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Sociedade

CPI da Covid realiza oitiva com o objetivo de investigar contratos do Governo durante a pandemia

Em sua nona reunião a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizou nesta quinta-feira (02) mais uma oitiva. Dessa vez foram ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio, em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra, que foi interrogado sobre a contratação de EPIs (sapatilhas, toucas e avental) e Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que foi questionado sobre a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN).

Já no início dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (SDD), informou a deliberação dos membros da CPI que a testemunha Thássila Karen dos Santos Bezerra, substituída na tarde de hoje pelo depoente não será dispensada da oitiva, marcada para a próxima quarta-feira (08).
“Agradecemos a presença dos senhores Paulo Ricardo Leão Ansel que mesmo arrolado como investigado, hoje falou como testemunha, e de Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição as convocadas Thássila Karen dos Santos Bezerra e Kaliny Chrys da Silva Matos. Mas não abriremos mão do depoimento da senhora Thássila Karen dos Santos Bezerra nesta comissão”, explicou Kelps Lima.

Em depoimento Paulo Ricardo Leão Ansel, primeira testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira, negou qualquer envolvimento com ilegalidades, possibilidade de superfaturamento e outras denúncias sobre a venda de produtos ao Governo do Estado. “É preciso lembrar que tudo aumentou de preço no auge da pandemia. A variação de valores em determinados produtos passou a ser algo normal devido à falta destes no mercado e até nas fábricas”, disse o depoente.

Sobre a divergência das sapatilhas compradas com gramatura 50 e entregues de gramatura 30, o depoente informou que o produto chegou na primeira remessa como estabelecia o pedido e que diante da falta deste com gramatura 50 no mercado, foi enviado as sapatilhas de gramatura 30, informações questionadas pelos membros da CPI que em vários momentos da reunião reiteraram a importância dos convidados falarem a verdade. “Reforço essas informações por entender que pior que julgar um culpado é condenar um inocente”, disse Kelps Lima.

Dando sequência as oitavas, os deputados estaduais ouviram Antônio Marques Rodrigues Alves, sócio da empresa D-OXXI Nordeste, no mercado há 25 anos, com sede em Natal, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos. Indagado sobre a diferença de valores entre as empresas participantes da licitação de compras de testes Swab, ressaltou em seu depoimento as dificuldades das empresas fornecedoras de encontrar produtos para fornecer, principalmente, aos órgãos públicos. “Especificamente sobre os testes Swab, durante a pandemia esse produto chegou a preços estratosféricos dificultou e muito a nossa atividade”, explicou.

No final das oitivas o presidente da CPI, deputado Kelps Lima propôs que seja promovida uma acareação entre Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio e Ralfo Cavalcanti Medeiros, diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), para confirmação de informações consideradas contraditórias.

Participaram a nona reunião da CPI da Covid os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB). Os membros da Comissão reúnem-se novamente na próxima quarta-feira (08), quando ouvirão Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.

CPI da Covid ouve servidores da Sesap sobre superfaturamento na compra de sacos de lixo

Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta quarta-feira (01), para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa. A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.

“Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.

A primeira testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de superfaturamento.

Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão. Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.

Após as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores, outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta Comissão”, resumiu.

Ainda durante a reunião os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).

Também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.

Na próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.

Já na próxima quinta-feira (09) os membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no processo nº 00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº 00610010.001433/2020-46.

Participaram da 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.

CPI da Arena das Dunas ouve ex-secretário extraordinário da Copa de 2014

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção da Arena de Futebol, ouviu como testemunha o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014.

“Por incrível que pareça essa é a primeira vez, desde que essas denúncias se tornaram públicas, que estou tendo a oportunidade de falar e esclarecer fatos que envolvem o projeto Arena das Dunas. Até o dia de hoje ninguém nunca havia me interpelado sobre nenhuma informação sobre o tema”, disse Demétrio.

A formatação do contrato firmado entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN; os detalhes sobre a Parceria Público Privada (PPP), modalidade contratual utilizada na administração da Arena das Dunas e a emissão do ofício nº 065/2013, que definiu a metodologia de apuração da remuneração adicional, conforme cláusula 24.3 do contrato de concessão administrativa do equipamento esportivo, pautaram a oitiva iniciada na tarde desta terça-feira (31) e concluída no início da noite.

“O que ficou muito claro nesta oitiva é que o ofício 065/2013 da Secopa, emitido e assinado pelo senhor Demétrio Torres, mudou o sentido do contrato firmado entre o Consórcio Arena e o Governo do RN, o que vem provocando prejuízos gigantescos aos cofres públicos do Estado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Ao final, o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (08), às 14h, na Assembleia Legislativa.

“Estamos chegando à metade dos trabalhos desta CPI que tem crescido a cada oitiva e que muito tem a contribuir com as investigações sobre o contrato entre Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN”, resumiu o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC).

A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou prejuízos que ultrapassam R$ 421 milhões aos cofres públicos.

Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB), subtenente Eliabe (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM).

Deputado Dr. Bernardo sugere programa de reabilitação pós-covid no RN

Com o objetivo de oferecer um amparo aos recuperados e investigar diagnósticos preventivos, identificando a necessidade de acompanhamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) apresentou Projeto de Lei que institui o Programa de Reabilitação Pós-Covid-19 no RN.

“As consequências e impactos causados na vida de pacientes recuperados de Covid-19 seguem em investigação clínica e científica. A recuperação do indivíduo para o retorno das atividades em seu cotidiano é necessária nos aspectos de vida profissional e social”, justifica o parlamentar.

O programa consiste em ações que visam a reabilitação dos pacientes convalescentes pós-Covid. De acordo com a proposta apresentada, o poder público, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), deverá garantir o atendimento dos pacientes que necessitem de recuperação pelas sequelas pós-Covid.

“Pacientes que evoluíram com limitações físicas, cognitivas ou psíquicas após a Covid-19 com fraqueza muscular e respiratória, fadiga, alterações de sensibilidade, lentificação do raciocínio, estresse pós traumático, entre outras, são complicações possíveis nestes pacientes independentemente da idade”, destacou na justificativa do PL.

Além de oferecer amparo a essas pessoas, demandando o bem estar funcional dos cidadãos, o programa vislumbra a recuperação do indivíduo para o retorno das atividades de vida profissional e social.

Audiência debate compromisso do psicólogo com profissão e sociedade em tempos de pandemia

O medo, a angústia, a ansiedade e outras consequências graves provocadas pela pandemia são enfrentamentos de todos, mas desafios diários na profissão dos que atuam na psicologia. Além destes, a luta pelo SUS, a defesa da ciência e o acesso democrático para que a assistência também chegue aos menos favorecidos, foram alguns dos temas que permearam a audiência pública promovida pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT) no Dia do Psicólogo, hoje (27).

A parlamentar citou o luto coletivo no país: “Acho que a nossa tarefa também é fazer essa análise não só do ponto de vista sanitário, mas político, porque a política define como se enfrentar uma crise sanitária e no Brasil tivemos o pior momento em que já se viveu, onde a ciência, o único caminho que poderia nos guiar, foi completamente negada, e a consequência disso são 600 mil mortos, que jamais imaginaríamos. É uma situação muito difícil e os psicólogos têm mais do que nunca um papel fundamental”, afirmou.

Profissionais da psicologia representando conselhos de classe, instituições públicas e privadas de ensino e de saúde, além da própria comunidade participaram da live, transmitida pela TV Assembleia. Na audiência quatro profissionais foram homenageadas: Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, Khris Evelyn Teixeira de Lima, Alda Karoline Lima da Silva e Maria Aparecida de França Gomes.

“A psicologia tem compromisso com a vida. As consequências da pandemia são graves, mas o momento também é de celebração, de luta e de resistência. A defesa da vida nos guiará, a defesa da ciência e a defesa de um mundo justo. Fiquei feliz e é muito bom encontrar pessoas que acreditam nas suas profissões como instrumento de transformação na vida das pessoas”, disse a deputada. A audiência pública também faz parte da programação da Jornada de Psicologia 2021, realizada durante toda esta semana pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) e que marca, também, os 59 anos de regulamentação da profissão no País.

Representando a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN), a psicóloga Tereza Freire, que coordena o programa RN + Saudável, citou a grave crise sanitária e os esforços da Sesap para prestar a assistência: “Precisamos romper com o abandono, com invisibilidade das pessoas e reforçar o compromisso com a vida, com o acolhimento e com políticas públicas e políticas territoriais”, disse.

Izabel Hazin, presidente do Conselho Federal de Psicologia, fez uma fala emocionada. Afirmou que a maior crise de saúde pública dos últimos tempos infelizmente não veio sozinha. “Faltou cuidado em todos os aspectos com o brasileiro, seja na logística, seja na vacina, seja na falta de empatia do governo federal com os que perderam seus entres queridos. Vivemos uma falsa dicotomia entre saúde e economia, um ataque direto a governadores e prefeitos que buscaram desesperadamente recursos, ataque à ciência e um governo que se sustenta e que destroi através das fake news”, lamentou.

Hazin citou também que o Brasil sofreu retrocessos como “a retirada de direitos, reformas que prejudicaram os trabalhadores, ameaças constantes à ciência, falta de cuidado com o meio ambiente e um presidente de férias andando de jet sky e promovendo aglomeração sem máscara”. Ela disse que apesar dos pesares “o Brasil mostrou solidariedade em cada canto esquecido desse país, o SUS mostrou a sua força, a sua capilaridade e está de pé apesar de todos os ataques e a psicologia sempre esteve e estará na linha de frente, em cada espaço no qual há pessoas”.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Keila Amorim, disse que o momento era de reconhecimento aos profissionais e também um ato de resistência. “Estou otimista, nossa profissão está profundamente plural e tem insistido em se enraizar na sociedade brasileira. A gente incomoda porque a gente disputa a democracia. Nesse momento de pandemia o autoritarismo tem se portado de forma muito arrogante e estamos sob ataque, a educação foi achincalhada”.

Coronel Azevedo repercute declarações do ex-presidente Lula

O deputado Coronel Azevedo (PSC) repercutiu nessa quinta-feira (26), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a passagem do ex-presidente Lula pelo Rio Grande do Norte. O parlamentar comentou com repúdio a declaração de Lula sobre uma possível regulamentação da comunicação no País, caso novamente eleito presidente.

“Vim falar sobre liberdade e democracia. A declaração do ex-presidente informando que irá regulamentar a comunicação no Brasil caso volte a presidir o País significa jogar uma pá de cal sobre a democracia brasileira. Acabar com a liberdade de imprensa e com o livre exercício da comunicação. Acabar com o direito do cidadão de expressar a sua opinião. O que eles querem é controlar as redes sociais e os veículos de comunicação”, disse Azevedo.

Ainda de acordo com ele, a gestão do Governo Federal petista é responsável pela indicação de magistrados que “estão agora acabando e anulando processos, inclusive processos em que há delações premiadas onde os criminosos deveriam devolver o dinheiro ao erário público”, concluiu Coronel Azevedo.

Nelter faz apelo ao Governo por atualização do Plano de Cargos e Salários do Detran

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez, em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um apelo para que o Governo do Estado envio para a Casa um projeto de lei com a atualização da implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Detran.

“Esse projeto ainda terá tramitação nas comissões internas”, disse o parlamentar, que falou ainda sobre a ordem de serviço para a barragem de Oiticica.

O parlamentar lembrou que a ordem de serviço foi obtida durante o Governo Dilma Rousseff (PT) graças a pressão feita pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB). O parlamentar ainda fez questão de ressaltar o papel do ex-ministro Aluísio Alves, responsável por desengavetar o projeto da transposição do Rio São Francisco no início dos anos 90.

Deputados comentam sobre a seca que atinge o RN, obras e recuperação de estradas

O deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a falar sobre a gravidade da seca no Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, na sessão desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa. “É muito grave a situação do Rio Grande do Norte”, reafirmou Vivaldo, chamando atenção da classe política para tentar resolver o problema que atinge o setor agropecuário, e deixar de lado os embates políticos.

Ainda durante a sessão, o deputado Francisco do PT se pronunciou para rebater declaração do deputado Nelter Queiroz (MDB), que havia dito em seu pronunciamento que o ex-deputado Fernando Mineiro teria se posicionado contrário à construção da barragem Oiticica, ainda no Governo Dilma Rousseff (PT), o que teria impedido a assinatura da Ordem de Serviço por parte da presidente. “Quero fazer uma reparação histórica, corrigir uma injustiça”, declarou Francisco, depois de ter consultado o ex-deputado e atual secretário de Gestão do Governo do Estado.

Segundo Francisco, o ex-deputado participou de várias reuniões em favor da construção da barragem, inclusive quando o secretário de Recursos Hídricos do Estado era o ex-prefeito de Pau dos Ferros e filho do deputado Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Rêgo. “Nosso colega deputado pode atestar as reuniões que Mineiro participou. O parlamentar ressaltou que o projeto da barragem foi tirado do papel pela presidente Lula, assim como o projeto da Transposição do Rio São Francisco foi iniciado pelo ex-presidente Lula.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou e comentou os serviços realizados pelo Governo do Estado, atendendo requerimentos do seu mandato, como a manutenção de trechos de estradas. “Temos que ter o papel de reconhecer e parabenizar, apesar de ser prerrogativa do Governo, as melhorias realizadas”, disse Ubaldo. O parlamentar ainda lembrou a situação da estrada que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco, mas disse que já foi informado pelo DER que as providências estão sendo tomadas. Para encerrar o horário, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas aos governos do PT e lembrou escândalos como o “mensalão” e os “desvios na Petrobras”.

Francisco do PT defende ações do ex-governo petista

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT rebateu as declarações do deputado Coronel Azevedo (PSC) contrárias ao governo petista do ex-presidente Lula. De acordo com Francisco, quem ameaça a democracia do País é o atual Governo Federal.

“Falar em democracia no governo atual, com um presidente que ataca constantemente as instituições, é desconhecer a realidade e fantasiar um mundo de ilusões. Quem é o presidente que colocou tanques nas ruas para intimidar o Congresso Nacional? Quem está sendo acusado de interferir na Polícia Federal com o objetivo de proteger a família? Que contesta a vacina e demorou para adquiri-las, causando a morte de milhões de brasileiros?”, contestou Francisco.

Dentre outros assuntos, o parlamentar ressaltou a importância do governo petista para o investimento em obras hídricas no Brasil. “Quem tirou a transposição do São Francisco do papel foi Lula. Quando ele e Dilma saíram do governo, 94% das obras já estavam concluídas”, disse ele.

Hermano alerta para efeitos da seca e pede apoio ao produtor rural

Atento às necessidades do homem do campo, o deputado Hermano Morais (PSB) chamou a atenção para a seca que segue afetando o Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), o parlamentar cobrou atenção e providências de entes públicos e privados para minimizar os efeitos da seca junto ao potiguar.

“Nesse momento as atenções continuam voltadas para o combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus – o que é justo. Mas não podemos deixar de atentar para os pequenos produtores rurais do nosso Estado, que seguem sendo severamente castigados por essa seca, a maior de todos os tempos”, alertou Hermano.

Na oportunidade o deputado destacou a situação de emergência em razão da seca enfrentada pelos municípios de Bom Jesus, Umarizal e Currais Novos, alertando também para o desabastecimento de água em Pedro Avelino. De acordo com o parlamentar, diante da crise hídrica, é necessário que medidas de auxílio ao homem do campo sejam adotadas, como a “perfuração de poços, solidariedade das instituições bancárias, entre outras que possam minimizar os efeitos da seca em nosso Rio Grande do Norte”, concluiu Hermano.

Compra de EPIs é discutida em reunião da CPI da Covid na ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (25). Dois servidores públicos que trabalham na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) prestaram depoimento para os parlamentares sobre um dos contratos que são alvos de investigação pela comissão. O maior questionamento foi sobre a entrega de equipamento de produção individual de qualidade inferior ao contratado e possíveis falhas no processo de disputa para indicação da empresa que venderia os produtos.

O contrato sob investigação trata da compra de toucas, aventais e sapatilhas para serem utilizadas por profissionais de saúde que atuam nos hospitais do estado durante a pandemia da covid-19. A compra foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e o questionamento de parte dos deputados foi sobre o motivo pelo qual as sapatilhas entregues foram de gramatura 30 e não de 50, conforme estava prevista na compra.

Durante os depoimentos, os dois servidores Elaine Correia Tavares e Thiago Augusto Vieira da Silva afirmaram que houve um erro de digitação no termo de referência que indicou a gramatura de 50 no pedido. Thiago Augusto explicou que um primeiro parecer apontou que a amostra da sapatilha não condizia com o material determinado na compra e que a empresa não tinha os alvarás necessários para ser habilitada. Contudo, de acordo com ele, uma resolução da diretoria colegiada (RDC) da Anvisa liberou da exigência de diversos alvarás sanitários para empresas que estivessem fornecendo insumos para o atendimento hospitalar durante a pandemia, desde que o material tivesse qualidade e condição de uso. Além disso, ainda de acordo com o servidor da Unicat, houve uma mudança no descritivo sobre a mercadoria exigida, o que corroborou para que o parecer para recebimento do material fosse favorável.

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, além dos membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL), fizeram perguntas aos depoentes durante a sessão, que contou também com a participação do deputado Galeno Torquato (PSD) e de Getúlio Rêgo (DEM), que acompanhou de maneira remota. A maior dúvida dos parlamentares foi sobre as explicações sobre a aceitação de um produto que não estava especificado na compra e se a exigência de uma sapatilha de gramatura 50, que seria mais rara no mercado, não afastou outras empresas da concorrência de maneira deliberada.

Para o presidente Kelps Lima, a suspeita é de que não houve erro de digitação e que esse fato fez com que dezenas de empresas participassem da disputa. “Não foi um erro de digitação. Cotaram um produto extremamente raro no mercado, que não era costumeiramente adquirido pelo Poder Público, para afastar mais de 40 empresas da disputa. Mais do que isso, entregaram um produto mais barato com o Estado pagando um preço mais alto, e depois que se ganha o processo que se fala em erro de digitação”, avaliou Kelps.

Por outro lado, o relator Francisco do PT argumentou que os produtos foram entregues e utilizados, além de não terem acarretado problemas nos serviços ou dano ao erário. “O produto foi utilizado para o serviço, em um momento de extrema dificuldades para a compra e os depoimentos restam comprovados que não houve dano ao erário”, disse o deputado.

Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram requerimento para solicitar à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União as informações referentes à investigação sobre a contratação de uma empresa terceirizada para gerir leitos de covid no Rio Grande do Norte. O processo transcorre sob sigilo e o contrato investigado é alvo também da CPI da Assembleia. Além disso, os parlamentares também adiaram os depoimentos previstos para a quinta-feira (26), quando ocorrerá a análise de documentos e trabalhos internos da CPI.

Intimação

Nesta quarta-feira, a CPI da Covid intimou o secretário geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, a prestar depoimento. A oitiva está marcada para o dia 6 de outubro.

Dr. Bernardo sugere que município de Baraúna seja contemplado com unidade do IERN

Atento às questões relacionadas à educação, o deputado Dr. Bernardo (MDB) está solicitando ao governo estadual que o município de Baraúna receba uma unidade do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). O projeto faz parte do Programa Nova Escola Potiguar, recentemente anunciado pela governadora Fátima Bezerra.

“O município de Baraúna, possui potencial econômico e população que apresenta viabilidade para Instalação de uma Unidade do IERN”, afirma o deputado. O Programa Nova Escola Potiguar prevê a construção de 10 novas escolas, a reforma de pelo menos 60 e a recuperação de outras 100 em todo o estado até o final de 2022.

Segundo dados do governo estadual, terá um recurso de aproximadamente R$ 400 milhões. Deste valor, R$ 280 milhões são em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). Os outros R$ 120 milhões são recursos próprios do Governo do Estado. O Programa Nova Escola Potiguar possui cinco eixos, sendo o primeiro deles o IERN, que terá o mesmo modelo dos Institutos Federais (IFs).

CCJ aprova projeto de lei que cria Programa de Apoio a Consórcios de Inspeção Sanitária

O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado por unanimidade, entre as 11 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (24) pelo sistema híbrido de deliberação.

De acordo com o projeto, relatado pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o objetivo é fomentar a criação de Consórcios Intermunicipais de Serviços de Inspeção Sanitária, a serem coordenados pelo Poder Executivo por meio do seu órgão competente e, em parceria com outros órgãos de governo.

Os Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária serão constituídos mediante a assinatura de contrato firmado entre os entes federados, com prévia subscrição de protocolo de intenções e aprovação de normativos específicos junto às casas legislativas municipais nos termos da legislação vigente. (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007).

“Inicialmente destaca-se a evidente alteração de padrões e hábitos alimentares a nível global e, diante deste cenário, verifica-se a necessidade de que sejam criados mecanismos facilitadores de qualificação de segurança alimentar aos produtos oriundos dos estabelecimentos da agroindústria, especialmente da agroindústria familiar”, justifica a deputada Isolda Dantas.

A propositora acrescenta que a análise do cenário estadual, relativamente aos departamentos de inspeção municipais existentes, sinaliza a necessidade de criação de mecanismos e políticas com o objetivo de assegurar a qualificação, ampliação de atendimento e expansão da comercialização da produção agroindustrial para além das fronteiras das cidades.

Outras cinco matérias também receberam aprovação da Comissão. Dois projetos foram considerados inadmissíveis, dois baixados em diligência e outro encaminhado para arquivamento.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (Pros) e Hermano Morais (PSB).

Diretor do Consórcio Arena das Dunas presta depoimento em CPI sobre construção do estádio

Receita Líquida e o Lucro Líquido. Esse foi o assunto que perdurou durante quase toda a oitiva da reunião desta tarde (24) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Duna, criada para apurar possíveis irregularidades na contratação da construção e manutenção do Arena de Futebol.

A Comissão ouviu como testemunha o diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, Ítalo Mitre Alves de Lima, numa sessão que só terminou no início da noite.

“Há muitas divergências no contrato e o diretor mostrou desconhecer alguns pontos do documento. No contrato a referência que está posta é receita líquida, mas está sendo aplicado lucro líquido, representando um repasse muito baixo para o Estado nessa parceria”, destacou a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT) logo após fazer os seus questionamentos ao diretor da Arena das Dunas.

Ela questionou, de acordo com depoimento de Ítalo Mitre, que a modalidade foi modificada a partir de um ofício, 065 que o diretor não soube explicar de quem tinha sido a iniciativa para essa alteração de forma unilateral. Outros pontos questionados pelos integrantes da Comissão foi no tocante a falta de fiscalização no período da construção da Arena da Dunas, o pagamento mensal feito pelo Estado e a falta de informações financeiras solicitadas pela Controladoria Geral.

Ao final da reunião o presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que a “CPI está avançando. Hoje chegaram novos documentos do Ministério Público Estadual do Tribunal de Conta do Estado (TCE) e da Controladoria (Control). Na próxima terça-feira (31) vamos ouvir o ex-secretáriio do Estado, no período da construção do estádio, Demétrio Torres.

Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e subtenente Eliabe (SDD).

Prefeitura de Santa Cruz inaugura nova quadra poliesportiva com nome Neto Borges

Uma noite de emoção e esperança por dias melhores. Com esse sentimento, o prefeito Ivanildinho inaugurou a quadra poliesportiva “Manoel Borges da Silva (Neto Borges)”, no bairro Paraíso na noite desta terça-feira (24).

A cerimônia contou ainda com a presença o deputado estadual Tomba Farias, o vice-prefeito Glauther Adriano, os vereadores Marco Celito, presidente do Legislativo Municipal, Rizomar Brandão, Zuleide Guilherme e Tarcísio das Horteiras, secretários municipais e representantes de atletas.

A população acompanhou o ato inaugural através de live nas redes sociais.

A inauguração aconteceu com fala da esposa do homenageado, a Sra. Marcela Ravena, o presidente da Câmara, vereador Marco Celito, o deputado Tomba e o prefeito Ivanildinho. Todos enfatizaram a importância do equipamento esportivo para a cidade, além da justa homenagem ao saudoso “Neto Borges”.

Em suas palavras, Ivanildinho ressaltou a justiça que foi feita em homenagear “Neto Borges”, por ser um santa-cruzense de coração que ajudou no desenvolvimento de Santa Cruz.

O prefeito Ivanildinho ainda destacou que a inauguração é um marco em Santa Cruz, pois a quadra seria inaugurada na semana que começaram as restrições da pandemia, em março do ano passado, mas agora foi possível realizar o ato inaugural, devido a melhora do cenário pandêmico.

O gestor municipal finalizou enfatizando que nos próximos meses deverá inaugurar várias obras e iniciar construções importantes para o desenvolvimento de Santa Cruz.

Após a inauguração da quadra, aconteceu um jogo de basquete com atletas da Associação Santa-cruzense de Basquete e, em seguida, foi realizada a abertura da 8° Copa Bené de Futsal, com partida entre o Ovos Trairi, campeão da última edição, e Arsenal.

Além de ficar à disposição dos desportistas da cidade, a quadra poliesportiva “Manoel Borges da Silva (Neto Borges)” está vinculada a escola Municipal Paulo Venâncio, e os alunos da instituição de ensino utilizarão o equipamento para práticas esportivas.

Eudiane solicita conclusão das obras de saneamento da Zona Norte da capital

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) enviou requerimento ao governo estadual, através da Caern, solicitando a conclusão das obras de saneamento na Zona Norte de Natal. No pleito, a parlamentar reforça que o serviço trará melhores condições de saúde para a população ali residente.

“O serviço da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, responsável pelo tratamento de toda a Zona Norte, é de extrema importância para amenizar os problemas que diariamente afetam essa parte da população potiguar”, justificou a parlamentar.

A ETE Jaguaribe, que está sendo construída pelo governo estadual através da Caern, quando estiver concluída vai ampliar o tratamento de esgoto de 3% para 56%, alcançando 98% do esgotamento sanitário da região. A Outra estação é a ETE Guarapes, na Zona Oeste da cidade. Ambas estão sendo construídas com recursos federais e estadual.

Isolda requer ações de segurança hídrica em comunidades no Oeste potiguar

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou uma série de requerimentos com solicitação de melhorias para comunidades localizadas nos municípios de Caraúbas, Mossoró e Apodi. Todos os pleitos têm como objetivo implementar ações e obras que possam garantir segurança hídrica às populações residentes.

Os três requerimentos apresentados pela deputada, solicitam a inclusão da comunidade Silvério Bezerra, localizada no município de Caraúbas, o Projeto de Assentamento (P.A.) Fazenda Nova, P.A. Guarajá/ Bela Vista e P.A. Independência, localizados na zona Rural de Mossoró, além da Comunidade Arção 2 (Arção do Meio) e Projeto de Assentamento Frei Damião, ambos situados na zona Rural de Apodi, junto ao Programa RN + Água, para o recebimento de dessalinizador.

Ao comparar as condições de abastecimento de água da municipalidade, considerando as zonas rural e urbana a parlamentar justifica suas sugestões: “A análise das referências apostas atesta a necessidade de inclusão das comunidades elencadas junto ao RN + Água – programa governamental que objetiva implementar ações e obras que garantam segurança hídrica às comunidades rurais potiguares”.

O Programa RN + Água terá investimentos na ordem de R$ 390 milhões, com previsão de instalação de 243 dessalinizadores.

Galeno Torquato solicita ao ministro da Educação instalação do curso de Medicina na UFERSA de Pau dos Ferros

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cumpre agenda em Brasília durante esta semana. Em pauta, obras e investimentos para o município de Pau dos Ferros, cidade-polo da região do Alto Oeste.

Na tarde desta quarta-feira (18), o parlamentar participou de reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, onde tratou da instalação do Curso de Medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) de Pau dos Ferros. Presentes à reunião, a prefeita do município, Marianna Almeida, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

De acordo com o deputado Galeno Torquato, a iniciativa é umas das principais bandeiras do mandato. “Defendemos a instalação da Faculdade de Medicina na UFERSA em Pau dos Ferros. A iniciativa beneficiaria cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste”, destacou Galeno.

Agenda

Em Brasília, o parlamentar participou ainda de reunião no Ministério do Turismo, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete do Ministério, Hercy Ayres Rodrigues Filho, na companhia de José Ivo Rolin e Wagner Primo, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações. Em pauta, a construção do Teatro Municipal de Pau dos Ferros, segundo Galeno, uma obra de suma importância para o município pauferrense, berço de grandes tradições culturais do Rio Grande do Norte.

Jacó Jácome comenta sobre baixo índice de vacinação em Macaíba

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) alertou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (19), sobre o baixo índice de vacinação no município de Macaíba.

O parlamentar repercutiu um requerimento feito pele vereador Jefferson, na Câmara Municipal de Macaíba, que detectou os índices baixíssimos de vacinação. Jacó Jácome aproveitou para pedir à Secretaria de Saúde do município que realize um mutirão de vacinação, como tem sido feito em outras localidades.

“Estamos vendo a avanço da vacinação, já que o Rio Grande do Norte já chegou a uma média de 70% da primeira dose aplicada. Mas, em Macaíba, não sei por qual motivo, o índice é mais baixo do que a média de todo o estado. Infelizmente, em uma cidade tão importante, apenas 50% da população está vacinada e na zona Rural esse índice é ainda mais irrisório”, narra Jacó Jácome.

“Eu quero alertar e dizer ao prefeito de Macaíba que priorize esta questão porque a retomada da economia depende da vacinação, para que os comércios sejam reabertos e os eventos aconteçam”, completou.

José Dias ressalta atuação dos deputados na condução dos trabalhos na CPI da Covid

O deputado estadual José Dias (PSDB), comentou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (19), sobre a atuação dos parlamentares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e parabenizou o comportamento dos deputados.

“Tem sido um exemplo de respeito à dignidade das pessoas, à lei, à civilidade, à democracia. Quero, em nome de todos, me referir especialmente ao presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD), que tem sido de uma educação exemplar”, disse.

José Dias falou também sobre o custo da gasolina e opinou ser absolutamente necessário que se detalhe o custo do produto e os ônus incorporados ao preço final, principalmente os tributos. “Nós precisamos saber qual é a composição do custo da gasolina. Esse é um aspecto que nós precisamos aprofundar, compor esse preço para saber onde está o furo”.