreto estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o decreto municipal legislar em sentido contrário”.

O passaporte da vacinação ou passaporte sanitário nada mais é do que o documento que certifica ter a pessoa sido vacinada contra a Covid-19, informando a quantidade de doses tomadas e a completude ou não do esquema vacina. Segundo a ACP protocolada pelo MPRN e pela Defensoria Pública, a exigência do passaporte vacinal tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e, em particular, atualmente utilizada para o combate à expansão da variante Ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.

Tanto o MPRN quanto a Defensoria analisam que o ente público municipal, sem observar os deveres da precaução e da prevenção que lhe incumbem, dispensou a adoção de importante e necessária estratégia para fomentar a imunização completa da população natalense. “A medida adotada pelo Município do Natal representa verdadeiro retrocesso no processo de imunização coletiva ante o desestímulo à vacinação”, defendem o MPRN e a DPE.

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.

O Judiciário também reconhece não restar qualquer dúvida quanto ao crescimento exponencial dos casos de contaminação no Estado do RN, e à figuração do RN entre os Estados que já estão com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados.

Foi determinada a expedição de notificação pessoal ao prefeito do Município de Natal para fins de eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, para o caso de descumprimento da ordem judicial, além das multas. O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para responder a ação.

Em nota, Governo do RN informa que continua válido o decreto que exige o passaporte vacinal

O Governo do RN emitiu uma nota informando sobre a busca pela vacina, após a exigência da comprovação vacinal da população.

Na nota, também é colocado que a validade do decreto é o estadual, conforme decisão do STF.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

Diante do agravamento da pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem tomando decisões que preservam as pessoas. Um dos mais importantes passos dados nesse sentido foi a exigência do Passaporte Vacinal . A exigência da comprovação do ciclo vacinal foi responsável pelo aumento de 95,6% de vacinas aplicadas no último sábado (22 de janeiro), se comparado ao sábado anterior (15 de janeiro).

Em um único dia de vacinação disponibilizada no litoral potiguar, quase 10 mil doses foram aplicadas, mesmo com a ausência do município de Natal que, convidado a contribuir com o “Dia D da vacinação”, não manifestou interesse em participar da ação.

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Em relação ao cancelamento dos eventos, no município de Natal, o Governo do Estado se posicionou, ainda na semana passada, como apoiador das medidas mais restritivas adotadas pelas prefeituras, colocando-se à disposição, inclusive, para contribuir com a fiscalização caso seja solicitada.

Importante esclarecer as decisões do Estado foram orientadas à luz da Ciência e nunca receitou fármacos sem comprovação científica e sim orientou a população na continuidade dos cuidados e principalmente apoiou, de maneira intensa, a campanha de vacinação.

Prova dessa ação do Governo foi o alerta feito à Prefeitura da capital quanto ao vencimento de mais de 20 mil doses do imunizante da Pfizer. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde orientou quanto à adoção de medidas para evitar a perda, mas que não foram seguidas pelo município de Natal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continuará firme em proteger a saúde da população, sem medir esforços, tomando decisões pautadas por esse único interesse. O Brasil já tem sofrido perdas inestimáveis com as atitudes negacionistas de quem politiza a vida

Governo aguarda decisão da Justiça sobre cancelamento de eventos

Em nota, o Governo do Estado se posicionou sobre ação do Ministério Público e Defensoria Pública do RN sobre eventos de massa, confira:

NOTA OFICIAL À IMPRENSA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aguarda a decisão do Poder Judiciário sobre a ação de autoria do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais para que sejam suspensos os grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte. O acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente.

O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.

As medidas adotadas recentemente pelo Governo, a exemplo da exigência do passaporte vacinal, já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacina

Defensoria Pública e MPRN pedem que Governo suspenda eventos de massa em todo Estado

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Pública do Estado estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião, os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificadas como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Reservas hídricas continuam a aumentar e pequenos reservatórios começam a sangrar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24) indica que as reservas hídricas continuam recebendo aporte de águas das chuvas que vêm ocorrendo pelo interior do RN.

A barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, com capacidade para 2.724.425 m³, começou a sangrar na manhã desta segunda-feira (24). Em 2021 o manancial começou a verter suas águas no dia 17 de fevereiro.

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn com mais de 5 milhões de metros cúbicos, o manancial que recebeu maior volume percentual de águas foi o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que aumentou em 5,09% sua reserva hídrica em comparativo com o volume apresentado no dia 17 de janeiro. Atualmente, o reservatório acumula 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na semana passada, o açude estava com 896.108 m³, equivalentes a 11,89% da sua capacidade.

Outro reservatório que teve um aumento considerável de volume foi o açude Beldroega, localizado em Paraú. Ele acumula 3.219.288 m³, correspondentes a 39,95% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No dia 17 de janeiro, o manancial estava com 2.929.685 m³, percentualmente, 36,36% da sua capacidade.

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 937.500 m³, equivalentes a 13,39% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, o reservatório estava com 877.500 m³, correspondentes a 12,54% da sua capacidade total.

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.553.333 m³, percentualmente, 79,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, ele estava com 5.506.667 m³, equivalentes a 78,67% da sua capacidade total.

O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 7.297.675 m³, correspondentes a 81,54% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 7.250.475 m³, equivalentes a 81,01% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de janeiro, as reservas hídricas potiguares somavam 1.669.000.324 m³, correspondentes a 38,13% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 1.082.078.881 m³, correspondentes a 45,60% da sua capacidade total.

Outro manancial que continua ganhando volume é a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 168.375.607 m³, percentualmente, 57,5% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 164.355.975 m³, correspondentes a 56,13% da sua capacidade.

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que receberam aporte hídrico, foram: o açude público de Encanto, que acumula 96,03% da sua capacidade total; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 21,66% da sua capacidade; também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi está com 16,74% da sua capacidade; Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos, que acumula 12,71% da sua capacidade; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, que acumula 0,06%.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que acumulam mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 79,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 81,54%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,35%; o açude público Riacho da Cruz II, com 70,02%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 70%; e o açude público de Encanto, com 96,03% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem em estado de alerta, com menos de 10% da capacidade total, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,99%; Tourão, localizado em Patu, com 5,1%; Itans, localizado em Caicó, com 0,82%; Caldeirão de Parelhas, com 4,36%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,32%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,44%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,91%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,58% da sua capacidade total.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará e Inharé, localizado em Santa Cruz.

Governo selecionará bolsistas para inovar e modernizar a gestão de finanças do RN

A Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan) em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) publicaram na edição do Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (17), a abertura de edital para seleção simplificada de bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Os selecionados irão atuar no Projeto de Inovação, Modernização da Gestão e Finanças do RN, no Eixo I, Inovação Tecnológica para Modernização dos Sistemas de Informação, financiado pelo Governo do Estado. As inscrições têm início nesta quarta-feira (19) e seguem até 7 de fevereiro de 2022.

Serão oferecidas quatro bolsas para a graduação em Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, C&T ou curso equivalente na área de TI, sendo três na modalidade de bolsistas pesquisadores, com exigência mínima de graduação e bolsas no valor de R$ 2 mil mensais, e uma vaga para a modalidade de bolsista coordenador, com graduação nos mesmos cursos, titulação mínima de Especialização e/ou estar cursando pós-graduação Stricto sensu em qualquer área. O valor para essa função é de R$ 4 mil mensais de bolsa. Os contratos têm duração de até 18 meses, com renovação anual. A carga horária será de 30 horas semanais.

De acordo com o coordenador técnico institucional do projeto, o analista contábil Carlos Lins, o eixo I norteará o processo na área de TI, tratará da inovação tecnológica para modernização do sistema de informação do Governo e promoverá interação com os eixos II e III, que trabalham com a melhoria de gestão e eficiência e na gestão de projetos e processos de negócios do Sistema de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), instalado ano passado na estrutura governamental.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O candidato deverá preencher o formulário disponível no endereço http://bolsassipac2022.rn.gov.br e anexar a documentação exigida. O formulário permanecerá disponível a partir desta quarta-feira (19) até às 23h59 do próximo dia 7 de fevereiro. Para conferir a documentação necessária e demais detalhes do edital, basta clicar neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220117&id_doc=754779http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220117&id_doc=754779

Novo decreto disciplina medidas para contenção da Covid e da Influenza

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida. Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida, destaca a importância na condição de agente fiscalizador.

MOTIVOS PARA AS NOVAS RECOMENDAÇÕES

  • Alta instabilidade provocada pela variante Ômicron, da Covid-19, e que alguns eventos realizados não têm cumprido os protocolos sanitários estabelecidos;
  • Vivemos hoje uma epidemia de pelo menos dois vírus de transmissão respiratória, a Influenza e o SARS-Cov2, com recrudescimento dos casos da covid-19 de maneira global;
  • Considerável aumento de casos diários de covid-19 em todas as regiões de saúde do RN, conforme dados do boletim epidemiológico da Sesap;
  • Sobrecarga dos serviços de urgência em saúde.

Neste domingo (16), o site de acompanhamento dos dados da Pandemia da covid-19 no RN (covid.lais.ufrn.br) apontava 4.901 casos de covid-19 no mês de janeiro. O número ultrapassa o total de casos registrados em todo mês de dezembro, que foram de 4.796.

RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO

  • Cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a circulação da variante Ômicron;
  • Exigência do certificado de vacinação (ou documento similar) das doses 1 e 2, e também a D3 nos casos cabíveis, para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares;
  • Em caso de descumprimento à recomendação, aplicação de multas previstas em lei para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;
  • Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;
  • Continuar comunicando a existência dos grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte, que continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes, devendo ser desenvolvidas atividades de proteção a esses grupos;
  • Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco e promover testagem ampliada aos sintomáticos.

CARNAVAL

Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.

DADOS GERAIS DA COVID-19

Dados parciais – 16 de janeiro de 2022 (atualizado às 12h30)

Casos Confirmados: 394.291

Estimativa de casos em acompanhamento: 6.293

Óbitos Confirmados: 7.602 + Óbitos Suspeitos: 1.460

A Sesap explica que os dados são parciais diante da dificuldade no acesso ao Esus-VE, que passou parte do dia 15/01/22 intermitente, dificultando a inserção de registros.

TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS

RN – 36,2%

Região Metropolitana – 40,3%

Oeste – 37,1%

Seridó – 13,3%

São 46 pessoas em leitos críticos com covid e 25 com outras síndromes respiratórias.

Nos leitos clínicos, são 29 com covid e 25 não covid.

Sem ônibus: Rodoviários entram em greve na próxima quarta-feira (19), em Natal

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

A greve dos rodoviários terá início na próxima quarta-feira em Natal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN). O edital de greve foi publicado nesta sexta-feira (14) jornal de grande circulação, sendo respeitada a lei federal 7.783. O indicativo de paralisação foi aprovado por unanimidade em assembleia geral da categoria na terça-feira (11). Tanto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) quanto o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) informam que ainda não foram notificados pelo Sintro/RN e, portanto, não possuem um posicionamento oficial sobre o assunto.

“O secretário geral está com essa pauta e, depois da publicação, o Seturn e a STTU serão notificados. Nossos trabalhadores vão aderir à greve, sendo reservado o percentual da frota de emergência”, explica o diretor de imprensa do Sintro, Rubens Pereira.

Os trabalhadores reclamam de dois anos sem reajuste salarial e cobram, também, retorno do pagamento integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, a integralidade desse valor corresponde a R$ 360 e há dois anos os trabalhadores cedem metade dessa quantia, recebendo só R$ 180. “Estamos tramitando na Justiça e os empresários não chegam em nenhum acordo. Queremos que nosso vale-alimentação volte ao normal e o aumento desses dois anos em que nosso salário foi congelado. Em março, vamos para a terceira data-base da categoria sem revolver as duas passadas. Faz tempo que os empresários vem tendo ajuda com a questão do ICMS e ISS, isenção da folha de pagamento, eles tiveram incentivos. Quem não teve fomos nós, nosso salário foi reduzido”, afirmou Rubens.

A categoria reforça que as negociações não avançaram. “O processo encontra-se na justiça em fase final de conciliação no TRT. No entanto, as negociações não avançaram e os empresários se encontram intransigentes e não apresentaram nenhuma proposta para a categoria”, afirmou o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN).

Os rodoviários de Natal pleiteiam reajuste e justificam que os empresários tiveram isenção de impostos desde o anoretrasado. A categoria se refere aos incentivos fiscais no ISS e ICMS, este último renovado por mais um ano na incidência sobre o óleo diesel, combustível utilizado nos veículos. Com a medida, segundo o Governo do Estado, o valor renunciado é de R$ 1 milhão/mês.

As negociações entre motoristas e empresários do sistema de transporte público da capital potiguar estavam paralisadas desde a metade do mês de dezembro. Existia a expectativa de avanço nas tratativas em janeiro, o que não aconteceu segundo o Sintro/RN. O único encontro entre as partes nos tribunais ocorreu em reunião no último dia 14 de dezembro.

Um dos impasses se reporta ao pagamento do vale-alimentação. Até março do ano passado, as empresas pagavam R$ 360 aos rodoviários como benefício, mas, com a redução das linhas em circulação em decorrência da pandemia da covid-19, o valor do vale-alimentação foi reduzido para R$ 180. A renegociação desse valor faz parte das reivindicações da categoria.

Em uma das audiências, o Sintro sugeriu ao Seturn que o sindicato das empresas pagasse o valor integral do vale-alimentação aos motoristas de ônibus até o 5° dia útil do mês de janeiro. O Seturn preferiu não dar uma resposta na hora. O posicionamento não ocorreu o que, segundo o diretor de comunicações do sindicato, Harley Deyverson, foi uma forma da categoria dizer que não iria pagar, o que se confirmou em janeiro.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo disciplina exigência do passaporte vacinal para acesso aos órgãos públicos

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap/Sead, de 07 de agosto de 2020.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead pode ser acessada neste link AQUI.

Governo inicia pagamento de janeiro neste sábado (15)

O pagamento de salários no ano de 2022 seguirá o mesmo modelo de 2021, com o adiantamento dos proventos já na metade do mês para ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. Dessa forma, o Governo do RN inicia o ano de pagamentos salariais neste sábado (15) e concluirá no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil.

A quarta e última folha do passivo herdado do Governo Robinson Faria, no valor de R$ 316 milhões, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, e com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão. A faixa salarial para ordem de pagamento dessa dívida ainda será definida e anunciada em breve.

Sem vacina, Covid matou 25 crianças no Rio Grande do Norte entre 2020 e 2021

O número de crianças abaixo de 14 anos de idade mortas após desenvolverem a sintomatologia grave para a covid entre os anos de 2020 e 2021 no território potiguar chegou a 25, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN). A Covid-19, cuja vacina só começou a ser aplicada em adultos há cerca de um ano, matou mais crianças que outras doenças imunopreveníveis como a varicela, tuberculose e a influenza juntas no mesmo período. A expectativa é que a aplicação do imunizante contra a Covid-19 nas crianças brasileiras comece na semana que vem.

“A covid-19 é uma doença nova. De todos os estudos científicos feitos nesse período, todos mostraram que a única forma de bloquear a propagação da doença é através da vacinação. E isso não é somente com o coronavírus, mas com diversas outras doenças imunizáveis. Nós temos casos graves de covid em crianças, com óbitos. A covid longa está sendo uma preocupação para a Pediatria, nas questões de cognição e aprendizado. A criança pode evoluir com quadros de cefaleia, sonolência, dificuldade de concentração… Existem muitos casos assintomáticos, mas quando é grave é tão grave quanto no adulto”, adverte a preceptora médica pediatra do Instituto Santos Dumont, Sabrinna Machado.

Após quase dois anos de pandemia, o Brasil se prepara para receber o primeiro carregamento, com 1,2 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, previsto para desembarcar em São Paulo no próximo dia 13 de janeiro. O quantitativo que será distribuído aos Estados deve seguir a lógica percentual da população entre 5 e 11 anos de idade. O Ministério da Saúde ainda não detalhou, porém, como se dará o processo de logística para separação e encaminhamento das doses.

A preceptora médica infectologista infantil do ISD, Manoella Alves, ressalta que a vacinação em crianças nessa faixa etária é mais uma ação importante no afã de mitigar a disseminação de novas cepas da Covid-19. “A vacinação das crianças é importante porque é mais um grupo que será protegido. Grupo que tem alto potencial de disseminação do vírus por não entender o que é o isolamento e por nem sempre manter as mãos limpas. A vacina é eficaz, testada e é o meio mais eficaz de barrar a doença”, destaca Manoella Alves.

Conforme dados divulgados nesta semana pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanon, os casos de covid em todo o mundo aumentaram 70% na semana passada. Esse índice é considerado inédito. As mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização. Entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados.

Nota

Nesta quinta-feira, 6 de janeiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu uma nota ressaltando a importância e necessidade da vacinação das crianças contra a Covid-19. No documento, a entidade aponta que “a população não deve temer a vacina, mas, sim, a doença que ela busca prevenir, bem como suas complicações, como a covid longa e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica, manifestações que consolidam a necessidade da imunização do público infantil”.

A Sociedade destaca, ainda, que a vacinação desse público é estratégia importante para reduzir o número de mortes por conta da covid-19 nessa faixa etária, no Brasil, cujos indicadores são mais expressivos do que em outras nações.

“A vacina previne a morte, a dor, sofrimento, emergências e internação em todas as faixas etárias. Negar este benefício às crianças sem evidências científicas sólidas, bem como desestimular a adesão dos pais e dos responsáveis à imunização dos seus filhos, é um ato lamentável e irresponsável, que, infelizmente, pode custar vidas”, assina a SBP.