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Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996) para incrementar o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).

O projeto aprovado acrescenta dois incisos ao art. 12 da LDB, para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”.

Ao defender a aprovação do PLC, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que violências praticadas dentro das escolas contra crianças e adolescentes podem acarretar efeitos negativos no desenvolvimento das vítimas e trazer prejuízos “para o resto da vida” dessas pessoas. Marta aproveitou para pedir mais celeridade na análise do PLC 76/2011, que trata da obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica. Essa proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ela lembrou ainda que a Lei 13.185/2015 criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que prevê entre outros objetivos, disseminar campanhas de educação, conscientização e informação; instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores; dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores; promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.

Além disso, a lei estabeleceu como dever de estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e ao bullying.

“Tomba é liderado de Ezequiel e Gustavo”, diz Josemar Bezerra

O ex-vereador Josemar Bezerra (PSD) conversou com o Blog sobre algumas questões do cenário político estadual e local. A filiação de Tomba Farias ao PSDB afastou a oposição do comando do partido em Santa Cruz.

“Vamos analisar o cenário eleitoral do RN, após o processo eleitoral de 2018. Até porque esse ano não somos candidatos a nada, só em 2020”, explicou Josemar, que ainda complementou e anunciou a saída de João Victor do PSDB. “O que é certo é que com a chegada de Tomba ao PSDB, o vereador João Victor (filho de Josemar) vai sair do partido”.

Josemar ainda disse que não era novidade a filiação de Tomba ao PSDB. “Já sabia, ele (Tomba) já vinha conversando com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e não foi surpresa”.

Para alfinetar o deputado, Josemar ainda disse: “Ele agora é um liderado do grupo hoje comandado pelo deputado Ezequiel Ferreira e do nosso deputado Gustavo Carvalho. Tomba passa a ser um liderado de Gustavo e Ezequiel”, frisou o ex-vereador.

Sobre conversas com o Governador Robinson Faria, Josemar Bezerra explicou que não houve nenhuma reunião, mas que em breve seu grupo irá definir os rumos para o pleito de 2018.

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Petistas desconsideram “julgamento” do senador Aécio

O senador mineiro Aécio Neves se tornou réu após votação da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (17). Mas essa decisão da Justiça Brasileira não empolgou os opositores do ex-candidato à Presidência da República.

Alguns petistas foram às redes sociais manifestar sua opinião a respeito da decisão do STF contra Aécio. Para alguns, “foi o mesmo que chutar cachorro morto”, ou ainda “condenar um indivíduo que já estava condenado na opinião pública”.

Afinal, na opinião dos “juristas de redes sociais” era para torná-lo réu ou não?

Projeto Cine Livre apresenta documentário nesta quarta-feira

O projeto de extensão Tela Livre, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, nesta quarta-feira, 18, mais uma edição do Cine Livre, que irá exibir o documentário O dia que durou 21 anos. A atividade acontece no auditório do Laboratório de Comunicação (Labcom), a partir das 15h.

A ideia do projeto é exibir obras que trabalhem com questões ligadas aos Direitos Humanos e promover discussões acerca dos filmes exibidos. Nesta quarta, após o documentário, será realizado um bate-papo com o público sobre a obra.

Além da edição desta quarta-feira, o Cine Livre conta com programação para todo o semestre. Todas as exibições são abertas ao público e gratuitas.

Programação para o semestre

18 de abril – 15h – O dia que durou 21 anos

25 de abril – 19h – 120 Batimentos por Minuto

23 de maio – 15h – Valsa com Bashir

30 de maio – 19h – Não

06 de Junho – 15h – Mãe só há uma

13 de junho – 15h – Pixote: A Lei do Mais Fraco

Supremo torna Aécio Neves réu por corrupção passiva e obstrução à justiça

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) se tornou réu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 0, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de corrupção e obstrução da Justiça (esta última acusação, recebeu quatro votos dos cinco ministros da Turma).

No Inquérito 4506 se tornam réus o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva. Quanto ao parlamentar, a denúncia também foi recebida por obstrução de justiça, pela acusação de tentar embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há indícios de materialidade e autoria em relação à prática do crime de corrupção passiva, porém, quanto ao delito de obstrução à justiça, a votação ocorreu por maioria. Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Alexandre de Moraes, que considerou genérica a imputação, e o ministro Marco Aurélio (relator), em menor extensão, por entender que a denúncia não deve ser recebida especificamente quanto à suposta atuação do senador visando à aprovação de anistia a caixa dois eleitoral. Para ele, a articulação política não pode ser criminalizada sob pena de ofensa à imunidade parlamentar material.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a denúncia com base em fatos ocorridos em 2017, os quais dizem respeito à gravação de uma conversa na qual o senador teria solicitado valor de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, executivo do grupo J&F, pagos, supostamente, em quatro parcelas semanais. Em síntese, a PGR aponta que os autos apresentam “farto material probatório” e que há fragilidade das nulidades alegadas pelos advogados.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento integral da denúncia com base no princípio in dubio pro societate. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a denúncia apenas quanto ao crime de obstrução à justiça, ao entender que a imputação foi genérica.

O ex-presidenciável tucano foi denunciado em junho de 2017 pela Procuradoria-Geral da República, acusado de ter recebido 2 milhões de reais do empresário da JBS Joesley Batista como pagamento de propina, e de tentar impedir as investigações da Operação Lava Jato. Aécio Neves chegou a ser afastado de suas funções legislativas por 46 dias pelo STF, mas, após uma mudança de entendimento do próprio Supremo, foi salvo pelos colegas de Senado. O senador nega as acusações e se diz vítima de uma armação.

Com informações da assessoria do STF e do Jornal El País

TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios da Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

Em reunião no DNIT, deputado Tomba reforça pedido para recuperação da BR-226

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), o deputado Tomba Farias (PSDB), reforçou o pedido ao Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no RN, Antônio Willy Vale Saldanha Filho, para a recuperação da BR-226 no trecho que cruza o município de Santa Cruz, que se encontra totalmente deteriorado.

Segundo o parlamentar, o trecho é de extrema importância para a mobilidade do município de Santa Cruz e da região Trairi. “Essa nova reunião com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura é importante para reforçar o caráter de urgência da recuperação da BR-226, no trecho que compreende o município de Santa Cruz. Esperamos que nossa solicitação possa ser atendida com o máximo de urgência pelo órgão”, ressaltou.

Governo do RN lança Sistema Eletrônico de Informações nesta quinta-feira (19)

O Governado do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), promove no dia 19 de abril o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte (Proam/RN). O evento acontecerá a partir das 15 horas no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O SEI é uma ferramenta de gestão de documentos administrativos, que permite produzir, editar, assinar e tramitar processos totalmente de forma eletrônica, diminuindo assim o uso de papel e de impressão. De acordo com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Searh, a partir de 01 de agosto de 2018 o SEI passará a funcionar em sua totalidade no âmbito do Governo do RN. Ou seja, a tendência é que após essa data todos os processos novos sejam iniciados e tramitados eletronicamente.

Durante o evento, que deve reunir representantes das prefeituras de todos os municípios do Rio Grande do Norte, será divulgado o calendário de ações do Proam para 2018 e serão disponibilizadas as informações necessárias à adesão dos municípios ao Termo de Cooperação Técnica.

Keka Araújo agradece a Prefeitura de Santa Cruz pelo apoio com a RN-091

Um áudio do Prefeito Keka Araújo circula nas redes sociais, e foi confirmado pela sua assessoria, e nele agradece a Prefeitura de Santa Cruz pelo apoio na abertura de um desvio na barragem da Ramada, onde a RN-091 foi parcialmente levada no rompimento do reservatório.

O prefeito de São Bento do Trairi criticou o uso político da ação do ex-prefeito Tula, mas agradeceu ao poder público de Santa Cruz por trabalhar em conjunto, com o apoio dos secretários municipais Nogueira e Dudu Medeiros.

Keka destaca ainda que deverá piçarrar uma estrada vicinal para servir de acesso para São Bento do Trairi em situações como esta.

Ezequiel participa da Cavalgada em Espírito Santo

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste domingo (15) da tradicional Cavalgada dos Amigos que faz o percurso entre Espírito Santo e Jundiá. O prefeito Fernando Teixeira (PSDB) recebeu o deputado.

Operação tapa-buraco, viatura policial, ambulância, pavimentação de ruas e o veículo refrigerado para o transporte da produção da agricultura familiar estão entre as conquistas do deputado Ezequiel Ferreira para a cidade de Espírito Santo.

Após a Cavalgada, como sempre faz, o deputado Ezequiel Ferreira participou de encontros com lideranças e comunidades de Espírito Santo e Jundiá para traçar metas para a atuação parlamentar e obter conquistas para os municípios da região.

Prefeituras de São Bento do Trairi e Santa Cruz providenciam desvio da RN-091

As prefeituras de São Bento do Trairi e de Santa Cruz providenciaram um desvio para tráfego de veículos entre as duas cidades, que tem a RN-091 destruída pelo rompimento de uma barragem, na comunidade da Ramada.

As máquinas dos dois municípios recuperaram uma estrada vicinal que já existia por trás da barragem da Ramada. Com as máquinas recuperando esse acesso, a cidade de São Bento do Trairi não ficou isolada.

Existe a previsão de início de obras para recuperação da rodovia nesta segunda-feira (16).

Depois do prejuízo, poder público lembra de recuperar barragens e açudes

O que nós vemos agora nos últimos dias são anúncios do poder público para recuperação das barragens e açudes que ameaçam romper ou então que apresentam necessidades de reparos.

Durante os muitos anos de estiagem, o Governo do Estado ou DNOCS não tomou nenhuma iniciativa para recuperar e garantir a segurança desses reservatórios. Em pleno período de chuvas, atualmente, falam em investimentos.

Será que a coincidência é pelas chuvas ou pelo ano eleitoral? Ou os dois fatores combinados?

Hora do cidadão ter uma boa memória!

Governo do RN assina contrato de obra emergencial de recuperação de barragens

O Governo do RN deu início ao projeto de recuperação das barragens do Estado. Neste sábado (14), foi assinado o contrato para obra emergencial de recuperação do talude do açude Lucrécia (RN).

Na ocasião, o secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo destacou que desde de sua construção, na década 30, a barragem de Lucrécia não recebeu reparos ou manutenção. O investimento previsto nessas duas obras é de 7,2 milhões, acrescentou. Os recursos são do Governo do RN, por meio do Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Também presente no ato da assinatura do contrato, o deputado estadual Gustavo Carvalho externou que o Governo vem acompanhando e trabalhando para viabilizar as recuperações das barragens.

O ato de assinatura do contrato de recuperação do talude de Lucrécia contou com a presença da prefeita Ceição Duarte, vereadores e a população.

Tomba Farias solicita recuperação da RN-091 ao DER

Atendendo solicitação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) deverá iniciar nesta segunda-feira (16) a recuperação do trecho da RN que liga os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi, estrada que ficou parcialmente destruída devido a uma cratera decorrente das chuvas registradas dos últimos dias. Neste Sábado, o parlamentar e a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, disponibilizaram homens e máquinas para a execução de obra emergencial que está garantindo o tráfego de veículos, enquanto a obra na estrada não fica pronta.

“A obra emergencial executada pela Prefeitura de Santa Cruz consiste na construção de um desvio ao lado da RN, o que está permitindo que o trânsito entre Santa Cruz e São Bento do Trairi seja feito da melhor forma possível”, disse o deputado, que visitou a área atingida pelas chuvas e verificou in loco os estragos na estrada, em companhia do ex-prefeito Wilton Xavier (Tula).

O Chefe da Divisão de Conservação e Melhoramentos do DER, Wellington Sena Lobato, também acompanhou Tomba Farias na inspeção da RN danificada e confirmou que a obra de recuperação da RN será realizada de forma urgente. A recuperação da via deverá se estender por uma semana.

As fortes chuvas que ocorreram na região na última sexta-feira fizeram com que a barragem da comunidade rural de Ramada, localizada entre Santa Cruz e São Bento do Trairi, fosse parcialmente rompida, causando danos à estrada. A mesma barragem rompeu em 2009, gerando grande transtorno à população e deixando a estrada ficou totalmente sem fluxo.

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Reitora participa de homenagem a Dom Nivaldo Monte no Senado Federal

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participa nesta segunda-feira, 16, da Sessão Solene em alusão ao centenário de nascimento de Dom Nivaldo Monte. O evento acontece a partir das 11h, no Senado Federal, em Brasília, e será transmitido pela TV Senado. Em sua participação, a gestora da UFRN discorrerá sobre a importância do homenageado para a universidade e também para a sociedade norte-rio-grandense.

Dom Nivaldo Monte fundou a Escola de Serviço Social em 1945, primeira instituição de ensino superior natalense, e também foi responsável por diversas ações sociais desenvolvidas pela Arquidiocese de Natal. A homenagem atende ao requerimento da senadora Fátima Bezerra e objetiva ressaltar o trabalho desenvolvido pelo arcebispo em prol da população carente do Rio Grande do Norte.

Prefeito Keka procura “construir um novo acesso” para São Bento do Trairi

Na situação emergencial, o município de São Bento do Trairi fica isolado com parte do rompimento da barragem da Ramada que leva consigo a rodovia RN-091. As outras duas estradas vicinais para ligar São Bento à Santa Cruz não apresentam boas condições após as fortes chuvas do mês de abril.

Diante dessa realidade, o Prefeito Keka Araújo já faz visitas e procura uma solução para abrir um novo acesso para São Bento do Trairi, enquanto a RN-091 não receber os reparos.

A medida deverá passar por uma possível parceria com o poder público do município vizinho, tendo em vista que o trecho fica dentro dos limites de Santa Cruz.

Importante lembrar, também, que a rodovia é responsabilidade do Governo do Estado, e com o prefeito Keka sendo do mesmo partido do governador Robinson Faria, algum contato deverá ser feito nas próximas horas.

Parte do asfalto cedeu e acesso entre Santa Cruz e São Bento do Trairi está interrompido

Os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi ficam sem sua principal via de acesso entre ambos, pois parte do asfalto de um trecho da RN-091 cedeu na noite desta sexta-feira (13). Os outros acessos de São Bento do Trairi são estradas carroçais, uma passando por Japi e outra conectando ao município de Coronel Ezequiel. Com as chuvas essas estradas não devem apresentar um bom estado para tráfego.

O Blog visitou o local e acompanhou a situação. Parte da via já cedeu e todo o trecho nas proximidades da Ramada encontra-se sem condições para tráfego de veículos. O local onde tem um reservatório já tem vários pontos que resta uma fina camada de asfalto.

Alguns veículos com placa de São Bento do Trairi retornavam para Santa Cruz, sem perspectiva imediata de chegar em casa. A Polícia Militar encontra-se no local, que já foi isolado e aguarda medidas do poder público sobre a recuperação da área.

[VÍDEO] Rompimento de barragem pode interromper acesso a São Bento do Trairi