Algumas pessoas são leigas no assunto de todo o processo da linha sucessória municipal, em Santa Cruz. Vamos entender melhor?
A linha sucessória tem a seguinte composição:
- Prefeito;
- Vice-Prefeito;
- Presidente da Câmara.
Por que esse processo foi iniciado?
CASSAÇÃO DA PREFEITA
Em 27 de novembro de 2018, o TRE/RN decidiu pela cassação e afastamento imediado de Prefeita, Fernanda Costa, e do vice-prefeito, Ivanildinho, no entando a cidade ficou sem prefeito a partir do dia 29 de novembro, pois foi quando o acórdão foi publicado (conferir matéria). Com o feriadão de 30 de novembro, numa sexta-feira, a Câmara foi intimada no 03 de dezembro.
SUCESSÃO NA CÂMARA
Diante de tanta confusão entre situação e oposição, Gean Paraibano, presidente interino da Câmara, divergiu do regimento interno e da Lei Orgânica do Município, e assumiu o poder municipal. A Justiça decidiu que ele conduzisse o processo, mas não deveria assumir qualquer um dos poderes em definitivo (conferir matéria), e acumulasse temporariamente os dois poderes (executivo e legislativo).
Sendo assim, Gean Paraibano foi o primeiro prefeito interino, de 03 a 14 de dezembro. Com uma primeira sessão tumultuada, foi feita uma nova eleição da Câmara Municipal, conforme determinou a Justiça, e de acordo com o regimento interno, Marco Celito foi eleito para finalizar o 1º Biênio, e foi o interino de 14 a 31 de dezembro.
Como é a presidência da Câmara Municipal que confere a condição para ser prefeito interino, e sem possibilidades de reeleição para o cargo de chefia do legislativo, Marco Celito não poderia mais continuar a frente da Prefeitura. Alcançou o posto de prefeito quem foi eleito presidente da Câmara para o 2º Biênio, Fábio Dias.
Fábio Dias será prefeito entre 1º de Janeiro de 2019 até a posse do novo prefeito. A diplomação dos eleitos tem prazo máximo até 28 de fevereiro, e a posse deve ser realizada depois desse período.
Então a galeria terá os seguintes novos quadros:
- Fernanda Costa, de 1º de Janeiro de 2017 a 27 de Novembro de 2018
- Gean Paraibano, de 03 a 14 de Dezembro de 2018
- Marco Celito, de 14 a 31 de Dezembro de 2018
- Fábio Dias, de 1º de Janeiro de 2019 e segue pelos próximos dias…