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Alcaçuz

Presidente do TJRN lamenta mortes em Alcaçuz

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou agora de manhã pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz. “É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador.

Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson Faria, acompanhado dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.

“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”.

A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente. Na quarta-feira, ele reunirá juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios. No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.

Alcaçuz superlotado

As notícias sobre a rebelião no presídio de Alcaçuz já estão nos grandes portais da imprensa nacional. O Jornal O Globo abordou a superlotação do maior presídio do Estado do RN. Segundo a reportagem, o presídio deveria receber 620 presos, no entanto abriga atualmente 1.140 pessoas.

“A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, teve início na tarde deste sábado, por volta das 16h30m. Ao G1, o major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. De acordo com Virgolino, os criminosos estavam separados entre os presídios e por pavilhões. Segundo informações da secretaria estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a penitenciária tem capacidade para 620 presos, porém, abriga 1.140 pessoas. A unidade é composta por cinco pavilhões e tem 151 celas. Em imagens divulgadas pela PM, é possível ver presos no teto de um dos pavilhões neste sábado”, afirmou a reportagem.

Com dados oficiais, o que se sabe até agora é da morte de 10 presos. A PM só deverá invadir o presídio hoje (15) pela manhã.

Governo afirma que não houve fuga em Alcaçuz

Até agora, a única ação do Governo do RN foi reforçar a segurança no entorno do presídio de Alcaçuz e emitir uma nota à imprensa. Não há registro de fugas ou ações na área externa do maior presídio do RN.

O Governador já se reuniu com o Gabinete de Gestão Integrada, o GGI, para acompanhar a situação.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A respeito da rebelião em curso no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal-RN, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que:

1. A rebelião teve início por volta das 17h, partiu de uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 e está restrita aos dois pavilhões. Estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas. A polícia está trabalhando no local para a contenção da rebelião.

2. Não há registro de fugas;

3. As informações quanto ao números de mortos e feridos estão em levantamento, com pelo menos 10 mortes confirmadas até o momento;

4. Desde o início da noite, o governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com o secretário de Segurança Pública, Caio César Bezerra; o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferrreira; o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis; o comandante da PM, André Azevedo; e representantes das polícias civil e federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Força Nacional, no comando das medidas para a contenção e resolução do problema nas próximas horas;

5. O governador Robinson Faria entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para que o Governo Federal acompanhe a situação do Estado, e pediu reforço da Força Nacional no lado externo do presídio, o que foi autorizado prontamente;

6. Não há registro de nenhuma ação externa aos presídios. O problema está restrito a Alcaçuz e a população pode seguir com suas atividades dentro da normalidade.

PM só vai intervir no domingo (15)

No final da tarde uma rebelião tomou conta dos pavilhões da maior penitenciário do RN, o presídio de Alcaçuz. As informações preliminares apontam que uma guerra de facções tomou de conta da unidade prisional.

Existem diversas versões, o que se sabe é de uma disputa entre PCC e Sindicado do RN. Cinco, oito, dez ou até doze mortos já foram informados por diversas fontes. Algumas fontes afirmam 40 mortos, mas este último é considerado exagero.

A PM do RN informou que só vai intervir na rebelião neste domingo (15), tendo em vista que a situação da rebelião garante a segurança dos policiais. Maior parte do presídio está sem energia elétrica e estima-se que 400 presos estão fora das suas celas e soltos pelos pavilhões de Alcaçuz.

Rebelião em Alcaçuz

O maior presídio do RN está em rebelião. As informações ainda são preliminares. Confira o destaque do G1 RN:

Detentos fazem rebelião em presídio do RN; há 3 mortes, diz governo

“Pelo visual, podemos afirmar que pelo menos três presos foram mortos. Deu pra ver as cabeças arrancadas”, afirmou Zemilton Silva, coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte sobre a rebelião que acontece na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Na tarde deste sábado (14), detentos do Pavilhão 1 invadiram o Pavilhão 5.

O major Eduardo Franco, da comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que o motim começou por volta das 16h30 (de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 1 no pavilhão 5, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não há confirmação de fuga. Alcaçuz é o maior presídio do estado.

Zemilton Silva disse ainda não saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Policiais militares e agentes penitenciários vão esperar o dia amanhecer para entrar nos pavilhões de Alcaçuz. A área externa do presídio já está sob o controle das autoridades, segundo a Polícia Militar. As saídas foram bloqueadas e o Corpo de Bombeiros está fazendo barricadas no local.

A repórter Michelle Rincon, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.

Em contato com o G1, o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, disse que a determinação é retomar o controle. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou. Para isso, Virgolino acrescentou que também mandou chamar todos os agentes penitenciários que estão de folga. “Quero a nossa capacidade máxima atuando”, destacou. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) emitiu nota na noite deste sábado informando que montou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para executar as ações a serem empregadas na rebelião do presídio de Alcaçuz. “Já estão no local o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), o Batalhão de Choque e a Força Nacional para evitar mais confrontos e controlar a situação. Há registro de mortes resultado de uma briga entre facções rivais”.

A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

No ano passado, foram registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

O Sindicato dos Policiais Civis do RN emitiu nota na noite deste sábado pedindo a todos os policiais que fiquem em alerta para uma possível onda de ataques por parte de bandidos. “Isso porque existem informações vinda de presídios dando conta de um salve geral dos presos no Rio Grande do Norte e em outros estados. Inclusive, a penitenciária de Alcaçuz já está com os presos rebelados e outras unidades estão em tensão. Pedimos que os colegas fiquem com atenção redobrada, estando de serviço ou de folga”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol.

Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado.
 A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade.

RN precisa de R$ 200 mi para resolver o déficit do sistema carcerário

Do Novo Jornal:

O Rio Grande do Norte precisa de aproximadamente R$ 200 milhões para resolver os problemas do sistema carcerário. A informação é do titular do secretário da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com Wallber Virgolino, com o dinheiro seria possível levantar mais oito presídios com capacidade para 500 presos cada, além das obras que já estão em curso ou previstas para o estado. O déficit atual estimado de vagas no sistema é de 4,5 mil.

A superlotação do sistema penitenciário é um problema histórico do setor em todo o Brasil, e há uma grande dificuldade dos gestores no momento de equacionar o déficit adquirido no decorrer dos anos. No Rio Grande do Norte não é diferente.

Virgolino reconhece que a estrutura da qual dispõe hoje é insuficiente para dar conta da quantidade de presidiários que o sistema carcerário abriga. No entanto o secretário afirma que está trabalhando para tentar resolver a questão. “Oito unidades prisionais para 500 vagas resolveria. E isso custaria 200 milhões de reais”, reforça.

Enquanto não é possível direcionar esse montante para a construção dos estabelecimentos penais, o governo estadual promete a entrega de três novas unidades até o final da gestão.

A novidade é o presídio que deve ser construído em Mossoró, com capacidade para abrigar 600 detentos. Já havia o anúncio da construção de mais um estabelecimento penitenciário, contudo ontem Virgolino informou que ele ficaria na cidade do Oeste potiguar.

Os recursos para a construção e modernização do sistema penitenciário potiguar, com compra de equipamentos, são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional, um montante de R$ 44, 7 milhões. Serão 600 novas vagas.

Em 2017, o Executivo vai entregar pronta a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, a unidade terá espaço para abrigar 603 presidiários. Também para este ano, o titular da Sejuc prevê o início da construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, no interior do estado.

O governador Robinson Faria assinou no ano passado o Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern).

O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado no estabelecimento penal de Afonso Bezerra. Com este em funcionamento, serão mais 603 vagas para o sistema.

Com as três novas unidades previstas pelo Governo do Estado, o RN terá mais 1.806 vagas ao fim das obras. A quantidade ainda é insuficiente para o cenário atual do sistema.
Como continuam as prisões nas ruas e o consequente inchaço da população carcerária, quando os estabelecimentos forem concluídos é provável que seja ainda maior o déficit.

Unidades Prisionais do RN

20 Centros de Detenção Provisória
Apodi, Currais Novos, Macau Parnamirim, Pau dos Ferros, Natal, Assu, Jucurutu, Santa Cruz, Ceará Mirim, Macaíba, Parelhas, Patu, São Paulo do Potengi;

4 Cadeias Públicas
Caraúbas, Nova Cruz, Natal, Mossoró;

3 Complexos Penais
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros;

4 Penitenciárias
Nísia Floresta, Caicó, Parnamirim;

1 Hospital psiquiátrico de Custódia
Natal

Total
32 unidades prisionais

NÚMERO DE PRESOS
8 MIL

VAGAS
3,5 MIL

DÉFICIT
4,5 mil

R$ 200 milhões
Seriam necessários para resolver o problema do sistema penitenciário

08 – Novos presídios seriam construídos, com uma capacidade de 500 cada um, totalizando 4 mil vagas