Rogério Marinho defende liberdade de imprensa frente a decisão restritiva do STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou nesta quinta-feira (30) sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza a imprensa por falas de entrevistados. Para o líder da oposição no Senado, a decisão pode restringir significativamente a liberdade de imprensa no Brasil.
O senador sustentou que responsabilizar um veículo de comunicação pela expressão de opiniões individuais é uma medida que ameaça um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. “Responsabilizar veículo de comunicação porque indivíduo expressou suas opiniões é medida que, a meu ver, restringe a liberdade de imprensa e o acesso a informações”, disse, em publicação nas redes sociais.
Rogério Marinho ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais, reconhecendo que vivemos em um estado de direito sob a égide da Constituição. No entanto, ele defendeu o aperfeiçoamento da legislação pelo Congresso, a fim de assegurar a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa. “Respeitamos decisões judiciais, porém, o Parlamento deve aperfeiçoar a legislação para evitar restrições que limitam a liberdade”, afirmou.
O líder da oposição reforçou sua convicção de que a decisão do STF não beneficia a sociedade, a imprensa ou o acesso à informação, elementos essenciais para a manutenção da democracia. O senador enfatizou a necessidade de uma ação conjunta para encontrar soluções legislativas que protejam e promovam a liberdade de imprensa no país.
Paroquia de Santa Rita instala placa dos 100 anos do Monsenhor Raimundo na Igreja do CCM
A Igreja de Nossa Senhora das Graças ganhou mais uma placa comemorativa na última segunda-feira (27), agora dos 100 anos do nascimento de Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa. Em dia chuvoso, lembrando que o homenageado do dia foi um dos homens que batalhou pela vinda da Adutora Monsenhor Expedito para o Trairi, as águas daquela segunda-feira festejavam o dia solene de Nossa Senhora das Graças, a padroeira do Conjunto Cônego Monte (CCM), bairro que surgiu após a tragédia das águas, na enchente de 1981.
Muitas histórias envolvendo água e bases da sociedade recente de Santa Cruz. O Monsenhor Raimundo escolheu Santa Cruz para morar, mesmo após ter se tornado emérito, com um paroquiato de 35 anos na Paróquia. Uma frase sua, dita ao Padre Aerton Sales foi: “Escolhi Santa Cruz, que ficar lá”. Isso mostra a ligação do Monsenhor com Santa Cruz, e vários pontos da cidade e prédios públicos carregam o seu nome.
A placa instalada no Conjunto Cônego Monte celebra os seus 100 anos de nascimento, lá em 27 de novembro de 1923, em Macau/RN, na Costa Branca. A Paróquia prepara mais eventos comemorativos ao longo de 2024, tendo como o ápice desses festejos a instalação do Memorial Monsenhor Raimundo, que vai contar a vida pessoal e sacerdotal do ex-pároco, além de ter exposições temporárias sobre a Paróquia e a história de Santa Cruz.
O momento solene celebrado na última segunda é uma marca para as próximas gerações. Os jovens santa-cruzenses que nasceram após a Era Raimundo precisam conhecer a nossa história, e ela passa em parte pela liderança natural que o pároco exerceu durante 35 anos nesta cidade.
As celebrações do Monsenhor ficam ainda mais bonitas com a participação e engajamento dos ex-alunos do Ginásio Comercial e Instituto Cônego Monte, mostrando o amor e carinho de várias gerações. Além da festa de reencontro dos ex-alunos e ex-professores, os eventos do centenário contam com a participação deste grupo, reforçando ainda mais a importância da comemoração do centenário.
O Padre Aerton Sales presidiu a Missa do Centenário, ele que foi o pároco que acolheu Monsenhor Raimundo e cuidou dele em seus últimos dias, e repetiu várias vezes: “Este é o ano de vocês escreverem muito, produzirem muita coisa a respeito de Monsenhor. Documentem, essa é uma data muito importante para a história da cidade”.
Seguimos escrevendo e produzindo, a Pastoral da Comunicação já iniciou a produção do documentário dos 100 anos de Monsenhor Raimundo, um trabalho que será lançado em 2024, dentro das comemorações do centenário.
O memorial e todas as comemorações do Centenário são iniciativas do Padre Vicente Fernandes, o pároco de Santa Cruz, que conviveu com o Monsenhor, e com respeito a sua memória, concretiza essas ações para a comunidade.
Teremos então 12 meses de muitas produções interessantes para contar mais capítulos da história de Santa Cruz. Vamos acompanhar!
Projeto que institui cota nos cinemas para produção local é aprovado em Comissão da ALRN
Em reunião na manhã desta quinta-feira (30), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que institui a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem como mote central a promoção da cultura local. A cota de tela nacional foi criada pela Medida Provisória (MP) 2228/2001.
“O entendimento da Cota de Tela nacional é constitucional, entende-se que seu desdobramento regional comporta os mesmos benefícios apresentados no contexto nacional. Sabe-se que a região nordeste encontra maiores dificuldades em se consolidar como um polo cinematográfico. Ainda que venha apresentando avanços significativos, há a dificuldade em se manter competitiva com regiões como sul e sudeste”, justifica a parlamentar.
A proposta prevê que as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial exibirão obras audiovisuais potiguares de longa metragem, por um número de dias fixado, anualmente, por decreto, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. As obras audiovisuais de longa metragem poderão ser substituídas por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que corresponda ao tempo mínimo total de 70 minutos, em conformidade com critérios estabelecidos previamente.
Presidente da Comissão da Educação, a deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a aprovação de duas propostas com a temática da mulher no escopo dentro dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – campanha iniciada no Dia da Consciência Negra para despertar reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. A primeira cria campanha permanente de combate à misoginia RN, iniciativa de Divaneide Basílio (PT), e a segunda institui gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, apresentada pelo deputado Francisco do PT.
Outras seis matérias foram aprovadas na reunião desta quinta-feira. O Governo do Estado apresentou projeto de lei sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; a deputada Divaneide Basílio, apresentou PL que institui a Política Estadual de incentivo à produção e comercialização melífera e ao desenvolvimento apícolas e meliponícolas de qualidade; Eudiane Macedo (PV), o PL sobre a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado de morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes no RN.
O deputado José Dias (PSDB) apresentou proposta que dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período compreendido entre às 23h e 5h da manhã; de Eudiane Macedo (PV), a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e visual nos estabelecimentos de serviços, e, finalizando o bloco, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa RN Conecta.
Finalizando a votação, os deputados aprovaram a Semana da Mulher Potiguar, de Eudiane Macedo (PV); a inclusão do Dia Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no calendário oficial do estado, de Divaneide Basílio; o reconhecimento do Fest Bossa e Jazz e do Cacto Moto Fest como patrimônio imaterial; e ainda o projeto de lei que institui 4 de outubro como Dia Estadual do PET, todos de autoria de Luiz Eduardo (SDD).
Hermano Morais chama atenção para prejuízo que chuvas vêm causando às comunidades rurais
Destacando em específico a comunidade de Punaú, em Rio do Fogo, o deputado Hermano Morais (PV) alertou sobre os problemas que as famílias que sobrevivem da agricultura familiar vêm enfrentando. O registro foi durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).
“Com alegria retornei a Punaú, onde participei da festa da padroeira, mas é preocupante as perdas da comunidade, que está sofrida e abalada com as chuvas fortes e volumosas que prejudicaram bastante os que sobrevivem da agricultura”, lamentou Hermano.
O deputado citou que recebeu relatos dos agricultores e que encaminhou requerimento ao governo estadual, para que ambas as secretarias, a da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Agricultura Familiar providenciem os auxílios necessários.
“Eles tiveram um prejuízo enorme, perderam tudo ou praticamente tudo o que plantaram”, preocupa-se o deputado. A região é uma das maiores produtoras de jerimum, além das culturas de banana, batata e macaxeira, que abastecem não apenas o RN.
“São muitos os agricultores que vivem dessa atividade e que movimentam a economia da localidade. São pessoas muito trabalhadoras e de muita fé, que precisam recuperar seu prejuízo, por isso faço um apelo para que as secretarias possam lhes auxiliar”, encerrou.
Em homenagem a Bolsonaro e motociclistas, deputado lança projeto Pilote Seguro
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.
“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.
Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.
“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.
Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da “defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história”.
“Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população”, disse Azevedo.
Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.
Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.
“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.
Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.
Caern informa sobre o funcionamento da Adutora Monsenhor Expedito
A Adutora Monsenhor Expedito está funcionando com vazão reduzida nesta quinta-feira (30), em razão de um defeito em uma motobomba da captação do sistema, ocasionado pelas recentes paradas por interrupção no fornecimento de energia elétrica. Com isso, o fornecimento para as cidades atendidas pela adutora está sendo feito de forma reduzida, já que a vazão está em torno de 80% do funcionamento normal.
Devido à complexidade do serviço de reparo, a Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento pleno no começo da tarde desta quinta. Por ter passado cerca de 36 horas parada por interrupção no fornecimento de energia elétrica esta semana, a adutora levará até 72 horas para ter o abastecimento completamente normalizado em todas as cidades atendidas.
Bolsonaro e Rogério Marinho convocam potiguares para eventos no Rio Grande do Norte
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciaram nesta quarta-feira (29) uma série de eventos em Natal e cidades vizinhas, em um convite para solenidades no Rio Grande do Norte. Ambos expressaram entusiasmo e convidaram a população a participar das atividades programadas.
Bolsonaro confirmou sua chegada em Natal na quinta-feira (30), por volta das 11h, dando início a uma agenda extensa na capital. Ele destacou a importância do apoio e consideração do povo do Rio Grande do Norte, enfatizando o vínculo especial com a região. Às 15h, ele participa de uma solenidade alusiva ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa. O ex-presidente também destacou o evento do diretório feminino do partido, o PL Mulher, que ocorrerá no sábado (2), com a participação de sua presidente, Michelle Bolsonaro, como parte da agenda.
Por sua vez, o senador Rogério Marinho enfatizou a importância da visita de Bolsonaro para Natal e municípios vizinhos. Presidente do PL no Rio Grande do Norte, ele destacou que a agenda inclui um tour pela cidade para conhecer os cidadãos e visitar locais importantes, além de trabalhar a política de maneira construtiva e engajada.
O senador também anunciou o lançamento da agenda da Academia Brasileira de Política Conservadora, previsto para sexta-feira (1º), às 10h, no Holiday Inn, no centro de Natal. Este evento visa lançar a plataforma nacional de capacitação política do PL, a fim de formar quadros políticos alinhados com os valores conservadores. No sábado, ele também participará da reunião do PL Mulher, reforçando o compromisso do PL com a inclusão e representatividade feminina na política.
AL aprova PL denominando Ala Deputado Raimundo Fernandes
Na manhã desta quarta-feira (29), os deputados aprovaram cinco matérias de iniciativa de Ubaldo Fernandes. Um dos Projetos de Lei mais aparteados, diante da partida repentina de um dos decanos da casa legislativa no dia 30 de março, foi o de número 97/2023, que denominou de “Deputado Raimundo Fernandes” a Ala Dos Gabinetes dos Deputados Estaduais na Sede Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Destaque, ainda, para o PL 177/2023 que institui a Política Estadual de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do RN, que visa enfrentar e combater esse problema de forma abrangente e estruturada.
“Raimundo Fernandes nasceu em São Miguel. Era auditor fiscal e dedicou mais de 40 anos de sua vida ao trabalho no Legislativo Estadual, tendo sido eleito por oito mandatos. Começou carreira política em 1982. Além de ser um deputado constituinte em 1989, também presidiu a Assembleia Legislativa entre 1993 e 1995. Em 2009, se afastou do cargo de deputado para assumir o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios. No seu último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Era um político com grande paixão pelas raízes. Foi prefeito de São Miguel entre 1977 e 1982 e governou interinamente o RN neste período. Seu gabinete sempre estava aberto para a população, especialmente para aqueles que viviam na “Tromba do Elefante”, onde tinha sua base política”, justifica o propositor.
A AL também aprovou o PL 225/2023 de sua autoria que reconhece os Arraiás de Rua de São Miguel do Gostoso/RN como Patrimônio Histórico, Cultural E Turístico do RN; o PL 245/2023, que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do a “Festa de Nsa. Sra. da Conceição”, anualmente realizada em São Tomé/RN e o PL 283/2023, que reconhece a Feirinha de Sant’ana de Currais Novos/RN como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Além disso, foram aprovados também dois requerimentos: realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada fixa, no Km 38 da Br-406, situado na Comunidade Assentamento Santa Paz, no Distrito de Baixa do Meio, em Guamaré/RN e manutenção da Rodovia RN-402 no trecho que liga Galinhos/RN ao entroncamento da RN-406.
Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro
No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS.
O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.
O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.
O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.
Último orador do horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a divulgar a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que será homenageado por ele em sessão solene desta quinta-feira (30), em alusão ao Dia do Motociclista. “Ninguém melhor do que Jair Bolsonaro para representar a liberdade”, justificou o parlamentar, afirmando que Bolsonaro terá agenda em Natal até o sábado, com evento do PL na sexta-feira (01) e visita à feira de Parnamirim no sábado (02).
Galeno Torquato volta a falar sobre projeto que mantém alíquota do ICMS em 20%
Citando a necessidade de enxugamento nos gastos públicos e melhoria nos serviços, o deputado Galeno Torquato (PSDB) novamente teceu críticas ao projeto governamental que tramita na Casa e que mantém a alíquota do ICMS em 20%.
“O governo teve um aporte de quase R$ 1 bilhão para ajustar as contas, fazer o dever de casa e para que os comerciantes que produzem, gerassem renda, pudessem voltar a ter a alíquota de 18%, mas envia novo projeto para manutenção da alíquota de 20%”, lamentou o deputado.
O deputado também teceu críticas ao projeto governamental que propõe a criação da Secretaria de Cultura do RN. “Ao invés de cortar gastos, de tirar a cultura da máquina administrativa, vai criar mais uma secretaria para onerar os cofres do Rio Grande do Norte”, disse Galeno.
Galeno disse que o momento pede ajuste nas contas e corte de gastos. “É incoerente esse discurso de que se o ICMS não for votado o Rio Grande do Norte entra em decadência, pois assim já está há muito tempo e não vemos obras importantes”, criticou.
O parlamentar elencou os serviços de saúde, estradas, escolas e outros que necessitam de melhorias. “A saúde está na UTI, a quantidade de cirurgias eletivas está com a demanda reprimida e as pessoas ficam procurando o prefeito, para que pague o que é obrigação e dever do estado”, disse o deputado.
Ao final, o parlamentar citou a Federação dos Municípios do RN, Femurn: “Não vemos cobranças ao governo sobre farmácia básica, funcionamento dos hospitais regionais e de melhorias nas estradas”, concluiu.
Isolda Dantas destaca contribuição do Padre Sátiro para setor educacional do RN
Relembrando passagens da convivência com o Padre Sátiro, falecido esta semana em Mossoró, a deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do religioso e sua contribuição para o setor educacional do RN. O pronunciamento de Isolda aconteceu em plenário, durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (29).
“Padre Sátiro foi um dos maiores seres humanos que o Rio Grande do Norte já teve, com uma história completamente dedicada não apenas à igreja, mas à Educação”, disse a parlamentar. Isolda relembrou a atuação de Padre Sátiro como presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros.
“Cumpriu um grande processo de dedicação à Educação, principalmente na luta vitoriosa pela estadualização da UERN, da qual foi reitor. Costumávamos falar que muitos de nós só conseguimos o diploma graças à luta do padre Sátiro. Hoje a universidade já emitiu 50 diplomas, que têm a sua digital”, afirmou.
A deputada acrescentou que a missão do educador foi transformar vidas. “Ele dedicou uma vida inteira à educação e acreditava na juventude, a quem olhava como um potencial positivo e próspero”, disse.
A deputada finalizou: “Hoje dou o depoimento de uma vida transformada por ele, a quem tive o privilégio de conviver e ouvir conselhos. É um dos nomes que ficará marcado na história, por sua dedicação e por ver a fé como transformação. Sem dúvidas estará sempre presente em todos os atos que forem feitos pela igreja, a cultura e a educação”, concluiu.
ALRN aprova gratuidade para pessoas com deficiência em concursos para cargos estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.
Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN. A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.
O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina “Deputado Raimundo Fernandes” a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia. Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.
Chuvas interrompem abastecimento em redes da CAERN; Adutora Monsenhor Expedito também parou
A Caern tem registrado de ontem (27) para hoje (28) a paralisação de alguns sistemas de abastecimento de água por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A companhia, junto com a concessionária de energia, está com suas equipes trabalhando para solucionar cada situação. Algumas áreas são de difícil acesso para os trabalhadores, que precisam trabalhar dentro das normas de segurança.
Na capital, onde as precipitações atingiram mais de 200mm nas últimas 24 horas, o abastecimento de água na Zona Norte de Natal está parcialmente suspenso na manhã desta terça-feira (28). A falta de energia provocou a parada da Estação de Tratamento de Água de Extremoz. A Caern já acionou a concessionária de energia, que comunicou que enviaria uma equipe ao local.
Os bairros afetados são Igapó, Lagoa Azul (parcial), Pajuçara (parcial), Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas e Redinha. Em Extremoz, o bairro afetado é Redinha Nova. E em São Gonçalo do Amarante, o conjunto Amarante, Jardim Lola, Olho D’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia.
Logo que o problema elétrico for resolvido, a ETA Extremoz será religada, com a retomada do abastecimento. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.
Parnamirim tem 15 poços afetados pela oscilação elétrica
Um total de 15 poços foram afetados na madrugada desta terça-feira (28), em Parnamirim, pela oscilação elétrica ocorrida. Somente Nova Parnamirim está com abastecimento regular e não foi afetada.
A equipe da Caern está checando e trabalhando em cada poço de Parnamirim para religar. O poço de Cajupiranga teve curto-circuito e a previsão é religar o mesmo, dependendo das condições climáticas, até o início da noite de quarta-feira (29), com normalização em 24 horas, após religar o sistema de Cajupiranga.
Adutora Monsenhor Expedito parada
Também está parada a Adutora Monsenhor Expedito, por causa da interrupção de energia nas estações de bombeamento 1 e 3. Com isso, a suspensão no abastecimento de água afeta todas as cidades atendidas pela adutora. São elas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
Parada em Mossoró após oscilações no fornecimento elétrico
A Caern registrou a paralisação de oito poços, em Mossoró, na madrugada desta terça-feira (28), após oscilações no fornecimento elétrico. Muitos os poços da cidade deixaram de funcionar, assim como afetou a adutora Jerônimo Rosado que envia água para vários bairros de Mossoró.
É importante que a população esteja ciente de que a Caern vem tomando todas as medidas para garantir o abastecimento de Mossoró. A Companhia está registrando as ocorrências junto à Neoenergia Cosern para identificar as causas destas interrupções que vêm prejudicando o abastecimento da segunda maior cidade do Estado.
Rogério Marinho critica indicação de Flávio Dino ao STF: “Lenha na fogueira”
Em uma declaração contundente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, expressou forte oposição à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador descreveu a escolha como um ato de “jogar lenha na fogueira”, enfatizando a importância da imparcialidade no Judiciário e a necessidade de estabilidade política no país.
Para Rogerio Marinho, a indicação de Dino, que tem histórico político na esquerda do país, representa um desrespeito à essência da imparcialidade judicial. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou o senador nesta segunda-feira (27), em publicação nas redes sociais.
O senador também criticou a decisão como um reflexo do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país. Rogério Marinho argumenta que a indicação politiza o STF e diminui sua estatura como bastião da Justiça e da Constituição. “A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, disse.
CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência
Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.
Ainda na reunião de hoje, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate aos haters nas redes pública e privada de ensino do RN.
Dos projetos de utilidade pública, foram aprovados dois da deputada Isolda Dantas (PT): o que reconhece a Organização Religiosa Ilê Olorum, criada em 1984 e a Associação Cândido Batista Cavalcante. Do deputado Coronel Azevedo (PL), a matéria que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (IDEHAIS), com sede e foro em Mossoró, e de Ubaldo Fernandes o projeto que reconhece a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS), com sede em São João do Sabugi.
De autoria do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui, no calendário oficial do RN, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas.
Do deputado Ubaldo Fernandes também foi aprovado o projeto que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona norte de Natal, e da deputada Divaneide Basílio o que torna patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar.
O projeto que institui no RN a política pública lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável também foi aprovado na CCJ, tendo como propositora a deputada Terezinha Maia (PL). Do deputado Adjuto Dias (MDB), os membros da CCJ aprovaram o projeto que garante o direito à atendimento psicossocial prioritário para os responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
Dois projetos apreciados na CCJ, de iniciativa do governo estadual, não foram votados. O deputado Galeno Torquato pediu vistas para apreciar as matérias mais detalhadamente. Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura (Secult). O outro organiza o sistema estadual de cultura do RN. “É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário”, justifica o parlamentar.
Outro projeto aprovado, que reconhece como patrimônio cultural e histórico do RN o Museu Histórico de Acari, é de iniciativa de Francisco do PT. De Ubaldo ainda foi aprovado o projeto que institui o Selo + Acesso como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A CCJ aprovou ainda matérias para concessão de título de cidadania e, da Mesa Diretora da Casa, o projeto que autoriza a ALRN a formar comissão especial a fim de apreciar PEC que adequa a legislação estadual à Constituição Federal acerca de matéria do TCE, alterando a idade máxima de conselheiro do tribunal, de 65 anos para 70 anos.
Ezequiel Ferreira apresenta voto de pesar pelo falecimento do Padre Sátiro
O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que faleceu ontem (27), em Mossoró, aos 93 anos, foi homenageado durante a sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou voto de pesar, que foi subscrito por colegas parlamentares.
“Padre Sátiro foi um exemplo de fé e amor ao próximo durante toda a sua vida, além de ter dado grande contribuição para a educação potiguar. Que sua trajetória sirva para sempre como um guia ao povo do Rio Grande do Norte, e que as suas atitudes a favor dos menos favorecidos esteja sempre na nossa memória”, destacou Ezequiel.
O presidente do Legislativo potiguar enalteceu a atuação notável de Padre Sátiro na Igreja, na educação e na comunicação. Foi Padre Sátiro o fundador do Santuário de Santa Clara, a escola estadual que leva seu nome, da Rádio 105 FM Santa Clara, do Mosteiro Fraternidade Irmãs Clarissas, entre outros importantes instrumentos de educação e evangelização no nosso Estado.
Padre Sátiro travou um longo período de luta por sua saúde. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Nascido na comunidade de Poço de Pedra, no município de Pau dos Ferros, em 22 de janeiro de 1930, foi ordenado padre no dia 8 de dezembro de 1954, dedicando assim os últimos 69 anos de vida ao sacerdócio.
Também foi diretor do Colégio Diocesano entre 1961 e 2016 e diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte “Religioso e professor, padre Sátiro construiu, ao longo da sua existência, um legado de humanidade e de doação ao próximo”, finalizou o deputado.
TCE/RN reconhece trabalho do deputado Tomba Farias, que é agraciado com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira, dia 24, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade. “Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.
“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimula e aumenta o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo.Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta, ao falar sobre a homenagem recebida.
Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.
Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.
Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Serra da Boca ou Pedra Caiada? Assessoria do vice-governador confunde municípios do RN
O MDB sempre tem candidato a prefeito em Serra Caiada, e os líderes políticos estaduais do partido sempre participam das mobilizações. Mas a equipe de design do vice-governador não.
Hoje (24), Serra Caiada comemora 70 anos de emancipação política, e muitas artes no Instagram homenageiam o município.
O “meme” na região hoje foi na arte de Serra Caiada aparecer a imagem da Pedra da Boca, sendo está última localizada no município de Araruna, na Paraíba, mas muito ligada a imagem do município de Passa e Fica.
Após muita “zuada” nas redes sociais, a equipe excluiu a postagem.
Os adversários do MDB em Serra Caiada não perderam a oportunidade de “tirar onda”: “O vice-governador não sabe nem onde fica Serra Caiada”.
Erros acontecem, mas ninguém perde a piada!
Detalhe… Essa é a pedra caiada, uma das mais antigas da América e está entre os fragmentos rochosos mais velhos do mundo.
A rocha formou-se há 3 bilhões 450 milhões de anos, no chamado período Arqueano.
Rise Fitstyle apresenta um novo conceito para Santa Cruz
A cidade cresce e com ela novos empreendimentos chegam, mais pessoas também vêm residir e trazem novos conceitos. Antes o básico cede lugar para novas ideias que já são bem comuns fora dos limites do município ou da região.
A prática esportiva e seus trajes evoluem, e novas práticas esportivas também chegam, junto com academias mais sofisticadas. Tecnologia inova, profissionais de saúde mais especializados chegam junto com todas essas novidades.
Inspirados nessa nova filosofia, Ailton Júnior, Gabriela Lucena, Aiany Clara e David Gabriel abrem a Rise Fitstyle, com produtos de marcas especiais para cada tipo de prática esportiva.
“A princípio a motivação foi porque a gente vem do crossfit, e nem sempre é fácil encontrar as principais marcas. Após viajar e ver algumas lojas com marcas específicas para as práticas esportivas, decidimos que era o momento de trazer para Santa Cruz”, disse Ailton.
“Decidimos ampliar, não apenas vender coisas para crossfit, mas para todos os esportes possíveis. Temos marcas para musculação, ciclismo, acessórios para ciclistas, garrafas, óculos de esporte, de corrida, de ciclista, enfim tem uma gama de produtos para vários esportes. Esperamos continuar ampliando essa variedade”, complementou.
A inauguração da Rise acontece hoje, dia 24 de novembro, às 19h30, no cruzamento da Avenida Trairi com a Rua Joaquim Rogério, às margens da BR-226, no bairro DNER. A localização é excelente, numa área que tem o Rede Mais e Oba Oba Gastrobar como referências de localização.
Desejamos sucesso ao novo empreendimento em Santa Cruz!