Novas instruções do Tribunal de Contas da União para os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mostram uma realidade nada interessante para o município de Serra Caiada. A falta de assistência do poder público aos agentes que realizaram o Censo IBGE 2010 permitiu uma contagem de 8.768 habitantes, o que foi mais tarde analisado e conferido, revelando então um erro que prejudicaria o município por longos anos. Aliás, ainda prejudica.
A estimativa do IBGE para 2016 é de 9.958 habitantes, mas com base no cálculo inicial do Censo 2010. De acordo com os dados da prefeitura de Serra Caiada, a população deve variar entre 11 a 12 mil habitantes. Em números para o FPM, o município perde por mês, aproximadamente, R$ 250 mil, o que faz falta para o pagamento dos servidores públicos, investimentos na Saúde Pública, mais recursos para educação, além de ter menos dinheiro para obras públicas.
De acordo com a legislação, Serra Caiada está na faixa do coeficiente 0,6 do FPM, para municípios de até 10.188 habitantes, mas, caso a estimativa da Prefeitura esteja correto passaria a pertencer ao coeficiente 0,8, que é para municípios com 10.189 a 13.584 habitantes. Essa situação já foi abordada durante a campanha eleitoral, quando o ex-prefeito Faustinho Andrade denunciou o descaso do ex-prefeito Jessé Gomes, na época gestor municipal. “Essa omissão deles prejudicou o povo de Serra Caiada, pois passamos os quatro anos fazendo e refazendo os cálculos para manter o município em dias. Perdendo por mês R$ 250 mil é algo irresponsável, é um erro que Serra Caiada vai ter que pagar por muitos anos”, protestou exaltado o ex-prefeito, que ainda buscou junto ao IBGE corrigir o erro e pediu uma recontagem.
Em outro momento, Fausto explicou ao Blog a dificuldade do IBGE nesse trabalho. “Os funcionários do IBGE precisavam de apoio, não é algo do outro mundo. A Prefeitura pode auxiliar os recenseadores, orientando para achar as comunidades rurais, os assentamentos, os limites de cada município. A Prefeitura tem dados importantes que podem confrontar com as informações do órgão, e assim chegar a uma exatidão sobre o populacional. Se isso tivesse sido feito em 2010, hoje Serra Caiada teria um FPM 0,8 e mais 250 mil por mês a mais nas contas. Não seria a solução da crise, mas seria mais uma alívio para a prefeita Socorro administrar o município”, afirmou.
Para comparar melhor, Viçosa é o município potiguar com a menor população do Estado, são 1.722 habitantes e um coeficiente de 0,6 no FPM. O mesmo recurso vale para Sítio Novo com 5.481, ou Taboleiro Grande de 2.542, ou ainda São Bento do Trairi com seus 4.372 habitantes. Serra Caiada recebe o mesmo recurso que essas cidades com um populacional menor, mas com demandas de um município de 12 mil pessoas.
Mesmo com tantas dificuldades, Serra Caiada ficou em 3º lugar no ranking de transparência pública do RN, além de apresentar os melhores índices de gestão em várias avaliações. Em dezembro de 2016, Serra Caiada recebeu o Selo Unicef, que indica um município com boas práticas na gestão para crianças e jovens, nas áreas da saúde, educação, esporte, lazer e assistência social.
Fotos: Wallace Maxsuel, Prefeitura de Serra Caiada, Willian Estourado e Gutemberg Silveira