O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou nesta quinta-feira (30) sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza a imprensa por falas de entrevistados. Para o líder da oposição no Senado, a decisão pode restringir significativamente a liberdade de imprensa no Brasil.
O senador sustentou que responsabilizar um veículo de comunicação pela expressão de opiniões individuais é uma medida que ameaça um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. “Responsabilizar veículo de comunicação porque indivíduo expressou suas opiniões é medida que, a meu ver, restringe a liberdade de imprensa e o acesso a informações”, disse, em publicação nas redes sociais.
Rogério Marinho ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais, reconhecendo que vivemos em um estado de direito sob a égide da Constituição. No entanto, ele defendeu o aperfeiçoamento da legislação pelo Congresso, a fim de assegurar a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa. “Respeitamos decisões judiciais, porém, o Parlamento deve aperfeiçoar a legislação para evitar restrições que limitam a liberdade”, afirmou.
O líder da oposição reforçou sua convicção de que a decisão do STF não beneficia a sociedade, a imprensa ou o acesso à informação, elementos essenciais para a manutenção da democracia. O senador enfatizou a necessidade de uma ação conjunta para encontrar soluções legislativas que protejam e promovam a liberdade de imprensa no país.