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5G

Ministro das Comunicações destaca 5G em conferência do mercado financeiro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou o sucesso do leilão do 5G durante sua participação no CEO Conference 2022, promovido pelo BTG Pactual, nesta quarta-feira (23), em São Paulo. Ao falar no painel “Ascensão do 5G”, ele ressaltou que sua prioridade, desde quando assumiu o ministério, em junho de 2020, foi a realização do leilão, que ocorreu com grande sucesso, sendo o maior da área na América Latina.

O ministro destacou o perfil não arrecadatório do leilão do 5G, que destinou grande parte dos 47 bilhões de reais captados para investimentos em conectividade no Brasil. Entre as obrigações previstas no certame, ele citou a que está relacionada ao programa Norte Conectado. Faria lembrou que a iniciativa já permitiu o lançamento de um cabo de fibra óptica subfluvial, ou seja, sem derrubar uma árvore sequer, e que vai conectar mais de 10 milhões de pessoas na região Amazônica. Questionado sobre os efeitos do leilão na economia, o ministro detalhou que a quinta geração de redes móveis vai impactar toda a cadeia produtiva.

“O 5G é altamente transversal. Ele impacta todos os setores da economia. Lógico que tem uns que receberão um destaque maior, como o setor do agronegócio, o setor de agricultura. Hoje, no 4G, em 1 km2 se consegue colocar 10 mil sensores. No 5G, você consegue colocar um milhão de sensores. Então, as fazendas inteligentes estarão totalmente conectadas, diminuindo o desperdício e tendo uma produtividade muito maior”, disse.

O ministro das Comunicações também citou exemplos na área da medicina, da educação, do varejo e do meio ambiente, que vai contar, por exemplo, com drones e satélites para monitorar a conservação das florestas em tempo real, principalmente na região Amazônica. Fábio Faria ainda lembrou a importância da missão 5G, que incluiu integrantes do Tribunal de Contas da União em viagens a países que já contam com a nova geração de dados móveis.

“O Brasil estava um ‘patinho feio’ da economia digital. Com o leilão do 5G, como a gente visitou e bateu à porta de 9 países, falando com presidentes, falando com ministros, falando com o mercado financeiro e falando que ia realizar o leilão e realizamos, agora vamos atrair essas empresas pra cá, pra que a gente possa receber e virar um grande hub de inovação e colocar o Brasil na ponta da economia digital”, explica.

O ministro das Comunicações reforçou que as operadoras vencedoras do leilão vão seguir um cronograma estabelecido no edital para implementar o 5G em todos os municípios brasileiros, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas.

Por Assessoria do MCom

Natal se prepara para a tecnologia 5G

A nova tecnologia 5G deverá chegar nos próximos meses à capital potiguar. Um instrumento que visa simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares, adotando critérios tecnológicos de automação, que deixarão as expedições das licenças mais ágeis e confiáveis. A sanção da lei complementar nº 206/2021, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 31 de dezembro de 2021.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação dessas novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, adotará um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão a regulamentação própria.

O sistema está sendo desenvolvido pela Semurb em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), cujos registros só serão efetivados depois dos pagamentos de taxas e emolumentos, ficando admitida sua renovação mediante avaliação das suas infraestruturas de suporte.

Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita está é uma lei moderna, que teve uma participação efetiva dos técnicos da pasta na sua elaboração. O nosso propósito é de simplificar o processo de autorização de licenciamento dessas infraestruturas de suporte. E a escolha pelo cadastro via internet tem o objetivo de automatizar e agilizar a análise dessas antenas, disse.

Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área. Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário, tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.

O descumprimento das restrições de instalação das ETR, ETR-T e ETR-PP constadas na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punição por meio de advertência, multa simples ou diária, embargo de obra, demolição ou suspensão parcial ou total das atividades, lavradas pelo Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb.

Além disso, a detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença da obra. A nova Lei Complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.

Empresas classificadas disputam amanhã (04) leilão do 5G no Brasil

O leilão do 5G começa nesta quinta (04), quando o certame pode movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos, sendo que a maior parte desse valor será destinada a investimentos e contrapartidas, conforme especificação do edital. No dia 27/10, foram recebidas 15 propostas elaboradas por operadoras de telecomunicações e provedores regionais.

Entre as contrapartidas, a licitação define metas para os investimentos na expansão da infraestrutura de fibra óptica na região Amazônica por meio de cabos subfluviais, a expansão da cobertura com sinal de internet para todas as rodovias federais e para mais de 9.600 localidades mapeadas pelo IBGE, como povoados, núcleos rurais e vilas, onde a internet móvel ainda não chegou.

Também fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras a estruturação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e a entrega de kits de televisão para famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

LOTES OFERTADOS

O 5G é um padrão de quinta geração do espectro eletromagnético para frequências com largura de banda maior. Esses espaços nas ondas de redes móveis serão ofertados em quatro lotes, divididos nas seguintes faixas:

  • 700 MHz, será usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia;
  • 2,3 GHz, com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente;
  • 3,5 GHz, rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade;
  • 26 GHz, rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e no agronegócio.

Uma das dúvidas mais frequentes a respeito da tecnologia 5G é sobre quando ela estará efetivamente implementada em todo o território brasileiro. O secretário Artur Coimbra destaca que o edital possui “metas fixadas ano a ano. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Já em 2028, a meta é para cobertura de todas as cidades do país”.