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Sociedade

Em Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, região Seridó do Estado, acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.

Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Ainda nesta quinta-feira eles estarão em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. Toda a agenda do ministro Rogério Marinho está sendo acompanhada pelo deputado Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo potiguar.

Coronel Azevedo elogia atuações do Governo Federal em benefício do RN

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu os investimentos realizados pelo Governo Federal em prol do Estado. O parlamentar também fez um apelo à Caern para que parcele os débitos das contas de água dos potiguares mais humildes, acumuladas em virtude da pandemia.

“Eu venho aqui pedir ao Governo do Estado e à Caern que analisem uma maneira de parcelar o débito nas contas de água das pessoas humildes que deixaram de pagar por causa da pandemia. O ideal seria dividir o débito em 60 meses, por exemplo, além de permitir a retomada do fornecimento de água para esses cidadãos do nosso Estado”, requereu Azevedo.

O deputado explicou que “nós passamos por um ano difícil de pandemia, em que muitas pessoas não estão trabalhando, tiveram sua renda reduzida ou estão sobrevivendo apenas com o auxílio emergencial. E isso está levando os mais humildes a não pagarem suas contas de água. Existem as leis que foram criadas para protegê-las por certo período em relação aos cortes, mas chegará o momento em que elas terão que pagar essas contas, e muitas não terão a mínima condição”, justificou.

Em seguida, o parlamentar registrou sua satisfação com o trabalho do presidente Jair Bolsonaro. “Fico muito feliz em ver o governo Bolsonaro cada dia mais realizando obras e serviços para o nosso Nordeste. Ele não para, mesmo diante da pandemia. Obras que se arrastavam por anos e anos, ele está retomando. Duplicação da Reta Tabajara, Transposição do Rio São Francisco, Recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, dentre outras”, citou.

Ele falou ainda sobre os números da Economia do país no terceiro trimestre de 2020. “Os números da Economia foram muito promissores. Tivemos um grande avanço nesse terceiro trimestre, principalmente pelas ações do governo Bolsonaro. Então eu quero parabenizar a equipe do governo federal por tudo que vem fazendo em prol do desenvolvimento do nosso Brasil”, destacou.

Por fim, Coronel Azevedo ressaltou a inclusão do Turismo como novo tema das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. “Por último quero divulgar que nós incluímos hoje o tema Turismo dentro das Comissões Temáticas desta Casa, que foi objeto de audiência pública este ano, realizada pelo nosso mandato. Parabéns a todos que fazem o Turismo do Rio Grande do Norte e que, logo mais, estarão dentro das nossas comissões”, concluiu.

Francisco do PT comenta visita do Ministro Rogério Marinho ao interior do Estado

Em pronunciamento durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT elogiou a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em municípios do interior do Estado, nesta quinta e sexta-feira (4). O parlamentar destacou ainda a aprovação do seu parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para o Projeto de Resolução que instituirá o novo Regimento Interno do Legislativo Potiguar.

“Eu quero, inicialmente, agradecer a todos os colegas da CCJR da Assembleia Legislativa pela aprovação à unanimidade do nosso parecer sobre o Projeto de Resolução que vai trazer mudanças ao Regimento Interno da Casa. Esse projeto tramita desde março deste ano, e eu tive a honrosa missão, delegada pelo deputado Kleber, presidente da CCJR, de ser o relator da matéria”, disse.

De acordo com Francisco do PT, foi criada uma comissão especial na Assembleia para tratar do assunto. “Estudamos, analisamos, debatemos, discutimos com a Procuradoria-Geral e com a Procuradoria Legislativa, enfim, com todos da comissão especial criada para discutir essas mudanças que foram encartadas ao novo regimento da Casa. Eu quero, então, cumprimentar todos os envolvidos nesse projeto, estendendo minhas saudações à assessoria da CCJ desta Assembleia Legislativa”, agradeceu.

O deputado fez referência também a um Voto de Congratulações que fez para a OAB/RN e a nacional, no que diz respeito à inclusão da paridade de gênero e das cotas para negros nas eleições da instituição.

“Eu me dirijo especialmente à OAB/RN, na pessoa do seu presidente, meu amigo e conterrâneo, Dr. Aldo Medeiros, que tão bem conduz a Ordem no Estado. Eu quero parabenizá-lo pela decisão de apoiar a proposta de paridade de gênero e cotas para negros nas eleições da entidade. Penso que é uma decisão acertada, que busca corrigir injustiças históricas, não só com as mulheres, mas também com a população negra do nosso País e do RN”, exaltou Francisco.

Por fim, o parlamentar comentou a visita do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Rio Grande do Norte, que acontece nesta quinta (3) e sexta-feira (4), em municípios do interior. “Eu não poderia deixar de me referir à visita do ministro Rogério Marinho, que veio ao RN para anunciar a Ordem de Serviço da recuperação da Barragem de Passagem das Traíras e o processo de licitação das obras do Projeto Seridó. Não tenho nenhuma dificuldade em reconhecer a importância dessas obras e a relevância dos investimentos feitos pelo Governo Federal. Mas eu quero destacar que o governo estadual e a bancada federal e estadual também têm participação nesse processo”, detalhou.

Francisco lembrou ainda que, desde maio, apresentou requerimentos solicitando informações sobre o andamento dessas obras. “Nunca recebi nenhuma resposta do Ministério. Somente tive acesso às informações que pedi, há 15 dias, através do nosso presidente Ezequiel. Mas o que importa é que as obras sejam feitas e que o povo seridoense e potiguar se beneficie dessas obras hídricas tão importantes para o nosso Estado”, finalizou.

Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2).

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.

O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.

Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

Francisco do PT faz saudação ao primeiro diretor da Felcs, em Currais Novos

O deputado Francisco do PT destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (02), a posse do professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), criada recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na cidade de Currais Novos, na região Seridó.

“Importante citar que a comunidade acadêmica está em festa em razão dessa luta que vem sendo empreendida há muito tempo, por essa independência orçamentária e administrativa do Campus, consolidando Currais Novos como uma cidade de vocação forte na área educacional”, destacou.

Francisco fez referência a um requerimento apresentado na Casa Legislativa, solicitando a implantação do curso de engenharia de produção no Campus de Currais Novos, em função da importância da cidade para a região. “Considerando a importância das atividades econômicas que ali são desenvolvidas, propusemos a criação desse curso e hoje celebramos esse feito tão importante para o povo do Seridó”, celebrou.

A cerimônia de posse, que aconteceu de forma virtual, teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo. “A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro.

Felcs

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Hoje é um dia marcante para a história da nossa universidade. Aqui estamos em uma solenidade de importância singular”, disse o reitor Daniel Diniz.

Com 38 professores efetivos, 20 técnicos e cerca de 600 alunos, a Faculdade começa as atividades com quatro cursos de graduação. Os cursos são Letras Português – Inglês, Letras Espanhol, Administração e Turismo, além de um curso de mestrado profissional em Letras e outros do tipo latu sensu.

Há a previsão de iniciar ainda em 2021, o curso de Engenharia de Produção. Ainda segundo a direção da unidade, o intuito é ofertar outros cursos na área das engenharias que serão planejados em diálogo com a sociedade para entender as necessidades locais.

Prefeitos do RN comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

Por Assessoria de Imprensa

Ubaldo Fernandes propõe criação do cartão de vacinação digital no RN

O projeto de lei Nº 384/2019, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) avançou na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. Trata-se da criação do cartão digital de vacinação, que deve conter as informações do paciente, inseridas pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu a vacinação, independentemente de ser público ou privado.

“As informações dos pacientes estarão disponíveis por meio da internet e de dispositivos eletrônicos, tais como smartphones, tablets. O que facilitará o acesso à informação do sistema público de saúde, facilitando o planejamento de ações sanitárias, campanhas de conscientização e aquisições de vacinas e sua administração de forma mais adequada”, explica.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação, protegendo contra 18 doenças imunopreveníveis. Essa proteção inicia-se ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida. “Com o projeto, queremos garantir as informações necessárias a preservação da saúde da população”, conclui o parlamentar.

O projeto segue tramitando na Assembleia Legislativa, até votação em plenário.

Governo recebe MPF e Prefeitura de Tibau do Sul para discutir medidas em Pipa

O Governo do Estado dá continuidade nesta sexta-feira (20) às tratativas para cuidar da situação na praia da Pipa recebendo o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Tibau do Sul.

O encontro será às 11h30, na Governadoria, e terá como tema a parceria para a fiscalização do isolamento na área de falésias.

Em reunião na quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra determinou a criação da força-tarefa e disponibilizou as forças de segurança para auxiliar na fiscalização e monitoramento.

Campus Canguaretama seleciona professor substituto de Língua Inglesa e Sociologia

O Campus Canguaretama do IFRN divulgou hoje (19) o Edital 15/2020, referente à contratação de professor substituto. A seleção é realizada para as disciplinas de Língua Inglesa e Sociologia. Os interessados devem se inscrever no período de 23 a 30 de novembro, através do site professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 78.

As vagas são para professor da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Podem se inscrever portadores de diploma de graduação. A remuneração, para professores selecionados já com doutorado, pode chegar a R$ 5.786,78. O processo seletivo é composto de prova de desempenho e de títulos. Todas as datas estão descritas no edital.

Edital 15/2020 | Seleção para professor de Língua Inglesa e Sociologia | IFRN Canguaretama

Site para inscrição

UFRN realiza matrícula dos ingressantes do 2020.2 em janeiro

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai matricular automaticamente, em janeiro de 2021, os candidatos cadastrados nas vagas do segundo período letivo (2020.2) do Edital de Ingresso nos Cursos de Graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ano 2020. Já a confirmação de vínculo deverá ser efetuada eletronicamente pelos estudantes.

Conforme o Termo de Retificação do Edital nº 001/2020, serão matriculados automaticamente, de 4 a 8 de janeiro de 2021, os candidatos convocados e cadastrados dentro das vagas disponíveis para ingresso no segundo período letivo, bem como os que tenham sido convocados no cadastro de reserva e que venham a conseguir vaga para ingresso no 2020.2.

De 18 a 22 de janeiro de 2021, deverão realizar a confirmação de vínculo os ingressantes do 2020.2 que tenham comparecido ao cadastramento nas 1ª ou 2ª chamadas do SiSU e tenham seu cadastro efetivado até 21 de dezembro de 2020. A confirmação de vínculo deverá ser efetuada pelo aluno, eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), de acordo com o procedimento que será divulgado no dia 12 de janeiro de 2021.

Já para quem conseguir vaga após 25 de janeiro de 2021, em razão de não confirmação de vínculo ou desistência de candidato melhor classificado, o procedimento de confirmação de vínculo deve ser realizado até o dia 3 de fevereiro de 2021.

Via SiSU 2020, a UFRN ofertou 6.933 vagas em 107 cursos de graduação, sendo 4.649 no período letivo 2020.1 e 2.284 vagas no período letivo 2020.2. Os candidatos devem acessar o Termo de Retificação do Edital nº 001/2020 no site do SiSU-UFRN.

Matrícula e Confirmação de Vínculo

A matrícula é o ato que vincula o aluno a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo. Já a confirmação de vínculo é o procedimento no qual o estudante ingressante confirma o interesse e a sua disponibilidade de frequentar as aulas e demais atividades acadêmicas do curso.

Hermano Morais propõe redução de taxa de estacionamento no aeroporto de SGA

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou nesta quinta-feira (19) requerimento apresentado solicitando estudo para avaliar a possibilidade de reduzir o valor ou ampliar o tempo mínimo de permanência de carros no estacionamento do aeroporto de São Gonçalo. “É inviável a cobrança de R$ 15. O tempo de tolerância de 15 minutos é impossível”, disse.

Hermano Morais também destacou o projeto para instalação do Polo Cloroquímico, em Guamaré. O parlamentar, considera o Polo uma redenção da economia do Estado. “Precisamos reconhecer o trabalho feito pelo ministro Rogério Marinho que tem procurado, no uso das suas atribuições, favorecer a conclusão de obras pendentes importantes para o RN. Além da Barragem Oiticica e Passagem das Traíras, destaco o esforço para trazer as águas do São Francisco e aproveito para reportar a audiência que participei em Brasília, quando levamos o projeto para instalação da indústria cloroquímica na região”, disse.

Para Hermano Morais o projeto é ousado, mas possui potencial para “mudar a realidade econômica do estado”, precisando de parceiros que invistam no Rio Grande do Norte. “Com esse projeto implantado vai atender toda a necessidade nacional e vamos ter condição de exportar os produtos ali produzidos”, avaliou. O projeto, de acordo com Hermano, está em análise.

Prazo para quitar penúltima parcela do IPVA 2020 vence dia 16

O prazo para pagar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 termina na próxima segunda-feira (16). Essa é a penúltima parcela do imposto, que teve o prazo de vencimento postergado do primeiro para o segundo semestre deste ano em função da pandemia. A regra é válida para todos os automóveis, motocicletas e demais veículos, cujos proprietários optaram pelo parcelamento. O vencimento desse boleto, que já foi postergado pelo governo, independe do número final da placa.

A guia de pagamento pode ser gerada de duas formas: pelo aplicativo Nota Potiguar ou pelo site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), pela opção “consulta de veículos e boletos”. Em seguida, é necessário informar a placa do veículo e o Renavam. O contribuinte escolherá a geração da guia. O pagamento pode ser realizado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking.

O contribuinte que possui conta corrente no Banco do Brasil pode realizar o pagamento do boleto direto via aplicativo ou site do banco, seguindo o seguinte caminho: pagamentos/ impostos e taxas/ débitos veículos / Rio Grande do Norte/ débitos de veículos.

Aqueles contribuintes que já começaram a pagar as parcelas no primeiro semestre e, porém, não conseguiram quitá-las, podem retomar o pagamento de acordo com esse novo calendário, que vai até 15 de dezembro, sem acréscimos. As datas podem ser conferidas no endereço http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

Eudiane Macedo pede avanços estruturais para habitações do Governo do Estado

Desenvolvimento de ações e programas para reformas, adequações e melhorias habitacionais nas casas construídas pelo Governo do Estado, caracterizadas como “de interesse social”. Esse foi o teor dos requerimentos encaminhados pelo mandato da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) à governadora Fátima Bezerra (PT), por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN.

“As referidas residências necessitam urgentemente de reformas, melhorias e adequações, por se encontrarem em situação de risco em suas instalações. E cabe aos órgãos competentes o desenvolvimento de programas que possam atender aos anseios de seus moradores, que já vivem em situação de vulnerabilidade social”, justificou Eudiane.

Ainda segundo a parlamentar, é essencial inserir esses imóveis nos programas habitacionais do governo estadual, objetivando proporcionar mais qualidade de vida a esses cidadãos.

No segundo documento enviado à CEHAB, a deputada foi mais específica. Ela solicitou a substituição das casas de taipa, localizadas em São Rafael, por habitações de alvenaria convencionais.

“O município de São Rafael dispõe de aproximadamente 90 casas de taipa, e a substituição desse tipo de construção por alvenaria vai trazer mais segurança e conforto para os moradores. Por isso estou pedindo que a governadora inclua esses imóveis nos programas do governo e leve mais tranquilidade à população de São Rafael”, concluiu.

Álvaro Dias discute encaminhamento de obras da Redinha com secretariado

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, nesta segunda-feira (9), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com secretários municipais para discutir avanços no processo para a revitalização da Praia da Redinha – obra que será realizada em parceria com a União e conta com convênio com a Caixa Econômica Federal, que está analisando projeto executivo e em breve deverá dar aval com a liberação dos recursos federais.

O foco principal é reformar o Mercado Público da Redinha, mas estão previstas obras de infraestrutura na região. A obra consiste na reforma do Centro Comercial, com a instalação de praça de alimentação com capacidade de atendimento de mais de 500 pessoas, varanda, mirante, píer, deck, cozinha industrial, e banheiros acessíveis.

“Também faremos a revitalização do muro da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar. O primeiro passo, com recursos apenas da Prefeitura, é a obra do Clube da Redinha, onde será construído o Centro de Comercialização de Artesanato, e o prefeito já assinou a ordem de serviço da Obra”, explicou o titular da Semov, Carlson Gomes.

UFRN realiza quase 50 mil testes da covid-19

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem atuando no enfrentamento ao novo coronavírus, com a realização de testes do tipo RT-PCR e sorológico. Até esta segunda-feira, 9 de novembro, 49.864 exames da covid-19 foram realizados. A diretora da unidade, Selma Maria Bezerra Jerônimo, avalia que a pandemia não terminou, reforçando a necessidade de medidas preventivas, como a higiene das mãos, o distanciamento social e uso de máscaras.

Chegando aos 50 mil testes, o IMT realizou 41.263 exames do tipo RT-PCR – diagnóstico molecular – e 8.601 testes sorológicos – investiga a presença de anticorpos contra a doença. O Instituto registrou, em junho, 2.267 resultados positivos para covid-19; em julho, 3.579 ; em agosto, 1.990; em setembro, 1.190; em outubro 808; e até a primeira semana de novembro, 328 testes já tiveram o diagnóstico positivo para o novo coronavírus, mostrando uma tendência a aumento de casos positivos para Sars-Cov2.

Dos exames realizados pelo IMT, de abril a novembro, 28,6% dos testes do tipo RT-PCR tiveram o resultado positivo, registrando um pico de casos positivos em julho (40% dos casos positivos). “Por sua vez, a avaliação sorológica, considerando a presença de IgM ou IgG [anticorpos], de 8.601 pessoas, mostrou uma positividade em torno de 29% dos casos, indicando que quase uma em três pessoas testadas já apresenta anticorpos anti-Sars-Cov2, ou seja, foi infectada pelo SARS-CoV2”, explica a cientista Selma Jerônimo.

Para a pesquisadora, os números observados na primeira semana de novembro são um alerta e mostram que é preciso redobrar os cuidados com as medidas preconizadas, como a higiene das mãos, distanciamento social e uso de máscaras. “Estamos todos cansados do distanciamento, mas não podemos baixar a guarda agora. Precisamos que cada um auxilie, se protegendo e protegendo o próximo, para que voltemos à nova normalidade, que será facilitada quando tivermos vacina para todos”, avalia lembrando que as vacinas estão sendo testadas e levará algum tempo para que haja disponibilidade para toda população, tanto no Brasil como em outros países.

Atualmente, com recursos doados pelo Ministério Público do Trabalho e material adquirido com verba do Ministério da Educação, o IMT realiza testes para 17 municípios do estado, que são Natal, Mossoró, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Cruzeta, Extremoz, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Olho-D’água do Borges, Pureza, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz e Severiano Melo, além de analisar os exames de profissionais da saúde, como os do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC).

Hermano solicita posto policial para acesso sul ao aeroporto

Diante das constantes ocorrências que vêm vitimando quem trafega pelo local, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao Governo do Estado um posto policial no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O deputado externou sua preocupação com o problema e pediu providências urgentes.

“Virou rotina o aparecimento de grampos e pedras no meio da pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O problema ocorre entre a principal rotatória que dá acesso ao terminal e a BR-304, facilitando a ação dos bandidos, principalmente à noite”, justificou o deputado.

Segundo Hermano, a ação se dá com o depósito de objetos cortantes no asfalto e, com os pneus dos seus veículos furados, os motoristas param e sofrem o assalto. A estrada sem policiamento é pouco movimentada e praticamente deserta num trecho de 12 km.

Pesquisadores da UFRN descobrem nova espécie de raia

Cientistas do Departamento de Botânica e Zoologia da UFRN encontram uma nova espécie de raia em águas brasileiras, a Hypanus berthalutzea. A descoberta foi descrita no artigo Taxonomia integrativa identifica uma nova espécie de raia do gênero Hypanus Rafinesque, 1818 (Dasyatidae, Myliobatiformes) do Atlântico Sudoeste Tropical, publicado no periódico de Biodiversidade Journal of Fish Biology.

Segundo o professor Sérgio Lima, do Laboratório de Ictiologia Sistemática e Evolutiva do Departamento de Botânica e Zoologia, descobertas de novas espécies podem acontecer ao se encontrar uma forma inédita, ainda não catalogada, ou quando elas eram identificadas erroneamente como outra, caso deste trabalho.

“Este estudo mostrou que as raias-prego do Brasil são, na verdade, mais aparentadas com as da África e apresentam diferenças genéticas, morfológicas e ecológicas suficientes da Hypanus americana para justificar a denominação de uma nova espécie”, explica o professor Sérgio, um dos autores do artigo.

A descoberta começou em 2016, na pesquisa de doutorado da primeira autora do estudo, Flávia Petean, do Programa de Pós-Graduação de Sistemática e Evolução da UFRN. Então iniciou-se a coleta de tecidos para análises genéticas, visitas a museus para analisar exemplares fixados e estudos estatísticos de adequabilidade ambiental.

Todas as espécies do gênero Hypanus, distribuídas tanto na costa Atlântica quanto Pacífica das Américas, assim como uma espécie na costa Atlântica da África, foram estudadas. A comparação da morfologia e do DNA dessas raias possibilitou delimitar e identificar a Hypanus berthalutzae.

Hypanus berthalutzae

Conhecida como raia de pedra, raia manteiga ou raia-prego, ela possui uma coloração cinza-esverdeada com algumas manchas pretas na região dorsal. Em relação a outras espécies, ela também possui algumas diferenças no clásper, órgão intromitente que os machos usam para a reprodução.

É uma espécie endêmica do Brasil e ocorre desde a foz do Rio Amazonas até o Sudeste da costa brasileira, além de algumas ilhas e arquipélagos próximos à costa como Parcel de Manuel Luís, Atol das Rocas e Fernando de Noronha, preferindo ambientes rasos e com alta salinidade. Recém descrita, ainda faltam, de acordo com a Flávia Petean, referências quanto ao estado de conservação da Hypanus berthalutzae.

“Esperamos fornecer informações suficientes para que ela seja avaliada em breve, assim como a maioria das raias desse gênero, que possuem dados insuficientes para a avaliação até o momento. O resultado dessa ausência de dados é que não há planos de manejo direcionados a essas raias e elas podem estar ameaçadas sem que saibamos”, alerta a pesquisadora.

Homenagem

Em seu nome, a nova espécie de raia traz uma homenagem à pesquisadora Bertha Lutz. Bióloga que trabalhava com anfíbios, Bertha foi uma das primeiras cientistas a ser aprovada em um concurso público no país, com importante atuação no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e uma voz ativa na luta pelos direitos das mulheres, especialmente por meio da educação.

“Quando percebemos que iríamos descrever uma nova espécie e escolhermos um nome, não tive dúvidas de que queria homenagear alguma mulher. Bertha Lutz foi quem iniciou o movimento sufragista no Brasil e, se hoje as mulheres podem votar aqui, devemos a ela. Por isso, resolvemos imortalizar seu nome em uma raia para que ela fique conhecida não apenas entre brasileiras e brasileiros, mas também internacionalmente entre cientistas”, conta Flávia Petean.

Também assina o artigo o pesquisador estadunidense Gavin Naylor, da Universidade da Flórida.

Informações da assessoria

Gustavo Carvalho cobra esclarecimentos do secretário de Saúde sobre contratos da Sesap

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) cometeu erros em seus contratos. O parlamentar afirmou que irá protocolar solicitação através de requerimento para que o titular da Sesap, Cipriano Maia, compareça à Assembleia Legislativa a fim de prestar esclarecimentos.

“Nosso mandato tem batido nessa tecla há muito tempo e aguardamos o momento certo para voltarmos a apurar essa situação. A secretaria está cancelando seus contratos para atender as Oscips (Sociedade Civil de Interesse Público) e queremos as explicações que o povo do RN merece”, criticou.

Gustavo Carvalho afirmou que os contratos vêm sendo cancelados exclusivamente para contratações das Oscips. E que no momento, quer contratar uma Organização Social (OS) da Bahia, em detrimento da cooperativa de anestesiologistas do RN. “Para que se tenha uma ideia, o contrato com a cooperativa do RN até hoje é emergencial. Porque os que ganharam a licitação, que inclusive foi fraudulenta, teve um ato ilegal, com mudança específica no edital para favorecer essa OS”, acusou Gustavo.

O deputado disse que cinco dias antes da abertura das propostas, foi retirada a exigência de que o responsável técnico fosse um anestesiologista, a fim de beneficiar a OS, já que esta não tinha nenhum profissional contratado. E que a mesma empresa está procurando profissionais em anúncios no vizinho Estado da Paraíba. Gustavo Carvalho também criticou outro contrato no valor de R$ 10 milhões para administrar 30 leitos, sendo 21 no Hospital João Machado e dez leitos no Hospital de Macaíba.

José Dias pede investigação de contratos na Saúde para evitar prejuízo ao RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) discursou nesta terça-feira (27) durante o horário de lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e chamou a atenção para a necessidade de se investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) antes que os mesmos possam causar prejuízos ao Estado.

“Eu poucas vezes vi escândalo como esse. Parece que não estão vivendo tempo novo, pós-mensalão, pós-lava jato, realidade que País impôs. Estamos vendo formas as mais escancaradas possíveis de beneficiar organizações e instituições ou partidos políticos da preferência dos administradores de plantão”, disse José Dias, fazendo referência a contratos firmados com organizações sociais de outros estados.

O parlamentar defendeu a possibilidade da Assembleia Legislativa investigar as irregularidades apontadas antes que estas possam causar danos aos recursos públicos. “Estamos perdendo tempo precioso de estancar o que está havendo de escândalo no RN com a CPI pedida por Gustavo Carvalho”, disse em referência ao pedido de investigação sobre o aluguel de ambulâncias. “Ao comprovar o que foi feito de forma absolutamente ilegal, nós talvez pudéssemos construir barragem para que desmandos não inundem todo o RN. A contratação dessas organizações sociais de outros estados é um escárnio”, completou.

Outro a discursar no horário de lideranças foi o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Por sua vez, o parlamentar abordou recente decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) em que proíbe a comercialização de produtos durante o feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, nos arredores dos cemitérios. Também fica impedida a realização de celebrações religiosas nos mesmos locais.

“Vivemos momento de pandemia, sei que não acabou. Sei que já são quase 160 mil brasileiros que perderam suas vidas. Mas o 2 de novembro é o feriado que várias famílias que perderam seus familiares vão ao cemitério fazer uma homenagem, um culto, conforme a religiosidade. Qual o prejuízo que vai trazer celebração religiosa nesse momento quando a mesma prefeitura agora recentemente acabou de liberar festividades, shoppings, supermercados?”, questionou.

Para Sandro, é preciso garantir a atividade comercial, mas respeitando critérios de segurança sanitária, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de medição da temperatura, além da disponibilidade do álcool em gel.

José Dias diz que governo estadual não dá continuidade às obras da gestão passada

Citando como exemplos de obras paralisadas de um ginásio no município de Jundiá e a Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, o deputado José Dias (PSDB) criticou o Governo do RN pela descontinuidade de obras da gestão passada. O deputado afirmou que as obras e as dívidas são do “Estado” e não do gestor.

“O ginásio de Jundiá iniciado na gestão passada tem valor de R$ 310 mil, o contrato foi feito não com o governador anterior, essa dívida é do Estado e isso tem uma implicação muito difícil, porque há um discurso falacioso de que a governadora é a ´mãe da educação e da sabedoria` no Brasil, mas está se portando como uma madrasta”, criticou o deputado.

Quanto à biblioteca, o deputado ressaltou que se trata de um equipamento social de grande importância para a sociedade. “O problema da Biblioteca Câmara Cascudo está se arrastando também, é uma obra de grande importância, tanto educativa quanto cultural”.

José Dias afirmou que toda a comunidade escolar está prejudicada. “Os alunos poderiam estar recebendo o benefício e os empresários que contrataram com a prefeitura estão em dificuldade porque fizeram um investimento e o atual governo só liberou R$ 40 mil e falta liberar R$ 210 mil”, disse.

O parlamentar também afirmou que diante dos “alardes de sucesso de arrecadação” que o governo está anunciando, o valor não representa muito. “Isso é a comprovação de que o discurso é de pura falácia, só sabem condenar os outros e quando chegam no poder desaparecem do cumprimento do dever’, afirmou.