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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

CPI da Arena das Dunas debate sobre nova convocação dos primeiros depoentes

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto. A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

Gustavo Carvalho fala sobre pedido de reajuste na tarifa de água por parte da Caern

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou contra o pedido de reajuste na tarifa de água solicitada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban).

“Se esse reajuste for restabelecido, a tarifa básica para o consumidor médio final sairá de R$ 39,99 para R$ 67,98, quase dobrando, porém, a Arsban sugeriu que o reajuste deva ser de apenas 1,22%, aumentando em apenas quarenta e nove centavos a tarifa”, informou o parlamentar.

De acordo com reportagem publicada em jornal local, a proposta de reajuste busca o equilíbrio econômico-financeiro para compensar custos e despesas e a remuneração adequada do capital investido pela companhia.

José Dias chama atenção para potencial de Santana do Matos no turismo religioso

A forte religiosidade e os esforços da população na promoção do desenvolvimento econômico foram destacados, em relação ao município de Santana do Matos, pelo deputado José Dias (PSDB). O deputado disse que a cidade tem uma grande vocação no turismo religioso, comprovadamente por origem e que pode se tornar mais um destino para turistas e visitantes.

José Dias afirmou que seu mandato já destinou emendas para o município e mantém articulação com a bancada federal nesse sentido. O deputado solicitou ao governo estadual a manutenção e melhoria das estradas, condição indispensável para manter o fluxo de visitantes. “Esse município tem uma grande vocação turística e teríamos de fazer um esforço gigantesco para transformá-lo naquele mesmo destino que tem a cidade de Santa Cruz”, comparou.

O deputado também citou que apesar dos baixos índices de chuva, a cidade detém fazendas com algumas das maiores produções leiteiras do RN. “Santana do Matos tem desde sua origem, a vocação de fé e religiosa. O nome de Santana do Matos nasceu do esforço de um proprietário rural, que após seca violenta, dedicou à santa construção de uma capela, que depois se consagrou à paróquia de Santana”, disse.

Fiscalização eletrônica na Via Costeira e voto impresso são destaques no horário dos líderes

Dois temas receberam destaque dos líderes da Assembleia Legislativa do RN na sessão desta quinta-feira (5): a necessidade de instalação de fiscalização eletrônica na Via Costeira e o voto impresso no Brasil. As questões foram abordadas pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL) e José Dias (PSDB), respectivamente.

Abrindo o horário das lideranças, Ubaldo Fernandes chamou a atenção para o aumento de acidentes na avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira. “Só no primeiro bimestre deste ano o número de acidentes mais que dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. O aumento é de 128%”, citou.

O deputado anunciou que realizará uma audiência pública para debater ações para controlar esses números e citou a instalação de videomonitoramento para coibir a alta velocidade e até muretas protetivas nos postes. “Quando os carros colidem alguns postes são derrubados, prejudicando a população”, justificou.

O segundo líder a se pronunciar, foi o deputado José Dias que repercutiu matéria do jornal Tribuna do Norte sobre proposta da Caern de aumento de 71% na tarifa de água em Natal. “A gente sabe que esse é um aumento absurdo, por isso que o governo não vai permitir”, disse.

O deputado ainda repercutiu algumas discussões nacionais, como a do voto impresso. “Apenas outros dois países no mundo tem um sistema como o nosso: Bangladesh e Butão”, apresentou. Para José Dias o voto impresso pode ser uma ferramenta que auxiliará o vencedor a comprovar sua vitória.

Vivaldo Costa sugere retomada de projeto que prevê cobrança proporcional na tarifa de água

Na Sessão Plenária híbrida desta quinta-feira (5), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou a respeito da seca pela qual passa todo o Estado do Rio Grande do Norte e propôs a retomada de um projeto que está arquivado na Caern, através do qual a cobrança se dá proporcionalmente e por faixas de consumo, com isenção dos cidadãos mais humildes.

“Eu quero falar hoje sobre a seca que assola todo o RN, com ligeiras exceções. Temos seca braba na Região do Trairi, no Agreste, Mato Grande e até no Litoral. Natal, por exemplo, tem média de chuva de dois mil milímetros (2.000 mm) por ano. E nós estamos com 640 milímetros. Então, é uma grande seca. Além disso, a Lagoa do Bonfim e outras que se comunicam com ela estão com menos da metade de sua capacidade”, detalhou o parlamentar.

Vivaldo Costa continuou sua fala, informando que a governadora tomou a decisão de perfurar poços e levar água para todo o Estado. Na sequência, Vivaldo Costa ressaltou um estudo técnico realizado em gestão anterior da Caern, com o objetivo de proteger as pessoas mais pobres sem penalizar os mais ricos.

“Quando o Dr. Jaime foi o presidente da Companhia, ele fez esse projeto em que o reajuste vai sendo feito de acordo com o consumo dos usuários, porém os mais pobres são totalmente isentos. E à medida que o consumo aumenta, a pessoa vai pagando mais”, explicou.

Por fim, o deputado ressaltou que o projeto está arquivado na Companhia, e que seria interessante a governadora Fátima e o atual presidente, Roberto Linhares, pensarem em analisá-lo.

“Seria muito importante voltar a estudar e colocar em prática essas medidas, para que as pessoas mais pobres fiquem isentas de pagar taxas da Caern e que se cobre mais dos que utilizam mais. Seria uma maneira inclusive de incentivar o racionamento da água”, concluiu.

Comissão Especial da Polícia Penal é instalada na Assembleia Legislativa

Os membros da Comissão Especial da Polícia Penal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quinta-feira (05) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal, no tocante à inclusão da Polícia Penal na esfera da Segurança Pública.

Durante a reunião de hoje foram definidos os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.

“Essa mudança já foi feita através da PEC nº 104 de 2019, a nível federal, que realizou essa inclusão. Assim, essa PEC em tramitação na Assembleia Legislativa visa adequar à constituição estadual a esta medida. A PEC já passou pelas comissões da Casa e agora está na parte da comissão especial”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias.

A comissão tem 30 dias para deliberar o parecer, que será apreciado pelo plenário em votação em dois turnos, dependendo de dois terços da Casa para aprovação. “A importância dessa adequação se deve ao atraso vivido no RN, pois 21 Estados já realizaram essa adequação às suas constituições”, comentou o Subtenente Eliabe, relator da matéria.

CPI da Covid é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.

Por proposição do presidente da CPI e aprovação dos membros, ficou definido que as reuniões da comissão ocorrerão às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. O relatório final a ser elaborado pela comissão, também por decisão consensual dos parlamentares membros, deve ser apresentado pelo relator até a antepenúltima semana de realização dos trabalhos, previstos para ocorrerem até o dia 4 de dezembro. Também por decisão da comissão, todos as informações que chegarem à CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo deverão passar pelo presidente da comissão, com cópia encaminhada ao relator, assim como todas as solicitações de informações feitas pela CPI deverão constar com prazo para a resposta em dias úteis.

“São medidas que colaboram com a organização dos trabalhos e otimização do tempo de trabalho da CPI. Vamos tentar fazer as oitivas e análise dos documentos o mais brevemente possível, para colaborar com o trabalho do relator. Tenho certeza de que é intenção de todos os membros e suplentes que tenhamos um trabalho eficiente e que dê as respostas que o povo do Rio Grande do Norte precisa”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima.

Entre os requerimentos apreciados, os parlamentares aprovaram a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de cópias de todos os 12 contratos investigados pela comissão, para que sejam respondidos em até 48 horas. Além disso, também solicitaram ao Ministério Público Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, de todas as investigações que porventura tratem sobre os contratos que serão analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de 22 pessoas para prestarem informações à CPI, como testemunhas ou investigados. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Nelter Queiroz (MDB) e do próprio presidente, Kelps Lima. Entre os pedidos está a convocação do ex-presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, que comandava a autarquia à época do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultaram em prejuízo próximo a R$ 49 milhões aos estados da região, incluindo o Rio Grande do Norte, que perdeu quase R$ 5 milhões. O relator, contudo, demonstrou dúvidas sobre a legalidade da convocação.

“Gostaria que tivéssemos um parecer da nossa Procuradoria Legislativa para saber se a convocação de um governador de estado é possível, mesmo com os argumentos apresentados pelo presidente da comissão”, ponderou Francisco do PT, em referência à justificativa do deputado Kelps Lima de que a convocação de Rui Costa seria referente à atuação enquanto presidente do Consórcio Nordeste, que é uma autarquia que geriu recursos do erário potiguar.

Após a reunião, ficou agendada uma nova reunião para a quarta-feira (11). Não há a confirmação se ocorrerão oitivas no dia, o que vai depender da disponibilidade dos convocados e convidados pela comissão.

Getúlio Rêgo faz alerta para quantidade de pacientes na fila de cirurgias no RN

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) fez um alerta para a situação da saúde pública do Estado em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (04) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O democrata disse que há muitos pacientes na fila de cirurgias ortopédicas, vasculares e de cálculo renal.

“São três grandes preocupações com a saúde do RN. Há muito venho alertando sobre gargalos que a população do RN tem enfrentado, causando dor, sofrimento e muitas vezes a morte pela falta de atendimento essencial nesses 3 setores”, disse o deputado.

Na questão dos procedimentos ortopédicos ou de trauma, Getúlio revelou que muitos pacientes estão passando até duas semanas esperando no Hospital Walfredo Gurgel e acabam sendo transferidos para outras unidades onde acabam entrando em uma fila ainda maior. “Acabam prolongando o sofrimento e as sequelas advindas dessa lentidão para realizar a cirurgia”, completou.

Já sobre a cirurgia vascular, o deputado revelou que tem recebido informações de diversos municípios do Estado e são muitos os casos em que “pacientes que precisavam amputar um dedo por motivos de saúde, acabam amputando um pé, as vezes a perna e a coxa. Isso é insuportável”.

Em relação ao cálculo renal, Getúlio destacou que as pessoas nesta situação acabam desmaiando e enfrentando graves problemas de saúde enquanto aguardam suas cirurgias. “Precisam tomar analgésicos de alta potência para suportar a dor que é terrível. E não se faz nada?”, questionou.

Atual presidente da Comissão de Saúde da Casa, Getúlio anunciou ainda que o colegiado vai visitar os hospitais regionais “para buscar devolver ao povo o direito constitucional que está sendo negado pelo Estado”.

Gustavo Carvalho aborda contrato de gestão do Governo do RN na pandemia da COVID-19

Um dos contratos que serão investigados pela CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o tema principal do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão desta quarta-feira (04). O parlamentar chamou a atenção para a contratação de uma empresa feita pelo Governo do Estado com o objetivo que esta administrasse o Hospital João Machado, com a responsabilidade de abrir os leitos de UTIs e clínicos previstos para esta unidade.

“Porém, a contratada não possuía nenhum funcionário para prestar o serviço”, disse o deputado, salientando que o alerta foi feito pelo presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, que apontou esta situação como uma das responsáveis pela dificuldade do Governo potiguar em abrir leitos de UTIs com maior rapidez.

“Uma contratação de empresa terceirizada para o Hospital João Machado, feita por convite com dispensa de licitação, e a empresa não tinha nenhum funcionário registrado. A CPI deverá focar, trabalhar, investigar e mostrar a população o acontecido, que é grave. É grave porque estado já tinha equipe formada. Como contrata sem licitação, com excepcionalidade, uma empresa sem funcionário?”, questionou.

Gustavo Carvalho, que é um dos membros da CPI da Covid, disse ter ficado “perplexo” com as informações divulgadas por Geraldo Ferreira. O deputado ainda abordou o contrato firmado para o aluguel de ambulâncias no RN, que também será alvo do colegiado. Segundo Gustavo, a contratada teria procurado condutores também do Estado para a função, mas tiveram dificuldades para convencer os mesmos a deixarem seus antigos postos de trabalho.

“O contrato das ambulâncias ainda tem uma outra cláusula que exige que empresa tenha veículos de sua propriedade, não permitindo sublocação. E o Detran informou que não havia nenhum veículo registrado na empresa contratada. São fatos que atestam que estamos no rumo certo”, disse. O deputado ainda aproveitou para convidar o médico Geraldo Ferreira para participar da CPI da Covid.

Kelps Lima destaca instalação da CPI da Covid no Legislativo Potiguar

Durante o horário de lideranças, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), o deputado Kelps Lima (SDD) falou a respeito da instalação da CPI da Covid-19, hoje, na Assembleia Legislativa e também destacou emendas do seu mandato para os municípios de Mossoró, Parnamirim, Ipueira e Jucurutu.

Kelps iniciou seu discurso reforçando a realização da reunião da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN, às 14h desta quarta-feira.

“Haverá a instalação da CPI hoje, e a TV Assembleia fará a veiculação. O que é proibido no Regimento é a reprodução do sinal da TV AL por outros veículos de imprensa. Mas isso será modificado, para que possa haver a reprodução por rádios e TVs locais. Essa mudança deverá ser aprovada nos próximos 15 dias aqui na Casa”, detalhou.

Segundo o parlamentar, o que está programado para o encontro de hoje são as escolhas do presidente e do relator, além da definição do calendário e aprovação das primeiras convocações de pessoas suspeitas ou convidadas a colaborar com a CPI.

Na sequência, o deputado comunicou o depósito de algumas emendas parlamentares do seu mandato para a Saúde de quatro municípios do RN.

“Mossoró recebeu R$ 350 mil. Eu entreguei o ofício ao prefeito Allyson Bezerra e ele terá mais esses recursos para sua gestão. Espero que outros deputados estaduais também enviem emendas para essa gestão revolucionária da cidade de Mossoró”, disse.

Kelps destinou também R$ 100 mil para Parnamirim. “A ideia é ajudar uma das cidades mais importantes do RN. Tenho uma relação estreita com a cidade. Estive com o prefeito e ele me disse que foi a primeira emenda liberada por deputado para o município. Eu fiquei muito feliz com isso”, relatou.

Além dessas emendas, também receberam recursos: Ipueira, que já havia recebido uma ambulância, agora recebeu R$ 80 mil; e Jucurutu, também R$ 80 mil em emendas, para a compra de uma van que irá transportar pacientes de hemodiálise para outros municípios.

Isolda Dantas comemora lançamento do programa Nova Escola Potiguar

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) registrou sua participação no lançamento do programa Nova Escola Potiguar, do Governo do Estado, na sexta-feira passada (30). Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (4), a parlamentar comemorou o novo programa de educação pública que terá, de acordo com o anunciado, investimento de R$ 400 milhões, com recursos do antigo fundo da educação (Fundef) e do governo estadual.

“Quero ressaltar minha alegria e emoção quando acompanhei o lançamento da Nova Escola Potiguar como presidente da Comissão de Educação e representante desta Casa. Sei o quanto uma escola é importante, responsável por transformar a vida das pessoas, transformou a minha e tem transformado a vida de muitos. Por isso a minha alegria de acompanhar o maior investimento que o RN já teve para a educação”, disse.

O programa cria os Institutos Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte, no mesmo modelo dos Institutos Federais, e prevê a construção de 12 unidades em todas as regiões do Estado. Uma das unidades vai ficar em Mossoró, graças ao esforço da deputada. Além disso, outras 10 escolas-padrão serão construídas, 60 escolas serão reformadas e outras 100, recuperadas.

“Quero agradecer a professora Fátima pela destinação do instituto para a cidade de Mossoró. Todos são muito bem-vindos, mas Mossoró é uma cidade que tem relevância muito grande para o desenvolvimento do RN. Quem investe em educação está pensando no hoje no amanhã”, disse.

Projeto de Dr. Bernardo que proíbe apreensão de motos por falta de pagamento do IPVA agora é lei

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra, que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).

De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.

Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.

A lei sancionada sábado, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente. Outro ponto é que os proprietários de veículos apreendidos até a data da entrada em vigor da Lei, exclusivamente por não pagamento de IPVA e taxas, podem solicitar sua liberação à autoridade administrativa sem ônus.

Deputado Kelps Lima solicita reforma da Casa do Estudante de Caicó

Fundada no ano de 1960, a Casa do Estudante de Caicó vem apoiando por décadas os alunos da região Seridó e até de outros Estados que se deslocam para estudar neste município polo. Necessitando de reforma urgente, o pleito foi apresentado pelo deputado Kelps Lima (SDD), que enviou requerimento ao governo estadual, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“O imóvel está em situação crítica. Telhas quebradas, portão sem fechadura, infestação de cupins, infiltração nas paredes e risco de desabamento, são alguns dos problemas verificados”, justifica o parlamentar.

São duas casas, uma feminina e outra masculina. De acordo com o deputado, as duas unidades necessitam de reforma urgente,mas, principalmente, a masculina que está prestes a desabar. “A importância da Casa do Estudante é singular para o futuro dos estudantes e de acordo com o presidente da entidade, João Batista Félix, desde o ano de 1995 não foi feita uma reforma estruturante, apenas reparos e pintura”, reforça Kelps.

Atualmente são 65 alunos que estão lá instalados, sendo 22 alunos de cidades do RN, quatro alunos de cidades da Paraíba e três alunos do Ceará. Fundada em 20 de novembro de 1960, está localizada no antigo casarão de Dr. Pires Ferreira, no centro histórico de Caicó, construído há mais de 204 anos, antes mesmo que a cidade de Caicó fosse emancipada politicamente.

CPI da Covid: instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também na próxima quarta, 4 de agosto.

A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.

Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares. A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.

A previsão de atuação da CPI da Covid é de 120 dias a contar da data da instalação.

Lei de Ezequiel torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO, Marcílio Mesquita de Góes.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Coronel Azevedo repercute PEC que institui voto impresso nas Eleições de 2022

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que institui o voto impresso nas próximas eleições foi repercutida pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), durante sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o tema precisa ser discutido devido a sua importância.

“Esse projeto já era para ter sido votado e foi retirado de pauta. No próximo dia 1º será realizada uma manifestação popular em Brasília. Precisamos fazer, por vontade do povo e pressão popular, com que o congresso aprecie e aprove essa matéria”, cobrou.

Outro tema debatido pelo parlamentar, foi a atual situação do Hospital Walfredo Gurgel. “A saúde pública do Rio Grande do Norte está na UTI. Esse clichê tem se tornado cada vez mais atual. O mais recente episódio desse caos foi denunciado por uma médica e ganhou repercussão com relato dramático feito por ela nas redes sociais em que denuncia a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel”, disse.

Ainda segundo Coronel Azevedo, além da superlotação, a falta de estrutura, insumos, servidores que estão em greve por falta de pagamento e até pacientes internados na recepção da unidade, tornam a situação ainda mais preocupante.

Francisco do PT fala sobre pagamento do funcionalismo estadual

O deputado Francisco do PT usou o seu horário do Grande Expediente da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22), para lamentar que a discussão política ainda tenha por base informações de fake news, com relação ao pagamento atrasado dos servidores públicos do Estado.

“É lamentável quando parlamentares insistem em fazer a discussão política com base como essa de que o Governo do Estao está usando recursos de repasse para a Covid para pagar a folha salarial dos servidores públicos. Isso já foi objeto de análise pelo Tribunal de Contas do Estado, mas, infelizmente, alguns colegas não querem reconhecer que o pagamento dos servidores está em dia”, afirmou o deputado que é líder do Governo no Parlamento estadual.

O deputado Francisco lembrou que os servidores trabalharam e têm o direito de receber os seus salários e que o Governo está fazendo um grande esforço para tirar o Estado do buraco que encontrou.

No tocante as estradas estragadas, o parlamentar disse que foi uma herança deixada por governantes anteriores. Francisco do PT registrou que a administração está trabalhando para sanar esse problema, destinando crédito suplementar para o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, de R$ 31,2 milhões para conservação e reparos das rodovias “que foram destruídas pelos governos anteriores. O governo espera mais recursos para fazer mais”.

Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores” utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

Recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

Seca, Covid e CPI pautam pronunciamento do deputado Vivaldo Costa

A seca, o coronavírus e a CPI da Covid no RN – para investigar a apuração dos recursos no combate à pandemia – foram os temas que pautaram o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD), na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (21).

“A seca de 2021 é terrível. Choveu satisfatoriamente na maioria dos municípios da região Oeste. Mesmo assim não choveu em outros municípios daquela região. Têm localidades secas, municípios secos. No Seridó choveu pouco, bem menos do que no Oeste, com algumas exceções. Nas regiões do Trairi e Potengi também choveu pouco. As informações que vêm das lideranças daqueles municípios dão conta de que a seca é braba, chegando ao ponto de municípios, como Lagoa de Velhos chover menos de 20 milímetros. É uma tristeza”, pontificou o deputado Vivaldo.

Quanto à Covid-19, o parlamentar disse que fez mais morte no Brasil do que a seca de 1877, chamada de a ‘Grande Seca’, que matou no Nordeste brasileiro mais de 500 mil pessoas, conforme registros nos anais do jornal Diário de Pernambuco. “Quinhentas mil pessoas morreram de fome, de gastroenterite e doenças provocadas pela seca. A Covid superou esta seca. É um caso grave”, destacou o deputado.

No tocante à Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputou disse que é desnecessária porque a Governadora Fátima Bezerra, de acordo com o Tribunal de Contas da União e com a Polícia Federal, é limpa. Isso, segundo o deputado, porque a CPI do Senado resolveu convocar oito governadores e o nome da governadora do Rio Grande do Norte estava excluído porque não pesava sobre ela nenhum questionamento sobre a sua honestidade.

“Mesmo sabendo que é um direito da oposição, porque 10 deputados podem requerer uma CPI, mas na minha visão será mais uma CPI politiqueira com a finalidade de desconstruir a imagem positiva do Rio Grande do Norte e da governadora”, concluiu o deputado Vivaldo.

Líderes debatem sobre CPI da Covid, uso da ivermectina e programa RN Acolhe

No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais José Dias (PSDB), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT). Os discursos giraram em torno da CPI da Covid, uso da ivermectina e o programa do Governo do Estado de amparo às crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

O deputado estadual José Dias (PSDB) dirigiu o pronunciamento dele para comentar as palavras do deputado Albert Dickson (PROS) sobre o uso da ivermectina. “Politizaram o assunto por uma questão de interesse, de quem, eu não sei. Eu não tenho notícia de amigo meu médico, e alguns até preventivamente, que não use ivermectina”, defendeu dizendo ainda que “os depoimentos são muito favoráveis ao tratamento com ivermectina. Por exemplo, na penitenciária de Alcaçuz, eu mesmo doei 8 mil cápsulas e o depoimento do diretor médico de lá é que foi um sucesso absoluto, então eu vou confiar nisso”, contou José Dias.

No pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, o parlamentar destacou que, na última terça-feira (20), a bancada da oposição acusou a bancada do governo de estar protelando a CPI da Covid. Segundo Francisco do PT, o conceito da protelação é seletivo, “porque os próprios deputados da oposição são responsáveis pela protelação da CPI da Arena das Dunas por quase um ano”.

Francisco do PT acrescentou que os deputados da base governista nunca contestaram a CPI, nem o governo tem medo ou tem que temer. “Ontem, nossa bancada se absteve e a bancada da oposição aprovou a CPI com 10 votos. O que nós não concordamos é com a intervenção feita de fora para dentro desta Casa, que interferiu na bancada do PSD”, falou.

Já a deputada estadual Isolda Dantas destacou o programa RN Acolhe, que foi lançado pelo Governo do Estado. “Parabenizo a governadora Fátima Bezerra (PT) pela sua sensibilidade, pela sua humanidade. Este País tem hoje uma geração de crianças e adolescentes que são órfãos da pandemia. Nós temos cerca de 45 mil crianças e adolescentes que estão órfãos. É importante que o Estado brasileiro olhe para essas crianças com uma perspectiva de proteção. O programa Nordeste Acolhe é um programa do consórcio Nordeste e fico feliz que será desenvolvido no RN”.

Ela contou que o objetivo do programa é reduzir o trauma da perda dos parentes próximos. “Nosso mandato acolherá com muito carinho este projeto que virá para a Assembleia Legislativa. Esperamos inclusive que ele venha o mais rápido possível”, completou.