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Álvaro Dias

Álvaro Dias repudia rompimentos na bancada governista de Natal

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude de versões deturpadas que tem sido divulgadas sobre o relacionamento do Executivo com os vereadores que apóiam a gestão na Câmara, venho esclarecer que é absolutamente normal em qualquer democracia que o Executivo busque formar uma bancada de apoio no Legislativo de maneira clara e transparente. O que não é possível é se ter uma suposta “bancada” que critica, vota contra, e até trabalha para evitar a aprovação de matérias encaminhadas pelo Executivo para apreciação na Câmara Municipal.

O que estamos buscando fazer é conversar com todos para saber da real disponibilidade de fazer parte da bancada de apoio à administração de uma forma coerente e coesa.

Não existe qualquer ligação entre as conversas com os vereadores para formar nossa base de apoio com as eleições deste ano, muito menos em relação a qualquer candidatura a deputado, tanto assim que vários vereadores como Ubaldo Fernandes, Nina Souza, Luiz Almir, Francisco de Assis, Eudiane Macedo, já cogitaram a possibilidade de se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa e a nenhum deles solicitei que refluíssem de seus projetos políticos.

No mais, o que existe, nesse momento pré-eleitoral, é a tentativa de criar intrigas e falsas polêmicas no noticiário.

Confio que Executivo e Legislativo manterão as boas relações necessárias para que Natal siga em frente no caminho do progresso, do futuro e do desenvolvimento.

Álvaro Dias
Prefeito de Natal

Vereadora Júlia Arruda rompe com o prefeito de Natal

NOTA À POPULAÇÃO NATALENSE

1- Em respeito aos meus princípios, com a coerência, firmeza e transparência que sempre marcaram minha atuação na Câmara Municipal de Natal e que são as bases da minha conduta e da minha vida pública;

2- Alinhada aos interesses da população natalense, que me confiou três mandatos, tendo sido inclusive a primeira mulher reeleita vereadora na história da nossa cidade, e com o compromisso de continuar sendo a diferença numa política marcada por práticas ainda tão arcaicas;

3- Convicta de que nunca aceitei, não aceito e jamais aceitarei abrir mão de exercer meu mandato de acordo com o que acredito, de que pressão nenhuma foi ou será capaz de violar meus princípios e de que minha autonomia é inegociável;

4- E após ser surpreendida por um movimento claramente articulado e rasteiro, uma verdadeira “chave de roda” apelidada pela gestão de “realinhamento da bancada”, que levou vereadores das mais diversas matizes políticas para um constrangedor confessionário com o Sr. Prefeito.

Anuncio meu rompimento com a administração do prefeito Álvaro Dias, do MDB. Decisão que tomo com a mesma tranquilidade que sempre caracterizou meu posicionamento na Câmara Municipal de Natal, e com coragem e disposição renovadas para seguir FAZENDO A DIFERENÇA. Um trabalho que me permite ser bem recebida nos quatro cantos da cidade, de cabeça erguida, olhando nos olhos das pessoas, e com a certeza de que estou do lado certo. Porque, para mim, respeito e credibilidade não são moeda de troca.

Júlia Arruda
Vereadora de Natal

Novo prefeito Álvaro Dias toma posse nesta terça-feira (10)

A posse do prefeito em exercício Álvaro Dias como chefe efetivo do Poder Executivo do Município está confirmada para esta terça-feira (10), às 17h30, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nazaré (na avenida Coronel Estevam, ao lado do Terminal Rodoviário da Cidade da Esperança).

Álvaro Dias vai suceder a Carlos Eduardo, que renunciou ao posto no último sábado (7). A posse do novo prefeito será feita pela Câmara Municipal do Natal.

Tomba Farias com Carlos Eduardo

A festa de Sant’Ana em Currais Novos reuniu muitos políticos na Feirinha que já é tradicional na cultural local, além de atrair muitas figuras públicas. O deputado estadual Tomba Farias (PSB) sempre participa das festividades, tendo ele base política também naquela cidade.

Mas um encontro chamou atenção, junto ao ex-candidato a prefeito de Currais Novos, Carlson Gomes (DEM), Tomba posou para fotos com Carlos Eduardo Alves (PDT), o que foi festejado bastante com os correligionários naquele encontro, que ainda contou com a presença do vice-prefeito de Natal e seridoense, Álvaro Dias (PMDB),

As fotos reforçam a ideia de união da oposição estadual em torno do nome de Carlos Eduardo e do PMDB para lançar uma pré-candidatura contra o governador Robinson Faria.

Qual seria o espaço para Tomba Farias nessa composição?

Huuuuuummmm…

Foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

A proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado, a PEC 10/2013, voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a ordem do dia desta terça-feira (4), foi aprovado um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com PEC 18/2014. Assim, a matéria foi enviada para a CCJ.

Autor da PEC 10/2013, o senador Alvaro Dias (PV-PR) manifestou-se contrário ao requerimento e pediu que sua proposta tenha prioridade na CCJ, para voltar “o mais rápido possível” ao Plenário. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que já nesta quarta-feira (5) apresentará seu voto sobre a PEC apensada e sobre as emendas que foram apresentadas em Plenário à PEC original.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que vai apresentar um requerimento na CCJ para que o fim do foro especial seja detalhado. Jucá disse que é preciso deixar claro que o fim do foro por prerrogativa de função vai atingir não apenas parlamentares, mas autoridades de vários níveis, inclusive de estados e municípios. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, prevista para esta terça-feira, será cumprida assim que a PEC retornar ao Plenário. Segundo Eunício, o fim do foro especial pode atingir cerca de 38 mil brasileiros.

A PEC 10/2013

A PEC 10/2013 determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. O texto também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

O fim do foro privilegiado será um avanço histórico para o país, na visão de Alvaro Dias. Para o senador, sua PEC pode inaugurar uma nova Justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. Alvaro Dias disse que não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21. O senador ainda criticou o que chamou de “tentativa de transferir o privilégio do STF para outra vara especial”.

AS EMENDAS

No Plenário, foram apresentadas seis emendas à PEC 10/2013. Uma das emendas, de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), sugere a manutenção de julgamento especial para os ocupantes de alguns cargos. Ao justificar a emenda, o senador disse que a intenção é “buscar um equilíbrio”. Ele considerou “exagero”, por exemplo, que um presidente da República possa ser afastado do exercício do cargo por um juiz de primeira instância. Conforme sua emenda, o crime comum de um presidente da República continuaria sendo julgado pelo STF. Romero Jucá também apresentou uma emenda nesse sentido e outra mais ampla, na forma de um substitutivo.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA), por sua vez, apresentou uma emenda para criar varas especializadas na Justiça Federal. Nessas varas seriam julgados o presidente da República, o vice, os ministros de Estado e dos tribunais superiores, além de outras autoridades. Já o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) sugeriu que o foro para crime comum passe a ser o do domicílio do autor do crime. A emenda do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) veda a criação de foro por prerrogativa de função para crimes comuns por meio de um inciso no artigo 5º da Constituição. Cássio afirma que sua emenda busca o fim do foro privilegiado e ainda traz a ideia de isonomia.

Com informações da Agência Senado

Barragem de Oiticica e adutora de Caicó são destacados pelo deputado Álvaro Dias

A continuação das obras da barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, na região Seridó e a adutora que levará água para Caicó, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, foram os assuntos que levaram o deputado Álvaro Dias (PMDB) à audiência no Ministério da Integração Nacional, conforme destacado por ele em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10).

“Em Brasília estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho ao lado do ex-Ministro Henrique Alves e do Senador Garibaldi Filho. Tratamos da continuação das obras, até a sua conclusão da barragem de Oiticica que vai ser a independência hídrica a região Seridó. Os recursos para a adutora de Caicó já foram liberados para o DNOCS, no valor de R$ 42 milhões”, ressaltou o deputado.

Álvaro frisou que a barragem de Oiticica, quando concluída, vai garantir o abastecimento de municípios da região por um tempo bastante longo, destacando que a obra é fundamental para o setor hídrico do Rio Grande do Norte, “assegurando condições para se enfrentar as secas que se abatem sobre o Estado”.

A barragem de Oiticica, que tem previsão para ser concluída em dezembro do próximo ano, terá capacidade para acumular um volume de 592 milhões de metros cúbicos, beneficiando direta e indiretamente 500 mil pessoas de 17 municípios da região. Além disso, a barragem vem resolver o problema de inundações no Baixo Açu quando há inverno rigoroso.

No seu pronunciamento, Álvaro Dias fez referência ao empenho dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Ezequiel Ferreira (PSDB) nas ações para a viabilização da construção da adutora para Caicó.