O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (19) que confia na Justiça Eleitoral como poder capaz de garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. O parlamentar participou em São Paulo de seminário no qual se discutiu a harmonia das instituições brasileiras. Promovido pelo grupo Esfera Brasil, o debate contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Pacheco disse acreditar na maturidade da democracia brasileira. Para ele, o equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário é assegurado com a premissa constitucional de que cada cada Poder exerce com plenitude o seu papel. Neste período de disputa por cargos no Executivo e no Legislativo, observou, a Justiça Eleitoral mantém a isenção e a imparcialidade necessárias para o fortalecimento da democracia. “O que cabe ao Executivo e ao Legislativo é confiar no Poder Judiciário e respeitá-lo no momento em que se discutem propostas, ideias e candidaturas”, defendeu Pacheco, lembrando que, até bem pouco tempo, as urnas eletrônicas eram “motivo de orgulho nacional”.
O senador assegurou que o Congresso Nacional dará posse ao presidente escolhido pela maioria da população: “Uma vez se estabelecendo a vontade do povo, através das urnas eletrônicas, o papel do Poder Legislativo [é] garantir a posse daquele eleito no dia 2 de outubro, ou no dia 30 de outubro, se segundo turno houver”.
“Eu considero fundamental que o Poder Executivo faça um planejamento para a educação no Brasil (…) que possa incluir nas disciplinas escolares, desde o ensino fundamental, essa ética e essa forma de lidar com as redes sociais, com a evolução tecnológica, assim como é obrigação do Poder Legislativo disciplinar, através de uma lei moderna, as responsabilidades das plataformas digitais. O Senado, inclusive, votou tempos atrás a Lei das Fake News (PL 2.630/2020), que assim foi apelidada também na Câmara dos Deputados (…). É preciso se ter uma disciplina legal também em torno disso. E o papel do Judiciário também é de ter a firmeza necessária nos conflitos havidos em torno desse tema em fazer cumprir a legislação”, cobrou.
Fonte: Agência Senado