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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Ezequiel requer recuperação da RN-093, entre Tangará e Sítio Novo

Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.

TRAIRI

“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.

Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.

MATO GRANDE

Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.

A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.

Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.

LITORAL NORTE

Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.

CFF solicita informações sobre projeto de recuperação de créditos tributários

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM). O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.

Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.

Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário em todo o RN

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovanetes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

Parlamentares solicitam benefícios para estudantes da Rede Estadual

Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) apresentaram requerimentos cobrando investimentos na segurança dos alunos e melhoria da infraestrutura de escolas estaduais. Tomba solicitou escolta da Polícia Militar para ônibus escolares que se deslocam, à noite, da capital para os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Já Larissa requereu a aquisição de ventiladores para a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, em Mossoró, bem como a adequação da rede elétrica da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, localizada em Natal.

Em relação ao seu pleito, o deputado Tomba Farias justifica que “os constantes assaltos na BR-101 têm causado pânico entre os usuários da via, em especial aos quase 200 estudantes que são transportados diariamente, distribuídos por quatro veículos escolares”, argumenta ele.

Quanto a solicitação de Larissa Rosado para aquisição e instalação de ventiladores na Escola Abel Freire Coelho, que oferta ensino médio a cerca de 930 estudantes de Mossoró, a deputada explica que “os atuais aparelhos das salas de aula estão quebrados, deixando alunos e professores extremamente incomodados. O calor se torna uma distração e acaba prejudicando o rendimento de todos”, justifica a deputada.

Sobre o seu outro requerimento, cobrando o ajuste da rede elétrica da Escola Anísio Teixeira, Larissa alega que “os professores e estudantes da instituição têm sofrido muito com o calor, não por falta de equipamentos, mas por ausência de rede elétrica capaz de suportar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados desde 2015”, revela a parlamentar.

Tomba e Fernanda recebem nova viatura policial para Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) entregou na manhã desta terça-feira (03) à prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, a nova viatura policial, que será incorporada a frota da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM). O equipamento foi doado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante solenidade que reuniu parlamentares, prefeitos de vários municípios, além de autoridades civis e militares.

O deputado Tomba Farias reforçou a importância da entrega das novas viaturas pela Assembleia Legislativa. “É muito importante esse trabalho que a Assembleia tem feito, o Legislativo tem trabalhado nas dificuldades que o estado passa, que é a saúde e a segurança. É a forma de chegarmos mais perto dos municípios, de colaborarmos com a segurança do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, destacou que a nova viatura irá ampliar o atendimento à população de Santa Cruz. “Com muita alegria e satisfação nós recebemos essa nova viatura; vamos ter um reforço para a Polícia Militar. Esse novo equipamento vai ajudar na prestação de serviço não só do município de Santa Cruz, como de toda a região Trairi”, finalizou.

Assembleia entrega 50 viaturas policiais para todas as regiões do RN

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece nesta terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.

“A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-riograndense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira.

As 50 viaturas serão entregues ao Sistema Estadual de Segurança Pública, beneficiando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil e o Sistema Penitenciário. O investimento da Assembleia foi na ordem de R$ 5 milhões e a compra realizada com recursos próprios.

O evento deve contar com a presença dos 24 deputados estaduais, que colaboraram com a aquisição e entrega dos veículos. “Todos os parlamentares fizeram a sua parte, convergindo no mesmo pensamento de reduzir custos para viabilizar benefícios”, destaca o presidente da Assembleia.

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece nesta terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.

“A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-riograndense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira.

As 50 viaturas serão entregues ao Sistema Estadual de Segurança Pública, beneficiando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), Polícia Civil e o Sistema Penitenciário. O investimento da Assembleia foi na ordem de R$ 5 milhões e a compra realizada com recursos próprios.

O evento deve contar com a presença dos 24 deputados estaduais, que colaboraram com a aquisição e entrega dos veículos. “Todos os parlamentares fizeram a sua parte, convergindo no mesmo pensamento de reduzir custos para viabilizar benefícios”, destaca o presidente da Assembleia.

 

Dia do Jornalista terá sessão solene na Assembleia Legislativa no dia 6 de abril

Jornalistas de todo o Estado serão homenageados na Assembleia Legislativa do RN, no próximo dia 6 de abril. A sessão solene marcada para as 9h, no plenário do legislativo estadual, destacará a trajetória de 24 profissionais, além de homenagem in memoriam ao jornalista Luís da Câmara Cascudo.

“A sessão solene representa o reconhecimento do Poder Legislativo aos profissionais da notícia, os jornalistas do Rio Grande do Norte que fazem do seu ofício um importante instrumento de transformação social”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Multifacetado, Luís da Câmara Cascudo foi, além de jornalista, advogado, antropólogo e historiador. Atuou no jornalismo nos veículos “A Imprensa”, “A República” e o “Diário de Natal” e é autor de livros aclamados nacional e até internacionalmente.

Os homenageados pelos deputados são:

Albert Dickson

Diassis Oliveira
Natural de Umarizal, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente é apresentadora do Jornal do RN, da TV União, assessora de imprensa e faz participações jornalísticas em programas de rádio.

Carlos Augusto Maia

Christian Lira de Vasconcelos
Atuou como jornalista em diversas funções nos setores público e privado. Dirigiu diversas campanhas eleitorais, foi diretor do Sindicato dos Jornalistas e assessorou várias entidades sindicais. Hoje é assessor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN, e também milita na área cultural, colaborando com os projetos “Narrativas do Silêncio” e “Caravana de Escritores Potiguares”.

Cristiane Dantas

Ohara Oliveira
Advogada e jornalista com atuação pelas redações da TV Universitária, TV Câmara e Sim TV. É redatora, há nove anos, do Jornal 96, na 96 FM. Na TV Assembleia, é repórter há 10 anos, onde se especializou e atua exclusivamente na cobertura dos trabalhos parlamentares.

Dison Lisboa

João Maria Medeiros
Atuou em redações da TV Cabugi e Diário de Natal. Fundador e primeiro diretor do curso de Comunicação Social da UNP. Professor substituto na UFRN nos cursos de Jornalismo e Radialismo. Atualmente é diretor da Dois.A Publicidade e nos últimos 20 anos tem atuado com Marketing Político no RN, MT e SP.

Ezequiel Ferreira

Ciro Pedroza
Jornalista, radialista e publicitário. É apresentador e comentarista de rádio, assessor de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho e consultor de Marketing Político e Comunicação. Mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP.

Câmara Cascudo (in memoriam)
Historiador, antropólogo, advogado e jornalista. Começou o trabalho como jornalista aos 19 anos em “A Imprensa” e depois passou pelo “A República” e o “Diário de Natal”. Nos anos 1960 já havia publicado quase 2.000 textos. Câmara Cascudo passou toda a vida em Natal e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira.

Fernando Mineiro

Rafael Duarte
Repórter e editor da Agência Saiba Mais. Foi repórter no Diário de Natal, Tribuna do Norte e Novo Jornal. Além do setor privado, também atuou na imprensa sindical e na administração pública, onde foi chefe do Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias na Funcarte e assessor de imprensa. É autor da biografia “O Homem da Feiticeira – a história de Carlos Alexandre”.

Galeno Torquato

Osair Vasconcelos
Acumula experiência nos jornais A República, Tribuna do Norte e Diário de Natal. Foi correspondente de O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, Rede Globo e chefe de redação da TV Cabugi. Atuou também na Band Natal. É autor de “Encontros Passageiros com Pessoas Permanentes”, “A Cidade que Ninguém Inventou”, “As Pequenas Histórias” e “Humor no Conto Potiguar”. Atualmente é Secretário de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

George Soares

Gerlane Lima
Jornalista formada pela UFRN e pós-graduada em Gestão Pública. Soma 11 anos de profissão acumulados em campos de atuação como rádio, TV, assessoria de imprensa e portal de notícia. Começou como estagiária da Oficina da Notícia, foi repórter e editora do Portal Nominuto, passando pela Rede TV, Band Natal e TV Câmara. Atualmente é apresentadora do Jornal 96 e coordenadora de Comunicação na Assembleia Legislativa.

Getúlio Rêgo

Jean Valério
Sócio na Acarta Comunicação, diretor da Revista Negócios, comentarista político e econômico do Jornal do Dia, apresentador no Repórter 98. Foi secretário de Comunicação de Natal, Secretário da Copa do Mundo e Esportes de Natal, editor em O Jornal de Hoje e Correio da Tarde, diretor da Band e diretor de projetos editoriais e assessorias de imprensa.

Gustavo Carvalho

Alex Viana
Já atuou no Jornal de Natal, Tribuna do Norte, Diário de Natal e O Jornal de Hoje. Atuou como repórter de Política, editor e colunista de O Jornal de Hoje e do JH Primeira Edição. Também passou pela TV Câmara, TV União e Rádio Cidade. Apresenta o Cidade Agora e é fundador e editor-diretor do jornal Agora RN e do Portal de Notícias Agora RN.

Gustavo Fernandes

Ilana Albuquerque
Primeira mulher editora-chefe em uma redação de jornal impresso em Natal, o extinto Correio da Tarde. Começou como repórter do extinto Jornal de Natal, passando pela Tribuna do Norte, O Jornal de Hoje, TV Ponta Negra, TV Câmara Natal. É editora-chefe do Portal No Ar.

Hermano Morais

Felinto Rodrigues
Proprietário das rádios 98FM e 89 FM, onde atua diariamente no programa “Repórter 98”. Aos 21 anos foi eleito vereador pela União Democrática Nacional e reeleito quatro anos depois.

Jacó Jacome

Luan Xavier
Atuou nos jornais Diário de Natal, Novo Jornal e O Estado de São Paulo, como correspondente na Copa do Mundo FIFA 2014. Foi comentarista e apresentador na rádio CBN Natal, RedeTV! E Esporte Interativo. Autor do livro “A Bruxa”, que narra a trajetória do jogador marinho Chagas, é assessor de imprensa e sócio executivo de agência de comunicação e marketing.

José Adécio

Ivo Freire
Foi editor de política de O Jornal de Hoje, chefe de reportagem do Jornal de Natal, repórter da Tribuna do Norte e TV Cabugi e atuou no jornalismo sindical na assessoria de imprensa do Sindicato dos Bancários do RN. Hoje dedica-se a assessoria do Governo do Estado.

José Dias

Marília Rocha
Jornalista formada pela UFRN e pós-graduada em Gestão Pública já atuou nas redações do portal Nominuto, Tv Ponta Negra, Tribuna do Norte e Tv Assembleia. Também possui experiência em campanhas políticas, emissoras de rádio, agência de publicidade e assessoria de imprensa nos setores privado e público, além de classes médicas. Vencedora de três prêmios de jornalismo. Atualmente é Diretora de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Kelps Lima

Washington Rodrigues
Fundador da Revista Deguste, soma 18 anos de trabalho nos jornais Tribuna do Norte e Diário de Natal e na revista RN Econômico. Possui experiência na área pública como assessor de imprensa e em campanhas políticas.

Larissa Rosado

Saulo Vale
Natural de Mossoró, já atuou na Gazeta do Oeste e Tv Cabo Mossoró e na assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró. Atualmente apresenta o Jornal da Tarde, na Rádio Rural de Mossoró, é correspondente de rádios e mantém o blog www.saulovale.com.br.

Márcia Maia

Cledivânia Pereira
Atua como editora executiva na Tribuna do Norte e colaboradora para a Folha de São Paulo. É professora nas pós-graduações de Mídias Digitais da UnP, Estácio, Unifacex e da Pós da Escola da ALRN. Conquistou 15 prêmios de jornalismo impresso e online. Mestranda em Estudos da Mídia (UFRN), Especialista em Mídias Digitais pela UnP e em Gestão de Marcas (UFRN).

Nelter Queiroz

Jackson Dantas Filho
Graduado pela UFRN em Radialismo e Jornalismo, com especialização em Assessoria de Imprensa e Marketing Digital, é assessor de imprensa do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN e do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

Raimundo Fernandes

Mariana Vieira
Iniciou sua trajetória profissional na 95FM onde começou como redatora e apresentou um programa diário nas manhãs da rádio. Atuou também como assessora de imprensa na Câmara Municipal do Natal. Passou pelas redações da Tv Ponta Negra e Rede TV. Atualmente trabalha na Tv Assembleia e participa do programa “Meio Dia – RN” na 98fm.

Ricardo Motta

Anna Karlla Fontes
Natural de Caicó, exerce há 23 anos o jornalismo. Atuou em agências de propaganda e produtoras, mas foi nas redações de jornais, incluindo a correspondência do Seridó para o extinto Diário de Natal. É servidora pública de carreira e há mais de uma década se dedica à Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Souza

Emery Costa
Iniciou sua carreira em setembro de 1963, na Rádio Rural de Mossoró, deu voz aos programas Ponto por Ponto e Grande Jornal. Durante sua trajetória de mais de 50 anos no jornalismo, também atuou como colunista no jornal O Mossoroense e fez parte da equipe da rádio 93 FM. Encerrou suas atividades na Rádio Rural no dia 28 de fevereiro deste ano.

Tomba Farias

Gunther Guedes
Jornalista e assessor de imprensa, atua como coordenador de Mídias Sociais na RAF Comunicação e Marketing. É pesquisador ávido da área de mídias sociais, com foco em campanhas de performance, SEO e Analytics. Formado pela UFRN, tem pós-graduação em Publicidade e Marketing na Gestão de Marcas e é mestrando em Estudos da Mídia.

Vivaldo Costa

Rodrigo Rafael
Jornalista formado pela Universidade Potiguar (UnP), atua há 14 em assessoria de imprensa. Atuou também no jornalismo digital, trabalhou em campanhas políticas e teve participação na Rádio Rural de Caicó, em 2014. Está cursando Pós-Graduação em Comunicação Pública e fez cursos de especialização na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo. Atualmente é diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa.

Deputado Ezequiel solicita melhorias para Espírito Santo e Nova Cruz

Ações que venham a possibilitar a diminuição dos efeitos da seca que vem atingindo o Estado há mais de seis anos, são constantes na agenda do mandato do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Entre elas estão a construção de barragens submersas que são capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva.

Recentemente o deputado encaminhou requerimento ao Governo do Estado e ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER) e à secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca a construção desses equipamentos no município de Espírito Santo, na região Agreste.

No elenco de reivindicações para Espírito Santo, o deputado também solicitou que o município seja incluído na relação dos próximos convênios para construção de cisternas na área rural. Com uma tecnologia simples e de baixo custo, as cisternas são capazes de armazenar água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de oito meses.

Ainda para Espírito Santo, Ezequiel solicitou estudo de viabilidade para execução de saneamento básico e a construção de um ginásio poliesportivo, pois o que existe na cidade se encontra sem condições de uso.

Outras reivindicações feitas pelo deputado para a região Agreste, beneficiado o município de Nova Cruz, nas áreas de saúde, infraestrutura, segurança e prestação de serviços.

Ezequiel requereu saneamento básico e iluminação no bairro Frei Damião; a recuperação geral da delegacia de Polícia; abastecimento do hospital municipal Monsenhor Pedro Moura; reformas dos postos de saúde das comunidades de Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Relâmpago e a reforma da Central do Cidadão, na cidade.

Nélter Queiroz solicita providências imediatas para Hospital Regional de Caicó

O deputado Nélter Queiroz (MDB) solicitou ao Governo do Estado providências para a atual situação do Hospital Regional de Caicó. O apelo foi feito durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14).

“Recebi a visita do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, que me relatou a situação da unidade de saúde. Faltam medicamentos e até alimentos no único hospital de emergência da cidade e que atende toda a região do Seridó”, disse Nélter.

O parlamentar reforçou que é preciso uma atitude imediata para resolver a situação. Ainda durante seu pronunciamento, Nélter afirmou que deu entrada em um Projeto de Lei que tornar de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores do município de São José do Seridó.

Hermano Morais é eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Hermano Morais (MDB), marcou para a próxima quarta-feira (21) a reunião de instalação da Comissão, quando já pretende distribuir matérias para os relatores.

“Nós já havíamos presidido esta Comissão que é muito importante para esses setores que ela abrange. Vamos manter o ritmo de trabalho que foi registrado no ano passado. Por isso, já na quarta-feira vamos distribuir as matérias que chegaram para a análise dos relatores. O nosso objetivo é imprimir agilidade para manter a pauta sempre sem acúmulo de matérias”, afirmou Hermano.

O vice-presidente eleito é o deputado Albert Dickson (PROS). O outro integrante da Comissão é o deputado Fernando Mineiro (PT). Os suplentes são os deputados Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Presidente de Comissão da ALRN usa tornozeleira eletrônica

Como se já não bastasse o deputado Disson Lisboa ser mantido numa cadeira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sendo o mesmo condenado da Justiça e em uso de uma tornozeleira eletrônica, ainda foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa legislativa.

O deputado foi condenado por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha, e cumpre pena em regime semi-aberto.

Além de presidir uma comissão importante na ALRN, Disson Lisboa é líder do DESgoverno de Robinson Faria.

Mineiro chama a atenção para o papel e luta das mulheres por seus direitos

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, 8 de março, o deputado Fernando Mineiro (PT) chamou a atenção durante sessão plenária na Assembleia Legislativa para a luta das mulheres pelos seus direitos. O parlamentar destaca que o dia de comemorações surgiu a partir da luta histórica das mulheres em várias cidades.

“Aqui em Natal existem vários movimentos de luta das mulheres, como a ocupação de fábricas e terras, enfrentando todo tipo de descriminação e violência. Elas sabem a dureza de lutar para ter o trabalho valorizado e reconhecido”, disse Mineiro.

O deputado destacou ainda que as mulheres sofrem com o impacto da violência, com o feminicídio, com o machismo e lembra que também as mulheres são as mais atingidas pela Reforma da Previdência. “O dia de hoje é importante para fazermos uma reflexão do quanto as mulheres vivem cotidianamente expostas à discriminação, violência e preconceito”.

Santa Cruz ganha ambulância UTI

Nesta terça-feira (06), a rede municipal de saúde de Santa Cruz ganha mais uma ambulância, sendo esta um veículo equipado com UTI. O veiculo é uma doação feita pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A solenidade de entrega acontecerá no Hospital Regional Aluízio Bezerra, a partir das 16h30.

A doação da Assembleia Legislativa faz parte de um projeto para reforçar a saúde pública do Estado. Serão 24 ambulâncias que serão doadas para hospitais de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Na solenidade de entrega da ambulância de Santa Cruz, o Deputado Estadual Tomba Farias (PSB) estará representando o Poder Legislativo estadual.

A ambulância que Santa Cruz receberá é do tipo B, classificação que o Ministério da Saúde atribuiu às ambulâncias destinadas ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar, com os equipamentos necessários à manutenção da vida. Elas são equipadas com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que terão maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Os equipamentos também estarão aptos a realizar atendimento de salvamento terrestre e aquático. Pacientes com lesões imediatas de queimaduras também poderão ser atendidos pelas UTI’s móveis que estão sendo entregues.

Kelps Lima denuncia falta de leite para crianças alérgicas na Unicat

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez um registro, na sessão desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, da falta de dois medicamentos para crianças com alergia a leite de vaca. O parlamentar se referia às duas marcas de leite sem lactose distribuídas a crianças com essa limitação alimentar pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), do Governo do Estado, que são o Neocate e o Pregomin.

“Existe criança que a mãe teve que reduzir a quantidade de alimento e em vez de 200 ml, está tomando 150 ml”, criticou o deputado, afirmando que cada lata desse tipo de leite custa em média R$ 200 e cada criança tem que tomar seis por mês, tornando inviável o desembolso por parte de famílias com rendimentos incompatíveis com os custos do leite do filho. “Há um desespero desses pais em torno disso porque muitas crianças não podem comer outra coisa. É o leite que está sendo diminuído das mamadeiras das crianças”, ressaltou Kelps.

O deputado ainda informou que o Governo do Estado não efetuou o pagamento das contas de telefone e os pais das crianças não tem como ligar para se informar sobre a possível chegada do leite, tendo que se deslocar até a Unicat para checar a possível chegada do produto. Kelps atribuiu o problema a instalação de um software que o Governo do Estado adquiriu para tentar facilitar o atendimento à população.

Mineiro quer transparência na aplicação da arrecadação do Governo em 2018

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) solicitou ao Executivo Estadual que apresente à Casa Legislativa uma prestação de contas da aplicação e distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o parlamentar, os valores somam, no período, R$ 1,7 bilhão, oriundo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

“Se somadas a arrecadação das duas fontes de recursos do Estado, para os dois primeiros meses de 2018, calcula-se um montante de R$ 1,7 bilhão, valor que ultrapassa razoavelmente a arrecadação em 2017 para o mesmo período. Mesmo diante desses números, o Governo continua atrasando o pagamento de servidores e fornecedores. O que justifica esse atraso?”, questionou Mineiro.

O deputado informou que irá expedir ofício, na próxima semana, requisitando a presença do secretário de Planejamento e Finanças do Estado para apresentar, na Assembleia Legislativa, uma prestação de contas da aplicação dos recursos. “É preciso uma explanação criteriosa, detalhando quanto foi gasto em cada pasta do Governo, até para podermos entender as razões dos atrasos nos pagamentos a servidores e fornecedores. Queremos ver e entender”, justificou o parlamentar.

Assembleia entrega medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural nesta terça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria denominada Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, destinada aos profissionais da área. No total, 16 personalidades serão agraciadas com a honraria.

“Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. A Medalha do Mérito Educacional ‘Noilde Ramalho’ é destinada aos profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

São quatro homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece pessoas que tenham se dedicado à causa social, será entregue a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2017 será entregue ao escultor Gilvan Almeida Vital, ao compositor Dorgival Dantas, ao cantor José Maria Teixeira do Nascimento (Zezo), ao cantor e comunicador Luiz Almir Filgueira Magalhães, ao pesquisador Ormuz Barbalho Simonetti e à escritora Zenaide de Almeida Costa.

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue a senhora Sônia Maria Medeiros de Barreto, ao pastor Francisco Cícero de Miranda, ao doutor Roberto Duarte Galvão, ao promotor Eudo Rodrigues Leite, ao desembargador Expedito Ferreira de Souza e ao conselheiro do Tribunal de Contas Antônio Gilberto Jales.

Os primeiros potiguares a receberem a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” serão o procurador aposentado Edilson Alves França; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria de Paiva Cruz; e aos professores Clebeson da Silva Nóbrega, Genibaldo Barros e Josefa Paizinho Dantas.

HOMENAGEADOS 2017

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Maria Zeneide Bezerra
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra se formou na UFRN com atuação nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. É presidente da Câmara Criminal do TJRN, atuou como vice-presidente e corregedora do TRE-RN, assumindo a presidência da Corte Eleitoral em 2015. Coordena o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN no qual desenvolve ações de grande alcance social nas áreas de cidadania e educação. Eleita corregedora geral de justiça em 2016 para o biênio 2017-2018.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Gilvan Almeida Vital
O escultor se intitula de “Escravo da Arte”, uma junção de duas atividades que fazem parte de sua história: a capoeira e o artesanato em madeira. Sua história é talhada por capítulos de dificuldades e superações, mas sempre com sensibilidade e criatividade. O mais novo de sete irmãos, estudou apenas até o 5º ano do Ensino Fundamental. Trabalhou como carpinteiro na construção civil e depois em esquadrias de alumínio. Enfrentou o desemprego, mas reverteu a situação vendendo sua arte em diversas cidades do país.

Dorgival Dantas
Potiguar de Olho-d’Água dos Borges, Dorgival Dantas é um dos cantores e compositores mais aclamados de sua geração. Conhecido como “O Poeta”, pela profundidade de suas composições, começou a fazer apresentações aos 14 anos. Suas letras já foram regravadas por inúmeros artistas, incluindo Roberto Carlos.

José Maria Teixeira do Nascimento
Notabilizado pelo nome artístico Zezo – O nordestino apaixonado, virou referência entre o público popular. Suas canções românticas o transformaram em fenômeno nacional. Além de atuar como cantor, é também empreendedor. Criou estúdio de gravação em Natal, gerando emprego e renda para várias pessoas, além de ter mobilizado o segmento social que consome sua música.

Zenaide de Almeida Costa
Escritora, poetisa e musicista potiguar. Publicou “A vida em Clave de Dó”, tendo sido a primeira potiguar a publicar um romance. Natural de São Miguel, faleceu em março de 2016, aos 92 anos de idade, em Recife.

Luiz Almir Filgueira Magalhães
O Cearense de Juazeiro do Norte, o cantor e comunicador construiu carreira na rádio voltado para a linha mais popular. Deixou sua marca também na televisão, mas seu lado seresteiro marca sua atuação cultural. Amante do brega, cantou com grandes nomes como Reginaldo Rossi, Núbia Lafayette, entre outros.

Ormuz Barbalho Simonetti
Potiguar de São José de Mipibu, Ormuz Simonetti é autor do livro ‘Genealogia dos troncos familiares de Goianinha’ que deu origem a várias crônicas publicadas nos principais jornais de Natal. É membro no Instituto Norte-riograndense de Genealogia, do Instituto Histórico e Geográfico do RN, do Instituto Histórico e Geográfico da PB e do Instituto Histórico e Geográfico do ES.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

Edilson Alves de França
Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRN, especialista em Direito Penal pela mesma instituição, mestre em Direito Civil pela UFPE e capacitado em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, Edilson Alves de França foi professor de Direito Civil. Atuou como Procurador da República e como Procurador Regional por cerca de três décadas. Desempenhou atividades como Procurador Regional Eleitoral, presidiu a Comissão de Exame da OAB-RN. Tornou-se magistrado com exercícios em diversas comarcas, tendo publicado livros e artigos em revistas especializadas.

Clebeson da Silva Nóbrega
Graduado em licenciatura plena em pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e mestrando em Educação. Atuou na Fundac e no Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil. Foi vice-diretor da Escola Estadual Café Filho e professor de instituições em Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Ângela Maria Paiva Cruz
Bacharel em Matemática, mestre em Filosofia e doutora em Educação. Atua no ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Docente do Departamento de Filosofia da UFRN, foi vice-reitora da mesma instituição antes de se tornar reitora reeleita. Também presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior entre 2016 e 2017.

Genibaldo Barros
Formou-se em Medicina pela Faculdade da Bahia. Como professor de Pneumologia da UFRN, especializou-se no tratamento da tuberculose. Foi secretário de Saúde no governo Cortez Pereira, ex-vice-governador e ex-membro do Tribunal de Contas do Estado, onde chegou a presidir aquela Corte. Também atuou como reitor da UFRN no período de 1983 a 1987.

Josefa Paisinho Dantas
Iniciou sua atividade profissional lecionando História e depois Educação Moral e Cívica e OSISP. Graduada pela UFRN, é reconhecida por ter preparado muitos jovens para o vestibular em diversos cursinhos em Parnamirim. Dirigiu diversas instituições de educação, a 2ª Dired e também exerceu as funções de secretária adjunta da Secretaria de Educação de Parnamirim e de presidente da Fundação Parnamirim de Cultura.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Sônia Maria de Medeiros Barreto
Possui graduação em Medicina pela UFRN, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e residência médica pela mesma instituição. Sua experiência na área médica possui ênfase em saúde materno-infantil.

Francisco Cícero Miranda
O pastor Miranda, como é conhecido em todo o país, ingressou no Ministério Pastoral aos 25 anos, passando por diversas cidades do Rio Grande do Norte. Atuou durante seis anos nos campos missionários da Guatemala e Guiana Francesa. Foi responsável pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus e coordenador do setor V – Igreja Pólo Candelária, em Natal. Criou e foi diretor do Departamento de Evangelismo e Missões. Licenciado em Letras e Literatura Portuguesa pela UFRN, é pós-graduado em Missiologia e mestre em Ciências da Religião.

Roberto Duarte Galvão
Médico cirurgião-geral, coronel QOSPM da Polícia Militar e atual diretor de saúde do Hospital Central Coronel Pedro Germano. Paulista, graduado em medicina pela UFRN, é membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vídeo Laparoscópica, da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Hérnia e da Sociedade Latino Americana de Cirurgia Endoscópica.

Eudo Rodrigues Leite
O atual Procurador-Geral de Justiça tem 17 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito, especificamente ao Ministério Público do RN. Antes de tomar posse no cargo, foi promotor titular da 22ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa do Patrimônio Público. Ingressou no MP como promotor substituto e durante os anos na instituição, também presidiu a Associação dos Membros do Ministério Público do RN.

Expedito Ferreira de Souza
Graduou-se em Direito pela UFRN e foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito no ano seguinte. Começou a vida profissional na Polícia Militar do RN, deixando a carreira militar para ingressar na magistratura. Desde 2004, é desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Tem mais de 30 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito.

Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em maio de 2013. É geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e tem mestrado em Irrigação e Drenagem. Ocupou os cargos de secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos na prefeitura de Mossoró. Foi professor na UnP em Natal e Mossoró e ainda foi diretor do curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da mesma instituição em Mossoró.

Tomba comemora contrato entre Governo e Clínica de Hemodiálise de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) anunciou nesta quinta-feira (7), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a contratação por parte do Governo do Estado da Clínica de Hemodiálise Santa Rita, que irá tratar os pacientes renais da cidade de Santa Cruz e região do Trairí.

“Hoje é um dia muito feliz para a população de Santa Cruz porque foi assinado o contrato que vai possibilitar o funcionamento da Clínica de Hemodiálise na cidade. Só quem é paciente renal sabe o sofrimento que é ter que vir a Natal para fazer o tratamento. Quero agradecer ao secretário de Saúde George Antunes e toda A sua equipe por essa ação tão importante para nós da região do Trairi”, comemorou.

Tomba Farias disse que o contrato segue agora para registro em Brasília e que, em breve, terá uma audiência com o ministro da Saúde para agilizar o processo. Ele ainda disse que a clínica tem um dos tratamentos mais modernos do País. O deputado José Dias (PSDB) parabenizou o esforço do deputado em levar serviços como esse para a população santacruzense.

Crise
O deputado também falou sobre a crise econômica do Brasil e do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a falta de medidas para solucionar o problema e defendeu que todos devem “cortar na carne” para que salários sejam pagos e economia volte a crescer.

Ricardo Motta comenta em plenário retomada das funções parlamentares

O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.

“Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

Ricardo Motta agradeceu as manifestações de apoio, de carinho e orações recebidas ao longo do período no qual esteve afastado e a confiança dos colegas parlamentares, reiterando que não cometeu qualquer crime e se dizendo confiante nos tribunais perante os quais está defendendo-se.

“Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.

Ricardo Motta retoma o seu mandato na Assembleia Legislativa

Já era esperada a volta do deputado estadual Ricardo Motta para o seu mandato na Assembleia Legislativa, isso após o Supremo Tribunal Federal decidir que o legislativo é quem tem a palavra final sobre o afastamento de parlamentares de seus mandatos.

No RN, apenas o deputado Fernando Mineiro, do PT, votou contra a volta de Ricardo Motta, os demais deputados, um total de 19 presentes, foram favoráveis a retomada do mandato. Motta estava afastado desde 7 de junho, numa decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo.

Márcia alerta para número de homicídios no RN

A deputada Márcia Maia (PSDB) externou nesta segunda-feira (23) a sua preocupação com o número de homicídios no Rio Grande do Norte, que atingiu a marca de 2 mil assassinatos em 2017. A parlamentar fez um alerta sobre o risco do Estado terminar o ano registrando um crescimento de quase 25% em relação ao índice de 2016 e voltou a cobrar a elaboração de políticas públicas de combate à violência.

“É preocupante que o Governo tenha anunciado em abril um plano estadual de segurança e, em nove meses, não tenhamos visto qualquer resultado real. As pessoas estão morrendo e a sociedade não tem visto o problema ser tratado como merece, um prioridade, uma questão de vida ou morte”, afirma Márcia.

De acordo com a deputada, o RN pode alcançar a marca de 2,5 mil homicídios ao final de 2017, caso continue registrando a média de sete assassinatos ao dia. Natal, com mais de 520 assassinatos, é a cidade potiguar mais violenta do Estado.

Para a parlamentar, é imprescindível que ações consistentes comecem a tomar forma, inclusive no combate às drogas. Ela explica a importância de fomentar programas que combatam fatores promotores da violência, compreendam as especificidades de cada região e promovam uma cultura de paz.

“Para combater a violência, é preciso compreender as estruturas sociais, políticas e econômicas que sustentam os altos níveis de violência, como o tráfico de drogas. Passa por entender os fatores de risco que levam os jovens a se envolverem na criminalidade e realizar uma política que envolva família e comunidade. Isso é prevenção. A máxima de que um estudante é mais barato que um presidiário é, sem dúvida, uma realidade”, argumenta a parlamentar.

A atenção às áreas onde as manchas criminais são mais altas e que detêm grupos populacionais em situação de risco com programas direcionados para as questões indutoras da violência também é, segundo Márcia, uma fundamento importante para combater esse rápido crescimento no RN.

“É preciso zelar pelo futuro, contudo, precisamos de ações que também contemplem o momento e, por isso, é importante que as políticas repressivas tenham investimento adequado e, desta forma, defendemos a alocação de recursos do empréstimo do Governo do Estado a Caixa Econômica, autorizado pela Assembleia Legislativa, para garantir investimento nesses setores fundamentais de combate à violência”, sugere Márcia.

Homicídios

Com a marca alcançada no domingo (22), o RN registrou o período mais violento de sua história, mesmo antes de o ano chegar ao fim. Em 2016, o Estado contabilizou 1.988 pessoas assassinadas. Além disso, o número de roubos a carro, arrombamentos e outros crimes também tem crescido no RN.

Em abril deste ano o Governo do Estado apresentou um plano estadual de segurança que previa 91 iniciativas com o objetivo de reduzir a criminalidade, cujo foco era o combate ao crime organizado por trás da onda de violência.

Do total de assassinatos, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas.