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Projeto que destina recursos recuperados da corrupção à Saúde avança para CCJ

Aprovado pela Comissão de Trabalho , Administração e Serviços Públicos nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País, segue para a última fase de tramitação na Câmara dos Deputados: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto, elaborado em parceria com a Fraternidade Ivan Brasil (FIB) da Maçonaria, prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo. Se aprovada pela CCJ, a matéria seguirá para o Senado.

Ídolos do esporte nacional estarão em Campo Redondo no Estádio Beira Rio

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, a cidade de Campo Redondo estará recebendo em jogo festivo o ídolo da nação Rubro Negra, Ronaldo Angelim. A partida acontecerá no Estádio Beira Rio e também contará com a presença do jogador Neto Caraúbas, capitão da seleção brasileira de futsal. A ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Campo Redondo, através da secretaria de esportes e a entrada é franca.

O jogo com os ídolos do Brasil, Ronaldo Angelim e Neto Caraúbas acontecerá a partir das 15 horas, no campo do Estádio Beira Rio, no centro de Campo Redondo.

Servidores de Natal farão paralisação unificada nesta sexta-feira (01)

Nesta sexta-feira (01), o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN) participará de paralisação unificada dos servidores do município de Natal, com um ato público marcado para às 09 horas da manhã, na Praça Tamandaré, Alecrim.

O Sindsaúde-RN e os demais sindicatos do funcionalismo municipal – Sinsenat, Soern, Sindern e SindGuardas – estão convocando o protesto contra os atrasos no pagamento dos salários e o TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), assinado em julho pela Prefeitura do Natal juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os servidores também cobram a Mesa de Negociação que vem sendo sempre adiada, o cumprimento da lei da data-base, entre outros direitos negados pela prefeitura.

“Um ano após o afastamento de Dilma, o Brasil não avançou”, diz deputado Mineiro

O deputado Fernando Mineiro (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) e fez uma avaliação do Brasil antes e depois do Impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). Para o parlamentar, o Brasil está pior e as denúncias contra a ex-presidente não se comprovaram.

“Hoje faz um ano do afastamento de Dilma da Presidência e eu pergunto: o país avançou? O Brasil retomou o desenvolvimento? Enfrentou as desigualdades sociais? Não. O Brasil está pior do que antes, o país está envergonhado”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, as denúncias que levaram ao impeachment da presidente, como as “pedaladas fiscais”, obstrução de justiça e a responsabilidade pela compra da Refinaria de Pasadena, “caíram por terra”. Mineiro também cobrou uma ação mais efetiva da bancada federal do RN.

“São cumplices deste retrocesso em que o Brasil se encontra”, complementou, fazendo a exceção da senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR).

O deputado Fernando Mineiro também registrou reunião que participará nesta sexta-feira (1), em Jucurutu, para discutir o andamento da barragem de Oiticica. Para ele, uma obra que tem um papel importante para solucionar o abastecimento de água no Seridó. “É um sonho de mais de 50 anos”, lembrou.

Na tarde de hoje, o deputado promove uma audiência pública para discutir o fechamento de bancos postais em pelo menos 109 municípios do Rio Grande do Norte. Juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, o parlamentar luta para que os vigilantes e outros servidores destas unidades não sejam demitidos.

“Após um ano de golpe, o que vemos é só retrocesso”, disse Fátima Bezerra

No dia em que completa um ano que um grupo liderado pelo pemedebista Michel Temer tomou o poder da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, a senadora Fátima Bezerra destacou no Plenário, nesta quinta-feira (31), que o Brasil vivencia um verdadeiro desmonte do Estado – esse é o resultado do golpe parlamentar. Fátima citou, como exemplo, a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos por 20 anos; a alteração do marco regulatório do pré-sal; o enfraquecimento da indústria nacional, privatizações do patrimônio nacional, a destruição dos direitos trabalhistas e das políticas públicas que garantiam vida digna para a população.

“Os resultados de um ano de golpe são catastróficos, especialmente para mais de 15 milhões de brasileiros que estão desempregados. Prometeram uma ponte para o futuro, mas estão, na verdade, é entregando uma ponte para o passado, para um passado de absoluta exclusão social”, enfatizou.

Fátima lembrou que, há exatamente um ano, em discurso à Nação, a Presidenta Dilma Rousseff previu alguns retrocessos que o país teria com seu impeachment. “Na ocasião, Dilma afirmou: ‘O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido’. Infelizmente, este governo que aí está faz questão de confirmar todas as previsões da presidenta Dilma”.

Para a parlamentar, a principal área afetada com o impeachment de Dilma foi a de educação. Entre os retrocessos destacados pela senadora estão a intervenção no Conselho Nacional De Educação; a desconstrução do Fórum Nacional de Educação e da Conae -2018; redução de Vagas do Fies; cortes no Orçamento das Instituições Federais de Ensino; reforma do ensino médio e desvalorização do Plano Nacional de Educação.

“A educação, assim como aconteceu na época da ditadura militar, é uma das políticas públicas mais afetadas. Nós temos hoje uma coleção de ataques, de retrocessos que atingiram profundamente o esforço que estava sendo feito neste País para avançarmos, do ponto de vista de expansão e do fortalecimento das universidades, da educação profissional e tecnológica, da educação básica, da valorização dos profissionais da educação”, afirmou Fátima Bezerra. “Em um ano apenas, a educação vive um dos momentos mais críticos, mais dramáticos da sua história. As nossas universidades e os nossos institutos federais estão asfixiados porque não têm, sequer, a garantia de que terão verbas para pagar seu custeio até o final do ano. Investimentos, então, nem se fala”, lamentou.

Antes de concluir seu pronunciamento, Fátima chamou a atenção para a necessidade de mobilizações sociais e populares para trazer de volta a democracia e a soberania popular. Ela destacou que a Caravana do ex-presidente lula pelo Nordeste, acompanhada por ela em boa parte dos estados, mostrou que o povo ainda tem esperança que o Brasil volte a ser um país justo, como era na época dos governos do PT. “ A caravana, por onde passa, está simplesmente irradiando fé e incentivando a luta para a construção de um novo amanhã para o Brasil. Mais uma vez, quero parabenizar o meu Rio Grande do Norte, o Seridó, a região oeste e todo o povo potiguar, bem como Mossoró, Currais Novos e todas as outras cidades, pela bela mobilização que fizeram. Continuaremos aqui, a postos, lutando para trazer de volta a democracia”.

Íntegra do discurso da senadora Fátima Bezerra, abaixo:

Aplicabilidade de Lei sobre vagas de emprego para mulher é discutida em reunião

A aplicabilidade da Lei 10.171 de 21 de fevereiro deste ano, promulgada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi pauta de reunião promovida nesta quinta-feira (31) entre a deputada Márcia Maia (PSDB) com as delegadas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), representantes da Associação de Delegados de Polícia (ADEPOL) e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

“Vamos definir uma padronização do encaminhamento e aproveitamento das mulheres que serão beneficiadas pela Lei. No dia 11 de setembro iremos realizar um novo encontro com apresentação de um formulário de atendimento das delegacias especializadas para encaminhamento à secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Também será discutida a minuta de uma parceria entre as delegacias e a Secretaria para as Mulheres”, destacou Márcia ao final da reunião.

Durante o encontro, as delegadas disseram que em muitas ocasiões as vítimas de violência não procuram as delegacias para formularem as denúncias, porque muitas dependem economicamente dos agressores. Essa observação será colocada no formulário a ser elaborado para identificar as vítimas que necessitam de emprego.

Participaram da reunião as delegadas Rossana Roberta Pinheiro, Renata Costa (DEAM-Caicó), Ana Alexandrina (DEAM-Zona Norte), Luana Pessoa Faraj (DEAM-Parnamirim), Ana Paula Pinheiro (DEAM – Zona Sul; Paoulla Maués ( ADEPOL), Cláudia Saraiva (ADEPOL) e a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa.

Rede MAIS em Ação acontece neste sábado (26)

O Supermercado RedeMAIS Santa Cruz realizará nesta sábado (26) o RedeMAIS em Ação, com uma programação de serviços especiais para a comunidade santa-cruzense. As atividades acontecerão entre às 09h e 15h deste sábado, na Rua Trairi, 130, bairro DNER, sede do Supermercado RedeMAIS.

Confira algumas atividades disponíveis nesta ação:

  • Corte de cabelo
  • Aferição da pressão arterial
  • Teste glicêmico
  • Consulta Nutricional
  • Avaliação Postural
  • Avaliação do Pé Chato
  • Orientação de DST e AIDS
  • Entrega de Preservativo
  • Atividades de lazer/reação
  • Oficina de automaquiagem
  • Peça de sensibilização para a prevenção do câncer infantil.
  • Lavagem de cabelo, hidratação e demonstração de produtos
  • Aplicação de Flúor
  • Vacinação
  • Médico – Clínico Geral
  • Médico – Pediatra
  • Emissão de RG – 1ª via
  • Emissão de RG – 2ª via
  • Emissão de RG – 3ª via
  • Emissão de CPF -1ª via
  • Emissão de CPF – 2ª via
  • Fotografia 3×4

Fotógrafo santa-cruzense realiza exposição fotográfica no Fórum Seabra Fagundes

O Fórum Miguel Seabra Fagundes recebe até o dia 31 de agosto a exposição fotográfica “Andares”, do fotógrafo e poeta Marcos Cavalcanti, servidor da 5ª Vara Cível da capital. A mostra individual, uma das maiores já realizadas em Natal, conta com 100 fotografias, no tamanho 30cm x 40cm, distribuídas entre oito andares do fórum. A exposição é aberta ao público e pode ser visitada das 8h às 14h.

Marcos Cavalcanti vem se dedicando à fotografia desde o final da década de 1990, e a mostra é resultado de suas andanças ou de seus “andares” pelo mundo e dos milhares de cliques efetuados em roteiros que vão do próprio Brasil, passando pela Europa, até a sua experiência mais recente na cidade de Havana, em Cuba.

Em cada andar do Fórum Seabra Fagundes foi trabalhado um tema específico pelo fotógrafo, que tem especial predileção por fotografar a arte em suas mais diversas formas e manifestações. Destaca-se também na exposição, uma homenagem que o artista faz aos que se dedicam de maneira amadora ou profissional, à arte fotográfica, bem como a associação que faz entre a poesia visual de suas lentes, com outra de suas paixões, a literatura e o seu próprio fazer poético.

O artista, que tem como lema: “O olhar se move, o olhar me move… meu ser se comove!”, assim se define enquanto amante da fotografia: “Sou apenas um fotógrafo-poeta que aponta a sua lente desejoso por capturar imagens que provoquem alguma emoção estética. O inusitado, o efêmero e o irrepetível, delineados em luz e sombra, guiam o meu olhar na esperança de, num clique, capturar o belo e compartilhá-lo”.

A exposição busca estimular e incentivar os servidores a mostrarem suas artes e os seus mais variados talentos. É promovida pela Direção do Foro da Comarca de Natal, em parceria com o Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário (Pró-Vida), e conta com o apoio cultural do Sisjern.

Sobre o autor
Marcos Antônio Bezerra Cavalcanti, 44 anos, é natural de Santa Cruz-RN. É funcionário público do TJRN, formado em Letras e Jornalismo pela UFRN. Membro das instituições literárias ASPE (Associação Santacruzense de Poetas e Escritores), SPVA-RN (Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande do Norte) e UBE-RN (União Brasileira de Escritores – Secção Rio Grande do Norte, tendo publicado os seguintes livros: Viagens ao Além-Túmulo – 1999; Imarginário – 2008 e Acontecências – Retratos do Meu Inharé – 2O15.

Por Assessoria TJRN

TCU libera reinício das obras de duplicação da Reta Tabajara

O Tribunal de Contas da União autorizou, no início da noite desta quarta-feira (23), a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. No início deste mês, a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, reuniram-se com o ministro relator do processo, Vital do Rêgo, para sensibilizá-lo sobre a importância da retomada das obras. A senadora explicou ao ministro que a paralisação da construção tem prejudicado muito os motoristas que trafegam na via e que tem sofrido frequentes assaltos, em razão também das lombadas no local, que contribuem para diminuir o ritmo do trânsito.

No início do mês, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, compareceu à comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida por Fátima, e comprometeu-se a autorizar o reinício dos trabalhos tão logo o TCU liberasse a conclusão da obra.

A BR 340 é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.

Recém-nascidos podem ser registrados na cidade onde reside a mãe

Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A nova regra foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Senado. Como foi modificado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2017 (decorrente da Medida Provisória 776/2017) muda a Lei de Registros Públicos. Antes, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. O objetivo da medida é permitir que pais residentes em pequenas cidades no interior do país, que não possuem maternidades, possam ter como naturalidade de seus filhos o local com o qual mantêm laços afetivos e não aquele ao qual precisaram ir para fazer o parto. A estimativa é de que 41% dos municípios brasileiros se enquadrem nessa situação. Para a relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), a MP é meritória.

CARTÓRIOS

O Plenário do Senado aprovou um destaque, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), para resgatar uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados, mas rejeitada pela relatora. Pelo destaque, os cartórios poderão prestar, mediante convênio, alguns serviços à população, como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho. Com essa mudança, a MP precisa ser enviada à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado dispensa a consulta ao Ministério Público antes de averbações nos registros de todos os documentos nos cartórios. As averbações são observações de mudanças, como casamento e divórcio, por exemplo. Com a alteração, o parecer do Ministério Público será solicitado pelo oficial do cartório somente se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. Terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita.

ÓBITO

Outra emenda aprovada pelos deputados permite o registro do falecimento na cidade de residência da pessoa que morreu, facilitando o processo de obtenção do atestado de óbito quando este ocorrer em cidade diferente. Hoje, a lei prevê que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento. Atualmente, a família da pessoa que morreu ao fazer tratamento distante do local de residência tem de voltar à localidade onde ocorreu a morte para conseguir o registro após já ter retornado com o corpo para a cidade do falecido.

Da Agência Senado

Sítio Novo recebe os Jogos da Maturidade neste sábado (19)

O projeto de interiorização das ações do Governo do Estado prossegue neste sábado (19) com a realização dos Jogos da Maturidade no município de Sítio Novo. Depois das edições de Viçosa e Angicos, o dia de esporte e lazer para o idoso visitará a terra do Castelo de Zé dos Montes. São esperados 300 participantes de seis delegações da região.

Já estão confirmados os municípios de Japi, Sítio Novo, Serra Caiada, Santa Cruz, São José do Campestre e Tangará integrando as ações.

A programação do projeto de valorização do idoso começa na manhã do sábado com a abertura oficial, às 8h, no ginásio municipal Serra da Tapuia. Depois as delegações seguirão para a visita ao Castelo Zé dos Montes, principal ponto turístico de Sítio Novo. No retorno ao ginásio, será servido o almoço e em seguida o início do bingo com vários prêmios para os ganhadores.

As atividades do circuito lúdico de memória com jogos de caça-palavras, quebra-cabeça e labirinto começam às 14h, juntamente com o campeonato de dama, dominó e sueca. O concurso da mais bela voz está marcado para às 15h e em seguida o disputado concurso de dança. No final da tarde, às 17h, acontece a cerimônia de premiação das delegações que mais somaram pontos durante o evento.

Campo Redondo será sede da Taça RN

Durante reunião, que aconteceu quarta-feira (16) no auditório do SEEL, em Natal, ficou decidido que a cidade de Campo Redondo será um dos municípios do estado a sediar a IV Taça RN de Futebol Sub 17. O encontro que contou com participação do secretário municipal de esportes Fabio Gomes e do coordenador Whasterval Coelho, além do auxiliar técnico Aluísio Júnior, foi bastante positivo. Campo Redondo se desmobilizou a sediar os jogos do Grupo 01 no Estádio Beira Rio.

A IV Copa RN de Futebol 15 a 17 anos, terá início dia 16 de setembro.

GRUPOS

Grupo 1 – Campo Redondo, Santa Cruz e Tangará

Grupo 2 – Arês, Baia Formosa e Goianinha

Grupo 3 – Barcelona, São Tomé e Eloi de Souza

Grupo 4 – Lajes, Angicos e Pedro Avelino

Grupo 5 – Martins, São Fernando e Currais Novos

Grupo 6 – João Câmara, Pureza e Jardim Angicos

Grupo 7 – Ipanguaçu, Itajá e Gov Dix-Sept Rosado

Grupo 8 – Várzea e Pedro Velho.

Rogério Marinho e José Pastore são palestrantes em evento na próxima segunda (21)

“Modernização das leis trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. Este é o tema da palestra que trará a Natal nesta segunda-feira (21) um especialista em relações do trabalho, José Pastore. O evento será no Hotel Holiday Inn, a partir das 8 horas, e contará com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

O evento está sendo organizado pela Fecomércio-RN, Fiern, Faern, Fetronor, Sebrae, FCDL, CDL, ACRN e Facern. As entradas podem ser adquiridas gratuitamente junto as entidades citadas.

STF autoriza investigar Senador José Agripino

Matéria da Coluna Expresso, na época Online, do Marcelo Rocha, traz a notícia de que o senador potiguar José Agripino será alvo de um inquérito a pedido da Procuradoria-Geral da República, decisão que partiu da Ministra do Supremo, Rosa Weber. O Presidente do DEM, o senador é investigado por suspeita de empregar funcionário fantasma em seu gabinete.

Veja a nota:

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar. Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino. A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido. “A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.

Governador e ministro acertam detalhes de missão diplomática para canonização dos mártires

Os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em julho e outubro de 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, serão canonizados em outubro deste ano. Consciente da importância que este reconhecimento da Igreja Católica terá para o turismo religioso de nosso estado, o governador Robinson Faria foi até o ministro das Relações Exteriores, Aluysio Nunes Ferreira Filho, acertar os detalhes da missão diplomática para acompanhar a solenidade em Roma.

O encontro, do qual também participaram o padre Antônio Murilo de Paiva, capelão em Uruaçu, e o secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília, na noite desta terça-feira (1º).

A canonização dos 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu representa o coroamento de um longo processo histórico, religioso e cultural que teve início na década de 1970. A autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada em março deste ano pelo Papa Francisco.

Missa vai celebrar aniversário de 13 anos de ordenação do Padre Vicente Fernandes

Nesta sexta-feira (04), o padre Vicente Fernandes da Silva Neto comemora 13 anos da sua ordenação como presbítero na Arquidiocese de Natal.

Para comemorar, a Paróquia de Santa Rita celebra uma missa em ação de graças na próxima sexta-feira (04), às 19 horas, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Padre Vicente acumula as funções de Reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia – Santa Cruz; Coordenador do IX Zonal; Membro do Conselho Presbiteral; Diretor Espiritual do ECC – Setor Trairi/Potengi; Conselheiro Espiritual das SEM Eq. 07, Setor A.

Com provisão renovada em janeiro deste ano, por mais seis anos o Padre Vicente Fernandes continuará conduzindo a principal comunidade católica do Trairi.

Servidores da saúde em greve farão vigília em frente à Governadoria nesta quinta (03)

Nesta quinta-feira (3), os servidores da saúde do estado, cuja greve completa 34 dias, farão uma vigília em frente à Governadoria, a partir das 09h. Às 11h, o Sindsaúde-RN terá uma audiência com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira e o secretário de Administração, Cristiano Feitosa.

“Após muita luta e cobrança, o Governo do Estado irá nos receber em uma audiência para discutirmos a nossa pauta de reivindicações. Estamos em greve porque não aguentamos mais trabalhar nas condições precárias e ainda recebermos os salários atrasados. Queremos que a nossa pauta seja atendida.”, disse Manoel Egídio Jr, Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

STF determina exoneração de secretários em Touros, alvos de nepotismo na gestão

Com a decisão do Ministro Marco Aurélio, esposa e filho do prefeito Assis do Hospital serão afastados dos cargos e terão que devolver recursos ao erário público. O ministro do STF concedeu liminar para afastamento da esposa e filho do prefeito Assis do Hospital, dos cargos ocupados na Prefeitura Municipal de Touros. Gildeci Pinheiro ocupa o cargo de Secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação, enquanto seu filho, Higor Andrade, exerce a função de Secretário de Saúde.

A acusação teve à frente o advogado Alisson Taveira, que destacou a prática de nepotismo, a falta de competência técnica e histórico de administração na gestão pública. Segundo Alisson Taveira, a prática de nepotismo fere os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Com a decisão do STF, fica suspensa a eficácia das Portarias nº 4/2017/GC e nº 5/2017/GC, publicadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2017, que nomeia os familiares do prefeito.

Além da perda dos cargos públicos, a esposa e o filho do prefeito terão que fazer o ressarcimento integral dos vencimentos recebidos durante o período em que ocuparam as secretarias de Assistência Social e Saúde no município de Touros.

Ezequiel vai destinar emenda parlamentar para Casa do Pobre, em Currais Novos

Preocupado com a manutenção dos serviços prestados pela Casa do Pobre, em Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), assegurou recursos em forma de emenda parlamentar na ordem de R$ 100 mil para a instituição filantrópica. O anúncio foi feito durante reunião entre a fundadora da casa, Irmã Ananília, e o parlamentar na manhã desta quarta-feira (2).

“O trabalho realizado pela Irmã Ananília, por mais de 20 anos, junto com sua equipe, de alimentar, educar e, acima de tudo, oferecer amor ao próximo, é extremamente importante para a população da toda a região Seridó. O impacto de suas ações atinge toda a sociedade”, afirma Ezequiel Ferreira.

A Casa do Pobre atende uma média de 150 pessoas por dia e também oferece serviço de acolhimento às crianças para adoção, por meio de um projeto chamado de Casa Lar. A instituição abriga atualmente 15 crianças encaminhadas pela justiça para serem adotadas.

“Esse apoio declarado pelo presidente Ezequiel Ferreira representa muito para nós que trabalhamos na Casa do Pobre. Sobrevivemos de doações e esse anúncio significa muito para as pessoas que procuram nossa ajuda”, disse o diretor financeiro da instituição, Vlaudey Liberato, que também participou do encontro na Assembleia.

A Casa do Pobre é mantida através de convênios com prefeituras e doações feitas pela sociedade. A instituição funciona em Currais Novos, na Rua Dix Sept Rosado, 242, Centro. Telefone: (84) 3412.3864.

Homenagem
Em março de 2015, a fundadora da Casa do Pobre Irmã Ananília, recebeu da Assembleia Legislativa a Medalha de Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Seridó há mais de 20 anos.