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Francisco do PT comenta visita do Ministro Rogério Marinho ao interior do Estado

Em pronunciamento durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT elogiou a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em municípios do interior do Estado, nesta quinta e sexta-feira (4). O parlamentar destacou ainda a aprovação do seu parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para o Projeto de Resolução que instituirá o novo Regimento Interno do Legislativo Potiguar.

“Eu quero, inicialmente, agradecer a todos os colegas da CCJR da Assembleia Legislativa pela aprovação à unanimidade do nosso parecer sobre o Projeto de Resolução que vai trazer mudanças ao Regimento Interno da Casa. Esse projeto tramita desde março deste ano, e eu tive a honrosa missão, delegada pelo deputado Kleber, presidente da CCJR, de ser o relator da matéria”, disse.

De acordo com Francisco do PT, foi criada uma comissão especial na Assembleia para tratar do assunto. “Estudamos, analisamos, debatemos, discutimos com a Procuradoria-Geral e com a Procuradoria Legislativa, enfim, com todos da comissão especial criada para discutir essas mudanças que foram encartadas ao novo regimento da Casa. Eu quero, então, cumprimentar todos os envolvidos nesse projeto, estendendo minhas saudações à assessoria da CCJ desta Assembleia Legislativa”, agradeceu.

O deputado fez referência também a um Voto de Congratulações que fez para a OAB/RN e a nacional, no que diz respeito à inclusão da paridade de gênero e das cotas para negros nas eleições da instituição.

“Eu me dirijo especialmente à OAB/RN, na pessoa do seu presidente, meu amigo e conterrâneo, Dr. Aldo Medeiros, que tão bem conduz a Ordem no Estado. Eu quero parabenizá-lo pela decisão de apoiar a proposta de paridade de gênero e cotas para negros nas eleições da entidade. Penso que é uma decisão acertada, que busca corrigir injustiças históricas, não só com as mulheres, mas também com a população negra do nosso País e do RN”, exaltou Francisco.

Por fim, o parlamentar comentou a visita do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Rio Grande do Norte, que acontece nesta quinta (3) e sexta-feira (4), em municípios do interior. “Eu não poderia deixar de me referir à visita do ministro Rogério Marinho, que veio ao RN para anunciar a Ordem de Serviço da recuperação da Barragem de Passagem das Traíras e o processo de licitação das obras do Projeto Seridó. Não tenho nenhuma dificuldade em reconhecer a importância dessas obras e a relevância dos investimentos feitos pelo Governo Federal. Mas eu quero destacar que o governo estadual e a bancada federal e estadual também têm participação nesse processo”, detalhou.

Francisco lembrou ainda que, desde maio, apresentou requerimentos solicitando informações sobre o andamento dessas obras. “Nunca recebi nenhuma resposta do Ministério. Somente tive acesso às informações que pedi, há 15 dias, através do nosso presidente Ezequiel. Mas o que importa é que as obras sejam feitas e que o povo seridoense e potiguar se beneficie dessas obras hídricas tão importantes para o nosso Estado”, finalizou.

Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2).

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.

O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.

Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

Francisco do PT faz saudação ao primeiro diretor da Felcs, em Currais Novos

O deputado Francisco do PT destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (02), a posse do professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), criada recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na cidade de Currais Novos, na região Seridó.

“Importante citar que a comunidade acadêmica está em festa em razão dessa luta que vem sendo empreendida há muito tempo, por essa independência orçamentária e administrativa do Campus, consolidando Currais Novos como uma cidade de vocação forte na área educacional”, destacou.

Francisco fez referência a um requerimento apresentado na Casa Legislativa, solicitando a implantação do curso de engenharia de produção no Campus de Currais Novos, em função da importância da cidade para a região. “Considerando a importância das atividades econômicas que ali são desenvolvidas, propusemos a criação desse curso e hoje celebramos esse feito tão importante para o povo do Seridó”, celebrou.

A cerimônia de posse, que aconteceu de forma virtual, teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo. “A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro.

Felcs

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Hoje é um dia marcante para a história da nossa universidade. Aqui estamos em uma solenidade de importância singular”, disse o reitor Daniel Diniz.

Com 38 professores efetivos, 20 técnicos e cerca de 600 alunos, a Faculdade começa as atividades com quatro cursos de graduação. Os cursos são Letras Português – Inglês, Letras Espanhol, Administração e Turismo, além de um curso de mestrado profissional em Letras e outros do tipo latu sensu.

Há a previsão de iniciar ainda em 2021, o curso de Engenharia de Produção. Ainda segundo a direção da unidade, o intuito é ofertar outros cursos na área das engenharias que serão planejados em diálogo com a sociedade para entender as necessidades locais.

Prefeitos do RN comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

Por Assessoria de Imprensa

Jornalista Zeca Camargo visita o Santuário de Santa Rita

O jornalista Zeca Camargo visita o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, para uma reportagem especial sobre o turismo religioso, pela TV Bandeirantes, no programa Band Verão 2021.

A Paróquia de Santa Rita de Cássia e a Prefeitura de Santa Cruz acolhem a Secretaria Estadual de Turismo e a equipe de reportagem da Band.

O jornalista ficou impressionado com a grandiosidade da estátua, que mede 56 metros de altura. O arquiteto Alexandre Azedo também presente para falar da sua obra, ele que foi o escultor da imagem de Santa Rita.

Hoje não é feriado!

Ué, 30 de novembro não é feriado?

Nunca deveria ter sido, pois um erro na organização dos feriados municipais colocaram o dia em que a cidade mudou de nome oficialmente como a data da emancipação.

Em 1976, no centenário da emancipação política, o Prefeito Zé Rocha preparou uma comemoração especial. Anos depois, a cidade regrediu nas contas e comemorava 80, 90 e 100 anos, como pode isso?

Em 2019, o prefeito Ivanildinho Ferreira corrigiu esse erro histórico, e por meio de um projeto de lei de autoria do gabinete civil, com o auxílio de historiadores e pesquisadores da cidade, enviou ao legislativo a correção da data e confirmou as demais já existentes. Antes, vários decretos autorizavam os feriados, agora é lei municipal.

Em 30 de novembro de 1914, Santa Cruz passava a se chamar de Santa Cruz. Nós documentos oficiais tinha o nome Vila do Trairi, nome oficial desde a emancipação em 1876. Em 1914, um ato político marcou apenas a mudança de um nome que todos já conheciam e usavam, Santa Cruz.

Lembre dessa data de hoje como só mais um ponto na história, mas só comemore o aniversário da cidade em 11 de dezembro, data em que ganhamos autonomia territorial e administrativa.

Definitivamente, hoje não é feriado!

PSOL consegue vencer 2º turno em Belém/PA

Edmilson Rodrigues vence em Belém/PA, com mais de 98% das urnas apuradas.

O PSOL conquista uma capital que coloca no mapa dos partidos de esquerda com sucesso nas eleições 2020.

Isso reforça a liderança da legenda nos grupos de oposição, antes ocupado pelo PT.

Covas lidera apuração em São Paulo/SP

Com 8,80% das urnas apuradas, Covas lidera a apuração em São Paulo.

Veja os números:

PSOL lidera apuração em Belém/PA

Com 92,86% das urnas apuradas, o candidato do PSOL lidera a eleição em Belém/PA.

Ubaldo Fernandes propõe criação do cartão de vacinação digital no RN

O projeto de lei Nº 384/2019, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) avançou na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. Trata-se da criação do cartão digital de vacinação, que deve conter as informações do paciente, inseridas pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu a vacinação, independentemente de ser público ou privado.

“As informações dos pacientes estarão disponíveis por meio da internet e de dispositivos eletrônicos, tais como smartphones, tablets. O que facilitará o acesso à informação do sistema público de saúde, facilitando o planejamento de ações sanitárias, campanhas de conscientização e aquisições de vacinas e sua administração de forma mais adequada”, explica.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação, protegendo contra 18 doenças imunopreveníveis. Essa proteção inicia-se ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida. “Com o projeto, queremos garantir as informações necessárias a preservação da saúde da população”, conclui o parlamentar.

O projeto segue tramitando na Assembleia Legislativa, até votação em plenário.

Antônio Lemos volta ao cargo de diretor regional do DRAE Santa Cruz

O presidente do Partido Verde de Santa Cruz, Antônio Lemos, volta ao cargo de diretor da Diretoria Regional de Alimentação Escolar de Santa Cruz.

Ele tinha sido exonerado em 28 de setembro deste ano, em contato com o Blog, na época, ele disse que os fatos seriam esclarecidos em breve.

O vereador Gean Paraibano, padrinho político do cargo, disse que estavam estudando os melhores nomes, um indicativo de rompimento entre Gean e Lemos.

Passada a campanha, a derrota de Gean em seu grupo, numa votação bem abaixo da média, e a proximidade de Lemos com o PT são alguns dos pontos que podem sinalizar essa nomeação.

Ao ser nomeado, Lemos disse ao blog que “agora ninguém vai poder dizer me indicou”, numa referência a sua proximidade com a Governadora Fátima Bezerra e o PT.

Morre o jogador Diego Maradona

Aos 60 anos, faleceu o jogador Diego Armando Maradona, principal ídolo da história futebolística da Argentina.

O jornal argentino “Clarín” confirma que o jogador faleceu em sua casa, em Tigre, após uma parada cardiorrespiratória.

Maradona foi o principal nome do futebol argentino nos anos 1980, sendo campeão mundial em 1986, na Copa do México.

Adutora Monsenhor Expedito tem nova paralização

O SAAE informa em nota que o abastecimento de água foi novamente interrompido no início da manhã desta quarta-feira (25).

Segundo a CAERN, a falta de energia na Estação de Bombeamento 2, impede o abastecimento pela Adutora Monsenhor Expedito.

Ainda de acordo com a CAERN a previsão da volta do abastecimento é às 16h, sendo normalizado em Santa Cruz somente no final da noite.

Quando retornar, o abastecimento continuará confirme o estabelecido no cronograma atual, para o Centro da cidade, e para os bairros DNER, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto.

Depois de 36 dias, Santa Cruz registra mais um óbito por Covid-19

O boletim epidemiológico da Prefeitura de Santa Cruz voltou a registrar um dado triste da estatística de 2020, mais um óbito por Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, um senhor de 78 anos, com um quadro cardiológico agravante, foi a óbito nesta terça-feira (24), na UTI do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Esse é o primeiro óbito registrado após 36 dias, somando a triste marca de 30 mortes na estatística de Santa Cruz. Anteriormente, o óbito registrado tinha sido em 19 de outubro.

Apesar do confuso boletim, Santa Cruz já registrou 995 casos de Covid-19, sendo que 30 não venceram a batalha contra o novo coronavírus.

Do blog nossos sinceros sentimentos às famílias enlutadas com o falecimento de seus entes queridos.

CAERN prometeu 12, mas abastecimento não regularizou por 30 horas

A promessa da CAERN em informes na imprensa foi de 12 horas para manutenção, mas só após 30 horas, totalmente ou parcialmente interrompido, o abastecimento de água em Santa Cruz foi totalmente regularizado nesta terça-feira (24).

Com a normalidade, o abastecimento será retomado nos seguintes setores:

Setor Maracujá: Setor alto do Maracujá, após os cemitérios públicos até a saída para o Seridó, além dos bairros DNER, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto

Setor Centro: Ruas altas do Centro da cidade, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, colégio Cedap e adjacências

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do SAAE

Tomba Farias anuncia que vai conseguir recursos para “hidrometrar” toda Santa Cruz

Durante a sessão plenária da última quinta-feira (19), o deputado Tomba Farias (PSDB) voltou a cobrar uma solução da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para a falta de água em municípios do Rio Grande do Norte, principalmente no Agreste e Trairi, que segundo o deputado estão sendo prejudicadas diariamente pela empresa pública estadual.

Tomba ainda anunciou que vai conseguir recursos para fazer o “dever de casa” que é a regularização de todas as ligações do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Cruz, o SAAE. “Vamos hidrometrar a cidade toda”, anunciou o deputado em seu discurso.

Confira o vídeo:

CAERN vai parar adutora Monsenhor expedito em plena estiagem no Trairi

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) decidiu fazer paradas programadas na Adutora Monsenhor Expedito entre os dias 23 e 26 de novembro, isso em plena estiagem no interior do estado, e somando a várias interrupções no abastecimento de Santa Cruz.

As adequações, de acordo com a CAERN, é para ajuste ao mercado livre de energia nos municípios das regiões Agreste, Seridó e Oeste. A primeira parada será nas estações de bombeamento 1 e 2 da Adutora Monsenhor Expedito, localizadas respectivamente em Nísia Floresta e Monte Alegre. A duração da execução do serviço de adequação da medição será de aproximadamente 12 horas, começando às 6h e indo até as 18h. Com a retomada do sistema, após a conclusão, em até 48 horas o abastecimento estará completamente normalizado.

Serão afetadas todas as 30 cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Na quarta-feira (25), será a vez adequação da medição das estações de bombeamento 3 e 4 da Adutora Serra de Santana, as duas em Florânia. O tempo máximo de duração e horário de execução são os mesmos – com início às 6h e término às 18h. Nessa parada, serão afetados Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades da Conisa.

No último dia do cronograma, 26 (quinta-feira), serão feitas as adequações da medição na estação de bombeamento 1 da Adutora Manoel Torres, em Jardim de Piranhas, e na estação de bombeamento 1 da Adutora Médio Oeste, em Jucurutu. No caso da Adutora Manoel Torres, não haverá interrupção no abastecimento, porque a Caern vai utilizar o sistema do Açude Itans para funcionar no período com a mesma vazão da Manoel Torres.

Quanto à Adutora Médio Oeste, os municípios de Janduís e Patu terão um dia a menos de abaste cimento no sistema de rodízio que distribui água de quinta a domingo, justamente a quinta-feira, dia de execução do serviço. O fornecimento será retomado no mesmo dia, no final da tarde, com a conclusão da adequação da medição.

CRONOGRAMA – 23 A 26 DE NOVEMBRO

Dia 23: EB1 e EB2 Monsenhor Expedito (Nísia Floresta e Monte Alegre) – adequação da medição (06h às 18h).

Dia 25: EB3 e EB4 da Adutora Serra de Santana (Florânia) – adequação da medição – (06h às 18h).

Dia 26: EB1 Adutora Manoel Torres (Jardim de Piranhas) e EB1 Adutora Médio Oeste (Jucurutu) – adequação da medição – (06h às 18h).

Paulo César Beju fala que oposição foi “excluída” pelos vereadores cassados

O vereador Paulo César Beju (PL) foi o segundo entrevistado do programa BATE-PAPO COM OS ELEITOS, na parceria Rádio Comunitária Santa Rita FM e Blog do Wallace. O vereador reeleito falou sobre seu mandato e trajetória de campanha eleitoral bem difícil em 2020.

Beju se emocionou ao falar da sua esposa, Luci Morais, que faleceu durante a campanha eleitoral. O vereador explicou que sua família apoiou e cuidou de tudo para que ele continuasse em campanha.

Na parte do legislativo, Paulo César disse que ele e João Victor (PL) foram excluídos várias vezes dos procedimentos da Câmara Municipal, por serem parlamentares de primeiro mandato. Principalmente na eleição da mesa diretora, em que relatou que praticamente não entenderam o processo e foram chamados para “figurar” o espaço.

O vereador elogiou a condução de Fábio Dias (PSDB) à frente da casa legislativa, que, segundo Paulo César, tratou todos por igual e melhorou as condições internas para todos os parlamentares.

Sobre quem votar para presidente nos próximos biênios, Beju disse esperar conversar com os companheiros de oposição sobre o assunto, mas ainda não tem uma definição.

A entrevista completa você acompanha no Facebook da Rádio Comunitária Santa Rita FM e Blog do Wallace, além do canal no YouTube do Blog do Wallace. Confira:

Governo recebe MPF e Prefeitura de Tibau do Sul para discutir medidas em Pipa

O Governo do Estado dá continuidade nesta sexta-feira (20) às tratativas para cuidar da situação na praia da Pipa recebendo o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Tibau do Sul.

O encontro será às 11h30, na Governadoria, e terá como tema a parceria para a fiscalização do isolamento na área de falésias.

Em reunião na quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra determinou a criação da força-tarefa e disponibilizou as forças de segurança para auxiliar na fiscalização e monitoramento.