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CPI da Covid ouve secretário de Saúde e prorroga atividades por 15 dias

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a conclusão dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.

Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.

“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.

Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.

“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.

Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.

Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.

Cronograma

Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.

Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.

UFRN comemora primeiro ano de criação da Felcs

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comemorou na terça-feira, 30, o primeiro ano da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), localizada no município de Currais Novos. A data foi marcada por uma cerimônia híbrida para celebrar o aniversário, que contou com o lançamento de um livro sobre a as ações da Felcs e a entrega de homenagens a pessoas que contribuíram para o seu fortalecimento.

Na ocasião, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, observou os avanços no decorrer do primeiro ano da unidade acadêmica especializada, a partir do empenho e comprometimento dos seus integrantes. A conquista mais recente aconteceu no próprio dia 30 de novembro, quando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou a inserção do curso de Engenharia de Produção da Felcs no quadro de vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2022.

“A oferta de um curso de Engenharia de Produção na Felcs vai possibilitar o ingresso de estudantes que sonhavam com essa carreira profissional. Vai também contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento socioeconômico de toda a região. A UFRN tem muito motivo para se orgulhar disso e comemorar hoje”, afirmou Daniel Diniz. Criado em dezembro de 2020 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN, o curso foi aprovado nesta semana pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro.

O diretor da Felcs, Alexandro Teixeira Gomes, destacou que atualmente a unidade agrega 24 projetos de ensino, 32 projetos de pesquisa, 58 ações de extensão, dois novos grupos de pesquisa e três novos cursos de especialização, assim como um acordo de cooperação interinstitucional e um acordo de cooperação internacional. O professor ainda detalhou outras realizações administrativas e de infraestrutura, que incluem o laboratório de informática, inaugurado no dia do aniversário da Faculdade. “A Felcs é patrimônio currais-novense, é patrimônio seridoense, é patrimônio potiguar. Vida longa à nossa Felcs”, comemorou.

Na mesma solenidade houve o lançamento do livro Do mata-burro ao pórtico: a metáfora de um sonho e a implementação da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó – FELCS, que detalha as principais realizações da unidade em seus primeiros 12 meses e faz um registro dos documentos e discursos mais importantes. A obra é de autoria de Alexandro Teixeira Gomes, Gabriela Bon, Marcelo da Silva Taveira e Márcio Sales Santiago.

O pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN, Edvaldo Vasconcelos, fez a apresentação do livro, onde são detalhadas as ações de ensino, pesquisa e extensão, além dos avanços na infraestrutura e os discursos institucionais e acadêmicos. “Este livro é um ato de coragem, dedicação e pertencimento não só pelo que nele está escrito, mas certamente por tudo que ficou para trás nos intensos dias de trabalho e finais de semana dedicados a pensar a criação desta faculdade”, citou o pró-reitor, que reforçou a importância da obra como testemunho dos caminhos traçados para a criação da unidade acadêmica.

A cerimônia comemorativa foi finalizada com a entrega de homenagens a pessoas que contribuíram para o fortalecimento da Felcs, entre elas integrantes da comunidade universitária e autoridades. A transmissão completa da solenidade está disponível no canal da Felcs.

Sobre a Felcs

A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) é fruto do processo de reestruturação do Campus Currais Novos, que objetiva dar identidade, distinguindo a Faculdade dos demais campi da UFRN, considerando sua história e sua relevância regional; conquistar autonomia administrativa e financeira; ampliar a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação; entre outros objetivos. Nesse sentido, o processo de criação da unidade ocorreu envolvendo todos os segmentos da comunidade do Ceres e da sociedade do Seridó.

A unidade dispõe atualmente dos cursos de licenciatura em Letras Português/Inglês e Letras Língua Espanhola, além dos bacharelados em Administração e Turismo, e irá ofertar o curso de Engenharia de Produção a partir de 2022. Na pós-graduação, oferece o Mestrado Profissional em Letras. A Felcs é composta por 40 servidores docentes efetivos, 21 servidores técnico-administrativos, 611 discentes vinculados aos cursos de graduação e 120 discentes vinculados aos cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu).

Joao Gomes, Tarcísio do Acordeon e Vitor Fernandes são atrações do réveillon em Pipa

Já foram anunciadas as atrações do Réveillon Viva Pipa. O evento confirmou João Gomes, Tarcísio do Acordeon e Vítor Fernandes na programação do dia 1º de janeiro.

O lote promocional para a festa está à venda no site/App Outgo https://outgo.com.br/reveillonvivapipa na opção ingresso individual no valor de R$ 250,00 e também em pacotes de 2 ou 4 dias.

O Réveillon Viva Pipa terá quatro dias de festa (29, 30 e 31/Dez e 01/Jan) trazendo grandes atrações de música eletrônica de renome nacional como Chemical Surf, Bhaskar, Gabe, Liu, Jørd, Shapeless e muito mais.

Mais informações: https://www.instagram.com/reveillon.vivapipa.

Isolda Dantas destaca importância da UERN para o Rio Grande do Norte

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para ressaltar a importância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), considerado um patrimônio do povo do RN.

“São 53 anos que têm transformado a vida do filho e da filha da trabalhadora. Já são mais de 50 mil diplomas de graduação emitidos, sete mil de pós-graduação demonstrando a sua presteza e sua qualidade no ensino oferecido”, disse Isolda.

A parlamentar frisou que a UERN é uma ferramenta de desenvolvimento do RN, com mais de 59 cursos de graduação, 22 cursos de mestrados e 04 cursos de doutorado. “O que demonstra a capacidade de expandir no Estado todo. É muito difícil você chegar em uma cidade e não ter uma pessoa que tenha passado pela UERN”, reforçou.

Isolda pediu o apoio dos parlamentares para aprovação do projeto de Lei que autoriza a autonomia financeira da instituição. “A UERN hoje tem autonomia administrativa, mas falta a autonomia financeira. O projeto já está nesta Casa e precisa do apoio de todos. A gente vai se empenhar e tentar aprovar ainda esse ano essa pauta tão importante para o Rio Grande do Norte”, finalizou.

Vivaldo Costa avalia administração estadual e pede estradas para região Seridó do RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para avaliar a administração estadual e solicitar a ativação de um programa de estradas para o RN que beneficie a região do Seridó. O parlamentar explicou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (01) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que o programa existe desde a administração da governadora Wilma de Faria.

“Quero pedir que a governadora Fátima se atualize sobre um programa de estradas para o RN, feito no governo Wilma Maria de Faria, que está no DER e existe estudo, para estradas ligando Jardim do Seridó, passando pela Caatinga Grande e chegando na BR, que liga os municípios de São Vicente, Parelhas, Florânia e Jucurutu”, explicou. Vivaldo destacou a importância da rodovia para todos que trafegam naquela região.

Sobre a atual administração, o deputado avaliou que “todo o RN se surpreendeu positivamente com a administração a partir da escolha dos secretários e auxiliares”. Vivaldo ainda discordou de quem faz críticas ao atual governo. “Discordo de quem classifica a administração de Fátima Bezerra como fraca. Ela vem fazendo uma administração boa mesmo tendo dificuldade de relacionamento com o governo central”, disse.

Casal santa-cruzense participa de vídeo promocional do turismo potiguar

A estátua de Santa Rita de Cássia é um dos destinos estrela para o Governo do Estado, que através da Emprotur tem tido uma atenção especial ao principal destino do turismo religioso potiguar.

Nas filmagens em Santa Cruz, um casal foi convidado para fazer parte do material promocional. Breno e Jany Dantas aparecem nas imagens. O jovem casal também são membros da Pastoral da Comunicação da Paróquia de Santa Rita de Cássia.

Governo do RN lança nova campanha para promover turismo no estado

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nova campanha de marketing para promover o estado como destino turístico, o Visite Rio Grande do Norte – um mundo de possibilidades. A iniciativa, viabilizada por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foi apresentada nesta quarta-feira (1º) com a participação da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.

O novo visual dos conteúdos publicitários está focado nos principais mercados emissores de turistas para o RN e terá atuação em todo o país. A nova cara do Visite Rio Grande do Norte navega pelas inúmeras experiências que o estado proporciona ao turista e será ativada durante todo o ano de 2022, com uma produção 100% potiguar. Serão outdoors estampados em rodovias nos diversos estados do Brasil, aeroportos, artes digitais para redes sociais, revistas, vídeos, banners e a produção de uma websérie inédita mostrando as potencialidades, personalidades e os atrativos turísticos de todo o estado.

A campanha, que impulsiona a retomada do destino, é fruto da articulação política feita pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e da Emprotur, com apoio do trade turístico, que solicitou à bancada federal do RN emendas parlamentares para ajudar no fomento e interiorização do turismo no RN. “Essa é uma ação coletiva que garantirá a promoção e o apoio à comercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem. Estamos conectados com o mundo atual que busca diversificar e segmentar o perfil de novos turistas e consolidar os viajantes que já conhecem o Rio Grande do Norte, além de fomentar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, impulsionando a retomada do setor”, explicou o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis.

CCJ aprova nome de André Mendonça para o STF

Por 18 a 9 votos, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação do nome de André Mendonça ainda vai passar pelo plenário da casa, e ele precisa da maioria simples do total de senadores, ou seja, 41 votos.

Os sintomas da nova variante Ômicron

Descoberta na semana passada na África do Sul e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de preocupação (VOC), a Ômicron chegou ao Brasil. A nova cepa foi identificada em São Paulo. O que se sabe até agora é que os sintomas da Ômicron são diferentes dos da Delta, a responsável pela maioria dos casos recentes de covid-19 no mundo.

A médica Angelique Coetzee, que atendeu a vários pacientes com a nova variante antes de ela ser descoberta, percebeu uma mudança nos sintomas apresentados pelos doentes. Segundo ela, que também é presidente da Associação Médica da África do Sul, os sintomas da Ômicron relatados pelos pacientes foram:

  • cansaço;
  • dores musculares;
  • “coceira na garganta” ou “garganta arranhando”;
  • febre baixa (em poucos casos);
  • tosse seca (poucos casos).

De acordo com a médica, os sintomas da Ômicron são mais parecidos com a variante Beta. O cansaço foi o principal motivo que levou as pessoas a procurarem pela a ajuda da médica. Os sintomas mais comuns da Delta eram pulsação elevada, baixos níveis de oxigênio e perda de olfato e paladar.

Até agora, os pacientes infectados pela Ômicron apresentaram apenas sintomas leves. No entanto, a nova variante preocupa a OMS e os países por causa das 50 mutações que a nova cepa apresenta, sendo 32 apenas na proteína S, principal alvo das vacinas desenvolvidas até o momento. Acredita-se também que ela pode ser mais transmissível que a Delta, já que aumentou o número de casos de Covid-19 da África do Sul.

Fonte: Exame

Deputados lamentam morte do ex-prefeito e ex-vereador Ney Lopes Júnior

Os deputados estaduais lamentaram a morte do ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, ocorrida nesta terça-feira (30). Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (1º), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou um voto de pesar coletivo pelo fato em nome de todos os parlamentares.

“Certamente, sua partida prematura enluta todos os amigos, familiares e conhecidos que tiveram a oportunidade de conviver com um ser humano do bem, que por onde passou cultivou amizades, deixando o exemplo de amor, amizade, dedicação e compaixão. Deixa, também, aflorados em muitos corações, o sentimento de gratidão por toda a dedicação posta em seu trabalho na carreira política”, disse Ezequiel na moção de pesar.

O presidente fez questão ainda de se solidarizar com a família do ex-vereador, que é filho do ex-deputado federal Ney Lopes de Souza e da professora Abigail de Andrade Souza, e irmão de Ana Lilia e Karla. “Os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão Ney Lopes Júnior. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, finalizou Ezequiel.

Logo após a leitura da moção de pesar, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), primeiro orador da sessão, dedicou todo o tempo de seu pronunciamento a homenagear o ex-vereador Ney Lopes Júnior. O democrata relembrou sua amizade e admiração pelo ex-deputado Ney Lopes, e destacou a vocação política que Ney Júnior apresentou desde o seu tempo de estudante.

“Era um profissional preparado, exerceu com dignidade e sabedoria os mandatos que o povo de Natal lhe conferiu. Minha solidariedade a Ney Lopes, o grande parlamentar que representou o RN na Câmara, sempre com muito prestígio. Deixo meu abraço e minha expressiva solidariedade pela perda do grande filho que teve desempenho brilhante”, disse o parlamentar.

Quem também se pronunciou sobre o fato foi o deputado Jacó Jácome (PSD), que classificou Ney Jr. “como homem vocacionado, de grande espírito público, eloquente, estudioso, tinha na veia o jornalismo do seu pai”. Segundo o parlamentar, a sua morte “deixa a gente sem entender o que aconteceu pela perda tão precoce de um jovem que ainda tinha muito a fazer. Deixa uma lacuna para os jovens políticos do RN”, disse. Os deputados José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT também se manifestaram em tom de pesar pela perda.

Ney Lopes Júnior tinha 47 anos e foi encontrado morto em sua residência pela noiva, após um infarto fulminante. Graduado em Direito na Universidade Mackenzie, de São Paulo (1992/1993) e Universidade de Brasília (1993/1997), Ney Lopes Júnior também era mestre em Direito Econômico Internacional e pós-graduado em Políticas Públicas e Processo Civil, atuando, também, como Mediador Judicial. Como jornalista, com foco voltado à prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos, Ney Jr. apresentou programas de rádio, na TV Bandeirantes e TV Tropical por quase 15 anos.

Na carreira política, militou em movimentos estudantis no Rio Grande do Norte, sendo o fundador da juventude do DEM, ocupando o cargo de Secretário Geral Nacional e Presidente do Partido no Estado. Desde estudante, muito dedicado à política, já demonstrava o seu interesse em ingressar na vida pública. No ano de 2008, Ney Lopes Júnior foi eleito vereador de Natal, vindo a ser vice-presidente do Legislativo Municipal, no biênio 2011-2012, período em que assumiu, temporariamente, a Prefeitura de Natal. Ney Lopes Junior foi prefeito de Natal entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Junior foi empossado.

No ano de 2016, Ney Jr. foi eleito novamente para membro da Câmara Municipal e em seguida como membro da Mesa Diretora da Câmara, ocupando o cargo de 1º vice-presidente, sendo que em julho do mesmo ano, assumiu interinamente a presidência da Casa. Foi, também, Presidente da Comissão de Justiça, da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Líder do Poder Executivo na Casa. Deixou uma vasta bagagem de serviços prestados, com mais de 55 projetos de lei e diversas proposições legislativas, em prol da sociedade. Entre os anos de 2013 e 2015, exerceu a chefia do PROCON Estadual e no ano de 2015 foi Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. Atualmente exercia do cargo de diretor-adjunto do Procon Municipal e estava filiado ao PDT.

Velório de Ney Lopes Jr. começa às 12 no Morada da Paz Emaús

O corpo do ex-prefeito de Natal e ex-vereador com 55 leis aprovadas, Ney Lopes Júnior, tem previsão para ser velado na capela central do cemitério Morada da Paz Emaús a partir das 12h e o corpo será cremado às 18h.

O advogado e jornalista, Ney Lopes Júnior, aos 47 anos, faleceu ontem, terça-feira (30). Ele foi encontrado morto em sua residência pela noiva.

Ney Lopes Júnior foi prefeito de Natal entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião, o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Júnior foi empossado. Como vereador de Natal exerceu dois mandatos: O primeiro de 2009 a 2012 e o segundo de 2017 a 2020.

Nascido em 25 de março, o natalense Ney Lopes Júnior é filho do ex-deputado federal, procurador federal e professor de direito constitucional da UFRN Ney Lopes de Souza (deputado federal por 06 mandatos) e da professora Abigail de Andrade Souza.

[AO VIVO] CCJ realiza sabatina com André Mendonça para vaga no STF

Começou na CCJ a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora da indicação é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Acompanhe pela TV Senado:

Sesap alerta para o Dia Mundial de Combate à Aids

O Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais emitiu nota de alerta pelo dia 1º de dezembro, o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. A data marca o início do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre a doença. O objetivo é informar a população sobre as formas de transmissão, os sinais e sintomas da doença, as medidas de prevenção, a importância do diagnóstico e tratamento em tempo oportuno, além de combater o preconceito às pessoas vivendo com HIV (PVHIV).

O mês de dezembro terá uma programação dedicada ao tema. Em Natal, de 1 a 9, uma mobilização do Hospital Giselda Trigueiro terá teste rápido de HIV e Sala de Espera com participação da ONG AVIP-RN. As ações acontecerão no Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), ao lado do hospital. Durante o Carnatal, de 9 a 12, um Stand Educativo estará disponível aos participantes. A programação da capital se encerra com o Seminário Dezembro Vermelho, com o tema “Aspectos gerais e desafios pelo HIV – Juntos para avançar!”, que acontece dia 20, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

A 3ª Região de Saúde terá programação especial, com testagem de HIV no Parque Eólico de Pedra Preta, dia 7, e no Parque Eólico de Jandaíra, dia 8.

O Hospital Rafael Fernandes promoverá, dia 10, em formato virtual, o X Seminário de Atualização em HIV/Aids das regiões Oeste, Alto Oeste, Vale do Assu e Salineira do RN.

Números do RN

O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 10.614 pacientes realizando tratamento para HIV/AIDS nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Entre janeiro e setembro de 2021, foram notificados 388 casos de AIDS e 522 de infecção pelo HIV, revelando uma redução no registro de casos de 7,4% e 15,6%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período de 2020. Apesar da diminuição na identificação de casos, houve aumento de 28,5% no número de testes rápidos realizados para HIV, no estado, no período analisado.

A epidemia mundial de HIV/AIDS ainda constitui um relevante problema de saúde pública, apesar dos inúmeros avanços nas formas de diagnóstico, tratamento e prevenção conseguidos nos últimos anos.

O diagnóstico precoce possibilita o acesso a um tratamento mais rápido, minimizando os possíveis danos à saúde da pessoa infectada, além de contribuir com a redução da transmissão e proporcionar uma melhor qualidade de vida às PVHIV.

Para evitar a transmissão do HIV, as principais recomendações são o uso de preservativos durante as relações sexuais, a utilização de seringas e agulhas descartáveis, o uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais, a testagem prévia de sangue e hemoderivados para transfusão, a testagem dos doadores de órgãos, o uso de antirretrovirais durante a gestação de mães infectadas e não amamentação para prevenir a transmissão vertical, assim como a realização periódica do exame de detecção do HIV, principalmente após exposição a uma situação de risco.

Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas

Causar um acidente de trânsito e fugir do local é crime, mesmo que não haja vítima. Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.

Mesmo a previsão não sendo nova, muitos debates ocorreram nos últimos anos nos tribunais brasileiros. A alegação era de que esse crime seria inconstitucional, pois implicaria que a pessoa criasse provas contra si mesma, o que seria ferir um direito fundamental. A discussão chegou até o Supremo Tribunal Federal, em 2020, que fixou o entendimento de que não se trata de uma questão inconstitucional.

O professor e advogado Gabriel Habib explica que o STF entendeu que, nesse caso, não se trata de um direito individual. “Exige-se que a pessoa fique ali para colaborar com a investigação penal e também eventual apuração de responsabilidade civil. O bem tutelado é administração da justiça, que fica prejudicada pela fuga do local, uma vez que impede sua identificação, e consequente apuração do ilícito para fins de se promover a responsabilização”, diz. E completa: “pode até acontecer de que permanecer no local seja atestar, confirmar, que a pessoa não teve nenhuma contribuição no evento lesivo, naquele acidente, naquele resultado. Pode haver testemunhas, então, não obrigatoriamente, a pessoa ficar no local do acidente vai se autoincriminar”, explica.

Contudo, quando há vítimas, o condutor que fugir também infringe o artigo 304 do CTB, que prevê infração para quem deixa de prestar imediato socorro à vítima ou solicitar auxílio médico. Além disso, o condutor também responde criminalmente por todas as ações que o acidente possa gerar, como por exemplo, homicídio culposo no caso de óbito da vítima.

Levantamento do Respeito à Vida, programa da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Detran SP, mostra que o risco de morte em acidentes de trânsito triplica quando há fuga do condutor. Em 2020, cerca de 85% dos acidentes com abandono do local pelos condutores ocorreram em vias urbanas, que também abrigam a maior parte das fatalidades (54%). Em 64% dos casos os acidentes ocorreram no período noturno. Os tipos de acidente mais comuns são os atropelamentos e as colisões traseiras (26% cada).

Segundo o estudo, entre janeiro e setembro do ano passado, houve 4.152 ocorrências com fuga do condutor. Também foi identificado que acidentes com este perfil culminaram na morte de 331 pessoas. Dessas vítimas, 47% eram pedestres, seguidas por motociclistas (32%), ocupantes de automóveis (13%) e ciclistas (8%).

“O trânsito seguro é feito de colaboração. Prestar socorro, permanecer no local, ajudar as autoridades e envolvidos é sinal de solidariedade e respeito. A omissão aumenta o risco nas vias, além disso, com a crescente expansão no uso de videomonitoramento, achar que é possível fugir da sua responsabilidade só demonstra que o condutor não está preparado para conviver no trânsito”, comenta Luiz Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons.

A Gaspar será responsável pela construção das torres de sustentação do Teleférico de Santa Cruz

O Teleférico de Santa Cruz avança em mais uma etapa, quando nesta terça-feira (30) a ordem de serviço para a obra de instalação das torres de sustentação dos bondinhos foi assinada pelo prefeito Ivanildinho Ferreira, junto com o Padre Vicente Fernandes, sinalizando os últimos atos para finalizar a obra.

A última etapa custa R$ 3.595.308,40, com a instalação de 08 torres entre a Igreja Matriz e o Santuário, e vai ser executada pela Construtora A Gaspar. A mesma já é conhecida em Santa Cruz por obras como a própria estátua de Santa Rita e o complexo turístico-religioso, e a estação de embarque, ao lado da Igreja Matriz.

Morre Ney Lopes Júnior, ex-prefeito e ex-vereador de Natal

O ex-prefeito e ex-vereador de Natal, Ney Lopes Júnior, faleceu nesta terça-feira (30) aos 47 anos. O corpo foi encontrado na sua residência, pela noiva Elidiane Oliveira.

Ney Júnior era advogado, jornalista, mestre em Direito Econômico Internacional e pós graduado em Políticas Públicas, Processo Civil, Mediador Judicial. Graduado em Direito na Universidade Mackenzie, de São Paulo (1992/1993) e Universidade de Brasília (1993/1997).

Na política foi vereador em Natal entre 2009 e 2012 e 2017/2020, foi vice-presidente da Câmara Municipal por duas vezes, líder do governo municipal na Câmara e chegou a assumir o cargo de prefeito da cidade no período entre 13 e 31 de dezembro de 2012.

Oratório de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio imaterial pelo Estado

No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027. Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).

O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.

Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.

Santa Cruz comemora aniversário de 145 anos com uma grande programação

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz preparou a maior programação festiva da história do município para comemorar o aniversário de emancipação política. A data em que Santa Cruz se tornou município foi em 11 de dezembro de 1876, mas o prefeito Ivanildinho definiu que as comemorações devem começar já no próximo dia 1º de dezembro, com o Concerto da Anunciação Natalina, que vai acender o projeto da iluminação de final de ano em toda a cidade, principalmente nas praças públicas e monumentos.

“Com essa programação especial esperamos reavivar no coração dos santa-cruzenses sentimentos de paz, amor e esperança, principalmente após as fases mais duras dessa pandemia de quase dois anos. Queremos festejar o orgulho de ser santa-cruzense”, disse o gestor municipal, que continua reunido com sua equipe para planejar todos os eventos da programação.

Com o Concerto Anunciação Natalina a programação será aberta, mas os eventos seguem até o dia 23 de dezembro, com o tradicional Concerto Natalino, na Praça da Bíblia, fechando a programação e emocionando a população com as canções executadas pela Banda de Música de Santa Cruz.

Os eventos da programação são variados, com atividades esportivas, parada natalina, eventos culturais, shows e homenagens. Todos os detalhes de cada evento será divulgado nas redes sociais da Prefeitura Municipal e nos veículos de comunicação da cidade.

TVU e MCom implantam sinal da TV Digital no município de Touros

O domingo, 28 de novembro, foi de muito trabalho para as equipes da TV Universitária (TVU RN) e do Ministério das Comunicações (MCom), mas de alegria para a população do município de Touros, no litoral nordeste do RN, que começou a receber o sinal da TV digital em suas residências. A partir de agora, com imagem perfeita, além do canal digital 10.1, que leva a programação da TVU RN, os tourenses podem assistir ao Canal Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Escola, Canal Saúde e outras emissoras que tenham interesse de retransmitir com qualidade para a região. A iniciativa faz parte do programa Digitaliza Brasil, que está substituindo o sinal analógico dos últimos 1.638 municípios brasileiros.

A atividade de campo para instalação da TV Digital em Touros foi realizada oficialmente às 14h30 e contou com as presenças de William Zambelli, Roberto Colletti e a assessora de imprensa do MCom, Natália Borges; do prefeito de Touros, Pedro Filho, que foi acompanhado de sua equipe de secretários, além da superintendente de Comunicação (Comunica) em exercício e diretora da TVU-RN, Hilca Honorato, e do diretor da Agência de Comunicação (Agecom), José de Paiva Rebouças.

Natal é o segundo destino mais procurado por viajantes nacionais

A ocupação dos meios de hospedagem em alta e o crescente número de voos já deixam claro que os atrativos do Rio Grande do Norte estão na rota de quem volta a viajar pelo país. Essa maior procura pela capital potiguar também foi um dos destaques do mais recente boletim da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), que classificou Natal como o segundo destino mais procurado por viajantes nacionais durante o mês de outubro de 2021.

Entre todos os destinos, Natal ficou atrás apenas da cidade de Gramado (RS), dividindo a segunda colocação no ranking com Salvador (BA), em terceiro ficaram as cidades de Fortaleza, Maceió e Rio de Janeiro. Segundo o estudo, as férias de verão e os feriados de Natal e Réveillon foram responsáveis por 40,4% das vendas das operadoras. Os números corroboram para uma visão otimista do setor turístico para alta estação, e consolidam Natal como o destino de sol e mar preferido dos brasileiros.

“Essa posição de destaque na Braztoa é algo que estamos percebendo mês após mês, dado o aumento na presença de turistas no estado. Isso é fruto de muito trabalho de promoção do nosso destino em mercados emissores importantes, junto aos operadores e agentes de viagens. Temos um diálogo intenso também com as companhias aéreas que tem aumentado a oferta para o Rio Grande do Norte. Nesse trabalho de atrair mais turistas para o nosso estado, vale ressaltar que atuamos em sinergia com todo o trade turístico potiguar. Tudo isso faz com que olhemos para a alta estação com confiança de que teremos muita procura pelo nosso destino”, afirma Bruno Reis, Diretor Presidente da Emprotur, responsável pela promoção do destino.