O SINPOL-RN alertou os policiais civis do Estado sobre uma possível onda de ataques nas ruas. Existe um clima de medo que toma conta do sistema, com possíveis informações trocadas entre presos, além da rebelião que acontece agora em Alcaçuz.
Confira a nota:
SINPOL-RN pede que policiais fiquem em alerta para possível onda de ataques
O SINPOL-RN pede a todos os policiais civis que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados.
“Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN
No final da tarde uma rebelião tomou conta dos pavilhões da maior penitenciário do RN, o presídio de Alcaçuz. As informações preliminares apontam que uma guerra de facções tomou de conta da unidade prisional.
Existem diversas versões, o que se sabe é de uma disputa entre PCC e Sindicado do RN. Cinco, oito, dez ou até doze mortos já foram informados por diversas fontes. Algumas fontes afirmam 40 mortos, mas este último é considerado exagero.
A PM do RN informou que só vai intervir na rebelião neste domingo (15), tendo em vista que a situação da rebelião garante a segurança dos policiais. Maior parte do presídio está sem energia elétrica e estima-se que 400 presos estão fora das suas celas e soltos pelos pavilhões de Alcaçuz.
O maior presídio do RN está em rebelião. As informações ainda são preliminares. Confira o destaque do G1 RN:
Detentos fazem rebelião em presídio do RN; há 3 mortes, diz governo
“Pelo visual, podemos afirmar que pelo menos três presos foram mortos. Deu pra ver as cabeças arrancadas”, afirmou Zemilton Silva, coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte sobre a rebelião que acontece na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Na tarde deste sábado (14), detentos do Pavilhão 1 invadiram o Pavilhão 5.
O major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que o motim começou por volta das 16h30 (de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não há confirmação de fuga. Alcaçuz é o maior presídio do estado.
Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões de Alcaçuz. A área externa do presídio já está sob o controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local.
A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.
Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou. Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota na noite deste sábado informando que montou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz. “Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais”.
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. “Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol.
Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.
A cidade de Mossoró recebeu nesta sexta-feira (13), no Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini, a primeira ação de 2017 do Programa Microcrédito do Empreendedor.
Com esta ação o Governo do Estado beneficia mil pequenos empreendedores formais e informais em Mossoró e insere R$ 3,5 milhões na economia da região. “O momento é de crise em todo o país. Mas aqui no Rio Grande do Norte nós não tememos a crise. Estamos enfrentando com criatividade, trabalhando para estimular a economia, apoiando o empreendedor como estamos fazendo agora com a entrega dos financiamentos do Microcrédito”, afirmou o governador Robinson Faria.
O governador explicou que o Microcrédito possibilita investimentos em atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção e comércio de roupas e produtos de perfumaria, produtores de salgados e doces, oficina mecânica, salão de beleza, entre outras atividades, dando oportunidade de ocupação e renda. “Nosso governo prioriza os investimentos sociais, por que é uma administração voltada para aqueles que mais precisam”, afirmou Robinson Faria e concluiu: “Com o microcrédito o pai, a mãe, o jovem têm a chance de iniciar ou fortalecer o próprio negócio, de trabalhar por conta própria e crescer gerando mais produção e mais oportunidades de trabalho e renda”.
Lançado em outubro de 2015, o Programa Microcrédito do Empreendedor já alcançou 74 cidades, realizou 6.600 operações e injetou R$ 18,9 milhões na economia do Rio Grande do Norte, gerando cerca de nove mil oportunidades de trabalho e renda.
Segunda-Feira – 16/01/2017
Laboratório – Dr. Aderson, Dr. Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Terça-Feira – 17/01/2017
Laboratório – Dr. Aderson, Dr. Ronaldo, Dra. Jarlene das 6:00h às 12:00h
Fonoaudiólogo – Dr. Filipe das 08:00h às 17:00h
Psiquiatra – Dr. Vitor às 13:00h
Quarta-Feira – 18/01/2017
Laboratório – Dr. Aderson, Dr. Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ultrassonografia – Dra. Caecilia às 08:30h
Psiquiatra – Dr. Vitor ás 13:00h
Otorrino – Dr. Lauro às 10:00h
Ginecologista – Dra. Michelle às 08:00h
Quinta-Feira – 19/01/2017
Laboratório – Dr. Aderson, Dr. Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Neurologista – Dr. Jair às 16:00h
Ultrassonografia – Dr. Sergio às 08:00h
Gastro – Dr. Marcos Tulio às 07:00h
Sexta-Feira – 20/01/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo,Dra.Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Fábio Henrique ás 08:30h
Sábado – 21/01/2017
Laboratório – Dr. Aderson, às 06:00h
Cardiologista – Dr. Álvaro, às 08:00h
SEGUNDA À SEXTA:
Clinica Geral, Pediatra e Médico do Trabalho – Dra Elza: Segunda à Quinta-feira às 17h;
Clinico Geral – Dr João Paulo Ribeiro: Terça a Quinta-feira
Horários: 07:00 às 08:00, 11:30 às 13:30 e às 16:30
Coleta de exame Preventivo: todos os dias (horário a marcar)
Audiometria – Dr Filipe (horário a marcar)
Maiores informações: 3291-3805 / 99691-1514 / 98797-3805
HORÁRIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI
De segunda a sexta – de 07:00h às 12:00h e de 14:00 às 18:00h;
No sábado – de 08:00h às 12:00h;
Telefone/WhastApp: 9660-6137
TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO (JARDINENSE-MICRO-ÔNIBUS)
DE CAMPO REDONDO/NATAL TODOS OS DIAS
SAÍDA DE CAMPO REDONDO – 04:30H
SAÍDA DE CAMPO REDONDO – 11:30H
SAÍDA DE SANTA CRUZ – 05:00H
SAÍDA DE SANTA CRUZ – 11;45H
SAÍDA DE NATAL – 08:45H
SAÍDA DE NATAL – 17:30H.
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ENCOMENDAS
SAÍDA DA RODOVIÁRIA
TELEFONE: 996911514/996911500
TELEFONE: 988683805
CLÍNICA TRAIRI
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
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A Secretaria de Educação de Tangará terá dificuldades para quitar os salários de dezembro de 2016. Em conversa com o Blog, o ex-secretário de Finanças, Erivan Porfírio, comentou que apenas parte da folha de pessoal da Educação precisaria de menos de R$ 200 mil para quitar os salários.
Já na atual gestão não é bem assim. O atual secretário acredita que seja preciso mais de R$ 350 mil para garantir o pagamento do Ensino Fundamental de Tangará. De acordo com os aliados de Alcimar Germano, em uma planilha divulgada nas redes sociais, o somatório dos salários da educação é de R$ 465.790,56.
Na próxima segunda-feira (16), a gestão Jorginho Bezerra irá sentar com os representantes da Educação para negociar uma saída para essa situação. A gestão estuda um pagamento parcelado para garantir os salários de janeiro, ou caso contrário a crise financeira pode se agravar.
Os salários da Saúde serão pagos na segunda (16) e terça-feira (17), enquanto os salários dos demais efetivos estão sendo pagos hoje (13). A educação terá que esperar uma negociação para a gestão planejar os pagamentos de dezembro e de todos os servidores em janeiro.
A Prefeitura de Tangará, através do secretário de Finanças, Anchieta Brito, entrou em contato com o Blog para falar sobre a polêmica dos salários dos servidores efetivos. De acordo com o secretário, parte dos salários já estão liberados e já estão nas contas dos funcionários públicos.
Foram pagos os servidores das secretarias de Esporte, Gabinete Civil, Obras, Assistência Social e Agricultura. Os servidores da Secretaria da Saúde terão os salários pagos entre a segunda (16) e terça-feira (17) da próxima semana.
SECRETÁRIO DESTACA ESFORÇO DA GESTÃO JORGINHO
O secretário Anchieta Brito também fez questão de destacar o seu trabalho junto a equipe da gestão anterior para colher informações, mas reforçou as palavras de Jorginho em indicar a falta de informações para continuidade dos trabalhos da Prefeitura Municipal. “Nós não temos informações, a transição da Finanças avançou só em 04 de janeiro. Mas apenas uma parte que não é nem a metade necessária. Isso tá dificultando o início da gestão. Nós não temos informações dos restos a pagar, o que foi empenho. Isso não foi entregue”, disse.
PAGAMENTOS COM FPM
Os salários que começaram a cair nas contas é fruto do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que possibilitou o pagamento das secretarias citadas anteriormente na matéria. Anchieta destaca que tem acompanhado tudo diariamente na agência do Banco do Brasil, em Santa Cruz. “Estamos fazendo todos os esforços possíveis. Todos os dias eu estou no Banco para acompanhar essa situação. Hoje liberaram o FPM e pagamos o que dependia da Prefeitura nesse primeiro momento. Assim que for liberado outras vamos quitar todas as pendências”, explicou Anchieta.
Ex-prefeito Alcimar Germano. foto Wallace Maxsuel
SIMPLESMENTE
O ex-prefeito Giovannu César, o Gija, falou ao blog que resta apenas Jorginho Bezerra fazer os devidos comandos burocráticos no Banco do Brasil e garantir o pagamento dos salários. Segundo ele, Alcimar Germano, seu filho e prefeito antecessor, cumpriu com todas as suas obrigações e tudo foi informado à Promotoria Pública.
O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. Benes já havia presidido a FEMURN por dois mandatos e retorna a Presidência da Federação após vencer os prefeitos Rivelino Câmara (PMDB) do município de Patu, e Dagoberto Bessa (PSD) da cidade de Severiano Melo, em eleição realizada na sede da Fiern, em Natal. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.
Segundo Benes, a FEMURN vai auxiliar as prefeituras através da mobilização para o novo pacto federativo, e colaborando com o aperfeiçoamento das gestões municipais. O novo presidente ainda lamentou que a maioria dos prefeitos, atualmente, mal consigam pagar a folha de servidores.
O município de Tangará vive uma intensa disputa política mesmo após as eleições de outubro. A questão é o pagamento dos salários de dezembro, quando cada lado político afirma que não tem responsabilidade sobre o caso do atraso em pleno 13º dia do ano de 2017.
Em nota, o prefeito Jorginho (PSB) afirma que não tem informações sobre o pagamento, quando não obteve documentos durante a transição, que segundo ele foi prejudicada pela gestão Alcimar.
Em conversa com a equipe do Ex-prefeito Alcimar Germano, o blog foi informado que os salários de 2016, no mês de dezembro, dependem apenas de um comando do Banco do Brasil, que deverá ter sido efetuado no dia 30 de dezembro. O comando não teria sido feito por se tratar de expediente interno do Banco, em 2016.
Com a mudança de prefeito, as autorizações dos tokens, dispositivos usados para acesso às contas bancárias, estariam vencidas. Apenas com um token autorizado para a nova gestão é que seria possível acessar as contas e então realizar os pagamentos de dezembro.
O ex-secretário de finanças, Erivan Porfírio, concedeu explicações ao Blog e confirmou esse procedimento. Segundo ele, o comando ficou programado para o dia 02 de janeiro, mas com a mudança de gestor deve ter sido invalidado. “Os valores estão prontos para pagamento e nas contas, esperando apenas o comando. Foi entregue todos os arquivos com detalhes para paramentos, ao Banco. Isso é o que foi programado ainda em dezembro”, explicou.
Dessa forma, os servidores ainda precisam aguardar a burocracia para que a nova gestão possa ter acesso às contas para pagamento da folha de dezembro.
O Governo continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.
Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.
Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
Com um dos portais da transparência mais completos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estimula a participação do cidadão no acompanhamento de suas ações pelas duas vias da transparências, a ativa e a passiva.
Para entender, transparência passiva são os dados que o órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade parlamentar, os relatórios fiscais etc.
Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.
No portal da transparência da Assembleia Legislativa, esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o Poder Legislativo.
O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Bradesco e arrombaram uma agência dos Correios na madrugada desta sexta-feira (13) no município de Japi, a cerca de 130 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha conseguiu fugir.
Foto Joabson Silva
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 3h. Os homens armados chegaram em um carro, invadiram o estabelecimento e explodiram o caixa. A agência bancária ficou destruída com a força da explosão. Segundo relato de testemunhas, todos usavam armas de grosso calibre. Em seguida, arrombaram a agência dos Correios. Não se sabe o que foi levado.
As testemunhas informaram que a ação durou menos de dez minutos até os suspeitos fugirem atirando em estabelecimentos e deixando grampos espalhados nas ruas da cidade. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.
A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso. O caso vai ser investigado pela Polícia Federal e a 9º Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.
A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.
Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.
Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.
A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.
O governador Robinson Faria entregou na noite desta quinta-feira (12) a reforma do prédio do escritório regional da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) em Mossoró, que funciona no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo).
Foto Ivanízio Ramos
A nova estrutura do prédio garante agilidade, eficiência e comodidade tanto para os servidores quanto para os clientes que buscam os serviços presencialmente. Na ocasião, o governador anunciou que vai instalar em Mossoró uma unidade do Escritório do Empreendedor.
O Escritório do Empreendedor reúne em um único espaço todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas. A unidade descentralizada de Mossoró da Jucern é responsável por quase 1.800 atendimentos por mês, prestando serviços a diversas cidades da região como Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Campo Grande, Janduís e Upanema.
Os serviços ofertados pela Jucern vão desde as instruções gerais sobre processos de abertura/alteração e baixa no sistema Redesim; recebimento/protocolo de processor via Redesim referentes à abertura de empresas; protocolo e emissão de certidões simplificadas e específicas; protocolos de certidões de inteiro teor; devolução de processos via Redesim de abertura em exigência, protocolados no Escritório do Empreendedor e suporte Redesim.
O Rio Grande do Norte precisa de aproximadamente R$ 200 milhões para resolver os problemas do sistema carcerário. A informação é do titular do secretário da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com Wallber Virgolino, com o dinheiro seria possível levantar mais oito presídios com capacidade para 500 presos cada, além das obras que já estão em curso ou previstas para o estado. O déficit atual estimado de vagas no sistema é de 4,5 mil.
A superlotação do sistema penitenciário é um problema histórico do setor em todo o Brasil, e há uma grande dificuldade dos gestores no momento de equacionar o déficit adquirido no decorrer dos anos. No Rio Grande do Norte não é diferente.
Virgolino reconhece que a estrutura da qual dispõe hoje é insuficiente para dar conta da quantidade de presidiários que o sistema carcerário abriga. No entanto o secretário afirma que está trabalhando para tentar resolver a questão. “Oito unidades prisionais para 500 vagas resolveria. E isso custaria 200 milhões de reais”, reforça.
Enquanto não é possível direcionar esse montante para a construção dos estabelecimentos penais, o governo estadual promete a entrega de três novas unidades até o final da gestão.
A novidade é o presídio que deve ser construído em Mossoró, com capacidade para abrigar 600 detentos. Já havia o anúncio da construção de mais um estabelecimento penitenciário, contudo ontem Virgolino informou que ele ficaria na cidade do Oeste potiguar.
Os recursos para a construção e modernização do sistema penitenciário potiguar, com compra de equipamentos, são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional, um montante de R$ 44, 7 milhões. Serão 600 novas vagas.
Em 2017, o Executivo vai entregar pronta a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, a unidade terá espaço para abrigar 603 presidiários. Também para este ano, o titular da Sejuc prevê o início da construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, no interior do estado.
O governador Robinson Faria assinou no ano passado o Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern).
O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado no estabelecimento penal de Afonso Bezerra. Com este em funcionamento, serão mais 603 vagas para o sistema.
Com as três novas unidades previstas pelo Governo do Estado, o RN terá mais 1.806 vagas ao fim das obras. A quantidade ainda é insuficiente para o cenário atual do sistema.
Como continuam as prisões nas ruas e o consequente inchaço da população carcerária, quando os estabelecimentos forem concluídos é provável que seja ainda maior o déficit.
Unidades Prisionais do RN
20 Centros de Detenção Provisória
Apodi, Currais Novos, Macau Parnamirim, Pau dos Ferros, Natal, Assu, Jucurutu, Santa Cruz, Ceará Mirim, Macaíba, Parelhas, Patu, São Paulo do Potengi;
4 Cadeias Públicas
Caraúbas, Nova Cruz, Natal, Mossoró;
3 Complexos Penais
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros;
Na sua posse, o prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PSB), apresentou um resumo rápido da situação da Prefeitura após a transição, que nos bastidores foi considerada muito abaixo do esperado. Os mais próximos de Jorginho comentaram ao Blog que esperavam de Alcimar Germano o mesmo tratamento dado em 2012. Para você leitor entender melhor, o blog explica. Jorginho foi sucedido por Alcimar Germano em 2013, que não disputou a reeleição e viu seu grupo perder a eleição para o próprio Jorge. Ou seja, Alcimar fez a transição para Jorginho Bezerra.
Foto Robson Freitas
As explicações sobre o caos de pagamentos de salários, que motivaram uma “mini-intervenção” do Ministério Público na Prefeitura de Tangará, nos meses de outubro a dezembro de 2016, só foram bem esclarecidas agora em janeiro de 2017. Jorginho apresentou uma nota de esclarecimentos sobre os recursos não convertidos em pagamentos de pessoal, e pergunta o que foi feito com os dinheiro da repatriação. “Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município”, afirma a nota.
Sobre os saldos positivos nas contas da prefeitura, que foi divulgado pelo prefeito Alcimar Germano, a nova gestão disse esperar a finalização da prestação de contas e de mais documentos que o ex-prefeito deverá apresentar em breve. “Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior”, disse.
DÍVIDA NA PREVIDÊNCIA
Ex-prefeito Alcimar Germano. foto Wallace Maxsuel
A promessa de salvação pelo Regime Próprio de Previdência Social, o Tangará PREV, foi uma das promessas de campanha em 2012 e foi concretizada após longos debates. Mas o que se tem no momento, segundo informações iniciais, é uma dívida aproximada de R$ 1 milhão. “Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia”.
A dívida da previdência foi um dos debates na Câmara Municipal de Tangará, quando existem regras bem claras sobre a aplicação dos recursos e parcelamentos. A Lei de Criação do Tangará PREV evita que o gestor faça rolar um dívida exorbitante, quando devem ser apresentados relatórios em períodos do ano legislativo da Câmara. Inclusive, os parcelamentos só podem ser confirmados com autorização dos vereadores.
SALDOS DE DEZEMBRO
O Blog consultou o demonstrativo de distribuição da arrecadação do site do Banco do Brasil para conferir a movimentação das contas do município de Tangará. No período de 1º a 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Tangará recebeu R$ 4.213.940,08 em recursos e teve um débito de R$ 1.006.675,25. O salto de dezembro é então de R$ 3.207.264,83.
SALDOS DE JANEIRO
Já “sob nova direção”, a Prefeitura de Tangará soma um saldo de R$ 595.406,28 para arcar com a folha de pessoal de dezembro e acumular os recursos para pagamento da folha de janeiro. Além disso, dívidas com fornecedores e manutenção da máquina pública foi apontadas com causas para a situação de calamidade administrativa e financeira.
MAIS DÍVIDAS
Além da situação apresentada pelo atual prefeito, das dívidas herdadas, ainda existe um débito com a CAERN, em torno de R$ 160 mil. Segundo análise da gestão Jorginho, a situação exige cautela, pois os dados financeiros não foram totalmente apresentados na transição, o que dificultou a equipe atual a fazer um planejamento para o atual governo. “Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense”, declarou.
A nota foi apresentada no final do dia, desta quarta-feira (11), e causou um grande “rebuliço” na sociedade tangaraense, que tem os servidores públicos clamando pelo pagamento dos seus salários de dezembro.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura Municipal enviada ao Blog:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO TANGARAENSE
Tangará/RN, 11 de janeiro de 2017.
A Prefeitura de Tangará, vem a público informar e esclarecer a população, sobre informações divulgadas no último dia do mandato do ex-prefeito Alcimar a frente do Município de Tangará. Os servidores públicos municipais foram agraciados com informações daquela administração, que teriam sido pagos os salários dos funcionários do município referentes ao mês de dezembro de 2016. Porém, não foi essa a real situação encontrada no início de nossa gestão.
Esse pagamento seria obrigação mais que devida, principalmente quando sabemos que a administração anterior, recebeu, além dos recursos públicos já previstos, a quantia a maior de R$ 1.541.763,40 (hum milhão quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), referente aos valores transferidos da União ao nosso município, em virtude da repatriação dos recursos de pessoas jurídicas que se encontravam no exterior, sendo uma primeira parcela no dia 10 de novembro de 2016 de R$ 748.601,90 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa centavos) e a segunda de R$ 793.161,50 (setecentos e noventa e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) sendo esta última parcela transferida no dia 30 de dezembro de 2016, no último dia do seu mandato.
Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município, mesmo com essas parcelas extras e ao contrário do que fora dito no dia 31 de dezembro de 2016, os salários do mês de dezembro de 2016, não foram pagos em sua totalidade, já que os saldos dos recursos municipais disponíveis no FUNDEB para essa obrigação, não superaram a cifra de R$ 168.900,00 ( cento e sessenta e oito mil e novecentos reais) o que não daria para pagar nem as folhas dos 40% e da Educação Infantil do FUNDEB que totalizam em valores brutos R$ 223.526,51 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) valor a ser pago bem superior ao valor deixado em caixa no Fundo de Educação, quanto aos professores do ENSINO FUNDAMENTAL 60%, não ficou nenhum valor em caixa para pagamento dessa categoria.
Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior.
Então, através desta Nota de Esclarecimento, eu, prefeito Jorginho, venho, como sempre foi do meu feitio, explicar os fatos e a situação envolvendo a administração pública do nosso município.
Essa falta de explicações e comprovações da aplicação do dinheiro público, aliada às dúvidas que pairam nos que fazem a atual administração, nos permite questionar: em que foram aplicados recursos que dariam para pagar uma folha mensal de salários?
Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense.
Venho por esta Nota de Esclarecimento, informar que “os salários do mês de dezembro de 2016, além de não pagos na gestão passada, os recursos públicos disponíveis foram utilizados em finalidades até então desconhecidas”.
Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia.
Também fora constado um débito de R$ 158.581,06 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos) junto a CAERN, sendo esses débitos apurados em apenas cinco dos prédios públicos, restando a devida averiguação em todos os prédios públicos.
Em breve farei um novo relato dessas situações, que certamente, afetaram os primeiros meses do meu mandato, mas com a proteção divina e a confiança que o povo de Tangará sempre teve com esse prefeito, haveremos de superar mais essa situação, cujos efeitos terão que ser minimizados ao longo dos meses.
Atenciosamente,
Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra Prefeito constitucional do Município de Tangará/RN
Novas instruções do Tribunal de Contas da União para os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mostram uma realidade nada interessante para o município de Serra Caiada. A falta de assistência do poder público aos agentes que realizaram o Censo IBGE 2010 permitiu uma contagem de 8.768 habitantes, o que foi mais tarde analisado e conferido, revelando então um erro que prejudicaria o município por longos anos. Aliás, ainda prejudica.
Foto Prefeitura de Serra Caiada/Facebook
A estimativa do IBGE para 2016 é de 9.958 habitantes, mas com base no cálculo inicial do Censo 2010. De acordo com os dados da prefeitura de Serra Caiada, a população deve variar entre 11 a 12 mil habitantes. Em números para o FPM, o município perde por mês, aproximadamente, R$ 250 mil, o que faz falta para o pagamento dos servidores públicos, investimentos na Saúde Pública, mais recursos para educação, além de ter menos dinheiro para obras públicas.
De acordo com a legislação, Serra Caiada está na faixa do coeficiente 0,6 do FPM, para municípios de até 10.188 habitantes, mas, caso a estimativa da Prefeitura esteja correto passaria a pertencer ao coeficiente 0,8, que é para municípios com 10.189 a 13.584 habitantes. Essa situação já foi abordada durante a campanha eleitoral, quando o ex-prefeito Faustinho Andrade denunciou o descaso do ex-prefeito Jessé Gomes, na época gestor municipal. “Essa omissão deles prejudicou o povo de Serra Caiada, pois passamos os quatro anos fazendo e refazendo os cálculos para manter o município em dias. Perdendo por mês R$ 250 mil é algo irresponsável, é um erro que Serra Caiada vai ter que pagar por muitos anos”, protestou exaltado o ex-prefeito, que ainda buscou junto ao IBGE corrigir o erro e pediu uma recontagem.
Em outro momento, Fausto explicou ao Blog a dificuldade do IBGE nesse trabalho. “Os funcionários do IBGE precisavam de apoio, não é algo do outro mundo. A Prefeitura pode auxiliar os recenseadores, orientando para achar as comunidades rurais, os assentamentos, os limites de cada município. A Prefeitura tem dados importantes que podem confrontar com as informações do órgão, e assim chegar a uma exatidão sobre o populacional. Se isso tivesse sido feito em 2010, hoje Serra Caiada teria um FPM 0,8 e mais 250 mil por mês a mais nas contas. Não seria a solução da crise, mas seria mais uma alívio para a prefeita Socorro administrar o município”, afirmou.
Para comparar melhor, Viçosa é o município potiguar com a menor população do Estado, são 1.722 habitantes e um coeficiente de 0,6 no FPM. O mesmo recurso vale para Sítio Novo com 5.481, ou Taboleiro Grande de 2.542, ou ainda São Bento do Trairi com seus 4.372 habitantes. Serra Caiada recebe o mesmo recurso que essas cidades com um populacional menor, mas com demandas de um município de 12 mil pessoas.
Mesmo com tantas dificuldades, Serra Caiada ficou em 3º lugar no ranking de transparência pública do RN, além de apresentar os melhores índices de gestão em várias avaliações. Em dezembro de 2016, Serra Caiada recebeu o Selo Unicef, que indica um município com boas práticas na gestão para crianças e jovens, nas áreas da saúde, educação, esporte, lazer e assistência social.
Fotos: Wallace Maxsuel, Prefeitura de Serra Caiada, Willian Estourado e Gutemberg Silveira
A Capela de São Bento do Trairi começou os festejos do seu padroeiro, São Sebastião, nesta quarta-feira (11). O primeiro celebrante dos festejos religiosos foi o ex-pároco de Santa Cruz, Padre Aerton Sales, que sempre é recebido com muito carinho na região Trairi.
Com a organização do vigário paroquial, Padre Antônio Marinho, a festa de São Sebastião de São Bento do Trairi faz parte da programação oficial da Paróquia de Santa Rita de Cássia, que tem os municípios de Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi.
A PASCOM de Santa Cruz registou a primeira noite da festa religiosa em São Bento, confira:
Em Janeiro, a região do Trairi festeja bastante um dos santos mais venerados do mundo. O soldado romano e mártir católico São Sebastião é festejado em três cidades da região. Sítio Novo, Japi e São Bento do Trairi tem o santo católico como padroeiro de suas igrejas.
Sebastião era um soldado do exército romano e foi denunciado por ser cristão, o que era proibido naquele tempo no Império Romano. Confessando sua fé, o imperador o julgou como traidor e ordenou a sua execução por meio de flechas. Dado como morto e atirado no rio, Sebastião não havia falecido e foi encontrado por uma viúva chamada Irene que tratou dos ferimentos.
Assim que se recuperou, demonstrando muita coragem, se apresentou novamente diante do Imperador e acusou o mesmo de perseguir os cristãos. Dessa vez, o imperador determinou que o açoitassem até a morte e foi transpassado por uma lança, isso em 20 de janeiro de 288.
O secretário Anchieta Brito também fez questão de destacar o seu trabalho junto a equipe da gestão anterior para colher informações, mas reforçou as palavras de Jorginho em indicar a falta de informações para continuidade dos trabalhos da Prefeitura Municipal. “Nós não temos informações, a transição da Finanças avançou só em 04 de janeiro. Mas apenas uma parte que não é nem a metade necessária. Isso tá dificultando o início da gestão. Nós não temos informações dos restos a pagar, o que foi empenho. Isso não foi entregue”, disse.
Em outro momento, Fausto explicou ao Blog a dificuldade do IBGE nesse trabalho. “Os funcionários do IBGE precisavam de apoio, não é algo do outro mundo. A Prefeitura pode auxiliar os recenseadores, orientando para achar as comunidades rurais, os assentamentos, os limites de cada município. A Prefeitura tem dados importantes que podem confrontar com as informações do órgão, e assim chegar a uma exatidão sobre o populacional. Se isso tivesse sido feito em 2010, hoje Serra Caiada teria um FPM 0,8 e mais 250 mil por mês a mais nas contas. Não seria a solução da crise, mas seria mais uma alívio para a prefeita Socorro administrar o município”, afirmou.
Para comparar melhor, Viçosa é o município potiguar com a menor população do Estado, são 1.722 habitantes e um coeficiente de 0,6 no FPM. O mesmo recurso vale para Sítio Novo com 5.481, ou Taboleiro Grande de 2.542, ou ainda São Bento do Trairi com seus 4.372 habitantes. Serra Caiada recebe o mesmo recurso que essas cidades com um populacional menor, mas com demandas de um município de 12 mil pessoas.