Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.
A ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco foi assinada na terça-feira, após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cassar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em abril, paralisou a licitação para as obras do Eixo Norte.
As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE, impedindo que as águas chegassem ao RN, já que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte. “A obra do São Francisco tem um valor social e humanitário. Por isso, além da retomada da obra, nós queremos celeridade e que as construções complementares sejam asseguradas. Queremos que o sonho do nordestino se transforme em realidade, traduzido em dignidade e cidadania”, disse a senadora Fátima Bezerra.
Fátima acordou ainda com o ministro, que no dia 2 de agosto ele apresentará, na CDR, o calendário das fases da obra do eixo norte, Helder Barbalho informou ainda à senadora que fará visitas técnicas ao empreendimento no próximo dia 30.
A Caravana das Águas – uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que contou com o apoio das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Rio Grande do Norte – realizou visitas técnicas às obras paralisadas do eixo norte e audiências públicas entre os dias 19 e 20. A Caravana percorreu os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de parlamentares das bancadas federais e membros dos legislativos estaduais e municipais dos estados envolvidos, prefeitos, Igreja Católica, OAB, trabalhadores rurais, empresários e outros representantes da sociedade civil organizada.
Obras complementares
Durante o encontro, a senadora Fátima Bezerra entregou a carta assinada pelos participantes da Caravana das Águas, bem como as cartas do “Pacto do Oeste Potiguar pelas águas do São Francisco”, a “Carta do Seridó e a “Carta de Cajazeiras”, que pedem a construção do Ramal do Apodi, a finalização das obras da barragem de Oiticica e de Caiçara e a criação do programa de revitalização da bacia do “Velho Chico”.
Fátima adiantou também que a CDR e a bancada do Rio Grande do Norte apresentarão emendas ao Orçamento da União de 2018, para que as obras do ramal do Apodi saiam do papel. “As águas do São Francisco precisam chegar em todo o Rio Grande do Norte, não adianta chegar apenas pela metade. O ramal do Apodi levará água para mais de 60 municípios do médio e alto Oeste do estado”, afirmou.
As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, as águas chegarão à região do Seridó. Já pela construção do Ramal do Apodi, será resolvido o problema de falta de água dos municípios do médio e alto Oeste, incluindo a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró. Isso tudo com o desvio de apenas entre 1 e 3% das águas do Rio São Francisco.
