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Kelps denuncia que Detran continua cobrando taxa derrubada pela Assembleia

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) denunciou, na sessão desta quarta-feira (06), a decisão do Detran/RN em continuar cobrando uma taxa de R$ 395,00 sobre financiamento de veículos. O parlamentar lembrou que, à unanimidade do Plenário, a Assembleia Legislativa derrubou a cobrança da taxa por considerar ilegal, mas que hoje foi informado por um cidadão que o órgão do Governo do Estado continuava exigindo o pagamento da taxa.

“A taxa absurda e ilegal foi derrubada à unanimidade e eu quero aqui agradecer aos deputados que votaram por anular o ato do Poder Executivo”, disse Kelps Lima, relatando a denúncia enviada a ele nesta quarta-feira. “O denunciante me disse que ouviu do setor jurídico do Detran/RN que o que a Assembleia aprovou não vale e que o órgão iria entrar com Ação de Inconstitucionalidade para continuar cobrando e que se o consumidor não pagar não conseguirá a transferência do veículo”, ressaltou o deputado.

O deputado disse em plenário que está convocando o diretor do Detran/RN, Eduardo Machado, a dar explicações sobre a cobrança da taxa. “Ele vai ter que vir aqui, sentar ali e dizer porque está fazendo isso”, ressaltou Kelps, afirmando que o diretor do Detran/RN está cometendo ‘improbidade administrativa’. Para Kelps, “os superpoderes do diretor do Detran/RN são maiores do que a Assembleia inteira, já que a derrubada da taxa foi por unanimidade. O parlamentar afirmou que, em respeito à Constituição Estadual que dá poderes à Assembleia para extinguir a taxa, exige que ainda nesta quarta-feira ela deixe de ser cobrada.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia, a deputada Cristiane Dantas (PPL) reiterou a necessidade de convocação do diretor do Detran/RN para prestar explicações sobre a cobrança da taxa de transferência. “Reitero a convocação do presidente do Detran/RN para dar explicações a esta Casa”, destacou Cristiane Dantas.

Fátima critica cortes nos programas sociais para subsidiar o preço do diesel

Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a senadora Fátima Bezerra voltou a criticar duramente a política adotada pelo governo federal que visa cortar recursos dos programas sociais para custear o crédito de R$9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel.

Segundo levantamento, na área da educação, Michel Temer fez cortes no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/Fies e na concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Também foram feitos cortes no Programa Farmácia Popular, no Programa Mais Médicos, na implementação da Rede Cegonha, na manutenção de unidades de Saúde, na Políticas de Atenção à Saúde e na estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental, ambas ligada a área da saúde.

“Na educação, a tesoura cortou mais de R$ 200 milhões. Já na área de Saúde, foi um tsunami. Essas ações penalizarão a população, principalmente os mais pobres, que necessitam de uma maior atenção do Estado e das políticas públicas. Isso é um crime!”, afirmou a presidente da CDR.

Fátima criticou ainda os reajustes constantes no preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel no país. “O governo deve rever a política de gestão adotada pela Petrobras. A política de preço adotada é dolarizada e voltada para o mercado internacional, para saciar os seus acionistas em detrimento da população brasileira”, disse.

Fátima também comemorou a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás S. A. O governo federal, por meio de Pedro Parente (agora, ex-presidente) e Ivan Monteiro (agora, presidente e ex-diretor financeiro da Petrobras), tentam vender, sem licitação e a preço irrisório, a maior rede de gasodutos do Brasil, que pertence à TAG – Transportadora Associada de Gás, uma empresa controlada pela Petrobras. “Querem vender nosso patrimônio a preço de banana! Temer quer colocar em risco a nossa soberania nacional”, reiterou.

UFRN oferece avaliação gratuita da função pulmonar em crianças

O Departamento de Fisioterapia (DFST) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece avaliação gratuita da função pulmonar em crianças de 6 a 11 anos. Os responsáveis podem agendar horário para avaliação, que acontece nas quintas-feiras, manhã e tarde, e no turno vespertino das sextas-feiras. Para participar da pesquisa, a criança precisa estar acompanhada do responsável e ser saudável, não podendo estar gripada ou com congestão nasal – crise de sinusite, rinite, entre outros problemas.

O atendimento consiste na realização de exames para avaliação da quantidade de ar nos pulmões e a força dos músculos respiratórios. Os valores encontrados serão detalhados, mostrando se estão dentro do que é esperado e normal para uma criança. A pesquisa conta com o trabalho de pesquisadores da área de Fisioterapia e possui uma estimativa de se estender até o fim das atividades acadêmicas deste semestre, com perspectiva de renovação no semestre seguinte.

Para agendamento de horários e mais informações sobre a pesquisa, entre em contato pelo número (84) 99941-0295 (Ana Aline).

Prefeitura de Santa Cruz realiza audiência pública e avança na elaboração da LOA e LDO

A Prefeitura de Santa Cruz realizou uma audiência pública no dia 30 de maio, no auditório do Senai, e que objetivou a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Contando com a presença da sociedade civil, secretários e colaboradores da gestão municipal, os participantes da audiência tiveram a oportunidade de apresentar as suas demandas, que foram analisadas e debatidas por todos.

Na ocasião, secretários municipais apresentaram projetos executados pela gestão do município ao longo do ano e que foram resultados de audiências públicas passadas, bem como ouviram e propuseram a inclusão de novas demandas nas leis em questão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades para o ano seguinte. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os custos das ações para o ano seguinte.

Lawrence Amorim lança pré-candidatura a deputado federal pelo Solidariedade

O ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, lançou ontem (4) sua pré-candidatura a deputado federal pelo Solidariedade na Zona Norte de Mossoró. Cercado de lideranças mossoroenses e da região Oeste, o pré-candidato reforçou seu desejo de representar o Rio Grande do Norte em Brasília.

“Reafirmo hoje meu compromisso com o nosso estado de levar um novo representante potiguar à Câmara dos Deputados, com novas propostas e ideias que realmente representem o nosso povo. O Rio Grande do Norte precisa de mudança”, destacou Lawrence.

Estiveram presentes a pré-candidata a governadora Clorisa Linhares, o vice-prefeito de Almino Afonso Alvanilson, a vereadora de Apodi e pré-candidata a deputada estadual Soneth, o vereador Ângelo de Dagmar de Apodi, o pré-candidato a deputado estadual de Baraúna Ezenildo Morais e as lideranças mossoroenses Celio Martins, Tomaz Neto, Narcizio Silva e Jadson.

Ex-ministra do STJ participa de debate sobre corrupção

A Revista Jurídica In Verbis, do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, no próximo dia 7 de junho, a palestra Uma análise dos recentes dispositivos de combate à corrupção e a importância da Lava Jato, com a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento acontece a partir das 19h, no auditório do Ministério Público do Trabalho.

A palestra marca o lançamento da 43ª edição da Inverbis e as senhas estão sendo vendidas no setor de aulas I da UFRN – com membros do Conselho Editorial – e na Loja do Estudante – Av. Prudente de Morais, 1938. O investimento na palestra, que inclui kit do evento com edição impressa da revista e coffee break, é de R$ 20 até o dia 6 de junho e R$ 25 no dia do evento, para estudantes. Já para profissionais, as senhas custam R$ 25 até a véspera e R$ 30 no dia da palestra.

Eliana Calmon Alves foi a primeira mulher a compor o STJ, atuou como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, e corregedora-geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Outras informações podem ser consultadas no e-mail contato@inverbis.com.br e na página da In Verbis no Facebook.

Revista

A InVerbis é a revista mais antiga do Brasil organizada por alunos, atuando há mais de 20 anos na divulgação de pesquisas científicas em Direito. Com temática abrangente dentro da ciência jurídica, a revista está disponível em bibliotecas de periódicos das mais diversas Universidades do Brasil e também no exterior. Além disso, pode ser encontrada em bibliotecas de órgãos judiciais e constitucionais.

UFRN recebe visita de embaixador de Israel

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na tarde desta segunda-feira, 04, a visita do embaixador de Israel, Yossi Sheley, momento no qual a autoridade diplomática esteve no Instituto Metrópole Digital (IMD), Instituto de Medicina Tropical (IMT) e no Instituto de Física (IF). A visita teve como objetivo o reconhecimento da estrutura das instituições da UFRN para possíveis futuras parcerias com o governo israelense.

Na manhã da segunda-feira, o embaixador participou do Seminário Motores do Desenvolvimento, que na sua 35ª edição teve como tema Semiárido: Desenvolvimento, Desafios e Potencialidades. Em sua exposição, o diplomata falou sobre a potencialidade israelense na extração do sal da água, reuso na irrigação e as novas tecnologias empregadas no desenvolvimento de regiões secas.

Inscrição para seleção de professor acontece até quinta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inscreve até esta quinta-feira, 7 de junho, para a seleção de professores substituto e temporário do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. São 19 vagas em diversas áreas, além de formação de cadastro reserva nos campus da UFRN em Natal, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó e Currais Novos; Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz; e Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba.

Há vagas para as áreas de Biofísica (1); Probabilidade e Estatística (1); Filosofia Geral (2); Língua e Literatura Francesa (1); Citologia Clínica (1); Farmacotécnica e Estágio Farmacêutico (1); Atenção Básica (1); Fisioterapia em Ortopedia, Fisioterapia Aquática e Métodos e Técnicas de Avaliação (1); Didática e Ensino de Física (1); Hidrologia (1); Eletrônica e Sistemas de Controle (1), Ciência, Tecnologia e Sociedade (1), Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação (1), Direito Público (2), Psicologia Educacional (1), Geografia Física e Geotecnologias (1) e Morfologia, Sistemática e Fisiologia das Plantas Forrageiras (1).

O processo seletivo consiste de duas avaliações, prova de didática (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório). As atas do sorteio dos temas para a prova didática, da prova didática e da prova de títulos serão publicadas exclusivamente no quadro de avisos dos respectivos Departamentos. Mais informações no edital.

Dr. Airton reforça o palanque de Carlos Eduardo em Tangará

Em maio, o ex-prefeito de Natal e então pré-candidato ao governo, Carlos Eduardo, recebeu no Diretório Estadual do PDT, em Natal, o ex-candidato a prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra e demais lideranças políticas tangaraenses.

Na reunião, estiveram presente Dr. Airton, o vereador Wilson Fonseca, o ex-vereador Clécio e Hudson Bezerra, que firmaram apoio ao pré-candidato.

Final da eleição suplementar em Parazinho

Carlinhos de Veri (PMN): 2.208 (58,35%)

Atiliano Carlos (DEM): 1.576 (41,65%)

QUADRO GERAL

Total de Eleitores: 5.133

Total de Seções: 16

Apurado: 4.170 (100%)

Abstenção: 271 (6,50%)

Comparecimento: 3.899 (93,50%)

Votos Brancos: 27 (0,69%)

Votos Nulos: 88 (2,26%)

Votos Válidos: 3.784 (97,05%)

Manoel derrota políticos tradicionais em João Câmara

Manoel Bernardo e Ana Catarina, prefeito e vice-prefeita, foram eleitos, respectivamente para esses cargos ao final da eleição suplementar em João Câmara, neste domingo (03).

Confira o resultado final:

Manoel (DEM): 10.390 (56,29%)

Lana Leite (PSD): 8.069 (43,71%)

QUADRO GERAL

Total de Eleitores: 22.886

Apurado: 21.834 (100%)

Abstenção: 2.516 (11,52%)

Comparecimento: 19.318 (88,48%)

Votos Brancos: 234 (1,21%)

Votos Nulos: 625 (3,24%)

Votos Válidos: 18.459 (95,55%)

Confira o resultado final em Galinhos

Irmão Naldo (PR): 1.302 (62,15%)

Ecinho (MDB): 793 (37,85%)

QUADRO GERAL

Total de Eleitores: 2.315

Total de Seções: 9

Apurado: 2.305 (100%)

Abstenção: 175 (7,59%)

Comparecimento: 2.130 (92,41%)

Votos Brancos: 7 (0,33%)

Votos Nulos: 28 (1,31%)

Votos Válidos: 2.095 (98,36%)

Tomba comemora resultado de Pedro Avelino

O deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou o resultado da eleição suplementar em Pedro Avelino, que terminou com a vitória de Alexandre Sobrinho (MDB).

O candidato do MDB venceu a eleição suplementar com uma maioria de 288 votos.

Confira os números da eleição de Nenem Borges, em São José do Campestre

Nenem Borges é eleito em São José do Campestre, com uma maioria de 120 votos. O Blog do Wallace apresenta ao leitor os números desta eleição:

Nenem Borges (MDB): 3.949 (50,77%)

Luciano Alves (PRB): 3.829 (49,23%)

QUADRO GERAL

Total de Eleitores: 9.579

Total de Seções: 31

Apurado: 9.442 (100%)

Abstenção: 1.208 (12,79%)

Comparecimento: 8.234 (87,21%)

Votos Brancos: 94 (1,14%)

Votos Nulos: 362 (4,40%)

Votos Válidos: 7.778 (94,46%)

Alexandre é eleito prefeito de Pedro Avelino. Confira o resumo!

Alexandre Sobrinho (MDB): 2.888 (52,58%)

Chico Hélio (PRB): 2.605 (47,42%)

QUADRO GERAL

Total de Eleitores: 6.944

Total de Seções: 22

Apurado: 6.828 (100%)

Abstenção: 1.120 (16,40%)

Comparecimento: 5.708 (83,60%)

Votos Brancos: 38 (0,67%)

Votos Nulos: 177 (3,10%)

Votos Válidos: 5.493 (96,23%)

Nenem Borges é eleito prefeito em São José do Campestre

Resultado final em São José de Campestre.

Nenem Borges e seu vice, Eribaldo Lima, venceram a eleição suplementar em Campestre com 120 votos de maioria.

Resumo das eleições suplementares no RN

Notícias de que em Pedro Avelino o candidato Alexandre Sobrinho, do PMDB, foi eleito com maioria de 600 votos.

Irmão Naldo eleito em Galinhos, com mais de 60% dos votos.

Outras parciais colocam à frente:

Manoel do DEM, em João Câmara.
Nenem Borges do PMDB, em São José do Campestre.

Carlos Eduardo recebe apoio de lideranças do Potengi

Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de 11 municípios da Região Potengi se reuniram neste sábado (2), na cidade de Riachuelo, com o pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT), para debater e protestar contra a atual administração. “Vivemos o abandono. Não temos nada. Nem segurança, nem saúde, nem educação”, afirmou Eugênio Pacelli, presidente do PDT de São Paulo do Potengi. “Conte conosco. Você transformou Natal e fará uma grande gestão no Estado”.

A anfitriã, prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti (MDB), reforçou, chegando a afirmar que somente a experiência administrativa de Carlos Eduardo em quatro mandatos como prefeito de Natal pode recuperar o Rio Grande do Norte. “Hoje, o Rio Grande do Norte é órfão de governador e você, Carlos Eduardo, tem capacidade comprovada de administrar e apoiar os municípios”, declarou.

Delegado de Polícia Civil, Jodelci Pinheiro, de Lagoa de Velhos, afirmou que “a competência de Carlos Eduardo é reconhecida em Natal e chegará a todo o Rio Grande do Norte, que não pode conviver com os problemas de hoje, em especial na segurança”.

O pré-candidato Carlos Eduardo lembrou das relações com o Potengi desde quando foi deputado estadual por quatro mandatos, agradeceu o carinho demonstrado pelas pessoas e apontou saídas realistas para os graves problemas do Estado, ressaltando que não se faz milagre em gestão pública, mas se age com seriedade, coragem e verdade.

Citou vários temas. Sobre a saúde, deu exemplo: “Não fossem o Hospital Municipal e as Upas que construímos quando prefeito de Natal, estaríamos mandando nossos doentes a Paraíba, pois o Governo transformou em duas tragédias os maiores hospitais públicos de urgência, o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina. Há 24 hospitais regionais que, na prática, não representam um em eficiência no atendimento. Só uma gestão responsável pode mudar esse quadro”.

Na reunião, estiveram presentes lideranças de Riachuelo, Barcelona, Ruy Barbosa, Jardim de Angicos, São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Lagoa de Velhos.

Cinco municípios do RN tem eleição suplementar

São 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios que vão às urnas neste domingo (03) para escolha dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Quais municípios?

João Câmara com 22.886 eleitores e 98 seções eleitorais;
Pedro Avelino com 6.944 eleitores e 22 seções eleitorais;
Galinhos, e seus 2.315 eleitores e 9 seções eleitorais;
Parazinho e 5.133 eleitores e 16 seções eleitorais;
São José do Campestre com um total de 9.579 eleitores e 31 seções eleitorais.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a previsão é que o resultado das eleições sejam divulgados até as 18h, deste domingo.

Às 17h, os portões dos locais de votação foram fechados. Eleitores que estiverem dentro das escolas ou nas filas das seções vão receber senhas para votar.