Os aumentos nos casos de Covid-19 em todo o RN foram destacados no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quinta-feira (24). O parlamentar fez um apelo para que a população retome os cuidados para se prevenir contra a doença.
“A covid já ceifou muitas vidas e tende a permanecer entre nós, é importante que as pessoas voltem a se prevenir e a se cuidar”, afirmou o deputado.
Hermano Morais citou o aumento dos casos, que passaram de 10 a 15 diariamente para mais de 100 notificações. “E temos que acrescentar as subnotificações, pessoas que com sintomas leves não fazem o teste mas que podem apresentar a Covid”, alertou.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves. A solenidade foi proposta pelo deputado George Soares (PV), ex-aluno da instituição e que enalteceu a importância da escola para sua formação.
A Congregação denominada “Filhas do Amor Divino”, fundada em 1868, na Áustria, é a administradora do Colégio Nossa Senhora das Neves, e está inserida nas mais diversas realidades culturais no mundo, proporcionando um compromisso com valores humanos e religiosos no continente americano, europeu e africano. Pela grande necessidade de mão de obra qualificada causada pela revolução industrial no país, as Irmãs da congregação desenvolveram um projeto às vésperas das festividades de Nossa Senhora das Neves, determinado o nome da nova fundação. Com a ajuda de Padres da Sagrada Família e do Bispo Diocesano Dom Marcolino Esmeraldino de Souza Dantas, foram iniciadas as atividades do Colégio, em 1932.
No ano de 1933, o quadro contava com 92 alunas externas e 14 alunas internas, mas com pouco tempo o trabalho de excelência ficou conhecido e houve a necessidade de expansão. Poucos anos depois, a educação oferecida pelo Colégio das Neves estava na lista das melhores instituições de ensino do país. Respeitada por suas tradições de fé e à cultura potiguar, as barreiras territoriais foram ultrapassadas, chegando a alcançar famílias de estados vizinhos.
Ex-alunos, que teve irmãos, pai, mãe e avô como ex-alunos do Neves, o deputado George Soares disse que deve muito de sua formação pessoal e profissional ao colégio, onde, segundo ele, criou laços afetivos que perduram até hoje.
“Minhas palavras são de gratidão pelo ensino religioso, formação como cidadão e preparação para a vida. Sou grato pelo compromisso de educar com amor e pela formação de cidadão, respeitando seus direitos e deveres para com a sociedade”, disse George Soares. “O Colégio trilha um caminho de sucesso absoluto e logo completerá o seu primeiro centenário”, falou o propositor da homenagem.
Na solenidade, o presidente do Centro Cívico Escolar, Luís Felipe Marinho, falou sobre a importância que o colégio tem até os dias de hoje para a formação de milhares de jovens no Rio Grande do Norte. “Vivenciamos diariamente experiências únicas e somos motivados, cuidados, assim preenchidos pelo sangue do amor divino e construímos memórias indescritíveis para toda a vida”, disse o jovem.
Quebrando o protocolo, o prefeito de Assu, Gustavo Soares, irmão de George Soares, também usou a tribuna a convite do deputado, para falar em nome dos ex-alunos da instituição. Assim como o propositor da solenidade, o prefeito também falou sobre a importância que a instituição teve na sua formação.
“Participamos ativamente da vida e da escola, aprendendo, ensinando, levando carão… E essa formação foi importante até hoje. Os momentos que passamos juntos, nos educando, foram fundamentais. Isso marca a história da congregação. Parabéns à minha eterna escola”, disse Gustavo Soares.
Diretora da escola, a Irmã Marli Araújo agradeceu e se emocionou com a homenagem da Casa. Segundo ela, mesmo passadas algumas semanas do aniversário da instituição, eles ainda têm muito o que comemorar. Em seu discurso, ela comemorou o fato de rever ex-alunos fazendo a diferença na sociedade e garantiu que o trabalho no Neves vai continuar com o mesmo propósito.
“O termo ‘Sempre Neves’ se reveste de materialidade à medida que o passado glorioso nutre o presente. O Neves será sempre presente na memória de quem dele se abasteceu e se abastece diariamente”, disse a diretora.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn).
“Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunca lhes faltaram. Afinal, as instituições são concebidas para servirem ao homem e à sociedade. Seus objetivos, em síntese, são o bem-estar e a felicidade de todos”, disse Ezequiel.
O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
“Temos a certeza de que todos eles cumprem verdadeiro trabalho humanístico em busca da justiça, sendo sempre guardiões do interesse público, interesse que está acima dos arroubos de uma suposta justiça moral, forjada de conveniências. Neste caminho, o Rio Grande do Norte reitera sua confiança no trabalho dos membros da Corte”, ressaltou.
A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).
Nova corte – O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).
A deputada Eudiane Macedo (PV) chamou atenção do Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (20), para a retomada das obras do Pró-Transporte, projeto de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal, e que quando tiver concluída, beneficiará mais de 400 mil pessoas. A parlamentar lembrou que vem cobrando a continuidade das obras desde que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa em 2019.
“Essas obras vêm se arrastando desde 2007 e o Governo deveria apresentar um cronograma”, reforçou Eudiane, lembrando que assim que assumiu o mandato fez uma audiência pública para discutir a necessidade de pressa e apresentou vários requerimentos reforçando a cobrança. “Hoje a realidade de quem trafega é um verdadeiro caos”, criticou a deputada.
Para Eudiane, as obras do Pró-Transporte já estariam concluídas se fossem em outra região da capital. “Será que se essa obra não fosse na Zona Norte já não estaria concluída há mais tempo? Uma obra na Zona Norte pode até começar e chegar ao meio, mas para terminar”, criticou Eudiane, ressaltando os grandes engarrafamentos que têm na região. “Deixo aqui um questionamento e uma reflexão. Certeza de que se não fosse na Zona Norte tudo já teria sido concluído”, encerrou Eudiane.
Com a finalidade de garantir a atuação preventiva das forças de segurança, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar reforço de segurança policial (patrulhamento motorizado) no Alto de São Manoel, em Mossoró.
“De acordo com informações dos portais de notícias, no domingo (16) houve ocorrência registrada na referida região. Tal ocorrência desperta às autoridades a necessidade de presença preventiva da polícia, especialmente durante a noite, quando há pouca iluminação, e coloca moradores,trabalhadores e estudantes diante da sensação de insegurança”, alertou a parlamentar.
A deputada acrescentou que “embora se saiba que a simples presença policial não é suficiente para acabar com a violência, ela é fundamental para inibir futuras atividades criminosas, contribuindo para uma melhor sensação de segurança da população”.
O documento será encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN).
As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa. Eudiane falou sobre a campanha Outubro Rosa, chamando atenção para a prevenção do câncer de mama, e Cristiane sobre o dia do Médico e problemas na área da saúde. A parlamentar comentou a greve de maqueiros e ASGs deflagrada no Hospital Walfredo Gurgel.
“O governo do Estado não repassou os recursos necessários para as empresas responsáveis pela contratação desses profissionais”, disse Cristiane, chamando atenção para a importância do trabalho desses profissionais na manutenção do maior hospital do Estado. “Não é a primeira vez que isso acontece”, denunciou Cristiane, ressaltando que esse é mais uma das muitas dificuldades enfrentadas pelo Walfredo Gurgel. Em seu discurso, a deputada saudou todos os médicos, inclusive os deputados e profissionais da Assembleia, pelo dia celebrado neste 18 de outubro.
A deputada Eudiane Macedo alertou para uma Sessão Solene que fará, em parceria com a deputada Cristiane Dantas, sobre a campanha Outubro Rosa. A Sessão acontecerá no próximo dia 24 de outubro e vai homenagear os grupos que atuam com ações de prevenção ao câncer de mama. “Com destaque para o Grupo Reviver, que completa 10 anos e com uma unidade móvel, oferece exames de mamografia durante todo o ano. “Todos os grupos têm sua importância”, lembrou Eudiane, citando o ‘Bonitas’, o ‘Despertar’, e outros que atuam permanentemente oferecendo, além de exames, acompanhamentos, visitas, palestras e terapias.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.
“Esse ano não vamos aceitar o orçamento vindo de última hora. O que precisa é o Governo do Estado cumprir os prazos. Ao líder do Governo, meu apelo, para que possamos trabalhar em cima do orçamento e fazer as coisas da forma correta”, destacou.
Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.
O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) defendeu a derrubada do veto da governadora Fátima Bezerra (PT), para projeto que vedava a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis no concurso público, permitindo a convocação dos mesmos enquanto durar a validade do certame. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que agora deverá analisar o veto nas próximas semanas.
“A proposta tramitou na Assembleia por todas as comissões e não se verificou nenhuma inconstitucionalidade no projeto, foi aprovado por unanimidade e se reveste de interesse público. É bom para o estado e aprovados, mas é excelente para o RN, que tem um dos menores efetivos policiais do Brasil e permite ao Governo do Estado atenuar essa falta de servidores”, disse Eliabe em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13).
Segundo o parlamentar, a Polícia Civil trabalha apenas com 23% de sua capacidade necessária. Já a Polícia Militar, tem um déficit de homens que ultrapassa os 40%. “Isso se deve a omissão e negligência dos seguidos governos em não contratar efetivos”, completou Eliabe. “O projeto de lei contempla apenas os que tiveram resultado acima do ponto de corte do concurso, e governo teria possibilidade de convocar enquanto durar validade do mesmo. Mas, infelizmente o governo vetou o projeto e esperamos que o veto seja derrubado na Casa”, disse.
Ainda de acordo com o deputado, “a crise na segurança pública do RN tem como um dos fatores a falta de efetivo” e, ao vetar a proposta, o “Governo Fátima vai na contramão do que diz para a sociedade, que segurança é prioridade. A governadora mostra que segurança não é prioridade”, finalizou.
Os deputados estaduais José Dias (PSDB) e Albert Dickson (PSDB) usaram o horário destinado aos oradores durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quinta-feira (13), para agradecer pelos votos recebidos no pleito de 2 de outubro. e que resultaram na reeleição de seus respectivos mandatos nesta Casa.
Reeleito para o seu décimo mandato, José Dias agradeceu a votação recebida e anunciou que esta será sua última atuação no Legislativo estadual. “Foi uma eleição muito significativa, foi a minha última disputa política por mandato, mas isso não significa minha renúncia por cidadania. Recebo com muita alegria esse resultado e espero que a Casa tome posições políticas que acho necessárias. Lamento apenas a futura perda de alguns amigos que ainda estou convivendo”, declarou.
Albert Dickson foi outro parlamentar que agradeceu pelos votos recebidos. O deputado que não obteve êxito na recondução ao cargo de deputado estadual, aproveitou a tribuna para registrar seu voto para presidente no segundo turno das Eleições 2022.
“Quero agradecer pelos votos recebidos e declarar meu voto em Jair Messias Bolsonaro. Por ser evangélico, cristão, defender a vida e a família, o meu posicionamento coincide com o dele”, disse.
O deputado destacou sua relatoria na matéria que retirou a ideologia de gênero do componente curricular das escolas e da autoria do projeto de lei que abriu as igrejas durante a pandemia. Albert Dickson encerrou sua fala elencando ações do governo Bolsonaro que, segundo ele, qualificam a sua escolha. José Dias também declarou apoio a Jair Bolsonaro. “Voto pelo povo brasileiro. Não concordo integralmente com tudo o que Bolsonaro faz, mas não quero ver meu País destroçado novamente”, afirmou.
O deputado estadual Francisco do PT registrou voto de pesar pelo falecimento do professor e vice-prefeito de Montanhas, Antônio Duarte Silva, mais conhecido como Toinho do PT. De acordo com o parlamentar, ele tinha 65 anos e faleceu na tarde desta segunda-feira (10). Segundo informações, Toinho sofria de problemas renais.
“Toinho deixa um legado de vida, de luta, defesa das classes sociais e da classe trabalhadora do País e do seu município. É uma perda muito grande para todos que fazem o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, o Sinte-RN e a educação do estado”, afirmou Francisco.
O presidente da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também colaborou com o pronunciamento destacando a história de Antônio Duarte Silva. O voto de pesar foi registrado em pronunciamento na manhã desta terça-feira (11), durante o horário destinado aos oradores na sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN.
O deputado estadual Hermano Morais (PV) discursou nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Na pauta, os 60 anos da Festa do Boi, que acontece no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O parlamentar ressaltou a iniciativa da diretoria da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), responsável pela administração do parque, em inaugurar, na entrada do sócio (portão 2 do parque), um busto do ex-governador do Estado, senador e pecuarista Geraldo Melo, falecido em março deste ano, aos 86 anos de idade.
“Uma justa homenagem prestada pela Anorc ao ex-governador e ex-senador. Geraldo Melo foi um grande entusiasta da pecuária do Estado e foi em seu governo que a administração do parque e realização da feira foi passada para a Associação, permitindo que esse seja um dos melhores espaços e uma das maiores festas agropecuárias do Brasil”, disse Hermano.
Ainda em seu discurso, Hermano Morais celebrou os dez anos do Grupo Reviver. “Esse é um grupo que merece todas as homenagens, pois é um grupo de mulheres que cuida das mulheres potiguares, oferecendo exames de prevenção contra o câncer de mama gratuito”, ressaltou.
Grupo Reviver – O Grupo Reviver Natal é uma Instituição sem Fins Lucrativos, fundada em 2012, em Natal e no Rio Grande do Norte, com o objetivo de prestar serviços de saúde para a prevenção do câncer de mama. Tinha como missão, inicial, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde equipada com mamógrafo e afins, onde pudessem ser realizados exames de mamografia para a população com difícil acesso aos serviços de saúde pública do município de Natal.
A deputada reeleita Isolda Dantas (PT) se pronunciou no Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa, para agradecer a votação que lhe garantiu a renovação do mandato. A parlamentar que integrou uma Federação incluindo o PT, o PV e o PCdoB, obteve 57.046 votos.
“Fui a mulher mais votada de toda a história da Assembleia Legislativa”, comemorou a deputada, afirmando que vai continuar defendendo a sociedade e lutando pela igualdade entre homens e mulheres. Isolda Dantas ressaltou o modelo de mandato coletivo, acontecendo em todas as regiões, e disse que repetirá o que deu certo no primeiro mandato.
A deputada Isolda Dantas disse que ‘tem grandes expectativas para os próximos quatro anos, principalmente por causa da reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). Quero parabenizar minha governadora pela grandeza, pela força e pela resistência”, disse a deputada, lembrando dos mais de 60% dos votos do Rio Grande do Norte. Isolda também parabenizou a eleição de mais uma mulher do PT para compor a bancada feminina na Assembleia, se referindo à atual vereadora de Natal, Divaneide Basílio, que se elegeu deputada estadual.
O deputado Galeno Torquato (PSDB), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, fez agradecimentos na sessão desta quarta-feira (05). Ele se dirigiu a todos os Norte-Rio-Grandenses que depositaram seus votos nas urnas, garantindo a ele mais uma oportunidade de defender os mais necessitados.
“Foi uma campanha difícil e atípica, com muitos candidatos”, disse Galeno, lembrando os quatro colegas de legenda que não conseguiram se reeleger. Galeno agradeceu ao seu município São Miguel, que lhe deu grande votação, e citou as regiões nas quais foi votado. “Foram 25 mil votos só na região Oeste”, afirmou o parlamentar.
O deputado Galeno agradeceu aos prefeitos aliados, parabenizou o senador eleito Rogério Marinho (PL) e disse que vai continuar trabalhando pela chegada de água na sua região, a partir da conclusão da transposição do Rio São Francisco, pela saúde, pelas estradas e pelos mais necessitados. “Faço um mandato voltado para os mais carentes”, disse o parlamentar.
Como já é habitual, o deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nessa quarta-feira (5), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho. O parlamentar comemorou a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte.
“São dados animadores, pois estamos indo numa sequência positiva na geração de empregos, o que demonstra também uma injeção de recursos na economia do RN. O Estado tem demonstrado um desempenho acima da média e que assim possamos continuar”, disse Hermano.
De acordo com os dados do Caged, no Rio Grande do Norte foram 21.415 admissões contra 15.077 demissões, revelando um saldo positivo de 6.338 postos de trabalho. No acumulado de janeiro a agosto, o saldo já é positivo em 1,853 milhão de vagas. O Estado teve, nos oito meses, saldo de 14.976 postos de trabalho, uma variação relativa de 3,41%.
Na comparação relativa com o restante do País, o RN teve o segundo índice mais alto, ficando atrás somente de Roraima. A variação relativa do estado foi de 1,41%, contra 1,57% de Roraima. A média do Nordeste foi de 0,96%.
O concurso público para se tornar servidor da Assembleia Legislativa do RN terá as provas aplicadas no próximo domingo (25). Com o total de 47 vagas, distribuídas entre os níveis médio e superior, o processo seletivo acontecerá nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
De acordo com o edital, as vagas disponibilizadas no certame são as seguintes: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – 10 vagas; Arquitetura (graduação na área) – 1 vaga; Contabilidade (graduação em Ciências Contábeis) – 3 vagas; Engenharia Civil (graduação) – 1 vaga; Engenharia Elétrica (graduação na referida área) – 1 vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – 1 vaga; Administração (graduação na área) – 3 vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – 4 vagas.
Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil, e há reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
Os deputados Michael Diniz (SDD) e Subtenente Eliabe (SDD) repercutiram em plenário a média do ensino médio público do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O baixo desempenho do estado, que ficou com a pior nota do ensino médio público do Brasil, foi criticado pelos parlamentares na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta terça-feira (20).
O deputado Michael Diniz (SDD) afirmou que o RN precisa de uma mudança. “Os colégios públicos estão passando por situação de destruição. São salas fechadas, professores concursados que não foram chamados, criminalidade aumentando, drogas entrando no nosso estado. O RN virou um caos”, disse. Ao encerrar a sua fala, Michael Diniz ainda questionou: “Como alguém defende e está ao lado de uma governadora dessa? Precisamos de uma mudança”.
Também no horário destinado aos oradores, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) usou a palavra para repercutir o desempenho do RN. ”Mais um troféu ganho pela governadora Fátima Bezerra. O troféu do pior ensino médio público do Brasil”, disse. O parlamentar se solidarizou com os trabalhadores e fez apelo para que a educação seja uma prioridade. “Se a educação pública fosse um paciente, estaria respirando por meio de aparelhos”, comparou.
IDEB
O Rio Grande do Norte registrou em 2021 a pior nota do ensino médio público do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com uma avaliação de 2,8 pontos. O melhor Estado neste quesito foi o Paraná, com 4,6. Considerando todo o ensino médio, com as redes públicas e privadas, o Estado teve uma melhora, com 3,4, deixando o RN acima do Amapá (3,3) e Pará (3,2). Já a média nacional da rede de ensino público foi de 3,9.
A mensagem 207/2022, que dispõe sobre os percentuais e critérios para a divisão do rateio dos recursos extraordinários recebidos pelo Governo do RN e provenientes dos precatórios do Fundef/Fundef foi aprovada à maioria pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (13). Além da matéria enviada pelo Executivo, outros três projetos foram aprovados pelos parlamentares.
Na discussão da matéria dos precatórios, os parlamentares parabenizaram os professores. A matéria foi fruto de ampla discussão entre o sindicato, Governo e no Legislativo contou com o apoio dos líderes. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), os recursos extraordinários, em torno de R$ 279 milhões, são provenientes de ação do Governo do RN contra a União, que tramitou no STF, referente ao repasse menor de verbas dos fundos entre os anos de 1997 e 2020.
“Esse é um momento bem importante, muito esperado pelos profissionais do Magistério. Quero agradecer ao Colegiado de Líderes pela aprovação dessa matéria, que inclusive irá beneficiar aposentados e pensionistas”, destacou a deputada Isolda Dantas (PT).
De acordo com o Sinte, têm direito aos recursos os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1998-2007), além dos aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.
Os recursos do antigo Fundef e do atual Fundeb vão beneficiar em torno de 20 mil professores ativos e inativos do Rio Grande do Norte, que receberão 60% desses recursos extras. Os outros 40% deverão ser aplicados em melhorias no setor educacional do Estado.
Outra matéria aprovada e enviada pelo Governo do RN dispõe sobre o subsídio dos policiais civis do Estado. Altera a lei 270/2004, que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da Polícia Civil do RN, cria regras de transição e dá outras providências.
De iniciativa parlamentar, foi aprovado o projeto do deputado Souza (PSB), que altera lei relativa à licença ambiental, adequando à legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O projeto amplia para cinco anos o prazo máximo da licença prévia, permitindo maior flexibilidade na análise de novos empreendimentos.
Projeto que veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis nos concursos também foi aprovado pelos parlamentares. O projeto é de iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (SDD). “É uma medida do ponto de vista econômico, importante para o Estado, por conta dos gastos com a realização de concursos. O projeto dá justamente essa segurança jurídica”, disse o deputado Eliabe.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) denunciou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a falta de insumos básicos no Hospital Regional de Caicó. De acordo com o parlamentar, até soro tem faltado na unidade hospitalar que é referência para a saúde pública na região do Seridó potiguar.
“Os servidores do Hospital de Caicó estão de parabéns, fazendo um trabalho espetacular, mas há falta de insumos, de soro, falta de tudo. A unidade era um exemplo para o Estado, com bons funcionários, mas infelizmente está com equipamentos sem funcionar, cirurgias suspensas. O povo está sofrendo muito”, disse o deputado.
Nelter cobrou uma resposta do Governo do Estado, diante das dificuldades que estão sendo registradas no Hospital. “É lamentável o que está acontecendo, a saúde do RN está no fundo do poço”, finalizou.
Esta quinta-feira (11) marca mais uma passagem do Dia do Estudante no país. O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Francisco do PT, aproveitou a data para criticar os cortes promovidos pelo Governo Federal nas instituições federais de ensino.
“A data em que comemoramos oficialmente o Dia do Estudante, infelizmente é marcada por cortes milionários feitos pelo atual Governo Federal que destroem a educação brasileira. Promovemos uma audiência pública para ouvir reitores dos Institutos Federais e da Universidade Federal, que constataram que os cortes inviabilizam o funcionamento das instituições”, disse o parlamentar.
Segundo o petista, a data será marcada por muitos protestos pelo país a partir da mobilização dos próprios estudantes, que são contrários aos cortes. “Esses estudantes sairão às ruas do Brasil para defesa da democracia tão ameaçada pelo Governo Federal”, completou. Francisco do PT ainda acrescentou que o dia 11 de agosto também marca o Dia do Advogado, categoria que parabenizou em nome do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros.
O advogado Thiago Jofre, nome de notoriedade no meio jurídico da região do Trairi e no Rio Grande do Norte, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira, 08, durante sessão solene realizada em alusão ao Dia dos Advogados, que será comemorado na próxima quarta-feira, 11. A indicação do seu nome coube ao deputado estadual Tomba Farias (PSDB).
Segundo o deputado Tomba Farias, a indicação do nome de Thiago Jofre é uma justa homenagem para um profissional que escolheu o exercício da advocacia como “um sacerdócio” e um instrumento para ajudar as pessoas que necessitam de auxílio jurídico. “Não só por esse perfil humanista, como também como por sua capacidade como operador do Direito, Thiago, a quem eu tenho o prazer de tê-lo como amigo pessoal, é dono de uma carreira brilhante, sempre em constante acessão”, destacou o parlamentar.
Em suas palavras de agradecimento, Thiago Jofre, que é natalense radicado em Santa Cruz, disse que sente-se “honrado e gratificado” pela homenagem recebida pelo poder Legislativo, um fato de relevância que vem como reconhecimento dos seus esforços para fazer a diferença como profissional da área jurídica. “Essa homenagem ganha mais importância ainda por chegar a mim através das mãos do deputado Tomba Farias, que sempre acreditou e apoiou o desenvolvimento da minha carreira como profissional”, enfatiza.
Casado com Júlia Magalhães, pai de Thiago Jofre Filho e de Rebeca Jofre, o jurista tem especialização em Direito Eleitoral e Penal, possui mais de 70 júris realizados e várias sustentações orais em Tribunais Superiores. Engajado nas lutas travadas pela OAB/RN, foi membro de diversas Comissões da OAB, destacando-se por sua atuação junto a Comissão de Advogados Criminalistas e em sua atuante e irredutível defesa das prerrogativas dos Advogados.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
O deputado Galeno Torquato (PSDB), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, fez agradecimentos na sessão desta quarta-feira (05). Ele se dirigiu a todos os Norte-Rio-Grandenses que depositaram seus votos nas urnas, garantindo a ele mais uma oportunidade de defender os mais necessitados.
Como já é habitual, o deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nessa quarta-feira (5), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho. O parlamentar comemorou a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte.
