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Sociedade

Assembleia Legislativa comemora Dia do Jornalista com sessão solene

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa, durante sessão solene às 9h, na próxima segunda-feira (10), na sede do Poder Legislativo. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a honraria tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais potiguares que atuam nas áreas da comunicação como rádio, televisão, veículos online e assessoria de imprensa.

“A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento a dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. A cobertura através da assessoria parlamentar, a divulgação na televisão, rádio, jornais, veículos online e nas redes sociais do trabalho nas comissões, sessões plenárias, audiências públicas merece a nossa atenção e nosso agradecimento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para a homenagem, os deputados indicaram profissionais para receberem a honraria. Serão homenageados Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

A sessão solene contará com a presença de autoridades, profissionais da imprensa e também amigos e familiares dos homenageados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Dia do Jornalista

O Dia do Jornalista é comemorado no dia 7 de abril em homenagem ao brasileiro de origem italiana João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que foi assassinado, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, por inimigos políticos. O fato aconteceu durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa.

Presidente da Assembleia recebe representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (6) visita de cortesia de representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia no Rio Grande do Norte (SBC/RN). A comitiva, liderada pelo cardiologista e suplente de senador, Paulo Davim, esteve na Casa para divulgar o XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia, que tem início na noite de hoje.

“A Assembleia Legislativa é sensível aos assuntos de grande relevância para a comunidade científica e, consequentemente, para o Estado e a sociedade. Recebemos com muito apreço este convite para participação no Congresso de Cardiologia e nos colocamos à disposição para trazermos à Casa temas que colaborem com a melhoria da saúde e qualidade de vida ao potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Presente no encontro, a diretora de relações da SBC/RN e presidente do congresso, Sandra Mendonça Hilgemberg, falou sobre a expectativa para o evento. “É um congresso de grande relevância para o Estado e que irá abordar um tema extremamente importante: os distúrbios metabólicos e as doenças cardiovasculares, ou seja, tudo aquilo que uma pessoa pode ter e que possa interferir na saúde do coração, como por exemplo a obesidade, diabetes, hipertensão, alterações de colesterol, de gorduras e outros”, disse ela.

O cardiologista Paulo Davim reforçou a importância do congresso. “Durante o evento teremos a participação de cardiologistas locais e de outros estados para discutir sobre os cuidados básicos e elementares que a sociedade precisa ter, e que são os mais importantes na prevenção das doenças do coração”, afirmou Davim.

A reunião foi acompanhada ainda pelo deputado Hermano Morais (PSDB), o cardiologista Adriano Gaspar e a representante da empresa responsável pela organização do evento, Mariana Morais. Durante o encontro, a comitiva disponibilizou cortesias para que servidores da área da Saúde da Casa possam participar do congresso.

XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia

A cerimônia de abertura do XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia acontece nesta quinta-feira, à partir das 20h, no Hotel Holiday Inn, tendo como tema ‘As Cardiopatias e os Distúrbios Metabólicos’. A programação científica ocorre entre os dias 07 e 08 de abril, das 8 às 18 horas, no mesmo local. A expectativa dos organizadores do evento é reunir cerca de 500 participantes.

Bispos do RN vão a Brasília discutir projeto do Rio São Francisco e reforma da Previdência

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, viajam a Brasília, nesta semana, onde vão ter encontros com deputados, senadores, ministros e com a presidência da CNBB.

Na quarta-feira, 5, pela manhã, os três bispos vão participar de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com deputados federais e senadores dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A pauta da audiência será o projeto de integração do Rio São Francisco. Esse encontro é fruto de uma reunião, envolvendo representantes de várias instituições, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 23 de março, que discutiu formas de mobilização reivindicando que as bacias dos rios Apodi e Piranhas-Açu também recebam águas do São Francisco.

Após a audiência, os bispos se reunirão com a bancada federal do Rio Grande do Norte, para tratar da PEC 287/2016, sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, será entregue aos deputados federais e senadores uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.

Ainda, em Brasília, na quinta-feira, 6, Dom Jaime se reunirá com o senador, Garibaldi Alves Filho, e com o Ministro da Cultura, Roberto Freire. O assunto em pauta será o projeto de restauração e adaptação arquitetônica de um prédio para a instalação do arquivo da Arquidiocese de Natal. O prédio, situado no bairro da Cidade Alta, em Natal, pertence à Arquidiocese e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Também, na quinta-feira, o Arcebispo se encontrará com a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do processo de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte.

Fonte: Arquidiocese de Natal

Segurança pública é tema de audiência em Areia Branca

Falando em segurança pública, esse foi o tema de uma audiência pública na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, realizada pela Assembleia Legislativa, em proposição pelo deputado Souza (PHS). O reduzido efetivo, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil é o ponto crucial do sistema de segurança de Areia Branca, além de outros assuntos debatidos na noite de sexta-feira (31) na Câmara Municipal.

Depois de mais de três horas de relatos e discussões de expositores e participantes da audiência, que reuniu autoridades policiais, vereadores, representantes da sociedade, da igreja e de comerciantes de Areia Branca, foram elencadas ações imediatas para o enfrentamento da insegurança que tomou conta da cidade.

Com base nos problemas levantados, as soluções imediatas apontadas para a retomada na segurança da cidade passam por ações rotineiras do Batalho de Polícia sediado em Mossoró, deslocando homens para realizar blitz diária em Areia Branca; incluir a cidade e municípios vizinhos na operação Madrugada Segura; formalização de convênio do município com o Estado para custear diárias operacionais dos policiais. Além dessas, outras ações apontadas são a criação na Câmara Municipal de um gabinete de gestão integrada; municipalização de trecho urbano da BR-110 da comunidade de Pedrinhas até a entrada e saída da cidade, para que a Polícia possa atuar nesse trecho e conclusão do projeto de monitoramento da cidade com câmeras de vídeo.

Durante as exposições dos integrantes da mesa dos trabalhos, o delegado regional de Polícia Civil, Denis Carvalho disse que “a questão crucial do sistema de segurança é o efetivo. Em todo o Estado a Polícia Civil trabalha com apenas 27 do quadro de vagas”. Já o coronel Alvibá Gomes, que representou o comando da Polícia Militar, disse que a PM passou 13 anos sem fazer concurso, o que era para acontecer todo ano. “A média de um policial na ativa é de 15 anos. Hoje essa média chega a 23 anos. Alguma coisa está errada”, afirmou. Ele disse ainda que a segunda companhia de Areia Branca conta apenas com 48 policiais, quando esse efetivo deveria ser de 130. Para o comandante do 12º Batalho de Mossoró, coronel Humberto Pimenta, o concurso é um paliativo como uma ação imediata para aumentar o efetivo, porque o treinamento de um policial leva de nove a 10 meses. “Precisamos resolver o problema de imediato, porque o bandido age em cima da falha”.

Na mesma linha, o padre César representante da igreja católica nos debates ao dizer que “somos os promotores da paz e esse é o momento para discutirmos a nossa cidade de 27 mil habitantes”, para em seguida afirma é preciso criar políticas públicas para os jovens.

Presidida pelo deputado Souza, a Mesa diretora dos trabalhos estava composta pelo diretor de Polícia Civil do interior, Lenivaldo Ferreira Pimentel; delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho; comandante regional da Polícia Militar no interior, coronel Alvibá Gomes; comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar. Coronel Humberto Pimenta; comandante da Companhia da Companhia de Polícia Militar de Areia Branca, capitão Almeida; comandante do Distrito de Trânsito de Mossoró e Região, tenente Júlio César, representante da Igreja Católica, padre César. Presidente do CDL de Areia Branca, Públio Magno e a vereadora Rebeca Melo.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Fraude

A data de chegada desse lote, 24 de setembro de 2007, é apenas um dos indícios de que a licitação foi forjada, pois essa entrega ocorreu mais de dois meses depois do que está registrado nos documentos. O processo licitatório foi dividido em duas Cartas Convite, uma para aquisição dos medicamentos e outra pra compra de equipamentos hospitalares. Teoricamente teriam sido iniciado em 4 de julho daquele ano e concluídos em apenas 12 dias, já com a homologação dos certames e a suposta entrega dos materiais, que nunca foi comprovada.

Dentre outros indícios das irregularidades, está o fato de, em uma única data, 11 de julho, as propostas das três empresas convidadas terem sido supostamente recebidas pela Comissão de Licitação que, dentro desse mesmo dia, teria elaborado os mapas de apuração das propostas (sendo que uma das Cartas Convite previa 82 itens e a outra 55), ou seja, uma quantidade de tarefas absolutamente incompatível de ser realizada em uma única data e por apenas três pessoas que integravam a comissão, duas delas nomeadas somente para “compor o número mínimo”.

O próprio modelo licitatório, através de Carta Convite, foi irregular, tendo em vista que o valor total das compras exigiria uma licitação por Tomada de Preços, no entanto o Município fracionou indevidamente as compras, para poder utilizar um procedimento menos transparente e que, até por isso, abre mais brechas a irregularidades.

Fachada

As três empresas “concorrentes” venceram itens diferentes da licitação, porém o cheque maior foi repassado à Psicofarma Hospitalar, no valor de R$ 73.413,26, contudo acabou sendo endossado e vinculado à conta da Natal Médica. A Psicofarma, aliás, não apresentou naquele ano “estoque de mercadoria que justifique as saídas acobertadas pelas notas fiscais”, ou seja, não possuía os medicamentos que teriam sido vendidos à Prefeitura na administração de Reginaldo Félix. Não passava, portanto, de uma empresa de fachada, inclusive considerada inativa pela Receita Federal desde 2005.

Marliete de Morais ocupou a Presidência da Comissão de Licitação durante toda a gestão de Reginaldo Félix, que administrou Monte das Gameleiras entre 2005 e 2008. Nesse período, quem preparava toda documentação das concorrências era Creso Venâncio Dantas, do escritório Rabelo & Dantas, alvo de uma operação policial que identificou, no ano de 2003, vários documentos de dezenas de prefeituras potiguares, para os quais o escritório estaria forjando licitações.

Apenas entre processos físicos no primeiro grau da Justiça Federal, Creso Venâncio é réu em 342 processos. Ao mesmo tempo, Marliete, o ex-prefeito e os empresários Felipe André Bernardo e Ângela Guilhermina já foram condenados em primeira instância por fraude à licitação, na ação penal 0004284-41.2013.4.05.8400, que trata dos mesmos fatos incluídos nesta ação de improbidade. Na ação penal, contudo, Onilson Machado não foi julgado, pois teve seu processo desmembrado dos demais por “se encontrar em local incerto e não sabido”.

Penas

A todos os condenados na ação de improbidade foram imputadas penas de ressarcimento dos danos, solidariamente, de multa e também a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. Ao ex-prefeito e à ex-presidente da Comissão de Licitação foi atribuída a pena de suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; e aos empresários de oito anos. A sentença incluiu ainda a perda da função pública que eventualmente qualquer um dos cinco exerça.

Alguns dos réus já recorreram dessa sentença e o procurador da República Fernando Rocha apresentou, pelo MPF, contrarrazões defendendo a manutenção das penas estipuladas pelo juiz federal Janilson Bezerra, da 4ª Vara. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004345-96.2013.4.05.8400.

TRT-RN lança nesta sexta-feira aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular

O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova). O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo. O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.

Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

O Móbile JTE foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA). O TRT-RN e o TRT-RS foram escolhidos para utilizarem o aplicativo como projetos pilotos, sob a coordenação nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

TRT/RN autoriza permuta entre enfermeiras de hospitais universitários

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vincula ao Ministério da Educação, que administra os hospitais universitários do país. Uma das enfermeiras morava em João Pessoa (PB) e trabalha Natal (RN), enquanto a outra trabalhava em João Pessoa e tinha família em Natal. Os dois pedidos de permuta, feito por elas, foram negados administrativamente pela empresa.

Rozimeire, que trabalhava no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa foi admitida em novembro de 2015 e pretendia permutar com Rozilene, que foi contratada em agosto do mesmo ano e trabalhava no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. A justificativa para a solicitação de permuta de Rozimeire foi a necessidade de ela cuidar dos pais, idosos e com problemas de saúde, que residem em Natal.

Por sua vez, Rozilene desejava voltar para João Pessoa, porque já morava na capital paraibana há mais de dez anos e tinha que se deslocar a Natal para trabalhar.

A decisão reformou julgamento da 11ª Vara do Trabalho de Natal, que negou a pretensão das servidoras amparada na Norma Operacional nº 06/2015 da EBSERH, que veda a transferência ou permuta antes do empregado completar um ano de serviço. Esse era o caso de Rozilene. Devido ao lapso de tempo entre a ação na Vara e o recurso ordinário no TRT-RN, a 1ª Turma observou que as autoras cumpriram o requisito temporal de um ano de serviço cada.

O relator do recurso, desembargador José Barbosa Filho, acatou o pedido de permuta e foi acompanhado, por unanimidade, pelos membros da turma. A decisão dá um prazo de 30 dias, após a publicação do acórdão, para que a permuta seja efetivamente autorizada pela EBSERH, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15 mil.

Trecho da praia de Ponta Negra é considerado impróprio para banho

De acordo com o boletim de balneabilidade divulgado pelo Programa Água Azul, na sexta-feira (24), um trecho da praia de Ponta Negra, próximo ao final do calçadão, está impróprio para banho. As praias de Areia Preta, dos Artistas e do Meio, além de parte da Redinha, também estão em condições inadequadas.

O relatório traz a os dados levantados desde o final de fevereiro. Neste período foi possível perceber que os locais no quais os índices estão alterados há mais de uma semana são: Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Balneário Pium, em Parnamirim; e trecho do início da praia da Redinha (Rio Potengi) em Natal.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas pelo Programa e como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA). O Programa Água Azul é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEMA) E Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Advogada Margarida Seabra é homenageada pela Câmara Municipal

A advogada Margarida Seabra foi homenageada pela Câmara Municipal de Natal na noite de ontem (23), em solenidade pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A proposição foi do vereador da capital Sueldo Medeiros (PHS).

Sueldo argumentou a relevante atuação de Margarida Seabra em favor da inclusão social e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A advogada é mãe da professora Débora Seabra, a primeira do Brasil com Síndrome de Down.

Débora Seabra representou a mãe Margarida na solenidade, em razão de pequeno problema de saúde. A professora vibrou com a homenagem: “são momentos como esse que deixam claro que estamos no caminho certo”.

Procurador-geral adjunto do RN e promotor são baleados em Natal

Do G1 RN

O procurador-geral adjunto e um promotor de Justiça foram baleados na manhã desta sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram socorridos. Ainda não notícias sobre o estado de saúde deles.

Segundo o MP, o atirador é um servidor que invadiu uma reunião e efetuou os disparos. O suspeito fugiu em seguida. A sede do Ministério Público fica no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.

A PM faz buscas pela região.

Cadê o dinheiro da cultura?

Anos e anos de investimentos em eventos e projetos culturais, possível graças ao modelo das políticas públicas implementado pelo Governo Lulopetista, mas a aparência nos últimos anos é decadência dessa área, principalmente em cidades que não concluíram seu ciclo burocrático das políticas do sistema cultural.

No caso local, o saudoso poeta Hugo Tavares Dutra dizia nos anos de implantação da secretaria, conselho e fundo municipal de cultura, em Santa Cruz, que em poucos anos o município conseguiria se tornar um polo cultural do RN. Tempo depois não é isso que observamos.

Mas um questionamento que cabe ser feito é sobre o quanto já foi investido e não se viu tanto retorno. Cabe lembrar também aqueles investimentos na Casa de Cultura em gestões anteriores, como nos primeiros Autos de Santa Rita de Cássia, que o Blog apresentou tantos dados de prestações de contas incompletas e com valores exorbitantes para alguns setores do espetáculo.

E no contexto geral da cultura, quantos outros projetos já receberam recursos e o retorno não vimos tão claro assim? Em muitos casos, temos o clássico funcionamento do Brasil, recurso público para servir a grupos que são especialistas em sugá-los.

Não podemos dizer que a classe artística não produz ou as expressões culturais do Brasil não estão visíveis. Mas o sentimento é de morosidade em algumas regiões, como Santa Cruz, que esperavam a continuidade da “explosão” de projetos e investimentos.

É lamentável perceber que a cultura caminha para o seu “falecimento”. Que alguém ou algum grupo faça a ressuscitação.

FEMURN e Assembleia Legislativa do RN firmam convênio para realização de cursos

Um convênio entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), firmado nesta quinta-feira (23), prevê a realização de cursos de especialização e qualificação dos servidores públicos das prefeituras, através da Escola da Assembleia.

A parceria foi firmada entre o Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Presidente da ALRN, na sede da Assembleia, em Natal. A solenidade de assinatura do convênio também contou com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, a secretária administrativa, Dulcinéa Brandão, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e o diretor da Escola Potiguar de Gestão da FEMURN, Walter Fonseca.

As inscrições para a primeira oficina promovida pela Federação em parceria com a Escola da Assembleia já estão abertas. A Oficina em Qualidade no Processo de Gestão será realizada no dia 17 de abril, das 14h às 18h, no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da FEMURN, em Natal. Cada prefeitura poderá indicar um participante, e são ofertadas 45 vagas.

As inscrições devem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com, até o próximo dia 10 de abril. Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar no e-mail o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail. A prefeitura é a responsável por indicar o servidor que participará do curso.

Empresa é condenada por usar “crise” como desculpa para não pagar trabalhador

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda. a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa.

Em sua defesa, a empresa alegou não ter pago as verbas rescisórias em virtude da “crise financeira existente no país e, em particular, a gravidade das dificuldades financeiras por si vivenciadas”.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior discordou da alegação apresentada pela empresa, por entender que a crise financeira não justificaria o descumprimento das obrigações trabalhistas.

“Os problemas financeiros por ela enfrentados não constituem juridicamente o que se entende por ‘força maior’, seja porque o ônus do negócio não pode ser transferido ao empregado, seja porque a situação em apreço não se enquadra no conceito de força maior previsto no art. 501 da CLT”, ressaltou o magistrado.

Com a decisão, o trabalhador demitido terá direito a salário residual, a parte de 13º salário, férias e diferença de FGTS, repouso remunerado, além de multas referentes aos artigos 477 e 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em caso de não pagamento do montante de condenação, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, a Posidonia deverá pagar multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º (primeira parte), do CPC.

Processo: 0001639-78.2016.5.21.0003

Tribunal de Contas determina suspensão de contrato relativo a obras na avenida Engenheiro Roberto Freire

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.

Natal festeja ordenação de Dom Edilson Nobre

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu a comunidade católica, autoridades políticas e religiosos para uma grande cerimônia solene e festiva, que marcou a ordenação do Monsenhor Edilson Nobre, agora como Dom Edilson Nobre, consagrado Bispo da Igreja Católica. A ordenação aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (20), na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, sob a celebração de Dom Jaime, e os co-ordenantes e arcebispos eméritos, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo.

A cerimônia que é envolvida por muitos protocolos e gestos simbólicos, que marca a vida do clero, deixando a missão no presbitério para assumir os trabalhos episcopais de uma Diocese. Dom Edilson Nobre foi nomeado pelo Papa Francisco para a Diocese de Oeiras, no Piauí, e será o sétimo bispo daquela comunidade. A posse canônica de Dom Edilson acontecerá dia primeiro de abril, às 17 horas, na Catedral de Oeiras.

Os padres da Paróquia de Santa Rita, de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, Pe. Antônio Marinho e Pe. Gerônimo Dantas, também marcaram presença na cerimônia, acompanhados de todo o clero da Arquidiocese.

A celebração também marcou os 70 anos de vida de Dom Jaime e foi transmitida pelos meios de comunicação da Arquidiocese de Natal.

Confira os registros do Blog, que acompanhou toda a cerimônia:

Ministro Barroso condena filha de Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina.

Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, ele disse que achou “errada” a decisão de Barroso, e que “faria tudo de novo”. Disse, também, que Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota: “Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado.” Procurados, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso preferiram não se manifestar.

A decisão do ministro Barroso foi tomada na Reclamação 23959/Paraná, em 24 de maio do ano passado. Representando a Itaipu Binacional, cliente do escritório, os três advogados reclamaram ao Supremo de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este acórdão rejeitou um recurso especial dos advogados (número 1.239.899, também em defesa da Itaipu Binacional).

Eles alegaram ao STF, entre outras razões, que o STJ “usurpara competência do Supremo”. Barroso arguiu, em sua decisão, a “manifesta inviabilidade” da reclamação. Primeiro, explicou, pela perda do prazo. E, segundo, por não terem juntado aos autos peças essenciais, como o acórdão recorrido.

São erros primários no exercício da advocacia. Depois de negar seguimento à reclamação, Barroso considerou “que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, tomando tempo e recursos escassos desta Corte, causando, ainda, prejuízos à parte contrária”. Então, condenou os reclamantes ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Não houve recurso por parte dos advogados, e o caso transitou em julgado em 21 de junho do ano passado.

Na nota enviada à reportagem, Marcos Gonçalves, o genro de Fachin, afirma que “a parte reclamante condenada (a Itaipu Binacional) não se confunde com a esfera subjetiva dos advogados que a defendem”. Diz, ainda, que “a aplicação da multa é imposta pela lei, diante do entendimento de que o meio processual intentado é inadmissível; não se confunde com juízo de valor comportamental”. Diz, ainda, que o texto da decisão de Barroso é idêntico a “dezenas de decisões” de sua relatoria.

O Fachin Advogados Associados atua na causa, pelo governo do Paraguai, sócio da Itaipu Binacional, desde 2003. É um caso complexo em que se discute se a hidrelétrica, com sócio estrangeiro, deve ou não ser fiscalizada pelo TCU. Foi a atuação de Edson Fachin, lá atrás, que conseguiu levar o caso para o STF, muito antes que ele sequer pensasse que um dia chegaria lá. Quando foi indicado, em 2015, surgiu a denúncia de que não poderia ter atuado no caso por ser servidor federal concursado. O candidato a ministro provou, então, que uma lei federal validava sua atuação. Quando assumiu o Supremo, o caso, como os demais em que atuava, foi herdado pelo Fachin Advogados Associados. Até hoje tramita por lá.

Diretor de escola é assassinado a tiros no RN; baleada, amiga é internada

De Anderson Barbosa, no Portal G1/RN

O diretor de uma escola municipal e coordenador de educação da zona rural de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (18) na RN-117. Isac Nunes Rodrigues, de 32 anos, voltava para casa acompanhado de uma amiga. Ele morreu no local. Também atingida por disparos, Daniele Raulino de Carvalho, de 29, foi socorrida em estado grave e permanece internada. A Prefeitura de Serrinha dos Pintos decretou luto oficial de três dias.

Em contato com o G1, o capitão Inácio Brilhante, comandante da PM na região, contou que Isac e Daniele estavam em uma motocicleta e voltavam de um bar na cidade de Pau dos Ferros, que fica a 40 quilômetros de Serrinha dos Pintos, quando foram surpreendidos pelos criminosos. “Ninguém viu nada. Não sabemos nem se os assassinos os seguiram de carro ou se também estavam de moto. Pessoas que transitavam pela estrada encontraram os dois já baleados e caídos na beira da estrada e pediram socorro”, disse o oficial. A motocileta não foi levada.

Ainda de acordo com o capitão, Isac morreu antes da chegada do socorro médico. Já a amiga, foi socorrida em estado grave para um hospital da região. Há informações de que ela passou por cirurgia na bexiga e que também perdeu massa encefálica. Pelo menos dez tiros teriam atingido a barriga e a cabeça de Daniele.

Luto
Na manhã deste domingo, a prefeita Rosânia Maria Teixeira Ferreira decretou luto oficial de três dias em razão da morte do servidor. Isac Nunes Rodrigues era diretor da Escola Municipal Egídio Fernandes de Souza, e também coordenava a educação municipal de toda a zona rural de Serinha dos Pintos.

Segundo a polícia, Daniele faz pouco tempo que voltou de São Paulo e mora com a mãe, que é professora aposentada.

Campanha da Fraternidade é lançada na Assembleia e entidades defendem proteção à Caatinga

Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.

“É preciso voltar os olhos para este problema, pois nas últimas décadas, 40 mil quilômetros quadrados deste bioma se transformaram em deserto por interferência do homem. Infelizmente, cada vez mais, o processo de desertificação aumenta em virtude do manejo inadequado dessas áreas”, afirmou o deputado Hermano Morais.

O deputado afirmou que irá solicitar apoio da prefeitura de Natal e do Governo do RN através das secretarias de Educação, para que se envolvam na Campanha e possam difundir a proposta ao maior número possível de alunos e da comunidade escolar. “As crianças e os jovens têm um papel importantíssimo enquanto influenciadores, sejam entre si ou nas suas famílias”, afirmou.

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.

Padre Robério Camilo, coordenador da Campanha da Fraternidade no RN, ressaltou que o conflito existente entre a economia e a ecologia se dá em nome de um progresso que sacrifica todos. “A campanha tem assumido essa conscientização para nós assumirmos de que lado nós estamos. A gente vê a luta entre ecologia e economia. Temos que preservar o espaço do que nos resta, pois estamos sofrendo as consequências desse progresso e o Papa Francisco traz essa preocupação para o mundo inteiro”, disse.

O coordenador fez referência à encíclica Laudato si, documento no qual o Papa Francisco critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável. O Papa conclama todos a combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.

Membro do grupo Catingueiros, a professora Magda Guilhermino, da UFRN, afirmou que a campanha deste ano deu uma grande visibilidade ao problema da Caatinga, que apesar de pouco estudada, já se tem estatísticas de mais de 2 mil espécies. Afirmou que uma prova de que é possível recuperar este bioma, é o fato da Igreja ter feito o lançamento da campanha no assentamento onde existem 11 famílias que adquiriram 200 hectares de terras degradadas pela cotonicultura. A pesquisadora elogiou a iniciativa do Papa Francisco: “A encíclica deveria ser leitura diária de todos que habitam este planeta e a conversão ecológica deve ser de todos nós, independente de religião”, finalizou.

Audiência na Assembleia irá debater pacote econômico e fiscal do Governo

A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.

Sessão solene proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas

Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.

“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.

Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.

Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.

Para a sessão solene desta sexta-feira, foram convidados o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, a professora e pós-doutora do departamento de agropecuária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Magda Guilhermino, escolas religiosas de Natal e toda comunidade católica, além de representantes de órgãos ambientais

Serviço
Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2017
Sexta-feira, 17 de março, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Horário – 9h30