Depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa, solicitando a implantação do programa Café do Trabalhador nos municípios de Touros, Alto do Rodrigues, Monte Alegre, Lajes e Tangará. Os requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria e à secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Dantas Bezerra de Faria, responsável pelo programa.
“A boa alimentação é um importante componente da qualidade de vida e saúde. O café da manhã, principal refeição do dia, fornece a nutrição e energia necessárias para o exercício das atividades diárias”, justificou o parlamentar, líder do Governo do Estado na Assembleia.
Para Dison Lisboa, a instalação do programa Café do Trabalhador pela SETHAS, beneficiaria de maneira incalculável os trabalhadores desses municípios, com refeições oferecidas ao preço simbólico de R$ 0,50 (cinquenta centavos).
Semelhante ao Programa Restaurante Popular, o Café do Trabalhador beneficia trabalhadores com café da manhã composto de café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra.
Pleitear benefícios para os municípios do Rio Grande do Norte que gerem melhorias para a população é uma das atribuições desempenhas pelos deputados estaduais. Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Executivo Estadual solicitando ações nas áreas da Saúde, Segurança e Educação para o município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.
O primeiro deles, encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), requer a aquisição de uma ambulância. De acordo com o documento, as duas únicas unidades disponíveis no município estão sucateadas e fora de circulação. “Boas condições de saúde é fator fundamental para o desenvolvimento social de um município. Sem veículo apropriado para o transporte de seus enfermos, a saúde local fica comprometida”, justifica Ezequiel.
Para o reforço da Segurança em Ceará-Mirim, o parlamentar encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) solicitando uma viatura e aumento do efetivo Polícia Militar para atendimento na comunidade de Baixo Verde. Segundo ele, a segurança da população nas comunidades rurais está vulnerável. “Por meio de uma iniciativa privada foi construído um posto policial na comunidade, mas sem agentes e viatura fica impossível o funcionamento da unidade”, afirma Ezequiel.
O posto policial construído na comunidade de Baixo Verde prevê o atendimento também às comunidades de Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio, Sítio, Serrinha, Caiana e Aningas, superando 10 mil pessoas beneficiadas.
Um outro pleito do deputado Ezequiel ao Governo do Estado, requer à Secretaria de Educação e Cultura a abertura dos Centros de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Alagoa e Maçaranduba. “As unidades nessas comunidades foram construídas há anos, mas nenhuma foi ativada. O município de Ceará-Mirim precisa de investimentos em educação, dando oportunidades aos jovens e adolescentes”, defende o parlamentar.
Os Centros de Educação Tecnológica são escolas que funcionam como ambiente para intercâmbio de aprendizagem, crescimento e convivência virtual. Oferece aos alunos conhecimentos em informática, novas oportunidades de emprego e proporciona a troca de experiências de vida nas comunidades rurais.
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) propôs o fortalecimento das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte através da construção, ampliação ou reforma das sedes dos legislativos com recursos provenientes de emendas parlamentares. Em seu pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado anunciou que o assunto será discutido em audiência pública na Assembleia no mês de março.
“Os vereadores são para-choques junto à população. Muitas vezes esses parlamentares não tem, sequer, um gabinete para trabalhar e algumas Câmaras não possuem nem sede própria ou precisam de melhorias. Por isso, queremos discutir a possibilidade do repasse dos recursos públicos para esta finalidade através de emendas dos deputados e contamos com o apoio de todos”, defendeu Nélter Queiroz.
Ele disse ainda que convidará representantes do Governo, Federação das Câmaras, União de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Câmara Municipal de Natal para o debate em torno do assunto. “A presidente da Câmara Municipal de Jucurutu já fez, inclusive, uma consulta pública junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se é legal este repasse, o que contribuirá para a discussão”, acrescentou o parlamentar.
O Rio Grande do Norte vai ganhar mais um complexo eólico. Dessa vez os beneficiados serão os municípios de Lajes e Pedro Avelino com a implantação do Parque Eólico Santo Agostinho. O anúncio foi feito pelo deputado estadual José Adécio (DEM), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7).
“A implantação é resultado de um estudo de três anos feito pela empresa que é referência nacional e vai beneficiar 12 mil hectares, além de gerar emprego na região e aumentar a arrecadação de ICMS para o município”, disse José Adécio.
O deputado citou a atuação da prefeita da região, Neide Suely e do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que reconheceram e tiveram visão diante do potencial da região.
José Adécio falou ainda sobre o consumo de energia no país e ressaltou que o balanço energético de 2015 revelou um crescimento de 3,8% no Brasil. “A energia é parte fundamental de qualquer investimento e contribui para o crescimento e desenvolvimento de um país”.
De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da UERN, uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública. Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.
“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.
Sobre a Segurança Pública, a deputada Larissa Rosado também comentou o relatório elaborado pela Comissão integrada pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB), que em novembro do ano passado apontava para déficits no sistema penitenciário, na perícia técnica, no quadro de pessoal e em equipamentos.
Durante seu discurso a deputada Larissa Rosado foi aparteada pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD), que demonstraram alegria pela volta da parlamentar ao Plenário da Assembleia Legislativa, cumprimentando-a por mais um mandato.
O deputado Nelter Queiroz se referiu ao Plano de Segurança lançado há poucos dias pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrando de um Plano parecido com o atual lançado ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo então ministro José Eduardo Cardozo, o então presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e a então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e que nunca funcionou, segundo ele. “Espero que esse funcione”, afirmou Nelter. Ele também comentou a defesa de Larissa sobre conceder autonomia financeira à UERN. “Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”.
Os deputados Kelps Lima e Márcia Maia também sugeriram que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa coloque em pauta, para apreciação do Plenário, os vetos do Executivo.
O Memorial do Legislativo Potiguar inova ao organizar uma série de álbuns com as imagens que registram a linha do tempo da Assembleia Legislativa do RN. O trabalho, realizado pela equipe do memorial, conta com um acervo fotográficos de aproximadamente 7 mil imagens que serão disponibilizadas para consulta e observação pública a partir de março de 2017.
A ideia dos álbuns surgiu da necessidade, explica a coordenadora do Memorial do Legislativo Potiguar, Bernadete Oliveira. “São muitas fotos que contam a história da Assembleia, dos deputados e do próprio Memorial, desde a sua formação. Como faltaria espaço físico para expor tudo, pensamos nesses álbuns”.
Para que pudessem ficar acessíveis a consulta pública, as imagens foram recuperadas de vários meios, principalmente os digitais. “A proposta era tirar essas fotografias e colocar no papel e deixar esse material fácil para manuseio”, completou. A expectativa é que até março todo esse material esteja pronto.
Para 2017, o Memorial do Legislativo Potiguar vai intensificar a visitação de estudantes através de parceria entre a Escola da Assembleia e escolas estaduais. “Essas visitas promovem uma troca de experiências muito importante”, disse.
Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.
“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.
“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.
Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.
Com um dos portais da transparência mais completos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estimula a participação do cidadão no acompanhamento de suas ações pelas duas vias da transparências, a ativa e a passiva.
Para entender, transparência passiva são os dados que o órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade parlamentar, os relatórios fiscais etc.
Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.
No portal da transparência da Assembleia Legislativa, esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o Poder Legislativo.
O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador Expedito Ferreira como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (5), no Teatro Riachuelo. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PSD), Albert Dickson (PROS), José Dias (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Souza Neto (PHS), também prestigiaram a cerimônia de posse.
“Tenho certeza que o desembargador Expedito Ferreira respeitará e dialogará com todos os fóruns representativos do judiciário, por ser este o estilo de trabalho dele. Dará continuidade a uma gestão visando à economicidade e a relação harmônica com os demais poderes. Participamos deste ato solene no sentido de desejar boa sorte ao desembargador Expedito Ferreira e dar um abraço ao desembargador Cláudio Santos com quem convivemos nos últimos dois anos numa relação profícua entre as instituições”, salientou Ezequiel Ferreira.
Ao se despedir da presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos fez um agradecimento especial à Assembleia Legislativa. “Devo agradecer a atenção de todos os deputados. Em especial do presidente Ezequiel Ferreira sempre solícito às demandas de nossa gestão encaminhadas ao Legislativo. Aos deputados meu agradecimento pela cordialidade e respeito com que votaram matérias voltadas para atender aos anseios do povo”, disse o desembargador que ocupou o cargo de presidente do TJRN nos anos de 2015 e 2016. Ele assume agora a direção da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
O desembargador Expedito Ferreira de Souza ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, declarou que a valorização de servidores e magistrados será prioridade em sua gestão, tendo por foco o aumento da produtividade da Justiça Estadual. “Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”. Ele frisou que sua gestão terá uma marca própria e não fará uma gestão de continuidade.
O desembargador falou também sobre a elaboração do projeto de uma Nova Lei de Organização Judiciária. Além disso, a gestão deverá formular um redimensionamento da força de trabalho entre os diversos órgãos componentes do 1º grau de jurisdição. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.
DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. Na oportunidade também tomou posse a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça. Como diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário o desembargador João Rebouças também foram empossados.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestigiou nesta sexta-feira (16), a posse dos novos gestores para o biênio 2017/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). O conselheiro Gilberto Jales foi empossado presidente, em solenidade no Plenário Dinarte Mariz. O vice é o conselheiro Tarcísio Costa.
“No momento em que o TCE/RN se despede da gestão do conselheiro Carlos Thompson que conferiu resolutividade processual, economicidade e partilha das decisões em colegiado, o Tribunal ganha agora com o conselheiro Gilberto Jales foco maior na prevenção junto aos gestores públicos. Fortalecendo a ação cautelar do controle de contas”, comentou Ezequiel Ferreira de Souza.
Também tomaram posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas. A 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara terá os conselheiros Poti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves. Na Corregedoria, será empossado Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias.
Em seu discurso de despedida da presidência do TCE/RN, Carlos Thompson, mostrou-se grato aos pares e equipe do tribunal e fez um resumo de suas realizações, entre elas a redução de cargos comissionados, desapropriação do terreno vizinho para obra de um estacionamento, edição de resolução para que gestores públicos cumpram o pagamento por ordem cronológica e a redução do acúmulo de processos para execução que há dois anos tinha o patamar de 5 mil processos e atualmente estão em 80.
Para Gilberto Jales, novo presidente do TCE/RN, duas palavras resumem bem o foco de sua gestão: Gratidão e Compromisso. “Sou grato pela acolhida que tive ao chegar neste tribunal em 2013. Parece até que foi ontem. E também assumo o compromisso de perseguir nos avanços que o TCE/RN tem conseguido nos últimos anos, fruto do trabalho de presidentes antecessores e do empenho dos servidores da casa, que mesmo em pouco número, muito têm feito a ponto de colocar o TCE/RN em local de destaque no cenário nacional”, disse o novo gestor.
Durante a solenidade discursaram os presidentes da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio Ramos de Castro. Estiveram presentes diversas autoridades, entre elas o governador Robinson Faria, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a ex-governadora e prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, os deputados estaduais, Ricardo Motta (PSB), Tomba Farias (PSB), ex-deputados, ex-conselheiros, secretários de estado e de municípios, civis e militares.
Foto Eduardo Maia/Assessoria
Perfil
Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato. Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.
Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio “Gestão Pública e cidadania” pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP. Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.
Na docência do ensino superior como professor da Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.
Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) chamou atenção, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), para a situação do Hospital Giselda Trigueiro, que teve o atendimento paralisado esta semana. Para o parlamentar, é preciso resolver com urgência o problema da unidade hospitalar.
“O Hospital Giselda Trigueiro paralisou o atendimento por causa da absoluta falta de condições de higiene que não permite receber novos pacientes. A postura dos servidores da unidade não é de protesto e sim de extrema responsabilidade”, ressalta Kelps.
O parlamentar destaca que os profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte têm trabalhado sem condições. De acordo com Kelps Lima, as UTIs pediátricas e os hospitais especializados estão fechando por causa da falência da estrutura administrativa do Estado.
“Não vemos um movimento por parte de quem está no topo da pirâmide administrativa. É preciso repensar a máquina pública potiguar”, disse Kelps.
A vida e trajetória de um dos políticos mais influentes da história do Rio Grande do Norte está relatada em fotobiografia. Ex-prefeito de Natal, ex-deputado estadual e federal, o jornalista Djalma Maranhão teve sua trajetória contada através do livro “Djalma Maranhão 100 anos: uma fotobiografia”. A obra foi viabilizada através de convênio da Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil, com colaboração de emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). O lançamento ocorre nesta quinta-feira (8), às 18h30, no Salão Nobre do legislativo potiguar.
A produção do livro, que terá mil exemplares confeccionados, foi realizada por Adriano de Sousa e Giovanni Sérgio Rêgo, com texto de Roberto Furtado e editado pela OAB/RN. A publicação é parte do projeto “Djalma 100”, lançado em 2015 em alusão ao centenário do político, e foi viabilizada com remanejamento de recursos através de emenda do deputado Fernando Mineiro.
Djalma Maranhão ficou conhecido pela campanha “De Pé No Chão Também se Aprende a Ler” e iniciou em Natal um processo de gestão cultural, democrática e popular, levando educação como instrumento de cidadania a todos. Foi cassado e banido na Ditadura Militar, em 1964, e morreu em 1971, exilado no Uruguai.
O ex-prefeito completaria 101 anos no dia 27 de novembro de 2016 e a programação do aniversário terá, ainda, exposição em escolas e o lançamento de outras publicações.
A suspensão do atendimento do Hospital Giselda Trigueiro foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quarta-feira (7). O parlamentar fez um apelo para que o Governo do Estado solucione, com urgência, a situação da higienização da unidade para que ela possa receber novos pacientes.
“É um escândalo um hospital responsável por tratar todas as demandas de doenças infectocontagiosas do Estado estar sem condições de receber novos pacientes por falta de higienização. Faço um apelo ao governador Robinson faria que determine uma solução urgente”, disse o parlamentar. Segundo ele, a empresa responsável pelo serviço de higienização da unidade de saúde teve o contrato suspenso há seis meses.
O deputado também usou o seu tempo regimental para falar sobre a Reforma da Previdência, encaminhada nesta terça-feira (6) pelo Governo Federal. Para ele, o projeto “é o maior ataque aos trabalhadores urbanos e rurais do país em toda história pelos direitos sociais brasileiros”. Com a aprovação, os contribuintes terão que trabalhar 49 anos para se aposentar. “Isso significa dizer que, se um trabalhador quiser se aposentar aos 65 anos, terá que começar a contribuir desde os 16 anos.
Para ele, este assunto deve ser discutido em todas as esferas para que seja evitada a aprovação da matéria. “Esta Casa precisa também lutar para que essa reforma não aconteça”, disse.
O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores públicos estaduais que estiverem com seus rendimentos em atraso está pronto para a sua votação final no plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada, à unanimidade na reunião desta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e logo em seguida na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.
“Esse Projeto vai melhorar as condições do servidor público do Estado que não tem como pagar multas e juros de tributos sem receber seus salários. O Governo não está atrasando o pagamento por que quer, mas não é justo que ele pague juros e multas a quem não está lhe pagando”, afirmou o deputado Tomba Farias (PSB), autor do Projeto de Lei.
Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento, destacando a justiça da proposição. “É um absurdo o Estado não pagar aos seus credores e cobrar com exigências dos devedores”, afirmou o parlamentar.
O deputado Dison Lisboa (PSD) que foi o relator da matéria, também disse que não era justo o Estado cobrar juros de tributos dos funcionários que estão com os vencimentos atrasados.
Foto Eduardo Maia/Assessoria
Durante a reunião, da qual participaram os deputados Tomba Farias, José Dias, Dison Lisboa e Ricardo Motta (PSB) foi discutida, também, a necessidade da agilização da aprovação do Projeto que autoriza o Poder Executivo a incorporar no atual exercício recursos da repatriação no valor de R$ 337 milhões e 600 mil.
“É uma questão humanitária que se sobrepõe a tudo. É preciso ter celeridade para que a matéria seja apreciada”, afirmou o deputado José Dias.
O município de Campo Redondo, no Trairi potiguar, encabeça a lista dos requerimentos encaminhados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) ao Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa está solicitando ações nas áreas da segurança pública, educação, infraestrutura urbana, recursos hídricos e desenvolvimento econômico.
A aquisição de uma viatura policial para o município é um dos pleitos do parlamentar. De acordo com Ezequiel, a cidade está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais, tornando o município vulnerável diante das práticas criminosas. “É uma solicitação de grande expectativa e anseio da população para conter a criminalidade crescente em Campo Redondo”, justifica ele.
Para a melhoria da infraestrutura urbana do município, o deputado apresentou requerimento sugerindo que seja celebrado convênio entre a prefeitura local e o Governo do Estado para viabilizar a pavimentação e drenagem de ruas. “A ausência de investimentos nesses setores prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. Essas ações contribuem para a valorização dos imóveis e integração da comunidade, melhorando assim a qualidade de vida da população”, avalia Ezequiel.
O fomento ao desenvolvimento econômico de Campo Redondo também está na pauta de solicitações do presidente do Legislativo. Em outro documento encaminhado ao Executivo Estadual, o parlamentar requer a inclusão do município na relação das cidades contempladas com o programa microcrédito, na região do Trairí. “O microcrédito é um apoio aos que desejam empreender, estimulando a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e a expansão dos pequenos negócios – aquecendo a economia local”, explica o presidente da Assembleia.
Na área dos recursos hídricos, setor prejudicado pela seca que aflige todo o Rio Grande do Norte, o deputado postula que sejam perfurados poços tubulares nas comunidades Olho D’Água, Timbaúba dos Batistas, Mãe D’Água e Serra do Doutor, todas em Campo Redondo. “A convivência com a seca exige a necessidade de armazenamento de água para a produção agrícola e o consumo humano e animal”, observa Ezequiel.
Visando ainda estimular a educação e cultura no município, Ezequiel Ferreira requisita que a cidade passe a ser atendida com o programa Vale-Livros, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, que destina livros às bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino. “O programa pretende beneficiar toda a cadeia produtiva do livro no Estado, incentivando a produção cultural, fomentando a economia e construindo pontes para o futuro que levam a mais conhecimento e melhor formação”, comenta.
O professor Mairton França, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo são os mais novos cidadãos norte-riograndeses. Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30) em sessão proposta pelo deputado Souza Neto (PHS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título. “Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.
Natural de Fortaleza, José Mairton França foi breve em seu discurso. “O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim”, destacou.
Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos. “Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.
LANÇAMENTO
Depois da entrega dos títulos o professor Clauder Arcanjo lançou o livro Cambono, de sua autoria, na Assembleia Legislativa. Em formato de novela-folhetim , o autor constrói uma trama labiríntica em que o cotidiano dos moradores da fictícia Licânia é retratado de forma surpreendente.
O reordenamento de funções e organização da estrutura da Fundação de Apoio à Criança e Adolescente (Fundac) foram os pontos principais em discussão durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Reunindo representantes do Governo do Estado, Ministério Público e servidores, o encontro proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou o encaminhamento de projeto por parte do Executivo tratando sobre a questão.
Com o objetivo de discutir o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte, a audiência debateu a priorização das políticas públicas para os adolescentes e a necessidade de integração entre as secretarias de diversas áreas que devem ter atuação conjunta para o processo de ressocialização de jovens. A instituição está sob intervenção e, em linhas gerais, foram identificadas melhorias nos serviços da Fundac.
Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, os avanços foram significativos durante o período recente de intervenção. De acordo com a secretária, está havendo a integração intersetorial no Executivo para a melhoria do atendimento aos adolescentes infratores.
“Hoje, existe um plano intersetorial e temos dialogado junto com um grupo específico e multidisciplinar, que tem feito uma articulação junto às secretarias do Governo. Avanços na área de Cultura, com um convênio para atividades, assim como na área de Educação e planejamento, para garantir a questão orçamentária”, disse a secretária.
A discussão teve a participação dos servidores, que cobraram a implantação do plano de carreira para os profissionais e também o ordenamento das funções dentro da estrutura da Fundac. Para Márcia Maia, é importante que mais servidores sejam contratados para o desempenho das funções dentro da instituição, tanto para o reforço nos quadros, quanto para a substituição de profissionais que estão próximos da aposentadoria. Contudo, a deputada cobrou o encaminhamento do projeto.
“Nós nos comprometemos a cobrar do Executivo o encaminhamento da proposta e, uma vez que o projeto estiver aqui, faremos o possível para que o trâmite seja célere”, disse a deputada, que enalteceu a importância da Fundac e colocou o mandato à disposição para colaborar.
“Essa é parte da missão do Estado, garantir o futuro de crianças e jovens. E, aqui, queremos promover essa discussão, entender o cenário atual, e claro, encontrar através do diálogo o melhor caminho”, disse a parlamentar.
Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública com o tema “A mulher negra e o enfrentamento à discriminação e violência no Rio Grande do Norte”. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro.
“O 20 de novembro é um dia de celebração, mas sobretudo reflexão sobre a importância das lutas do povo negro. Temos conquistas, mas há muito o que alcançar ainda. Aos negros, sobretudo às mulheres, ainda são negados muitos direitos”, justifica o parlamentar que é apoiador do Movimento Negro no Estado.
O objetivo do debate é consolidar as informações referentes à violência que atinge mulheres negras no RN. Para a discussão, foram convidados representantes da Organização de Mulheres Negras do RN, Organização Negra do RN Kilombo, Secretaria Estadual de Política Públicas para as Mulheres do RN, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado.
Na ocasião, o Movimento Negro entregará o 1º Prêmio Gestor em Prol da Igualdade Racial a gestores que têm se debruçado sobre a temática.
Reconhecer o valor dos profissionais da educação e professores é um dos méritos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos gestos de tal reconhecimento é a honraria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Pibid-IFRN). O Fórum Estadual do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência do Rio Grande do Norte (Forpibid-RN) também foi homenageado.
“Estamos reunidos para homenagear profissionais que, tantas vezes, tem seu papel na sociedade menosprezado pela ignorância dos gestores, ou subdimensionado propositadamente em razão do papel libertador que a educação oferece na vida das pessoas. Ousaria dizer que, sem professores, não há futuro possível para a humanidade”, disse Márcia.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) promove a prática da docência para estudantes de cursos de licenciatura. Atualmente, cerca de 10% dos estudantes das licenciaturas, da UERN, UFERSA, UFRN, IFRN e Facex, no RN são atendidos pelo Pibid. Ao todo, são 200 mil estudantes do Ensino Superior, Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental são beneficiados pelo Programa.
A deputada destacou que torna-se fundamental estimular, reconhecer e homenagear ações capazes de promover a melhoria da educação nas cidades potiguares, no Estado e no país. “Hoje homenageamos um programa de fundamental importância para a educação no Rio Grande do Norte”.
O Programa é nacional e visa fortalecer os cursos de licenciatura no país. De acordo com a deputada Márcia Maia, no Estado, ele passa a ter uma função indispensável por uma série de razões, dentre elas, o desempenho no IDEB, em que as escolas públicas potiguares de ensino médio aparecem na segunda pior colocação do país e a falta de professores em uma série de disciplinas durante vários meses do ano é, sem dúvida, um dos principais problemas para alcançar a vice-liderança nesse ranking.
Para a Coordenadora do Pibid no IFRN e no Forpibid, a professora doutora Andrezza Tavares, a cerimônia é uma forma de reconhecer a diferença que o programa está fazendo nas escolas da rede pública municipal e estadual. “A importância dessa solenidade de reconhecimento ao Pibid IFRN ocorre, pois somos hoje o maior programa de fortalecimento das Licenciaturas e também somos o programa que conta com um contingente de 700 pessoas, entre alunos e professores. Essas pessoas trabalham para que 45 mil estudantes do RN sejam beneficiados e recebam uma educação de qualidade”, declarou.
A professora chamou a atenção ainda para a PEC 55/2016, conhecida com o PEC do Teto. A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ela, com a aprovação da Emenda, o Plano Nacional de Educação vai virar “letra morta”.
Na ocasião, foram homenageados Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, coordenadora do Fórum do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência no RN (ForPibid-RN) e do Pibid-IFRN; o professor doutor em Linguística, Lucrécio Araújo de Sá, coordenador institucional do Pibid-UFRN; professora doutora em Educação, Marcia Betania de Oliveira, coordenadora institucional do Pibid-UERN; professor doutor em Matemática, Walter Martins Rodrigues, coordenador institucional do Pibid-UFERSA e a professora doutora em Psicobiologia, Daniele Bezerra dos Santos, coordenadora institucional do Pibid-FACEX.
A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da solenidade.
Dados divulgados pelo Observatório da Violência do RN nesta quinta-feira (24) mostram que o ano de 2016 é o mais violento da história, no que diz respeito ao número de homicídios. Segundo os dados levantados na sessão plenária da Assembleia pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), 1.773 pessoas foram assassinadas este ano, uma a mais que em 2014, que havia sido o período mais violento até o momento.
“Esse dado é assustador, ainda mais levando em consideração que estamos a mais de um mês para o fim do ano. A nossa terra se transformou em uma das mais violentas do mundo. Enquanto o Governo não entender que é preciso haver uma reestruturação na máquina pública, a crise na segurança vai continuar se aprofundando”, alerta o parlamentar.
Para Kelps Lima, a violência nasce a partir da ausência do Estado. “O problema do RN é muito mais complexo do que o mero combate ao bandido. A violência nasce na ausência do Estado. Na hora em que se tem uma boa praça, um bom posto de saúde no local, os números da insegurança caem”, disse.
O parlamentar também citou fatos, como um assalto à agencia bancária localizada em frente à sede da Policia Federal e a falta de parceria para solucionar os problemas de segurança. “O prefeito de Natal não senta com o governador para melhorar a segurança, numa atitude egoísta”, critica Kelps.
