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Sociedade

FUNPEC abre processo seletivo para cargo de nível técnico

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo para uma vaga de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 1.210,41 e carga horária de 20 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior ou técnico em química, petróleo, mecânica ou áreas afins, além de experiência comprovada de no mínimo seis meses em instalação, manutenção e operação de sistema de injeção de fluidos em amostras de rocha (bombas, core holders, sistema de aquisição de dados, conexões hidráulicas) e/ou análise PVT em petróleo.

As inscrições se encerram no dia 15 de junho e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Revista A Ordem é finalista no Prêmio de Comunicação 2018 da CNBB

A CNBB divulga lista de finalistas de cada categoria dos Prêmios de Comunicação edição 2018. Dom Darci José Nicioli, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, responsável pela gestão do projeto “Prêmios de Comunicação CNBB”, autorizou a divulgação nesta quarta-feira, 13 de junho, os trabalhos finalistas do “Margarida de Prata” (Cinema), “Microfone de Prata” (Rádio), “Dom Hélder Câmara” (Imprensa), “Clara de Assis” (TV) e “Dom Luciano Mendes de Almeida” (Internet).

PRÊMIO “MARGARIDA DE PRATA” (Cinema)

Categoria: Curta-Metragem

  • Cine Rio Branco – Eudaldo Monção Rocha Júnior
  • Boca de fogo – Luciano Pérez Fernández
  • KIWXI – Memória, Martírio e Missão de Vicente Cañas – Cirineu Khul

Categoria: Longa-Metragem

  • A imagem da Tolerância – Rafael Rodrigues Codesseira
  • Marcos Medeiros, codinome vampiro – Vicente Duque Estrada
  • Em Busca do Sagrado – Monges Beneditinos – Geizom Sokacheski

PRÊMIO “DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA” (Internet)

Categoria: Portal, sites e blog

  • Webradio Coração de Mãe – Alexandre Francisco Batista
  • Portal do Boletim Salesiano – Ana Cosenza
  • Portal Católico Digital – Felipe Boni Alves Moreira

Categoria: Iniciativas em Redes Sociais

  • TVweb Franciscanos – Erika Augusto Silva
  • TVweb Redentor – Agito Cultural – Raphael Luís Freire Silva
  • Canal Youtube P. Reginaldo Manzotti – Geizom Sokacheski

Categoria: Aplicativos

  • Fazenda da Esperança – Lilian Cristini Soares Pereira
  • Pastoral da Criança – Aplicativo Visita domiciliar – Vanuza Aparecida Santos Wistuba
  • Aplicativo OSID – Elaine Mara Goes Franco

PRÊMIO “CLARA DE ASSIS” (TV)

Categoria: Reportagem

  • Série Caminhos da Fé – Marcus Felipe Gouveia de Paula
  • Brasil e Senegal – Nos braços da solidariedade – Isly Viana de Melo Ximenes
  • Conflitos agrários no Brasil – Fabiano Villela dos Santos

Categoria: Documentário

  • Território De(s)marcado – Bianca Vasconcellos
  • Negro no Brasil – Leandro Miranda de Sena
  • Marcados pelo Sol – Manuela de Oliveira Castro

PRÊMIO “DOM HÉLDER CÂMARA” (Imprensa)

Categoria: Jornal

  • Sozinhas – A história de mulheres que sofrem violência no campo – Ângela Bastos
  • Fome volta a assombrar famílias brasileiras – Daiane Costa
  • Cerco dos isolados – André Borges

Categoria: Revista

  • Aparecida no coração do Brasil – revista Ave Maria – Aparecida – No Coração do Brasil
  • Revista a Ordem – arquidiocese de Natal – Cacilda Cunha de Medeiros
  • A porta do Céu – revista GPS – Paulo Henrique Pimenta da Silva

PRÊMIO “MICROFONE DE PRATA” (Rádio)

Categoria: Jornalístico

  • A Culpa é do Estuprador – Rodrigo de Castro Resende
  • No rastro da Baleia Azul – Isabela Zumba Mascarenhas Senra Gaspar
  • Um pé de coaçú – meu lugar é minha história – João Djane Assunção da Silva

Categoria: Religioso

  • Programa Família Consagrada – Nathalia Silva Pinto
  • Um Conto de Natal – Ariane Carolina de Campos
  • Conhecendo os Salmos – Frei Mário Sérgio

Categoria: Entretenimento

  • Programa Acorda Brasil – Patrícia Diniz
  • Ponto de Encontro – Ana Cristina Ribeiro Rosa
  • Playlist Internacional – Rafael Augusto Costalonga

Processo de seleção

As inscrições ficaram abertas de 3 de agosto de 2017 ao dia 31 de janeiro de 2018. Nesta edição, os interessados puderam fazer todo o fornecimento de informações online. Uma parceira da Comissão com a Agência GBA, de São Paulo, possibilitou que o processo de cadastramento fosse ágil e completo. Essa facilidade fez com que verificasse um aumento significativo de inscrições em todas as áreas.

Júri dos Especialistas

Logo depois do encerramento das inscrições, a Comissão enviou os trabalhos para cinco grupos de especialistas que puderam analisar, com calma, todo o material enviado. quatro universidades e um grupo da Rede Católica de Rádio (RCR) se ocuparam dessa fase de análise das candidaturas. Professores de Cinema da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) cuidaram dos inscritos do “Margarida de Prata”. A mesma tarefa de análise foi realizada pelos professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) com os trabalhos de reportagem e de documentários de Televisão, do prêmio “Clara de Assis”. A Universidade Católica de Salvador (UCSal) analisou os trabalhos de internet do prêmio “Dom Luciano Mendes de Almeida” e os trabalhos de Imprensa, do prêmio que faz homenagem a dom Helder Câmara foram analisados por professores da Universidade Católica de Brasília (UCB). Os trabalhos de Rádio ficaram sob a responsabilidade da análise dos profissionais da RCR. A seleção feita por todos foram encaminhadas aos bispos.

Júri dos Bispos

No final do processo, os bispos escolhem os ganhadores de todas as categorias que serão conhecidos na noite de entrega dos prêmios no dia 20 de julho de 2018, nos estúdios da TV Aparecida, em Aparecida (SP), durante o 6º Encontro Nacional da Pascom.

Menções Honrosas

Neste ano, a Comissão faz uma experiência autorizada pelo Conselho de Pastoral da CNBB, o Consep, na qual as cinco Menções Honrosas serão concedidas a um dos finalistas que ganharem a simpatia dos internautas por meio de uma votação simbolizada pelas reações a um webcard de cada categoria que partirá de uma fanpage do Facebook. Serão também contabilizados como reações (votos) aquelas feitas no Instagram. A experiência será lançada na sexta-feira, 15 de junho, no site oficial da CNBB e funcionará a partir das 15hs e terminará no dia 30 de junho, as 23h59.

Assembleia Legislativa discute valorização e direitos da pessoa idosa

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (12), debate a respeito da valorização e da defesa dos direitos da pessoa idosa. Proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), a audiência discutiu maneiras de combate à violência contra os idosos, além do esclarecimento dos seus direitos e conscientização dos familiares quanto aos cuidados dos seus anciãos.

O debate se baseia principalmente no fato de 2018 ter sido considerado o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Nos últimos dez anos, o número de idosos no estado subiu de 296 mil para quase 400 mil. Isso demonstra a crescente necessidade de atendimento às demandas dessa parcela da população. A ideia hoje é sensibilizar e mobilizar o Poder Público e a sociedade civil a respeito do tema. Queremos que todos reflitam sobre seus papeis na defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa no RN”, afirmou Hermano Morais.

O parlamentar esclareceu também que o RN é atualmente o terceiro estado com mais denúncias de violência contra idosos no Brasil, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.

“É importante a gente debater meios para coibir ações de negligência da família, violência física e psicológica e até financeira, de pessoas que se apropriam dos recursos dos idosos”, concluiu Hermano.

A Primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiros de Morais, falou das atividades da Secretaria em prol da classe idosa, além de apresentar dados a respeito da situação dos senis no Brasil. Segundo ela, em 25 anos, a taxa de anciãos no país irá duplicar. Quanto ao RN, 12,5% dos potiguares serão idosos.

“Muitas pessoas ainda acham que somos um país jovem, mas isso não é verdade. Nós já somos um Brasil idoso. A virada demográfica, que estava prevista para 2030, já aconteceu. Por isso, temos a preocupação de internacionalizar a política do envelhecimento, assegurar a chegada à melhor idade com mais atividade e disseminar informações sobre os direitos da população senil”, esclareceu Maria Socorro.

Para a Conselheira Tamires Carneiro de Oliveira Mendes, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o investimento de mais recursos financeiros às atividades de assistência social é de extrema importância na disseminação do respeito aos direitos dos idosos.

“Estamos vivendo uma nova Era, a do envelhecimento. Até 2050, um a cada três indivíduos será idoso. Os senis ultrapassarão o número de crianças. Por isso, precisamos lutar para que a assistência social receba mais recursos financeiros, a fim de que possa auxiliar ainda mais essa crescente parcela da população”, argumentou Tamires Carneiro.

Enfatizando a necessidade de se discutir o cumprimento aos direitos dos idosos, o vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, André Arruda, disse que as políticas públicas e o seu efetivo cumprimento são esquecidos pelo Poder Público e sociedade civil.

Por outro lado, é de extrema importância, segundo ele, o trabalho dos voluntários nessa luta. “O que seria do idoso se não fossem os voluntários? São eles que mantêm todas as instituições que apoiam a população senil, já que a omissão do Poder Público é generalizada”.

A procuradora Iadya Gama Maio, membro da 7ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do RN (MP/RN), por sua vez, enfatizou que a valorização e o respeito aos idosos já deveriam estar enraizados na nossa cultura e dia a dia, sem que fosse necessário instituir um ano específico para destacar ações em prol da classe.

Além disso, Iadya Maio argumentou que a luta não deveria ser por mais direitos, e sim, pela implementação dos direitos que já existem. “Nós já temos as leis e políticas públicas, o que falta é implementá-las”, disse.

A procuradora falou ainda a respeito da omissão por parte do Poder Público. “A questão social não é um favor, é um direito. A maior violência que ocorre é a institucional, a do Estado, que não cumpre os seus deveres. Esse é o maior desrespeito contra os nossos idosos”, concluiu a procuradora.

Participaram do debate representantes de instituições filantrópicas, de órgãos do Judiciário e do Poder Executivo, além da sociedade civil.

Neste sábado, seminário vai discutir estratégias para ampliar a segurança bancária

Natal sediará neste sábado, no auditório da Caixa Econômica Federal, o 1º Seminário de Segurança Bancária de 2018, que reunirá no auditório da Caixa, no Praia Shopping, cerca de 250 profissionais de segurança bancária, além de especialistas no setor. Durante o evento, que será realizado através de parceria entre a empresa Interfort Segurança e a CEF/RN, vão ser apresentadas e discutidas as novas estratégias de segurança implementadas com o objetivo de inibir a ocorrência de assaltos a bancos.

A palestra principal do Seminário, que terá início às 10 hs, ficará a cargo do especialista em segurança corporativa e gerente Operacional Regional da Interfort, Reinaldo Santos, que vai falar para os presentes sobre as novas medidas preventivas adotadas para minimizar a ocorrência de ações criminosas nos bancos. Entre essas medidas, está o aumento do rigor da fiscalização nas portas giratórias de acesso às instituições financeiras.

“Diante do avanço da criminalidade, é necessário que o setor de segurança bancária esteja sempre focado na renovação e inovação de suas estratégias de segurança. Por exemplo, a partir de agora, em caso da ocorrência de assalto, o botão de pânico que existe nas agências vai poder ser acionado, remotamente, através de uma central de controle externa, que terá comunicação direta com os órgãos policiais”, explica, acrescentando que esse mesmo seminário estará também acontecendo em Salvador.

Rafael Motta alerta para aumento das mortes no RN divulgado em Atlas da Violência

Em pronunciamento feito na noite desta quarta-feira (6), o deputado federal Rafael Motta (PSB) alertou para o aumento da violência no Rio Grande do Norte apontado pelo Atlas da Violência, documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o Atlas, o estado saiu da terceira menor taxa de homicídios do país, em 2006, para a terceira maior, em 2016.

O parlamentar citou em seu pronunciamento que houve um crescimento de 256,9% na taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes, feito apontado no estudo como o maior do país.

Em sua fala, Rafael Motta lembrou o caso do lutador de MMA potiguar Luiz de França Sousa Trindade, assassinado a tiros de pistola em 2014 e cuja história foi relembrada em matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, onde a mãe da vítima desabafou: ”Eu fui uma vítima direta da violência. Não há mais saída. Como mãe, eu vi meu filho ser morto”.

À frente da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, Motta destacou também que o “Rio Grande do Norte teve a segunda maior taxa de mortes de jovens entre 15 e 29 anos”. De acordo com o documento, são 125,6 a cada 100 mil habitantes nessa faixa etária. A maioria é formada pelos homens.

Rafael Motta defendeu “que se tenham políticas de segurança unificadas”. “Não podemos deixar que a violência seja algo migratório e que seja enfraquecida a cada dia”, afirmou.

Veja o pronunciamento na Câmara dos Deputados:

RN tem dados alarmantes na Segurança Pública

Os dados são alarmantes. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 256,9% na taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes, o maior do Brasil, indo de uma taxa de 14,9, em 2006, para 53,4, em 2016, e já é considerado hoje o terceiro estado mais violento do país. Os números são do Atlas da Violência 2018, divulgado nessa terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além do Rio Grande do Norte, Sergipe saiu de 29,2 para 64,7 no mesmo período, um crescimento de 121,1%, o que levou o estado à maior taxa de homicídios do país. E Tocantins aumentou 119%, indo de uma taxa de 17,2 por 100 mil em 2006 para 37,6 em 2016. Alagoas é o segundo estado mais violento, com taxa de 54,2. Seis estados tiveram redução na taxa de homicídios no período: São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná.

Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país ultrapassou o patamar de 62 mil homicídios por ano. Ainda de acordo com o levantamento, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas. O estudo revela que, em 2016, a população negra registrou taxa de homicídios de 40,2 mortes por 100 mil habitantes. O mesmo indicador para brancos, amarelos e indígenas foi de 16 mortes por 100 mil.

Comissão de Finanças aprova antecipação de receitas dos Royalties com uma emenda

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural.

Pela emenda, aprovada pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, os recursos do crédito serão destinados, exclusivamente para capitalização do Fundo Previdenciário, para pagamento de salários dos servidores do Estado. “O que fizemos foi amarrar que os recursos desses créditos sejam utilizados para o pagamento de pessoal que é o problema maior do Rio Grande do Norte. O projeto original permitia que os recursos fossem utilizados, também, para pagamento da dívida do Estado”, destacou o deputado Mineiro Lula.

Ele também apresentou outra emenda que restringia o prazo da operação para o exercício de 2018 e não para o de 2019 também, por entender que o próximo governo já começaria com uma queda de receita. No entanto, essa emenda não foi aprovada, por três votos contrários e apenas dois favoráveis.

A matéria segue agora para apreciação e votação nas comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Minas e Energia, antes de chegar ao plenário, a não ser que seja dispensada a sua tramitação nessas outras comissões pelo Colegiado de Líderes.
O deputado Mineiro ainda solicitou uma diligência junto ao Governo do Estado para que forneça informações de como chegou à previsão de um crédito no valor de R$ 162 milhões, durante o período, sem que isso prejudique a tramitação da matéria.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Mineiro Lula, Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB).

Artesanato: Governo do RN publica edital para seleção de artesãos para Fenearte 2018

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou, no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo para a divulgação e comercialização de artesanato na 19º Fenearte que será realizada de 04 a 15 de julho, em Recife, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de junho.

O Governo do RN vai disponibilizar 10 vagas, dos quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), três para entidades representativas, uma para projeto de Economia Solidária e uma vaga para o projeto Transforme. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

Inscrição

Artesão individual: Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

Entidades Representativas (Associações e cooperativas): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.

Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.sethas.rn.gov.br, e entregar, juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de junho.

O edital completo está disponível no site da Sethas-RN (www.sethas.rn.gov.br).

Audiência Pública do deputado Hermano Morais debate violência contra idosos

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A proteção e defesa dos idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações relativas a essa parcela da população potiguar.

De acordo com seu projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.

De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente 400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso. Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.

Ezequiel requer benefícios para municípios das regiões Salineira e Seridó

Para atender solicitações de moradores de municípios de duas regiões do Estado – a Salineira e a Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), direcionou requerimentos protocolados na Mesa Diretora para os municípios de Macau e Cerro Corá.

A recuperação da RN 221 no trecho entre a COHAB e o trevo que leva ao distrito de Barreiras e o estudo de viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento da iluminação da RN 221, no trecho que vai da COHAB ao IFRN, foram os requerimentos para Macau.

“A recuperação da rodovia RN 221 está embasada no pedido dos moradores, uma vez que se trata de uma medida de segurança, principalmente de trabalhadores que precisam sair de madrugada e de estudantes que transitam pelo trecho que está necessitando de melhoria na iluminação. De acordo com os moradores, muitas solicitações já foram feitas, mas até o momento o problema não foi solucionado. Já o outro trecho que leva a Barreiras por causa da falta de pavimentação o tráfego ocorre com dificuldade, submetendo os condutores de veículos a iminente risco de acidente”, justifica o deputado Ezequiel.

Já para Cerro Corá, no Seridó, Ezequiel solicitou do Governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a instalação e perfuração de poços tubulares, a implantação do Projeto Ronda Cidadã e a inclusão do município do município no projeto Vila Cidadã.

“Cerro Corá conta hoje com mais de 11 mil habitantes e as comunidades da zona rural são as que precisam com mais urgência que seja normalizada a sua distribuição de água, sendo a perfuração de poços a solução mais eficaz. Já a implantação dos dois Projetos que estamos requerendo vai possibilitar uma melhora na segurança pública que está bastante vulnerável no município”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Kelps denuncia que Detran continua cobrando taxa derrubada pela Assembleia

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) denunciou, na sessão desta quarta-feira (06), a decisão do Detran/RN em continuar cobrando uma taxa de R$ 395,00 sobre financiamento de veículos. O parlamentar lembrou que, à unanimidade do Plenário, a Assembleia Legislativa derrubou a cobrança da taxa por considerar ilegal, mas que hoje foi informado por um cidadão que o órgão do Governo do Estado continuava exigindo o pagamento da taxa.

“A taxa absurda e ilegal foi derrubada à unanimidade e eu quero aqui agradecer aos deputados que votaram por anular o ato do Poder Executivo”, disse Kelps Lima, relatando a denúncia enviada a ele nesta quarta-feira. “O denunciante me disse que ouviu do setor jurídico do Detran/RN que o que a Assembleia aprovou não vale e que o órgão iria entrar com Ação de Inconstitucionalidade para continuar cobrando e que se o consumidor não pagar não conseguirá a transferência do veículo”, ressaltou o deputado.

O deputado disse em plenário que está convocando o diretor do Detran/RN, Eduardo Machado, a dar explicações sobre a cobrança da taxa. “Ele vai ter que vir aqui, sentar ali e dizer porque está fazendo isso”, ressaltou Kelps, afirmando que o diretor do Detran/RN está cometendo ‘improbidade administrativa’. Para Kelps, “os superpoderes do diretor do Detran/RN são maiores do que a Assembleia inteira, já que a derrubada da taxa foi por unanimidade. O parlamentar afirmou que, em respeito à Constituição Estadual que dá poderes à Assembleia para extinguir a taxa, exige que ainda nesta quarta-feira ela deixe de ser cobrada.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia, a deputada Cristiane Dantas (PPL) reiterou a necessidade de convocação do diretor do Detran/RN para prestar explicações sobre a cobrança da taxa de transferência. “Reitero a convocação do presidente do Detran/RN para dar explicações a esta Casa”, destacou Cristiane Dantas.

UFRN oferece avaliação gratuita da função pulmonar em crianças

O Departamento de Fisioterapia (DFST) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece avaliação gratuita da função pulmonar em crianças de 6 a 11 anos. Os responsáveis podem agendar horário para avaliação, que acontece nas quintas-feiras, manhã e tarde, e no turno vespertino das sextas-feiras. Para participar da pesquisa, a criança precisa estar acompanhada do responsável e ser saudável, não podendo estar gripada ou com congestão nasal – crise de sinusite, rinite, entre outros problemas.

O atendimento consiste na realização de exames para avaliação da quantidade de ar nos pulmões e a força dos músculos respiratórios. Os valores encontrados serão detalhados, mostrando se estão dentro do que é esperado e normal para uma criança. A pesquisa conta com o trabalho de pesquisadores da área de Fisioterapia e possui uma estimativa de se estender até o fim das atividades acadêmicas deste semestre, com perspectiva de renovação no semestre seguinte.

Para agendamento de horários e mais informações sobre a pesquisa, entre em contato pelo número (84) 99941-0295 (Ana Aline).

Ex-ministra do STJ participa de debate sobre corrupção

A Revista Jurídica In Verbis, do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, no próximo dia 7 de junho, a palestra Uma análise dos recentes dispositivos de combate à corrupção e a importância da Lava Jato, com a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento acontece a partir das 19h, no auditório do Ministério Público do Trabalho.

A palestra marca o lançamento da 43ª edição da Inverbis e as senhas estão sendo vendidas no setor de aulas I da UFRN – com membros do Conselho Editorial – e na Loja do Estudante – Av. Prudente de Morais, 1938. O investimento na palestra, que inclui kit do evento com edição impressa da revista e coffee break, é de R$ 20 até o dia 6 de junho e R$ 25 no dia do evento, para estudantes. Já para profissionais, as senhas custam R$ 25 até a véspera e R$ 30 no dia da palestra.

Eliana Calmon Alves foi a primeira mulher a compor o STJ, atuou como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, e corregedora-geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Outras informações podem ser consultadas no e-mail contato@inverbis.com.br e na página da In Verbis no Facebook.

Revista

A InVerbis é a revista mais antiga do Brasil organizada por alunos, atuando há mais de 20 anos na divulgação de pesquisas científicas em Direito. Com temática abrangente dentro da ciência jurídica, a revista está disponível em bibliotecas de periódicos das mais diversas Universidades do Brasil e também no exterior. Além disso, pode ser encontrada em bibliotecas de órgãos judiciais e constitucionais.

UFRN recebe visita de embaixador de Israel

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na tarde desta segunda-feira, 04, a visita do embaixador de Israel, Yossi Sheley, momento no qual a autoridade diplomática esteve no Instituto Metrópole Digital (IMD), Instituto de Medicina Tropical (IMT) e no Instituto de Física (IF). A visita teve como objetivo o reconhecimento da estrutura das instituições da UFRN para possíveis futuras parcerias com o governo israelense.

Na manhã da segunda-feira, o embaixador participou do Seminário Motores do Desenvolvimento, que na sua 35ª edição teve como tema Semiárido: Desenvolvimento, Desafios e Potencialidades. Em sua exposição, o diplomata falou sobre a potencialidade israelense na extração do sal da água, reuso na irrigação e as novas tecnologias empregadas no desenvolvimento de regiões secas.

Inscrição para seleção de professor acontece até quinta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inscreve até esta quinta-feira, 7 de junho, para a seleção de professores substituto e temporário do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. São 19 vagas em diversas áreas, além de formação de cadastro reserva nos campus da UFRN em Natal, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó e Currais Novos; Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz; e Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba.

Há vagas para as áreas de Biofísica (1); Probabilidade e Estatística (1); Filosofia Geral (2); Língua e Literatura Francesa (1); Citologia Clínica (1); Farmacotécnica e Estágio Farmacêutico (1); Atenção Básica (1); Fisioterapia em Ortopedia, Fisioterapia Aquática e Métodos e Técnicas de Avaliação (1); Didática e Ensino de Física (1); Hidrologia (1); Eletrônica e Sistemas de Controle (1), Ciência, Tecnologia e Sociedade (1), Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação (1), Direito Público (2), Psicologia Educacional (1), Geografia Física e Geotecnologias (1) e Morfologia, Sistemática e Fisiologia das Plantas Forrageiras (1).

O processo seletivo consiste de duas avaliações, prova de didática (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório). As atas do sorteio dos temas para a prova didática, da prova didática e da prova de títulos serão publicadas exclusivamente no quadro de avisos dos respectivos Departamentos. Mais informações no edital.

Audiência vai discutir condições de trabalho dos profissionais da enfermagem

A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima segunda-feira (4), às 9h, com o tema “Repouso digno e jornada de 30 horas: uma luta da enfermagem”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), busca discutir medidas que possam proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais da enfermagem.

“A ausência de condições adequadas para o descanso desses profissionais, além de prejudicar a saúde, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos. É imprescindível também abordar a sua jornada de trabalho, ponto fundamental para os debates na Casa Legislativa”, justifica Márcia Maia.

Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelou que a inexistência de local adequado para o repouso de enfermeiros durante o trabalho pode causar reflexos negativos à saúde dos profissionais e ao desempenho de suas funções. Além disso, a categoria busca a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem redução salarial.

“No ambiente de trabalho eles lidam com várias ocorrências ao longo do dia e a exigência física e mental é muito grande. Com a redução da jornada para 30 horas, os profissionais terão mais qualidade de vida e, consequentemente, mais condições de se dedicarem aos pacientes”, argumenta a parlamentar.

Cristiane Dantas lembra debate sobre redução de mortalidade materna no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) lembrou, na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na segunda-feira 28 de maio. Afirmando que o Brasil vem alcançando bons resultados nessa área, a deputada reforçou seu papel como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, lembrando o debate proposto pelo seu mandato sobre a permissão da presença de “doulas” (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes do parto) no sentido de humanizar os partos na rede pública de saúde.

“É importante o apoio psicológico no preparo para que a mulher tenha um parto tranquilo”, disse a deputada, relatando a audiência pública sobre violência obstétrica realizada no ano passado. “Muitas vezes essas mulheres não tem um acompanhamento no pré-natal para garantir a saúde da mãe e da criança”, reforçou Cristiane, que na audiência discutiu sobre o trauma provocado pela indução do parto cesário. “É violência induzir a mulher ao parto cesário quando tem como se fazer um parto normal”, afirmou a deputada.

Na audiência citada por Cristiane foram revelados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontando que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a audiência pública serviram como subsídio para a elaboração de um projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

UFRN aprova criação de seis novos programas de pós-graduação

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, a criação de seis novos programas de pós-graduação: Ciência e Tecnologia Espacial; Gestão da Tecnologia da Informação; Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade; Cinema; Administração Pública e Geografia. As propostas serão enviadas para apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O mestrado acadêmico em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade será vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), assim como o mestrado acadêmico em Ciência e Tecnologia Espacial, que terá colaboração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mestrado acadêmico em Geografia é voltado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), enquanto a pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação será oferecida na modalidade mestrado profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD).

No Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) serão vinculados o mestrado e doutorado acadêmico em Cinema, que contarão com professores da UFRN, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Já a pós-graduação em Administração Pública terá doutorado acadêmico vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Hospitais universitários da UFRN apresentam metas institucionais de 2018

Os gestores dos hospitais universitários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apresentaram, durante a tarde da última sexta-feira, 25, as metas institucionais traçadas para o ano de 2018 à reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e ao vice-reitor, José Daniel Diniz. O planejamento tem como parâmetro o Plano Integrado de Metas de 2018 da UFRN, consequentemente alinhando-se às prioridades institucionais, visando ao aperfeiçoamento e a integração das atividades.

Os superintendentes da Maternidade Escola Januário Cicco, dos hospitais universitários Onofre Lopes e Ana Bezerra destacaram que o planejamento das ações acadêmicas está sempre pensado filiado à estrutura assistencial que caracteriza a oferta de serviços das unidades. Na reunião, estiveram presentes membros de equipes da Superintendência de Infraestrutura, das pró-reitorias de Pós-Graduação, de Planejamento, de Gestão de Pessoas e de Extensão, das secretarias de Gestão de Projetos, de Educação à Distância e de Relações Internacionais.

Governo do RN concede reajuste aos professores com 5 meses de atraso

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

De acordo com a direção do SINTE/RN, a luta agora é pela execução imediata da Lei do reajuste do piso: “Estamos exigindo o pagamento já na folha de maio, com retroativo a abril”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud.

Confira a publicação do DOE: