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Larissa homenageia Mossoró pelos 165 anos e pede atenção do Governo para a região

A deputada Larissa Rosado (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15) para homenagear a cidade de Mossoró pelos 165 anos de emancipação política. Em seu pronunciamento, a parlamentar ressaltou a história do município que se destaca pela bravura, coragem e o pioneirismo dos seus homens e mulheres.

“O pioneirismo do nosso povo é registrado quando no final do século XIX, a sociedade mossoroense travou debates e enfrentou a questão da escravidão, que ainda era uma realidade em todo país. Em 1883, cinco anos antes da sanção da Lei áurea, Mossoró aboliu a escravidão em seu território, tornando-se a primeira cidade brasileira a considerar ilegal o uso da mão de obra escrava, marcando assim, seu pioneirismo e a coragem do seu povo”, disse Larissa Rosado.

A deputada falou também sobre o pioneirismo das mulheres de Mossoró, que entre outras ações se destaca pelo registro de primeiro voto feminino no Brasil. Em 1928 a professora Celina Guimarães Viana consolidava o direito da participação feminina na política nacional com o seu voto.

Santa Luzia, padroeira de Mossoró, também foi lembrada na homenagem da parlamentar, assim como o desenvolvimento econômico da cidade. “Conhecida como terra do sal, do sol e do petróleo, nosso ouro negro, atualmente Mossoró desponta também como importante polo de desenvolvimento para a região Oeste e para o Rio Grande Norte, constituindo-se em referência nos serviços educacional, de saúde, comércio entre tantas possibilidades que movimentam pessoas de mais de 50 cidades diariamente, oriundos da região Oeste, e parte do Ceará”.

Larissa Rosado aproveitou a ocasião pra registrar a insegurança em Mossoró e pediu atenção do Governo em torno de ações que possam reduzir os números da violência na cidade.

“Registrei aqui, há poucos dias, uma chacina, que ceifou a vida de 5 jovens mossoroenses, e o Governo do Estado segue em silêncio diante do fato. Já são 50 homicídios só em 2017, caminhamos para a quebra de recorde de todos os indicadores de violência com relação a anos anteriores, são incontáveis assaltos, registrados e não registrados, há um verdadeiro clima de tensão que precisa ser estancado com ação incisiva do poder público”, destacou Larissa.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS) parabenizaram o município de Mossoró.

Gustavo Fernandes sugere que RN 117 seja denominada rodovia Deputado Patrício Júnior

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou projeto de Lei que pede a denominação da RN 117, que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins, de rodovia Deputado Patrício Júnior. A homenagem, destaca o deputado, reconhece o trabalho desempenhado pelo ex-parlamentar em prol da urbanização da rodovia estadual.

“É uma justa homenagem ao amigo que tive, um dos meus professores da vida pública. É sabido e notório o esforço dele para a pavimentação desse trecho que leva a destino tão rico quanto a cidade de Martins”, destacou Gustavo Fernandes. A importância da homenagem foi reiterada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS).

Audiência
Gustavo Fernandes também destacou o problema da insegurança nas cidades do interior do estado, com destaque ao município de Apodi. “Apodi, até então pacata, vem cada vez mais registrando casos de violência”, disse. O deputado convocou a população da região a participar de audiência pública na Câmara de Mossoró, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, para debater o tema. A deputada Larissa Rosado (PSB) aproveitou para reforçar o convite. “É importante que a população e os parlamentares que representam a região participem”.

Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel.

Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, “limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.

O relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou parecer em substituição às comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou parecer favorável à aprovação do projeto e pediu o arquivamento de outros dois projetos que tramitavam em conjunto com o PLS 174: o PLS 176/2016 e o PLS 249/2016, por tratarem do mesmo assunto. Já o PLC 28/2011, que também tramitava em conjunto com o projeto aprovado, foi enviado para nova análise da CCT.

Pedro Chaves diz em seu relatório que a internet tem papel fundamental na inclusão social, no exercício da cidadania e como indutora de inovação e avanço tecnológico. Para ele, é inadmissível que haja esse tipo de limitação na internet fixa, o que poderia prejudicar consumidores, empresas e ações governamentais.

 

Socorro dos Anjos apresenta a receita para superar a crise

Um discurso rápido, mas propositivo e revigorante para a administração pública de Serra Caiada. Quantas Prefeituras conseguiram antecipar o salário de fevereiro na semana anterior ao Carnaval e ainda pagou a folha da educação? Número com certeza pequeno e que tem poucas prefeituras do Trairi na lista. Serra Caiada conseguiu fazer isso com dificuldade, o que foi expresso na leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal, nesta terça-feira (14).

Durante alguns minutos, Socorro dos Anjos usou o plenário da Câmara para apresentar o resumo dos quatro anos de gestão em Serra Caiada, bem como as principais metas para 2017. A gestora acredita que 2017 será um ano ainda bem mais difícil do que os anteriores. “O ano de 2017 é um ano desafiador e assombroso no que tange a economia brasileira”, disse a prefeita, que ainda falou sobre um fato inédito e que preocupa as finanças municipais. “Pela primeira vez na história do FUNDEB de Serra Caiada, os recursos da educação não estão sendo suficientes para fechar a folha. Necessitando que mensalmente a prefeitura retire do sofrido FPM o valor de R$ 135 mil reais mensal para cobrir a folha da educação”, revelou.

Mas ao mesmo tempo que a preocupação toma conta da administração, novos recursos para obras importantes estão a caminho. Entre as aquisições tem uma nova ambulância para o Hospital Maternidade Dona Teca e um baú frigorífico para transporte da merenda escolar.

Recursos que estão sendo adquiridos por várias esferas públicas devem pavimentar as comunidades dos Macacos, Lagoa das Figuras, Lagoa Limpa, Sitio Fernandes e Cacimba de Baixo. No perímetro urbano, a pavimentação das três últimas ruas do Conjunto Alto do Céu, além do bairro Mirante da Serra. Junto a todo esse projeto tem recursos para saneamento básico, que serão oriundos da FUNASA. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Prefeitura de Serra Caiada pretende adquirir três novos tratores e implementos.

Além de tudo isso, a construção do Mirante da Serra, na pedra mais antiga da América Latina, foi a grande notícia da noite, com recursos empenhados pelo Deputado Fabio Faria (PSD) e Senador José Agripino (DEM). O projeto será o segundo implementado pelo poder público na região Trairi para atrair incentivos turísticos, além de incrementar a rota entre o litoral e o sertão, que já conta com a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.

“Temos que aprender a viver todos como irmão ou morremos todos loucos na nossa própria solidão. Não importa a cor de nossa pele, raça ou religião, quando o que nos une for mais forte, pois a maior força vem nosso coração. Viva o amor por nossa terra”, finalizou a prefeita em sua leitura.

A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Vicente Júnior, que durante este ano de 2017 é o presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Serra Caiada, que enalteceu a união política para ajudar a administração de Socorro dos Anjos.

O ex-prefeito e esposo de Socorro, Faustinho Andrade, acompanhou a sessão atentamente, junto com o vice-prefeito, Wanderley Agra, além dos secretários municipais, servidores públicos e população em geral.

Dia do Consumidor é comemorado nesta quarta (15) com mutirão de atendimento

O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (15), foi comemorado com um mutirão de atendimento público e conciliação promovido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A ação segue até a sexta-feira (17), das 10h às 14h, no shopping Via Direta.

Durante o evento, os consumidores terão acesso a mesas de negociação direta com instituições bancárias (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú). Cada negociação é aberta pelos fiscais do Procon e mediada por um Defensor Público. Em caso de empréstimos ou dívidas em que o consumidor acredite existir juros abusivos, o atendimento será encaminhado para economistas que verificarão as taxas de juros e encargos aplicadas nos contratos.

Durante o evento também foram mediados casos de cancelamento de serviços como telefonia, TV por assinatura, internet. Consumidores com pendências em planos de saúde receberam orientação jurídica para a abertura dos processos.

O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, explica que para realizar a abertura de reclamação ou negociar uma questão, o consumidor precisa levar para o atendimento um documento oficial com foto, comprovante de residência e os contratos e contas ligados a queixa.

Dia do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo.

Prefeitura de Santa Cruz lança edital de convocação para professor temporário

Uma nova convocação está sendo feita pela Prefeitura de Santa Cruz destinada a candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento de professores temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Na primeira chamada feita pela Prefeitura, através do Edital de Convocação 001/2017, candidatos não se apresentaram durante o prazo determinado. Neste caso, um novo edital teve que ser lançado.

O Edital de Convocação 002/2017, lançado nesta quarta-feira (15), consta de cinco candidatos aprovados e que estão sendo convocados para a efetivação da contratação temporária. Eles terão dois dias, esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), para compareceram ao setor de Recursos Humanos (RH), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de documentos originais e 01 (uma) cópia xerográfica de: Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovação de obrigações eleitorais, certificado de reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida, atestado de sanidade mental, Certidão de Nascimento, Casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente, comprovante de títulos e experiência funcional conforme declarado na ficha de inscrição e certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal. Os candidatos convocados deverão preencher, no ato do comparecimento, declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso). O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato.

Estão sendo convocados os candidatos que ficaram do 20º ao 24º lugar na classificação final do certame. São eles:

  • MARIA ELIANE FERNANDES DA COSTA
  • HELOISE CHIARELLI ALVES MEDEIROS
  • FRANCIMEIRY MAGDA DOS SANTOS SILVA
  • PAULA RAFAELA DE M. CARVALHO
  • MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

Clique no link e veja o Edital de Convocação CLICANDO AQUI.

Greves prometem parar o país em protesto contra a reforma da previdência

Sindicatos e movimentos sociais prometem fazer paralisação em 25 estados e no Distrito Federal em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Temer.

Centrais sindicais, movimentos sociais e categorias trabalhistas devem movimentar protestos desde as 7 horas da manhã desta quarta-feira (15), que é chamado como o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, tendo a participação de setores de transportes, educação, estudantes, bancários, trabalhadores dos Correios e outros.

Socorro dos Anjos anuncia recursos para construção do Mirante da Serra

Depois de Santa Cruz, o município de Serra Caiada será o próximo a receber recursos do Ministério do Turismo para construção de um equipamento turísticos que fomentará mais ainda as atividades na pedra mais antiga das Américas.

A prefeita Socorro dos Anjos (PSD) anunciou o empenho de emendas parlamentares do senador José Agripino (DEM) e do deputado federal Fábio Faria (PSD), que serão destinadas para a construção de um terminal turístico no alto da serra, além de todo um complexo que será o mais novo atrativo da região Trairi, somando ao roteiro de Santa Cruz, com o Santuário de Santa Rita. O projeto é conhecido como Mirante da Serra, e foi uma das promessas de campanha da reeleição de Socorro.

O anúncio de Socorro, durante a leitura da Mensagem Anual do executivo, fez a platéia vibrar com a possibilidade de mais um atrativo turístico para Serra Caiada.

A SERRA CAIADA

A formação rochosa que chama atenção de vários amantes dos esportes de aventura e escalada é datada  com 3,4 bilhões de anos, faz parte da Era Arqueozóica do período Pré- Cambriano. Com aspecto de pinceladas de cal, a formação rochosa é a maior inspiração e patrimônio natural da cidade, que carrega seu nome: Serra Caiada.

A Terra possui 4,5 bilhões de ano, e Serra Caiada só perde para a Groelândia, África, Canadá e Austrália, que têm entre 3,8 e 3,9 bilhões de anos. Na Europa e Ásia a maioria das formações tem entre 2 e 2,5 bilhões de anos.

Essa rocha possui formação cristalina com 285m de altura, 10 km de profundidade e 3.000 km².

Valdenice Cabral abriu semana cultural do IESC

O Colégio IESC realiza uma semana de muitas apresentações, exposições e momentos culturais. A abertura foi uma palestra com a Dra. Valdenice Cabral falando sobre as várias identidades brasileiras ao longo da nossa história.

Pela manhã, nesta terça-feira (14), a escola teve mesa redonda, oficinas, apresentações de mágicas, exibição de filmes e muito aprendizado.

Socorros dos Anjos realiza hoje (14) a leitura da Mensagem Anual do executivo em Serra Caiada

A prefeita Socorro dos Anjos irá até à Câmara Municipal de Serra Caiada nesta terça-feira (14) para a leitura da Mensagem Anual do executivo, em sessão solene, diante dos vereadores e público em geral. A leitura marca o início dos trabalhos do legislativo e praticamente o ano político entre os poderes.

Socorro irá apresentar um resumo da sua gestão nos últimos quatro anos de gestão, bem como as metas para o ano de 2017, que marca o início da gestão da primeira mulher reeleita na Prefeitura Municipal de Serra Caiada.

A sessão solene começará Às 19h30.

Sessão solene proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas

Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.

“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.

Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.

Em anos anteriores, a Assembleia Legislativa realizou eventos semelhantes, especialmente naqueles em que os temas escolhidos pela CNBB para a Campanha da Fraternidade tocavam em assuntos sociais sensíveis, como a importância do saneamento, em 2016, e a saúde pública, em 2012.

Para a sessão solene desta sexta-feira, foram convidados o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, a professora e pós-doutora do departamento de agropecuária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Magda Guilhermino, escolas religiosas de Natal e toda comunidade católica, além de representantes de órgãos ambientais

Serviço
Sessão Solene da Campanha da Fraternidade 2017
Sexta-feira, 17 de março, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Horário – 9h30

Depois de pressão popular, Prefeitura de Santa Cruz vai transportar alunos das escolas estaduais

Foi preciso muita pressão popular para fazer a Prefeitura de Santa Cruz recuar da ideia de transportar apenas os alunos da rede municipal de ensino. A prefeita Fernanda Costa tinha justificado em sessão solene da Leitura da Mensagem anual do executivo, na Câmara Municipal, na última terça-feira (07), que os recursos repassados pelo Governo do Estado eram insuficientes para o transporte dos alunos da rede estadual, e decidiu não renovar o convênio e barrar esses estudantes nas rotas pelo município.

Mas a situação mudou. Bastou a população bloquear a passagem dos ônibus escolares e reivindicar um direito básico, que a Prefeitura Municipal procurou outras medidas. Fernanda Costa e o deputado Tomba Farias foram até a sede da Secretaria Estadual de Educação, em reunião com o secretário adjunto, Marino Azevedo, e aceitou a proposta do convênio para o transporte escolar.

A medida afetava 420 estudantes santacruzenses, o que revoltou a população e movimentou as redes sociais nos últimos dias.

Bandidos invadem baile funk e matam cinco pessoas em Mossoró

Criminosos armados invadiram um baile funk, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, e mataram cinco pessoas. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas. A chacina aconteceu no final da noite deste sábado (11).

As vítimas estavam no evento, chamado de “Primeiro Baile de Favela”, no bairro Boa Vista, quando os bandidos chegaram, entraram e começaram a atirar. Houve correria e outras pessoas acabaram baleadas ou feridas.

Os mortos foram: Eduardo Nunes Farias, de 19 anos; Eriely Amanda de Souza Neves, de 21 anos; Israel Gomes Bezerra, de 19 anos; Kaynan Gomes, conhecido como “Mc Kay”, de 16 anos; e o DJ Lucas Lima Rezende, de 21 anos, que animava a festa.

O DJ Lucas, inclusive, chegou a ser socorrido após ser baleado, mas morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia. A jovem Eriely Amanda morreu com um tiro de espingarda na cabeça. Ela tinha sido mãe no final do ano passado.

Kaynan Gomes ainda tentou correr, mas caiu morto próximo ao portão de acesso ao local do evento. Eduardo Nunes também tentou correr para se salvar, no entanto, foi perseguido e morto nas imediações do clube. A polícia ainda investiga o que pode ter motivado o ataque no clube.

Câmara de Ielmo Marinho aprova melhorias na infraestrutura e educação

Os vereadores da Câmara Municipal de Ielmo Marinho aprovaram as solicitações de melhorias nas áreas da infraestrutura e educação para o município durante a sessão realizada na noite desta sexta-feira (10).

O vereador Tiago Menezes (PMDB) lembrou que foram apenas requerimentos, mas destacou que o Parlamento tem um bom relacionamento com o prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Dr. Cássio”. “Acreditamos que o prefeito atenderá ao pedido da Câmara sem grandes problemas. Afinal, são melhorias para o povo ielmomarinhense”, afirmou.

Além dos requerimentos, os parlamentares também votaram pela mudança do horário das sessões, que regimentalmente são realizadas nas sextas-feiras à noite e que, agora, passarão a ser realizadas nas terças-feiras no turno da tarde.

Começa hoje (10) as festividades de São José, no bairro DNER

Os bairros do DNER, Bairro Vermelho e Conjunto Miguel Pereira Maia tem como referência na comunidade católica de Santa Cruz, a Capela setorial de São José, padroeiro do referido setor. As festividades começam nesta sexta-feira (10), que é a abertura do novenário do padroeiro daqueles bairros. O encerramento será em um domingo, dia 19 de março, com Procissão e Missa.

As festividades de São José, no DNER, iniciaram no paroquiato de Padre Vicente Fernandes, com a construção da Capela, que antes abrigava um centro de evangelização e depósito da Paróquia de Santa Rita. Com a construção da Capela setorial, a comunidade católica local decidiu pela realização de novenários a cada ano, antecedendo o grande dia festivo do Santo, no dia 19 de Março.

A festa acontece em um período de esperança por muitas chuvas e aumento dos níveis dos reservatórios hídricos pelo país, bem como na região Trairi. São José é tido pelo sertanejo como um dos padroeiros das causas como a agricultura e chuvas, rogando por um bom inverno a cada ano.

As novenas terão início semrpe às 19h00, com transmissão ao vivo pela página da paróquia (www.fb.com/paroquiadesantarita) no Facebook e pelo youtube.

Diretor-Presidente da CODERN responde ao Blog do BG

Através de sua assessoria, o diretor-presidente da CODERN respondeu às publicações feitas no Blog do BG, confira a nota:

“Sobre postagem no Blog do BG tratando da obra de ampliação realizada no Terminal Salineiro de Areia Branca, esclareço à respeito das ilações políticas feitas em torno do meu nome:

Minha primeira indicação para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – ocorreu por razões eminentemente técnicas, em 06 de dezembro de 2007, em uma escolha do Ministro Pedro Brito e sua equipe.

Sou funcionário de carreira da CODERN, nunca tive qualquer filiação partidária, nem participação política. As indicações subsequentes para eu ocupar o cargo de Diretor-Presidente obedeceram não só razões técnicas, mas também a regra impositiva que passou a vigorar nos estatutos de todas as Companhias Docas brasileiras, que exigem a presença de um membro efetivo no corpo diretivo.

Minha atuação sempre foi pautada no absoluto respeito aos ditames legais e sem privilégios de qualquer espécie a quem quer que seja.

Restritamente sobre a Obra do Porto-Ilha, se faz necessário ressaltar que a ampliação foi iniciada em minha primeira gestão, mas concluída e recebida pelo gestor que me sucedeu, e a Comissão de Fiscalização e a de Recebimento da obra foi composta por engenheiros efetivos da CODERN, sem injunção de espécie alguma, que não fosse a capacidade.

Sobre vínculo de amizade meu com o diretor da Constremac, afirmo que nosso contato foi exclusivamente para tratativas de assuntos institucionais da CODERN. Já se referindo ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, a sua licitação e contratação não foram efetuadas em minha gestão.

Estou à disposição para qualquer tipo de esclarecimento”.

Emerson Fernandes Daniel Júnior
Diretor-Presidente da CODERN
Natal – RN – 10/03/2017.

Vazamento no Porto Ilha de Areia Branca

Do Blog do BG:

Reformado e ampliado por um consórcio de empreiteiras liderado pela Constremac e formado ainda pela Carioca Engenharia e Queiroz Galvão, o Porto-ilha de Areia Branca, localizado a 26 quilômetros da costa, equipamento fundamental para a produção e exportação do sal marinho potiguar, está com sérios problemas. Foi constatado que a estrutura está cedendo, o que faz voltar o sal para o mar. Mesma coisa de enxugar gelo. Em outras palavras: o sal está voltando para o mar. O assunto está sendo tratado com muito cuidado e empresários e produtores pretendem entrar na Justiça para pedir indenização.

A reforma e ampliação da estrutura, cuja execução começou em 2009 e terminou em 2012, custou R$ 270 milhões aos cofres públicos, recursos oriundos do famoso Plano de Aceleração do Crescimento. Nos números, a obra estava às mil maravilhas. A capacidade de armazenamento da plataforma passava de 100 mil para 150 mil toneladas de sal. E o cais de atracação aumentava de 167 metros para 267 metros de extensão.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), empresa do governo federal que administra os portos de Natal e de Areia Branca, além do porto de Maceió, emitiu nota de esclarecimento admitindo ter detectado “patologias em extremidade da área ampliada do terminal salineiro”. Diz ainda ter notificado o consórcio construtor responsável pelo projeto e sua execução “cobrando imediata análise e resolução saneadora.

Funcionários da Codern informam que a comissão de engenheiros que fiscalizou a obra de reforma e ampliação era formada por amigos da diretoria da época. O atual diretor, Emerson Fernandes, também diretor no período da ampliação é indicação do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Emerson Fernandes e quase todos os cargos de confiança da CODERN no RN foram indicação do ex-deputado e amigo do Presidente Michel Temer, Henrique Alves. Alves indicou os cargos no governo Dilma e voltou a indicar no governo Temer.

Os funcionários ainda informam ao blog, “que o proprietário da Constremac, seria conhecido do atual diretor Emerson Fernandes”.

A Constremac ganhou a licitação e contratou a Queiroz Galvão e a a Carioca para, juntas, realizarem as obras. O contrato recebeu alguns aditivos.

A Carioca Engenharia é aquela cujo proprietário, Ricardo Pernambuco Júnior, confessou, em delação premiada, ter pago propinas no valor total de R$ 52 milhões ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por contratos financiados pelo Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Pernambuco Júnior também confessou ter repassado R$ 1 milhão a Antônio Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. A Carioca Engenharia também já confessou que repassou dinheiro desviado de obras para políticos cariocas, a maioria do PMDB.

Amigo, correligionário, parceiro e companheiro de viagem de Eduardo Cunha, Henrique Alves foi obrigado a deixar o cargo de ministro do Turismo depois de várias citações do seu nome na Operação Lava Jato. Mais recentemente virou piada nacional ao dizer que não sabe quem depositou 833 mil dólares em uma conta bancária aberta no Uruguai.
Henrique Alves também foi citado na delação premiada de Fábio Cleto, que ele ajudou a indicar para o cargo de vice-presidente da Caixa Econômica, que administra o FGTS. Segundo Cleto, Henrique recebeu doações em dinheiro que foram depositadas em contas no Exterior.

Já a construtora Queiroz Galvão, está para assinar contrato de leniência e executivos também já confirmaram a justiça repassar dinheiro desviado de obras para campanhas políticas e políticos.

A Constremac coincidentemente também foi a construtora responsável para obra do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. Obra essa que contou com a sociedade da Queiroz Galvão, e custou aos cofres da Codern mais de R$ 50 milhões de reais com direito a vários aditivos.

Valor Econômico: Pista do Aeroporto de Natal corre risco de “afundar”

Uma notícia surpreendeu a maioria dos potiguares diante das manchetes da mídia nacional. O Portal do jornal Valor Econômico afirma que o governo recebeu a informação de que o “aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural”. A pista corre o risco de “afundar” caso não sejam efetuadas obras de correção, segundo os técnicos da Inframérica.

Parte do aeroporto e toda a pista de pouso foi executado pelo Batalhão de Engenharia do Exército (BEC) com recursos do caixa da Infraero, como uma das prioridades da Copa 2014 para a cidade-sede Natal. Há três anos era inaugurado pela Presidente Dilma Rousseff e o consórcio Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.

A reportagem do Valor Econômico ainda alerta para uma possível complicação burocrática. Caso a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprove a medida de reforma, o consórcio que administra o aeroporto será responsável pela obra e sem ter a certeza que será ressarcida, quando a mesma não é culpada pela falha de construção da obra.

Além disso, a Inframérica, no ano passado, pediu reequilíbrio econômico do contrato por causa da frustração na demanda. A Anac negou o pedido. A movimentação do aeroporto, de acordo com estudos oficiais tem 40% a menos que o esperado, cenário não esperado no momento que o país vivia eleições e Copa do Mundo.

Procurada pelo Jornal Valor Econômico, a Inframérica disse apenas que a pista do aeroporto atende aos requisitos de segurança operacional e às normas da Anac. Em nota enviada ao Valor, a agência ressaltou que não há comprometimento à segurança das operações. “Por se tratar de um aeródromo certificado, a operadora do aeroporto possui um sistema de manutenção e deve garantir que a segurança das operações sejam mantidas”, afirmou.

As obras de reforma, caso sejam efetuadas, devem atrapalhar pousos e decolagens, que seriam feitos na pista de taxiamento, que não teria condições para operações noturnas. Isso poderia dificultar a a operação dem ais voos para a capital potiguar.

Na próxima semana, as cidades de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis  terão seus aeroportos leiloados, no meio da notícia de uma provável “crise em Natal”, o assunto do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda é visto com prudência para ser comentado.

A pista do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que se situa no município de São Gonçalo do Amarante (RN) e tem três mil metros de extensão, está habilitada a receber até os aviões A380 da Airbus. Ela foi entregue em dezembro de 2013 e a cerimônia oficial de inauguração do aeroporto ocorreu em abril de 2014.

José Adécio diz que só votará favorável ao Governo se for bom para a sociedade

O deputado estadual José Adécio (DEM) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), sobre os projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado encaminhados à Casa na última semana e disse que vai discutir as matérias e votar favorável ao que seja bom para a sociedade e para os servidores.

“Algumas mensagens enviadas pelo Governo não precisam ser discutidas, porém outras precisam ser debatidas, como é o caso do projeto que trata da previdência. Só votarei no que for convencido que seja bom”, disse José Adécio.

Em aparte, o deputado Jacó Jácome (PSD) reforçou que a Reforma da Previdência tem sido bastante discutida no cenário do Governo Federal e defendeu um debate mais amplo, no âmbito estadual.

“Trata-se de muitos direitos que envolvem os servidores e o Governo do Estado tem uma postura respeitadora em não querer uma rápida discussão das matérias. Por isso, a Assembleia vai seguir o rito processual legislativo”, destacou o parlamentar.

Jacó Jácome lembrou ainda que os Estados estão sendo obrigados a aprovar reformas para receber recursos e empréstimos da União. “É preciso que tenhamos acesso a essas exigências”.