O deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou, em suas redes sociais, a possibilidade de o Governo Federal realizar corte no orçamento destinado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um dos principais órgãos públicos responsáveis pelo fomento de pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil.
O Conselho Superior da Capes já enviou ofício ao Governo Federal, no qual pede a preservação da verba prevista na lei orçamentária impedindo um possível corte que, segundo a Coordenação, seria de, pelo menos, R$ 580 milhões. “Não se pode pensar em futuro da Educação quando se planejam cortes justamente no investimento ao conhecimento”, disse o parlamentar.
O documento enviado ao Governo informa que, no próximo ano, os programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Rafael Motta alerta para o prejuízo tanto a quem depende do repasse do Capes quanto à imagem do país na comunidade acadêmica do exterior com tal atitude.
Além disso, o Capes mantém três programas destinados à formação e à qualificação de professores: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Somados, a previsão é atingir 105 mil bolsistas em 2019.
Rafael Motta avisou que vai levar a situação ao conhecimento da Comissão de Educação para que o tema seja debatido no parlamento. “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse importante programa não sofra cortes e assim prejudique aqueles que dependem da verba para desenvolver seus estudos”, afirmou o deputado.