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Plano do Ministério dos Transportes tem sete obras de infraestrutura rodoviária no RN

O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

“Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, comemorou a governadora Fátima Bezerra. Na próxima quarta-feira (25) Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho. Na pauta, outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

POR TODO O BRASIL

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.
O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. Também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos.

Santa Cruz, São Bento do Trairi e Japi ficaram sem energia na noite desta terça (24)

Além de Santa Cruz, como noticiado mais cedo, as cidades de São Bento do Trairi e Japi ficaram sem energia elétrica na noite desta terça-feira (24).

Bairros do Paraíso, 3a1, Conjunto Cônego Monte, Alegre e alguns setores do centro da cidade ficaram às escuras. Nessa mesma rede, São Bento do Trairi e Japi também ficaram sem energia.

Em Japi, acontece o novenário de São Sebastião, dentro de uma programação dos festejos do Padroeiro da cidade, que nesta noite a celebração ficou às escuras, e até o fechamento dessa matéria não tinha sido encerrada.

A Cosern ainda não informou as causas, mas em contato com o atendimento, deu a previsão até às 21h50. Antes das 20h30 o fornecimento retornou.

Parte de Santa Cruz às escuras

A cidade de Santa Cruz está com alguns bairros às escuras. Por volta das 20h, os bairros ao setor Sul (Paraíso e 3a1) e Leste (Conjunto Cônego Monte e Alegre) da cidade estão sem energia elétrica.

Em contato com a Cosern Neoenergia, o blog recebeu a informação que uma equipe já está se dirigindo ao local para efetuar os reparos, e que o problema foi na rede da concessionária.

Mais informações a qualquer momento.

Yanomami Dário Kopenawa diz que pediu retirada de garimpeiros a Mourão e “não aconteceu nada”

Após ação do governo federal, ajuda começa a chegar em Roraima para ajudar os Yanomami, que vivem uma crise humanitária. O Jornal da Globo conversou com Dário Kopenawa Yanomami, que está há anos monitorando de perto e na luta para reverter a situação do povo Yanomami.

Ele é filho de Davi Kopenawa e vice-presidente da Associação Hutukara, que representa o povo. Ele explicou à Renata Lo Prete como a situação foi se agravando ao longo dos últimos anos, principalmente com o avanço do garimpo ilegal.

Renata Lo Prete: Qual é a questão de atendimento à saúde mais urgente a ser enfrentada na reserva Yanomami?

Dário Kopenawa: É mais urgente [a presença] de mais técnicos de enfermagem, enfermeiros, nutricionistas e medicamentos.

Renata Lo Prete: Em 2020, você me disse que o garimpo na reserva é “doença, violência e morte”. Pode descrever como a situação piorou com a pandemia.

Dário Kopenawa: Mais doença, mais violência e mais mortes. E o cenário do garimpo ilegal também piorou a duras consequências da pandemia do coronavírus, que também agravou bastante.

Renata Lo Pete: No governo passado, você relatou pessoalmente ao vice-presidente Hamilton Mourão as consequências da explosão do garimpo dentro da reserva. Algo aconteceu?

Dário Kopenawa: Eu conversei pessoalmente com o vice-presidente Hamilton Mourão para tomar as providências mais urgentes e retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Não aconteceu nada e não foram tomadas as providências do que eu pedi na presença do vice-presidente Mourão.

Confira a entrevista completa aqui

Indicada de João Maia estava em cargo que poderia evitar crise humanitária dos Ianomâmis

Do blog do Barreto

Tem potiguar envolvida na tragédia humanitária que levou a morte de crianças ianomamis em Roraima. O problema de saúde indígena veio à tona na última sexta-feira.

O problema é atribuído a falta de atenção do governo de Jair Bolsonaro (PL) com a população indígena.

Uma potiguar estava em um cargo chave ao longo segundo semestre de 2022. Trata-se da odontóloga Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino, de 27 anos. Ela é ex-mulher de um sobrinho da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PL), esposa do deputado federal João Maia (PL).

Maia é o padrinho político de Midya. Foi ele quem a emplacou na estrutura do Governo Federal. Primeiro tirando ela da Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino para ser superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN) em dezembro de 2020.

Após se separar do sobrinho de Shirley, Midya trocou Natal por Brasília. Primeiro sendo indicada em janeiro de 2022 para o cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS, na Secretária Executiva do Ministério da Saúde. Somente em julho de 2022 ela assumiu a função de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

No site do Ministério da Saúde, o departamento é descrito assim:

O Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) é responsável pela condução das atividades de atenção integral à saúde dos povos indígenas, por meio da atenção básica, da educação em saúde e da articulação interfederativa, ou seja, articulação com os demais gestores do SUS para provimento das ações complementares e especializadas.

A atenção integral à saúde indígena é composta por um conjunto de ações para a implementação da Atenção Primária à Saúde nos territórios indígenas. Estas ações visam promover a proteção, a promoção e a recuperação da saúde desses povos de maneira participativa e diferenciada, respeitando-se as especificidades epidemiológicas e socioculturais dos povos indígenas e articulando saberes no âmbito da atenção.

Além disso, contempla também as ações de articulação com os serviços de média e alta complexidade de modo a atender integralmente as necessidades de saúde dos povos indígenas, assim como o apoio para o acesso desses povos à referida rede de serviços”.

Midya ficou no cargo até 20 de dezembro quando foi exonerada pelo então ministro chefe da casa civil Ciro Nogueira (PP), que voltou a ser senador pelo Estado de Piauí.

Foi justamente ao longo do período em que Midya esteve num cargo relacionado a atenção básica da saúde indígena, que prevê um relacionamento Interfederativo, que transcorreram as negligências com a comunidade ianomâmi em Roraima.

Em novembro de 2022 uma Operação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de medicamentos que deveriam ser enviados para a aldeia.

Calcula-se que em quatro anos 570 crianças da comunidade morreram por causa da desnutrição sem contar os casos de malária.

As imagens de indígenas famélicos assombraram o mundo e o presidente Lula (PT) esteve em Roraima no sábado acompanhado de ministros para anunciar medidas emergenciais.

Segundo o jornalista Jamil Chade, do UOL, o caso será levado ao Tribunal Penal Internacional de Aia, na Holanda.

Blog do Barreto entrou em contato telefônico com Midya Hemilly Gurgel De Souza Targino. Ela não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens.

Cidades do Mato Grande enfrentam suspensão do abastecimento da adutora

As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na região do Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso neste domingo (22). O rompimento de uma adutora de 300 mm no Boqueirão provocou a suspensão. Equipes da companhia há trabalham para fazer o reparo e restabelecer o funcionamento do sistema. A previsão é que o serviço seja concluído nesta segunda-feira (23).

A Caern lembra que, após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as cidades afetadas estejam com o fornecimento completamente normalizado. Assim, recomenda que as populações usem de forma racional a água armazenada nos reservatórios dos imóveis.

Primeira edição do Marolas Nordestinas acontece na praia de Pipa nos dias 29 a 05 de fevereiro

Fotos: Victor Figueira

Sol, mar, aventura, cultura e muitas belezas naturais. Tudo isso combina com a praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, a 77 km da capital potiguar. Esse será o cenário que vai acontecer a primeira Clínica Marolas Nordestinas, um retiro de sete dias de Longboard, tendo como mentor o surfista mexicano Luís Fernando de La Saladita, campeão Sulamericano pelo Alas Pro tur e ativista da causa LGBTQIA+.

O evento, que acontece entre os dias 29 a 05 de fevereiro, vai explorar as ondas do Rio Grande do Norte aliando experiências esportivas e culturais. A proposta é promover aos participantes a independência na água, buscando melhorar a técnica, além de proporcionar bem estar e conexão com a natureza.

Para um dos idealizadores do Marolas, João Lucas Castanha, a proposta do evento é aliar a prática do longboard com a cultura nordestina. “No Rio Grande do Norte as ondas são longas e perfeitas. Nossas águas são quentes e cheias de vida selvagem. As paisagens incríveis aliadas à nossa cultura cheia de cores e emoções são o cenário perfeito”, sintetiza.

Para o presidente da Emprotur, Bruno Reis, o evento é uma excelente oportunidade para que os praticantes do esporte vivenciarem a experiência com a comunidade. “Ações como essa são ótimas possibilidades do turista se conectar com o destino, com a comunidade local, a cultura vivenciada. Gerando aumento de fluxo, de renda e empregabilidade para a população local”, pontuou.

Igreja Matriz de Santa Rita ficou lotada para a primeira Missa da Coroa

A primeira Missa da oração da Coroa de Santa Rita de Cássia em 2023 lotou a Igreja Matriz, que foi presidida pelo pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes.

A celebração é muito conhecida pelos católicos do RN, e também atrai devotos dos estados da Paraíba e Pernambuco.

A quantidade de fiéis foi tão grande que lembrou o dia 22 de maio, dia da padroeira, em que a Igreja Matriz da Paróquia fica completamente lotada.

Em uma publicação nas redes sociais, a Paróquia chamou a celebração de “um mar de rosas”, lembrando o costume dos devotos de Santa Rita em distribuir rosas vermelhas durante a celebração, e acenar com elas durante os principais momentos da missa.

Fotos: Artur Nóbrega/PASCOM

Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei nº 11.365, publicada no Diário Oficial do último sábado (21), que reconheceu o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022, proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1964.

Apesar de as obras só terem começado em 1956, a primeira tentativa de erguer um reservatório para barrar as águas do Rio Acauã data do início do Século 20. O primeiro estudo técnico foi realizado em 1909 pelo engenheiro Ignácio Ayres de Souza. Na época foi construída uma pequena barragem.

Inaugurado oficialmente no dia 27 de abril de 1959, ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção quando foi erguida uma pequena vila para abrigar os trabalhadores. Nesses sessenta e quatro anos o espetáculo da “sangria”, isto é, quando o volume excedeu a capacidade e transbordou, foi registrado vinte e oito vezes. A última foi em 2011.

A área no entorno do Gargalheiras é um dos 21 geossítios relacionados no Mapa Geoturístico do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO.

A governadora Fátima Bezerra sancionou ainda outras duas leis: a 11.367/2023, que considera a iguaria Castanha de Serra do Mel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte; e a 11.368/2023 que reconhece Caicó como a Terra da Carne de Sol e do Queijo no Rio Grande do Norte.

Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos – entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

CONFIRA O EDITAL PUBLICADO AQUI

CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

Se teve reajuste salarial, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia sua conversa com os prefeitos para barrar esses “aumentos”. Para a CNM, “não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023”. “A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”, postou em nota no site da instituição.

O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste”, explica a nota.

Os prefeitos reclamam do piso do magistério, que é baseado no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente, e tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundo, pressionando o crescimento da folha de pagamento dos professores. Entre 2009 e 2023, a receita do Fundeb aumentou 255,9% e o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%.

Em pesquisa realizada pela CNM em 2022 com 4.016 Municípios, cerca de 3 mil Municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os Entes municipais. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

“A CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”, finaliza a nota.

A confederação divulgou uma tabela com estimativa de impacto por UF referente a 2023 com o reajuste de 14,95%:

Ministro da Educação anuncia piso do magistério para R$ 4.420,55

O Ministro da Educação, Camilo Santana, que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, postou o ministro.

A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb.

Daniel Alves é detido na Espanha após denúncia de assédio sexual

Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP

A polícia espanhola deteve o jogador brasileiro Daniel Alves após prestar depoimento, na manhã desta sexta-feira (20/1), em uma delegacia de Barcelona, na Espanha. O craque é suspeito de assédio sexual.

Segundo a emissora de tevê espanhola RTVE, a prisão ocorreu por volta das 10h. Daniel Alves responde a um processo aberto após denúncia feita por uma mulher que teria sido assediada por ele em uma boate de Barcelona na noite de 31 de dezembro de 2022.

Neste momento, Daniel Alves está à disposição da Justiça espanhola, que decidirá se ele responderá ao processo em liberdade.

ATLETA NEGA ASSÉDIO

Como mostrou a coluna de Leo Dias, do Metrópoles, o atleta negou as acusações e afirmou que sequer conhece a denunciante. No entanto, o lateral da Seleção Brasileira confirmou que esteve na boate Sutton, onde ocorreu o suposto caso de assédio sexual.

“Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus”, disse o jogador, em uma entrevista ao programa Y ahora Sonsoles, de um canal de televisão espanhol.

Daniel Alves foi denunciado por tocar, sem consentimento, por baixo das roupas de uma mulher. Espantada com a situação, ela rapidamente procurou as amigas e, em seguida, os seguranças da casa noturna.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Ela também passou por exame médico em um hospital. Quando a polícia chegou à casa noturna, Daniel Alves já teria deixado o local.

O lateral-direito defendeu o Brasil na Copa do Mundo do Catar até as quartas de final, fase em que a seleção foi eliminada diante da Croácia.

Com uma longa relação com o Barcelona, Daniel Alves usou as instalações do clube para se manter em forma e jogar o Mundial. O jogador está vinculado ao mexicano Pumas, mas não atua pelo clube desde o fim de setembro.

Santa Cruz vai iniciar atualização do inventário turístico

Na última quarta-feira (18) foi realizado o treinamento da equipe que realizará os trabalhos do Inventário Turístico de Santa Cruz.

A equipe de campo é formada por 10 integrantes, entre turismólogos e estudantes de turismo, sendo todos residentes em Santa Cruz. A coordenação está sendo realizada pela consultora Marília Gonçalves, da Start Consultoria.

A coleta de informações em campo está prevista para acontecer entre os meses de fevereiro e março. Os pesquisadores serão identificados com o uso de colete e crachá, além de contar com a colaboração da comunidade para o fornecimento das informações.

O Inventário Turístico, bem como o Plano Municipal de Turismo de Santa Cruz, que também já está em execução, são ações da Prefeitura de Santa Cruz em parceria com o Sebrae.

Governo do RN forma Comitê Federativo entre Estado e municípios

O Rio Grande do Norte terá um Comitê Federativo, que reunirá integrantes do Governo do Estado e da Federação dos Municípios de Rio Grande do Norte (Femurn). A proposta de criação dessa instância no Estado foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da federação, Luciano Santos e integrantes da nova diretoria. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (19), na sala de reuniões da governadoria.

“É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte. Ou seja: ao invés de a gente se reunir só quando o problema aparece, vamos nos reunir de maneira permanente”, explicou a chefe do executivo estadual.

A importância que o Governo do Estado quer dar ao Comitê Federativo, segundo a governadora, está expressa na indicação de “três secretarias muito importantes e estratégicas”: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, a Secretaria de Tributação e a Secretaria de Planejamento e Finanças.

“É a partir desse comitê que vamos discutir, por exemplo, essa pauta inicial que vocês estão apresentando. O comitê é a instância máxima’, ressaltou Fátima.

“Fazemos uma avaliação positiva do encontro. Colocamos algumas pautas que já vinham sendo reivindicadas pela Federação dos Municípios, em anos anteriores, inclusive pela gestão do presidente que me antecedeu, Babá. Essas pautas foram colocadas, a Governadora se dispôs a avançar em todas elas, criando um comitê federativo pra que a gente consiga obter êxito nas ações que pautamos”, avaliou o novo presidente da Femurn para o biênio 2023-2024, Luciano Santos, prefeito do município de Lagoa Nova.

As pautas levadas à governadora dizem respeito à discussão conjunta de formas de compensação das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto, entre outras, que deverão ser levadas ao Comitê Federativo.

Acompanharam a reunião com a governadora o vice-governador, Walter Alves; a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virginia Ferreira; a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, e o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana. Participaram, ainda, a vice-presidente da Femurn, Mariana Almeida, prefeita de Pau dos Ferros; a prefeita de Jandaíra, Marina Dias; os prefeitos Reno Marinho (São Rafael), Dr. Tadeu (Caicó); Luciano Gomes (Lajes Pintadas), Emídio Jr. (Macaíba) e Pedro Henrique (Pedra Grande), além do diretor geral da Femurn, Gleydson Macedo.

Fotos: Sandro Menezes

As 356 mentiras sobre ditadura, Judiciário e urnas que compõem quatro anos de golpismo de Bolsonaro

Confira a reportagem completa aqui no Site do Aos Fatos.

Ao longo dos quatro anos em que foi presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) mentiu 356 vezes ao atentar contra a democracia e as instituições, apesar de também repetir que sempre atuou em acordo com a Constituição. O ex-mandatário propagou mentiras sobre o passado, com revisionismo histórico sobre a ditadura civil-militar; sobre o presente, distorcendo as razões para a inação do seu governo durante a pandemia; e sobre o futuro, ao insinuar supostas fraudes eleitorais que seriam postas em prática.

Levantamento exclusivo do Aos Fatos mostra que Bolsonaro usou desinformação em discursos com propósitos golpistas em ao menos 356 ocasiões, média de uma vez a cada quatro dias, entre 2019 e 2022. Ainda que a tônica do discurso tenha variado de acordo com o momento político, a desinformação se reuniu em torno de três assuntos principais:

  • ataques ao Judiciário, em especial ao STF e ao TSE;
  • investidas contra o sistema eleitoral e a urna eletrônica; e
  • defesa da ditadura civil-militar.

OS ATAQUES AO JUDICIÁRIO

Escolhido por Bolsonaro como inimigo político, o Poder Judiciário foi alvo de ao menos 149 declarações enganosas entre 2019 e 2022. A desinformação, nesse caso, tinha dois objetivos principais: criticar as decisões dos tribunais superiores e atacar as figuras dos ministros.

Os embates, que já existiam desde o primeiro ano de governo, ganharam intensidade com a pandemia de Covid-19, quando o então presidente se posicionou contra as medidas de restrição necessárias para o combate à doença. A principal mentira contada foi a de que o STF o havia impedido de atuar na pandemia e repassado todo o poder decisório para governadores e prefeitos.

Bolsonaro também se municiou de desinformação para atacar uma decisão do ministro Edson Fachin — depois referendada pela maioria dos colegas em plenário — de restringir as operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia. A alegação, que omite que as ações poderiam acontecer, desde que sob justificativa, flertava também com a estratégia de atacar e desacreditar publicamente os ministros do STF.

Nos ataques pessoais, Bolsonaro decidiu enveredar pela pauta moralista que inflamava suas bases. Os principais alvos foram:

  • Edson Fachin, que teria atuado como advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra);
  • Luís Roberto Barroso, que seria favorável à redução da idade mínima para o crime de estupro de vulnerável; e
  • Alexandre de Moraes, acusado de empreender uma cruzada pessoal contra o então presidente, como no caso de uma decisão que teria supostamente proibido a campanha de vacinação contra a poliomielite.

Os ataques ao TSE. Os três ministros que entraram na mira de Bolsonaro tinham um ponto em comum: ocuparam a presidência do TSE e se posicionaram contra as ofensivas do mandatário contra a urna eletrônica. Os ataques contra a corte eleitoral compõem, inclusive, uma parcela significativa das investidas do ex-presidente contra o Judiciário: foram contadas 41 mentiras com esse teor desde janeiro de 2019.

Como já mostrado por Aos Fatos em outras reportagens, a desinformação se intensificou a partir de abril de 2021, quando o plenário do STF tornou Lula (PT) elegível. Pressionado por uma campanha eleitoral que já se desenhava, Bolsonaro se concentrou em atacar o tribunal enquanto defendia a proposta de voto impresso que tramitava na Câmara.

“Eles não querem o voto auditável”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores em julho de 2021 sobre os ministros da corte eleitoral, que eram contrários à proposta de impressão do voto. Isso porque, segundo ele, o tribunal seria conivente com a fraude, que ocorreria dentro de uma sala secreta, onde os votos seriam contados por uma empresa terceirizada. E o pior de tudo: quem tivesse coragem de denunciar os desmandos do tribunal estaria sujeito a ter a prisão arbitrariamente decretada por Moraes. Nada disso é verdade.

AS INVESTIDAS CONTRA O SISTEMA ELEITORAL

Desde que disse que tinha medo de perder as eleições “na fraude” — deitado em uma maca de hospital —, Bolsonaro jamais abandonou a narrativa de que o sistema eleitoral era inseguro e havia sido programado para lhe usurpar o direito de ser presidente da República. Ao longo do período em que esteve à frente do Executivo, ele mentiu sobre o tema 144 vezes; em 43 delas, os ataques foram voltados diretamente à urna eletrônica.

A estratégia foi repetir os mesmos argumentos enganosos à exaustão: as urnas eletrônicas não eram confiáveis, porque nunca haviam sido atualizadas e já teriam sido invadidas por hackers em outras ocasiões. A fraude estaria no código-fonte do equipamento, programado para computar votos em seu rival. E qual seria a prova disso? “Tinha reclamações de que o cara ia votar no 17 e não conseguia votar. Mas votava no 13”. A mentira, disseminada nas eleições de 2018, foi desmentida pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais).

Durante os primeiros meses de 2021, quando defendeu a PEC do voto impresso proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF), Bolsonaro insistia que as urnas não teriam mecanismos de auditoria — o que é falso. “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problemas maior que os Estados Unidos”, disse a apoiadores no dia 7 de janeiro, um dia após americanos invadirem o Capitólio. Isso porque a fraude, segundo ele, estaria assegurada, e apenas um erro no combinado teria permitido que ganhasse as eleições de 2018.

Os argumentos usados pelo ex-presidente, como já mostrado por Aos Fatos, muitas vezes vinham de peças de desinformação que circulavam nas redes: uma delas, por exemplo, apontava que as eleições municipais de São Paulo em 2020 teriam sido roubadas por conta de uma suposta estabilidade nas porcentagens de votação dos candidatos; outra dizia que um suposto paralelismo — que na verdade não existiu — nos votos entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) provaria que o PT teria usurpado a presidência do peessedebista.

O ex-presidente atacou as urnas e o sistema eleitoral com mentiras até os últimos momentos da campanha presidencial de 2022. Em sua última declaração enganosa sobre o caso, ele creditou à Polícia Federal um relatório que apontou a incapacidade de auditar as urnas eletrônicas. Isso não é verdade: o que a instituição fez foi sugerir aperfeiçoamentos ao processo de auditagem do momento em que o voto é computado até a impressão dos boletins de urna. As propostas foram feitas em 2016 e os processos do TSE foram aprimorados.

A DEFESA DA DITADURA

Parte da estratégia que ajudou a alavancar sua popularidade nos quase 30 anos em que ocupou uma cadeira na Câmara, a defesa reiterada da ditadura civil-militar não desapareceu do discurso de Bolsonaro no momento em que alcançou a presidência da República. Ao longo de quatro anos, o ex-presidente usou mentiras para defender o golpe ao menos 63 vezes.

A narrativa predominante era a de que na verdade não houve ditadura. “Uma vez, o plenário da Câmara e do Senado declarou vaga a cadeira de um presidente porque ele tinha fugido do Brasil”, mentiu Bolsonaro a um grupo de crianças que visitavam o Palácio da Alvorada em 8 de setembro de 2022, em vídeo posteriormente excluído de suas redes sociais. Segundo ele, nada teria acontecido no dia 31 de março e o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco teria sido escolhido constitucionalmente pelo Congresso, o que é mentira.

Em sua fantasia negacionista, Bolsonaro insistia ainda que o cidadão tinha direito ao voto e à liberdade de expressão durante a ditadura, e que o DOI-Codi, órgão máximo de repressão, tratava com dignidade todos os presos, que haviam sido encarcerados por serem “terroristas”.

O ex-presidente também usou a pecha de terrorista para definir os que rebatiam suas mentiras sobre o período. O relato da jornalista Miriam Leitão, torturada quando grávida na sede do DOI-Codi, seria um “drama mentiroso” de uma mulher cooptada para a guerrilha do Araguaia. Nada disso é verdade.

Relatos da Comissão Nacional da Verdade dão conta de que ao menos 434 pessoas morreram e desapareceram durante a ditadura militar. Devido à dificuldade em encontrar registros, os números são considerados subestimados.

Presidente da ALRN trata de parcerias com diretoria do Banco do Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (19) com novos diretores do Banco do Brasil para a região Nordeste. O encontro teve como objetivo, além da apresentação da equipe da instituição financeira, debater futuras parcerias entre os dois órgãos.

“O Banco do Brasil tem sido um parceiro importante para a Assembleia Legislativa e, por tudo o que representa para a sociedade brasileira, temos a expectativa de buscarmos outras formas de colaborar com a população. Desejamos boa sorte aos novos diretores da instituição na certeza de que teremos ainda muito trabalho em conjunto pela frente, sempre a favor do povo potiguar”, disse Ezequiel.

No encontro, o presidente do Legislativo fez uma curta apresentação de alguns dos projetos realizados pela Casa durante a sua gestão. Destaque para a conquista do Prêmio Unale como melhor gestão do país em três anos seguidos. Além disso, a ALRN firmou parcerias importantes com as Assembleias de São Paulo e Santa Catarina, além de Câmaras Municipais, onde forneceu tecnologias criadas por servidores da Casa. Ezequiel também fez questão de enfatizar a importância das Salas do Empreendedor, instaladas em diversos municípios potiguares em parceria com o Sebrae-RN.

Novo superintendente comercial para o setor público da região Nordeste do Banco do Brasil, Marcelo Botelho ressaltou a meta da instituição em continuar oferecendo o melhor atendimento para a sociedade. “A parceria com a Assembleia Legislativa do RN já existe há muito tempo e nós temos a preocupação de sempre buscar melhorar nosso relacionamento”, disse Botelho.

Também participaram da reunião o gerente-geral para o setor público do Banco do Brasil, Max Wendell Rebouças; o gerente de negócios do escritório setor público da instituição, Luciano Morais Alves; e o gerente de relacionamento Governo, Nilton dos Santos. Pela Assembleia, estiveram ainda no encontro o diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, e o diretor-geral da Presidência, Fernando Rezende.

Estratégia do “gabinete do ódio” na eleição para presidente do Senado tem site potiguar

Do Agora RN

As redes sociais bolsonaristas iniciaram um novo movimento com foco na eleição para a presidência do Senado Federal, que é restrita aos 81 senadores. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a criar páginas para pedir que as pessoas pressionem seus senadores a votar no potiguar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Desenvolvimento Regional. O jornal O Globo publicou material falando do caso, na edição de ontem, com a manchete: “Campanha bolsonarista mira eleição no Senado”.

Diz a publicação no Globo: “Os argumentos têm ligação direta com as pautas golpistas. Entre os principais argumentos está o de que Marinho seria o nome capaz de ‘parar’ o Supremo Tribunal Federal (STF) e acatar os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes que o atual presidente, Rodrigo Pacheco, não colocou em pauta. Em paralelo, Pacheco vem sendo acusado de ‘omissão’ perante aos temas golpistas e chamado de ‘traidor da pátria’ e ‘canalha’, entre outros xingamentos. A estratégia é similar ao modus operandi do ‘gabinete do ódio’, termo usado para se referir aos assessores de Bolsonaro responsáveis pela comunicação nas redes”.

O movimento nas redes sociais passou a adotar as hashtags #PachecoNão e #ForaPacheco no Twitter. Um dos sites compartilhados por aliados de Bolsonaro, por exemplo, tem arte do portal “Terra Brasil”, que é dirigido por Júnior Melo, presidente estadual do PSC. “Pacheco está com a quadrilha! Esse cara não pode ser reeleito presidente do Senado!!!”, destaca o perfil @DesgovernoL no microblog Twitter, com a arte do portal mossoroense. Ainda informa um site para cobrar o senador o voto em Rogério.

CONTAS

Nos bastidores, Rogério Marinho e lideranças do PL difundem a narrativa de que ele estaria “empatado” com Rodrigo Pacheco na preferência dos senadores. As declarações têm causado incômodo entre líderes partidários contrários aos atos golpistas. Há um entendimento de extremistas atingiram em cheio as chances de Rogério.

COMBATE

Um dos sites compartilhados por aliados de Jair Bolsonaro para pressionar voto em Rogério Marinho disponibiliza e-mails e telefones dos gabinetes de senadores que supostamente apoiariam a reeleição de Rodrigo Pacheco. A página está registrada em nome da empresa Quatterliu Treinamentos Ltda, de propriedade do deputado federal Gustavo Gater (PL-GO). A plataforma diz que 33 nomes apoiam Pacheco; 23, Rogério; e 25 senadores estão “indefinidos”.

FOCADO

Depois de conversar com o senador eleito Rogério Marinho (RN), que concorre à presidência do Senado, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, passou a atuar pessoalmente nas articulações em torno do comando da presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele deseja emplacar o nome do deputado André do Prado (PL), que hoje é 2º vice-presidente da Casa. Lá, a eleição da Mesa Diretora é prevista para 15 de março.

RETIFICADO: Prefeitura de Santa Cruz lança edital convocando 19 professores aprovados em concurso

Dentro do planejamento para o ano letivo 2023, a Prefeitura de Santa Cruz lançou um novo edital convocando 19 candidatos aprovados no último concurso público realizado no município no ano de 2018. A vagas a serem preenchidas são para o cargo de professor, em várias especialidades, no quadro efetivo da gestão municipal.

O Edital de Convocação 002/2023 passou por uma retificação descrita no parágrafo primeiro. (CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL COMPLETO).

O período para a apresentação dos candidatos convocados vai do dia 18 de janeiro a 13 de fevereiro.

Os convocados são: JAILMA FÉLIX DA SILVA, MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS, RARYSSA ALLYSSANDRA DANTAS DE SOUZA CÂMARA, GILMAR FERREIRA DA COSTA, JOSÉ AURIMAR BELARMINO, HORTÊNSIA CARLA CIRNE DE GOIS , ISABELE DE ARAÚJO FREITAS, ALCILENE DE ALMEIDA DA SILVA GUEDES, PAULA RAFAELA AIRES DA SILVA, JÚLIO CÉZAR BATISTA, SILVIA MIKARLA DE PONTES LIMA , GEILZA MOREIRA DE ARAÚJO, DANIELA DO NASCIMENTO ARAÚJO, ROSIMARY DA SILVA ROCHA, FRANCISCA JOSEFA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, MARIA APARECIDA DE LIMA, FRANCISCA LEILZA DE SOUZA SILVA e FRACISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA.

Todas as informações sobre documentos, prazos e outras questões relacionadas à convocação estão no Edital de Convocação 002/2023. (CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL COMPLETO).

Câmara Municipal de Santa Cruz estuda implantação de um painel de votação digital

Um sistema de gestão legislativa foi apresentado aos vereadores de Santa Cruz, no plenário da casa nesta terça-feira (17).

Os vereadores Nayara Fonseca, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Talita Mariele, Beto da Saúde, Josemar Bezerra, Luciclaudio Bezerra e o presidente Fábio Dias participaram da reunião que discutiu a implantação de um sistema de votação digital da casa legislativa de Santa Cruz.

A reunião contou com uma apresentação do projeto, mas que será aprofundado nas próximas semanas, com a possibilidade de implantação já para o primeiro semestre deste ano.

O sistema de votação digital já é utilizado por muitas Câmaras Municipais, já comum nas Assembleias Legislativas, bem como na Câmara dos Deputados e Senado Federal.