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Greve e seus 45 dias sem solução

Do Portal Agora RN

Os servidores da saúde de Santa Cruz, município administrado pela prefeita Fernanda Costa (PMDB), estão completando hoje 45 dias de greve, iniciada no dia 21 de fevereiro. A greve tem conseguido adesão entre os servidores concursados, que hoje recebem o salário-base de R$ 788,00, e apoio da população.

Entre as reivindicações, está o reajuste do salário-base até o valor do salário mínimo (R$ 937), retroativo a janeiro; reajuste nas gratificações, congeladas há cerca de oito anos, e condições de trabalho. Os servidores também pedem a elaboração de um plano de cargos e o concurso público, para reduzir a força de trabalho temporária. O último concurso ocorreu em 2009.

Segundo o sindicato, a Prefeitura de Santa Cruz concordou apenas com o reajuste do salário-base para o valor do mínimo, mas sem efeito retroativo. Em assembleia, os servidores decidiram manter a greve, e enviaram uma contraproposta para a Prefeitura. No documento enviado no dia 15 de março, o Sindsaúde propõe que o retroativo do mínimo seja pago de forma parcelada, em seis vezes. E reivindica 25% de reajuste na Gratificação de Função neste ano, para a greve ser suspensa.

Desde então, a Prefeitura de Santa Cruz tem recusando-se a negociar com os servidores e chegou a descontar o adicional noturno dos grevistas. O Sindsaúde já levou o caso ao Ministério Público, para que as negociações sejam retomadas.

Pós-graduação voltada para o processo legislativo segue com inscrições abertas

Único curso disponível no Rio Grande do Norte com abordagem voltada para o processo legislativo, a especialização em ‘Poder Legislativo’, oferecida pela Escola da Assembleia, segue com inscrições abertas até 14 de abril. Ao todo, são disponibilizadas quinze vagas destinadas a servidores legislativos do Estado e que sejam graduados bacharel, licenciado ou tecnólogo em instituições brasileiras de ensino superior, modalidade presencial ou à distância, devidamente autorizados e reconhecidos pelos órgãos competentes.

Com este edital estamos ofertando oportunidade de qualificação aos servidores do legislativo estadual e, também, para servidores de legislativos municipais de nosso Estado. Com o servidor melhor capacitado o legislativo como um todo terá condições de reverter uma melhora prestação de serviço para a sociedade”, explica Ezequiel Ferreira.

O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, destacou que este é o único curso de pós-graduação com foco na administração legislativa existente no Estado. “Graças à parceria entre a Escola da Assembleia e a Federação das Câmaras Municipais do RN, a especialização oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam se qualificar e prestar um melhor atendimento ao serviço público nas Casas Legislativas do RN”, disse o diretor.

Com duração de dois anos, as aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras. As inscrições devem ser feitas na sede da Escola, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. A lista com a relação de inscritos e o resultado da classificação geral dos candidatos será publicada na edição do Boletim Legislativo Eletrônico no dia 20 de abril de 2017. A divulgação estará disponível no site da Assembleia com seus respectivos prazos de recursos, conforme o cronograma apresentado no edital.

Os candidatos selecionados serão convocados pela direção da Escola dentro do limite de vagas, respeitados os prazos previstos no edital para entrega de documentação comprobatória das informações prestadas no ato da inscrição.

Gestão Pública

Outro curso que segue com inscrições abertas até o dia 14 é a especialização em Gestão Pública. A pós-graduação destina-se à qualificação de servidores legislativos, objetivando fomentar o processo de gestão das Casas Legislativas e promover a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional.

As inscrições para a pós-graduação em Gestão Pública também devem ser feitas na sede da Escola da Assembleia, obedecendo aos mesmos critérios previstos para o curso de ‘Poder Legislativo’.

Outras informações no site www.al.rn.gov.br/portal/escola ou pelos telefones 3232-1001/ 3201 -6369.

Natal, a cidade noiva do Sol e da insegurança

Um estudo colocou o Brasil como o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo a lista divulgada nesta quinta-feira (07/04) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

São 19 cidades no ranking da insegurança urbana, que tem a capital do Rio Grande do Norte, Natal na 10ª posição mundial e primeira em todo país. De acordo com a ONG, os níveis de violência na América Latina são um reflexo da impunidade, bem clara no Brasil, que tem um índice de 92%

Confira o ranking:

  1. Caracas (Venezuela) – 130,35 homicídios
  2. Acapulco (México) – 113,24
  3. San Pedro Sula (Honduras) – 112,09
  4. Distrito Central (Honduras) – 85,09
  5. Victoria (México) – 84,67
  6. Maturín (Venezuela) – 84,21
  7. San Salvador (El Salvador) – 83,39
  8. Ciudad Guayana (Venezuela) – 82,84
  9. Valencia (Venezuela) – 72,02
  10. Natal (Brasil) – 69,56
  11. Belém (Brasil) – 67,41
  12. Aracaju (Brasil) – 62,76
  13. Cape Town (África do Sul) – 60,77
  14. St. Louis (EUA) – 60,37
  15. Feira de Santana (Brasil) – 60,23
  16. Vitória da Conquista (Brasil) – 60,10
  17. Barquisimeto (Venezuela) – 59,38
  18. Cumaná (Venezuela) – 59,31
  19. Campos dos Goytacazes (Brasil) – 56,45
  20. Salvador e RMS (Brasil) – 54,71
  21. Cali (Colômbia) – 54,00
  22. Tijuana (México) – 53,06
  23. Guatemala (Guatemala) – 52,73
  24. Culiacán (México) – 51,81
  25. Maceió (Brasil) – 51,78
  26. Baltimore (EUA) – 51,14
  27. Mazatlán (México) – 48,75
  28. Recife (Brasil) – 47,89
  29. João Pessoa (Brasil) – 47,57
  30. Gran Barcelona (Venezuela) – 46,86
  31. Palmira (Colômbia) – 46,30
  32. Kingston (Jamaica) – 45,43
  33. São Luís (Brasil) – 45,41
  34. New Orleans (EUA) – 45,17
  35. Fortaleza (Brasil) – 44,98
  36. Detroit (EUA) – 44,60
  37. Juárez (México) – 43,63
  38. Teresina (Brasil) – 42,84
  39. Cuiabá (Brasil) – 42,61
  40. Chihuahua (México) – 42,02
  41. Obregón (México) – 40,95
  42. Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) – 39,48
  43. Nelson Mandela Bay (África do Sul) – 39,19
  44. Armenia (Colômbia) – 38,54
  45. Macapá (Brasil) – 38,45
  46. Manaus (Brasil) – 38,25
  47. Vitória (Brasil) – 37,54
  48. Cúcuta (Colômbia) – 37,00
  49. Curitiba (Brasil) – 34,92
  50. Durban (África do Sul) – 34,43

A greve em Santa Cruz toma proporções estaduais

Quem diria que aquela greve ignorada durante a leitura da mensagem anual da Prefeita Fernanda Costa iria tomar a proporção que chegou nesse início de abril. A maioria dos veículos de comunicação do Estado, não ligados à gestão, estão veiculando matérias com a preocupação de uma greve de servidores no interior do Rio Grande do Norte.

Quando o tema é polêmico e a gestão não tem resposta, a solução é ignorar. Foi assim com a maioria de temas municipais, e funcionou, afinal a gestora foi reeleita com uma maioria estratosférica.

Portais de grande proporção no RN repercutem matérias que informam sobre os 48 dias em greve, dos servidores  da saúde municipal.

Todos esperam uma resposta positiva vinda da Prefeita de Santa Cruz.

Aplicativo de caronas solidárias da UFRN registra mil downloads em uma semana

Matéria de Marina Gadelha/ASCOM – Reitoria/UFRN

Recém-lançado pela Superintendência de Informática (Sinfo) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o aplicativo de caronas solidárias Vemcar já conta com mil downloads desde que foi disponibilizado para dispositivos Android na última sexta-feira, 31. Voltado à comunidade universitária, o Vemcar pode ser acessado exclusivamente por servidores e alunos com vínculo ativo na instituição, os quais podem oferecer ou solicitar caronas que tenham o campus como ponto de chegada ou partida.

Representantes da Sinfo apresentaram o aplicativo nesta quinta-feira, 06, à reitora Angela Maria Paiva Cruz, que parabenizou e agradeceu à equipe responsável pelo desenvolvimento da ferramenta. “Essa iniciativa inteligente e econômica dará importante contribuição para melhorar a mobilidade no campus. Em função das dificuldades na oferta de transporte público de massa, a universidade convive com o crescimento do uso de transporte individual, mas por esse aplicativo poderá ter menos transtornos por adotar a carona amiga”, declarou.

Foi a partir da observação dos problemas de mobilidade urbana que o aluno do curso de Engenharia de Software da UFRN, Thiago de Lima Andrade, idealizou o projeto do Vemcar. O incentivo começou em sala de aula, na disciplina de Desenvolvimento de Aplicativos para Smartphone, em que o professor Gibeon Soares de Aquino Júnior lançou aos alunos o desafio de criar soluções em TI que facilitassem a vida da comunidade universitária. Entre todos os protótipos, o de Thiago Andrade foi escolhido para ser desenvolvido pela Sinfo, onde o estudante fez estágio para participar do processo.

“Essa experiência foi enriquecedora para a minha carreira, pois a partir do contato com a equipe da Sinfo eu me descobri na área de desenvolvimento mobile. Além disso, sinto-me realizado por experimentar a entrega real de um aplicativo aos usuários. Antes era tudo apenas teoria, agora as pessoas estão usando de verdade”, compartilhou o universitário que atualmente elabora o trabalho de conclusão de curso sobre o Vemcar. O professor e diretor de sistemas da Sinfo, Gibeon Soares, destacou que pela primeira vez um projeto de um estudante é concretizado pela Sinfo, como forma de incentivar a criação de soluções inovadoras para a sociedade.

Desenvolvimento

O trabalho também foi considerado audacioso e desafiador pelos integrantes da equipe desenvolvedora, que durante o processo entrevistou a comunidade universitária para definir o nome da ferramenta e identificar os principais receios no seu uso. Como a segurança foi o problema mais levantado, foram criados recursos que ajudassem nesse sentido: termo de uso, login e senha, raio de localização, likes, entre outros. O principal diferencial, no entanto, é o uso restrito a professores, técnico-administrativos e alunos de qualquer campus da instituição, que devem realizar o login com os mesmos dados de acesso nos sistemas integrados da UFRN. “Pensamos em maneiras de garantir o máximo de proteção aos usuários, que ainda podem desistir de conceder ou pegar a carona a qualquer tempo”, ressaltou o líder da equipe, Jean Guerethes Fernandes Guedes.

No quesito funcionalidade, foram empregadas novas tecnologias e pesquisadas as principais queixas de aplicativos semelhantes para evitar que se repetissem no Vemcar, para o qual já são planejadas atualizações como mapas, rotas e disponibilidade para outros sistemas operacionais. A primeira versão recebeu nota máxima por mais da metade dos usuários que deixaram avaliações no site do Android, onde está disponível para download. “Este produto é inovador dentro do campus e ainda surge como uma oportunidade ímpar de sinergia entre academia e indústria, com uma utilidade bem diferente dos demais aplicativos que já desenvolvemos até agora”, citou Victor Jerônimo Lopes Galdino, membro da equipe desenvolvedora.

Como funciona

Após fazer o login e aceitar os termos de uso, os usuários que acessam o aplicativo pela primeira vez têm acesso a um tutorial com o passo a passo de como usar as duas abas disponíveis para solicitar ou oferecer carona. Ao selecionar uma dessas opções, é necessário informar os pontos de partida e chegada e acompanhar o filtro onde aparecem todas as caronas para, dessa forma, escolher ou associar-se às mais adequadas. Os motoristas ainda têm acesso a um mapa onde encontram as localizações dos passageiros associados ao seu trajeto.

O download do Vemcar está disponível para aparelhos do sistema operacional Android a partir da versão 4.4., acessado AQUI. Outras informações sobre o aplicativo também constam no vídeo de apresentação, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=jNwnm1_ovho.

Beto Rosado anuncia posição contra a Reforma da Previdência

O deputado federal Beto Rosado (PP) usou as redes sociais para anunciar posição contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer (PMDB). No vídeo, o parlamentar diz que é contra o trabalhador brasileiro ter que contribuir 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. Ele também critica a idade mínima de 65 anos, proposta pelo governo, para que o trabalhador tenha direito de se aposentar.

Na explanação, o parlamentar se mostra ainda contrário à ideia de igualar homens e mulheres, desconsiderando a jornada dupla feminina, que divide o trabalho com as atividades domésticas. Além disso, Beto diz que não pode aceitar o fim das aposentadorias especiais, adquiridas por professores, policiais, bombeiros e outras categorias. “Sou contra essa reforma da previdência”, afirma o deputado.

Santuário de Santa Rita participa de evento de Turismo do RN

Pelo terceiro ano consecutivo, Santa Cruz participará do maior evento de turismo do Rio Grande do Norte, o Fórum de Turismo do RN. O evento acontece nesta sexta-feira (07) e sábado (08), no Centro de Convenções de Natal/RN. O objetivo será promover debates para o desenvolvimento do setor e o aperfeiçoamento daqueles que trabalham com turismo no Estado.

Também durante as datas acontece a 3ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), com espaço para cultura, artesanato, gastronomia e atrativos turísticos de 30 municípios potiguares, entre eles, Santa Cruz. O estande preparado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, irá distribuir material de divulgação.

Também participam com estandes no evento, meios de hospedagem, operadoras, agências de viagem e de receptivo, empresas de passeios, aplicativos e ainda serviços de suporte a feiras e eventos.

Carro e caminhão batem de frente e três morrem na BR-304, no RN

Do Portal G1RN

Um caminhão Scania e um Corsa bateram de frente e três pessoas morreram na noite desta quinta-feira (6) na BR-304, em um trecho que corta o município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o carro funcionava como lotação e provocou o acidente ao fazer uma ultrapassagem proibida. Ao invadir a pista contrária, o motorista do carro bateu de frente com a Scania. Um outro caminhão ainda foi atingido, mas o motorista não se feriu.

O trabalho de corte da lataria do carro demorou mais de uma hora. Só depois foi possível confirmar a identificação das vítimas. O motorista era Alexandro Lopes da Silva, de 40 anos. No banco de trás vinha Ana Cláudia Cavalcante, de 32 anos. A outra vítima, que vinha no banco da frente, não foi identificada. O motorista do caminhão envolvido no acidente não se feriu.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Jornalista com sessão solene

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa, durante sessão solene às 9h, na próxima segunda-feira (10), na sede do Poder Legislativo. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a honraria tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais potiguares que atuam nas áreas da comunicação como rádio, televisão, veículos online e assessoria de imprensa.

“A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento a dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. A cobertura através da assessoria parlamentar, a divulgação na televisão, rádio, jornais, veículos online e nas redes sociais do trabalho nas comissões, sessões plenárias, audiências públicas merece a nossa atenção e nosso agradecimento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para a homenagem, os deputados indicaram profissionais para receberem a honraria. Serão homenageados Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

A sessão solene contará com a presença de autoridades, profissionais da imprensa e também amigos e familiares dos homenageados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Dia do Jornalista

O Dia do Jornalista é comemorado no dia 7 de abril em homenagem ao brasileiro de origem italiana João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que foi assassinado, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, por inimigos políticos. O fato aconteceu durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa.

Seleção brasileira volta ao topo do ranking FIFA

A Era Tite tem mais uma conquista nesse período pós-Crise, que se agravou com os 7×1 da Alemanha. Depois de 7 anos, a seleção brasileira voltou a liderar o ranking Fifa. A última vez que ocupou essa colocação foi antes da Copa do Mundo de 2010.

Com nove vitórias consecutivas, o grupo Tite lidera as eliminatórias na América do Sul, para a Copa da Rússia 2018 e o ranking FIFA com 1.661 pontos. Em segundo lugar vem a Argentina com 1.603 pontos. Nesse período de baixa da seleção, o Brasil ocupou o nono lugar e viu a Argentina liderar.

Confira o ranking:

1º – Brasil, 1.661 pontos
2º – Argentina, 1.603
3º – Alemanha, 1.464
4º – Chile, 1.403
5º – Colômbia, 1.348
6º – França, 1.294
7º – Bélgica, 1.281
8º – Portugal, 1.259
9º – Suíça, 1.212
10º – Espanha, 1.204
11º – Polônia, 1.183
12º – Itália, 1.165
13º – País de Gales, 1.119
14º – Inglaterra, 1.103
15º – Uruguai, 1.097
16º – México, 1.072
17º – Peru, 1.042
18º – Croácia, 1.016
19º – Egito, 910
20º – Costa Rica, 902

Presidente da Assembleia recebe representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (6) visita de cortesia de representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia no Rio Grande do Norte (SBC/RN). A comitiva, liderada pelo cardiologista e suplente de senador, Paulo Davim, esteve na Casa para divulgar o XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia, que tem início na noite de hoje.

“A Assembleia Legislativa é sensível aos assuntos de grande relevância para a comunidade científica e, consequentemente, para o Estado e a sociedade. Recebemos com muito apreço este convite para participação no Congresso de Cardiologia e nos colocamos à disposição para trazermos à Casa temas que colaborem com a melhoria da saúde e qualidade de vida ao potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Presente no encontro, a diretora de relações da SBC/RN e presidente do congresso, Sandra Mendonça Hilgemberg, falou sobre a expectativa para o evento. “É um congresso de grande relevância para o Estado e que irá abordar um tema extremamente importante: os distúrbios metabólicos e as doenças cardiovasculares, ou seja, tudo aquilo que uma pessoa pode ter e que possa interferir na saúde do coração, como por exemplo a obesidade, diabetes, hipertensão, alterações de colesterol, de gorduras e outros”, disse ela.

O cardiologista Paulo Davim reforçou a importância do congresso. “Durante o evento teremos a participação de cardiologistas locais e de outros estados para discutir sobre os cuidados básicos e elementares que a sociedade precisa ter, e que são os mais importantes na prevenção das doenças do coração”, afirmou Davim.

A reunião foi acompanhada ainda pelo deputado Hermano Morais (PSDB), o cardiologista Adriano Gaspar e a representante da empresa responsável pela organização do evento, Mariana Morais. Durante o encontro, a comitiva disponibilizou cortesias para que servidores da área da Saúde da Casa possam participar do congresso.

XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia

A cerimônia de abertura do XIX Congresso Norte-riograndense de Cardiologia acontece nesta quinta-feira, à partir das 20h, no Hotel Holiday Inn, tendo como tema ‘As Cardiopatias e os Distúrbios Metabólicos’. A programação científica ocorre entre os dias 07 e 08 de abril, das 8 às 18 horas, no mesmo local. A expectativa dos organizadores do evento é reunir cerca de 500 participantes.

Caso de violência me Japi foi manchete em todo estado

De acordo com o Blog do Joabson Silva, da cidade de Japi, a servidora pública Adriana Claudino dos Santos foi alvo de três disparos de arma de fogo e está fora de perigo, segundo informações da equipe médica. Ela estava consciente quando deu entrada no setor de trauma do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O corpo de Francisco das Chagas Medeiros está no local do crime, aguardando ser recolhido pelo ITEP nas próximas horas. Ele cometeu suicídio após ter atirado contra a companheira.

O caso repercutiu nas redes sociais e também nos grandes veículos de comunicação. A Inter TV Cabugi esteve presente em Japi nessa manhã, e a repórter Ediana Miralha entrevistou alguns populares sobre o caso.

Alves e Maia do RN estão na lista de inquérito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro. Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”. Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Informações do Estadão

Homem atira em esposa e comete suicídio em Japi

A polícia acredita que um desentendimento conjugal tenha terminado em tragédia hoje, quinta-feira (06), na sede da Secretaria de Assistência Social, centro de Japi. Francisco das Chagas Medeiros, de 42 anos, vulgo ‘Lobão’, efetuou disparos de arma de fogo contra a esposa e, na sequência, cometeu suicídio, atirando contra si mesmo. Uma criança filho do casal presenciou o acontecido.

A vítima Adriana Claudino dos Santos, conhecida por ”Candinha”, é servidora pública e estava trabalhando no momento dos fatos, por volta das 5h50min da manhã. Ela recebeu os primeiros socorros no hospital municipal Torquata Leopoldina, sendo encaminhada para Natal em seguida. Seu estado de saúde é considerado estável.

Este foi o segundo crime passional registrado em menos de três anos no município.

Do Blog do Joabson Silva

Foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

A proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado, a PEC 10/2013, voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a ordem do dia desta terça-feira (4), foi aprovado um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com PEC 18/2014. Assim, a matéria foi enviada para a CCJ.

Autor da PEC 10/2013, o senador Alvaro Dias (PV-PR) manifestou-se contrário ao requerimento e pediu que sua proposta tenha prioridade na CCJ, para voltar “o mais rápido possível” ao Plenário. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que já nesta quarta-feira (5) apresentará seu voto sobre a PEC apensada e sobre as emendas que foram apresentadas em Plenário à PEC original.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que vai apresentar um requerimento na CCJ para que o fim do foro especial seja detalhado. Jucá disse que é preciso deixar claro que o fim do foro por prerrogativa de função vai atingir não apenas parlamentares, mas autoridades de vários níveis, inclusive de estados e municípios. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, prevista para esta terça-feira, será cumprida assim que a PEC retornar ao Plenário. Segundo Eunício, o fim do foro especial pode atingir cerca de 38 mil brasileiros.

A PEC 10/2013

A PEC 10/2013 determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. O texto também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

O fim do foro privilegiado será um avanço histórico para o país, na visão de Alvaro Dias. Para o senador, sua PEC pode inaugurar uma nova Justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. Alvaro Dias disse que não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21. O senador ainda criticou o que chamou de “tentativa de transferir o privilégio do STF para outra vara especial”.

AS EMENDAS

No Plenário, foram apresentadas seis emendas à PEC 10/2013. Uma das emendas, de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), sugere a manutenção de julgamento especial para os ocupantes de alguns cargos. Ao justificar a emenda, o senador disse que a intenção é “buscar um equilíbrio”. Ele considerou “exagero”, por exemplo, que um presidente da República possa ser afastado do exercício do cargo por um juiz de primeira instância. Conforme sua emenda, o crime comum de um presidente da República continuaria sendo julgado pelo STF. Romero Jucá também apresentou uma emenda nesse sentido e outra mais ampla, na forma de um substitutivo.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA), por sua vez, apresentou uma emenda para criar varas especializadas na Justiça Federal. Nessas varas seriam julgados o presidente da República, o vice, os ministros de Estado e dos tribunais superiores, além de outras autoridades. Já o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) sugeriu que o foro para crime comum passe a ser o do domicílio do autor do crime. A emenda do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) veda a criação de foro por prerrogativa de função para crimes comuns por meio de um inciso no artigo 5º da Constituição. Cássio afirma que sua emenda busca o fim do foro privilegiado e ainda traz a ideia de isonomia.

Com informações da Agência Senado

Prefeitura de Apodi oferta 129 vagas com salários de até R$ 17 mil

A Prefeitura de Apodi lançou quatro editais de Processo Seletivo Simplificado para seleção de vagas e contratação temporária de 129 profissionais nas secretarias de Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação.

O objetivo é suprir carências de natureza temporária. Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 17 mil. As vagas são para cargos diversos, como motoristas, médicos, agentes comunitários, digitadores, educador físico, veterinários, auxiliar de serviços diversos, entre outros.

As inscrições acontecem no período de 05 a 07 de abril de 2017, no Centro do Idoso Flor da Idade, localizado à Rua Antônio Lopes Filho, por trás do CDP de Apodi, no horário de 8h às 12h. Será pago uma taxa, que varia entre R$ 30 e R$ 80, dependendo do nível.

O processo seletivo é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

O resultado do processo seletivo será divulgado no site e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi, no Diário Oficial do Município e nas secretarias envolvidas.

Confira os editais

Educação

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/715BBE30

Saúde

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B114B947

Assistência Social

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/3FEEF65E

Agricultura

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FF60DC03

Prefeitura de Serra Caiada abre processo seletivo com 66 vagas

A prefeitura de Serra Caiada publicou o edital de um processo seletivo com 66 vagas imediatas em diversos cargos, com salários de até R$ 1.800,00. O edital 002/2017 abriu funções de nível superior, médio e fundamental, para regimes de 20, 30 e 40 horas.

As inscrições acontecem entre os dias 6 e 7 de abril, das 8h00 às 17h00, no auditório municipal João Paulo XIII, na Av. Fausto Ribeiro, Centro, Serra Caiada/RN. A taxa de inscrição varia de R$ 50,00 para nível superior, R$ 30,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível elementar.

Os critérios de seleção serão currículo e experiência profissional, além de uma entrevista individual com os candidatos, sendo esta última realizada entre os dias 17 e 18 de abril. A entrevista será realizada na UBS Gercione Pereira de Andrade, a partir das 8h00.

Confira o EDITAL do processo seletivo, que terá validade de doze meses e poderá ser renovada por mesmo período.

São Bento do Trairi tem a entrega dos cheques do programa Microcrédito

O município de São Bento do Trairí recebeu, na última sexta-feira (31), na sede da Secretaria de Assistência Social, a primeira ação do Programa Microcrédito do Empreendedor, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi.

O programa beneficiou 22 pequenos empreendedores formais e informais, injetando cerca de R$ 64 mil Reais na economia local, possibilitando investimentos em atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica, salão de beleza, entre outras.

O PROGRAMA
O Programa Microcrédito do Empreendedor é um projeto pioneiro no Brasil, planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O Microcrédito financia em até R$ 3 mil o empreendedor informal e em até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses e quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros.

Delator afirma que João Maia cobrou propina em obra no Rio Grande do Norte

Mais uma político potiguar entrou na lista de acusados após delações premiadas. Dessa vez é o ex-deputado federal João Maia (PR), que segundo o delator, o ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, cobrou proprina em contratos de obras pelo estado.

Em matéria publicada no portal G1RN, o “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.

PR suspende Zenaide Maia e deputada deverá deixar o partido

A deputada federal Zenaide Maia deverá deixar o Partido da República, isso após o partido suspender a deputada dos horários de TV, representação do partido nas comissões da Câmara e no plenário. O motivo da suspensão é que Zenaide votou contra a orientação do partido nas pautas do aliado Michel Temer. Zenaide afirmou na imprensa que não irá concorrer à reeleição para a Câmara Federal, no caso de João Maia, seu irmão, lançar seu nome novamente para o cargo.

A deputada deverá se filiar a outro partido, e caso o irmão seja candidato a deputado federal, continuará na política lançando seu nome para outros cargos. A notoriedade de Zenaide ficou bem maior após se posicionar a favor da população brasileira nas votações de PEC’s e projetos de lei que vão contra à Constituição Cidadã de 1988 e outras lutas históricas.