O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.
A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.
Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.
Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.
A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.
Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu a comunidade católica, autoridades políticas e religiosos para uma grande cerimônia solene e festiva, que marcou a ordenação do Monsenhor Edilson Nobre, agora como Dom Edilson Nobre, consagrado Bispo da Igreja Católica. A ordenação aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (20), na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, sob a celebração de Dom Jaime, e os co-ordenantes e arcebispos eméritos, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo.
A cerimônia que é envolvida por muitos protocolos e gestos simbólicos, que marca a vida do clero, deixando a missão no presbitério para assumir os trabalhos episcopais de uma Diocese. Dom Edilson Nobre foi nomeado pelo Papa Francisco para a Diocese de Oeiras, no Piauí, e será o sétimo bispo daquela comunidade. A posse canônica de Dom Edilson acontecerá dia primeiro de abril, às 17 horas, na Catedral de Oeiras.
Os padres da Paróquia de Santa Rita, de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, Pe. Antônio Marinho e Pe. Gerônimo Dantas, também marcaram presença na cerimônia, acompanhados de todo o clero da Arquidiocese.
A celebração também marcou os 70 anos de vida de Dom Jaime e foi transmitida pelos meios de comunicação da Arquidiocese de Natal.
Confira os registros do Blog, que acompanhou toda a cerimônia:
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina.
Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, ele disse que achou “errada” a decisão de Barroso, e que “faria tudo de novo”. Disse, também, que Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota: “Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado.” Procurados, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso preferiram não se manifestar.
A decisão do ministro Barroso foi tomada na Reclamação 23959/Paraná, em 24 de maio do ano passado. Representando a Itaipu Binacional, cliente do escritório, os três advogados reclamaram ao Supremo de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este acórdão rejeitou um recurso especial dos advogados (número 1.239.899, também em defesa da Itaipu Binacional).
Eles alegaram ao STF, entre outras razões, que o STJ “usurpara competência do Supremo”. Barroso arguiu, em sua decisão, a “manifesta inviabilidade” da reclamação. Primeiro, explicou, pela perda do prazo. E, segundo, por não terem juntado aos autos peças essenciais, como o acórdão recorrido.
São erros primários no exercício da advocacia. Depois de negar seguimento à reclamação, Barroso considerou “que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, tomando tempo e recursos escassos desta Corte, causando, ainda, prejuízos à parte contrária”. Então, condenou os reclamantes ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Não houve recurso por parte dos advogados, e o caso transitou em julgado em 21 de junho do ano passado.
Na nota enviada à reportagem, Marcos Gonçalves, o genro de Fachin, afirma que “a parte reclamante condenada (a Itaipu Binacional) não se confunde com a esfera subjetiva dos advogados que a defendem”. Diz, ainda, que “a aplicação da multa é imposta pela lei, diante do entendimento de que o meio processual intentado é inadmissível; não se confunde com juízo de valor comportamental”. Diz, ainda, que o texto da decisão de Barroso é idêntico a “dezenas de decisões” de sua relatoria.
O Fachin Advogados Associados atua na causa, pelo governo do Paraguai, sócio da Itaipu Binacional, desde 2003. É um caso complexo em que se discute se a hidrelétrica, com sócio estrangeiro, deve ou não ser fiscalizada pelo TCU. Foi a atuação de Edson Fachin, lá atrás, que conseguiu levar o caso para o STF, muito antes que ele sequer pensasse que um dia chegaria lá. Quando foi indicado, em 2015, surgiu a denúncia de que não poderia ter atuado no caso por ser servidor federal concursado. O candidato a ministro provou, então, que uma lei federal validava sua atuação. Quando assumiu o Supremo, o caso, como os demais em que atuava, foi herdado pelo Fachin Advogados Associados. Até hoje tramita por lá.
O diretor de uma escola municipal e coordenador de educação da zona rural de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (18) na RN-117. Isac Nunes Rodrigues, de 32 anos, voltava para casa acompanhado de uma amiga. Ele morreu no local. Também atingida por disparos, Daniele Raulino de Carvalho, de 29, foi socorrida em estado grave e permanece internada. A Prefeitura de Serrinha dos Pintos decretou luto oficial de três dias.
Em contato com o G1, o capitão Inácio Brilhante, comandante da PM na região, contou que Isac e Daniele estavam em uma motocicleta e voltavam de um bar na cidade de Pau dos Ferros, que fica a 40 quilômetros de Serrinha dos Pintos, quando foram surpreendidos pelos criminosos. “Ninguém viu nada. Não sabemos nem se os assassinos os seguiram de carro ou se também estavam de moto. Pessoas que transitavam pela estrada encontraram os dois já baleados e caídos na beira da estrada e pediram socorro”, disse o oficial. A motocileta não foi levada.
Ainda de acordo com o capitão, Isac morreu antes da chegada do socorro médico. Já a amiga, foi socorrida em estado grave para um hospital da região. Há informações de que ela passou por cirurgia na bexiga e que também perdeu massa encefálica. Pelo menos dez tiros teriam atingido a barriga e a cabeça de Daniele.
Luto
Na manhã deste domingo, a prefeita Rosânia Maria Teixeira Ferreira decretou luto oficial de três dias em razão da morte do servidor. Isac Nunes Rodrigues era diretor da Escola Municipal Egídio Fernandes de Souza, e também coordenava a educação municipal de toda a zona rural de Serinha dos Pintos.
Segundo a polícia, Daniele faz pouco tempo que voltou de São Paulo e mora com a mãe, que é professora aposentada.
Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.
“É preciso voltar os olhos para este problema, pois nas últimas décadas, 40 mil quilômetros quadrados deste bioma se transformaram em deserto por interferência do homem. Infelizmente, cada vez mais, o processo de desertificação aumenta em virtude do manejo inadequado dessas áreas”, afirmou o deputado Hermano Morais.
O deputado afirmou que irá solicitar apoio da prefeitura de Natal e do Governo do RN através das secretarias de Educação, para que se envolvam na Campanha e possam difundir a proposta ao maior número possível de alunos e da comunidade escolar. “As crianças e os jovens têm um papel importantíssimo enquanto influenciadores, sejam entre si ou nas suas famílias”, afirmou.
Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.
Padre Robério Camilo, coordenador da Campanha da Fraternidade no RN, ressaltou que o conflito existente entre a economia e a ecologia se dá em nome de um progresso que sacrifica todos. “A campanha tem assumido essa conscientização para nós assumirmos de que lado nós estamos. A gente vê a luta entre ecologia e economia. Temos que preservar o espaço do que nos resta, pois estamos sofrendo as consequências desse progresso e o Papa Francisco traz essa preocupação para o mundo inteiro”, disse.
O coordenador fez referência à encíclica Laudato si, documento no qual o Papa Francisco critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável. O Papa conclama todos a combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.
Membro do grupo Catingueiros, a professora Magda Guilhermino, da UFRN, afirmou que a campanha deste ano deu uma grande visibilidade ao problema da Caatinga, que apesar de pouco estudada, já se tem estatísticas de mais de 2 mil espécies. Afirmou que uma prova de que é possível recuperar este bioma, é o fato da Igreja ter feito o lançamento da campanha no assentamento onde existem 11 famílias que adquiriram 200 hectares de terras degradadas pela cotonicultura. A pesquisadora elogiou a iniciativa do Papa Francisco: “A encíclica deveria ser leitura diária de todos que habitam este planeta e a conversão ecológica deve ser de todos nós, independente de religião”, finalizou.
A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.
“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.
Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.
Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.
“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.
Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.
Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.
Para a sessão solene desta sexta-feira, foram convidados o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, a professora e pós-doutora do departamento de agropecuária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Magda Guilhermino, escolas religiosas de Natal e toda comunidade católica, além de representantes de órgãos ambientais
Serviço
Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2017
Sexta-feira, 17 de março, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Horário – 9h30
Criminosos armados invadiram um baile funk, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, e mataram cinco pessoas. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas. A chacina aconteceu no final da noite deste sábado (11).
As vítimas estavam no evento, chamado de “Primeiro Baile de Favela”, no bairro Boa Vista, quando os bandidos chegaram, entraram e começaram a atirar. Houve correria e outras pessoas acabaram baleadas ou feridas.
Os mortos foram: Eduardo Nunes Farias, de 19 anos; Eriely Amanda de Souza Neves, de 21 anos; Israel Gomes Bezerra, de 19 anos; Kaynan Gomes, conhecido como “Mc Kay”, de 16 anos; e o DJ Lucas Lima Rezende, de 21 anos, que animava a festa.
O DJ Lucas, inclusive, chegou a ser socorrido após ser baleado, mas morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia. A jovem Eriely Amanda morreu com um tiro de espingarda na cabeça. Ela tinha sido mãe no final do ano passado.
Kaynan Gomes ainda tentou correr, mas caiu morto próximo ao portão de acesso ao local do evento. Eduardo Nunes também tentou correr para se salvar, no entanto, foi perseguido e morto nas imediações do clube. A polícia ainda investiga o que pode ter motivado o ataque no clube.
Uma notícia surpreendeu a maioria dos potiguares diante das manchetes da mídia nacional. O Portal do jornal Valor Econômico afirma que o governo recebeu a informação de que o “aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural”. A pista corre o risco de “afundar” caso não sejam efetuadas obras de correção, segundo os técnicos da Inframérica.
Parte do aeroporto e toda a pista de pouso foi executado pelo Batalhão de Engenharia do Exército (BEC) com recursos do caixa da Infraero, como uma das prioridades da Copa 2014 para a cidade-sede Natal. Há três anos era inaugurado pela Presidente Dilma Rousseff e o consórcio Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.
A reportagem do Valor Econômico ainda alerta para uma possível complicação burocrática. Caso a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprove a medida de reforma, o consórcio que administra o aeroporto será responsável pela obra e sem ter a certeza que será ressarcida, quando a mesma não é culpada pela falha de construção da obra.
Além disso, a Inframérica, no ano passado, pediu reequilíbrio econômico do contrato por causa da frustração na demanda. A Anac negou o pedido. A movimentação do aeroporto, de acordo com estudos oficiais tem 40% a menos que o esperado, cenário não esperado no momento que o país vivia eleições e Copa do Mundo.
Procurada pelo Jornal Valor Econômico, a Inframérica disse apenas que a pista do aeroporto atende aos requisitos de segurança operacional e às normas da Anac. Em nota enviada ao Valor, a agência ressaltou que não há comprometimento à segurança das operações. “Por se tratar de um aeródromo certificado, a operadora do aeroporto possui um sistema de manutenção e deve garantir que a segurança das operações sejam mantidas”, afirmou.
As obras de reforma, caso sejam efetuadas, devem atrapalhar pousos e decolagens, que seriam feitos na pista de taxiamento, que não teria condições para operações noturnas. Isso poderia dificultar a a operação dem ais voos para a capital potiguar.
Na próxima semana, as cidades de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis terão seus aeroportos leiloados, no meio da notícia de uma provável “crise em Natal”, o assunto do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda é visto com prudência para ser comentado.
A pista do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que se situa no município de São Gonçalo do Amarante (RN) e tem três mil metros de extensão, está habilitada a receber até os aviões A380 da Airbus. Ela foi entregue em dezembro de 2013 e a cerimônia oficial de inauguração do aeroporto ocorreu em abril de 2014.
A cantora e atriz Lucy Alves, ex-participante do The Voice Brasil, participou da gravação do DVD do Padre Fábio de Melo, e juntos cantaram a belíssima canção Lamento dos Imperfeitos.
Confira a letra e a apresentação ao bom estilo nordestino.
Não sou perfeito Estou ainda sendo feito E por ter muito defeito Vivo em constante construção Sou raro efeito Não sou causa e a respeito Da raiz que me fez fruto Desfruto a divina condição
Em noites de céu apagado Desenhos as estrelas no chão Em noites de céu estrelado Eu pego as estrelas com a mão E quando a agonia cruza a estrada Eu peço pra Deus me dar sua mão
Sou seresteiro Sou poeta, sou romeiro Com palavra, amor primeiro Vou rabiscando o coração Vou pela rua Minha alma as vezes nua De joelhos pede ao tempo A ponta do seu cobertor
Vou pelo mundo Cruzo estradas, num segundo Mundo imenso, vasto e fundo Todo alojado em meu olhar Sou retirante Sou ao rio semelhante Se me barram, aprofundo Depois vou buscar outro lugar
Um dos shows mais aclamados pelo Brasil retorna à Natal para alegria dos amantes da boa música. Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença trazem a alegria de “O Grande Encontro” para o estádio Arena das Dunas. O último show em Natal ainda tinha o antigo Ginásio Machadinho erguido para apresentação dos artistas.
Confira os pontos de vendas:
– Lojas Sport Master do Natal Shopping, Norte Shopping e Shopping Midway Mall
– Pittsburg Prudente de Morais
– Goodfather Barbearia Clube (Rua Ângelo Varela, 1300 – Tirol)
– Internet através do site www.ARENADUNAS.com.br.
-Vendas no dia, na Arena das Dunas, Bilheteria 01, Portão AA, a partir das 18h.
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado lançam na Câmara Criminal do TJRN o projeto “Medida Protetiva Eletrônica”. A iniciativa possibilita o envio eletrônico de denúncias pelas delegacias especializadas para os Juizados da Violência Doméstica, o que agiliza a concessão deste tipo de medida para as vítimas, afastando o agressor da esposa, namorada ou companheira. O evento começa às 15h, com a presença do presidente do TJRN, Expedito Ferreira e do governador do Estado, Robinson Faria.
O lançamento do projeto é um dos pontos altos, no Rio Grande do Norte, da sétima edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN.
O projeto “Medida Protetiva Eletrônica” funciona de forma piloto na comarca de Parnamirim e será expandido por meio do convênio entre TJRN e Governo do Estado. Com o sistema eletrônico, a denúncia contra o agressor chegará mais rápido ao magistrado, que irá decidir sobre a questão.
Considerado uma das melhores provas do calendário, o Rally RN 1500 comprova isso reunindo os principais nomes do país nas categorias Motos, Carros, UTVs e Quadriciclos. Na edição deste ano, a 19ª da história, entre 6 e 9 de abril, não será diferente, principalmente na categoria Motos, que deverá ter novo recorde de grid e a presença de diversas feras da modalidade. Serão cerca de 900 km pelo estado do Rio Grande do Norte, com largada em São Miguel do Gostoso e chegada em Bom Jesus, sendo aproximadamente 550 km de especiais (trechos cronometrados).
As inscrições seguem abertas e poderão ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br, onde também se pode obter informações sobre preços promocionais. A competição será válida pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).
Programação
O evento começará no dia 5 de abril, em São Miguel do Gostoso, com a abertura da Secretaria de Prova e início das Vistorias Técnicas da CBM e CBA, ambas a partir das 14h, na Pousada Mar de Estrelas. No dia 6, às 8h será feito o briefing com equipes de apoio, ficando para o período de 9h às 11h as Vistorias Técnicas. No começo da tarde, às 13h, haverá o Super Prólogo das Areias. Já no final do dia, às 17h, será a vez d do Fórum Rally, ficando para as 20h o Briefing e a Premiação CBM do Brasileiro de Rally 2016, no Spaço Mix.
No dia 7, será a vez da primeira etapa, de São Miguel do Gostoso até Macau, cidade que volta a integrar o roteiro do RN 1500. A segunda etapa, no dia 8, será de Macau até Currais Novos, no qual serão incluídos trechos inéditos nas 18 edições do evento. Para fechar a competição, a terceira etapa será de Currais Novos a Bom Jesus, que também preparará uma grande festa para receber o rali. A premiação e apresentação do projeto para o RN 2018 será às 18, no Restaurante Nau, em Natal.
Programação
05/04 – Pousada Mar de Estrelas – São Miguel do Gostoso
14h – Abertura Secretaria de Prova – São Miguel do Gostoso
14h/17h – Vistorias Técnicas CBA e CBM
06/04 – Pousada Mar de Estrelas – São Miguel do Gostoso
8h – Briefing Equipes de Apoio
9h às 11h – Vistorias Técnicas CBA e CBM
9h – Briefing com o pilotos no jardim da pousada
13h – “Super Prólogo das Areias”
17h – Fórum Rally – Moto e UTV – Spaço Mix
20h – Briefing e Premiação CBM Brasileiro de Rally – Spaço Mix
07/04
1ª) etapa – São Miguel do Gostoso x Macau
08/04
2ª) etapa – Macau/Currais Novos
09/04
3ª) etapa – Currais Novos/Bom Jesus,
18h – Premiação e Apresentação do Projeto 2018 – Restaurante Nau (Natal)
O 19º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é de Cam – am, Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Macau, Prefeitura de Bom Jesus, Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Sebrae, Ale e Ecocil. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Aquacoco, Escola Escritório, CHB Crédito, Revista Moto, DirtAction e Webventure.
Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos e morta a cada uma hora e meia no Brasil – o quinto país do mundo com a maior taxa de feminicídios, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Diante de uma realidade grave e do universo feminino que a compõe, com quase três mil servidoras e cerca de 13 mil alunas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) levanta a discussão sobre o assunto e aborda a temática da diversidade no mês marcado pelo Dia da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março. Para tanto, serão promovidas ações no campus central, em Natal, e nos campi do interior.
Entre as iniciativas já confirmadas pelo programa Qualidade de Vida “Viver em Harmonia”, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), está o evento “Conversando sobre a violência contra a mulher: paradigmas e desafios”, que acontece no dia 8 de março, das 9h às 12h, no Auditório 2 do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas II (Nepsa II) – próximo ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). A roda de conversa terá a participação da ex-secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Aparecida França, e da professora do Departamento de Antropologia da UFRN, Rozeli Maria Porto, além de outros docentes, técnico-administrativos, alunos e demais interessados.
Também aberto à comunidade será o Power Coaching para Mulheres, realizado no dia 10 de março, das 9h às 11h, no auditório térreo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da UFRN. O evento será ministrado pela palestrante e treinadora comportamental Tereza Lisiane, que abordará o tema “Como alcançar a realização pessoal e profissional e ser uma mulher extraordinária em três passos”. As inscrições estão abertas no Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para o público externo e no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) para servidores. No dia do treinamento, serão arrecadados lenços para doação a instituições de apoio a mulheres com câncer.
#zerodiscriminação
A Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) da UFRN promove de 8 a 10 de março a campanha #zerodiscriminação, iniciativa global realizada pelo UNAIDS que busca promover o respeito ao próximo e aos direitos humanos. A programação do dia 8 acontece no Restaurante Universitário da UFRN, das 10h às 14h, com a distribuição de folders, vídeos e apresentação teatral com dados estatísticos sobre diversos tipos de preconceitos.
A Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) recebe a campanha no dia 9, das 10h às 17h, com a participação do Núcleo de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde. Já no dia 10 a iniciativa acontece no Centro de Convivência da UFRN, onde haverá apresentações do coral de usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-Oeste) e do grupo teatral da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), além de ações promovidas pelo programa “Vida com Maturidade” da DAS.
Em todos os dias serão distribuídos preservativos ao público e a equipe de saúde realizará teste de glicemia, verificação de pressão arterial, orientação ao câncer de mama e nutricional. A campanha também contará diariamente com a participação da Associação dos Travestis Reencontrando a Vida (ONG Atrevida-RN), que passará informações de conscientização sobre o respeito à diversidade de gênero. “A meta é combater qualquer estigma que impeça o direito a uma vida plena, digna e produtiva independentemente de origem, orientação sexual, identidade de gênero, idade, sorologia para o HIV ou raça”, afirma a psicóloga da DAS, Maria Angélica Aires Gil.
Comitê “UFRN com Diversidade” foi instalado em junho de 2016 para propor ações de enfrentamento à violência de gênero que contribuam para a solidificação de uma cultura de respeito às diferenças na UFRN e na sociedade. Foto Cícero Oliveira
Cultura da paz
Para a coordenadora do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, Gilvania Morais, as ações voltadas ao Dia da Mulher contemplam um objetivo maior de promover a paz no ambiente de trabalho e acadêmico, por meio do respeito e da tolerância às diferenças. Esse pensamento faz parte da política de gestão da UFRN, onde existem iniciativas permanentes que buscam quebrar paradigmas e promover a igualdade na comunidade universitária. Uma delas é o Comitê “UFRN com Diversidade”, instalado em junho de 2016 para propor ações transversais, interdisciplinares e intersetoriais de enfrentamento à violência de gênero e que contribuam para a solidificação de uma cultura de respeito às diferenças na UFRN e na sociedade.
O trabalho do grupo já rendeu, entre outras iniciativas, a realização no último mês de novembro do I Seminário UFRN com Diversidade, que apresentou o tema “O cotidiano feminino e seus enfrentamentos”. Presidente do comitê, a pró-reitora de Extensão Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes acredita que a transformação cultural é uma possibilidade concreta e, como consequência, será alcançada a sustentabilidade em sentido mais amplo, conforme as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional 2010-2019 da UFRN.
A reitora da instituição, Angela Maria Paiva Cruz, também defende que as iniciativas podem mudar pensamentos: “Os atos preconceituosos são reproduzidos entre as gerações, como herança de um contexto histórico. Buscamos desconstruir esses comportamentos a partir de atitudes formativas, inseridas em espaços educativos para alunos, professores e servidores da universidade”. O comitê é composto por representantes das Pró-Reitorias de Extensão (Proex), Graduação (Prograd) e Gestão de Pessoas (Progesp), do Diretório Central dos Estudantes (DCE), dos professores da instituição e de dois grupos já constituídos: o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos (Tirésias) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH).
Quebrando preconceitos
Em uma sociedade marcada pelo machismo, onde as mulheres já conquistaram avanços importantes em busca da igualdade de gênero, as barreiras do preconceito são ainda maiores para as transexuais, que enfrentam a negação social e em muitos casos só encontram a prostituição como meio de sobrevivência. Porém, existem exceções de vencedoras como Emilly Mel Fernandes de Souza, primeira aluna transexual do curso de Psicologia da UFRN, recém-formada e que já assume o posto de primeira transexual do mestrado no mesmo departamento. Ao ingressar na UFRN, em 2010, a estudante ainda não havia encontrado sua real identidade de gênero até integrar o Núcleo Tirésias, onde aprendeu o que era ser transexual e ali se descobriu.
Após fazer a transição de gênero, em 2013, ela foi expulsa de casa e acolhida pela então pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFRN, Janeusa Trindade Souto, que conseguiu uma vaga junto às outras mulheres da Residência Universitária. Com esse feito, a UFRN foi a primeira universidade brasileira a inserir uma mulher trans em sua residência feminina. “Sem essa moradia, eu provavelmente estaria na rua me prostituindo e não teria me formado. A entrada no ensino superior significou a expansão da minha vida, pois aqui encontrei garantia de direitos e cidadania”, declara.
Emilly Mel Fernandes de Souza foi a primeira aluna transexual do curso de Psicologia da UFRN, recém-formada, já assume o posto de primeira transexual do mestrado no mesmo departamento
Sua força e a postura em defesa dos direitos humanos levaram seus colegas de Psicologia a homenageá-la, batizando a turma com o nome da primeira mulher transexual do curso: “Cotidianamente vemos nome de travesti em matéria policial, jamais em homenagem. Quando isso acontece, geralmente ela está morta, até porque o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Portanto, ser homenageada em vida foi surpreendente e serve como representatividade para outras mulheres trans. Elas também podem se formar, do mesmo modo que eu consegui. Nós merecemos oportunidades, respeito, justiça e igualdade”.
O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seleciona até o dia 19 de março um bolsista de apoio técnico para atuar na área de Web Design da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
Podem se candidatar à vaga alunos de graduação de cursos do Centro de Tecnologia (CT), Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), Departamento de Artes (Deart) e do Instituto Metrópole Digital (IMD).
Dentre as atividades a serem desenvolvidas está a criação de logotipos, logomarcas, banners, design de websites, criação e edição de imagens, produção e finalização de ilustrações.
As inscrições acontecem por meio de formulário disponível neste link.Mais informações no editaldo processo seletivo.
Apresentar um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no próximo dia 21, das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva.
Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.
O evento deste dia 21 será presidido pelos procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) e deverá contar com representantes não só dos órgãos ambientais federal e estadual, bem como representantes das empresas dos setor.
Esses empresários receberão, na audiência, propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido detectadas pelo GT-Sal. Durante os debates, o Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN também terá espaço para expor a posição das empresas salineiras.
Qualquer interessado poderá participar da audiência, limitando-se contudo ao espaço do auditório e devendo fazer a inscrição prévia através do e-mail prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br. Confira o edital completo clicando aqui.
Serviço:
Audiência pública sobre impactos ambientais das empresas salineiras Data: 21 de março Horário: 10h às 12h Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva
Os técnicos em Radiologia do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estão há seis meses trabalhando sem substituir o dosímetro, equipamento individual usado para medir a radiação a qual estão expostos e que deve ser trocado mensalmente. Sem o equipamento, os técnicos de radiologia não têm como verificar a dose a que estão expostos. A situação se repete em outros hospitais da rede estadual.
Os servidores e o Sindsaúde cobraram da direção do hospital e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a reposição dos equipamentos. Diante da falta de resposta, eles paralisam as atividades nesta quinta-feira (02), e permanecerão na porta do hospital, a partir das 09h. Todos os exames estarão suspensos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.
O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).
O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.
As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, destacou o empenho da Comissão do Concurso, pela celeridade na retomada do certame e finalização do Edital após a publicação do último Relatório de Gestão Fiscal, que permitiu o prosseguimento de importante processo seletivo.
