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Sociedade

PEC do Ensino em Tempo Integral amplia sistema para novos municípios potiguares

Sete escolas estaduais do Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral este ano. A medida é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), aprovada no final de 2015. Dentre as novas cidades beneficiadas pela ampliação do programa, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim.

A partir da recente publicação no Diário Oficial do Estado, serão incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino as seguintes unidades estudantis: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro (Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).

Com essa ampliação, o programa passa a contemplar 24 unidades de ensino em 18 municípios potiguares, beneficiando milhares de estudantes com o ensino em tempo integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC determina ao Executivo Estadual realizar uma ampliação anual e gradativa do número de escolas no sistema integral.

“Combater a violência e a desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que com esse investimento associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, será possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, destaca Márcia Maia.

Formação na Escola Multicampi é apresentada a OPAS/OMS

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) integra a programação do seminário “Atenção primária à saúde: estratégia chave para a sustentabilidade do SUS”, promovido em Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) a partir desta terça-feira, 17. O evento segue até quarta-feira, 18, dia em que o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da UFRN, George Dantas, apresenta a experiência de formação de profissionais orientados para a atenção primária à saúde.

Localizada no município de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, a EMCM propõe-se a formar médicos inseridos na rede de saúde do interior do Estado, que sejam preparados para atuar no contexto rural e fora dos grandes centros urbanos. De acordo com a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, o modelo inovador do curso “contribui para a presença de médicos no interior, propiciando qualidade de vida com a garantia do direito à saúde”.

Projeto Cine Livre apresenta documentário nesta quarta-feira

O projeto de extensão Tela Livre, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, nesta quarta-feira, 18, mais uma edição do Cine Livre, que irá exibir o documentário O dia que durou 21 anos. A atividade acontece no auditório do Laboratório de Comunicação (Labcom), a partir das 15h.

A ideia do projeto é exibir obras que trabalhem com questões ligadas aos Direitos Humanos e promover discussões acerca dos filmes exibidos. Nesta quarta, após o documentário, será realizado um bate-papo com o público sobre a obra.

Além da edição desta quarta-feira, o Cine Livre conta com programação para todo o semestre. Todas as exibições são abertas ao público e gratuitas.

Programação para o semestre

18 de abril – 15h – O dia que durou 21 anos

25 de abril – 19h – 120 Batimentos por Minuto

23 de maio – 15h – Valsa com Bashir

30 de maio – 19h – Não

06 de Junho – 15h – Mãe só há uma

13 de junho – 15h – Pixote: A Lei do Mais Fraco

TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios da Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

Governo do RN assina contrato de obra emergencial de recuperação de barragens

O Governo do RN deu início ao projeto de recuperação das barragens do Estado. Neste sábado (14), foi assinado o contrato para obra emergencial de recuperação do talude do açude Lucrécia (RN).

Na ocasião, o secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo destacou que desde de sua construção, na década 30, a barragem de Lucrécia não recebeu reparos ou manutenção. O investimento previsto nessas duas obras é de 7,2 milhões, acrescentou. Os recursos são do Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Também presente no ato da assinatura do contrato, o deputado estadual Gustavo Carvalho externou que o Governo vem acompanhando e trabalhando para viabilizar as recuperações das barragens.

O ato de assinatura do contrato de recuperação do talude de Lucrécia contou com a presença da prefeita Ceição Duarte, vereadores e a população.

Reitora participa de homenagem a Dom Nivaldo Monte no Senado Federal

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participa nesta segunda-feira, 16, da Sessão Solene em alusão ao centenário de nascimento de Dom Nivaldo Monte. O evento acontece a partir das 11h, no Senado Federal, em Brasília, e será transmitido pela TV Senado. Em sua participação, a gestora da UFRN discorrerá sobre a importância do homenageado para a universidade e também para a sociedade norte-rio-grandense.

Dom Nivaldo Monte fundou a Escola de Serviço Social em 1945, primeira instituição de ensino superior natalense, e também foi responsável por diversas ações sociais desenvolvidas pela Arquidiocese de Natal. A homenagem atende ao requerimento da senadora Fátima Bezerra e objetiva ressaltar o trabalho desenvolvido pelo arcebispo em prol da população carente do Rio Grande do Norte.

Governo do RN vai recuperar rodovia entre Macaíba e São Gonçalo

As obras de recuperação estrutural, drenagem e sinalização da RN 160, que liga o município de São Gonçalo do Amarante à Macaíba, e ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, já começaram com recursos no total de R$ 11,9 milhões do Governo do RN, pelo Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Situada no trecho entre as BRs 226 e 406, num total de 17,12 Km de extensão, que registra tráfego diário de cerca de 5 mil carros, esta rodovia estadual terá a pista de rolamento com fresagem contínua de revestimento betuminoso recuperada.

Essa obra ainda contempla a implantação e adequação de novas paradas de ônibus para atender a demanda da população e será entregue em setembro deste ano.

MPRN apura esquema de fraudes no cartório de Extremoz e tabeliães são afastados

Da assessoria do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário afegão Mahmood Sekander.

As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MPRN que um terreno que lhe pertencia em Extremoz havia uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo apurou o MPRN, os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, a GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de Maria Lúcia Costa de Souza, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da empresa GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias imobiliárias e empresas do ramo de construção. Ficou comprovado que os tabeliães possuíam um paralelo e ilegal comércio de compra e venda de imóveis em Extremoz, movimentando em suas contas mais de R$ 1 milhão por ano.

A investigação demonstrou que os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e o tabelião titular João Soares de Souza, que faleceu recentemente, com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, “inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Esse crime foi cometido tendo como coautores Ronaldo da Costa Júnior e Mahmood Sekander.

Com o proveito econômico auferido com os delitos, João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior, de forma reiterada, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente dos ilícitos. Exemplo disso é a negociação de veículos luxuosos, utilizando, inclusive, o nome de outras pessoas físicas, bem como a propriedade de um posto de gasolina e na compra e venda de gado e investimentos em pedras preciosas.

Com base na denúncia oferecida, o juiz de Extremoz decidiu sequestrar os bens e bloquear as contas bancárias de João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior. Com o afastamento dos tabeliães, o juiz nomeou como substituto legal para assumir as funções no cartório o delegatário da serventia extrajudicial de Maxaranguape, Ranilson Maurício de Souza.

Confira aqui a íntegra da denúncia, da petição petição e da decisão judicial.

Seu Jorge em Natal

Uma festa, aos moldes dos melhores e mais tradicionais bailes do Brasil, comandada por um dos maiores artistas da música brasileira em um cenário de tirar o fôlego. É exatamente assim que será o Baile DPraia. A mais nova label do mercado, faz a sua estreia próximo dia 26 de maio, no Beach Club, em Natal, trazendo todo o suingue e a voz inconfundível de Seu Jorge.

A festa está prevista para começar a partir das 17h. As vendas do primeiro lote de ingressos começam a ser vendidos na próxima sexta-feira, 13, no site Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/baile-d-praia-26-de-maio) e pelo aplicativo da Viva, disponível na Google Play e Apple Store. Os valores são de R$ 120,00 a área VIP e R$ 60,00 a pista (valores de meia).

ESUFRN divulga Especialização em Urgência em Enfermagem

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) está com inscrições abertas para processo seletivo do curso de especialização em Urgência e Emergência em Enfermagem. São oferecidas ao todo 55 vagas para pessoas portadoras de diploma de curso superior em Enfermagem. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de abril.

Para participar da seleção, o interessado deve acessar a página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), preencher o formulário disponibilizado, enviar os documentos solicitados e pagar a taxa de inscrição no valor de 50 reais.

O processo seletivo será baseado na análise do currículo dos candidatos, sendo levadas em consideração as experiências acadêmica e profissional de cada um. O resultado final será divulgado no dia 9 de maio e as aulas terão início no dia 18 do mesmo mês.

Outras informações podem ser consultadas no edital da seleção.

Cinépolis Zona Norte exibirá oito filmes gratuitos nesta terça

A primeira etapa da programação oficial do Cine Fest RN, o festival de cinema do Rio Grande do Norte, começa nesta terça-feira (10) com a Mostra Itinerante na Zona Norte de Natal, que segue até quinta (12). Serão oito filmes curtas-metragens com exibição gratuita no Cinépolis do Partage Norte Shopping, sempre a partir das 9h.

Os oito filmes que irão compor a programação foram anunciados ela produção: os curtas ‘Cabra de Peia’, ‘Lugar de Lixo é no Lixo’, ‘Faca Amolada’, ‘Sebastião Canário’, ‘O Baobá e o Poeta’, ‘Minha Bolsa Mágica’, e a animação ‘Traição Não Existe em Guarani’, e ‘Além do Plano’. Os filmes têm média de 13 minutos de duração (veja ficha técnica e classificação).

Entre o próximo 16 e 18 de abril (segunda a quarta-feira) tem início a Mostra Itinerante da Zona Sul, também em sala do Cinépolis, desta vez do Natal Shopping. A programação de filmes ainda será divulgada. O horário será o mesmo, com início às 9h e o acesso gratuito mediante retirada de ingressos na bilheteria.

Na terça-feira (17) tem início, também, a exposição fotográfica ‘Turismo e Cultura no Elefante, que virá acompanhada da exposição ‘Máquina de Sonhos’, com equipamentos cinematográficos de ontem e de hoje. Será no Salão de Exposições do Midway Mall (3º piso), com acesso livre.

A Expo fotográfica reunirá as 12 fotografias selecionadas no concurso. E o público poderá votar na sua preferida, sendo mais um jurado para compor o resultado final do concurso, que será anunciado no encerramento do Cine Fest RN, dia 29 de abril.

Esta primeira edição do festival é uma realização da Engady Cine Video e Governo do Estado do RN por meio da Secretaria de Estado do Turismo do RN, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

Parlamentares solicitam benefícios para estudantes da Rede Estadual

Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) apresentaram requerimentos cobrando investimentos na segurança dos alunos e melhoria da infraestrutura de escolas estaduais. Tomba solicitou escolta da Polícia Militar para ônibus escolares que se deslocam, à noite, da capital para os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Já Larissa requereu a aquisição de ventiladores para a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, em Mossoró, bem como a adequação da rede elétrica da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, localizada em Natal.

Em relação ao seu pleito, o deputado Tomba Farias justifica que “os constantes assaltos na BR-101 têm causado pânico entre os usuários da via, em especial aos quase 200 estudantes que são transportados diariamente, distribuídos por quatro veículos escolares”, argumenta ele.

Quanto a solicitação de Larissa Rosado para aquisição e instalação de ventiladores na Escola Abel Freire Coelho, que oferta ensino médio a cerca de 930 estudantes de Mossoró, a deputada explica que “os atuais aparelhos das salas de aula estão quebrados, deixando alunos e professores extremamente incomodados. O calor se torna uma distração e acaba prejudicando o rendimento de todos”, justifica a deputada.

Sobre o seu outro requerimento, cobrando o ajuste da rede elétrica da Escola Anísio Teixeira, Larissa alega que “os professores e estudantes da instituição têm sofrido muito com o calor, não por falta de equipamentos, mas por ausência de rede elétrica capaz de suportar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados desde 2015”, revela a parlamentar.

Novo pároco de São José do Campestre toma posse dia 02 de maio

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou na manhã desta quinta-feira (05), as datas de apresentação dos padres em suas novas paróquias.

  • O Pe. Gilmar Pereira Victor da Silva será apresentado como novo administrador da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Passa e Fica, no dia 25 de abril, às 19h;
  • Pe. Iranildo Augusto de Assis será apresentado como vigário paroquial da Paróquia de Santo Antônio do Potengi e responsável pela Área Pastoral de Santo Expedido, em Jardim Petrópolis, no dia 30 de abril, às 19h30;
  • Pe. Aldo Alves Pimentel será apresentado como pároco da Paróquia de São José, em São José de Campestre, no dia 2 de maio, às 19h.

Base Wilmista se reúne no PS-D-B

O velho PSB de Wilma de Faria se reúne novamente, agora no PSDB. O PS-D-B, tem em seus quadros os deputados Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Tomba Farias e Márcia Maia, essa última filha da ex-gove Wilma.

O grupo é agora a maior base política formada dentro da Assembleia Legislativa.

O partido ainda tem o deputado federal Rogério Marinho nos quadros, e o ex-senador Geraldo Melo.

Base política de Tomba prestigia sua filiação ao PSDB

O grupo político de Tomba Farias está presente no evento de filiação do deputado. Vereadores, secretários municipais e lideranças políticas do Trairi, além da esposa-prefeita Fernanda Costa, acomoanham a assinatura da ficha de filiação, que será abonada pelo deputado–presidente Ezequiel Ferreira.

Kelps: “Policial é policial 24h por dia”

O deputado estadual Kelps Lima (SD) pautou o seu pronunciamento desta quinta-feira (05) sobre o assassinato do policial militar Deoclécio Ferreira de Lima Júnior, morto na quarta-feira (4) no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O parlamentar lamentou o ocorrido e questionou o entendimento de que o caso não deve ser considerado crime contra um agente de segurança do Rio Grande do Norte.

“Ouvi alguns comentários de que ele foi assassinado como cidadão comum, já que não estava fardado no momento do crime. Não é assim. Policial é policial 24h por dia. Ele está condicionado, treinado e preparado para defender a si e a sociedade em uma situação extrema. Não é a farda que o condiciona para defender a população. É o treinamento, o coração, o sentimento”, observou Kelps.

Na oportunidade, o deputado se solidarizou com os familiares do policial militar e disse que é preciso rever a relação com os agentes de segurança do Estado. “Ontem mais um guerreiro tombou no RN. Precisamos proteger nossos agentes. Essa barreira que nos protege não pode cair. Não é banal policial morrer como tem morrido aqui no Estado. A perda é de toda a sociedade. Alguém precisa acender essa chama de indignação”, concluiu Kelps.

Cabo Deoclécio Júnior tinha 40 anos e era lotado na Companhia Independente de Policiamento de Guardas (CIPGD). O PM é o nono policial morto em Natal em 2018.

Pós em Práticas de Saúde e Educação prorroga inscrições

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-graduação em Saúde e Sociedade (PPGSES) da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN), prorrogou o período de inscrições, até o dia 09 de abril, do processo de seleção para o Mestrado Profissional em Práticas de Saúde e Educação (MPPSE), com ingresso em 2018.2.

São 15 vagas, sendo 10 para trabalhadores da saúde atuando em serviços de saúde, e cinco para trabalhadores da saúde, servidores efetivos da UFRN, atuando em serviços de saúde da UFRN.

As inscrições do processo seletivo são realizadas através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades (Sigaa), pelo caminho: Pós-graduação > Stricto sensu > Processos seletivos > Mestrado Profissional em Práticas de Saúde e Educação. Mais informações podem ser obtidas através do edital, pelo telefone (84) 3342-2290 (ramal 1) ou e-mail mppse@es.ufrn.br.