O sábado (03) começou fatídico para o povo do município de Tangará, faleceu após uma tentativa de assalto, o professor e ex-vereador João Fernandes de Lima, mais um que vai para a estatística macabra de homicídios de 2016, no Rio Grande do Norte.
Auxiliar das gestões Giovannu César nos anos 1990 e 2000 e Alcimar Germano em Tangará, além das gestões de Wanira Brasil em Sítio Novo, o professor contribui para a Educação, bem como desenvolveu projetos na área cultural com destaque regional e estadual, como o Festival de Quadrilhas das duas cidades citadas.
João foi vítima de uma tentativa de assalto nas proximidades de sua residência e foi alvejado por dois disparos de arma de fogo. No caminho para outra unidade a procura de socorro, o professor faleceu, deixando um grande trauma na sociedade tangaraense. Além de professor, João Fernandes foi vereador na legislatura de 2005-2008, era um dos coordenadores da Secretaria Municipal de Educação, sendo assessor de confiança da sua irmã, Josefa Fernandes, titular da educação municipal de Tangará.
O velório de João acontece em sua residência próximo à Igreja Matriz de Santa Teresinha. A Missa de corpo presente será às 07h30 e o sepultamento logo em seguida.
Em nota, Prefeitura do Natal explica pagamento dos servidores públicos:
A Prefeitura do Natal informa que até a presente data pagou os salários referentes ao mês de outubro a 98% do funcionalismo público. Faltam receber seus vencimentos 534 pessoas que recebem mais de R$ 7 mil líquidos, dos mais de 22.300 funcionários entre ativos, aposentados e pensionistas. Esses servidores terão seus salários depositados até a próxima sexta-feira.
A Prefeitura também confirma o pagamento de 80% do décimo terceiro salário para todos os servidores no dia 20 de dezembro, lembrando que os outros 20% foram pagos como antecipação no mês de junho.
Os salários de novembro foram pagos aos profissionais do magistério com a utilização de recursos do Fundeb, que são reservados unicamente com essa finalidade.
Até o dia 12 será divulgado como será feito o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro aos demais servidores.
Infelizmente, o Brasil vive uma profunda recessão econômica com recordes seguidos de desemprego na iniciativa privada e que tem afetado as finanças públicas através de quedas reais de receitas.
Em Natal, a Prefeitura tem adotado medidas de redução de despesas, sem corte de pessoal, e buscado recuperar receitas sem aumento de impostos, para não penalizar ainda mais a geração de empregos na iniciativa privada.
A administração tem feito o possível para manter a normalidade administrativa e financeira, mas a realidade econômica atinge a todas as esferas de governo. Por tudo isso, reiteramos o apelo aos servidores para que entendam o momento e ajudem a buscar saídas para a crise através do diálogo e do trabalho conjunto.
Em vídeo, o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), falou sobre a depredação que ocorreu em protestos contra a PEC 55/2016, durante votação do Senado Federal, na Esplanada dos Ministérios.
O MEC estipula R$ 170 mil em prejuízos no patrimônio público. Os protestos aconteciam enquanto os senadores votavam a Proposta de Emenda à Constituição que irá estabelecer teto de gastos para diversas áreas, inclusive saúde, educação e programa sociais.
A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir uma ação penal que torna o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de desvio de dinheiro público (peculato). A votação terminou com o placar de 8 votos favoráveis a 3 contrários.
O processo será aberto e terá investigação com coleta de novas provas, depoimento de testemunhas, além da manifestação da defesa de Renan Calheiros.
O presidente do Senado está sendo acusado de usar a verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
A favor da abertura do processo ficaram os ministros Edson Fachin, relator do processo, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Votaram pela rejeição das acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O STF ainda poderá analisar o afastamento de Renan Calheiros, que integra a linha sucessória da Presidência da República, mas a pedido do ministro Dias Toffoli, a decisão foi adiada.
O município de Campo Redondo, no Trairi potiguar, encabeça a lista dos requerimentos encaminhados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) ao Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa está solicitando ações nas áreas da segurança pública, educação, infraestrutura urbana, recursos hídricos e desenvolvimento econômico.
A aquisição de uma viatura policial para o município é um dos pleitos do parlamentar. De acordo com Ezequiel, a cidade está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais, tornando o município vulnerável diante das práticas criminosas. “É uma solicitação de grande expectativa e anseio da população para conter a criminalidade crescente em Campo Redondo”, justifica ele.
Para a melhoria da infraestrutura urbana do município, o deputado apresentou requerimento sugerindo que seja celebrado convênio entre a prefeitura local e o Governo do Estado para viabilizar a pavimentação e drenagem de ruas. “A ausência de investimentos nesses setores prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. Essas ações contribuem para a valorização dos imóveis e integração da comunidade, melhorando assim a qualidade de vida da população”, avalia Ezequiel.
O fomento ao desenvolvimento econômico de Campo Redondo também está na pauta de solicitações do presidente do Legislativo. Em outro documento encaminhado ao Executivo Estadual, o parlamentar requer a inclusão do município na relação das cidades contempladas com o programa microcrédito, na região do Trairí. “O microcrédito é um apoio aos que desejam empreender, estimulando a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e a expansão dos pequenos negócios – aquecendo a economia local”, explica o presidente da Assembleia.
Na área dos recursos hídricos, setor prejudicado pela seca que aflige todo o Rio Grande do Norte, o deputado postula que sejam perfurados poços tubulares nas comunidades Olho D’Água, Timbaúba dos Batistas, Mãe D’Água e Serra do Doutor, todas em Campo Redondo. “A convivência com a seca exige a necessidade de armazenamento de água para a produção agrícola e o consumo humano e animal”, observa Ezequiel.
Visando ainda estimular a educação e cultura no município, Ezequiel Ferreira requisita que a cidade passe a ser atendida com o programa Vale-Livros, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, que destina livros às bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino. “O programa pretende beneficiar toda a cadeia produtiva do livro no Estado, incentivando a produção cultural, fomentando a economia e construindo pontes para o futuro que levam a mais conhecimento e melhor formação”, comenta.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) promoveu, nacionalmente, um mutirão das Redes de Hospitais Universitários Federais na quarta-feira, 30, para atender pacientes e realizar cirurgias, exames e consultas, contando com ações para mais de 4 mil pessoas nos 39 hospitais filiados pelo Brasil.
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), efetuou 21 cirurgias de retirada de nódulos mamários, nos períodos da manhã e da tarde, no Centro Cirúrgico da Instituição.
A superintendente substituta em exercício da MEJC, Maria da Guia de Medeiros, destacou a relevância da ação que ajuda a reduzir, consideravelmente, a fila de espera da maternidade. “Os hospitais universitários que congregam essa rede se debruçaram sobre uma grande demanda que veio da presidência em realizar um mutirão no qual poderíamos escolher qual seria a ação a ser desenvolvida. A nossa fila para as cirurgias de retirada de nódulos de mama será reduzida em torno de 30% a 35%. Infelizmente, em Natal, só dois hospitais conseguem realizar esse tipo de cirurgia”, comentou.
A superintendente revelou que o enfoque ao atendimento foi voltado para as pacientes do interior que não dispunham desses procedimentos em suas respectivas cidades. “A realização da retirada de nódulos abrangeu, preferencialmente, às pacientes de cidades do entorno de Natal”, ressaltou.
Na espera para a cirurgia, Lidicleide do Nascimento, 22, já aguardava há cerca de um ano e seis meses para retirada do nódulo na mama. Após passar por Pau dos Ferros à procura de um mastologista, a dona de casa foi transferida para Natal. “Eu descobri através de exames de toque e eu sentia dor na mama. Faz dois anos que eu espero na fila para fazer a cirurgia. Foi uma surpresa para mim e para minha família, ninguém esperava que acontecesse agora. Mas, graças a Deus, o nódulo é benigno”, mencionou.
Ela considera esse mutirão muito importante, porque “tem algumas pessoas que precisam muito e às vezes não sabem a importância que isso tem e deixam o tempo passar”.
Já Irene Geralda Pessoa, 63, aposentada e moradora do município de Montanhas, que fica à 103 km de da capital, fez a terceira cirurgia de retirada de nódulos nas mamas. “Eu descobri ao fazer uma consulta no Hospital Universitário Onofre Lopes um caroço que nasceu dentro do seio. A primeira cirurgia que eu fiz foi há mais de 30 anos. A segunda cirurgia eu fiz há dois anos e ele voltou de novo.”, explicou.
Mesmo na terceira cirurgia, a aposentada, bem-humorada, falou da expectativa para a melhoria de sua saúde. “Eu tenho fé na Virgem Maria que essa será a última cirurgia. Não haverá a quarta vez. Minha vida vai melhorar. A dor vai passar”, disse ela.
O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), ofertou 460 atendimentos dentre mamografias, mastologia, pré-natal de alto risco, ultrassonografias, exames (PSA e HGT), avaliação odontológica e cirurgias de ligadura de trompas. Além das atividades educativas, música ao vivo e lanche oferecido aos usuários. A meta foi alcançada ao final das atividades, que aconteciam na unidade e na parte externa.
As ações fazem parte do 1º Mutirão Nacional de Saúde, cuja meta era de atender 460 usuários ao longo do dia e foi alcançada, sendo uma das maiores do país, ao lado do Estado do Pará, que também disponibilizou a mesma quantidade de atendimentos.
Ao mesmo tempo que realizavam os atendimentos ocorriam atividades educativas, com palestras sobre câncer de mama, câncer de próstata e climatério, por meio da colaboração dos profissionais de saúde, professores e alunos da FACISA e residentes do HUAB/UFRN.
A superintendente do HUAB, Cláudia Rubim comemorou o sucesso do mutirão. “É Fantástico, superamos as expectativas e a população se fez presente, além da equipe HUAB que é super comprometida. Feliz com o resultado”, destacou.
Os 39 hospitais universitários federais filiados realizaram 3.552 atendimentos à usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de 22 Estados e do Distrito Federal. Dos hospitais que contaram com atividades, 21 realizaram cirurgias. Já para procedimentos ambulatoriais como exames, diagnósticos e ações educacionais preventivas, 31 instituições disponibilizaram colaboradores. Ao todo, estiveram envolvidos mais de 7 mil profissionais dentre médicos, enfermeiros e técnicos da área de saúde. Em algumas localidades, o Mutirão se estenderá até a sexta-feira (2).
Com o acidente que marcou a história recente do futebol mundial, as homenagens às vítimas que viajavam no voo da equipe do Chapecoense, para Medellín, na Colômbia, seguem por todo país, e até no munto inteiro.
A capital potiguar recebeu uma iluminação diferente em alguns monumentos. O pórtico dos Reis Magos, principal entrada da cidade do Natal, a Ponte Newton Navarro e o viaduto estaiado do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales são alguns dos locais que tem iluminação na cor verde, predominante no escudo e camisa do time catarinense.
As imagens ganharam as redes sociais através da assessoria da Prefeitura e receberam a aprovação dos internautas, que aproveitaram para deixar sua homenagem para as vítimas desse trágico momento do futebol brasileiro.
População residente nos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, mobilizou um abaixo assinado que já conta com duas mil assinaturas, em apenas dois dias, para evitar o transtorno do fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena, que atende uma clientela estimada em 60 mil pessoas, considerando ainda o público de Nova Parnamirim que trafega pela via.
Moradores e clientes BB querem que a instituição bancária reveja seu planejamento de redução de custos levando em consideração o volume de pessoas que serão prejudicadas com a desativação da referida agência. Um grande movimento de protesto será realizado na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, em frente a agência. O objetivo é chamar atenção das autoridades para a medida que consideram “antidemocrática” e prejudicial aos clientes do banco e população do entorno.
O presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Iprevinat, representando também moradores de Pirangi,lhe Neopolis, Antonio Carlos, afirma que o movimento cresceu e os moradores prejudicados pretendem protestar até conseguirem uma posição sensata do banco. “A revolta é geral. Não levaram em conta aspectos geográficos. Esta agencia é muito central. Não tem como os moradores saírem daqui para ser atendidos em Ponta Negra. Vamos protestar e tenho certeza que nossos protestos serão atendidos pelas autoridades”, disse Carlos.
A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) realizou na tarde desta quarta-feira (30) um importante treinamento de TMS (Transfer Matching System) com Bernardo Zalan, especialista da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A sigla em português significa “sistema de correspondência de transferência”, é o sistema que é necessário para a regulamentação e registro das transferências internacionais entre clubes do país com agremiações do exterior. A Federação Norte-riograndense de Futebol, visando capacitar os seus filiados, proporcionou o momento de aprendizado para seus filiados.
Se fizeram presentes vinte representantes de catorze clubes (Baraúnas, Potiguar de Mossoró, Globo, ABC, ASSU, Visão Celeste, Clube Atlético Potiguar, Atlético Potengi, Mossoró Esporte Clube, Coríntians de Caicó, Parnamirim Sport Club, Força e Luz, Santa Cruz F.C. e Alecrim). Bernardo Zalan, o palestrante do evento, foi enfático e agradeceu ao convite de José Vanildo para falar sobre o TMS aqui no Rio Grande do Norte.
Novembro terminará como o mês em que Santa Cruz mais registrou ocorrências na rede elétrica.
Depois do fato de ficar quase 10 horas sem fornecimento, por problemas na subestação do Paraíso, além de quedas de energia temporária, o feriado do dia 30 de novembro será sem energia elétrica pela tarde.
O rompimento de um condutor elétrico deixa parte da cidade sem energia elétrica. o retorno está previsto para às 15h00, segundo o atendimento da COSERN.
O professor Mairton França, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo são os mais novos cidadãos norte-riograndeses. Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30) em sessão proposta pelo deputado Souza Neto (PHS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título. “Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.
Natural de Fortaleza, José Mairton França foi breve em seu discurso. “O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim”, destacou.
Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos. “Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.
LANÇAMENTO
Depois da entrega dos títulos o professor Clauder Arcanjo lançou o livro Cambono, de sua autoria, na Assembleia Legislativa. Em formato de novela-folhetim , o autor constrói uma trama labiríntica em que o cotidiano dos moradores da fictícia Licânia é retratado de forma surpreendente.
A senadora Fátima Bezerra e a deputada Maria do Rosário apresentaram, nesta quarta-feira (30), voto em separado à Medida Provisória nº 746/16, que trata da reforma do ensino médio. Elas pedem a rejeição total da matéria.
“Votamos pela rejeição da MPV 746/2016, seja em sua formulação original advinda do Ministério da Educação, seja com relação ao proposto no Projeto de Lei de Conversão, por considerar que tais medidas se configuram em retrocesso em relação à atual LDB, em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, atualmente em vigência. Tais propostas se constituem ainda na negação do direito a uma educação pública, obrigatória e de qualidade para o conjunto dos jovens brasileiros, sobretudo dos mais pobres”, declaram.
A Praça da Matriz de Serra Caiada recebeu o início dos festejos dedicados à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A celebração de abertura foi presidida pelo Padre João Gabriel.
Autoridades municipais prestigiaram a noite solene de Serra Caiada, como o ex-prefeito Faustinho Andrade, a prefeita Socorro dos Anjos, a chefe do Gabinete Civil, Françwisse Marry, além dos vereadores Professor Júnior, Edilmo Lira e Carrapato.
Após novena e benção do Santíssimo Sacramento, a programação continuou com um louvor na praça da Igreja Matriz. A programação segue até o dia 08 de dezembro, com encerramento das festividades na Procissão pelas principais ruas de Serra Caiada.
Através da rede social, Facebook, a diretoria da Chapecoense emitiu uma nota sobre o acidente aéreo que chocou o Brasil nessas primeiras horas desta terça-feira (29). Confira a nota publicada:
Associação Chapecoense de Futebol
Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalisticas, dando conta de um acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense, a Associação Chapecoense de Futebol, através de seu vice-presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota oficial sobre o acidente. Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão junto com a delegação.
Um avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, caiu na madrugada desta terça-feira (29) a poucos quilômetros da cidade colombiana.
O Diretor Geral da Unidade Nacional para Gestão de Risco e Desastres colombiana, Carlos Iván Márquez Pérez, disse que as operações de busca e resgate foram encerradas com o seguinte balanço: 6 feridos e 71 mortos.
Anteriormente a Aeronáutica Civil havia informado que 72 corpos foram resgatados, mas o órgão já corrigiu a informação para 71. Os corpos serão levados para uma base da Força Aérea, de onde seguirão para o Instituto Médico Legal de Medellín.
Seis pessoas foram resgatadas com vida e estão no hospital: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.
Avião que transportava a equipe da Chapecoense cai na Colômbia. Foto Wilson Pardo /Fotos Públicas
O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín com a delegação do time, jornalistas e convidados. Segundo as autoridades colombianas, a lista do voo tinha 81 nomes: 72 passageiros e 9 tripulantes.
No entanto, a relação inclui quatro pessoas que não embarcaram e estão vivas. Não há confirmação se outras pessoas embarcaram no lugar delas. Seis funcionários da Fox Sports, entre eles o ex-jogador e comentarista Mário Sérgio, estavam no avião.
As duas caixas-pretas da aeronave foram encontradas. As autoridades britânicas anunciaram o envio à Colômbia de três investigadores para analisar a cena do acidente – o avião da companhia boliviana LaMia foi fabricado pela British Aerospace.
O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, disse que um grupo de médicos embarca nesta terça para Medellín para identificar os corpos, que devem ser liberados a partir de quinta-feira (1º). Segundo ele, há intenção de fazer um velório coletivo no estádio do time em Chapecó.
Foto Fuerza Aérea Colombian / Fotos Públicas
O acidente
O voo que transportava a equipe da Chapecoense partiu na noite de segunda-feira de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em direção a Medellín. Em coletiva de imprensa, Julio César Varela, da Direção Geral de Aeronáutica Civil boliviana, disse que o avião decolou em “perfeitas condições”.
Segundo a imprensa local, a aeronave perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 na hora de Brasília), entre as cidades de La Ceja e Abejorral, e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.
O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión.
O diretor da Aeronáutica Civil, Alfredo Bocanegra, explicou à Rádio Nacional da Colômbia que, embora chovesse e houvesse neblina na região, o aeroporto Rionegro estava operando normalmente. Segundo ele, aparentemente foram falhas elétricas que causaram o acidente. O piloto relatou problemas à torre de controle do aeroporto de Santa Cruz, na Bolívia.
Mais cedo, a imprensa colombiana chegou a cogitar como causa a falta de combustível, mas também informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.
Final de campeonato
O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, que estava marcada para quarta-feira (30). Inicialmente, o voo iria diretamente de Guarulhos (SP) para Medellín, mas o voo foi vetado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.
Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: “Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades”.
O primeiro jogo da decisão foi cancelado, segundo a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A CBF adiou a final da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, que também estava prevista para quarta-feira.
O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar.
A companhia
A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra).
A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte – de passageiros e de carga.
O reordenamento de funções e organização da estrutura da Fundação de Apoio à Criança e Adolescente (Fundac) foram os pontos principais em discussão durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Reunindo representantes do Governo do Estado, Ministério Público e servidores, o encontro proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou o encaminhamento de projeto por parte do Executivo tratando sobre a questão.
Com o objetivo de discutir o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte, a audiência debateu a priorização das políticas públicas para os adolescentes e a necessidade de integração entre as secretarias de diversas áreas que devem ter atuação conjunta para o processo de ressocialização de jovens. A instituição está sob intervenção e, em linhas gerais, foram identificadas melhorias nos serviços da Fundac.
Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, os avanços foram significativos durante o período recente de intervenção. De acordo com a secretária, está havendo a integração intersetorial no Executivo para a melhoria do atendimento aos adolescentes infratores.
“Hoje, existe um plano intersetorial e temos dialogado junto com um grupo específico e multidisciplinar, que tem feito uma articulação junto às secretarias do Governo. Avanços na área de Cultura, com um convênio para atividades, assim como na área de Educação e planejamento, para garantir a questão orçamentária”, disse a secretária.
A discussão teve a participação dos servidores, que cobraram a implantação do plano de carreira para os profissionais e também o ordenamento das funções dentro da estrutura da Fundac. Para Márcia Maia, é importante que mais servidores sejam contratados para o desempenho das funções dentro da instituição, tanto para o reforço nos quadros, quanto para a substituição de profissionais que estão próximos da aposentadoria. Contudo, a deputada cobrou o encaminhamento do projeto.
“Nós nos comprometemos a cobrar do Executivo o encaminhamento da proposta e, uma vez que o projeto estiver aqui, faremos o possível para que o trâmite seja célere”, disse a deputada, que enalteceu a importância da Fundac e colocou o mandato à disposição para colaborar.
“Essa é parte da missão do Estado, garantir o futuro de crianças e jovens. E, aqui, queremos promover essa discussão, entender o cenário atual, e claro, encontrar através do diálogo o melhor caminho”, disse a parlamentar.
Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública com o tema “A mulher negra e o enfrentamento à discriminação e violência no Rio Grande do Norte”. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro.
“O 20 de novembro é um dia de celebração, mas sobretudo reflexão sobre a importância das lutas do povo negro. Temos conquistas, mas há muito o que alcançar ainda. Aos negros, sobretudo às mulheres, ainda são negados muitos direitos”, justifica o parlamentar que é apoiador do Movimento Negro no Estado.
O objetivo do debate é consolidar as informações referentes à violência que atinge mulheres negras no RN. Para a discussão, foram convidados representantes da Organização de Mulheres Negras do RN, Organização Negra do RN Kilombo, Secretaria Estadual de Política Públicas para as Mulheres do RN, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado.
Na ocasião, o Movimento Negro entregará o 1º Prêmio Gestor em Prol da Igualdade Racial a gestores que têm se debruçado sobre a temática.
Reconhecer o valor dos profissionais da educação e professores é um dos méritos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos gestos de tal reconhecimento é a honraria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Pibid-IFRN). O Fórum Estadual do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência do Rio Grande do Norte (Forpibid-RN) também foi homenageado.
“Estamos reunidos para homenagear profissionais que, tantas vezes, tem seu papel na sociedade menosprezado pela ignorância dos gestores, ou subdimensionado propositadamente em razão do papel libertador que a educação oferece na vida das pessoas. Ousaria dizer que, sem professores, não há futuro possível para a humanidade”, disse Márcia.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) promove a prática da docência para estudantes de cursos de licenciatura. Atualmente, cerca de 10% dos estudantes das licenciaturas, da UERN, UFERSA, UFRN, IFRN e Facex, no RN são atendidos pelo Pibid. Ao todo, são 200 mil estudantes do Ensino Superior, Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental são beneficiados pelo Programa.
A deputada destacou que torna-se fundamental estimular, reconhecer e homenagear ações capazes de promover a melhoria da educação nas cidades potiguares, no Estado e no país. “Hoje homenageamos um programa de fundamental importância para a educação no Rio Grande do Norte”.
O Programa é nacional e visa fortalecer os cursos de licenciatura no país. De acordo com a deputada Márcia Maia, no Estado, ele passa a ter uma função indispensável por uma série de razões, dentre elas, o desempenho no IDEB, em que as escolas públicas potiguares de ensino médio aparecem na segunda pior colocação do país e a falta de professores em uma série de disciplinas durante vários meses do ano é, sem dúvida, um dos principais problemas para alcançar a vice-liderança nesse ranking.
Para a Coordenadora do Pibid no IFRN e no Forpibid, a professora doutora Andrezza Tavares, a cerimônia é uma forma de reconhecer a diferença que o programa está fazendo nas escolas da rede pública municipal e estadual. “A importância dessa solenidade de reconhecimento ao Pibid IFRN ocorre, pois somos hoje o maior programa de fortalecimento das Licenciaturas e também somos o programa que conta com um contingente de 700 pessoas, entre alunos e professores. Essas pessoas trabalham para que 45 mil estudantes do RN sejam beneficiados e recebam uma educação de qualidade”, declarou.
A professora chamou a atenção ainda para a PEC 55/2016, conhecida com o PEC do Teto. A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ela, com a aprovação da Emenda, o Plano Nacional de Educação vai virar “letra morta”.
Na ocasião, foram homenageados Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, coordenadora do Fórum do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência no RN (ForPibid-RN) e do Pibid-IFRN; o professor doutor em Linguística, Lucrécio Araújo de Sá, coordenador institucional do Pibid-UFRN; professora doutora em Educação, Marcia Betania de Oliveira, coordenadora institucional do Pibid-UERN; professor doutor em Matemática, Walter Martins Rodrigues, coordenador institucional do Pibid-UFERSA e a professora doutora em Psicobiologia, Daniele Bezerra dos Santos, coordenadora institucional do Pibid-FACEX.
A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da solenidade.
Dados divulgados pelo Observatório da Violência do RN nesta quinta-feira (24) mostram que o ano de 2016 é o mais violento da história, no que diz respeito ao número de homicídios. Segundo os dados levantados na sessão plenária da Assembleia pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), 1.773 pessoas foram assassinadas este ano, uma a mais que em 2014, que havia sido o período mais violento até o momento.
“Esse dado é assustador, ainda mais levando em consideração que estamos a mais de um mês para o fim do ano. A nossa terra se transformou em uma das mais violentas do mundo. Enquanto o Governo não entender que é preciso haver uma reestruturação na máquina pública, a crise na segurança vai continuar se aprofundando”, alerta o parlamentar.
Para Kelps Lima, a violência nasce a partir da ausência do Estado. “O problema do RN é muito mais complexo do que o mero combate ao bandido. A violência nasce na ausência do Estado. Na hora em que se tem uma boa praça, um bom posto de saúde no local, os números da insegurança caem”, disse.
O parlamentar também citou fatos, como um assalto à agencia bancária localizada em frente à sede da Policia Federal e a falta de parceria para solucionar os problemas de segurança. “O prefeito de Natal não senta com o governador para melhorar a segurança, numa atitude egoísta”, critica Kelps.
