O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, nesta terça-feira, 16 de julho, no Plenário do Senado, a liberação de recursos para a saúde do Rio Grande do Norte. Ele justificou que a governadora Fátima Bezerra recebeu o Estado em situação calamitosa e que desde março a saúde clama por ajuda. “Não posso imaginar que o ministro da Saúde, que é um democrata, um parlamentar brasileiro e gestor público, não se dê conta da urgência que é salvar vidas”, afirmou.
Jean Paul destacou que além de não repassar o dinheiro solicitado, o ministro da Saúde tem deixado de atender aos pedidos de agendamento para tratar do plano emergencial de socorro para a saúde pública do Estado. “Há quatro semanas atrás, a própria governadora veio pessoalmente a Brasília para uma reunião que foi desmarcada em cima da hora, sem que sequer o secretário adjunto ou algum substituto se dispusesse a tratar do caso”.
Segundo Jean Paul, em março, a governadora Fátima Bezerra apresentou ao secretário executivo do Ministério da Saúde um plano emergencial de socorro para a saúde pública do Estado. O documento enumera soluções de curto e médio prazos e tem como objetivo diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso da saúde pública. “O total dessa solicitação de recursos extras é de pouco mais de R$ 220 milhões. Em maio, o pedido foi reforçado em reunião da Governadora com toda a bancada do Estado do Rio Grande do Norte, e com o próprio Ministro Luiz Henrique Mandetta”, esclareceu o parlamentar.
Hoje, o Rio Grande do Norte tem acumuladas mais de 20 mil requisições para a realização de ultrassonografia e 8 mil solicitações de tomografia. Segundo o secretário de Saúde, Cipriano Vasconcelos, a falta do repasse federal está contribuindo também para o atraso no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço. “Estamos todos na bancada federal do Estado unidos no esforço de tratar do assunto e efetivar o justo e necessário reforço financeiro para solucionar esse quadro infeliz”, explicou.
O parlamentar espera que a não liberação do recurso seja por razões partidárias ou tratamento diferenciado entre estados em situações equivalentes. “Acredito que questões políticas e pequenos entraves burocráticos não podem colocar em risco a população de um Estado, sobretudo quando estamos tratando de uma área tão crítica quanto é a saúde pública”, salientou.
Jean Paul também comunicou que enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre o repasse que o Governo do Estado requereu a título de remuneração por serviços já prestados pela rede estadual ao SUS, calculados em cerca de R$130 milhões. Do total, R$ 30 milhões já foram atestados, e os outros R$100 milhões tiveram comprovantes e relatórios devidamente apresentados.
“Tenho atuado de forma republicana, relatando e autorando projetos de lei e requerimentos de interesse do Brasil, numa construção que harmoniza perfeitamente a crítica, sempre construtiva e propositiva, aqui no Plenário e comissões”, comparou Jean Paul. “O mínimo que posso esperar, em retribuição, é o tratamento republicano – justo e correto – com a governadora do RN e com a população do meu estado, que não merece ficar à mercê de movimentações políticas ou oportunistas de menor importância”, finalizou.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado