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Sociedade

Com trecho em obras, Reta Tabajara se torna armadilha de assaltantes

Ontem (18), este blogueiro fez um comentário na rede social sobre a situação alarmante que os condutores de diversos tipos de veículos estão sofrendo na rodovia federal 304. Na postagem, abordava a dificuldade que os condutores com medo de assaltos, quando o trecho em obras tem muitas lombadas para redução de velocidade, tornando os veículos “presas fáceis” para os bandidos.

Uma matéria sobre este tema foi publicada no portal online do jornal Tribuna do Norte, com texto Aura Mazda, confira:

Medo e insegurança na Reta Tabajara

O trecho que compreende a BR-304, na Reta Tabajara, se tornou uma verdadeira armadilha para quem trafega no local. Fatores como pistas estreitas, falta de acostamento e pelo menos 15 lombadas sequenciadas contribuem para a insegurança relatada por pessoas que foram vítimas de assalto ou de pessoas que trafegam todos os dias no local e temem passar por ações de criminosos. A Polícia Rodoviária Federal, que tem um posto a menos de 1 quilômetro do local reconhece a insegurança e diz estar fazendo operações que inibam as ações dos bandidos.

As lombadas foram colocadas para a realização da obra de duplicação da Reta Tabajara, que está com os serviços paralisados desde 25 de abril deste ano em função de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Rio Grande do Norte disse que não há previsão para a retomada dos trabalhos no local.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, da PRF, os relatos de assalto no trecho das lombadas se tornaram frequentes. Cabral disse que no carnaval, em fevereiro, a PRF comunicou oficialmente ao Dnit da necessidade de readequação das lombadas, para que fossem retiradas algumas. “Os assaltos naquele trecho são crimes difíceis de impedir. Fazemos rondas constantes, mas não temos como colocar viaturas por 24h nos locais. Estamos aguardando uma resposta do Dnit”, disse Cabral.

Na noite de segunda (17), cinco pessoas da mesma família, que vinham de Fortaleza (CE) em direção à Natal foram alvo da ação dos bandidos no trecho em questão. Por volta das 21h15, um carro preto com dois homens abordaram as pessoas, que estavam em um carro modelo Hilux, de cor prata. Segundo o relato das vítimas os homens estavam estacionados próximo ao trecho das lombadas.

Uma arma foi colocada na cabeça da criança que estava na cadeirinha no banco de passageiros. Foram roubados cerca de R$ 300 mil em cheque, celulares, dinheiro em espécie e pertences pessoais. Após o crime, eles foram até um posto de gasolina nas imediações e conseguiram carona até Natal.

O relato de ações criminosas se repetem toda semana, de acordo com o gerente de um posto de gasolina próximo às obras da Reta Tabajara, Eduardo Oliveira. Ele reclamou da insegurança e pediu que as lombadas fossem retiradas para que o trânsito fluísse melhor. “A bandidagem está demais aqui, todos os dias escutamos muitas reclamações das pessoas que passam para abastecer. Quando está de noite principalmente. Ou o Dnit continua essas obras ou retira essas lombadas”, cobrou.

Moradora do município de Riachuelo, distante 71 km de Natal, a dona de casa Edinilda Pinheiro, de 47 anos, lamenta todas as vezes que precisa vir a Natal e passar pela Reta Tabajara. Ontem ela veio à capital para fazer exames médicos. “Não passo aqui com muita frequência, mas as vezes que eu passo é muito ruim. Se estiver em horário de pico o trânsito fica parado por horas. Também tenho muito medo do trecho das lombadas, tenho muito medo de assalto, é inseguro demais”, reclamou a motorista.

Robinson Faria se irrita com pergunta sobre a insegurança no RN

Repercutiu imensamente na internet a entrevista do governador Robinson Faria (PSD), quando ele perdeu a compostura diante do jornalista Saulo Vale, no Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró. Questionado sobre os altos índices de homicídio, Robinson Faria se irritou. “Você está preocupado se o governador é omisso ou se está trabalhando? Estou prestando contas a você, estou dando resultados concretos a você, agora se existe uma guerra no Brasil de facções nós temos que lutar”, disse Robinson.

A irritação do governador não é tão simples, ainda mais diante dos questionamentos que o Governo do RN tem sofrido com os dados divulgado por outras organizações. Para os governistas Robinson tem feito um grande trabalho, para outros as ações não são eficazes.

Confira o trecho da entrevista em que Robinson Faria fica irritado:

UFRN sedia encontro de gestores de comunicação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai sediar em Natal (RN), de 16 a 19 de agosto, o 2º Encontro do Colégio dos Gestores de Comunicação das Universidades Federais, com a perspectiva de reunir mais de 100 participantes de todas as regiões do país.

Até 2015, o evento era denominado Encontro de Comunicação da Andifes. Com a criação do CGCUF (órgão vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais), o encontro assumiu a nomenclatura atual e teve sua primeira edição realizada em Brasília (DF), em 2016.

O temário do evento inclui discussões sobre Construção de política de comunicação, Divulgação científica no contexto da comunicação pública, Interiorização e divulgação das IFES, Formação extracurricular e experiências discentes, Comunicação das IFES na interface dos sistemas de informação e Radiodifusão e gestão das emissoras públicas nas IFES. Também estão previstos grupos de trabalho e apresentação de cases.

As palestras, mesas redondas e grupos de trabalho acontecerão nos auditório da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), Departamento de Comunicação (DECOM) e Departamento de Educação Física (DEF).

A iniciativa do evento é da Diretoria Executiva do CGCUF e é organizado por uma comissão local composta pelos servidores José Zilmar, Francisco Duarte, Enoleide Farias, Cione Cruz, Juliana Sampaio, Williane Silva, Wilson Galvão e Hellen Almeida, da UFRN, e Carlos Adams e Higo Lima, da Ufersa.

TCE debate obras paralisadas e inacabadas no RN

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado nesta quarta-feira, dia 19 de julho, no auditório do TCE. No RN, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

O Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas contará com participações de representantes da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no debate de temas que vão desde diretrizes do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias até convênio e o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre obras.

Ainda de acordo com o levantamento, a principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução das obras públicas foi a União Federal, representando 58%, seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2%, e municipais, correspondentes a 4,8%.

Para participar do seminário, basta fazer a inscrição on-line no espaço da Escola de Contas, no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

 

UFRN lança dois editais de concurso público

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza dois concurso públicos com salários que chegam a mais de R$ 4 mil, com aplicação das provas em setembro deste ano. São dois editais para preencher vagas de nível superior, médio e fundamental, com inscrições abertas até o dia 21 de agosto. Todas as informações estão disponíveis no site www.comperve.ufrn.br.

O edital nº 18/2017 abre vagas para níveis superior, médio e fundamental, com remuneração mensal que varia de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66, mais Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais. O edital nº 19/2017 tem vagas para nível médio.

As inscrições são feitas via internet, a partir do dia 31 de julho a 21 de agosto de 2017, com taxas de R$ 60,00 a 80,00.

A divulgação dos locais de prova deve acontecer no dia 08 de setembro de 2017, e a aplicação no dia 17 de setembro, com provas objetiva e discursiva, além da redação. No edital 19 tem prova prática.

A lotação dos cargos será para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, com locais de provas para os respectivos municípios. O prazo de validade destes Concursos Públicos será de um ano, prorrogáveis por igual período, conforme interesse da UFRN.

Confira os editais:

Edital nº 019/2017

Edital nº 018/2017

Lei Complementar de Kelps Lima prevê regras para transições governamentais no RN

As transições entre governos no Rio Grande do Norte deverão obedecer, a partir da próxima mudança de gestão, a regras estabelecidas por nova legislação. Promulgada pela Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, a Lei Complementar nº. 588/17, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), estabelece normas a serem seguidas durante a transição entre administrações executivas estaduais.

Foto Assessoria de Imprensa/ALRN

De acordo com o parlamentar, a cada mudança de gestão, a população sofre com a descontinuidade de projetos e com os discursos de “herança maldita”. “Uma transição mal feita pode comprometer um ano inteiro de gestão. Precisávamos criar regras para facilitar o andamento de projetos e dar transparência aos dados do Governo, como a questão financeira”, explicou ele.

As novas regras estão inseridas em oito artigos da legislação em vigor. O governador que estiver deixando o poder terá de apresentar uma série de documentos financeiros e garantir a infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos. Segundo a Lei, a Comissão de Transição constituída para esse fim terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo.

A Lei ainda diz que, na hipótese de falta de apresentação ou no caso de constatação de irregularidades, a Comissão de Transição deverá comunicar ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para adoção das providências cabíveis, inclusive quanto à responsabilização dos agentes públicos. Os integrantes da Comissão de Transição devem manter sigilo sobre os dados e informações confidenciais.

O Projeto de Lei do deputado Kelps Lima que resultou na LCE nº. 588/17 foi apresentado na Assembleia Legislativa no ano de 2014. A proposta chegou a ser vetada pelo Executivo, porém o veto foi rejeitado pelo plenário em fevereiro deste ano, quando se tornou Lei Complementar por promulgação da Casa.

Currais Novos ganha uma FM legislativa

A Câmara Municipal de Currais Novos conquistou a autorização para funcionamento de uma rádio FM, publicada na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, no Diário Oficial da União. O senador Garibaldi Filho (PMDB) comemorou o anúncio oficial.

Por meio da portaria número 3.099/2017, a Câmara passou a contar com a primeira rádio FM da rede legislativa do interior do Rio Grande do Norte, na frequência 95,6. A autorização foi a conclusão de um trabalho que contou com o apoio do senador Garibaldi junto ao ministério das Comunicações.

“Fiquei muito feliz com a notícia pois sei da importância e necessidade na divulgação do trabalho legislativo. O rádio continua sendo um forte meio de comunicação e será mais uma ferramenta de aproximação do legislativo de Currais Novos com a população. Nos próximos dia estarei parabenizando a Câmara e os vereadores que se empenharam”, disse Garibaldi.

Robinson diz a prefeitos que não vai fechar hospitais

O governador Robinson Faria (PSD) recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, que não gostaram nada de saber do fechamento dos hospitais regionais pelo Estado, em conformidade com um TAC entre Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.

Robinson Faria afirmou que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte. “O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.

O governador considera que o documento assinado com o MP deve reavaliar “o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS”.

Governo do RN programa pagamento de outra parcela dos salários de junho

O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
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Dom Jaime anuncia mudanças em Serra Caiada e Alto do Rodrigues

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou, nesta quarta-feira (12) mais mudanças nas administrações das paróquias pelo interior do Rio Grande do Norte e na Paróquia da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação.

Saindo da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, Padre Francisco de Assis Inácio é nomeado como novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Caiada. A posse está marcada para o dia 21 de agosto.

Enquanto Serra Caiada recebe Padre Francisco Inácio, sai de lá o querido e bem avaliado Padre João Gabriel do Nascimento Ribeiro, que assumirá a função de vigário paroquial da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação.

O filho de Santa Cruz, e administrador paroquial de Nossa Senhora do Rosário, em Alto do Rodrigues, deixa suas funções para estudar na cidade de Valência, na Espanha. Para o lugar dele, Dom Jaime Rocha nomeia o Padre Shirleno Shárlisson de Oliveira, que deixa a função de vigário paroquial da Catedral. A posse acontecerá no início do mês de setembro.

 

Servidores da saúde realizam ato público no Walfredo Gurgel nesta terça (11)

Na manhã desta segunda-feira (10), o SINDSAÚDE/RN e os servidores da saúde estadual realizaram novamente uma assembleia, e decidiram por manter a greve, que completou onze dias. Os servidores grevistas farão um ato em frente ao hospital Walfredo Gurgel nesta terça-feira (11), às 09h.

O ato público será contra o fechamento da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, que está paralisada há quase um mês. Os servidores reivindicam a reabertura imediata da UTI, além de pontos da pauta, como o salário em dia, concurso público, entre outros.

Confira a agenda de greve da saúde estadual:

TERÇA- 11/07
09h – Ato Público no Walfredo Gurgel
15h – Panfletagem no Midway

QUARTA- 12/07
09h – Ato unificado contra a votação da Reforma Trabalhista
No acampamento na Prefeitura e vigília na Assembleia Legislativa

QUINTA – 13/07
09h – Ato unificado na Governadoria

SEXTA – 14/07
09h – Operativo do Comando de Greve nos hospitais
(Maria Alice, Ruy pereira, João Machado, Hemonorte e Walfredo Gurgel)

SÁBADO (15) e DOMINGO (16/07)
Mobilização e panfletagem nas unidades

Robinson destaca promoção de seis mil militares

O governador Robinson faria participou do evento que marcou o aniversário de 183 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (10), com uma solenidade no Teatro Riachuelo, em Natal. O governador Robinson Faria participou do evento e entregou cerca de 300 medalhas de mérito a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

O Governador destacou os investimentos que vem realizando na segurança pública. “Em pouco mais de dois anos, fizemos a promoção de cerca de seis mil militares, entre oficiais e praças da Polícia e Corpo de Bombeiros, contemplando quase 80% do efetivo da PM. Em breve lançaremos o concurso público para três mil vagas na corporação e enviaremos a Lei de Organização Básica da PM para a Assembleia Legislativa”, detalhou o governador. Ele ainda completou que “o governo está investindo 14,7% do orçamento na segurança, um valor acima do que vem sendo aplicado nos últimos anos”.

Robinson agradeceu os serviços prestados pela Polícia Militar ao estado. “A instituição tem meu respeito e confiança de que juntos iremos vencer o desafio da segurança e trazer mais tranquilidade ao Rio Grande do Norte”, encerrou.

Foram entregues medalhas de mérito profissional “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, mérito policial “Luiz Gonzaga”, mérito operacional e de promoção por bravura.

Metas 2018: prazo para resposta da consulta pública termina hoje (7)

Termina hoje (7) o prazo para resposta da consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário no ano de 2018. Além do corpo funcional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a sociedade em geral também está convidada a contribuir e opinar sobre os objetivos a serem alcançados pelo Poder Judiciário em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Podem responder magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e jurisdicionados.

A participação efetiva e democrática nas decisões de Metas é de fundamental importância para o futuro do Poder Judiciário e servirá como meio para o cumprimento dos objetivos estratégicos institucionais do país.

Após consulta, as sugestões obtidas serão compiladas e analisadas pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Estadual e seguirão para a elaboração da proposta final de metas nacionais, por sua vez, submetida à aprovação no Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro.

Saiba mais
A consulta pública para elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário, para o ano subsequente, foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 221/2016, que sugere que todos os tribunais do país a façam amplamente.

Atendimento médico será paralisado em Natal

O Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN) informa que nos próximos dias 10 e 11 de julho os médicos ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Natal realizam paralisação total dos serviços de ambulatório e do Programa Saúde da Família (PSF).

Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)e no Hospital Municipal só serão atendidos os casos de emergência. Já as maternidades devem encaminhar os pacientes para unidades de saúde do estado.

Esse é o início de um movimento de pressão da categoria para garantir que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) seja implementado pelo prefeito Carlos Eduardo. O Plano foi sancionado e está em vigor desde o mês de maio de 2016.

Estado de greve
Médicos ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiram em assembleia, realizada na terça-feira (04), decretar Estado de Greve, assembleia permanente e paralisações pontuais nos atendimentos.

A deflagração do Estado de Greve se deu pelo constante atraso salarial da prefeitura de Natal e a não implementação do Plano de Cargos e Carreiras dos médicos, em vigor desde 1º de maio de 2016.

Nova assembleia ordinária está agendada para a próxima terça-feira, dia 11, às 19h, no Sinmed RN. Foram convidados para participar da assembleia os representantes do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do RN.

Plano elabora pelo Governo do Estado lança bases para combate às drogas

O Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), lança ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

De acordo com Robinson Faria, o Plano possui metas que devem ser atingidas em curto, médio e longo prazo. “A luta contra as drogas é cotidiana, mas é possível vencer. Para isso, estamos articulando ações juntamente com as secretarias e unindo as áreas necessárias para o enfrentamento do problema. Para investir em segurança, também precisamos oferecer ações de lazer, saúde, educação e esporte, e isso está incluído no plano”, afirmou o governador.

“O Plano reforça o nosso compromisso com a segurança pública, já que as drogas são hoje uma das principais causas do aumento da violência”, disse Robinson.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

Maioria dos municípios do RN estão acima do limite legal de gastos com pessoal no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes 4preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Veja abaixo a tabela com os números de cada município:

Baixa o arquivo AQUI

Governo lança Plano Estadual de Políticas sobre Drogas

Um plano de ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. Assim é o Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

Para efetivar a parceria, foram assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e o MP/RN para a implantação do plano.

CCJ aprova absorção da Consultoria pela Procuradoria Geral do Estado

A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado (CGE) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira (5).

Em seu relatório, o deputado Albert Dickson (PROS) considerou que inexiste qualquer impedimento ao disciplinamento do assunto, porquanto não há incompatibilidade entre os dispositivos do Projeto e os ditames constitucionais, sejam aqueles estatuídos pela Constituição Estadual.

“O Projeto de Lei Complementar em exame é oriundo de controle de constitucionalidade exercido pelo STF ao analisar a estrutura organizacional da Consultoria do Estado. A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado pela Procuradoria-Geral do Estado será feita por meio da modificação de sua Lei Orgânica e da transformação dos cargos com vistas a receber esta nova estrutura”, escreveu o relator.

A reunião contou com a presença dos deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson, Carlos Augusto (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Cosern reforça dicas de economia de energia elétrica com a volta da bandeira amarela em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 (kWh). O fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71/MWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulga constantemente uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora
Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz natural
Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos
Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LED
Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVs
O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado
Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Deputados pedem investimentos em infraestrutura rodoviária no RN

Com o objetivo de proporcionar segurança, mobilidade e conforto aos moradores de municípios do interior, os deputados Carlos Augusto Maia (PSD) e Hermano Morais (PMDB) apresentaram requerimentos ao Governo do Estado relacionados à construção de rodovias, pavimentação e instalação de lombadas e faixas de pedestres.

O deputado Carlos Augusto cobrou melhorias para os acessos entre Martins e Lucrécia, e entre Coronel João Pessoa e Água Nova. “Com a efetivação das obras, haverá mais tranquilidade e segurança para os cidadãos que trafegam por essas vias, além de um incremento na geração de emprego e renda”, disse o parlamentar, que também solicitou a pavimentação asfáltica no entroncamento da BR-101, no Farol do Calcanhar, em Touros, através do Programa Governo Cidadão – Desenvolvimento e Sustentabilidade.

Já o deputado Hermano Morais teve como foco o município de Acari, no Seridó potiguar. O objetivo do parlamentar é evitar acidentes em trechos específicos de rodovias. “O trecho da RN-288 localizado nas imediações do Conjunto dos Trabalhadores, no bairro Senador Dinarte Mariz, necessita urgentemente da instalação de duas lombadas, visto que tem sido palco de acidentes graves, inclusive fatais”, afirma Hermano.

O parlamentar também requereu uma faixa de pedestres, na mesma rodovia, em frente ao Hospital Regional Dr. Odilon Guedes Silva, no perímetro urbano de Acari. “Essa faixa trará benefícios para todos da região que utilizam o hospital e é uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre diariamente para atravessar a via”, esclarece Hermano.