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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Vivaldo Costa ressalta nomeação pontifícia de padre seridoense

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PV) utilizou seu discurso para enaltecer a nomeação do padre seridoense Flávio de Medeiros, pelo Papa Francisco, a Cônego da Basílica de São Pedro. Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar criticou a Unimed Natal pela decisão de suspender o tratamento aos autistas, realizado por meio de Assistentes Terapêuticos, em ambiente escolar e domiciliar, afetando cerca de 300 crianças.

“Apresentei hoje um voto de louvor ao padre Flávio de Medeiros, seridoense do Acari. A cidade ama e admira o padre Flávio. E uma vitória dele, é vitória de toda a população do Seridó e motivo de orgulho para todos os Norte-Rio-Grandenses. E a jornalista Rosalie Arruda, na sua coluna diária na Tribuna do Norte, coloca com precisão quando diz: ‘celebridade – que todo mundo já sabia que o padre Flávio Medeiros é um sucesso, é fato. Mas agora o potiguar do Acari recebeu a nomeação do Pontífice e as insígnias eclesiásticas, próprias da sua nova função de Cônego da Basílica de São Pedro, passando a integrar o Colégio de Monsenhores do Vaticano’”, destacou o parlamentar.

O segundo assunto comentado por Vivaldo Costa foi a situação da Unimed Natal relacionada ao corte no tratamento dos autistas.

“Essa decisão nos causa profunda indignação. Aqui na Casa mesmo, nós ouvimos protestos dos deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e Hermano Morais. É que essa atitude causa muitos transtornos para os pacientes e suas famílias. Por isso, todos nós pedimos providências. Então, eu também gostaria de fazer um apelo à Unimed, porque essa luta não vai parar agora e é de toda a sociedade Norte-Rio-Grandense. Essa suspensão é realmente de uma crueldade inadmissível”, opinou.

Por fim, o deputado disse esperar voltar à tribuna do Legislativo para elogiar a instituição de saúde, quando da solução do conflito.

“Mas, como nós sabemos que a Unimed é uma instituição séria, nós temos certeza de que os dirigentes vão se reunir e arranjar uma solução conciliatória, para não prejudicar o tratamento dos autistas. Eu tenho certeza de que a Unimed Natal tomará uma decisão que será muito elogiada por esta Casa. Da mesma forma que estamos criticando agora, iremos elogiar quando eles voltarem atrás da decisão”, concluiu.

Deputado Hermano Morais homenageia jornalistas e profissionais da Saúde

O deputado Hermano Morais (PV) lembrou, nesta quinta-feira (7), de duas datas: o Dia Mundial da Saúde e o Dia do Jornalista. Ele explicou que o Dia do Jornalista foi designado em homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, assassinado em 1830 após travar lutas a favor da independência do Brasil. Ele era dono do jornal Observador Constitucional e um dos principais motivadores da liberdade de imprensa. A morte de Badaró causou descontentamento à população e culminou na abdicação do trono de Dom Pedro I no dia 7 de abril de 1831.

“É uma profissão importante para a sociedade porque atualiza, fiscaliza, quando necessário denuncia e quando necessário elogia”, disse o deputado, que chamou atenção também para a homenagem em todo mundo aos profissionais de saúde. A data comemorativa foi criada pela Organização Mundial da Saúde, em 1946.

O deputado Hermano Morais lembrou que o conceito de saúde foi ampliado e hoje não se remete apenas a doenças ou a cura das mesmas. “O conceito de saúde hoje está mais ligado à qualidade de vida”, destacou o parlamentar, que disse reconhecer o trabalho da categoria.

Francisco do PT repercute no plenário veto de Bolsonaro à lei de incentivo à cultura

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Francisco do PT comentou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Conforme explicou o deputado, a matéria é uma lei de incentivo que possibilitaria um aporte de investimento superior a R$ 3 bilhões na cultura do Brasil. O Congresso Nacional votou e aprovou a Lei, mas o presidente da República vetou.

“Não é novidade que o Presidente e os membros do Governo Federal sempre trataram a cultura e a educação como inimigas. A destruição das políticas de cultura e educacionais tem sido uma prática frequente. Tanto que vamos para o quinto ministro da Educação, salvo engano. Esta prática de desmonte é uma característica bem marcante do Governo Federal atual. Ao vetar a Lei, ele reafirma o desprezo pelos artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura”, disse Francisco do PT.

“É importante recordar que a lei foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É uma lei fundamental para cultura brasileira porque os artistas têm sofrido muito. Nós esperamos que o Congresso Nacional reverta esta situação e derrube o veto, porque é um absurdo o que estamos vivendo no nosso país, especialmente nas áreas de educação e cultura”, acrescentou. Ele convocou os parlamentares da bancada federal que representam o RN a se posicionarem a favor da cultura e contra o veto.

Tomba Farias vota a favor do reajuste dos professores e diz lamentar “retalhado” por parte do Governo do RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou a votação e aprovação, no Plenário da Assembleia Legislativa, do Piso Nacional dos Professores, segundo acordo que foi por ele conduzido no sentido de agilizar a apreciação da matéria e retirar do projeto original a expressão “até” que permitiria ao governo do Estado reduzir o reajuste de 33,24% de acordo com a sua vontade. O parlamentar, no entanto, lamentou que a governadora Fátima Bezerra (PT) tenha “retalhado” a conquista do magistério, dividindo o benefício em três parcelas, com o pagamento do valor retroativo a janeiro, referente aos 15% iniciais, em sete parcelas, sendo a primeira paga a partir de abril de 2022, e as demais até outubro do mesmo ano.

Tomba Lembrou que, ao contrário de alguns municípios do Rio Grande do Norte, como Santa Cruz, Pau dos Ferros, Tibau do Sul, Bom Jesus, Lajes Pintada, São Tomé e São Paulo do Potengi, que estão pagando o benefício em sua totalidade, a governadora Fátima Bezerra parcelou o reajuste, “retalhando” uma conquista da própria categoria a qual pertence. O parlamentar classificou essa atitude como uma contradição ao discurso que a governadora bradava antes de eleger para o governo do RN.

“Fátima quando era deputada estadual, deputada federal e senadora defendia o pagamento integral do piso, independentemente de qualquer argumentação. É uma pena que ela tenha mudado o discurso e dividido a implantação do piso em vários meses”, lamentou o deputado municipalista.

A atuação do parlamentar como presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização foi importante para que o projeto fosse hoje aprovado em Plenário, como reconheceu o próprio líder do governo, deputado Francisco do PT, durante a votação.

“Procuramos melhorar, garantir segurança jurídica e aumentar um pouco o projeto”, lembrou Tomba, que juntamente com os sete integrantes da Comissão Finanças, fez um entendimento com os líderes partidários para que a votação fosse agilizada e não passasse nas Comissões de Administração e Educação.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Projeto de reajuste dos vencimentos dos professores é aprovado na Comissão de Finanças

Foto: Eduardo Maia

Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.

A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.

De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.

A Comissão também aprovou Projeto de Lei 3413, de iniciativa do Ministério Público, que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do RN.

Na exposição de motivos que encaminhou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira registrou que a matéria mostra-se necessária e de acordo com a norma vigente, que dá conta da padronização dos códigos do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) com os da tabela de serviços do Fundo de Desenvolvimento da Justiça(FDJ), do Fundo de Compensação do Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN) bem como da uniformização das respectivas faixas, estando, ainda, os impostos apresentados nos anexos ao Projeto, corrigidos nos termos do artigo 15 da Lei 9.419.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Tomba Farias acusa militância ligada ao PT de usar “fake News” contra deputados sobre votação do piso salarial dos professores

Como já está tramitando na Assembleia Legislativo o Projeto de Lei que vai garantir a implementação do Piso Salarial 2022 dos professores, e o deputado Tomba Farias denunciou nesta quarta-feira (23) que militantes ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) estão usando uma estratégia nada ética para pressionar os parlamentares – a divulgação de “fake News” nas redes sociais, como a publicação de um banner com as fotos dos deputados Tomba Farias e Ezequiel Ferreira, ambos do PSDB, que vem sendo divulgado com a seguinte legenda: “Tomba e Ezequiel Unidos Contra o Reajuste do Piso do Magistério”. Para Tomba, que é presidente da Comissão de Finanças, essa é uma prática deplorável e antiética, que só tem o objetivo de desinformar a população e provocar o que chama de “terrorismo digital”.

“Eu e o presidente da Casa estamos sendo vítimas de acusações que são inverídicas. Eu pauto a minha vida aqui na Assembleia por aquilo que eu faço, e voto de acordo com a minha consciência. Esse projeto dos professores chegou ontem na minha Comissão e ontem mesmo encaminhei para a relatoria do deputado Nélter Queiroz, a pedido de deputado Francisco, que solicitou agilidade. “Estamos melhorando, garantindo segurança jurídica e aumentando um pouco o projeto, que foi discutido com a categoria, e deve ser votado até a terça-feira”, revelou.

Tomba Farias, junto com os demais sete integrantes da Comissão Finanças, fez um entendimento com os líderes partidários para que o Projeto não passe nas Comissões de Administração e Educação e fosse direto para o Plenário para resolver o problema da votação do piso dos professores.

No próprio site do Sindicato dos Professores uma matéria jornalística registra a visita ao parlamentar e o texto não relata em nenhum momento que o deputado é contra o reajuste, diferentemente do que diz o “fake News” feita para desinformar a população.

Tomba Farias diz que projeto de reajuste dos professores está sendo melhorado nas comissões

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias, afirmou ao SINSP que o projeto de reajuste dos servidores chegou ontem à sua comissão e que está organizando melhorias no projeto junto aos deputados de oposição. Além disso, ele pedirá dispensa nas duas próximas comissões para ser votado logo em plenário.

“O que é que estamos fazendo e vamos fazer: melhorar para o professor. Porque o governo bota: o primeiro aumento é de 15%, e diz “vai até 15%”, nós estamos tirando o “até” porque com o até o governo pode dar 6%, pode dar 4%, pode dar 3%. Então nós tiramos o até de todos os itens. E estava na pauta que era 6% em novembro, 9% em dezembro. Eu inverti a pauta: 9% em novembro, 6% em dezembro”, afirmou o deputado Tomba.

O projeto não está em regime de urgência e depois de tramitar na Comissão de Finanças, vai à Comissão de Administração. Porém, o deputado vai tentar dispensar as futuras comissões e colocar emendas ao projeto.

Segundo o deputado, ele chegou mais cedo nesta quarta-feira (23) para discutir o projeto com deputados da oposição. Além disso vai propor a dispensa nas duas próximas comissões para ir direto ao plenário.

“Eu tô chegando mais cedo hoje justamente para conversar com os colegas de oposição porque eu não decido só, para que atenda o pleito do governo e do SINTE, que é bom e foi negociado. Foi o que nós fizemos, melhoramos o projeto”, disse o deputado Tomba Farias.

O projeto deve ser debatido hojena Comissão de Finanças.

Com informações do SINSP

Subtenente Eliabe pede apoio e reconhecimento do Governo do RN para os PMs

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (23), no Legislativo Potiguar, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) discursou em tom de tristeza pela morte de dois policiais militares do RN, nesta semana. Primeiro, o soldado Kleyson, que foi assassinado, na segunda-feira (21), num trecho da BR-104, na Paraíba; e o sargento Luciel, que faleceu ontem (22), após um mal súbito, enquanto cobrava melhores condições de trabalho, em frente à Governadoria do Rio Grande do Norte.

“Eu quero hoje externar uma situação muito triste que vem acontecendo constantemente com a Segurança Pública do Estado, que é a questão da morte de policiais. Primeiramente, quero falar do soldado Marcio Kleyson de Souza Silva, que foi brutalmente assassinado nesta segunda, 21 de março. Ele tinha apenas 28 anos e foi incorporado em 2020. Kleyson foi assassinado enquanto conduzia sua moto às margens da BR-104, voltando para a sua residência. Ele foi assassinado de forma covarde, atingido pelas costas, e infelizmente perdeu a vida. Foi mais um policial militar que perdeu sua vida em razão da profissão. Então, eu deixo aqui minha solidariedade a toda a família, amigos e irmãos de farda do soldado Kleyson”, disse o Subtenente.

Na sequência, o parlamentar lamentou a morte do sargento Luciel de Lima Rodrigues, de 47 anos. “Ontem, infelizmente, o sargento Luciel sofreu um mal súbito e foi a óbito, em frente à Governadoria, enquanto lutava por valorização profissional. O sargento Luciel ingressou na corporação em 1999 e atualmente trabalhava em Ceará-Mirim. Era um policial exemplar”, contou o deputado.

Finalizando seu pronunciamento, o Subtenente Eliabe prestou solidariedade aos familiares e amigos dos policiais, além de pedir mais apoio e reconhecimento, por parte do governo estadual, à categoria. “Portanto, eu quero, em nome desses dois guerreiros, externar meu profundo voto de pesar aos familiares e aos colegas policiais e bombeiros militares, e aproveitar para cobrar do governo que reconheça a importância desses profissionais. Eles não querem nada além do que ser tratados de acordo com a relevância da sua profissão, em virtude do risco que correm todos os dias. Perdem a Segurança Pública e a população do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Deputados prestigiam assinatura de ordem de serviço para Cidade da Moda, em Acari

Fotos: Eduardo Maia

Acari, na região do Seridó potiguar, será agora a “Cidade da Moda” no Rio Grande do Norte. Evento realizado na tarde desta sexta-feira (18) no município marcou a assinatura da ordem de serviço pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), para transformar o projeto em realidade. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira (PSDB), e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB).

“A Cidade da Moda permitirá ao Seridó ampliar a geração de emprego e renda, fortalecendo ainda mais o Pró-Sertão, que já é um sucesso na região. Isso é desenvolvimento para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira, que tem uma série de serviços prestados pela cidade. É de autoria do parlamentar uma emenda que destina recursos, por exemplo, para iluminação da ciclovia ligando Acari ao Açude Gargalheiras.

O prefeito de Acari, Fernando Bezerra (SDD), fez uma retrospectiva do esforço realizado para que o projeto Cidade da Moda fosse iniciado. “Esta é uma obra regional, não é só para Acari, é um presente do Governo Federal para todo o RN”, disse o gestor, que é presidente da Associação de Municípios do Seridó Oriental (Amso).

O ministro Rogério Marinho agradeceu pela receptividade dos seridoenses e ressaltou a importância do projeto Acari, Cidade da Moda. “Essa obra é um marco. Estamos transformando um sonho em realidade. Será feito uma espécie de mix para que circulem por aqui consumidores de várias regiões. Isso vai melhorar a renda e permitir a transformação econômica do Seridó”, disse.

A Cidade da Moda, em Acari, tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor. Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Conforme o projeto, serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.

Além dos já citados, o evento contou com as presenças dos deputados federais João Maia (PL), general Girão (PL) e Benes Leocádio (Republicanos), do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos); o vice-prefeito de Acari, Ari do Hospital; ex-prefeito Isaías Cabral; presidente da Câmara Municipal de Acari, Bada; os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Dr. Tadeu (Caicó), Sérgio Fernandes (Serra Negra do Norte), Thiago Almeida (Parelhas) e Maria Helena (Olho D’água dos Borges), entre outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de várias regiões do Estado.

Déficit da Polícia Civil e convocação dos concursados pautam audiência pública na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública para discutir a definição do calendário para convocação dos classificados no último concurso público, edital nº 01 de 25 de novembro de 2020, para provimento de 301 vagas no quadro de pessoal da Polícia Civil. Atualmente 2.217 aprovados estão classificados nas etapas já realizadas. Conforme edital, o limite para chamamento ao final de todas etapas é de três vezes o número de vagas, mas que pode ser extrapolado a “critério da Administração Pública”. Propositor da audiência, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) abriu os trabalhos destacando a imparcialidade do debate.

“Estamos aqui para cobrar providências do Governo do Estado mas sem revanchismo, sem cor partidária, de forma responsável, pois o que importa é o serviço prestado à população e a convocação dos policiais se reverte em uma segurança pública melhor e mais eficaz”, disse Eliabe ao abrir os trabalhos.

Ao fazer uso da palavra, a delegada e presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Taís Aires, destacou o déficit de pessoal na instituição. “O último concurso que tivemos foi há dez anos. Por isso a importância desse dia e de se debater essa temática. Os policiais civis que estão na ativa dão muito mais do que podem, mas estamos transferindo um problema que é do governo para a categoria, por isso a necessidade de se rever o quantitativo que hoje compõe os nossos quadros”, disse.

Representando a Comissão de Aprovados no Concurso da Polícia Civil, Beatriz Pompeo, ressaltou a necessidade urgente do reforço do efetivo da categoria. “O quantitativo correto, ou pelo menos, próximo do necessário é imprescindível para que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte preste um serviço de qualidade. Hoje os policiais estão dando 110% a mais do que se pode. São dados que precisam ser avaliados e ajustados para que a segurança pública chegue na ponta com resolutividade”.

Priscila Vieira, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do RN (Assesp), foi enfática ao destacar a necessidade urgente da convocação dos concursados para o andamento dos trabalhos nas delegacias da Polícia Civil. “Somos peça fundamental na Polícia Civil e no processo de investigação. O nosso estatuto prevê 800 vagas para escrivãs e, infelizmente, hoje somos apenas 175. Desses, 46 estão afastados por licença médica. O que mostra que a demanda de trabalho gigantesca. A vinda desses novos concursados é esperada com muita ansiedade por quem está na ativa”, enfatizou.

Um dos aprovados no concurso, Adson Felipe Rocha, questionou a demora e a falta de interesse em dar continuidade ao processo. “Uma oportunidade ímpar. Somos dois mil concursados aprovados. Sendo que temos mais de quatro mil cargos vagos. Isso significa dizer que tem orçamento aprovado, tem necessidade, tem a cobrança. Falta apenas o curso de formação e a nomeação para que possamos dar o nosso melhor a favor da segurança pública do nosso Estado”, cobrou.

A luta da categoria foi reforçada pela presidente do sindicato dos policiais civis do RN (Sinpol), Edilza Faustino, que revelou que a necessidade é tanta que se o Governo fosse apenas repor as vagas em aberto, seria necessária a convocação de 600 policiais civis. “Essa é uma luta constante do Sinpol pelo número correto do efetivo. Hoje temos apenas 1290 policiais na ativa, desses muitos estão afastados por motivos de saúde, ou seja, se formos analisar, a situação é mais crítica do que imaginamos”, lamentou.

O deputado Kelps Lima (SDD) participou da audiência de forma remota e ressaltou a oportunidade que está sendo dada a atual administração para mudar a realidade da Policia Civil do RN. “Fátima tem uma oportunidade gigantesca de atenuar esse problema e transformar a realidade da Polícia Civil do nosso Estado e, consequentemente, a segurança pública do RN”, disse.
Finalizando o debate, o deputado Subtenente Eliabe destacou os números. E informou que o déficit geral do contingente da Polícia Civil chega a 77%. “Das 350 vagas para delegado, apenas 144 estão ocupadas, o que representa um déficit de 59%. Das 800 vagas destinadas a escrivães, apenas 165 estão ocupadas, o que representa 79% do quadro e para agentes, o déficit é ainda maior. Das quatro mil vagas, hoje estão ocupadas apenas 917. Um déficit de 77% do efetivo policial”, descorreu.

Eliabe encerrou a audiência pública deliberando algumas ações que serão realizadas pelo seu mandato em busca da solução para o problema. “Por tudo isso a pauta é relevante, pertinente, urgente, porém realizável. Falta apenas zelo e prioridade com a segurança pública do Rio Grande do Norte. Iremos encaminhar expediente com os números e os assuntos tratados nesta audiência. Além disso, vamos tentar marcar uma reunião com o Governo do Estado e intermediar a solução para essa questão tão importante para a segurança pública do Estado”, finalizou.

Vivaldo Costa solicita construção asfáltica de RN que interliga Jardim do Seridó e São José do Seridó

A construção asfáltica da RN 088, que interliga os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó, foi pauta na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). O pedido protocolado e defendido pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) foi encaminhado para governadora Fátima Bezerra e ao diretor do DER, Manoel Marques. O requerimento do parlamentar indica que a obra seja feita passando pela comunidade rural da Caatinga Grande.

Para Vivaldo Costa a realização dessa obra é de grande importância, pois trata-se de uma estrada vicinal com bastante fluxo. Essa estrada liga os municípios de Jardim do Seridó e São José do Seridó, além de passar por uma comunidade com bastante potencial econômico no ramo do algodão.

“Peço que o governo inclua este importante pedido como prioridade. A estrada do algodão, como muitos chamam, vai resgatar condições mais favoráveis de trafegabilidade entre os cidadãos que necessitam se locomover com maior eficiência e segurança entre as cidades mencionadas e escoamento da produção agropecuária”, defendeu.

Tomba Farias critica fechamento do hospital Ruy Pereira

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou o fato de a governadora Fátima Bezerra (PT) ter determinado o fechamento do hospital Ruy Pereira. O parlamentar traçou ainda um quadro caótico da saúde pública estadual, que não atende às necessidades da população e leva pessoas a voltarem para casa sem a assistência médica que necessitam.

O parlamentar destacou que pessoas vindas do interior estão voltando sem atendimento médico.

“Porque o Hospital Ruy Pereira fechou, para que as pessoas paguem um preço tão alto?”, questionou o deputado. Segundo ele, pessoas que trabalharam a vida não têm a quem recorrer quando precisam de atendimento de saúde.

Para o deputado municipalista, a situação da saúde pública estadual é “deplorável, é de angústia”. Tomba Farias destaca ainda que as famílias não aguentam mais. Ele disse ainda que geralmente as pessoas não sabem o drama que vivem os pacientes que precisam de tratamento vascular.

“Faço um apelo ao secretário Cipriano Maia e à governadora Fátima Bezerra para que resolvam os problemas da área da saúde. As pessoas estão perdendo suas pernas e seus braços e não estão sendo atendidas por ninguém”, disse.

Ele apelou ainda para que o secretário Cipriano Maia dê as condições necessárias para que o Hospital da Polícia Militar funcione a contento. “Secretário, se o senhor foi a favor do fechamento do Hospital Ruy Pereira, pelo menos dê condições ao Hospital da Policia para que resolva os problemas de saúde que acontecem no Rio Grande do Norte. As famílias não podem mais sofrer da forma que estão sofrendo”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Ezequiel Ferreira sobre Geraldo Melo: “a amizade foi sua grande marca”

Nota de pesar Geraldo Melo
06.03.2022

“Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. É assim que fazemos a despedida a Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo. Conhecido por sua figura icônica nos anos 80, quando ganhou a eleição para governador como o “tamborete”, Geraldo nos deixa um grande legado: o de fazer política fazendo amigos.

E a amizade foi sua grande marca. Ex-governador, ex-vice-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo (PSDB), de 86 anos, fez muitos amigos em suas andanças pelo Estado, com sua inteligência e cordialidade.

Um homem simples, de muitas palavras e muitas conquistas, Geraldo governou o Rio Grande do Norte entre 1987 a 1991. Depois disso, ele cumpriu mandato de senador no período de 1995 a 2003. Em 2018, Geraldo disputou uma vaga ao Senado Federal pelo PSDB o que muito nos honra como sua trajetória política.

Imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), hoje, Geraldo se despede desta vida em decorrência de um câncer de pulmão. Geraldo era casado com Ednólia Melo, ex-prefeita de Ceará-Mirim com quem teve cinco filhos.

Descanse em paz, Geraldo.

Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

George Soares é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia RN

Foto: Eduardo Maia

Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN. Os nomes, consenso entre os parlamentares que compõem o grupo de trabalho, foram anunciados em reunião de instalação na manhã desta terça-feira (23). Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Não integram as comissões os cinco membros da mesa diretora da Assembleia.

“Que a gente possa fazer, neste ano, um trabalho que corresponda aos anseios da população e do Estado. Consideramos a CCJR uma ‘comissão mãe’, pois todos os projetos são iniciados aqui. Por isso, trataremos o trabalho com respeito e responsabilidade, diante daquilo que representa e pela magnitude desta comissão”, disse George Soares.

A CCJR é maior comissão técnica da Assembleia Legislativa, com sete parlamentares e tem ainda como membros titulares os deputados Jacó Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Souza Neto (PSB) e Galeno Torquato (PSD). As reuniões da CCJR acontecem semanalmente, às 9h, sempre nas terças-feiras.

As demais comissões ficaram assim definidas:

Comissão de Finanças e Fiscalização: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública: Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo: Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e Francisco do PT (PT).

Comissão dos Direitos do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania: Kleber Rodrigues (PL), Jacó Jácome (PSD) e Eudiane Macêdo (REPUBLICANOS).

Comissão de Saúde: Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (MDB) e Albert Dickson (PROS).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de seis, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

COMPETÊNCIAS

As Comissões se reúnem semanalmente para, conforme descrito na Constituição do Estado, discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo (1/10) dos membros da Casa; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; convocar Secretários de Estado, Procuradores Gerais e Comandante da Polícia Militar para prestarem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Nelter comenta agenda em Brasília e fala sobre pleitos em prol da infraestrutura do Vale do Assú

Durante sessão plenária, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) prestou contas de sua estadia em Brasília/DF, nos últimos dias 14 e 15 de fevereiro.

Na capital federal, o parlamentar norte-rio-grandense esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e com os deputados federais Beto Rosado e Benes Leocádio, onde tratou assuntos referentes a infraestrutura da região Vale do Assú.

“Solicitamos recursos para viabilizar, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o capeamento asfáltico da estrada de acesso ao açude Mendubim, através da BR-304”, frisou Nelter Queiroz, lembrando que a estrada tem cerca de 5km de extensão e que, a viabilização desse asfalto, é importante para o turismo, pesca e agricultura não só de Assú, mas de todos os municípios do Vale.

Durante seu pronunciamento, Nelter Queiroz tornou público que, durante sua agenda em Brasília, também tratou sobre a chegada das águas do rio São Francisco na região Vale do Assú. O parlamentar defendeu que as águas do Velho Chico cheguem ao açude do Mendubim e Lagoa do Piató, em Assú, através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Em sua fala, Nelter também se solidarizou com professores da rede estadual de ensino em virtude de impasse com o Governo do Estado em torno da implantação do reajuste de 33,24% referente ao piso salarial do magistério público. Por fim, Nelter pediu a convocação de aprovados do concurso da Polícia Civil e criticou erro cometido pelo Governo do Estado que retardou implantação de recomposição salarial de servidores da EMATER.

Tomba Farias pede que a Barragem de Oiticica seja chamada de “Governador Iberê Ferreira de Souza”, conforme lei estadual

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou ao governo do Estado que a Barragem de Oiticica passe a ser imediatamente denominada com o nome de “Barragem governador Iberê Ferreira de Souza”, conforme estabelece uma lei sancionada em 2014, após ser votada e sancionada durante a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. O parlamentar municipalista, autor da lei, defende que a nova nomenclatura seja adotada inclusive nas placas que sinalizam obras no local.

“Primeiramente eu quero lembrar a todos que, em 17 de dezembro de 2014, foi sancionada a lei que denominou de “Barragem governador Iberê Ferreira de Souza” a Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Essa lei foi votada ainda no Governo Rosalba Ciarlini e até hoje não está sendo cumprida”, enfatizou. 

Tomba Farias solicitou que o presidente da casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enviasse um ofício ao Governo do Estado, pedindo que a barragem seja tratada por todos pelo seu nome correto e que, inclusive, as placas do local sejam renomeadas.  “É uma justa homenagem a esse ex-deputado federal, ex-secretário de estado e ex-vice-governador e governador, que tanto lutou pelo nosso RN”, argumentou.

Como resultado do pronunciamento de Tomba, Ezequiel Ferreira de Souza e os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT sinalizaram apoiar a mudança do nome. Francisco do PT, que é líder do governo Fátima Bezerra, anunciou na ocasião que se somava à homenagem à Iberê e que já havia passado cópia da Lei para o Gabinete Civil.

Já Vivaldo, disse tratar-se de uma justa homenagem. “Fui amigo de Iberê, um homem da região do Trairi muito aceito pelo povo seridoense. Nada mais justa que essa homenagem de gratidão pelo trabalho que ele fez pelas duas regiões, colocando o seu nome na barragem de Oiticica”, afirmou o deputado seridoense.

PISO SALARIAL

Tomba Farias, ainda em seu pronunciamento, parabenizou o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, pelo recente aumento no piso salarial dos professores.

“Eu quero fazer referência aqui a uma lei complementar publicada ontem, pelo prefeito da minha terra, que dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022. O ajuste foi de 33,24%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022”, detalhou, acrescentando que “agora os docentes poderão fazer ainda mais pela Educação da cidade”. E eu espero que isso sirva de exemplo para o reajuste de todos os professores do Rio Grande.

Por Assessoria de Imprensa

Deputado Tomba Farias expõe contradições de Fátima Bezerra e manda ela apresentar “propostas dignas” para professores e policiais civis

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apontou as contradições da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) e pediu que ela apresente propostas dignas para atender as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e dos policiais civis do RN. “Ser oposição é muito fácil hoje. Ficar esperando os erros das pessoas para criticar. Tem um vídeo da governadora, que questionava a então governadora Wilma de Faria porque não fazia acordo com os policiais civis e militares”, lembra.

O parlamentar destacou que o discurso atual da governadora é totalmente diferente do que ela dizia quando era parlamentar de oposição. “Hoje, Fátima se depara com esse problema e não faz acordo com os policiais civis. Eu faço um apelo para que Fátima sente na mesa e não tire os direitos adquiridos pelos policiais civis”, enfatizou.

Tomba Farias também destacou que Fátima Bezerra “sempre cobrou muito dos governantes” o cumprimento do piso salarial dos professores, mas que hoje não apresenta uma proposta digna para que os professores e sindicato aceitem um acordo que seja viável.

“Professora Fátima, sente e negocie com a categoria. Aí sim, a gente vai bater palmas se Vossa Excelência adotar o mesmo discurso de quando era senadora, deputada federal e estadual”, assinalou.

O parlamentar também ressaltou que o prefeito petista de Currais Novos, Odon Júnior, também não pagou, no ano passado, o piso dos professores integralmente, deixando a categoria com um déficit de cerca de 5% com relação ao que valor original do piso da categoria.

Por Assessoria

Vivaldo Costa solicita perfuração de poços no Trairi

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos parlamentares, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), para demonstrar a preocupação dele com a falta de água no interior do estado e pedir que o Governo do Estado tome providências urgentemente com relação à perfuração de poços que supram o problema.

Vivaldo Costa lembrou que, como homem ligado às coisas do sertão e das tradições do homem do campo, ele acompanhou de perto a seca do ano de 2021 e as consequências dela para a sociedade. “Tivemos de enfrentar com muita dificuldade a seca e a falta de água. Na região do Trairi, havia falta de água nos sítios, nas fazendas e isso tem que ser resolvido com a perfuração de poços”, declarou.

O deputado informou que, na quarta-feira (09), deu entrada com requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a perfuração de poços nos municípios de Tangará, Sítio Novo, Campo Redondo e Serra Caiada, além de outros que estão necessitando. “A população rural continua sofrendo muito mesmo com falta de água, as chuvas de janeiro de 2022 não resolveram a situação, nós continuamos com a mesma necessidade”, alertou.

Ele aproveitou para pedir que a fala chegasse à governadora do Estado, por intermédio dos deputados do partido dela. “Gostaria de pedir à governadora que dê continuidade, e com celeridade, à perfuração dos poços nos municípios tão necessitados”, disse.

Fátima Bezerra sinaliza pagamento do reajuste do piso do magistério

Durante a leitura da mensagem anual ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra (PT) sinalizou nesta quarta-feira (02) que fará o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério.

O Governo Federal, através do MEC autorizou 33,24% de reajuste, que vem sendo cobrado pela categoria alguma posição do Governo do RN.

“E já iniciamos o diálogo com o sindicato dos trabalhadores em educação pública sobre o piso nacional do magistério de 2022, com vistas a efetivar o seu cumprimento. A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira, o que não é feito nos outros estados”, disse Fátima.

Fotos: João Gilberto e Eduardo Maia

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta quarta-feira (02)

Foto: Divulgação/ALRN

E vai começar o último ano da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A retomada das atividades será nesta quarta-feira (02).

Em comunicado oficial, Mesa Diretora informou que “devido ao momento delicado da pandemia em que estamos, este ano a leitura governamental será feita virtualmente e não haverá a usual revista às tropas”.

A abertura do quarto e último ano desta legislatura será exibido pela TV Assembleia.