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“Nunca o estado conseguiu recobrar o controle”, disse Procurador-Geral do RN

Em entrevista ao Globo News, na tarde desta quarta-feira (18), o procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis falou sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ao canal, ele engrossou o discurso já dito pelo governador do Estado, Robinson Faria, ao relacionar a rebelião no RN ao massacre em Manaus registrado nos primeiros dias do ano e que resultou na morte de 56 detentos naquele estado. No RN até o momento foram contabilizados 26 óbitos.

“É reflexo da guerra que se instalou das principais facções do país pelo domínio das rotas do tráfico de drogas e, aqui no Rio Grande do Norte, lamentavelmente em Alcaçuz, encontraram um terreno fácil para isso por que não havia tanta segurança devido não terem acontecido as obras de reforma do presídio. Era algo previsível”, disse o representante do Ministério Público.

Sobre o trabalho do MP nas investigações da rebelião, o procurador lembrou que ontem foi criada uma força-tarefa com o intuito de acompanhar o andamento das ações relacionadas a crise no sistema. O grupo é formado por cinco promotores e órgãos investigativos como o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e os Centros de Apoio Operacional (Caops) Criminal e do Patrimônio Público. Este último para acompanhar a questão da possível improbidade, uma vez que “tem armas entrando com extrema facilidade dentro da unidade prisional e pode estar associação a corrupção dentro do sistema”, falou.

Ainda na entrevista, ele lembrou que após março de 2015 os presos passaram a ficar soltos, as celas ficaram sem grade em Alcaçuz, a maior penitenciária do estado, também após uma revolta dos presos. “E nunca o estado conseguiu recobrar o controle da situação ali e agora agravou-se a crise por conta dessa guerra entre as maiores facções criminosas do país que repercutiu aqui, como vai repercutir fatalmente em outros locais do Brasil”.

Questionado sobre a falta de ações do estado em realizar melhorias na unidade prisional e reforçar a segurança após quase dois anos seguintes da rebelião de 2015, Reis argumentou a burocracia como entrave. “Infelizmente o problema do estado patina em uma burocracia imensa que poderia ser vencida já que desde aquele período existe o decreto de emergência nessa área”.

Governo interrompe a transferência de presos de Alcaçuz

Sem informações precisas, mas o Governo do Estado parece que desistiu, por hoje, de transferir presos de Alcaçuz para outras penitenciárias.

Os presos entraram dentro de dois ônibus, mas ao fazer algumas manobras voltou para posição inicial. Em seguida, desembargou os presos que foram para uma área administrativa da unidade.

Enquanto isso, os familiares dos presos estão na frente do presídio fazendo uma movimentação, inclusive incendiando as vias de entrada.

Segundo imprensa nacional, os presos do pavilhão do PCC ficaram agitados e o governo paralisou as ações diante do clima de tensão.

Após a entrada da tropa de choque da PM, os presos já estão dentro dos pavilhões.

Governo do Estado inicia transferência de presos de Alcaçuz

Após entrada da Tropa de Choque da PM, em Alcaçuz, tem início a transferência de alguns presos para outra penitenciária do RN.

Hoje (18) mais cedo houveram transferências entre presos da unidade Raimundo Nonato e do Presídio Estadual de Parnamirim.

As transferências fazem parte da ação do Governo do Estado em evitar o confronto das facções rivais, Sindicato do Crime e PCC.

Terminal de ônibus na Zona Norte é incendiado

O terminal de ônibus do Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, foi atacado nesta tarde.

Bandidos em uma moto atiraram contra o terminal e incendiaram o local.

Frota de ônibus em Natal é recolhida

Após os ataques na Zona Leste e Zona Norte de Natal, as empresas de ônibus de Natal já começaram a recolher toda a frota de ônibus da capital.

Os ônibus que estão na rota deverão terminar sua viagem e retornarem para a garagem.

Com os ataques em Mãe Luiza, Praia do Meio e Vale Dourado, o Sindicato dos Rodoviários e outras instituições ligadas aos transportes urbanos decidiram não esperar e recolher a frota.

A Polícia Militar alerta que ainda não é possível afirmar se os atentados possuem relação com as medidas de transferência de presos.

O núcleo de segurança do Estado segue em alerta para investigar e acompanhar a situação de insegurança.

Natal já registra ataques pelas ruas

Dois ataques foram registrados em Natal nesta tarde de quarta-feira (18). Uma troca de tiros na avenida João 23, no bairro de Mãe Luíza, e também um ônibus foi queimado na Rua 25 de dezembro, próximo ao Hotel Reis Magos, na praia do Meio.

Na Av. João 23 houve troca de tiros e um veículo do Governo do RN foi incendiado.

Na praia do meio, o ônibus da linha 38, da empresa Santa Maria, foi incendiado. Um homem pediu parada e ordenou que os passageiros e o motorista descessem. Após isso incendiou o veículo.

Na Ficha da Polícia RN/Facebook

Tropa de Choque entra em Alcaçuz

O Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou às 14h10 desta quarta-feira (18) na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A missão é retirar mais presos e transferi-los para outras unidades, ainda não reveladas. No final da noite da segunda (16), cinco detentos apontados como líderes de uma facção criminosa já haviam sido retirados.

Mais cedo, quatro ônibus com detentos deixaram a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) por volta das 10h20 desta quarta. Eles foram levados para o Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. A expectativa é que os presos de Alcaçuz sejam transferidos para o PEP.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de uma rebelião de mais de 14 horas entre o final da tarde do sábado e a manhã domingo (15), quando 26 detentos foram mortos. Desde então a situação é tensa na unidade.

TJRN e parceiros definem hoje (18) ações para acelerar julgamento de presos no RN

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, realiza hoje (18), às 16h, na sede do TJRN, uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-RN, Corregedoria de Justiça e juízes criminais para tratar das ações para a realização do esforço concentrado para a revisão dos processos criminais que contemplam presos provisórios ou definitivos no estado. O objetivo é reduzir o número de presos ainda não julgados no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais tempo que o devido no sistema prisional.

Diante do cenário de crise do sistema carcerário brasileiro e da chacina de presos na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a Justiça Estadual busca cumprir seu papel de julgar. Atualmente, o Sistema Penitenciário potiguar contabiliza 2.901 presos provisórios – pessoas encarceradas mas que ainda não foram julgadas pela Justiça – de um total de 8.242 apenados, o equivalente a 35,2% do número total. Proporcionalmente, o RN é um dos estados com menos presos provisórios.

O desembargador Expedito Ferreira ressalta que o trabalho de julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar pessoas que tenham praticado crimes de menor potencial ofensivo.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o esforço concentrado terá caráter nacional e deverá apresentar os primeiros resultados em até 90 dias. Os Tribunais de Justiça deverão designar juízes e servidores para se dedicarem, exclusivamente, a acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país.

O juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.

“O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Há uma visão corriqueira da sociedade de que o preso deve ir para a penitenciária e permanecer encarcerado. Mas muitos, ao permanecerem por mais tempo que o devido, terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”, aponta o magistrado.

Coletiva
Amanhã (19), às 10h, o presidente Expedito Ferreira, a corregedora Zeneide Bezerra e presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, irão conceder entrevista coletiva no TJRN para anunciar as medidas definidas hoje. Rêgo irá coordenar as ações do esforço concentrado.

ITEP identifica oitavo corpo da rebelião de Alcaçuz

Dos 26 corpos encontrados na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou oitavo corpo. Segundo o Governo do Estado, 15 detentos foram decapitados e dois dos presos mortos tiveram os corpos carbonizados.

Os corpos identificados são:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Antonio Barbosa do Nascimento Neto
  3. Diogo de Melo Ferreira
  4. George Santos de Lima
  5. Jefferson Pedroza Cardoso
  6. Jefferson Souza dos Santos
  7. Luiz Carlos da Costa
  8. Tarcisio Bernardino da Silva

Os corpos estão em uma carreta-frigorífico no Quartel da Polícia Militar e estão sendo transferidos para o ITEP em grupos de quatro. Legistas do Ceará e Paraíba estão ajudando no trabalho de identificação, que  tem utilizado as impressões digitais, exame de raio-x da face e arcada dentária.

Notas do Enem 2016 são divulgadas

O Ministério da Educação (MEC) libera a consulta pública dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2016.

As notas podem ser acessadas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais (Inep), digitando o CPF e senha no link: http://enem.inep.gov.br/participante.

As consultas são individuais e restritas apenas aos candidatos. As notas utilizam a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Questões com alto índice de erro são as que valem mais pontos, enquanto as que tem maior acerto tem menor valor. Dessa forma, as notas dependem da correção total das provas para fechamento do cálculo.

Governo do Estado vai transferir 200 detentos para a ZN

As informações recentes apontam que o Governo do Estado inicia a transferência de 200 detentos da penitenciária estadual de Parnamirim (PEP) para a unidade Raimundo Nonato.

O Governo do RN ainda não emitiu notificação sobre transferências até o fechamento da matéria.

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Por Marcelo Camargo/Agência Brasil

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez – quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.

Ministro da Defesa afirma que Forças Armadas devem atuar em até 8 ou 10 dias

Enquanto a crise penitenciária segue por todo o país, o Ministro da Defesa assume mais uma capítulo da crise. O titular da pasta, Raul Jungmann, informou em entrevista coletiva que após solicitação dos Governos dos Estados, o Ministério da Defesa irão atender ao pedido.

O uso das Forças Armadas só foi permitido com a publicação de um decreto da Presidência da República, através de um GLO, Garantia da Lei e da Ordem, assinada pelo presidente Michel Temer e publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

Na coletiva, Raul Jungmann falou que as tropas estarão prontas em até oito ou dez dias.

O decreto autoriza a participação das Forças Armadas nessas operações em presídios estaduais por um período de 12 meses.

Jorginho Bezerra mostra que Alcimar preferiu empreiteiras aos servidores públicos

Como explicar a crise no município de Tangará? Essa é uma pergunta que cada lado político na cidade tenta explicar e jogar para o adversário. Jorginho apresentou uma nota com dados mostrando a crise financeira que assumiu. Gija devolveu e afirmou ao Blog que toda documentação foi entregue ao novo gestor e à promotoria.

Agora, Jorginho Bezerra fez um pronunciamento que apresenta uma situação maior sobre a crise financeira. O prefeito disse no vídeo que o ex-prefeito Alcimar preferiu pagar valores consideráveis para as construtoras e empreiteiras, além do posto de gasolina. Jorginho sinalizou um pagamento para aliados de Gija e Alcimar, que são fornecedores da Prefeitura. Enquanto isso, o novo gestor lembrou que a folha bruta da educação supera R$ 600 mil, enquanto o FUNDEB só tem pouco mais de R$ 160 mil.

Confira o pronunciamento que foi feito em vídeo e compartilhado nas redes sociais:

Matrícula de alunos regulares da UFRN vai até sexta-feira, 20

Termina nesta sexta-feira, 20, o prazo de matrícula dos alunos regulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o primeiro semestre letivo de 2017. O processo é feito via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), com possibilidade de rematrícula nos dias 13 e 14 de fevereiro e matrícula extraordinária de 20 de fevereiro a 11 de março.

O período letivo começa no dia 13 de fevereiro, conforme o Calendário Acadêmico estabelecido através da Resolução do Conselho de Administração (Consad) 059/2016. CLIQUE AQUI para ter acesso ao calendário.

Padre Vicente expressa alegria por continuar em Santa Cruz

Desde o fim do paroquiato de Monsenhor Raimundo Barbosa que a Paróquia de Santa Rita de Cássia não viveu uma renovação do mandato de Pároco. Padre Humberto Negreiros, Padre Aerton Sales e Padre Valtair Lira não tiveram a permanência esperada pela comunidade católica do Trairi.

Mas, Vicente Fernandes, natural de Touro e com um currículo religioso e social forte, foi o primeiro dessa nova fase pós-Monsenhor Raimundo. Chegando para sanar uma crise que a Paróquia viveu em meio a implantação do Santuário de Santa Rita, Padre Vicente Fernandes trouxe um perfil forte, com opiniões bem impactantes e a hegemonia dentro e fora da comunidade paroquial.

Em contato com o Blog, Padre Vicente expressou muita alegria em continuar na Paróquia de Santa Rita de Cássia. “Agora, além dos trabalhos de construções, que irei diminuir, vamos investir mais na formação dos agentes e incentivar a missão, incluindo os jovens. Me sinto agradecido, primeiramente a Deus e depois ao Arcebispo Dom Jaime, pela confiança e pelo reconhecimento do nosso trabalho frente a paróquia nesses 06 anos passados. E devemos continuar com o trabalho, agora voltado para a formação, disse.

Padre Vicente Fernandes recebeu a notícia em viagem pelo Oriente Médio, quando já passou pelo Vaticano e Jerusalém. Pelas redes sociais, os santacruzenses e várias pessoas da região Trairi festejam a permanência do pároco.

No momeno, Governo do RN não vai tratar de indenizações para família de presidiários

Em nota, o Governo do RN falou sobre as indenizações para família dos presidiários, o que não é o foco do momento com a rebelião ainda em curso. Sem a identificação dos mortos, completamente, o Governo deverá deixar para um segundo momento a análise desse processo.

O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie comentou sobre a situação, confira:

Nota – Indenizações

Natal, 17 de janeiro de 2017

É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).

Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país. É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Socorro dos Anjos mantém sua página no Facebook

A prefeita reeleita Socorro dos Anjos reativou a sua página no Facebook. A prefeita de Serra Caiada vai interagir com os internautas através do link: www.facebook.com/socorroanjosprefeita.

Imprensa nacional ironiza Robinson Faria ao falar em “sob controle” a situação de Alcaçuz

Não adiantou o governador do Rio Grande do Norte falar em controle do presídio de Alcaçuz, logo no início da tarde o presídio estadual registrou um princípio de rebelião e a situação ainda é tensa.

Os presos estão soltos no pátio da unidade e pretendem invadir um dos pavilhões.

Os grandes portais da imprensa nacional ironizaram as palavras de Robinson Faria, quando afirmou que a situação de Alcaçuz estava “sob controle”.

A Polícia Militar já solicitou reforço reforço de todo efetivo para Alcaçuz.

Robinson Faria afirma que só restam os muros em Alcaçuz

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi destaque no jornal Folha de S. Paulo ao afirmar nesta nesta terça (17) que o motim dos presos de Alcaçuz, o maior presídio do Estado, é uma represália da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) ao massacre ocorrido em Manaus no início do ano.

Faria declarou ainda que o PCC mandou um recado para o governo, de que iria “tocar fogo em Natal”, caso os líderes da facção fossem transferidos para prisões de outros Estados.

Segundo o governador, o Rio Grande do Norte “não se intimidou” e pediu ao Ministério da Justiça um avião, previsto para ser enviado ainda nesta terça (17), para transferir dez líderes do PCC para outros Estados. Desses dez líderes, seis estavam em Alcaçuz e quatro, em outros presídios do RN.

“Fazer fogueira de cabeças… Até para ver você fica chocado. É querer intimidar o Estado. O Estado não pode ser intimidado”, disse Faria.

Ele esteve nesta manhã em Brasília reunido com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Em seguida, Moraes se encontrou com secretários estaduais de administração penitenciária para discutir saídas para a crise no sistema prisional.

Desde que as rebeliões começaram, motivadas por guerras entre facções criminosas rivais, os Estados têm solicitado ao governo federal o envio de um maior número de homens da Força Nacional para ajudar as forças de segurança locais.

‘SÓ OS MUROS’

O governador do Rio Grande do Norte disse que o motim em Alcaçuz foi “impossível prever porque surgiu de repente”. Segundo ele, membros do PCC estavam numa ala isolada dos integrantes da facção Sindicato do Crime do RN, e não havia motivos para que brigassem.

Por isso, de acordo com Faria, o setor de inteligência do Estado identificou que o que houve foi uma reação à morte de membros do PCC em Manaus. A tendência, segundo o governador, é que ações do tipo se espalhem para prisões de outros Estados.

Agora, a polícia do Rio Grande do Norte investiga se o PCC teve ajuda de agentes do Estado para atacar o Sindicato do Crime, muito mais numeroso que a facção de origem paulista. “Eles [PCC] tiveram armamentos [que entraram em Alcaçuz], condição privilegiada para atacar à noite. Deve ter tido colaboração [de agentes penitenciários ou policiais]”, afirmou Faria.

De acordo com ele, em Alcaçuz restaram apenas os muros. Parte do dinheiro liberado pela União para a construção de novos presídios pelos Estados, segundo Faria, será usada para a reconstrução do presídio, que é o maior do Estado.

O motim no local continua nesta terça. Presos permanecem em cima do telhado, exibindo faixas e pedaços de pau. O governador disse que a prioridade é cercar a área para que não fujam. “Não podemos entrar e matar, temos que evitar um novo Carandiru, disse.

Há hoje no Rio Grande do Norte 120 policiais da Força Nacional, segundo o governador. Ele pediu ao Ministério da Justiça um aumento do efetivo.