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Ex-Ministro Geddel Vieira é preso

Mais um ex-ministro do PMDB foi preso nesta segunda-feira (03) pela Polícia Federal, na Bahia. Geddel Vieira Lima (PMDB)foi citado nas delações da JBS e é acusado de tentar atrapalhar as investigações. A prisão de Geddel já era esperada pela classe política. O mandado de prisão preventiva partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília/DF.

O peemedebista ocupava a Secretaria de Governo e pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.

Geddel foi citado nas delações da JBS e também na planilha da Odebrecht. Dessa vez, a acusação vem dentro da Operação Cui Bono, que investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal: a de Gestão de Ativos de Terceiros (Viter) e a de Pessoa Jurídica. Uma delas foi ocupada por Geddel.

A prisão de Geddel veio após ele tentar atuar para evitar as possíveis delações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Operação Lava Jato e também investigados na Cui Bono.

Outros presos nessa operação são os doleiros Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB).

Deputados evitam declarar sua posição sobre a denúncia contra Temer

Os principais portais de notícia já fazem suas enquetes para analisar como será a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Enquetes feitas pela Folha de S.Paulo e pelo Globo mostram número baixo de deputados que declaram voto a favor do presidente Temer. Mesmo assim, o número de deputados para abrir o julgamento contra ele ainda é muito baixo.

Michel Temer foi denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República e precisa de 342 deputados aprovando esse processo para que ele seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para dificultar a análise da denúncia, um em cada três dos 61 deputados que são pró-Temer responde acusações no STF.

As sondagens apontam o seguinte cenário:

O Globo
44 contra a denúncia
121 a favor
127 não quiseram responder
74 indecisos

Folha de S.Paulo
45 contra a denúncia
130 a favor
112 indecisos
57 não quiseram responder

Salomão Gurgel poderá ser candidato ao Governo do Estado pelo PSOL

O PSOL no Rio Grande do Norte articula o lançamento de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2018. A agremiação trabalha para ter candidaturas próprias ao governo do estado, senado, câmara federal e assembleia legislativa.

A agremiação socialista deverá lançar um manifesto sobre as próximas eleições até meados de setembro a outubro desse ano. Para o governo, o nome que desponta nas discussões é o do médico Salomão Gurgel, prefeito de Janduís por três mandatos, ex-deputado federal e ex-secretário de saúde de Natal.

Em discussões com dirigentes do partido, ele reafirmou que seu nome está à disposição do PSOL para as próximas eleições. “As principais oligarquias políticas do Rio Grande do Norte estão em decadência e o PSOL pretende ter uma presença contundente nas próximas eleições”, afirmou.

Nos próximos meses, o PSOL fará discussões internas para definir a linha política de alianças em nível nacional, estadual e municipal. Salomão pontua que o PSOL deve se aproximar de partidos políticos que não estejam comprometidos com denúncias de corrupção que tomaram a pauta nacional.

Dison Lisboa é preso pela Justiça do RN

O deputado estadual Dison Lisboa tentou recorrer da decisão, e até a redução da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de origem executasse a pena que cabia ao parlamentar. A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento. A condenação é de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando foi prefeito de Goianinha.

A data da condenação foi em 2013, e o deputado conseguiu recorrer. Agora, Dison deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.

Deputado lutará pela liberdade

Em nota oficial, emitida por sua assessoria, Dison Lisboa afirmou que lutará pelo seu direito de recorrer em liberdade. O deputado Dison “está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL

DEPUTADO ESTADUAL DISON LISBOA LUTARÁ PELO SEU DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), ao tomar conhecimento, pela imprensa, na noite da sexta-feira (30), de decisão judicial em seu desfavor proferida pela Vara Única de Goianinha, entrou em contato com autoridades policiais e apresentou-se imediatamente. Dison está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O deputado vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para fazer valer a sentença original da Juíza de Goianinha que lhe assegurou, no primeiro momento, o direito de recorrer em liberdade. Afinal o Supremo Tribunal Federal já decidiu que “Deve ser ressaltado que a sentença condenatória assegurou ao paciente o direito de recorrer em liberdade, de modo que, como esse aspecto não foi objeto de recurso por parte do Ministério Público, o paciente tem o direito de recorrer em liberdade, porquanto tal situação implicaria a formação da coisa julgada no ponto. (…)”
(STF, HC 135.951/MC/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski).

Por fim, Dison Lisboa reitera seu respeito à Justiça e espera confiante o restabelecimento do seu direito de recorrer em liberdade e provar sua inocência. Lembrando que a determinação desta sexta é de que ele cumpra a pena em regime semi aberto, podendo realizar suas atividades normalmente durante o dia, recolhendo-se no período da noite.

Assessoria do deputado estadual Dison Lisboa

2º Cartório abre neste sábado (01) para mutirão de casamentos comunitários

Dando sequência ao mutirão de casamentos comunitários, o 2º Ofício de Notas de Santa Cruz abre nesse sábado (01), das 08h30 às 12h00 para inscrições da entrada de documentação necessária para o mutirão de casamentos civil comunitário que será realizado em 23 de agosto desse ano. Em uma nova etapa de atendimentos, alguns sábados de feira livre serão dedicados para abertura desse processo.

As inscrições estão abertas desde o dia 02 de maio, e seguem até o dia 10 de agosto, e o casal que deseja oficializar sua união deve comparecer ao cartório com certidões de nascimento dos noivos originais; xerox do RG e CPF, xerox do comprovante de residência em nome dos noivos ou dos pais dos noivos; e duas testemunhas maiores de 18 anos, munidas de RG e CPF para cada noivo.

A gratuidade é válida para quem ganha até dois salários mínimos ou está desempregado.

2º OFÍCIO DE NOTAS

A localização do 2º cartório é na Travessa Paz e União, 47, no Centro da cidade, e você pode consultar mais detalhes pelo fone: (84) 3291-4421.

125 ANOS DO TJRN

O mutirão de casamentos comunitários é uma ação desenvolvida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza, que marca os 125 do anos da instituição. A meta é de realizar este ano 3800 casamentos civis em todo o Rio Grande do Norte. Para Santa Cruz serão 300 casamentos.

Mais de 90% dos internautas consideram que Temer cometeu crime de corrupção

Mais uma enquete chegou ao final no Blog, na qual os internautas opinaram sobre a polêmica do momento: O presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção?

A Procuradoria-Geral da República entrou com o pedido no Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente da República, após a delação da JBS, além das investigações com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. O Ministro-relator, Edson Fachin, encaminhou o pedido de abertura de impeachment para a Câmara dos Deputados.

Para 91% dos internautas, Michel Temer cometeu “sim” o crime de corrupção, enquanto apenas 5% acredita que “não”. Outros 4% não souberam responder.

Fachin manda soltar Rocha Loures

Do Portal G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachi determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados.

Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.
Rocha Loures foi preso no começo de junho após perder o mandato de deputado, em razão das delações de executivos da JBS.

Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo os investigadores da Lava Jato, era dinheiro de propina.

Ministro do Supremo restabelece o mandato de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e afastou as outras medidas restritivas implementadas contra ele (proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e de ausentar-se do país). A decisão do ministro foi tomada após agravos regimentais apresentados pelo senador e reconsidera a decisão do relator original da Ação Cautelar (AC) 4327, ministro Edson Fachin, que determinou o afastamento de Aécio do mandato e as demais medidas.

“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

Ele apontou ainda que é incabível o afastamento do exercício do mandato, em liminar, sem a existência de processo-crime contra o parlamentar. Na ocasião da decisão do ministro Edson Fachin, ainda não havia denúncia contra o senador Aécio referente ao caso em questão. “Vale notar que, no âmbito da Casa Legislativa, do Senado, há de ser resolvida a questão, considerado até mesmo possível processo administrativo-político por quebra de decoro, se é que houve. O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e independência dos Poderes”, citou o ministro Marco Aurélio.

Entenda o caso
Em maio deste ano, o ministro Edson Fachin impôs ao senador medidas cautelares diversas da prisão por considerar presentes indícios da prática dos crimes decorrentes do acordo de delação premiada firmado entre pessoas ligadas ao Grupo J&F e o Ministério Público Federal. Na ocasião, ele apontou a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução processual.

Posteriormente, o ministro Edson Fachin determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4483, mantendo sob sua relatoria apenas a investigação relativa ao presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rocha Loures, e encaminhou a parte da investigação relativa ao senador Aécio Neves para a presidência do Supremo, para que o caso fosse redistribuído entre os demais membros do STF. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como o relator do INQ 4506, que apura supostos crimes praticados pelo senador. Dessa forma, a AC 4327 foi redistribuída ao ministro, por prevenção.

Cosern reforça dicas de economia de energia elétrica com a volta da bandeira amarela em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 (kWh). O fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71/MWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulga constantemente uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora
Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 – Aproveite a luz natural
Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos
Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 – Escolha lâmpadas LED
Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 – Utilize a função “timer” das TVs
O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado
Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Deputados pedem investimentos em infraestrutura rodoviária no RN

Com o objetivo de proporcionar segurança, mobilidade e conforto aos moradores de municípios do interior, os deputados Carlos Augusto Maia (PSD) e Hermano Morais (PMDB) apresentaram requerimentos ao Governo do Estado relacionados à construção de rodovias, pavimentação e instalação de lombadas e faixas de pedestres.

O deputado Carlos Augusto cobrou melhorias para os acessos entre Martins e Lucrécia, e entre Coronel João Pessoa e Água Nova. “Com a efetivação das obras, haverá mais tranquilidade e segurança para os cidadãos que trafegam por essas vias, além de um incremento na geração de emprego e renda”, disse o parlamentar, que também solicitou a pavimentação asfáltica no entroncamento da BR-101, no Farol do Calcanhar, em Touros, através do Programa Governo Cidadão – Desenvolvimento e Sustentabilidade.

Já o deputado Hermano Morais teve como foco o município de Acari, no Seridó potiguar. O objetivo do parlamentar é evitar acidentes em trechos específicos de rodovias. “O trecho da RN-288 localizado nas imediações do Conjunto dos Trabalhadores, no bairro Senador Dinarte Mariz, necessita urgentemente da instalação de duas lombadas, visto que tem sido palco de acidentes graves, inclusive fatais”, afirma Hermano.

O parlamentar também requereu uma faixa de pedestres, na mesma rodovia, em frente ao Hospital Regional Dr. Odilon Guedes Silva, no perímetro urbano de Acari. “Essa faixa trará benefícios para todos da região que utilizam o hospital e é uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre diariamente para atravessar a via”, esclarece Hermano.

SETURN repudia atitudes do SINTRO na circulação da frota natalense

Em Nota, a SETURN repudiou as atitudes do SINTRO em impedir a circulação de parte da frota de ônibus de Natal, numa sexta-feira (30) marcada por protestos em todo o Brasil contra o presidente Michel Temer e as reformas de seu governo.

Confira a nota:

NOTA SETURN

Natal, 30 de junho de 2017 – Embora devidamente notificados da decisão judicial do TRT, o SINTRO impediu nesta manhã a circulação de toda a frota das empresas de ônibus de Natal, passando a liberar lentamente somente a partir das 08h40.

O SETURN repudia este fato de desrespeito as instituições democráticas e comunicará isto as autoridades para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Walter Alves assume a presidência do PMDB-RN

O deputado federal Walter Alves, 37 anos, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte. A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, diz Walter Alves.

Você acha que o Presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção?

Ano passado, em 2016, o Blog acompanhou de perto a abertura do pedido de admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, direto de Brasília. Naquela oportunidade, o Blog perguntou aos internautas se eles consideravam a ex-presidenta culpada pelos crimes que lhe foram atribuídos. A maioria dos internautas acreditavam nessa versão e eram favoráveis ao impeachment.

Agora, com uma denúncia contra o presidente da República, no exercício do seu mandato, o Blog pergunta novamente:

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Participe da enquete!

Denúncia contra Michel Temer é lida no Plenário da Câmara

A segunda secretária da Câmara dos Deputados, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu em Plenário a denúncia encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva. A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pede que o STF condene Temer à perda do mandato e ao pagamento de multa de R$ 10 milhões.

É a primeira vez que um presidente da República, no exercício do cargo, é acusado de crime comum. Neste caso, segundo a Constituição, o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dar encaminhamento ao caso. Após a leitura em Plenário, o primeiro secretário, deputado Giacobo (PR-PR), seguirá para o Palácio do Planalto, a fim de entregar a notificação de Maia para Temer. A denúncia também será despachada por Maia para a Comissão de Constituição e Justiça, para que analise a denúncia.

Na CCJ, Temer terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Depois disso, ou caso o presidente não se manifeste, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator – que será considerado apenas uma instrução ao Plenário. Independentemente do parecer da CCJ, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra o presidente da República, por crime comum.

Lume da Fogueira de Mossoró é a campeã do Festival de Quadrilhas de Campo Redondo

Centenas de pessoas prestigiaram o IV Festival de Quadrilhas Juninas de Campo Redondo. Na noite desta quarta-feira (28), véspera de São Pedro, foi a vez das quadrilhas estilizadas. O Ginásio “O Adautão” estava lotado, todos queriam acompanhar a beleza dos grupos culturais. Do lado de fora um grande arraiá com barracas da saúde, turismo, artesanato, comidas típicas, e o espaço do forró com a cantora Simara Moreno.

A Cia Junina Lume da Fogueira de Mossoró foi a grande campeã do concurso, na segunda colocação a Junina São João de Natal e em terceiro Nação Junina de Jucurutu.

O prefeito Alessandru, junto com a vice Silvânnia, avaliaram as festividades de maneira positiva pois a cultura foi enaltecida e a economia do município aquecida. Eles parabenizaram as equipes que se envolveram no Festival.

Reforma Trabalhista é aprovada na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado.

Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável ao texto. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu pela rejeição do projeto.

Robinson Faria inicia folha de junho nesta quinta-feira (29)

O Governo do Estado do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia.

O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.